Pronasci

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Flávio Dino (PCdoB), anunciou a entrega de R$ 10 milhões em viaturas, drones, equipamentos e armamentos (Jamile Ferraris/MJSP)

Goiás recebeu neste domingo (2) R$ 10 milhões em viaturas, drones e armamentos no lançamento da segunda etapa do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci). Instituído em 2007, o programa foi reformulado em março deste ano. Até agora, a nova fase já foi implementada em 16 estados, sendo o último o goiano.

Ao lado do governador Ronaldo Caiado (UB), no Palácio das Esmeraldas, em Goiânia,&nbsp; o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino (PCdoB), destacou&nbsp; que o Pronasci retoma na segunda etapa com foco nas populações vulneráveis, com mais medidas no combate à violência contra a mulher e ao racismo, de forma integrada entre União, estados e municípios.&nbsp;

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Vemos o crescimento de uma visão de violência, contra jovens, contra as crianças, contra as mulheres, que destrói lares. Quando há um feminicídio, ali perece uma família. Ficam órfãos e órfãs. Nunca teremos um país justo enquanto as pessoas acharem que podem matar mulheres”, exemplificou Dino.

Das 58 viaturas entregues, 12 serão destinadas à atuação do combate à violência contra a mulher, como o patrulhamento do Batalhão Maria da Penha (BPM) e a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (Deam). Outras 22 vão para o serviço de inteligência, e as demais para outros projetos às instituições de segurança pública. Nove drones, fardamentos, armamentos e munições foram repassados às corporações.

Goiás também receberá a implementação de uma Casa da Mulher Brasileira, que busca dar assistência às vítimas de violência doméstica. Em todo o País, serão 40 unidades construídas com a destinação de R$ 344 milhões em recursos pelo Ministério de Justiça e Segurança Pública (MJSP) e Ministério das Mulheres aos estados. Ainda não há previsão para quando isso ocorrerá.

Para Caiado, a destinação de materiais e recursos vai contribuir para que as polícias atuem mais rapidamente no enfrentamento à violência de gênero, e em outras formas de criminalidade. “Chegarem mais rápido e com mais eficiência (nos locais de crime)”, pontuou.

No estado, de acordo com o Observatório de Segurança Pública, da Secretaria de Estado de Segurança Pública (SSP-GO), o número de feminicídios teve aumento de 58% de 2018 a 2022. O total de casos passou de 36 para 57, respectivamente.

O governador ponderou ainda que as forças de segurança de Goiás são uma referência nacional. “Aqui a segurança chegou a esse patamar com a parceria (entre as forças de segurança). Foi assim que fizemos de Goiás um lugar seguro para as pessoas viverem”, citou, em referência à Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM-GO), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Federal (PF), e o Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público (MP-GO).

Além do reforço da frota de forças de segurança, o Pronasci visa a implementação de políticas de segurança pública junto aos estados e municípios. “Atingindo a dupla dimensão da política pública de segurança, de um lado prevenção e do outro a repressão contra quem pratica crime. Estamos (agora) implantando em parceria com todos os governos estaduais, e no segundo semestre será feito junto aos municípios”, destacou Dino.

Ele apontou ainda que a segunda etapa do programa tem como objetivo auxiliar na implementação do Sistema Único de Segurança Pública (Susp), instituído por meio da Lei 13.675/2018, e fortalecer a relação entre os três níveis do Poder Executivo. “Governo federal, estadual e municípios atuando junto na prevenção e repressão contra os crimes.”

O ministro reforçou que, para isso, será necessário “muito diálogo (entre os Poderes) para fortalecer as operações integradas”. Mas, disse ainda, que as polícias de Goiás já tem atuado junto ao governo federal em “todas as operações, de pedofilia, de exploração sexual de crianças e adolescentes, de violência contra a mulher”.

“É isso que estamos buscando. A medida que há reciprocidade daqueles que nos ajudam (governos estaduais) estamos dando a ajuda que podemos, sobretudo o apoio material”, finalizou Dino.

Leia também:

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Recursos

Durante o evento, o ministro anunciou que R$ 78 milhões serão disponibilizados ao governo de Goiás para programas da área de segurança pública. O montante é o que consta disponível atualmente ao estado no Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), vinculado ao MJSP, que gere o repasse de recursos aos estados conforme apresentação de projetos de segurança pública.

