No primeiro dia da&nbsp;visita do presidente Michel Temer à Noruega, o governo do país nórdico anunciou nesta quinta-feira (22) um corte de 50% no dinheiro enviado ao Brasil para enfrentar o desmatamento na Floresta Amazônica.A Noruega é a maior doadora do Fundo Amazônia, instituído em 2008 para captar recursos para ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento e para promover o uso sustentável da floresta.Desde então, Oslo já doou R$ 2,8 bilhões, valor mais de 45 vezes maior que o da segunda colocada na lista, a Alemanha, com R$ 60,7 milhões, de acordo com&nbsp;dados disponíveis no site do Fundo da Amazônia. O último aporte norueguês, realizado em dezembro de 2016, foi de R$ 330 milhões.O contrato entre a nação nórdica e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), responsável pelo fundo, não prevê limite máximo de recursos, mas diz que o dinheiro será usado em projetos até 2020.Recentemente, a Noruega já havia mostrado preocupação com o aumento do ritmo do desmatamento na Amazônia e com a aprovação pelo Congresso de duas medidas provisórias que reduziam a área de proteção ambiental na floresta, ambas vetadas por Temer.O presidente desembarcou em Oslo nesta quinta-feira, após uma passagem pela Rússia, e teve um encontro na capital com investidores noruegueses, com quem também tenta obter recursos para o setor energético.Ele é acompanhado pelo ministro do Meio Ambiente do Brasil, Sarney Filho, que disse que o aumento do desmatamento se deve a "cortes no orçamento" promovidos pelo governo de Dilma Rousseff.&nbsp;

Na presença de Temer, Noruega corta recursos para Amazônia

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Conteúdo investigado: Vídeo no qual um homem que se apresenta como pesquisador afirma que a Amazônia representa apenas 1% da superfície global do planeta e, por isso, “não muda, não equilibra, não altera e não faz nada em relação ao clima do mundo”. Em seu discurso, ele defende o uso de recursos naturais da floresta sul-americana.

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Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Diferentemente do que afirma post enganoso, a Amazônia contribui, sim, para estabilizar o clima do planeta, segundo especialistas consultados pelo Comprova e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em publicação de outubro deste ano. A gravação analisada foi feita durante o 62º Encontro Ruralista do Pará, chamado de COP30 do Agro, e as declarações são atribuídas a um pesquisador. O discurso se tornou viral e foi publicado, inclusive, nas redes sociais da Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) em 4 de dezembro.

Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), explicou que o sistema climático global é complexo e conectado em cadeias, por isso mudanças em uma parte do mundo impactam outros locais. “A afirmação de que a Amazônia não pode ter efeito relevante no clima não é correta”, diz. “Estudos de climatologia mostram que alterações em um local do planeta afetam outras partes. O sistema atmosférico e as águas do oceano estão todos conectados.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/comprova/entenda-as-mudancas-na-legislac-o-para-a-saida-temporaria-de-presos-1.3209753" target="_blank">Entenda as mudanças na legislação para a saída temporária de presos</a> 
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Doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kauane Bordin fez considerações semelhantes e citou que as alegações do vídeo analisado não têm base científica e são infundadas. “A floresta sul-americana tem um grande papel na regulação climática global, contribuindo com uma larga parcela da absorção de CO² (gás carbônico) emitido para a atmosfera”, explica. “Ela também atua no regime de chuvas do país como um todo, através dos rios voadores, que trazem umidade para o sul do Brasil.”

De acordo com as pesquisadoras, a floresta amazônica atua como um “sumidouro de carbono” no mundo, absorvendo o elemento da atmosfera e fixando-o nas árvores. “Isso tem consequências para a regulação da temperatura, já que o CO² é um dos principais gases que geram o efeito estufa”, diz Flávia Costa. A Amazônia também tem a função de circulação das águas recebidas dos oceanos (pelas chuvas), garantindo padrões climáticos e de ecossistemas na América do Sul. “A reconfiguração da vegetação deste continente acaba por modificar o clima de todo o globo, já que a atmosfera terrestre é conectada”, explica a pesquisadora.

Pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores também afirmou ao Comprova que é consenso da comunidade científica global que a floresta amazônica é responsável pela regulação climática do planeta, possuindo o maior reservatório de biodiversidade do mundo. “Atividades econômicas que causam efeitos negativos na Amazônia, a médio e longo prazo, levarão a mudanças catastróficas na qualidade de vida das pessoas em todo o continente”, ressalta. Segundo ele, os danos ao bioma ainda prejudicam a produção agrícola brasileira.

O físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), já explicou como a Amazônia regula o clima do planeta, com imagens ilustrativas desse processo, em uma publicação divulgada em 2021 no perfil Pesquisa Fapesp do Facebook.

No vídeo analisado pelo Comprova, ainda são citados dados sobre a proporção da Amazônia em relação ao planeta. A floresta tem cerca 6,92 km² de extensão na América do Sul, sendo 5 milhões de km² no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Já a superfície da Terra é de 510 milhões de km², sendo 149,4 milhões de km² de continentes. Dessa forma, a Amazônia corresponde a 1,3% do total do globo e 4,6% da área continental, aproximadamente.

O Comprova tentou contato com o pesquisador mencionado nas postagens por meio da Universidade Federal do Pará (UFPA), pois consta, em seu perfil do Lattes, que ele é professor aposentado da instituição. Também enviamos uma mensagem para a Apria, que publicou o discurso. A reportagem não recebeu retorno em nenhuma das tentativas. O perfil que fez a publicação viral no X também foi contatado e não respondeu.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 104,4 mil visualizações no X.

Fontes que consultamos: Pesquisamos sobre o tema no Google e consultamos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os cientistas da área ambiental Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Kauane Bordin, doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores. Tentamos contato com a Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), mas não obtivemos retorno.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já fez outras verificações relacionadas à Amazônia como a que explicou o funcionamento do fundo usado para preservação da floresta, que era alvo de desinformação. Recentemente, também esclareceu que o governo federal não vendeu a maior reserva de urânio do Brasil para a China.

Vídeo contradiz ciência ao negar importância da Amazônia na regulação do clima

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Projeto Comprova

O proprietário de imóvel rural que preservar uma área com vegetação nativa ou recuperar uma nascente degradada vai começar a receber um pagamento do governo estadual pela realização. A ação faz parte do programa Cerrado em Pé, lançado nesta terça-feira (10), pelo governador Ronaldo Caiado (UB), com a intenção de aumentar a área preservada no Estado e impedir o desmatamento de espaços que poderiam ser suprimidos legalmente. O projeto não vai remunerar a preservação de locais que já devem ser mantidos com a vegetação original por lei, como as áreas de proteção permanente (APPs) e as áreas de proteção ambiental (APAs). A ideia é pagar ao proprietário que decidir manter um terreno que poderia ser usado para outro fim, como agropecuária.

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As inscrições para o programa vão ocorrer de 1º de dezembro deste ano a 15 de março de 2025, com as regras definidas em edital. A previsão é de que a lista dos inscritos selecionados para assinarem os contratos fique pronta até 15 de maio do ano que vem. O pagamento será anual, em parcela única, “após monitoramento realizado previamente para garantir que a área continua conservada”, de acordo com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad). “Os contratos terão vigência de 36 meses contados a partir da assinatura e podem ser renovados, a critério do pagador, por até 24 meses adicionais, mediante celebração de termo aditivo”, completa a pasta.

Para 2025, o orçamento previsto é de R$ 20 milhões oriundos do Fundo Estadual do Meio Ambiente (Fema). O proprietário que manter a área preservada receberá R$ 498 por hectare, enquanto aquele que recuperar uma nascente degradada terá R$ 664 por hectare. Há um limite mínimo de uma área de dois hectares e máximo de 100 hectares para a participação, o que poderá chegar a um valor de R$ 49.800 na preservação de área nativa e até R$ 66.400 na recuperação de nascentes. Na primeira etapa, serão contemplados proprietários de imóveis dos municípios de Niquelândia, Minaçu, São João d’Aliança, Cavalcante, Monte Alegre, Alvorada do Norte, Damianópolis, Mambaí e São Domingos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/com-o-rio-meia-ponte-em-baixa-sobe-alerta-de-risco-de-racionamento-1.3172766" target="_blank">Com o Rio Meia Ponte em baixa, sobe alerta de risco de racionamento</a> 
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De acordo com a Semad, os municípios foram escolhidos a partir da análise da região em que “hoje existe mais remanescente de vegetação nativa a ser protegida”. “Ao mesmo tempo, o Nordeste goiano está também próximo dos Estados do Matopiba (Maranhão, Tocantins, Piauí e Bahia), onde o ritmo de desmatamento é maior. Por fim, cabe ressaltar que essa é uma região cuja característica é a de haver número considerável de pequenos proprietários de terra, que praticam a agricultura familiar e que se beneficiarão mais do suporte financeiro oferecido pelo programa. A região também concentra importantes comunidades tradicionais que serão contempladas em um edital específico”, informa a secretaria.

