Os partidos de oposição decidiram apresentar, na segunda-feira (7), um aditamento ao pedido de&nbsp;impeachment&nbsp;da presidente Dilma Rousseff, que já está em andamento na Câmara dos Deputados. O aditamento será para acrescentar ao pedido as informações publicadas pela revista IstoÉ. De acordo com reportagem da revista, o&nbsp; senador Delcídio do Amaral (PT-MS) firmou um acordo de delação premiada.A reportagem da revista diz que o senador acusou a presidente Dilma e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de terem conhecimento do esquema de corrupção na Petrobras. “Se confirmadas todas essas denúncias que a revista&nbsp;IstoÉ&nbsp;traz hoje, nós estamos vivendo o momento mais grave de toda essa crise moral por que passa o país”, disse o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG).Segundo Aécio, o aditamento será feito com a assinatura dos juristas Miguel Reale, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, autores do pedido original de&nbsp;impeachment&nbsp;que foi acatado pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha. "Em especial o capítulo que fala da possível interferência da presidente da República no processo de investigação da Lava Jato, com a nomeação direcionada de ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça]”, disse o senador.A nomeação direcionada a qual se refere Aécio Neves seria a de Marcelo Navarro, de acordo com a reportagem da&nbsp;IstoÉ.&nbsp;Segundo o texto, na delação, Delcídio teria contado que a presidente nomeou Navarro com a condição de ele votar pela soltura dos presidentes da Odebrecht, Marcelo Odebrecht, e da Andrade Gutierrez, Otávio Marques de Azevedo. Os dois foram presos na Operação Lava Jato.A oposição decidiu também acionar o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que analisa atualmente pedido de impugnação da chapa que ganhou as eleições presidenciais em 2014, formada pela presidente Dilma e o vice Michel Temer. “Vamos dar ciência formalmente ao TSE dessas informações para que ele também possa aprofundar nas investigações da sua consistência, da sua veracidade”, disse Aécio.O presidente do PSDB também voltou a defender o afastamento do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) – que virou réu no Supremo Tribunal Federal em processo relacionado a denúncias da Lava Jato – , mas disse que “seria um absurdo é que as questões que envolvem o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, impedissem a Câmara dos Deputados de cumprir a sua prerrogativa constitucional”.“Cabe, pela Constituição, à Câmara dos Deputados avaliar, aprovar ou não o início do processo de&nbsp;impeachment. Isso é responsabilidade da Câmara. Questões que envolvam qualquer um dos seus membros e o presidente não podem impedir a Câmara de cumprir seu papel constitucional. É isso que nós estaremos cobrando”, disse.

Oposição quer incluir reportagem da IstoÉ em pedido de impeachment

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Matéria - Política

Vereador empurra motorista

A Câmara Municipal de Mozarlândia abriu um processo de impeachment contra o vereador Vagner Batista Farias, suspeito de desviar verba pública e intimidar funcionário trancando-o dentro de uma sala. O presidente afastado da Câmara, Luiz Fernando Alves da Silva, também é suspeito de desvio de recursos públicos.&nbsp;

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O POPULAR entrou em contato com o vereador Vagner Batista Farias em busca de um posicionamento, mas não houve retorno até a última atualização da reportagem. Já&nbsp;Luiz Fernando afirma que é inocente e que está sendo acusado injustamente.&nbsp;

A votação foi transmitida ao vivo pela internet na noite de sexta-feira (7). Durante a sessão, o presidente interino da Câmara, José Lúcio Rocha, afirmou que uma investigação deve acontecer nos próximos 10 dias para julgar os dois parlamentares.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/vereador-e-suspeito-de-empurrar-e-intimidar-funcionario-que-prestou-depoimento-contra-ele-em-comiss-o-1.3144068" target="_blank">Vereador é suspeito de empurrar e intimidar funcionário que prestou depoimento contra ele em comissão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/ex-vereador-condenado-por-desviar-dinheiro-publico-e-preso-enquanto-estava-internado-em-hospital-1.3140322#state=d91475eb-671a-4f3d-82be-db9954671667&amp;session_state=aa55fa9b-9a55-4492-bfc4-40fdaf129fe5&amp;code=b4b5583a-ceef-4f18-b8a1-99beae134c18.aa55fa9b-9a55-4492-bfc4-40fdaf129fe5.b9b3328a-640e-4deb-9f63-4c9096be6cf7" target="_blank">Ex-vereador condenado por desviar dinheiro público é preso enquanto estava internado em hospital</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/filho-de-vereador-preso-suspeito-de-levar-drogas-em-ambulancia-de-prefeitura-e-exonerado-1.3139761" target="_blank">Filho de vereador preso suspeito de levar drogas em ambulância de prefeitura é exonerado</a></div>

