A Prefeitura de Aparecida realizou na manhã deste sábado (8), no Sesi do Residencial Village Garavelo, o terceiro e último fórum do Agenda Aparecida 2024. O projeto busca elaborar orçamento e discutir com os moradores a atualização do Plano Diretor e do Código de Posturas, e ainda a formação do Plano Plurianual. O encontro focou as macrozonas Centro, Cidade Livre, Papillon e Vila Brasília.&nbsp;

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Para contemplar toda a população, as 11 macrozonas de Aparecida foram divididas em três fóruns, e em cada edição, assim como essa, do Village Garavelo, foi realizada uma pesquisa quantitativa para balizar os debates. &nbsp;

O primeiro fórum ocorreu no dia 21 de março, na Escola Municipal Camila Scaliz Figueiredo, no Setor Expansul, e discutiu a realidade das macrozonas Expansul, Santa Luzia e Zona da Mata.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/agenda-aparecida-ouve-populac-o-que-destaca-infraestrutura-e-saude-em-pesquisa-1.3143619">Agenda Aparecida ouve população que destaca infraestrutura e saúde em pesquisa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/agenda-aparecida-faz-ultimo-encontro-para-discutir-politicas-publicas-1.3143335">Agenda Aparecida faz último encontro para discutir políticas públicas</a></div>

No dia 13 de abril ocorreu o segundo fórum, na Escola Municipal Vilmar Gonçalves da Silva, no setor Garavelo Residencial, que abordou o contexto das macrozonas Garavelo, Buriti Sereno e Alto Paraíso.

<h2>Pesquisa</h2>

Na pesquisa realizada com os moradores de 47 bairros integrantes das macrozonas Centro, Cidade Livre, Papillon e Vila Brasília, 10% da população apontou o comércio como destaque e outros 72,8% dos entrevistados acham que a oferta de emprego em Aparecida melhorou nos últimos anos.

De acordo com dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o Produto Interno Bruto (PIB) da cidade cresceu 192% em 11 anos, saltando de R$ 5,8 bilhões em 2010 para R$ 16,9 bilhões em 2021.

Mas o município ainda enfrenta desafios. Os três principais problemas apontados pela população para a cidade foram falta de saúde (24,2%), buracos nas ruas (23,6%) e mato muito alto (18,9%).&nbsp;

As universidades UFG, IFG, UEG e PUC Goiás participam da comissão científica juntamente com a Prefeitura e o Grupo Jaime Câmara, que envolve todos os veículos de comunicação para mobilizar a comunidade.

O Agenda Aparecida é um projeto idealizado pelo ex-prefeito Maguito Vilela, que governou Aparecida de Goiânia de 2009 a 2016. A iniciativa foi reeditada e executada pelo também ex-prefeito Gustavo Mendanha, que sucedeu Maguito, e segue ativa agora na gestão do prefeito Vilmar Mariano.

Agenda Aparecida realizou último fórum para discutir melhorias para a cidade e sua população

Cidades

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Debate

Histórico

A Equatorial Goiás ficou em penúltimo lugar no ranking de desempenho das distribuidoras de energia elétrica de grande porte do Brasil. A lista com 31 empresas foi divulgada pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) nesta quarta-feira (2) e trata de índices alcançados em 2024.

A lista é elaborada pela agência federal com base no Desempenho Global de Continuidade (DGC), formado a partir da comparação de valores de Duração Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (DEC) e Frequência Equivalente de Interrupção por Unidade Consumidora (FEC) das companhias em relação aos limites estabelecidos pela Aneel para esses indicadores.

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Embora tenha ficado entre as últimas colocadas, a Equatorial registrou melhora em seus números. O DGC de 2024 foi de 1,19 contra 1,66 de 2023 (quanto menor o número, melhor o desempenho). Em 2024, o consumidor goiano ficou, em média, 15,91 horas sem energia (DEC). O número é maior do que o limite de 11,43 que havia sido estipulado pela Aneel. A frequência (FEC) das quedas foi de 7,61, resultado que ficou abaixo do limite de 7,73.

