Webstories - GoianiaPrev diz que reforma da previdência é obrigação e não escolha

Em reunião do Conselho Municipal de Educação (CME) de Goiânia no dia 11 de junho, o presidente do conselho, Divino Alves Bueno, e o professor municipal e conselheiro Roberto Borges de Oliveira apresentaram preocupação com o impacto financeiro que o Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoianiaPrev) pode enfrentar devido a redução do número de servidores efetivos na educação do município.

Neste sábado (15), O POPULAR publicou uma matéria revelando um déficit de 2.628 profissionais na rede municipal de ensino, que abrange funções como agentes de apoio educacional, assistentes administrativos educacionais, auxiliares de atividades educativas, pedagogos e intérpretes de libras. A informação foi apresentada pela Secretaria Municipal de Educação (SME) ao Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCE-GO).

Conforme a ata da reunião do CME, os presentes discutiram a necessidade de recompor o recolhimento tributário da educação, para não prejudicar a aposentadoria dos servidores efetivos. Também foi pontuado que, diante da quantidade de servidores do CME e da rede municipal que solicitaram aposentadoria em 2026 e do projeto de lei que visa alterar a contagem do tempo de contribuição para aposentar, o déficit deve ficar ainda maior.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/tcm-go-ve-irregularidades-em-contrato-do-paco-com-fundac-o-para-ajudar-contas-do-goianiaprev-1.3444165" target="_self">TCM-GO vê irregularidades em contrato do Paço com fundação para ajudar contas do GoianiaPrev</a> 
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<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/goianiaprev-diz-que-reforma-da-previdencia-e-obrigac-o-e-n-o-escolha-1.3417343" target="_self">GoianiaPrev diz que reforma da previdência é obrigação e não escolha</a></div>

De acordo com o presidente do CME, é importante reconhecer os desafios que a redução do número de servidores efetivos traz à gestão pública. “Isso ocorre porque a reposição insuficiente de servidores tende a reduzir a entrada de contribuições previdenciárias, ao mesmo tempo em que aumenta o número de beneficiários aposentados, o que exige planejamento permanente”, disse Divino Bueno.

Atualmente, segundo a SME, dos 18.577 servidores da Educação em Goiânia, 12.861 são efetivos e 5.716 são contratados. Para o CME, a solução para está na recomposição do quadro efetivo e a realização de concursos públicos para suprir as vagas abertas pelas aposentadorias. “Do ponto de vista educacional, o CME entende que a manutenção de um quadro adequado de servidores efetivos é fundamental tanto para a continuidade e qualidade dos serviços prestados à população quanto para a estabilidade institucional das políticas públicas. Importante para evitar a descontinuidade dos serviços educacionais e contribuir para a sustentabilidade do sistema previdenciário”, diz o presidente.

Bueno completa afirmando que a preocupação com a sustentabilidade da previdência municipal é legítima e não deve aparecer apenas como uma pauta exclusivamente financeira. A reportagem também procurou o conselheiro Roberto Borges de Oliveira para entrevista, mas ele preferiu não se pronunciar.

A titular da SME, Giselle Pereira Campos Faria, afirma que a educação está funcionando e que o déficit de servidores não afeta a arrecadação do GoianiaPrev. “Na verdade, hoje nosso maior gargalo na arrecadação municipal dos servidores não está relacionado ao déficit, mas sim ao número alto de licenças. Em nossa última apuração, no primeiro trimestre deste ano, havia mais de 8 mil licenças na educação no município”, afirma a secretária, que completa: “aí não tem arrecadação que dê conta, nem agora nem no futuro”.

A presidente em exercício do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Ludmylla Morais, também levanta essa discussão como uma das principais reivindicações da greve dos servidores administrativos, que começou nesta segunda-feira (17). Ela afirma que falta transparência à Prefeitura de Goiânia sobre o que é servidor efetivo da educação e o que é substituto, uma vez que muitos temporários estão ocupando o lugar dos efetivos.