<cite>Se forem inocentes podem ter certeza que vão ser inocentados, se forem culpados podem ter certeza que vão ser culpados. Esse é o nosso papel de vereador, é o papel de fiscalizador”, garantiu o presidente.&nbsp;</cite>

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) concluiu uma investigação no mês passado que aponta que Vagner e Luiz Fernando se beneficiaram com um esquema de desvio de recursos públicos.&nbsp;

Em vídeo, o presidente afastado&nbsp;Luiz Fernando disse que está sendo acusado injustamente por motivações políticas. Segundo ele, o atual prefeito da cidade se sente desconfortável com as ações que tem feito para a população.&nbsp;

<cite>Em relação a CEI, eles têm todo o direito de estar investigando e fiscalizando, mas tenho certeza que não vão encontrar nada ao meu respeito", disse Luiz Fernando.&nbsp;&nbsp;</cite>

O Ministério Público de Goiás (MPGO) informou que acompanha os trabalhos da Comissão Especial da Câmara de Mozarlândia e que, em paralelo, faz as próprias investigações sobre o suposto desvio de recursos. O órgão também explicou que os resultados da comissão serão integrados à investigação do MP.

<h2>Intimidação</h2>

<div attr-cid="policy:1.3144103" attr-version="policy:1.3144103:1717880506" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3144103" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3144103', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3144103">Vereador empurra motorista (1.3144103)</a></div>

O vereador Vagner Batista Farias (PSC), de 47 anos, é suspeito de empurrar e intimidar um motorista da Câmara Municipal de Mozarlândia, no norte de Goiás,&nbsp; que teria prestado depoimento contra ele na Comissão Especial de Inquérito (CEI), que investiga um suposto desvio de recursos. A suposta agressão é investigada pela Polícia Civil (PC).&nbsp;

O caso ocorreu na quarta-feira (5). Imagens de câmeras de segurança mostram o momento em que Vagner aparece empurrando o homem e o colocando à força dentro de uma sala.&nbsp;&nbsp;

Por alguns minutos a sala segue fechada. Quando é aberta, o vereador sai andando normalmente, depois ele volta ao local e discute novamente com o servidor. Só depois, o vereador deixou a câmara.&nbsp;

De acordo com a Polícia Civil (PC), o vereador é investigado por crimes de constragimento ilegal, calúnia, injúria e ameaça. Caso condenado, ele pode pegar até dois anos de prisão.&nbsp;&nbsp;

Câmara de Mozarlândia abre processo de impeachment contra vereador suspeito de desviar verba e intimidar funcionário

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INVESTIGAÇÃO

Em meados do ano passado, o governador do Estado declarou em alto e bom som que “Goiás dá certo porque não tem nenhuma oposição sólida”. Será? Qual o peso de uma afirmação tão jactanciosa? A verdade não seria justamente o contrário?

Ora, os conceitos de oposição política, tal qual se imagina atualmente, começaram a partir do século 12, seguindo-se com a formação dos estados modernos, do advento das novas constituições, dos princípios fundamentais dos direitos civis, da divisão dos poderes com freios e contrapesos, da formação dos parlamentos, do fortalecimento da democracia representativa e, notadamente, da organização dos partidos políticos. Antes, a luta pelo poder era quase sempre na base da força física e da destruição do “inimigo”.

Oposição política e democracia representativa formam uma combinação histórica fundamental como instrumentos de controle e da boa governança das contas públicas, da proteção das minorias e do respeito aos direitos fundamentais.

Portanto, a soberania popular busca seu esteio não apenas no governo de plantão, mas também na oposição, cujos olhos, bocas e braços devem permanecer bem atentos. Quanto maior a consideração pelos opositores políticos, maior a segurança do governo democrático; quanto mais se busca o menosprezo e a eliminação virulenta dos adversários, maiores serão os custos dessa supressão, os quais são, inclusive, depositados nas contas dos vassalos, dos adesistas, por meio dos mais vis conchavos e negociatas...

