Oito profissionais ligados à Coordenação Regional de Educação (CRE) de Águas Lindas de Goiás que estavam com contratos vencidos foram desligados entre esta segunda (28) e terça-feira (29). A informação é da Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc), que nega que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/professora-e-demitida-apos-queixa-em-live-de-secretaria-1.3192878" target="_blank">demissão de uma dessas pessoas</a>, Roberta da Silva Batista, de 28 anos, tenha sido fruto de perseguição. Em uma live ocorrida na última quinta-feira (24), a professora de Geografia perguntou para a secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, se os professores que possuem contrato não poderiam acompanhar os filhos em consultas médicas e recebeu como resposta a frase “você não é obrigada a trabalhar não”.

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Roberta é professora do Centro de Ensino em Período Integral (Cepi) Santa Bárbara, em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal. Ela entrou na rede estadual como professora contratada em agosto de 2018, há seis anos, e afirma que apesar de ter tido o contrato aditivado depois, ele estava vencido desde 2023, ano que engravidou e tirou licença maternidade. Retornou às atividades em 2024. Em agosto deste ano, o filho de apenas 11 meses precisou ir a uma consulta médica. Mesmo apresentando o atestado na escola em que trabalha, ela ficou com uma falta. Quando ficou sabendo da live que seria feita pela secretária, aproveitou a oportunidade para questioná-la sobre o assunto.

A resposta de Fátima direcionada a Roberta aconteceu nos últimos minutos da live que tinha como intuito tratar da reestruturação do plano de carreira dos professores. “Estou vendo uma pessoa aqui dizendo ‘contrato não pode nem acompanhar o filho no médico’. Você não é obrigada a trabalhar não. Se você for um contrato e você acha que você tem que ter um emprego que libera para ir ao médico, você precisa sair, porque a lei é federal (...) Contrato que está aqui dentro trabalhando, não fez concurso, está dentro da rede, mas quer trabalhar em um lugar que você possa ter liberdade de ir e vir, mas a lei federal te proíbe, eu acho que você deveria pedir exoneração”, disse Fátima.

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Nesta segunda, Roberta estava dentro da sala de aula quando foi chamada pela direção do Cepi e informada de que o contrato dela foi rescindido porque estava vencido. A professora procurou a CRE de Águas Lindas de Goiás para obter mais esclarecimentos e a explicação recebida foi a mesma. Ela disse que considerou a movimentação estranha. “É estranho, porque conheço outros que trabalham com contrato vencido também”, relatou ao POPULAR em reportagem publicada nesta terça.

Roberta conta que desde que a informação de que ela foi demitida viralizou, tem recebido a solidariedade de diversos colegas de profissão, que chegaram a promover uma vaquinha para ajudá-la, já que o salário dela era a principal fonte de renda da família. Roberta também explica que tem recebido informações desencontradas sobre sua rescisão. Inicialmente, ela foi informada de que teria que trabalhar até o dia 4 de novembro. Depois, que teria que seguir dando aulas até o dia 29 do mês que vem.

<h2>Seduc</h2>

Em nota, a Seduc comunicou que “repudia qualquer alegação de perseguição aos profissionais da Educação. Reforçamos que todas as ações adotadas pela gestão têm como princípios o respeito à legislação vigente, transparência nos processos e o compromisso com a valorização da Educação em Goiás.”

A pasta informou que, conforme estabelecido pela lei estadual no 20.918, de 21 de dezembro de 2020, o prazo máximo de trabalho para contratos temporários na rede estadual é de até cinco anos. Após esse período, o contrato deve ser encerrado. “No caso específico mencionado, a servidora em questão estava com o contrato vencido, motivo pelo qual foi desligada em atendimento a uma ação do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que, em junho de 2024, solicitou à administração estadual uma adequação às diretrizes legais.”

Nesse sentido, a Seduc afirma que iniciou um processo de levantamento de informações em atendimento à solicitação do MP-GO, o que gerou uma força-tarefa conjunta entre áreas da administração pública para revisar todos os contratos temporários vigentes, iniciando pelo contratos com entrada em 2018, que é o caso de Roberta e das outras sete pessoas que foram desligadas.

A pasta explicou que os desligamentos começaram após o encerramento do período eleitoral para respeitar o calendário administrativo e os prazos das coordenações regionais, considerando o fechamento da folha de pagamento do Estado. Segundo a Seduc, os contratos temporários da CRE de Águas Lindas foram os primeiros a passar por revisão e os das outras coordenações regionais serão submetidos ao mesmo processo a partir de agora.

Sobre as rescisões, a secretária esclareceu que elas seguem as regras da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT) “que determinam um período de 30 dias até o desligamento final. Sendo assim todos os servidores que são informados do fim do contrato devem cumprir a carga horária normalmente até o final do mês de novembro.”