De acordo com Ludmylla, de 5,8 mil servidores administrativos da educação, cerca de 36% são profissionais temporários, o que acaba levando a um desequilíbrio na contribuição previdenciária. Um dos principais objetivos do Sintego, segundo ela, é conseguir reivindicar esse equilíbrio fiscal na pasta.

Para a dirigente sindical, o primeiro passo é conseguir fazer com que a Prefeitura contrate profissionais temporários apenas nos casos do afastamento de professores efetivos, e não para tapar buracos mais profundos na educação. A segunda solução é convocar novos funcionários efetivos do último concurso público realizado pela SME, em 2020. Com essas duas medidas, a presidente acredita que vence o déficit e a contribuição normaliza.

Mas ela também vê mais um pilar para o equilíbrio fiscal da previdência dos servidores, nas áreas públicas destinadas ao <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/goianiaprev-diz-que-reforma-da-previdencia-e-obrigac-o-e-n-o-escolha-1.3417343" target="_self">GoianiaPrev na última reforma fiscal feita pelo município</a>, em 2018, pelo prefeito da época, Iris Rezende (MDB). De acordo com a presidente do Sintego, o recurso de algumas áreas públicas seria destinado à educação, mas o dinheiro nunca chegou a entrar para o setor, o que seria de suma importância neste momento.

A reportagem também entrou em contato com a presidente do GoianiaPrev, Carolina Pereira, para esclarecer os riscos do déficit de funcionários e do aumento de aposentadorias na educação para o fundo de previdência dos servidores, mas até o fechamento desta edição não recebeu nenhum retorno.

<div attr-cid="policy:1.3417591" attr-version="policy:1.3417591:1780409795" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3417591" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3417591', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3417591">Webstories - GoianiaPrev diz que reforma da previdência é obrigação e não escolha (1.3417591)</a></div>

<h2>Começa greve dos administrativos</h2>

Deflagrada na quinta-feira (13), após a categoria rejeitar a última proposta da Prefeitura para recomposição da tabela salarial, a greve dos servidores administrativos da educação começou nesta segunda (17). De acordo com a presidente do sindicato, Ludmylla Morais, desde maio deste ano o município apresentou três propostas, mas nenhuma delas condiz com a solicitação da classe.&nbsp;

O Sintego diz que o município apresentou atualização das tabelas salariais parcelada até 2030 e que não aceita uma negociação justa, como é solicitado pela classe. A categoria aceitava a parcela do pagamento da tabela em até duas vezes, ou mesmo durante todos os meses até o fim da gestão do atual prefeito, Sandro Mabel (UB), mas ele não atendeu aos pedidos.&nbsp;

No primeiro dia da greve, 9% dos estabelecimentos municipais não abriram, segundo a SME. A secretária Giselle Faria afirma que, como foi o início do movimento, muitos profissionais estavam desinformados do número mínimo que deveria estar presente na rede, e faltou. De acordo com liminar do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), cada unidade deve manter pelo menos 70% do efetivo administrativo funcionando. Para que o problema não volte a se repetir, a secretária solicitou aos diretores dos colégios um relatório diário sobre número de funcionários administrativos presentes enquanto a greve estiver acontecendo. O descumprimento pode gerar multa diária de R$ 5 mil ao município, limitada inicialmente a R$ 100 mil.&nbsp;

“Temos buscado negociar. E temos a preocupação com aquela mãe e aquele pai que precisa deixar o filho na escola, que teve de deixar com o vizinho de outra pessoa. Isso não é justo, não queremos que a comunidade pague por essa situação”, disse a titular da SME em coletiva de imprensa concedida nesta segunda.&nbsp;

A titular do Sintego afirma que vai cumprir todas as decisões judiciais, mas pede que as negociações ocorram com uma escuta ativa por parte do município. “Queremos que a Prefeitura gaste o tempo dela não só tentando se livrar da greve, mas realmente procurando solucionar os problemas de seus servidores”, concluiu Ludmylla.