Já em 2023, a duração das quedas foi de 21,58 horas e a frequência foi de 11,16. Naquele ano, houve desrespeito ao limite de 11,45 horas de duração de interrupção do serviço, mas a empresa cumpriu o teto de 7,79 quedas.

Em nota, a Equatorial Goiás afirmou que o resultado apontado nos indicadores da Aneel está dentro do esperado. Segundo a companhia, a recuperação em relação a 2023 é consequência de “planejamento de curto, médio e longo prazo que está sendo executado e o plano de reconstrução do sistema elétrico, implantado há dois anos, que já começa a surtir efeito no dia a dia dos goianos, conforme comprovam os dados da própria Aneel”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-mapeia-fiac-o-irregular-1.3246118" target="_blank">Prefeitura de Goiânia mapeia fiação irregular</a>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; <a href="https://opopular.com.br/cidades/cronograma-dos-onibus-eletricos-se-arrasta-1.3242234" target="_blank">Cronograma dos ônibus elétricos se arrasta&nbsp; </a>&nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp; &nbsp;</div>

Quanto à melhora no DGC, a empresa disse que o resultado corresponde às expectativas da companhia, dentro do cenário de investimentos e da situação defasada em que a rede foi encontrada.

Em relação ao FEC, a empresa argumentou que também houve redução e o resultado ficou dentro do limite regulatório estabelecido para 2024. “Destaca-se que tanto o DEC quanto o FEC representam os melhores resultados da história da concessão”, apontou a companhia. A Equatorial assumiu a distribuição de energia em Goiás no final de 2022, há pouco mais de dois anos.

Questionada sobre o fato de a duração das interrupções ter ficado acima do limite definido pela Aneel, a empresa reiterou que, em 2023, encontrou a rede defasada e com necessidade de investimentos, “o que impacta até hoje a operação, mesmo assim, não mede esforços para garantir uma verdadeira transformação da realidade do sistema no estado”.

De acordo com a Equatorial, o resultado do DEC de 2024 representou avanço acima da expectativa projetada informada para a Aneel durante a transferência de controle da concessão. A companhia destacou que houve redução de 10,2 horas na duração das interrupções, na visão cliente, e 5,7 horas na análise regulatória. “(...) o resultado mostra que a Equatorial está no caminho certo e dá força para a concessionária seguir focada em ações que vão garantir uma transformação completa da rede elétrica em Goiás”, argumentou a empresa.

O Grupo Equatorial assumiu a distribuição de energia em Goiás em 30 de dezembro de 2022, após comprar a antiga Celg Distribuição (Celg-D) da italiana Enel por R$ 1,51 bilhão. As tratativas entre as duas empresas foram acompanhadas de perto pelo estado de Goiás. Desde que assumiu o governo em 2019, Ronaldo Caiado (UB) foi crítico do serviço prestado pela Enel.

Ao assumir a concessão, a Equatorial negociou junto à Aneel afastar por três anos o risco de caducidade da concessão, mesmo em caso de descumprimento de critérios de eficiência e relacionados à gestão econômico-financeira. Além disso, no primeiro ano de concessão, a fiscalização teve apenas caráter de orientação.

Nacional

No ranking da Aneel de 2024, a primeira colocada foi a Companhia Jaguari de Energia (CPFL Santa Cruz, de São Paulo), que teve desempenho global de 0,58. Em seguida, estão a Energisa Paraíba e a Energisa Rondônia, que registraram o mesmo índice, de 0,62. A última colocada foi a Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica, do Rio Grande do Sul, que registrou DGC de 1,76. A CEEE é do Grupo Equatorial Energia.

Os números nacionais mostram que a qualidade da distribuição de energia elétrica melhorou de forma geral no País em 2024 na comparação com 2023. De acordo com a Aneel, os consumidores brasileiros ficaram, em média, 10,24 horas sem energia no ano passado, resultado que representa redução de 1,7% em relação ao ano anterior, quando a duração foi de 10,42 horas em média. Já a frequência caiu de 5,15 interrupções em 2023 para 4,89 em 2024. A queda foi de 5%.