Um porcentual de 30% dos recursos será destinado a comunidades tradicionais, como os quilombolas. A Semad complementa ainda que, caso a quantidade de remuneração a ser paga seja maior que o previsto no recurso do programa, terão “prioridade os imóveis situados em unidades de conservação de uso sustentável, ou a até 10 km de unidades de proteção integral, ou em área considerada estratégica para formação de corredores ecológicos, ou onde existam remanescentes de campos de murundus e campos úmidos”, assim como pessoas em situação de vulnerabilidade social, pequenos agricultores e mulheres.

<h2>Incêndio</h2>

Além do programa Cerrado em Pé, na última semana, o governo estadual já tinha sancionado a lei que institui a Política Estadual de Segurança Pública de Prevenção e Combate ao Incêndio Criminoso. A lei determina que “provocar incêndio em florestas, matas, demais formas de vegetação, pastagens, lavouras ou outras culturas, durante a vigência de situação de emergência ambiental ou calamidade decretada, expondo a perigo a vida, a integridade física, o patrimônio público ou privado, a ordem pública e a coletividade” gera pena de reclusão de 4 a 7 anos e multa.

Porém, o advogado e pós-doutor em direito constitucional, Clodoaldo Moreira, entende que este artigo é problemático, pois cria um novo tipo penal. “Isso é inconstitucional, já que a competência para legislar sobre direito penal é exclusiva da União, conforme o artigo 22, inciso I, da Constituição Federal”, diz. Além disso, o parágrafo único do mesmo artigo determina que, “se do incêndio resulta morte, lesão corporal grave, comprometimento do funcionamento de serviços públicos, prejuízo econômico relevante ou se ele decorre de ação coordenada”, a pena é de 10 anos de reclusão e multa. Moreira afirma que isso “viola o princípio da individualização da pena, previsto na Constituição Federal”.

“A rigidez da pena impede a adequação às particularidades de cada caso, viola o sistema trifásico de aplicação da pena, pode resultar em desproporcionalidade na punição e ofende o princípio da culpabilidade”, explica o advogado. Ele acredita que o ideal seria uma revisão completa da lei, “removendo ou modificando os artigos que extrapolam a competência estadual e violam princípios constitucionais” e em relação aos artigos que tratam de matéria penal a mudança deveria ocorrer em âmbito federal. Segundo a Semad, a lei foi sancionada e tem validade jurídica. “Entretanto, não é a Semad que a aplica, mas sim as instâncias da polícia judiciária, Ministério Público e Poder Judiciário, os quais podem responder melhor sobre o assunto.”

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Proprietário de terra vai receber por preservar área nativa

Cidades

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Meio ambiente

Espanha, Irlanda e Noruega anunciaram nesta quarta-feira (22) a decisão de reconhecer a Palestina como um Estado no final do mês. Os países esperam que outras nações façam o mesmo em meio à guerra entre Israel e Hamas na Faixa de Gaza, que minou a perspectiva de uma solução de dois Estados na região.

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A medida foi rapidamente retaliada por Tel Aviv, que chamou seus embaixadores nos respectivos países para consultas e afirmou que repreenderia os representantes das três nações.

O primeiro-ministro norueguês, Jonas Gahr Støre, foi o primeiro a anunciar a decisão, em Oslo —cidade em que foram negociados, em 1993, os acordos fracassados para obrigar israelenses e palestinos a aceitar a coexistência pacífica entre dois Estados independentes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/franca-apoia-decis-o-do-procurador-do-tpi-de-pedir-pris-o-para-netanyahu-e-lideres-do-hamas-1.3138863">França apoia decisão do procurador do TPI de pedir prisão para Netanyahu e líderes do Hamas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/o-que-se-sabe-sobre-a-queda-do-helicoptero-que-matou-o-presidente-do-ir-1.3138561">O que se sabe sobre a queda do helicóptero que matou o presidente do Irã</a></div>

O político afirmou que os países darão esse passo em 28 de maio e fez um "forte apelo" a outras nações para que façam o mesmo. "Devemos tornar realidade a única alternativa que oferece uma solução política, tanto para israelenses como para palestinos: dois Estados, que vivam um ao lado do outro, em paz e segurança", disse.

