A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) definiu que a bandeira tarifária para a conta de luz no mês de novembro será a amarela, após dois meses no nível vermelho. De acordo com a autarquia, a decisão decorre da melhora das condições de geração no país com o maior volume de chuvas.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Com isso, a cobrança extra passa dos R$ 7,877 a cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos para R$ 1,885. A medida vale para todos os consumidores de energia conectados ao Sistema Interligado Nacional.

A agência afirma que, apesar da melhora das condições de geração da energia no país, as previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ainda permanecem abaixo da média, "indicando a necessidade de geração termelétrica complementar para atender os consumidores".

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/apag-o-chega-ao-5-dia-com-90-8-mil-imoveis-sem-luz-em-sp-1.3187873" target="_blank">Apagão chega ao 5º dia com 90,8 mil imóveis sem luz em SP</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/conta-de-luz-tera-alta-de-5-04-em-goias-na-proxima-semana-1.3187680" target="_blank">Conta de luz terá alta de 5,04% em Goiás na próxima semana</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/goias-tera-reajuste-na-conta-de-energia-a-partir-de-22-de-outubro-1.3187517" target="_blank">Goiás terá reajuste na conta de energia a partir de 22 de outubro</a></div>

A bandeira ficou verde de abril de 2022 até julho de 2024, quando foi interrompida com o anúncio da bandeira amarela. Em agosto, voltou ao verde. Em setembro, foi aplicada a vermelha patamar 1. E, em outubro, vermelha patamar 2.

A cobrança extra decorrente da aplicação das bandeiras amarela ou vermelha altera os cálculos de projeção para a inflação. O Copom (Comitê de Política Monetária) do Banco Central, por exemplo, trabalha com a hipótese de bandeira tarifária amarela em dezembro em seu cenário de referência.

O ministro Alexandre Silveira (Minas e Energia) criticou a Aneel pela aplicação da bandeira vermelha 2 no mês passado. "A Aneel, nesse conjunto reativo com relação às políticas públicas que o governo tenta defender, me demonstra que ela politiza muito uma agência reguladora que deve ter o caráter mais técnico, mais objetivo, de falar mais para dentro, e menos para fora", disse.

O sistema de bandeiras tarifárias foi criado em 2015 para indicar aos consumidores os custos da geração de energia no Brasil. Ele reflete o custo variável da produção de energia considerando fatores como a disponibilidade de água, o uso das fontes renováveis e o acionamento de fontes de geração mais caras como as termelétricas.

A ideia é transferir de forma mais imediata ao consumidor os eventuais aumentos na geração de energia, dando transparência e estimulando um consumo consciente. Até então, o repasse de preços acontecia só nos reajustes anuais.

Cerca de 71% da geração do Brasil vem de hidrelétricas. O restante é complementado por outras fontes, como eólica, solar e nuclear. Como a geração hidrelétrica pode ficar comprometida em períodos de seca, o país tem um parque de usinas térmicas que são acionadas quando faltam chuvas.

Essas térmicas consomem gás, óleo combustível ou diesel e, quando são ligadas, elevam o custo de geração de energia, já que é necessário gastar com a compra do combustível.

As bandeiras sinalizam como está o custo adicional de geração. Quando está verde, as condições hidrológicas estão favoráveis e não há acréscimo na conta.

Se a sinalização fica amarela, as condições de geração de energia são menos favoráveis. Algumas térmicas começam a complementar a oferta, em geral, para preservar a água nos reservatórios das usinas hidrelétricas. Nesse caso, há cobrança na conta, proporcional ao consumo de cada local.

Quando a bandeira está vermelha, as condições são ainda piores. Térmicas são ainda mais acionadas e o gasto adicional para mantê-las ligadas é cobrado na conta de luz.

Para a bandeira vermelha, há dois níveis de cobrança: o patamar 1, de alto custo de geração de energia, e o patamar 2, de custo ainda maior.

Aneel reduz bandeira na conta de luz para amarela em novembro com melhores condições de chuvas

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Energia

A Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) informou nesta sexta-feira (25) que a conta de luz passará novamente a ter taxa extra para bancar usinas térmicas em maio. Com a implantação da bandeira amarela, a taxa será de R$ 1,88 para cada 100 kWh (quilowatts-hora) consumidos.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Segundo a agência, a bandeira será acionada porque chove pouco na transição entre o período chuvoso e o período seco do ano. "As previsões de chuvas e vazões nas regiões dos reservatórios para os próximos meses ficaram abaixo da média", disse.