Investimento de R$ 2,2 bi no ano

A Equatorial investiu R$ 2,2 bilhões em Goiás no ano de 2024. A empresa afirmou que, em dois anos, aplicou mais de R$ 4 bilhões na rede. Entre as medidas adotadas estão a ampliação e modernização de 203 subestações e entrega de seis novas unidades: Aparecida, Riviera-Parque Atheneu (Goiânia), Anápolis-Universitário e Piratininga (São Miguel do Araguaia), JK Jataí e Pirenópolis. A empresa também destacou que foram entregues sete novas linhas de distribuição de alta tensão e outras seis foram modernizadas.

A empresa argumentou que as obras demonstram o compromisso com o desenvolvimento do estado. A companhia disse ainda que o cenário é de “avanços históricos na qualidade do fornecimento de energia elétrica”.

Em ranking nacional publicado nesta quarta-feira (2) pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Equatorial Goiás ficou em penúltimo lugar entre 31 distribuidoras de grande porte. O Desempenho Global de Continuidade (DGC) da Equatorial - parâmetro usado para a definir a classificação - passou de 1,66 em 2023, para 1,19 em 2024.

Em nota, a empresa argumentou que o DGC compara o desempenho real com as metas estabelecidas especificamente para cada distribuidora, refletindo o desafio de alcançá-las. A Equatorial alegou que o indicador tem como base exclusivamente as características da área de concessão, que têm suas particularidades e dificuldades.

A Equatorial afirma que as mudanças na rede são percebidas na satisfação dos clientes e que, em fevereiro, alcançou a 80ª posição no ranking de empresas com maior número de reclamações no Procon Goiás, com quatro registros.

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Equatorial é penúltima em ranking nacional da Aneel

Economia

Economia - título

Matéria - Economia

Energia elétrica

Gestão ambiental, cultura e ciência e tecnologia estão entre as áreas que registraram as <a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-volta-a-enfatizar-rombo-de-r-3-6-bilh-es-1.3244824" target="_blank">maiores quedas de recursos aplicados</a> pela Prefeitura de Goiânia em 2024, último ano da gestão de Rogério Cruz (SD). Os gastos com meio ambiente somaram R$ 3,6 milhões no ano passado, número que representa uma queda de 36% em relação aos R$ 5,5 milhões de 2023.

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“Embora se perceba a necessidade de investir cada vez mais nas questões ambientais, dadas as mudanças no clima, os impactos que têm a drenagem urbana, ilhas de calor e uma série de problemas, a questão ambiental não é uma prioridade nas ações do governo. Acaba ficando em segundo plano”, afirmou Antônio Pasqualetto, pós-doutor em Engenharia Ambiental, professor da Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO) e membro do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

O professor também lembrou que foi aprovado em Goiânia um Plano de Arborização Urbana, mas foram registrados ações de órgãos públicos em que árvores foram retiradas e não houve replantio. Pasqualetto cita como exemplo uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/acesso-da-av-castelo-branco-a-marginal-cascavel-deve-ficar-pronto-nesta-semana-1.3244806" target="_blank">intervenção realizada na Avenida Castelo Branco</a> durante a gestão de Cruz. Segundo ele, há casos em que árvores não foram plantadas novamente e outras situações em que a arborização não foi feita de forma técnica, o que fez com que as plantas não se desenvolvessem corretamente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-volta-a-enfatizar-rombo-de-r-3-6-bilh-es-1.3244824" target="_blank">Prefeito volta a enfatizar rombo de R$ 3,6 bilhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/folha-infla-de-r-246-milh-es-para-r-391-milh-es-na-gest-o-cruz-1.3241480" target="_blank">Folha infla de R$ 246 milhões para R$ 391 milhões na gestão Cruz</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/sabrina-critica-indicac-es-com-cruz-e-quer-regular-emendas-1.3228086" target="_blank">Sabrina critica indicações com Cruz e quer regular emendas</a></div>

“São sintomas de que essa redução do recurso se refletiu nas ações que a Prefeitura fazia para a qualidade de vida da população. Uma cidade quente e seca como Goiânia precisa de uma atenção especial, principalmente para a arborização”, afirmou Pasqualetto.