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Cidades

Conselho municipal teme efeito de déficit de servidores efetivos da Educação para previdência em Goiânia

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Funcionalismo

O Goiás busca manter a invencibilidade em seu próximo compromisso pela Série B. O clube não perde para o Juventude em Goiânia há 22 anos. A última derrota foi em 2004, e a equipe esmeraldina procura manter o retrospecto para sair com uma vitória importante na Serrinha.

A última derrota aconteceu na Série A de 2004, por 2 a 1, no Estádio Serra Dourada. De lá para cá, as equipes se enfrentaram seis vezes, com cinco vitórias do Goiás e apenas um empate, retrospecto que o clube busca manter para vencer e se reaproximar do G6.

Olhando especificamente para os confrontos na Serrinha, as equipes disputaram apenas uma partida, em 2022, com vitória do Goiás por 1 a 0, em duelo válido pela Série A.

No 1º turno, o Juventude venceu por 2 a 0 no Alfredo Jaconi. O técnico do Goiás ainda era Daniel Paulista, e o resultado ficou marcado por ter sido a primeira derrota do time goiano em 2026, após 20 jogos de invencibilidade, na 4ª rodada da Série B.

Reencontros

A partida também marca alguns encontros de profissionais que passaram pelo Goiás, como o diretor de futebol Lucas Andrino, que estava no clube até o ano passado; o técnico Maurício Barbieri, que passou pelo clube em 2019; o zagueiro Titi, que deixou a equipe no início do ano; além do lateral Diogo Barbosa, que jogou pelo clube em 2015.

Outro jogador do Juventude que também passou pelo Goiás, mas está fora da partida por lesão, é o zagueiro Messias, que atuou no clube no ano passado.

O Goiás está na 10ª colocação e busca voltar a se aproximar do G6. O desafio será contra o Juventude, 2º colocado. As equipes entram em campo nesta terça-feira (18), às 21h35, na Serrinha, pela 23ª rodada da Série B.

(Augusto Nunes é estagiário do Grupo Jaime Câmara em convênio com a Universidade Federal de Goiás)

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Esporte

Goiás busca manter invencibilidade de 22 anos contra o Juventude em Goiânia

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Retrospecto

O Festival Bananada começou em 1999 com a proposta de duas noites de rock independente em Goiânia. Hoje, são 27 anos de história e mais de 100 atrações por edição, com nomes como Caetano Veloso, Jorge Ben Jor, Planet Hemp, Criolo, Mudhoney e J Mascis no histórico. Após um hiato de seis anos, o festival volta a acontecer em casa: nesta terça-feira (18), o Centro Cultural Martim Cererê recebe a abertura oficial do Bananada 2026, com programação que ocupa diferentes espaços culturais até o domingo (23).

Nos dias 27 e 28 de agosto de 1999, a capital recebia a primeira edição do Bananada, produzido pelo selo goiano Me and My Monkey Records. O nome do festival, inclusive, veio do selo, que em livre tradução significa “eu e meu macaco”. “Foi um cara que eu sou muito fã, o Rodrigo Guedes do Grenade e Killing Chainsaw, que deu a ideia de Bananada”, conta Fabrício Nobre, idealizador e diretor artístico do festival.

O Território Brasileiro tinha capacidade para 250 pessoas e foi palco dos shows de Mechanics (GO), Prot(o) (DF), Shed (SP), MQN (GO), Divine (DF), Vellocet (MG) e Maybees (SP). A casa ficava em uma esquina próxima ao Flamboyant Shopping e ao Lifebox, na região do Jardim Goiás. “Eu fazia umas festas lá, como a Indie Weekend, e resolvi fazer o primeiro Bananada com eles”, relembra ele, que era vocalista da MQN.

De lá para cá, muita coisa aconteceu. Logo na segunda edição, na virada do milênio, o festival promoveu dois eventos simultâneos, um em Goiânia e outro em Brasília (DF). “Na versão 2000, o festival está maior e com ecos também na capital federal”, diz um trecho da reportagem do POPULAR assinada por Leonardo Razuk, do dia 28 de abril. O evento foi realizado no Garage Café, casa que ficava na Avenida T-4.