O consumidor estava sem pagar taxa extra na conta de luz desde dezembro. "A previsão de geração de energia proveniente de hidroelétrica piorou, o que nos próximos meses poderá demandar maior acionamento de usinas termelétricas, que possuem energia mais cara", afirmou a agência.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/governo-usou-calculo-errado-para-aprovar-operac-o-com-bancos-na-conta-de-luz-aponta-aneel-1.3193147" target="_blank">Governo usou cálculo errado para aprovar operação com bancos na conta de luz, aponta Aneel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/aneel-reduz-bandeira-na-conta-de-luz-para-amarela-em-novembro-com-melhores-condic-es-de-chuvas-1.3191488" target="_blank">Aneel reduz bandeira na conta de luz para amarela em novembro com melhores condições de chuvas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/conta-de-luz-tera-alta-de-5-04-em-goias-na-proxima-semana-1.3187680" target="_blank">Conta de luz terá alta de 5,04% em Goiás na próxima semana</a></div>

O sistema de bandeiras tarifárias foi implantado em 2015 e tem o objetivo de bancar o acionamento de usinas térmicas em períodos de pouca chuva, ao mesmo tempo em que sinaliza ao consumidor de que o cenário energético é desfavorável.

"Com o acionamento da bandeira amarela, a Aneel reforça que é crucial manter bons hábitos de consumo para evitar desperdícios e contribuir para a sustentabilidade do setor elétrico", disse a agência em nota distribuída nesta sexta.

A necessidade de taxa extra na conta de luz volta a pressionar a inflação, que vem em desaceleração nos últimos dois meses, mas ainda acima do teto da meta estabelecido pelo Banco Central, o que reforça expectativas de nova alta na taxa de juros em maio.

Nesta sexta, o IBGE divulgou que o IPCA-15, prévia da inflação oficial, fechou abril em 0,43%, queda em relação ao mês anterior, mas ainda com grande pressão de preços dos alimentos. Em 12 meses, a taxa é de 5,49%.

<h2>ENTENDA MAIS SOBRE AS BANDEIRAS TARIFÁRIAS</h2>

- Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo

- Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01885 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos

- Bandeira vermelha - Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,04463 para cada quilowatt-hora kWh consumido

- Bandeira vermelha - Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,07877 para cada quilowatt-hora kWh consumido

Conta de luz volta a ter taxa extra com bandeira amarela para bancar térmicas em maio

Economia

Economia - título

Matéria - Economia

Aumento na tarifa

Energia elétrica

A Equatorial Goiás descumpriu, em 2024, o limite de duração das <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-mapeia-fiac-o-irregular-1.3246118" target="_blank">quedas de energia elétrica</a> em 107 de 147 conjuntos de unidades consumidoras - 72% dos locais que atende no estado. Já a frequência máxima de interrupções no serviço foi desrespeitada em 76. Os limites foram estipulados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e divulgados no site do órgão federal. A distribuidora argumentou que superou as metas firmadas em plano com a Aneel.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

Na análise por duração das quedas, o caso mais grave foi registrado no conjunto Britânia, em que os consumidores passaram, em média, 62,2 horas no escuro ao longo do ano passado, quando o limite era de 23 horas. Além da cidade que leva o mesmo nome, o conjunto também atende parte dos consumidores de Aruanã, Itapirapuã, Jussara, Matrinchã, Montes Claros e Santa Fé de Goiás, municípios localizados no Noroeste do estado.

