Relatório elaborado pela Defensoria Pública do Estado de Goiás (DPE-GO) aponta uma realidade insalubre vivida pelos mais de 2,8 mil presos da Casa de Prisão Provisória (CPP), do Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A inspeção foi feita no dia 4 de fevereiro para apurar possíveis violações de direitos humanos e dos aspectos estruturais da unidade. A CPP tem capacidade para 906 pessoas, mas comporta atualmente 2.874, em celas superlotadas de 16 metros quadrados.Foi constatado que os detentos ficam mais de 15 horas sem fornecimento de qualquer tipo de alimento, pois a última refeição do dia é entregue às 16 horas e a próxima apenas ás 7h30 na manhã seguinte. Além disso, a comida seria de péssima qualidade, segundo os relatos “uníssonos”.“Apontou-se que o arroz, muitas vezes, está infestado de ‘caruncho’, e a carne, por vezes, crua. Ainda, relatou-se que a marmita oferecida no jantar rotineiramente está ‘perdida’, ‘azeda’, atribuindo a questão ao tempo entre a chegada da marmita na unidade prisional e seu fornecimento – as suposições por parte dos internos são de que a marmita disponibilizada no jantar chega na unidade prisional junto às fornecidas no almoço e, diante o mal acondicionamento, acabam estragando”, afirma a DPE-GO por meio de nota.Além disso, os presos não têm acesso à água potável, não havendo nenhum tipo de filtragem para a que chega até eles. “De modo geral, a água destinada à higienização é fornecida por cerca de 20 minutos em horários pré-determinados, no entanto, há dias em que não há a disponibilização.”Mesmo a entrega de água potável e de alimentos e materiais de higiene por meio de visita de familiares e do chamado Cobal (entrega particular destes produtos) tem encontrado dificuldade, segundo relatório da DPE-GO, “devido a limitação de distribuição de senhas ou falta de acesso a computadores para cadastro para visita”.Leita também- Carta aponta denúncia de tortura contra presos no Complexo Prisional, em Aparecida de Goiânia- MP vai investigar denúncias de tortura no sistema prisional de Goiás“A Cobal supre, entre outros, o não fornecimento de água potável, de itens de higiene, alimentos e medicamentos, destacando quanto às mulheres os absorventes e demais itens específicos de higienização. Dispuseram os privados de liberdade que a redução de senhas para a Cobal ocasionou redução de ‘mais que a metade’ dos itens que já eram escassos. As prisioneiras asseveram que, para cerca de 150 presas, são disponibilizadas 20 Cobal, devendo estas utilizarem de itens de tecido para suprir a falta de absorventes”, destaca o relatório.SuperlotaçãoO relatório também apontou que muitas celas da CPP estão superlotadas. Como exemplo, foi citada uma no Bloco 3B, onde os prisioneiros estariam dispostos em celas com uma média de 28 a 30 pessoas, quando caberiam apenas 8. A cela de isolamento deste mesmo bloco, com capacidade para 12 pessoas, estaria com 60.“Os internos relatam que no isolamento há dias em que a água não é disponibilizada, agravando situação do esgoto ‘a céu aberto’ existente no local. Não há fornecimento de energia elétrica e colchões suficientes. Ainda se verificou nas alas a inexistência de extintores de incêndio, de hidrantes e mangueiras, equipamentos estes essenciais para o combate a eventual incêndio”, afirma a Defensoria Pública.O documento foi entregue nesta segunda-feira (14) para a Diretoria-Geral de Administração Penitenciária (DGAP) e apresenta com oito recomendações, com pedido de prazo de 15 dias para uma resposta.Entre as demandas cobradas, o fornecimento contínuo de água nas celas, de água potável para o consumo, de materiais de higiene pessoal e de alimentação no quantitativo adequado à dignidade humana.“Os órgãos que integram a execução penal também foram cientificados sobre o conteúdo do relatório, a fim de que adotem as providências que julgarem convenientes”, informou a DPE-GO.A DGAP foi procurada pela reportagem e ficou de enviar uma resposta em breve. Este texto será atualizado quando as informações chegarem.-Imagem (Image_1.1783843)