Parte da história da cultura goiana, o festival migrou posteriormente para o Centro Cultural Martim Cererê, que foi a casa do evento por muitos anos. Algumas das edições icônicas do Bananada aconteceram também no Centro Cultural Oscar Niemeyer, como em 2015, com Caetano Veloso e seu show Abraçaço, e em 2016, com Jorge Ben Jor, Planet Hemp e Liniker. Suas últimas edições presenciais foram no estacionamento do Passeio das Águas Shopping, recebendo nomes como Gilberto Gil e Emicida.

O POPULAR acompanha a trajetória do Festival Bananada desde o seu surgimento, em 1999, e selecionou arquivos especiais da cobertura dessa trajetória para os leitores.

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A banda estadunidense Man or Astro-man? se apresentou na terceira edição do Bananada, em 2001, ao lado de outras 17 bandas no Garage Café. Na mesma noite, subiram ao palco bandas como Trans Am (EUA) e as goianas Hang the Superstars e Vícios da Era (Acervo Cedoc/Rede Anhanguera)

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O vocalista japonês Damo Suzuki (1950 - 2024), da cultuada banda pioneira de krautrock Can, se apresentou no Bananada 2009, no Martim Cererê. Na mesma noite, a banda goiana Johnny Suxxx &amp; The Fuckin Boys se apresentou no mesmo palco, logo depois de Suzuki (Zuhair Mohamad (23/05/2009))

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<img attr-cid="policy:1.3445788" attr-version="policy:1.3445788:1787006311" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445788/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Reportagem do POPULAR de 28 de abril de 2000, assinada por Leonardo Razuk, conta sobre a proposta ousada do Bananada na virada do milênio: realizar duas edições simultâneas, uma em Goiânia e outra em Brasília. Os ingressos custavam R$ 7 por dia ou R$ 15 pelos três dias de evento (Acervo Cedoc)

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<img attr-cid="policy:1.3445784" attr-version="policy:1.3445784:1787006310" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445784/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Reportagem do POPULAR anuncia a oitava edição do festival, no Martim Cererê. O texto de Edson Wander revela a proposta do Bananada na época: ser uma vitrine da própria cena local, enquanto os destaques nacionais ficariam com o Goiânia Noise (Divulgação)

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Em 2004, o festival ocupou o Jóquei Clube de Goiás e trouxe a banda canadense All Systems Go (foto) e a estadunidense Lemonheads, além das atrações nacionais MQN, Wander Wildner e Violins (Alessandro Ferro/Divulgação)

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<img attr-cid="policy:1.3445787" attr-version="policy:1.3445787:1787006311" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445787/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
De máscara, o norte-americano Danny Amis, co-fundador da banda Los Straitjackets, se apresentou com o projeto Daddy-O Grande no Bananada 2007, no Martim Cererê. A edição recebeu também Born A Lion (Portugal). Das 46 atrações da edição, 21 eram de Goiás (Acervo Cedoc)

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Circuito sonoro

Em edição que marca o retorno do festival ao calendário de Goiânia, o Bananada 2026 dá início a uma intensa programação nesta terça-feira (18), no Centro Cultural Martim Cererê. O evento segue por casas e espaços culturais ao longo da semana e aporta no Centro Cultural Oscar Niemeyer de sexta (21) a domingo (23), com a Arena Bananada.&nbsp;

Ao longo da semana, atrações locais, nacionais e internacionais ocupam diferentes pontos da cidade. Na Arena Bananada, no fim de semana, nomes como Arnaldo Antunes, Gaby Amarantos, BaianaSystem, Cidade Dormitório, Don L e Boogarins tocando o clássico Clube da Esquina. Antes, o festival passa também pelas casas Zona Pub, Zé Latinhas, Monkey Bar, Salve, Furna, Vernissage, Na Xinxa, Subverso Café, Dox Garden e Seiva Seiva.&nbsp;

Abrindo a programação, nomes da cena independente como Black Drawing Chalks, Hellbenders e Camarones Orquestra Guitarrística (RN) sobem aos palcos Yguá e Pyguá, no Martim Cererê. Ainda na terça-feira, o Shiva Alt-Bar promove agenda em parceria com o festival Morrostock (RS), apresentando as bandas Corja e Zelena, de Goiás, e No Rest e Flor Et, do Rio Grande do Sul.