A frequência de interrupções também foi maior em um conjunto da região Noroeste, o Matrinchã (formado por parte dos municípios de Araguapaz, Aruanã, Britânia, Faina, Goiás, Itapirapuã e Jussara, além de Matrinchã). Os moradores enfrentaram, em média, 26,98 quedas de energia em 2024. O limite era de 12.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/equatorial-e-penultima-em-ranking-nacional-da-aneel-1.3248307" target="_blank">Equatorial é penúltima em ranking nacional da Aneel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-mapeia-fiac-o-irregular-1.3246118" target="_blank">Prefeitura de Goiânia mapeia fiação irregular</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cabeleireiro-atende-clientes-em-praca-apos-queda-de-energia-video-1.3197978" target="_blank">Cabeleireiro atende clientes em praça após queda de energia; vídeo</a></div>

Já os melhores resultados de duração e frequência de quedas foram registrados no Ferroviário S2, que atende parte das unidades consumidoras de Goiânia. Neste conjunto, os imóveis passaram, em média, por 0,88 horas sem energia e 0,56 quedas. Os limites estipulados pela Aneel eram de até sete horas sem o serviço e cinco interrupções.

Os cinco conjuntos que registraram os melhores indicadores de período sem energia atendem Goiânia. Na lista, o 5º lugar é do Atlântico S1, que além de imóveis da capital, também engloba bairros de Aparecida de Goiânia. No recorte por frequência de queda, os cinco melhores resultados estão apenas em Goiânia.

Os conjuntos de unidades consumidoras são agrupamentos aprovados pela Aneel. Cada conjunto pode ter imóveis localizados em um ou mais municípios. A cidade de Britânia, por exemplo, está dividida em quatro conjuntos diferentes. Até 2023, os dados da Aneel mostravam a divisão de Goiás entre 156 destes grupos. Para 2024, existem dados publicados referentes a 147. Até o fechamento desta edição, a agência não havia respondido sobre a diferença entre os números.

<h2>Meta cumprida</h2>

A Equatorial afirmou, em nota, que os dados demonstram a superação de metas firmadas em plano com a Aneel, que estipulou a quantidade de agrupamentos que devem estar dentro do limite regulatório entre 2024 e 2028. De acordo com a distribuidora, a meta para o ano passado era de 27 conjuntos no limite do DEC (duração) e 52 no limite do FEC (frequência). Com isso, a empresa superou o objetivo em 48% e 36%, respectivamente.

A Equatorial destacou que, de forma geral, o DEC teve, em 2024, redução de 10,2 horas na análise do cliente e 5,7 horas na visão regulatória. Já o FEC diminuiu 5,5 vezes na percepção dos clientes e 3,6 vezes na avaliação regulatória. Estes números, segundo a empresa, a posicionam dentro dos limites estabelecidos pela Aneel. “Essa performance representa os melhores índices de continuidade já registrados na história da concessão”, destacou a distribuidora.

A empresa também argumentou que o Desempenho Global de Continuidade (DGC) reforça a melhoria em relação a 2023. O DGC compara o desempenho real com as metas estabelecidas para cada distribuidora. Em 2023, a Equatorial registrou índice de 1,66. Em 2024, o número caiu para 1,19 (quanto menor, melhor o resultado). A empresa ressaltou que o indicador tem como base as características da área de concessão, com suas particularidades e dificuldades.

A companhia afirmou que, em dois anos de atuação em Goiás, investiu mais de R$ 4 bilhões, ampliou e modernizou 203 subestações e entregou seis novas. Além disso, foram entregues sete novas linhas de distribuição de alta tensão e outras seis foram modernizadas.

<h3>Desafios</h3>

O POPULAR mostrou que, embora tenha registrado melhoras no desempenho global, a Equatorial Goiás ainda é uma das piores distribuidoras de energia do Brasil. A empresa ficou em <a href="https://opopular.com.br/economia/equatorial-e-penultima-em-ranking-nacional-da-aneel-1.3248307" target="_blank">penúltimo lugar no ranking da Aneel</a>, publicado no início deste mês (com indicadores de 2024), entre 31 empresas de grande porte.

A advogada especialista em energia e negócios do setor elétrico Thawane Larissa Silva explica que a qualidade do serviço melhorou devido aos investimentos da distribuidora, mas também com o fôlego proporcionado por obras bancadas pelo setor privado. Thawane destaca que, depois de 20 anos sem ações estruturantes, é normal que as melhorias ocorram de forma gradativa.

Neste cenário, as reclamações do setor produtivo quanto à qualidade do serviço continuam. Lideranças que representam empresários do agronegócio estiveram com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado (UB), nesta semana para tratar sobre o assunto.