Quanto à gestão atual, de Sandro Mabel (UB), o professor afirmou que a expectativa é promissora do ponto de vista de ter uma <a href="https://opopular.com.br/politica/folha-infla-de-r-246-milh-es-para-r-391-milh-es-na-gest-o-cruz-1.3241480" target="_blank">maior eficiência na aplicação de recursos</a>, embora exista o entendimento de que o meio ambiente também deve ser afetado pelo ajuste nas contas do Paço Municipal.

A assessoria de comunicação da gestão de Cruz afirmou, em nota, que, apesar de os relatórios indicarem diminuição de recursos em gestão ambiental, houve investimentos de cerca de R$ 200 milhões em obras de drenagem urbana, “essenciais para o desenvolvimento urbano sustentável, uma vez que impactam diretamente a segurança e a qualidade de vida da população goianiense”. O texto também cita que houve plantio de mais de 380 mil árvores, inauguração de sete parques, construção de 75 praças e revitalização de outras 425, “mesmo diante de limitações orçamentárias”.

<h2>Impacto</h2>

Já na cultura, a despesa caiu de R$ 6,4 milhões para R$ 5 milhões (-24,95%). A produtora cultural Laila Santoro apontou que a queda pode sinalizar desvalorização da cultura como vetor de desenvolvimento econômico e social. “Entendo que qualquer redução reflete um enfraquecimento do setor na capital, impactando diretamente a realização de projetos, a manutenção de espaços culturais e o apoio aos trabalhadores da cultura”, disse. Laila afirmou também que a nova gestão ainda não apresentou de forma clara um planejamento para a cultura e não houve sinalização de aumento de investimentos.

O relatório da Prefeitura mostra ainda que, em ciência e tecnologia, os recursos saíram de R$ 18,3 milhões para R$ 14,9 milhões, com queda de 22,43%. A transformação de Goiânia em uma cidade inteligente era uma das principais promessas da gestão, mas as medidas implementadas foram tímidas.

A diminuição mais acentuada foi registrada no item essencial à Justiça (em geral, requisições de pequeno valor), de 88%. Também houve queda de 7,5% nas despesas com urbanismo. Os dados são da Prefeitura de Goiânia e constam em documento entregue aos vereadores na segunda-feira (25). Os porcentuais representam a variação real, pois foram atualizados pela inflação do período.

A assessoria de Cruz disse que, apesar da redução de recursos destinados à cultura, a gestão reconheceu a importância do setor para a cidade, com o investimento, anualmente, de mais de R$ 8 milhões do orçamento próprio (os números registrados em 2023 e 2024 ficam abaixo deste patamar), além da execução de editais de cultura do governo federal e captação de cerca de R$ 40 milhões em <a href="https://opopular.com.br/politica/sabrina-critica-indicac-es-com-cruz-e-quer-regular-emendas-1.3228086" target="_blank">emendas impositivas</a>. O texto também cita a realização de mais de 400 eventos em todas as regiões da cidade, de diferentes modalidades artísticas.

Em relação aos resultados de ciência e tecnologia, essencial à Justiça e urbanismo, a nota informa que a redução ocorreu por causa de dificuldades fiscais e para priorizar áreas que demandavam investimentos imediatos, como Saúde e Educação.

<h3>Aumento </h3>

Na lista de áreas do governo que tiveram maior aumento de recursos aplicados, direitos da cidadania está no topo, com crescimento de 1.259% (passou de R$ 1 milhão em 2023 para R$ 14,9 milhão em 2024). A habitação aparece em seguida, com alta de 517%. Em segurança pública, o porcentual foi de 125%.

A assessoria de Cruz argumentou que os aumentos são reflexo de compromisso “com as necessidades mais urgentes da população”. No transporte, houve destaque para a inauguração de <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-diz-que-vai-instalar-nos-eixos-do-brt-tecnologia-que-pode-dar-mais-fluidez-ao-transporte-publico-1.3223492" target="_blank">trecho do BRT</a> e do subsídio de 41,2% pago pela Prefeitura.