Chamando este dia de "histórico e importante", o primeiro-ministro da Irlanda, Simon Harris, anunciou a sua decisão pouco depois, tal como o seu homólogo da Espanha, Pedro Sánchez, perante o Parlamento, em Madri.

Uma das vozes mais críticas na União Europeia contra a operação militar lançada por Tel Aviv após os ataques terroristas do Hamas, Sánchez anunciou no fim do ano passado a intenção de trabalhar para o reconhecimento da Palestina e negociou durante meses com outras capitais europeias para adotar a medida.

Ao justificar a decisão, o espanhol disse esperar que o reconhecimento acelere a imposição de um cessar-fogo e a libertação dos reféns mantidos pelo Hamas em Gaza e fez duras críticas ao primeiro-ministro israelense, Binyamin Netanyahu.

"Ele segue bombardeando hospitais, colégios, casas. A procuradoria do Tribunal Penal Internacional pediu sua prisão por crimes de guerra. Estou há semanas envolvido com essa questão, falando com muitos líderes, e se tenho algo claro é que Netanyahu não tem um projeto de paz para a Palestina", disse o espanhol.

Na última segunda-feira (20), o procurador do TPI, Karim Khan, disse ter solicitado mandados de prisão para Bibi, como o premiê israelense é chamado, e três líderes do Hamas. O pedido desagradou aos dois lados —tanto o grupo terrorista, que matou cerca de 1.200 pessoas, segundo Tel Aviv, ao invadir o sul de Israel em outubro, quanto Netanyahu, cuja operação em Gaza já matou mais de 35 mil pessoas, de acordo com a facção, e deixou o território palestino em ruínas.

Criticado pela ultradireita espanhola por sua posição em relação à guerra, Sánchez reafirmou que o Hamas é "um grupo terrorista que não tem espaço no futuro da Palestina" e disse que a Autoridade Palestina, que governa a também ocupada Cisjordânia, é o "sócio para a paz" da Espanha.

"Temos uma dívida histórica com o povo palestino. Durante mais de meio século as resoluções da ONU foram ignoradas. Essa passividade deve acabar", afirmou. "Defendemos a mesma posição na Ucrânia e na Palestina", continuou o premiê, em referência à nação do Leste Europeu invadida pela Rússia em 2022 e apoiada por grande parte da Europa e pelos Estados Unidos.

O reconhecimento da Espanha acontecerá com base em uma resolução aprovada em 2014 por todos os grupos políticos representados no Parlamento, mas que, na prática, não se concretizou.

A possibilidade de outros países europeus aderirem à iniciativa está aberta. Em março, por exemplo, os líderes da Eslovênia e de Malta assinaram uma declaração conjunta em Bruxelas com Espanha e Irlanda na qual expressavam o desejo de reconhecer a Palestina como um Estado. Já no começo de maio, o governo esloveno adotou um decreto nesse sentido com a intenção de enviá-lo ao Parlamento para aprovação até 13 de junho.

Antes do anúncio desta quarta, de acordo com a Autoridade Palestina, 142 dos 193 Estados-membros das Nações Unidas reconhecem a Palestina como um Estado, incluindo Brasil, Rússia, China e Índia. Mas apenas uma parte dos 27 membros da União Europeia o fizeram até agora.

A Suécia é o único país a dar esse passo sendo membro da União Europeia —o país tomou a medida em 2014. República Tcheca, Hungria, Polônia, Bulgária, Romênia e Chipre o fizeram, mas antes de se unirem ao bloco.

A divisão no continente ficou clara com a repercussão da medida desta quarta. O ministro das Relações Exteriores francês, Stéphane Séjourné, afirmou à agência de notícias AFP que o reconhecimento "não é um tabu para a França", mas que este não era um bom momento. Já a Alemanha, que também defende a solução de dois Estados, considera que a medida deve ser resultado de negociações diretas entre as partes em conflito.

Ao chamar os embaixadores em Oslo, Dublin e Madri, o chanceler israelense, Israel Katz, afirmou que enviava a mensagem de que Tel Aviv não ficará calado diante daqueles que "minam sua soberania e colocam em perigo sua segurança". "Os passos precipitados dos dois países terão consequências mais graves", afirmou o ministro.

Do lado do Hamas, um alto funcionário saudou os anúncios. "Esses sucessivos reconhecimentos são o resultado direto da corajosa resistência e da lendária perseverança do povo palestino. Acreditamos que será um ponto de virada na posição internacional sobre a questão palestina", disse Bassem Naim, um alto funcionário do braço político da facção.