O presidente da Associação Pró-desenvolvimento Industrial do Estado (Adial Goiás), Edwal Portilho, o Tchequinho, também afirma que houve melhoras pontuais no serviço, mas avalia que a falta de perspectiva de ampliação da oferta de energia elétrica continua sendo um dos principais desafios para o crescimento do estado. Segundo Tchequinho, há informação de empresas ligadas à Adial que têm interesse em aumentar a capacidade de produção, mas não conseguem por causa da falta de energia.

A estimativa, segundo o presidente, é de que o estado precisa de investimentos imediatos na ordem de R$ 4,5 bilhões. Há discussão sobre uso de superávit do Fundo de Estabilização Econômica (FEG), a ser criado pelo governo estadual, em obras estruturantes ligadas ao setor.

<div attr-cid="policy:1.3254172" attr-version="policy:1.3254172:1745025119" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3254172" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3254172', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3254172">Energia elétrica (1.3254172)</a></div>

Queda de energia supera limite de duração em 72% do estado

Sem serviço

Em mais uma rodada dos eventos que antecedem a 1ª Cúpula Internacional de Ética no Setor Público, encontro previsto para maio deste ano, será realizada nesta terça-feira (28), no Centro Cultural Oscar Niemeyer, a 6ª edição do Ethos.IA Provocações. Com dois painéis, o debate discutirá soluções para os problemas ambientais da atualidade, como o uso racional da água pelo <a href="https://opopular.com.br/economia/soja-em-goias-pode-superar-20-milh-es-de-toneladas-1.3223349" target="_blank">setor do agronegócio</a> e propostas do emprego da Inteligência Artificial (IA) para assegurar a sustentabilidade no campo.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Intitulado “Agro e água: caminhos para conexões sustentáveis”, o primeiro painel, às 9h20, contará com a participação da secretária estadual de Meio Ambiente, Andréa Vulcanis, do secretário estadual de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Pedro Leonardo, além dos especialistas José Roberto de Menezes (diretor técnico da empresa Agropecuária Terra Alta) e Francisco Jardim (cofundador e sócio da SP Ventures), considerados referência nas áreas de inovação e sustentabilidade no campo.

A IA vem transformando diversos setores, e na visão de Menezes, que também é professor e engenheiro agrônomo, será uma grande aliada no avanço da agricultura, especialmente no Brasil. Ao POPULAR, ele disse que, embora a IA esteja em destaque, a agricultura continua sendo a atividade mais inteligente do planeta, essencial para garantir a segurança alimentar no Centro-Oeste, no Brasil e no mundo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/soja-em-goias-pode-superar-20-milh-es-de-toneladas-1.3223349" target="_blank">Soja em Goiás pode superar 20 milhões de toneladas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/clima-e-dolar-levam-a-recuo-nas-exportac-es-de-goias-em-2024-1.3219688" target="_blank">Clima e dólar levam a recuo nas exportações de Goiás em 2024</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/para-agronegocio-efeitos-podem-ser-mais-negativos-que-positivos-1.3214988" target="_blank">Para agronegócio, efeitos podem ser mais negativos que positivos</a></div>

“Nós estamos vivendo o momento da inteligência artificial, mas a agricultura ainda é a atividade mais inteligente do planeta e a mais importante para a segurança alimentar não só do Centro-Oeste, do Brasil, mas do mundo inteiro”, afirmou.

Segundo Menezes, a principal contribuição da IA na agricultura será “organizar processos e facilitar a vida dos agricultores”. A tecnologia, ele disse, promete trazer maior rapidez e eficiência na tomada de decisões, simplificando a gestão de sistemas complexos que envolvem bilhões de elementos, desde o plantio até a colheita e distribuição. O engenheiro disse ainda que a IA também terá um papel importante ao “disciplinar e atribuir valor às ações realizadas no campo”.

“A agricultura é uma coisa viva. São bilhões de itens. O que a IA vai fazer é criar facilidade e rapidez na tomada de decisões no dia a dia da agricultura. A IA vai disciplinar e colocar valores na sequência de ações.”

<h2>Tecnologia e ética</h2>

Com o tema “Energia, água e IA: os desafios e oportunidades para o Brasil”, o segundo painel, às 10h30, terá a presença do secretário-geral de Governo, Adriano da Rocha Lima, que será o mediador do debate entre a superintendente de Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Saneago, Camila Roncato, e o especialista em gestão de manutenção de sistemas essenciais, Vladimir Ramos.