A reportagem questionou o Paço sobre os motivos que levaram aos aumentos e quedas nos gastos dos principais itens da lista. Em nota, a Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), responsável pela divulgação dos números, disse que a definição da aplicação dos recursos foi de responsabilidade da gestão anterior.

<div attr-cid="policy:1.3245260" attr-version="policy:1.3245260:1742951300" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3245260" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3245260', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3245260">Despesas (1.3245260)</a></div>

Despesas

Paço reduziu recursos de meio ambiente e cultura

Política

Política - título

Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Mesmo patamar

Em 2024, o estado de Goiás usou 8% da receita total em investimentos, porcentual que representou R$ 3,8 bilhões. Com o resultado, a gestão do governador Ronaldo Caiado (UB) repetiu o patamar de 2023, quando também investiu 8% de todo o recurso recebido ao longo do ano.

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Embora o porcentual seja o mesmo, o <a href="https://opopular.com.br/politica/goias-aplica-apenas-4-da-receita-em-investimentos-1.3191154" target="_blank">montante de investimentos</a> de 2024 foi maior, se comparado com 2023, quando o estado aplicou R$ 3,3 bilhões (cerca de R$ 3,5 bilhões, quando atualizado pela inflação do período). Entre os motivos que explicam a diferença está o aumento da receita total. Em 2024, de R$ 46,3 bilhões. Já em 2023, o montante foi de R$ 41,9 bilhões - ou R$ 44 bilhões, com inflação.

Além de Goiás, Rio Grande do Sul e Rondônia também<a href="https://opopular.com.br/economia/plano-brasileiro-de-ia-requer-maior-foco-em-custo-alto-e-execuc-o-alertam-especialistas-1.3167241" target="_blank"> investiram</a> 8% da receita total ao longo do ano passado. O maior patamar é do Espírito Santo, de 20%. Alagoas e Piauí aparecem em segundo na lista, com 17% cada. Já o menor porcentual foi de 5%, registrado por Rio Grande do Norte, Distrito Federal e Rio de Janeiro.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-tem-capacidade-de-pagamento-rebaixada-1.3235563">Goiânia tem capacidade de pagamento rebaixada&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/parceria-entre-serasa-e-correios-ajuda-a-negociar-dividas-1.3236970">Parceria entre Serasa e Correios ajuda a negociar dívidas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-volta-a-criticar-pec-da-seguranca-e-ingerencia-federal-1.3235999">Caiado volta a criticar PEC da Segurança e ingerência federal&nbsp;</a></div>

Os dados foram publicados no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) Em Foco, da Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão federal ligado ao Ministério da Fazenda. O documento é referente ao 6º bimestre de 2024 e traz os números acumulados de janeiro a dezembro.

Para a STN, são considerados investimentos as despesas orçamentárias com softwares e com o planejamento e a execução de obras. Também entram na lista os gastos com compra de imóveis necessários às obras e com aquisição de instalações, equipamentos e material permanente.

Em, nota, a Secretaria de Estado da Economia afirmou que “avaliar as despesas em relação à receita total pode indicar quanto da receita é destinado a cada grupo de despesa, mas pode não ser a melhor abordagem para análise ao longo do tempo, pois a variação da receita pode distorcer a interpretação”.

A pasta argumentou que a alternativa mais adequada é analisar a composição das despesas totais, “permitindo visualizar melhor a evolução de cada grupo de despesa em relação à despesa total sem a interferência das flutuações na receita”.

Quanto aos investimentos, a Economia destacou que foram empenhados R$ 3,8 bilhões em 2024, com o cerca de R$ 730 milhões em restos a pagar. Segundo a pasta, os investimentos só não foram maiores devido à limitação do crescimento da despesa primária pelo teto de gastos estabelecido pelo Regime de Recuperação Fiscal (RRF).

A secretaria também ressaltou que, apesar de a participação porcentual dos investimentos na receita total ter se mantido em 8%, o valor cresceu 15,4% em 2024. Segundo a pasta, na análise pela despesa total, a participação deste item aumentou de 8% para 9%, “reforçando o compromisso com o desenvolvimento do estado”.