Dino destacou ainda que a atuação das forças de segurança do estado no combate à criminalidade tem tido bons resultados e servido como referência. Dessa forma, alegou que “o crédito de Goiás por, determinação do presidente Lula (PT), é ilimitado na área de segurança pública, pois reconhecemos a importância e a seriedade desse trabalho.”

Pronasci

A reformulação do programa nacional propôs novos eixos prioritários. Com a medida, as ações de segurança pública dentro do Pronasci tem como foco o enfrentamento da violência contra as mulheres, políticas voltadas a territórios com altos indicadores de violência, como as capitais, e políticas de cidadania voltadas ao trabalho e ensino profissionalizante para presos.

Ações de apoio às vítimas de criminalidade e de combate ao racismo estrutural também fazem parte dos objetivos do Pronasci. Além disso, o programa disponibiliza bolsa-formação para agentes da segurança pública. Até o momento, não há previsão para quando o edital de participação do projeto será publicado.

Ao lado de Caiado, Flávio Dino lança programa que destina R$ 10 milhões em viaturas e equipamentos de segurança

Cidades

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Matéria - Cidades

Os gestos do governador Ronaldo Caiado (UB) a Daniel Vilela (MDB), na segunda (18), no evento Conecta Prefeitos, têm como pano de fundo uma nova atribuição dada ao vice-governador. A dupla acertou que Daniel será o principal responsável por receber e filtrar as demandas dos municípios por programas e parcerias com a administração estadual para depois levá-las a Caiado. 

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As principais são justamente relacionadas com os objetos do evento realizado no início da semana. Ou seja: Pra Ter Onde Morar, em seus quatro eixos voltados para a habitação, e Goiás em Movimento, que abarca pavimentação de vias urbanas, patrulhas mecânicas e manutenção de estradas vicinais. 

Trata-se de novo passo de um processo de transição, uma vez que o chefe do Executivo deve se ocupar cada vez mais com a pré-campanha a presidente da República até deixar o cargo no fim de março de 2026. Mas é também movimento que visa, a partir da relação com prefeitos, fortalecer seu sucesso para a disputa pelo Palácio das Esmeraldas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/redes-sociais-conseguiram-dominio-de-mentes-no-debate-politico-1.3201749" target="_blank">Redes sociais conseguiram 'domínio de mentes' no debate político</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/general-autor-do-plano-punhal-verde-e-amarelo-recebeu-titulo-na-alego-1.3201747" target="_blank">General autor do plano 'Punhal Verde e Amarelo' recebeu título na Alego</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-modula-tom-sobre-anistia-apos-revelac-o-de-trama-golpista-1.3201744" target="_blank">Caiado modula tom sobre anistia após revelação de trama golpista</a></div>

<h2>No STF</h2>

O governador Ronaldo Caiado propôs ação direta de inconstitucionalidade (ADI) contra dispositivo de uma lei estadual de 2006 que vincula os salários de empregados públicos da extinta Agetop (atual Goinfra), sem vínculos estatutários e pertencentes a um quadro transitório, aos de servidores efetivos.

<h2>Ofensa</h2>

Caiado sustenta na ADI que o dispositivo viola o princípio constitucional que proíbe a equiparação automática de remunerações entre cargos distintos no serviço público, impedindo reajustes automáticos entre servidores e empregados públicos.

<h2>Pano de fundo</h2>

A Goinfra perdeu ação coletiva que visa o pagamento a 78 empregados dos mesmos reajustes concedidos a servidores. O processo, julgado pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), está em fase de execução e os cálculos atualizados apontam para impacto de R$ 15,7 milhões.

<img attr-cid="policy:1.3201717" attr-version="policy:1.3201717:1732150331" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201717/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Já foi? - Frase em vidro de carro chama atenção de motoristas que trafegam em Goiânia ao pregar gentileza no trânsito. (André Rodrigues)

<h2>Perde o quê?</h2>

Um dos poucos atores políticos que reagiram negativamente à defesa de Caiado por “filtro” para anistia aos envolvidos no 8 de janeiro, após a Operação Contragolpe, foi o deputado estadual Major Araújo (PL). O parlamentar usou as redes sociais e se referiu ao assunto como “vergonha”. Já é, há tempos, umas das vozes mais ativas da oposição na Alego.