Por outro lado, a oposição não deve abdicar, jamais, do seu dever de se manter atenta e virtuosa, sem desejar apenas obstruir o governo de modo faccioso, a fim de tomar o lugar do seu opositor. Antes, deve catalisar as demandas e insatisfações populares, denunciando as incongruências e agindo de forma propositiva para o bem de todos.

Vemos hoje, com grande preocupação, nos cenários local e nacional, o mais cínico e deletério alinhamento dos poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário), buscando as benesses que o governo proporciona, e a ausência de lideranças capazes de assumir uma oposição política consistente, inteligente e altruísta. São poucos os estadistas, em todas as instâncias sociais (juristas, acadêmicos, intelectuais, jornalistas, cientistas, artistas etc.) com o caráter e o estofo suficientes a cumprir esse imprescindível papel.

No mais, o que existe é uma oposição confusa e obtusa, truculenta, extremada, odiosa, que, tal qual na antiguidade, busca o aniquilamento do adversário, mesmo que isso represente a destruição do próprio sistema político democrático que a mantém. É hoje, mais do que nunca, espinhoso o posto de uma “sólida oposição”. No entanto, são raros os que ainda sabem discernir o valor de quem a faz com pleno e salutar idealismo.

Edemundo Dias, advogado, pastor evangélico e delegado de Polícia (veterano)

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Edemundo Dias

A Câmara Municipal de Iporá arquivou o processo de impeachment do prefeito Naçoitan Leite (sem partido). A decisão foi tomada na segunda-feira (26) após o prazo de 90 dias para o trabalho da comissão processante transcorrer sem avanço dos depoimentos. Apesar disto, membros da oposição afirmam que pretendem insistir na cassação do gestor e apresentaram novos pedidos.

Naçoitan foi indiciado pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO) por suposta tentativa de feminicídio e de homicídio contra a ex-esposa e o atual namorado dela. O prefeito passou mais de 80 dias preso preventivamente. O pedido de impeachment foi aprovado na Câmara ainda no dia 20 de novembro de 2023, quando o prefeito se encontrava foragido.

O suposto crime era o principal argumento do processo de impeachment protocolado pelo vereador Moisés Magalhães (Agir). A comissão processante era formada pela presidente, Heb Keller Fernandes (Republicanos), o relator, Roni Costa (UB), e Rangel Pimenta (PTB). Entre os três, apenas a presidente é oposição. O POPULAR mostrou que, mesmo preso, Naçoitan conseguiu manter a maioria dos 13 vereadores da cidade entre seus aliados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-ipora-arquiva-processo-de-impeachment-contra-nacoitan-leite-1.3113339" target="_blank">Câmara de Iporá arquiva processo de impeachment contra Naçoitan Leite</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-ipora-antecipa-posse-e-nacoitan-retorna-a-prefeitura-neste-sabado-1.3110498" target="_blank">Câmara de Iporá antecipa posse e Naçoitan retorna à prefeitura neste sábado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-ipora-acusado-de-tentar-matar-a-ex-e-o-namorado-dela-e-solto-pela-justica-e-recebido-com-festa-na-cidade-1.3110432" target="_blank">Prefeito de Iporá acusado de tentar matar a ex e o namorado dela é solto pela Justiça e recebido com festa na cidade</a></div>

Diante do arquivamento, Heb Keller acusa a base do prefeito, a defesa e funcionários da Câmara de manobras para impedir o avanço das oitivas. “Quando o processo foi instaurado, Naçoitan estava foragido. Depois, ele ficou internado muito tempo, indo e voltando. Isso tudo dificultou. Quando soube que ele estava bem e que poderia ser ouvido, o advogado apresentou atestado de Covid-19”, argumentou a parlamentar.

A vereadora também afirma que recebeu informações desencontradas da assessoria jurídica da Câmara, como, por exemplo, a orientação de que o prazo da comissão seria suspenso durante recesso, o que não ocorreu.

Já Roni Costa responsabiliza a presidente da comissão pela finalização do prazo sem que as oitivas tenham ocorrido. O vereador afirma que, sem os depoimentos, não foi possível produzir o relatório.

O presidente da Câmara de Iporá, Adriano Coutinho (MDB) demonstrou posicionamento semelhante e disse que “a presidente teve 90 dias para trabalhar”. Coutinho também encaminhou à reportagem nota do legislativo que destaca o prazo legal de 90 dias para o trabalho da comissão processante.