<div attr-cid="policy:1.3237580" attr-version="policy:1.3237580:1741133168" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3237580" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3237580', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3237580">Mesmo patamar (1.3237580)</a></div>

<h2>Folha</h2>

De acordo com o relatório, a principal <a href="https://opopular.com.br/politica/deputados-federais-goianos-gastam-r-3-6-milh-es-com-divulgac-o-1.3226749" target="_blank">despesa</a> do estado de Goiás em 2024 foi com <a href="https://opopular.com.br/politica/teto-de-gastos-exigiu-esforco-e-cancelamento-de-empenhos-1.3223815" target="_blank">pessoal e encargos sociais</a>, de R$ 24 bilhões, e representou 53% da receita total. O custeio é o segundo da lista, com R$ 13,9 bilhões (30%). Em terceiro, está o serviço da dívida, com R$ 1,2 bilhão (3%). Em 2023, a despesa foi composta por 55% de gasto com pessoal; 29% de custeio; e 2% de serviço da dívida.

Em relação à despesa com pessoal, a Economia afirmou, em nota, que houve crescimento de 7,3% em 2024 na comparação com o ano anterior, mas destacou que a receita total teve aumento superior, de 10,4%. “Esse descompasso justifica a redução da participação da despesa com pessoal na receita total”, apontou.

Quanto ao aumento do porcentual do serviço da dívida, a pasta ressaltou que Goiás está sob o RRF, que concede o benefício de redução extraordinária de pagamentos, que ocorre de maneira regressiva. “Em 2023, o estado pagou 11,11% dos contratos do Plano de Recuperação Fiscal; em 2024, conforme previsto na Lei complementar nº 159/2017, o porcentual subiu para 22,22%, elevando a relação entre serviço da dívida e Receita Total em 1 ponto porcentual”, diz a nota.

<h2>Contexto</h2>

Em reportagem publicada em janeiro de 2025, o POPULAR mostrou que, no ano passado, o estado de Goiás empenhou R$ 35,19 bilhões em despesas, cumprindo o teto de gastos de R$ 35,23 bilhões. Na época, Caiado afirmou que o limite foi cumprido com esforço, em meio a cancelamento de empenhos e limitação de gastos em rodovias.

Entre as despesas submetidas ao teto do RRF estão pessoal e encargos sociais, investimentos e inversões financeiras. Não entram neste cálculo os gastos como juros e amortizações da dívida pública.

A adesão de Goiás ao RRF foi assinada no final de 2021 e o estado entrou no programa oficialmente em 2022. O objetivo para 2025 é migrar para o <a href="https://opopular.com.br/politica/estado-tem-a-maior-arrecadac-o-em-7-anos-1.3229333" target="_blank">Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag)</a>, aprovado pelo Congresso Nacional no final do ano passado. O Propag tem regras que facilitam o pagamento das dívidas do estado e pode ampliar o espaço do teto de gastos. Para 2025, a estimativa já divulgada pelo governo estadual é a possibilidade de poder gastar R$ 3 bilhões a mais com investimentos.

A ampliação do teto de gastos em 2025 é vista como medida relevante para o governo estadual, por ser o último ano completo de Caiado à frente da gestão. Caiado pretende disputar a eleição para presidente da República em 2026 e, diante disso, entregar o comando do estado ao vice, Daniel Vilela (MDB), até março. Fazer entregas à população em 2025 é estratégico para os planos eleitorais de Caiado e Daniel.

Rodovias

Na<a href="https://opopular.com.br/politica/indice-de-investimento-de-goias-se-mantem-em-8-1.3237579" target="_blank"> infraestrutura,</a> o estado tenta acelerar as obras planejadas para serem executadas com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), por meio de parcerias com a iniciativa privada. O <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/sustentabilidade-e-estrategia-para-cenario-pos-reforma-diz-entidade-1.3237236" target="_blank">Giro</a> mostrou que Caiado realizou, na semana passada, almoço com empresários do setor para divulgar a modalidade, já usada nas GOs 401 e 210. O plano é que Daniel inicie uma série de visitas para ampliar as parcerias.