<h2>Sem clima</h2>

Líder da bancada federal goiana, a deputada Flávia Morais (PDT) avalia que a proposta de anistia aos envolvidos no 8 de janeiro ficou ainda mais distante com os fatos desta semana. “Agora que ficou mais difícil com essa questão que houve nos últimos dias. Já era um ponto polêmico e agora ficou mais complicado”, afirma.

<h2>Contingenciamento</h2>

O futuro secretário municipal de Finanças, Valdivino Oliveira (MDB), só vê uma alternativa caso o prefeito Rogério Cruz (SD) não envie projeto à Câmara de Goiânia para modificar a LOA: “Se a arrecadação ocorrer, gasta. Se não ocorrer, fica contingenciado.”

<h2>Pergunta para:</h2>

George Morais 
Presidente do PDT em Goiás

<img attr-cid="policy:1.3201716" attr-version="policy:1.3201716:1732150331" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3201716/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O diretório estadual do Partido Democrático Trabalhista (PDT) de Goiás esclarece que, com relação ao áudio que se refere à indicação para titular da Secretaria de Agricultura do Estado de Goiás e associada ao PDT, essa informação é completamente equivocada. A indicação em questão pertence ao deputado Jovair Arantes, que pertence ao Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). O diretório esclarece ainda que é comum confundirem um Partido com o outro, tendo em vista a semelhança fonética. Dr. George Morais Presidente do Diretório Estadual do PDT-GO (PDT Goiás)

Como vê o cenário para 2026?

Não tenho dúvidas de que o PDT deve federar. Vamos ter reunião com todos os presidentes estaduais para tratar disso no dia 30, no Rio de Janeiro. As conversas ocorrem com o PSB e o SD, nesse caso envolvendo o PSDB. A discussão é quem vai ter autonomia nos estados, quais serão os critérios. Desses partidos, o PDT é o mais representativo. Temos 11 prefeitos, 14 vices e 154 vereadores. Temos deputado federal e estadual.

<h2>Arremate:</h2>

Sinal dos tempos - A capital goiana recebe, entre os dias 25 e 26 de novembro, o Fórum Goiânia Resiliente, que discutirá mudanças climáticas, adaptação e direitos humanos.

Detalhes -&nbsp;O evento faz parte do projeto Cidades Resilientes e será realizado no auditório do Instituto de Estudos Socioambientais, da Universidade Federal de Goiás.

Política e religião -&nbsp;O ex-reitor da PUC Wolmir Amado lança, na sexta (22), o livro “A história da transferência da capital federal do Brasil”. A obra trata de “tramas e bastidores do poder religioso, político e econômico”.

Jubileu -&nbsp;O lançamento integra as comemorações dos 25 anos do Programa de Pós-Graduação em Ciências da Religião da PUC.

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Em acerto com Caiado, Daniel será interlocutor do governo com prefeitos

Opinião

Matéria - Coluna Giro

Giro

Uma das primeiras lideranças do País a defender publicamente anistia a responsáveis por atos golpistas, o governador Ronaldo Caiado (UB) agora fala em uma espécie de modulação, diante da gravidade do<a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-citada-39-vezes-pela-pf-em-apurac-o-sobre-plano-golpista-1.3201458" target="_blank"> plano de militares do Exército revelado na Operação Contragolpe, da Polícia Federal (PF), na terça-feira (19)</a>. Segundo ele, é preciso separar os “mentores” de quem serviu de “massa de manobra” (referência aos invasores das sedes dos três Poderes em Brasília no 8 de janeiro de 2023).