Já o secretário-geral da Organização para a Libertação da Palestina (OLP), Hussein al-Sheikh, afirmou na rede social X que esse é um momento histórico de triunfo após décadas de "opressão, abuso e destruição a que o povo da Palestina foi submetido". "Agradecemos aos países do mundo que reconheceram e reconhecerão o Estado independente da Palestina. Afirmamos que este é o caminho para estabilidade, segurança e paz na região", afirmou.

Os palestinos demandam a criação de um Estado na Cisjordânia e na Faixa de Gaza, com Jerusalém Oriental como sua capital. A ideia, porém, é publicamente rechaçada pelo atual governo de Israel. "Em qualquer acordo futuro, Israel precisa ter controle de segurança sobre todo o território a oeste do [rio] Jordão", disse Netanyahu em janeiro deste ano. "[A criação de um Estado palestino] se choca com nossa ideia de soberania."

Mais importante aliado de Israel, os EUA vetaram no mês passado uma tentativa de reconhecimento de um Estado palestino na ONU, argumentando que uma solução de dois estados só pode vir de negociações diretas entre as partes.

Horas após o anúncio da Espanha, a porta-voz do Conselho de Segurança Nacional da Casa Branca, Adrienne Watson, afirmou, sem mencionar os países envolvidos, que o presidente Joe Biden "é um firme partidário de uma solução de dois Estados", mas acredita que a medida deve ser implementada "por meio de negociações diretas entre as partes, não por um reconhecimento unilateral".

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Espanha, Irlanda e Noruega vão reconhecer Palestina como Estado

Mundo

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Exterior

Foi preso nesta quarta-feira (3), no Setor Oeste, em Goiânia, o fazendeiro Geraldo Daniel de Oliveira, apontado pela polícia como um dos maiores desmatadores da Amazônia. A Polícia Civil de Goiás confirmou ter cumprido o&nbsp;mandado de prisão preventiva expedido em Altamira, no Pará. O acusado, que já havia sido preso em 2022, encontrava-se em liberdade provisória.&nbsp;

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta matéria.&nbsp;

Segundo a polícia goiana,&nbsp;o fazendeiro é investigado pelos crimes de associação criminosa e falsidade ideológica. Não há informações, até o momento, se houve mais prisões, ou se algo foi apreendido durante a ação.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-interdita-loteamentos-clandestinos-na-chapada-dos-veadeiros-1.3122124" target="_blank">Operação interdita loteamentos clandestinos na Chapada dos Veadeiros</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/fronteira-agricola-aliada-ao-desmatamento-pode-provocar-a-seca-do-rio-araguaia-diz-delegado-1.3110871" target="_blank">Fronteira agrícola aliada ao desmatamento pode provocar a seca do Rio Araguaia, diz delegado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/fazendeiro-e-multado-em-r-65-mil-apos-semad-flagrar-desmatamento-ilegal-de-mais-de-12-hectares-em-minacu-1.3100358" target="_blank">Fazendeiro é multado em R$ 65 mil após Semad flagrar desmatamento ilegal de mais de 12 hectares em Minaçu</a></div>

A prisão de Geraldo Daniel de Oliveira fez parte da operação “Refloresta Xingu", um desdobramento da "Operação Curupira". Segundo a polícia, durante o período em que esteve em liberdade provisória, o fazendeiro teria violado as medidas cautelares impostas, levando à sua nova captura.&nbsp;

As investigações apontaram que, desde 2019, Geraldo Daniel&nbsp;é responsável por desmatar mais de 10.000 hectares de floresta amazônica, tornando-se “um dos principais agentes de desmatamento no estado do Pará”.&nbsp;

Nas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, escreveu sobre a prisão do fazendeiro,&nbsp;reiterando que ele é acusado de desmatar mais de 10 mil hectares nos últimos 5 anos na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.&nbsp;

<cite>A Polícia Civil do Pará prendeu, em Goiânia, Geraldo Daniel de Oliveira, o Geraldinho. Ele é acusado de desmatar mais de 10 mil hectares nos últimos 5 anos, na APA Triunfo do Xingu. Ele e o genro, que está com prisão preventiva decretada, respondem por outros crimes ambientais e falsidade documental. #AquiNão.”&nbsp;</cite>

Em 2019, Geraldo Daniel foi acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará de desmatar 5,5 mil hectares de áreas ambientais no Estado - área equivalente a seis mil estádios do Maracanã. Além disso, ele já respondeu a quatro ações envolvendo crimes ambientais. &nbsp;

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