<h3>Concurso público</h3>

Apesar de estar atuando como professora contratada até agora, Roberta foi uma das aprovadas no concurso público da Seduc, que ocorreu em 2022, para atuar em Sítio D’Abadia, na região Nordeste de Goiás. Conforme a Seduc, o chamamento dos aprovados está sendo realizado pela Secretaria de Estado de Administração de Goiás (Sead) respeitando as regras do edital.

Em 14 de outubro, data em que anunciou o projeto de reestruturação do plano de carreira dos professores, o governador Ronaldo Caiado (UB) também comunicou a antecipação da data de convocação de cerca de 1,3 mil aprovados no último concurso da Educação. De acordo com o edital, esse chamamento poderia ser feito até 2026, mas será realizado em novembro de 2025.

O projeto de reestruturação da carreira dos professores foi aprovado pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em 22 de outubro. Uma das principais reclamações dos professores em relação ao projeto gira em torno do fato de os reajustes concedidos aos professores PIII e PIV terem sido menores do que o acumulado pelos professores PI e PII nos últimos seis anos (68%). A outra reclamação diz respeito à concessão da gratificação ter ficado atrelada às licenças dos professores e coordenadores pedagógicos. Pelo texto aprovado na Alego, caso eles tenham três ou mais dias de licença por mês deixam de receber a gratificação.

<h3>Investigação para apurar irregularidades em concurso público</h3>

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) informou por meio de nota que as apurações feitas pela Secretaria de Estado de Educação de Goiás (Seduc) em atendimento à solicitação de adequação às diretrizes legais não foram encaminhadas à 20ª Promotoria de Justiça para devida instrução de Inquérito Civil Público.

A investigação é resultado de uma série de representações sobre irregularidades relacionadas ao concurso público da Seduc de 2022, como a contratação de professores temporários para suprir déficit desconsiderando os aprovados no edital, a existência de docentes contratados temporariamente que não apresentam a formação necessária para o exercício da docência e a permanência de profissionais que ultrapassaram o prazo de duração contratual de cinco anos.

A nota informa que, no curso da investigação, a promotora Carmem Lúcia Santana de Freitas vislumbrou a necessidade de expedir recomendação à secretária estadual de Educação, Fátima Gavioli, e ao secretário estadual de Administração, Francisco Sérvulo, para regularizarem a convocação dos aprovados no concurso público. “Foram realizadas diversas tratativas com as autoridades competentes, a fim de apresentar as irregularidades apuradas e buscar uma solução consensual a elas”, informa o MP-GO.

O órgão ministerial menciona que nos autos foram identificados diversos contratos temporários em desrespeito aos critérios legais e que carecem regularização. “Assim, é imprescindível expor que os desligamentos devem ser realizados de forma global e sem qualquer discriminação, visando tão somente a regularização dos contratos temporários e possibilitando a convocação dos aprovados em concurso público.”

Também diz que a “manutenção de contratos irregulares ou a desconstituição apenas de alguns deles reverte-se em violação direta aos princípios da dignidade da pessoa humana, igualdade, isonomia e impessoalidade.” E enfatiza que “a impessoalidade veda que o agente público utilize seu cargo para a satisfação de interesses pessoais, ou seja, não pode o agente público utilizar do seu cargo para se promover, beneficiar pessoa querida e, especialmente, prejudicar um desafeto por conta de interesses pessoais”.

Por fim, informa que a 20ª &nbsp;Promotoria de Justiça segue realizando diligências para propositura da ação civil pública e outras medidas para realização imediata da convocação de todos os candidatos aprovados no concurso público e a consequente rescisão dos contratados temporários na medida em que os aprovados forem nomeados e empossados.&nbsp;

Após demitir professora que fez queixa em live, Seduc diz que encerrará mais contratos

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Matéria - Cidades

Polêmica

Webstories

Morreu aos 80 anos Carmelinda Guimarães, professora aposentada da Escola de Música e Artes Cênicas (EMAC) da Universidade Federal de Goiás (UFG) e crítica de teatro dentro e fora do Brasil.&nbsp;&nbsp;

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Carmelinda&nbsp;morreu na sexta-feira (11), em São Paulo. O&nbsp;velório acontece neste sábado (12), em Santos (SP),&nbsp;segundo a UFG. A causa da morte não foi divulgada. &nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/morre-padre-cesar-luis-garcia-aos-71-anos-1.3287507" target="_self">Morre padre César Luis Garcia aos 71 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/morre-o-medico-caied-salin-aos-73-anos-1.3287139" target="_self">Morre o médico Caied Salin aos 73 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/morre-o-artista-plastico-moacir-faria-1.3286731" target="_self">Morre o artista plástico Moacir Faria</a></div>

A professora, que tinha formação em jornalismo pela&nbsp;Universidade Católica de Santos (UniSantos), e artes cênicas,&nbsp;também era escritora.&nbsp;

A&nbsp;Biblioteca Carmelinda Guimarães publicou uma nota de pesar. "É com profundo pesar que comunicamos o falecimento da querida professora e escritora&nbsp;Carmelinda Guimarães", diz a nota.