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Ao ser questionado pelo POPULAR sobre a operação, durante lançamento de livro do ex-ministro da Fazenda Henrique Meirelles em Goiânia, na noite de terça, Caiado disse que articulação de assassinato de autoridades “é inaceitável, inadmissível e tem a repulsa de todos que querem a democracia consolidada”. &nbsp; Ele afirmou que sua proposta de anistia, feita em fevereiro deste ano, não se estende a supostos responsáveis pelo plano golpista, que incluía assassinato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), do vice-presidente Geraldo Alckmin (PSB), e do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

“Eu fui o primeiro a defender (anistia) diante dos dados que existiam naquele momento. Não está extensivo a este momento. Jamais imaginei na minha vida que situações como essa fossem sequer propostas. Ganhar e perder na eleição é normal, mas o respeito à democracia está acima de tudo. Agora é preciso saber quem são os mentores e quem foi usado como massa de manobra”, afirmou, ao novamente comparar as invasões golpistas de 8 de janeiro aos três Poderes com “atos de vandalismo” do MST (Movimento dos Sem Terra) que não tiveram punição.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/goiania-e-citada-39-vezes-pela-pf-em-apurac-o-sobre-plano-golpista-1.3201458" target="_blank">Goiânia é citada 39 vezes pela PF em apuração sobre plano golpista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/militar-preso-em-goias-usou-dado-de-motorista-com-quem-teve-acidente-de-carro-para-tramar-contra-moraes-diz-pf-1.3201627" target="_blank">Militar preso em Goiás usou dado de motorista com quem teve acidente de carro para tramar contra Moraes, diz PF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/militar-preso-em-goias-saiu-de-grupo-de-mensagem-apos-golpe-n-o-acontecer-pra-mim-perdeu-a-finalidade-aponta-pf-1.3201211" target="_blank">Militar preso em Goiás saiu de grupo de mensagem após golpe não acontecer: 'Pra mim perdeu a finalidade', aponta PF</a></div>

“Não se pode ter a mesma penalização. Tem de saber quem é o mentor, quem é o autor. Mentores, sim, precisam de pena educativa. Agora, aos cidadãos que foram utilizados como massa de manobra, deve haver capacidade de diminuir um pouco as suas penas para caminharmos para um processo de pacificação”, disse.

Questionado se considera que cabe responsabilização do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), diante de informações de reunião no Palácio do Planalto e na casa do ex-ministro e ex-candidato a vice na chapa do PL, general da reserva Braga Netto, Caiado respondeu com cautela e disse que não pode haver prejulgamento: “Não cabe a mim ficar interpretando até porque eu, como vocês, fiquei sabendo do fato hoje. Isso depende da apuração da veracidade dos fatos que foram colocados. E diante dessa veracidade, (tem de haver) a punição porque é inadmissível que qualquer pessoa se proponha a arquitetar um plano para matar alguém, para dar um golpe no Estado. Isso é inaceitável”.

O governador afirmou ainda que os últimos acontecimentos dificultam a pacificação no País. “Me preocupa muito essa situação porque eu estava acreditando em momento de trazer paz e civilidade na política. O Brasil não suporta mais viver como está vivendo. Você vê um descrédito completo de um governo que está aí e mais os acontecimentos que acabam de ser reproduzidos neste momento agora, com pessoas ali - baseado na fala da Polícia Federal - articulando assassinatos de ministros do Supremo. É inaceitável”, disse.

Ao comentar declarações e atos de Bolsonaro contra as urnas e de ataques às instituições, Caiado o comparou a Lula. “Se você considerar a história, é a mesma prática do Lula quando ele começou: invadir indústria, invadir terra, destruir prédio público”, disse. Diante de contraponto sobre o fato de Lula ser oposição na época e estar construindo um partido, diferentemente de Bolsonaro, que era presidente, o governador emendou: “A minha preocupação é se levar a política ao patamar que está se levando. É extremamente difícil imaginar onde é que vamos chegar. Cada um dentro das suas posições extremadas, não vai levar o Brasil a ter civilidade na prática política e muito menos no futuro do País”.

Ao falar de extremos, ele sinalizou para as eleições de 2026, quando pretende disputar a Presidência da República: “Será que teremos novamente uma eleição polarizada nesse nível de violência que nós estamos vivendo? É a pergunta que fica. Eu vou trabalhar na construção do bom debate. É aquilo que eu tenho feito no meu Estado de Goiás. Você nunca me viu aqui em queda de braço que leve a um impedimento de diálogo com os poderes constituídos”.