Até o momento, o estado lançou 50 obras para serem executadas com o Fundeinfra. Destas, duas foram finalizadas e 11 estão em andamento. As demais estão em fase burocrática (licitação ou elaboração de projetos).

Índice de investimento de Goiás se mantém em 8%

Orçamento

Boom de recursos

A destinação das <a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-destinam-95-das-emendas-a-entidades-1.3218038" target="_blank">emendas impositivas</a> pelos vereadores de Goiânia passou por mudanças significativas ao longo dos últimos cinco anos, desde que os parlamentares passaram a ter a possibilidade de indicar a verba. De um início focado em setores da infraestrutura urbana, o direcionamento migrou, especialmente em 2024 e 2025, para uma predominância de recursos destinados a organizações e entidades.

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Neste período, o orçamento total das emendas cresceu de R$ 26,5 milhões para R$ 176,1 milhões, um aumento de R$ 149,6 milhões, impulsionado pela elevação do índice de destinação de 1,2% para 2% da receita corrente líquida do município. As entidades - que não receberam emendas de 2020 a 2021 - passaram a ter aumento gradativo a partir de 2022, com discretos 2,29%, até atingir o recorde neste ano, com a destinação de 95% dos recursos.

Em 2020, primeiro ano de obrigatoriedade da execução de <a href="https://opopular.com.br/politica/emendas-parlamentares-pagas-a-goianos-somam-mais-de-r-1-bi-em-2024-1.3216763" target="_blank">emendas impositivas</a> na capital, os vereadores puderam indicar R$ 26,5 milhões do orçamento do município. Desse total, R$ 11,5 milhões (43,3%) foram direcionados à Saúde, área que normalmente concentra os maiores recursos e maior número de pedidos, dada a previsão em lei.

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A construção e manutenção de praças e parques ficaram com a segunda maior fatia em 2020, recebendo R$ 6,2 milhões, distribuídos em 63 emendas. A assistência social foi contemplada com R$ 2,1 milhões.

No ano seguinte, em 2021, já sob os efeitos da pandemia de Covid-19, o montante das emendas cresceu para R$ 60,2 milhões. A saúde permaneceu como prioridade, recebendo R$ 21 milhões em emendas, a pedido da própria Prefeitura, que solicitou aos vereadores maior concentração de pedidos na área em virtude da ampliação dos efeitos da crise sanitária.

Paralelamente, a infraestrutura urbana teve reforço naquele ano, recebendo R$ 18,2 milhões em emendas. Uma parte desse valor foi destinada à construção e reforma de praças, num total de R$ 13 milhões para 99 projetos. A assistência social, por sua vez, contou com outros R$ 8,3 milhões, enquanto a Educação municipal foi beneficiada com R$ 4,9 milhões.

<h2>Boom</h2>

Foi a partir de 2022 que os vereadores começaram a destinar, ainda que de forma mais tímida, as verbas para as organizações. O orçamento para emendas impositivas subiu naquele ano para R$ 67,7 milhões, conforme a Lei Orçamentária Anual aprovada. Além de valores para Saúde e Educação, previstos em legislação, houve destaque para novas áreas. Os vereadores destinaram R$ 9,3 milhões à reforma de praças e alocaram R$ 10 milhões para publicidade institucional, fruto de proposta da Mesa Diretora da Câmara.

Ao todo, os parlamentares enviaram mais de R$ 460 mil em emendas para organizações. Igrejas e instituições religiosas também foram favorecidas, com R$ 1,089 milhão em oito emendas. Um dos destaques foi a ONG Missão Amar Sem Fronteiras, que recebeu R$ 300 mil de um único vereador, Geverson Abel (Avante). No final daquele ano, um movimento do então prefeito Rogério Cruz (SD) para acelerar a execução das emendas enfrentou resistência e críticas dos parlamentares, que ainda relataram atrasos em projetos de anos anteriores.