Com uma trajetória marcada pela descoberta de artistas, conexão entre diferentes cenas musicais e pela ocupação da cidade, o Bananada 2026 volta com a mesma essência após um hiato de seis anos. “O que faz o Bananada de verdade são os artistas que não são headliners. Esses que podem ser o próximo Arnaldo Antunes e estão aqui e agora com a gente”, disse o diretor artístico do festival, Fabrício Nobre, em coletiva de imprensa na última segunda-feira (17).&nbsp;

Entre indie, pop, metal, nova MPB e eletrofunk, o line up se pauta pela diversidade de gêneros e movimentos culturais atuais. “A gente não conversa diretamente com o sertanejo, por exemplo, mas conversa com o eletrofunk, que está nos eventos de sertanejo também”, aponta Dai Dias, uma das sócias do festival.&nbsp;

Programação completa 
Terça-feira (18) 
Local: Centro Cultural Martim Cererê 
19h20 às 20h – Bahakä Palmer (SP) (palco Yguá) 
20h às 20h40 – Dirty Grills (SC) (Pyguá) 
20h40 às 21h20 – Zeppelin e o Sopro do Caos (PR) (Yguá) 
21h20 às 22h – Camarones Orquestra Guitarrística (RN) (Pyguá) 
22hàs 22h40 – Black Drawing Chalks (GO) (Yguá) 
22h40 às 23h20 – Deb and The Mentals (SP) (Pyguá) 
23h às 00h – Hellbenders (GO) (Yguá)

Local: Shiva Alt-Bar (Morrostock)&nbsp; 
19h30 - Corja (GO) 
20h30 - Zelena (GO) 
21h30 - No Rest (RS) 
22h30 - Flor Et (RS)

Quarta-feira (19) 
Local: Centro Cultural Martim Cererê 
19h – Yasmin Lauck (GO) 
20h – Soprú (TO) (Pyguá) 
20h40 – Banana Bipolar (GO) (Yguá) 
21h20 – Tutu Nana (SC) (Pyguá) 
22h – Aquino (RJ) (Yguá) 
22h40 – Cool Sorcery (DF) (Pyguá) 
23h – Varanda (MG) (Yguá)

Local: Shiva Alt-Bar (Música Transforma) 
19h30 - Música Transforma DJ Set 
20h10 - Can Sad (GO) 
20h50 - Lambada da Serpente (DF) 
21h10 - Passo Largo (DF)

<img attr-cid="policy:1.3445795" attr-version="policy:1.3445795:1787006893" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445795/Esdras Nogueira - Divulgação.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Esdras Nogueira (DF) ()

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22h10 - Esdras Nogueira (DF) 
23h30 - Dom Casamata e a Comunidade (GO)

Local: Monkey Bar&nbsp; 
19h - Despenca (GO) 
19h45 – Prehistoric Music Department (G oi O) 
20h30 – D Selvagi (SP) 
21h15 – Pedro Yes and The No’s (SP/GO) 
&nbsp; 
Local: Zona Pub – Fósforo Cultural 
20h – Vermute (GO) 
21h – Synx (GO) 
22h – Damah (GO) 
23h – Sótão (GO)

Quinta-feira (20) 
Local: Martim Cererê – Psicotrópicos e Molotov 
19h – Chico Dub (palco externo) 
20h – Flavia Carolina convida Dinho (GO) (Pyguá) 
20h40 – Maduli (GO) (Yguá) 
21h20 – Jader (PE) (Pyguá) 
22h – Felipe Cordeiro (PA) (Yguá) 
22h40 – Giovani Cidreira (BA) (Pyguá) 
23h – Vitor Araújo (PE) + Kiko Dinucci (SP) (Yguá) 
&nbsp; 
Local: Shiva Alt Bar – Circuito&nbsp; 
19h30 - Jonabug (SP) 
20h30 - Supervão 
21h30 - Choococorn &amp; The Sugarcanes (SP) 
22h30 - Ottopapi (SP)