<h2>Defesa</h2>

Caiado defendeu anistia em entrevista à Globo News, em 17 de fevereiro, ao responder o que achava das investigações contra Bolsonaro e integrantes das Forças Armadas. Naquele momento, ele investia na estratégia de tentar herdar votos do bolsonarismo e conquistar apoio do ex-presidente para 2026. Na fala, o governador lembrou o ex-presidente Juscelino Kubitschek na década de 1950 e disse que era preciso anistia para garantir a pacificação do País. Acusou ainda o presidente Lula de “fomentar acirramento”.

Na semana seguinte, Caiado compareceu ao ato de Bolsonaro na Avenida Paulista, em São Paulo, quando o próprio ex-presidente também defendeu anistia e fez referência à fala do governador goiano.

De lá para cá, a relação entre os dois voltou a azedar, especialmente pela disputa à Prefeitura de Goiânia, quando os dois líderes bancaram candidaturas e Bolsonaro teve presença constante na capital, com ataques ao governador. Caiado passou a criticar a turma da extrema direita e seus métodos, buscando se distanciar das práticas do bolsonarismo.

Em entrevista ao POPULAR no fim de outubro, depois de vencer a queda-de-braço com a vitória de Sandro Mabel (UB) contra Fred Rodrigues (PL), o governador disse que vai enfrentar Bolsonaro nas urnas - se ele conseguir se livrar da inelegibilidade - e reclamou dos ataques do ex-aliado. “Quem enche aeroporto eu não sei, agora quem ganha eleição e reeleição, eu sei: chama-se Ronaldo Caiado. Se quiser aprender a ganhar eleição e reeleição, e eleger o prefeito de Goiânia, vem aprender que isso eu sei fazer”, provocou, ao reagir à fala do ex-presidente sobre sua popularidade superior aos demais pré-candidatos da direita para 2026.

<h3>Meirelles</h3>

No evento de terça, o governador fez elogios a Meirelles, ressaltou que foi a primeira liderança a convidá-lo a entrar na política em 2022 (quando o ex-ministro foi eleito deputado federal) e disse que ele tem espaço para ser candidato, se desejar, em qualquer lugar do Brasil.

“Ele tem história, experiência. Pode buscar isso. O brasileiro gosta de destruir os seus líderes. Eu gosto de cultivá-los. Essa é uma prática minha. Quando eu chego em Washington e vejo aquelas autoridades americanas, líderes, com todas aquelas estátuas enormes e chego no Brasil e não vejo nada para Juscelino Kubitschek, que para mim foi o maior estadista que esse País já teve, causa uma certa estranheza de ver que realmente o Brasil não realça as suas lideranças. Eu faço questão de realçar a trajetória do Iris, do Maguito. Eu faço questão de realçar as pessoas que contribuíram com o nosso Estado. Eu não me omito em enaltecer as pessoas que construíram pelo Estado”, disse o governador.

Meirelles lançou o livro “Calma Sob Pressão: O que aprendi comandando o Banco de Boston, o Banco Central e o Ministério da Fazenda”.

Caiado modula tom sobre anistia após revelação de trama golpista

Política

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Matéria - Política

Ataque à democracia

Verba parada

Os municípios de São João Paraúna e Ivolândia se juntaram a Gameleira na lista dos que mais receberam emendas parlamentares do chamado orçamento secreto, entre os anos de 2020 e 2023. Levantamento da Controladoria-Geral da União (CGU) sobre as emendas de relator e de comissão empenhadas e pagas no período mostra que as duas cidades estão na 19ª e 20ª posições, com média elevada de valores recebidos proporcionalmente à população.

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Os dados constam da segunda parte do relatório da CGU, realizado a pedido do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino. O órgão de controle ampliou a apuração sobre os valores pagos para os 30 municípios mais atendidos. Na primeira parte, o estudo avaliou a situação das dez primeiras cidades e, como detalhado pelo POPULAR em setembro, <a href="http://opopular.com.br/politica/prefeito-de-gameleira-diz-que-valor-em-emendas-e-soma-de-esforcos-1.3173637" target="_blank">Gameleira ocupou a 4ª colocação,</a> com média de R$ 6.042,14 por habitante por meio desta forma de indicação orçamentária.