O ano de 2023, porém, marcou uma mudança considerável na distribuição dos recursos. Inicialmente, os vereadores se uniram para aumentar o índice de destinação das emendas impositivas de 1,2% para 2% da receita municipal, mudança que passou a valer em 2024.

Dos R$ 74 milhões aprovados em emendas, metade foi destinada a 147 entidades civis. Essas instituições, que realizam serviços comunitários variados, tornaram-se a maior fatia das destinações. O POPULAR mostrou na época que 71 dessas entidades ainda precisariam comprovar requisitos mínimos para celebrar convênios com a Prefeitura e acessar os recursos.

O destaque naquele ano foi a Associação Socio-Cultural e Desportiva de Goiás, maior beneficiada pelas emendas, com recursos destinados a campeonatos de automobilismo em Goiânia e no interior.

A execução das emendas impositivas enfrentou críticas durante a gestão Cruz, com acusações dos vereadores de má gestão do orçamento, especialmente da execução “inferior” das obras de infraestrutura. A insatisfação nesse aspecto foi um dos principais pontos de tensão na relação entre o Legislativo e o Executivo municipal.

<h3>Ganho político</h3>

Diante do quadro de descontentamento, os parlamentares passaram a direcionar as emendas preferencialmente a entidades, que ao receberem os recursos, aplicam-nos e, em seguida, fazem a prestação de contas, diminuindo a dependência da Prefeitura para execução. Politicamente, essa mudança aumentou a participação dos vereadores no processo, pois ao transferir a execução para terceiros, que depois prestam contas à Prefeitura, fez reduzir a dependência do Executivo, somando ganho político aos parlamentares.

Em 2024, ano eleitoral, o volume das emendas foi a R$ 156 milhões, e deu salto com 80% dos recursos alocados para as organizações. A justificativa dada pelos vereadores era a de que essas entidades apresentavam maior agilidade na execução de projetos, em comparação às ações diretas da Prefeitura de Goiânia. Entre os destaques estavam as carretas de saúde para atendimento itinerante.

O procurador federal e professor de direito constitucional Bruno Pontes diz ao POPULAR que a destinação de verbas para as entidades pode ser justificada pela regulamentação facilitada, mas pondera que existem instrumentos de controle, inclusive com possibilidade de desqualificação se constatada a malversação dos recursos. “Como sempre, o importante é que esses instrumentos funcionem e não haja conluio prévio e posteriormente entre parlamentares e diretores das organizações para desvio de parte dos recursos”, alerta Pontes.

“Controle social, transparência e atuação dos órgãos de controle são fundamentais. Não havendo isso, o Judiciário pode ser invocado para suspender e interferir em prol dos princípios norteadores da Administração Pública”, reforça Pontes.

Já neste ano, conforme mostrou recente reportagem do POPULAR, o total de R$ 176,1 milhões destinados pelos parlamentares atingiu um recorde histórico, quando 95% dos recursos foram alocados a associações e institutos. A Associação Comunidade Batista (ACB) recebeu a maior fatia: R$ 14 milhões. Essa entidade foi declarada de utilidade pública em 2024, após projeto da vereadora Léia Klébia (Podemos).

Para Clodoaldo Moreira Júnior, advogado e pós-doutor em direito constitucional, a crescente destinação de emendas em Goiânia para organizações e entidades pode comprometer a diversidade e a qualidade dos serviços públicos da população goianiense. Ainda que os vereadores justifiquem que há mais facilidade em destinar recursos dessa forma, afirma ele, deve ser evitado supostos favorecimentos para que os princípios da “legalidade e impessoalidade sejam respeitados”.

“A falta de equilíbrio na alocação de recursos pode gerar tensões entre o Legislativo e a Prefeitura, prejudicando a cooperação necessária para o desenvolvimento de Goiânia”, afirma Clodoaldo. “Um olhar crítico e responsável dos nossos vereadores é fundamental para assegurar que os interesses da população goianiense sejam atendidos de forma abrangente.”

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Emendas de vereadores mudam e focam as entidades

Câmara de Goiânia

O Popular