Adriano afirmou ao POPULAR que o objetivo dessas iniciativas é “fomentar discussões aprofundadas sobre sustentabilidade e tecnologia” antes da chegada do evento principal, em maio, que contará com especialistas internacionais. O secretário disse que as questões ambientais estão “diretamente ligadas a valores éticos e à responsabilidade coletiva”. A redução de emissões de carbono nos transportes, sejam eles rodoviários ou aéreos, também será um dos focos da discussão.

“Por outro lado temos, no estado de Goiás, se você pegar o histórico de redução do desmatamento etc., nós estamos bem abaixo do parâmetro daquilo que deveria ser perseguido como desmatamento macro. Bem abaixo disso... Inclusive o que vai possibilitar que Goiás tenha crédito de carbono a partir disso”, disse.

Outro ponto de destaque no evento será o papel da IA. Adriano afirmou que a tecnologia pode trazer grandes benefícios à sociedade, mas é preciso discutir e “regulamentar seu uso para evitar impactos negativos”. A proposta do debate é explorar o potencial positivo da IA, alinhando a tecnologia com iniciativas de sustentabilidade e ações éticas que impactem o coletivo de forma construtiva.

O evento é organizado pelo Governo de Goiás, por meio da Secretaria-Geral de Governo (SGG), em parceria com a Universidade Federal de Goiás (UFG), e tem o apoio institucional do Grupo Jaime Câmara e da Unesco. O Etos.IA Provocações, que ocorre a cada dois meses antes da cúpula internacional em maio, conta com o patrocínio da Saneago e apoio da Associação Pró-Desenvolvimento Industrial do Estado de Goiás (Adial). A programação será transmitida ao vivo no canal do Etos.IA no Youtube.

Agro mais sustentável com soluções de IA em discussão

Pré-cúpula internacional

O fato de Goiás ter voltado a cobrar ICMS integral sobre minigeradores e microgeradores de energia pode fazer o estado perder investimentos em energia renovável. Estimativas do Instituto Nacional de Energia Limpa (INEL) apontam que Goiás pode perder até R$ 10 bilhões nos próximos cinco anos por conta da cobrança. Residências, comércio e grandes usinas de energia com investimentos previstos para o estado terão cobrança compulsória de 19% do imposto sobre a energia injetada.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

A cobrança afeta todos os consumidores que investiram em energia solar ou outras fontes renováveis em Goiás. A incidência de ICMS integral sobre a Tarifa de Uso do Sistema de Transmissão (TUST), a Tarifa de Uso do Sistema de Distribuição (TUSD) e a energia injetada por micro e minigeradores iria na contramão de estados como São Paulo e Minas Gerais, onde os governos adotaram políticas de incentivo aos geradores de energia por fontes renováveis, isentando total ou parcialmente o ICMS. O resultado deve ser a maior atração de investimentos.

Segundo Tarcísio Dario, diretor do INEL, a medida é um retrocesso para o estado. Ele lembra que Goiás possui 1.7 GW de potência instalada atualmente, distribuída em mais de 160 mil unidades consumidoras, e todos sofrerão com a taxação de 19%. Dario prevê, ainda, uma onda de judicializações, já que o tema ainda não está pacificado no Judiciário. Mas, para o diretor, o maior prejuízo ao estado deve ser o desinvestimento, a partir da nova premissa adotada pela Secretaria da Economia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/usina-de-energia-solar-para-a-ceasa-e-predios-publicos-e-inaugurada-e-preve-economia-de-r-3-4-bilh-es-1.3207410" target="_blank">Usina de energia solar para a Ceasa e prédios públicos é inaugurada e prevê economia de R$ 3,4 bilhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/infomercial/esg-industrias-goianas-adotam-praticas-para-crescimento-sustentavel-e-competitivo-1.3206099" target="_blank">ESG: indústrias goianas adotam práticas para crescimento sustentável e competitivo</a></div>

Para ele, Goiás está trocando a possibilidade de receber investimentos nos próximos anos por uma arrecadação estimada de R$ 15 milhões ao mês com ICMS. “Grandes usinas solares estavam previstas para serem construídas no estado. Com essa medida, quem investiu deve ter seu investimento comprometido, e quem pensava em investir deve migrar para estados que possuam políticas de incentivo para energias renováveis”, prevê Dario.