A atualização apresenta que São João da Paraúna, com população de 1.774 pessoas, recebeu mais de R$ 3,5 milhões, o que resultou em média de R$ 2.002,22 em emendas por habitante. Já Ivolândia chegou à média de R$ R$ 1.966,16 por habitante, com o montante de quase R$ 5,3 milhões para 2.693 moradores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/senadores-goianos-apontam-dificuldade-para-mudar-projeto-sobre-emendas-1.3196844" target="_blank">Senadores goianos apontam dificuldade para mudar projeto sobre emendas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/lideres-em-emendas-vencem-84-das-disputas-em-goias-1.3186903" target="_blank">Líderes em emendas vencem 84% das disputas em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/prefeito-de-gameleira-diz-que-valor-em-emendas-e-soma-de-esforcos-1.3173637" target="_blank">Prefeito de Gameleira diz que valor em emendas é 'soma de esforços'</a></div>

O documento mostra que o recurso foi destinado a apenas uma obra em São João da Paraúna, que não foi iniciada, além da aquisição de diversos equipamentos e custeio da saúde e assistência social. Já a verba para Ivolânia bancaria cinco obras, das quais apenas uma foi concluída, além do custeio da saúde e assistência social e da aquisição de equipamentos.

A análise da CGU leva em consideração as emendas de comissão (RP 8) e do relator (RP 9). As emendas de relator ficaram conhecidas como “orçamento secreto” por causa da falta de transparência e rastreabilidade, e foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2022. No caso de Ivolândia, R$ 3,5 milhões empenhados têm origem em RP 8, enquanto outros R$ 1,7 milhão são referentes a RP 9. Em São João da Paraúna, todo o valor vem de RP 9.

Os técnicos da Controladoria-Geral da União (CGU) apontaram, no caso dos dois municípios goianos, que não foi possível rastrear a destinação precisa das emendas enviadas para custeio da saúde. “Tais recursos, conforme já mencionado, são movimentados em conta do Fundo Municipal de Saúde, que recebe recursos discricionários de programas da área da saúde, o que torna inviável correlacionar a aplicação do recurso com a sua fonte orçamentária”, aponta o documento.

Os técnicos que assinam o relatório apontam que “as notas de empenho não indicam que as fontes orçamentárias sejam das emendas analisadas”, assim como “as notas fiscais foram pagas, por vezes, utilizando recursos de diversas fontes, sendo inviável verificar que se vinculem às emendas analisadas”. Apesar disso, apontam que não houve identificação de que as duas gestões tenham realizado “pagamento de despesa vedada” com recursos das emendas.

<h2>Obras</h2>

A única obra prevista para a cidade de São João da Paraúna com os recursos das emendas de relator é a construção de uma quadra escolar coberta e vestiário. O valor total da obra seria de R$ 877.571,91, sendo que R$ 659.389,02 viriam do orçamento secreto. A verba foi enviada à prefeitura, mas os trabalhos ainda não foram iniciados.

Segundo o documento da CGU, termo de compromisso da gestão para uso do recurso para a obra foi validado em novembro de 2022, tem validade até novembro de 2025 e os trabalhos não foram começados por análise da Caixa Econômica Federal.

“O termo de compromisso está em cláusula suspensiva, situação em que se permite a assinatura do instrumento ainda que o ente subnacional não possua, naquele momento, todas as condições necessárias para a formalização. O estado atual está “em análise” e, portanto, cabe ao ente federal finalizar as análises para que se inicie a obra pretendida”, aponta o relatório.

O prefeito de São João da Paraúna, Ubirajara Antônio Duarte Júnior (UB), conhecido como Juninho, foi procurado pelo POPULAR, mas não respondeu aos questionamentos. O político foi reeleito nas eleições deste ano, com 61,02% dos votos.

Já o município de Ivolândia alcançou a conclusão da obra de escola municipal, com seis salas de aula, no Setor Capelinha, ao custo total de R$ 1,021 milhão, sendo apenas R$ 91 mil vindos de emendas RP 9. Houve ainda a entrega do portal da cidade, que custou R$ 278 mil, sendo R$ 238 mil em emendas de relator.

Já os trabalhos de pavimentação asfáltica e a construção da feira do produtor sequer foram iniciadas. A pavimentação das vias no perímetro urbano custaria R$ 2,603 milhões, com R$ 2,600 milhões bancados por emendas de comissão. Depois do recebimento dos valores, a proposta para os trabalhos foi assinada em novembro de 2023. “Atualmente, encontra-se em cláusula suspensiva relativa às seguintes questões: titularidade de área, projeto básico e licenciamento ambiental prévio”, aponta a CGU. A data para o fim de vigência do termo de compromisso é novembro de 2026.