Advogado de Naçoitan, Dyogo Crosara afirma que o entendimento da defesa é que o processo tinha irregularidades e o prazo final para o trabalho da comissão chegou ao fim sem resultados. Segundo Crosara, apenas uma audiência foi marcada, mas a oitiva não ocorreu porque o prefeito estava preso.

Histórico

A investigação da Polícia Civil apontou que Naçoitan invadiu a casa de sua ex-esposa na madrugada de 18 de novembro, derrubando o portão com <a href="https://opopular.com.br/cidades/caminhonete-que-prefeito-usou-para-invadir-casa-da-ex-antes-de-disparar-serie-de-tiros-e-apreendida-diz-policia-1.3085379" target="_blank">uma caminhonete</a>, <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-ipora-e-indiciado-por-tentar-matar-a-tiros-a-ex-mulher-e-o-namorado-dela-1.3087543" target="_blank">e efetuou disparos de arma de fogo</a> contra a porta do quarto em que ela estava com o namorado (nove tiros atravessaram).

O prefeito também <a href="https://opopular.com.br/politica/policia-indicia-nacoitan-e-mira-rede-de-apoio-1.3087812" target="_blank">foi indiciado</a> por porte de arma de fogo de calibre restrito com numeração suprimida e por fraude processual. Nos depoimentos, Naçoitan alegou perda de memória, por efeitos prolongados do coronavírus - como problemas no fígado, coração e cérebro, “além de graves consequências psíquicas”. Antes de se entregar à polícia, o prefeito ficou cinco dias foragido.

O gestor <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeito-de-ipora-suspeito-de-invadir-e-disparar-serie-de-tiros-na-casa-da-ex-se-entrega-a-policia-apos-5-dias-foragido-1.3086010" target="_blank">se entregou à Polícia Civil</a> no dia 23 de novembro. A Câmara deu posse à vice-prefeita, Maysa Cunha (PP), em 4 de dezembro, para estar à frente do Executivo interinamente, após recomendação do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Naçoitan e Maysa são rompidos politicamente.

O gestor <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-de-ipora-antecipa-posse-e-nacoitan-retorna-a-prefeitura-neste-sabado-1.3110498" target="_blank">tomou posse novamente</a> no início da noite de 17 de fevereiro (sábado), um dia após receber liberdade provisória. A cerimônia estava marcada inicialmente para o dia 19 (segunda-feira), mas foi antecipada pela Câmara. No discurso, o prefeito pediu “desculpas pelo fato ocorrido”.

Viagem

Naçoitan esteve em Goiânia nesta terça-feira (27), quando participou do lançamento do programa Goiás em Movimento - Eixo Pontes, do governo estadual. O objetivo do projeto é substituir cerca de 500 pontes de madeira por estruturas de concreto em rodovias e estradas não pavimentadas de todos os municípios goianos.

O evento foi realizado na sede da Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra), em Goiânia, e reuniu, segundo divulgado pelo governo, 180 prefeitos e parlamentares. O governador Ronaldo Caiado (UB) estava presente.

Em decisão do dia 16 de janeiro, quando concedeu liberdade provisória a Naçoitan, o juiz Wander Soares Fonseca determinou o uso de tornozeleira eletrônica. Na época, a defesa do prefeito informou que não há restrição para viagens como esta realizada a Goiânia.

Além disso, o prefeito deve comparecer mensalmente à secretaria do juízo da comarca de Iporá para informar e justificar suas atividades e não pode ter acesso aos mesmos locais frequentados pela vítima e seus familiares. Naçoitan também não pode manter contato com a vítima e deve manter endereço atualizado nos autos.

Vereadores arquivam impeachment do prefeito de Iporá

Legislativo

A bancada de oposição na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) registrou baixa presença em plenário na sessão solene de abertura dos trabalhos na Casa nesta quinta-feira (15). Além do número, os adversários do governador Ronaldo Caiado (UB) começaram o ano legislativo com ausência de críticas no conteúdo dos discursos.

Dos oito integrantes, apenas quatro, Major Araújo, Paulo Cezar Martins (ambos PL), Bia de Lima e Antônio Gomide (ambos PT), se mantiveram presentes durante o evento, sendo que o Delegado Eduardo Prado (PL), chegou a se registrar na lista, mas se ausentou do plenário. Já Mauro Rubem (PT) e os tucanos Gustavo Sebba e José Machado não marcaram presença.