Segundo o diretor do INEL, consumidores que instalaram painéis solares em suas residências e comércios já estão sofrendo com o impacto dessa cobrança, que inclusive ocorre de forma duplicada. “A informação que obtivemos da Equatorial é que as reclamações na Ouvidoria aumentaram mais de 300%. Em suma, se você investir para colocar painéis fotovoltaicos em seu telhado, emprestando essa energia para a concessionária comercializar para outro consumidor, quem comprar essa energia que você emprestou pagará ICMS e você também pagará quando receber essa energia de volta”, afirma.

A vice-presidente da Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (ABSOLAR), Bárbara Rubim, diz que não houve sequer uma deliberação ou discussão envolvendo o consumidor que gera energia, que foi pego de surpresa. Segundo ela, a medida representa o estado tributando o consumidor que está produzindo a energia que consome. “Isso não acontece em nenhuma outra esfera das relações sociais”, destaca.

Um convênio permite que os estados concedam isenção nestas situações e Goiás praticava a isenção plena. “Mas, no final de 2024, resolveram que essa isenção deveria ocorrer de forma parcial, inclusive com cobrança retroativa de três meses da outra parte”, afirma.

Antes a cobrança era isenta e, agora, a tributação será sobre metade da tarifa, que tem dois grandes itens: a TUST e a TUSD, componentes tarifários que abrigam custos referentes à transmissão e distribuição da energia. “Na prática, é um aumento de cerca de uns R$ 0,15 por KW/hora, o que pesa num contexto de transição energética, em que se espera o estímulo da adoção de práticas sustentáveis pelo consumidor, e não medidas que desestimulem esta prática”, diz. De acordo com ela, esta medida eleva o tempo de retorno do investimento em cerca de 1,5 ano a 2 anos.

Bárbara ressalta que muitos estados têm isenção integral e muito mais ampla que até a do governo federal. “Gerar a própria energia é uma escolha do consumidor, pois a conta pesa muito no orçamento das famílias. Goiás é um estado que sempre incentivou a energia solar com programas como o Goiás Solar. Por isso, esperamos que esta sinalização do fisco estadual seja revista para que sua política tributária esteja alinhada a outras iniciativas pioneiras do próprio estado como este programa”, diz a vice-presidente.

Ela ressalta que isso afeta o consumidor que gera energia no seu próprio telhado, os custos da geração compartilhada e o desenvolvimento econômico do setor de energia solar como um todo, pois é um desestímulo à instalação.

Legalidade

Em nota, a Secretaria da Economia informou que a cobrança de ICMS sobre a TUST e a TUSD segue normas federais, como o Convênio ICMS nº 16/2015 e a Lei nº 14.300/2022, que regulamentaram a micro e minigeração distribuída. De acordo com a pasta, conforme a legislação federal, o estado não pode abster-se dessa cobrança, pois não há norma legal que dispense o recolhimento. “Antes, as distribuidoras não eram remuneradas pelo uso do sistema de distribuição para energia injetada por micro e minigeração. A nova legislação garantiu essa remuneração, assegurando a sustentabilidade do sistema elétrico nacional”, informa.

Essas normas estabelecem a tarifação de componentes como remuneração de ativos de distribuição e custos operacionais. “Como essa remuneração integra o preço final da energia, está sujeita ao ICMS. O estado não pode isentar a cobrança, já que a isenção é limitada à energia compensada e não abrange custos como disponibilidade, energia reativa e encargos do sistema”, aponta a secretaria.

A pasta informa, ainda que comparações com outros estados como São Paulo e Minas Gerais devem considerar as diferenças legislativas e que Goiás já concede isenção de ICMS sobre a energia compensada, mantendo-se competitivo e alinhado às diretrizes nacionais. “A tributação da TUST e da TUSD não é uma penalização, mas uma medida para evitar a transferência desigual de custos para consumidores sem geração própria. Sem essa cobrança, os custos de transmissão e distribuição seriam repassados de forma injusta aos consumidores cativos, prejudicando a coletividade”, completa a nota, que reconhece a relevância do setor de energias renováveis, com um ambiente de negócios sustentável e em conformidade com a legislação vigente.