O prefeito, Valdesson Vieira Junior (UB), no entanto, alega que o asfaltamento não foi iniciado por demora no processo de aprovação do projeto junto à Caixa. “Está dizendo que foi empenhada, mas não foi concluído. Foi paralisado por dois meses por causa do processo eleitoral e ainda precisa ser aprovado lá para a gente fazer a licitação”.

Dr. Junior, como é conhecido, foi candidato único à reeleição e recebeu todos os 2.360 votos válidos, sendo que 16,3% dos eleitores votaram em branco ou nulo. Valdesson diverge do relatório em relação à obra do centro esportivo.

Segundo o documento da CGU, a vistoria realizada no dia 8 de outubro de 2024 verificou “que a construção, apesar de ter obtido aprovação da Caixa Econômica Federal para o projeto básico, ainda não foi iniciada”. O documento ainda afirma que foi encontrado apenas o terreno onde será feita a obra “dentro de um empreendimento maior, denominado Complexo Educacional”. O prefeito alega que a obra foi iniciada ainda em junho de 2023 e que se encontra com 60% dos trabalhos concluídos.

O gestor, no entanto, admite que o projeto para a construção da feira do produtor segue parado, ao custo de R$ 299 mil, sendo R$ 287 mil bancados por emendas de relator. Segundo a CGU, “houve pedido de distrato apresentado pelo tomador, tendo o evento de anulação”.

“Essa foi cancelada. A gente até gastou para fazer o projeto, mas tem as exigências da Caixa e a obra ficaria muito mais cara. Algo em torno de R$ 700 mil. Por isso, a gente devolveu os R$ 280 mil da emenda e a feira não vai ser construída”, diz.

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Cidades goianas líderes em emendas viram alvo

Congresso

Resultados na segurança segundo o CLP

Goiás caiu duas posições e aparece em 17º lugar no Ranking de Competitividade dos Estados deste ano na área de segurança pública. O relatório aponta queda de 11 colocações (23º) no indicador de qualidade da informação de criminalidade e de duas nas mortes a esclarecer (16º), que considera óbitos com intenção indeterminada por 100 mil habitantes.

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A segurança pública é um dos dez pilares temáticos e tem o maior peso para a composição das notas no relatório, elaborado anualmente pelo Centro de Liderança Pública (CLP) e pela Tendências Consultoria Integrada. No ranking do ano passado, Goiás já havia caído seis posições - de 9º para 15º - na área.

No ranking geral de competitividade, Goiás ficou em 8º lugar este ano, perdendo uma posição na comparação com 2023. Os dados gerais foram divulgados no fim de agosto, mas esta semana o CLP fez postagens do ranking detalhado de segurança, incluindo o indicador de segurança patrimonial, que considera registros de roubos por 100 mil habitantes.

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Neste índice, Goiás melhorou uma posição este ano, mas aparece em 6º lugar do País, atrás de outros dois Estados da Região Centro-Oeste: Mato Grosso (3º) e Mato Grosso do Sul (5º).

O governador Ronaldo Caiado (UB) repete em discursos que Goiás é primeiro lugar nacional na segurança. Ele usa o setor como principal bandeira para o projeto de disputar a Presidência da República em 2026 e, no fim de outubro, protagonizou embate com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em reunião dos governadores no Planalto para apresentação da proposta de emenda à Constituição (PEC) da Segurança.

Correligionário de Caiado, o governador do Mato Grosso, Mauro Mendes, aproveitou a divulgação dos dados de segurança patrimonial do CLP esta semana para destacar as melhorias e a terceira colocação, primeira do Centro-Oeste.

Os relatórios dos últimos dez anos mostram que Goiás variou entre 15ª e 22ª posição na área de segurança antes de Caiado assumir o governo. Em 2019, no seu primeiro ano de mandato, mas com dados de 2018, o ranking apontava 16ª posição do Estado. Já em 2020, caiu para o 17º lugar e, no ano seguinte, foi ao 12º.