Além da ausência no primeiro dia de sessão em 2024, o tamanho da bancada marca o esvaziamento da oposição a Caiado. O grupo sofreu drástica redução, na comparação entre os primeiros meses de gestão, em 2019, e o momento atual. O cenário de hegemonia caiadista conta atualmente com 33 aliados e bancada opositora dividida apenas entre PT, PL e PSDB, que somam oito parlamentares. Até o fim de 2023, a base contava com 32 integrantes, mas foi reforçada com a chegada de Cristóvão Tormin (PRD), que assumiu o lugar de Fred Rodrigues (DC), que mantinha posição alegadamente independente.

No primeiro ano de Caiado no Palácio das Esmeraldas, a quantidade de opositores chegou a 15, com membros filiados a dez partidos diferentes. A queda passou pela inexistência de referências políticas alternativas ao governador desde a transição de poder ocorrida em 2018. Além disso, o corte quase pela metade foi resultado de constante cooptação do governo, que buscou lideranças até então adversárias.

Mais que a contagem de membros, a oposição inicia o ano com pouco engajamento no confronto direto com o governador. Dos oito membros, apenas Gustavo Sebba e Major Araújo antecipam manter atuação crítica à atual gestão, enquanto os outros integrantes sinalizam para discursos dedicados ao debate das eleições municipais e os próprios projetos, entre matérias legislativas e planos políticos. Primeiro indício foi o discurso ameno e recheado de elogios do representante da oposição na sessão de abertura, Paulo Cezar Martins.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alinhamento-com-o-governo-marca-abertura-do-ano-1.3109991" style="font-size: 12px;" target="_blank">Alinhamento com o governo marca abertura do ano</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-estaduais-retomam-sess-es-em-clima-de-debate-eleitoral-1.3109700" style="font-size: 12px;" target="_blank">Deputados estaduais retomam sessões em clima de debate eleitoral</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/assembleia-legislativa-tera-avi-o-a-disposic-o-de-deputados-estaduais-1.3109698" style="font-size: 12px;" target="_blank">Assembleia Legislativa terá avião à disposição de deputados estaduais</a></div>

Já a bancada petista focará a atuação na defesa das ações do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Questionada sobre as prioridades da oposição na Alego em 2024, a deputada Bia de Lima apontou que o importante é “chamar a atenção para o que tem sido feito no governo federal”.

“O grande desafio é fazer chegar as propostas do governo federal em cada um dos municípios. A tarefa dada pelo presidente Lula é justamente fazer com que as políticas públicas possam já se concretizar na vida das pessoas”, aponta. A deputada cita ainda que prefeitos mais próximos da administração do PT têm buscado a adesão ao programas, mas a divergência política ainda representa entrave.

“Aquele prefeito que continua arraigado em outros sentimentos, menos democráticos, inclusive estimulando a discórdia, infelizmente não busca implementar as políticas nacionais. Nossa tarefa como deputados é fazer com que isso possa ocorrer”, afirmou Bia de Lima, que não citou o confronto com o governo estadual entre as metas do discurso petista para o ano.

Deputados do PT antecipavam ainda em 2023 postura amistosa com a gestão estadual, quando rejeitaram a ideia de polarização ao responderem a declaração de Caiado de que não haveria “oposição sólida” em Goiás. Antônio Gomide apontava que a fala não passava de “estratégia” do governador e que . “todos sabem que a gente faz oposição, mas não é para polarizar o bem com o mal. Já passamos as fases da política em que pessoas defendiam posições só para dizer que eram contra”.

‘Amadurecimento’

O líder da base governista na Alego, Wilde Cambão (PSD), avaliou os discursos de opositores em relação ao governador Ronaldo Caiado e defendeu que a postura representa o amadurecimento do debate político no Legislativo.

“Acho que a política alcançou a maturidade. O que se vê não é que a oposição seja branda. É a maturidade de entender o momento da avaliação positiva do governo e as entregas que foram feitas ao longo dos cinco anos. Não tem como olhar no retrovisor do estado de Goiás e não ver os avanços que o estado de Goiás teve ao longo desses cinco anos”, afirmou.

“Lógico que a oposição vai continuar cobrando ao longo do ano, com certeza, com as pautas que virão para a Casa e que tenham maior relevância, e é importante que ela o faça. A participação da oposição fortalece o parlamento e valoriza a discussão. Mas é como o Paulo Cezar fez: com civilidade”, considerou Cambão.

Oposição a Caiado fica esvaziada em número e discurso para 2024

Assembleia Legislativa

O Popular