Na UFG, a professora ministrou disciplinas&nbsp;de História do Teatro,&nbsp;Teatro Inglês, Francês, Grego.&nbsp; Carmelinda afirma nas redes sociais que&nbsp;também trabalhou como Chefe do Setor de Pesquisa na empresa Fundaçao Padre Anchieta e&nbsp;Editora na empresa&nbsp;Revista Depois da Cena.

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Morre Carmelinda Guimarães, professora da UFG e crítica de teatro

luto

Jackson Abrão Entrevista recebe Pedro Sales

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O "Jackson Abrão Entrevista" desta segunda-feira (7) recebe a professora do&nbsp;Instituto de Estudos Socioambientais da UFG, Andrelisa Jesus.&nbsp;

Acompanhe a transmissão ao vivo a partir das 10h.

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Jackson Abrão entrevista Andrelisa Jesus

AO VIVO

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À esquerda, a candidata a reitora da UFG, Sandramara Matias. À direita, a candidata a vice-reitora da instituição, Camila Cardoso. (Divulgação/Site Adufg Sindicato)

A chapa da professora Sandramara Matias Chaves foi a mais votada em consulta realizada junto a comunicadade acadêmica da Universidade Federal de Goiás (UFG) para a indicação da escolha da nova Reitoria. Sandramara e sua vice, Camila Cardoso Caixeta, formam a Chapa 1 da disputa e receberam 3.869 votos. O resultado dessa votação foi divulgado na noite dessa quarta-feira (25).&nbsp;

Erramos: O Popular errou ao informar que a professora Sandramara é a nova reitora da UFG. A informação foi corrigida às 14h51.

Segundo a Associação dos Docentes das Universidades Federais de Goiás (Adufg-Sindicato), o resultado da eleição será enviado ao Conselho Universitário (Consuni). Depois, o documento será encaminhado ao Ministério da Educação e, na sequência, à Presidência da República, que tem a prerrogativa legal de fazer a nomeação.

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As pessoas que votaram na eleição fazem parte dos seguintes grupos:

<ul>
	<li>professores da UFG (ativos e aposentados);</li>
	<li>técnicos administrativos (ativos e aposentados);</li>
	<li>alunos da instituição regularmente matriculados.</li>
</ul>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/pesquisa-e-tratamento-de-doenca-de-chagas-em-goias-s-o-referencia-nacional-1.3279385" target="_self">Pesquisa e tratamento de doença de Chagas em Goiás são referência nacional</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-de-goias-abre-inscric-es-para-olimpiada-de-inteligencia-artificial-com-premio-de-ate-r-5-mil-para-alunos-1.3275537" target="_self">Governo de Goiás abre inscrições para olimpíada de Inteligência Artificial com prêmio de até R$ 5 mil para alunos</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/estudante-de-goias-e-aceita-em-tres-universidades-portuguesas-1.3275991" target="_self">Estudante de Goiás é aceita em três universidades portuguesas</a></div>

Também participaram da disputa os professores Karla Emmanuela e Eliomar Araújo, que formaram a Chapa 2 e receberam 3.595 votos. A votação foi realizada nos dias 24 e 25 de junho pela plataforma SIGEleição.

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Fachada da Reitoria da Universidade Federal de Goiás (UFG), no Campus Samambaia, em Goiânia (Wildes Barbosa / O Popular)

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Professora Sandramara Matias é a mais votada para ser a nova reitora da UFG

EDUCAÇÃO

Live: Cileide Alves entrevista Oseias Varão

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Um fato que ficou evidente na eleição para prefeito de Goiânia, em 2024, foi o isolamento político do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro. O ex-deputado Fred Rodrigues foi bem votado no primeiro turno, chegou em 1º lugar ao segundo turno, mas faltaram apoios para garantir sua vitória contra Sandro Mabel (UB).

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Agora o PL diz que pretende fazer diferente na eleição para governador e senador. O partido mira o eleitorado de centro e traça estratégias para chegar até este público, que, aliás, ajudou Mabel a vencer Fred. O vereador Oseias Varão é defensor dessa mudança, e o convidado deste episódio do Chega pra Cá.

Cileide Alves - Jornalista 
TT: @cileidealves 
Instagran: @cileide.alves

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Cileide Alves entrevista Oseias Varão (Reprodução/ Arquivo O POPULAR/ Alberto Maia/ Câmara dos Vereadores )

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