Em 2022, chegou a 9º, a melhor posição da série histórica, mas caiu nos anos seguintes, ficando agora em 17º.

No ranking deste ano, os líderes na área de segurança são Santa Catarina, Distrito Federal e Rio Grande do Sul. Os três últimos colocados do País são Amapá, Roraima e Rondônia. Goiás fica em último da Região Centro-Oeste: além do DF em 2º, Mato Grosso e Mato Grosso do Sul aparecem em 14ª e 15ª posições.

<div attr-cid="policy:1.3199656" attr-version="policy:1.3199656:1731637184" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3199656" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3199656', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3199656">Resultados na segurança segundo o CLP (1.3199656)</a></div>

O CLP aponta segurança como o pilar com maior peso na avaliação da competitividade sob a justificativa de que é “o serviço público que melhor expressa o funcionamento das instituições do Estado, visto que a construção da ordem e a proteção aos direitos individuais ao longo de toda história se mostraram essenciais para a construção de um ordenamento virtuoso para o desenvolvimento”.

O setor representa 13% da composição da nota, à frente de infraestrutura (11,6%), sustentabilidade social (11,5%) e educação (11,3%). A entidade afirma que a relevância do tema ocorre pela responsabilidade central da esfera estadual na garantia de segurança aos cidadãos e pelo fato de que a segurança pública no Brasil “é uma das maiores preocupações dos cidadãos, diante dos índices de violência urbana alarmantes e ainda sem sinais de reversão”.

“A preservação dos direitos individuais, aliada à preservação do primado da lei e à construção de mecanismos de institucionalização dos conflitos, é condição fundamental para o bem-estar social e a competitividade dos Estados”, diz o relatório.

A ligação da segurança com a melhoria da economia também costuma ser feita nos discursos do governador. Segundo ele, o crescimento do PIB e a atração de investimentos no Estado têm a ver com a melhora da sensação de segurança.

Na avaliação do setor, o relatório considera dez indicadores (veja quadro), com dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Departamento de Informação e Informática do Sistema Único de Saúde (DataSUS) e Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Além dos quatro pilares, compõem a nota para o ranking geral de competitividade solidez fiscal; eficiência da máquina pública; capital humano; sustentabilidade ambiental; potencial de mercado; e inovação.

No ranking geral, Goiás teve este ano a segunda melhor posição da série histórica. No ano passado chegou ao 7º lugar e agora está em 8º. Antes de Caiado assumir, os resultados variaram de 10ª a 13ª colocação.

<h2>Outro lado</h2>

Em nota, o governo estadual afirma que o Ranking de Competitividade “traz uma análise isolada que, de forma equivocada, subestima o desempenho da Segurança Pública de Goiás”. A administração alega que há outros diversos estudos e índices nacionais que demonstram que Goiás está entre os estados com os melhores resultados na área.

O governo cita dados do Instituto Sou da Paz, divulgados esta semana que apontam Goiás como o segundo Estado mais eficiente em investigação criminal do país, com um índice de esclarecimento de homicídios de 86%, enquanto a média nacional é de 39%.

O governo aponta ainda pesquisa do instituto Atlas Intel, de agosto, que aponta que 89% da população goiana avalia como ótima ou boa a gestão de Caiado na Segurança Pública.

A nota cita também dados da Secretaria de Segurança Pública de Goiás que apontam redução em diversos tipos de crimes este ano, de janeiro a setembro, na comparação com 2018, incluindo roubos a bancos, de veículos e de cargas; furtos e latrocínios; e de homicídios dolosos (56%). Os dados do Ranking de Competitividade são referentes a análises de 2023.

O governo também diz que o Anuário Brasileiro de Segurança Pública, elaborado pelo FBSP, atesta quedas em diversos crimes de 2022 para 2023, incluindo uma redução de 57,6% em latrocínios e de mais de 10% nos homicídios dolosos.

O governo finaliza afirmando que “causa estranhamento trazer à tona, mais de três meses após a divulgação os dados do Ranking de Competitividade dos Estados, visto que todos os demais estudos indicam o sentido contrário e comprovam que a Segurança Pública de Goiás está entre as mais eficientes do Brasil”.

Goiás cai duas posições no ranking de segurança

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