Local: Zé Latinhas – Piranhão 
20h às 4h - DJs Gabi Matos (GO/PA), DJ Rosa (GO), DJs Xêpa (RJ), DJ Carol Tucuju (AP) (Furnas), Luxuosos Corações (AP) (Furnas), Margot Inajosa (AP) 
Local: Salve! Goró, Borogodó e Ziriguidum 
20h - MC Tchelinho (RJ) 
21h30 - Caveira (GO) 
23h - Vanessona (GO) 
00h - Poli (GO)

Sexta-feira (21) 
Arena Bananada - CCON 
Palco Circuito 
17h às 18h30 – Tobeats (GO) 
18h30 às 19h10 – Jonabug (SP) 
19h20 às 20 – Chococorn &amp; The Sugarcanes (SP) 
20h50 às 21h30 – Supervão (RS) 
22h30 às 23h10 – OttoPapi (SP) 
&nbsp; 
Palco Bananada 
20h às 20h50 – Jovens Ateus (SP) 
21h30 às 22h20 – Rancore (SP) 
23h10 às 00h – Sophia Chablau (SP) e Felipe Vaqueiro (BA) 
00h20 à 1h30 – Boogarins toca Clube da Esquina (GO)

Sábado (22) 
Arena Bananada - CCON 
Palco Petrobras

<img attr-cid="policy:1.3445794" attr-version="policy:1.3445794:1787006725" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445794/Arnaldo Antunes [crédito Leo Aversa] (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Arnaldo Antunes (Leo Aversa)

&nbsp;

16h às 18h – Patrick Tor4 (BA) 
19h10 às 20h10 – Arnaldo Antunes (SP) 
20h40 às 21h40 – Tulipa Ruiz (SP) 
22h20 às 23h40 – Gaby Amarantos (PA)&nbsp;

 
Palco Atac.GO 
18h às 18h40 – Prehistoric Music Department (GO) 
19h às 19h40 – Pluma (SP) 
20h às 20h40 – Bruna Mendez (GO) 
21h às 21h40 – Bebé (SP) 
22h às 22h40 – Candy Mel (GO) 
23h às 0h – Clementaum (PR)

Palco Bananada 
18h30 às 19h10 – Ain TheMachine (Alemanha) 
20h às 20h40 – Julia Mestre (RJ) 
21h30 às 22h10 – Felipe Cordeiro e Manoel Cordeiro (PA) 
23h20 às 0h20 – Móveis Coloniais de Acaju (DF) 
0h30 à 1h40 – DJ Tubas (GO)

Domingo (23)&nbsp; 
Arena Bananada - CCON 
Palco Petrobras 
16h às 18h – Patrick Tor4 (BA) 
19h10 às 20h – Tuyo (PR) 
20h40 às 21h30 – Mateus Fazeno Rock (CE) 
22h10 às 23h40 – BaianaSystem (BA)

Palco Atac.GO 
18h às 18h40 – Agnoizze (GO) 
19h às 19h40 – Eliminadorzinho (SP) 
20h às 20h40 – Cidade Dormitório (SE) 
21h às 21h40 – Salma Jô (GO) 
22h às 22h40 – Vera Fischer Era Clubber 
23h às 0h – Test + Deaf Kids

Palco Bananada 
18h30 às 19h10 – MC Taya (RJ) 
20h às 20h40 – Jadsa (BA) 
21h30 às 22h10 – Tássia Reis (SP) 
23h20 à 0h10 – Don L (DF) 
0h20 à 1h30 – b2b Mu540 + Bamboy (SP/Índia)

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Festival Bananada começa nesta terça-feira (18); relembre sua história em imagens

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O Tribunal Regional Eleitoral (TRE) informou na sexta-feira (14) à imprensa que está pronta para começar a usar a GuaIA, ferramenta de inteligência artificial, para o combate à desinformação na eleição deste ano. Em entrevista ao quadro “Na Trilha da Política”, na rádio CBN Goiânia nesta segunda-feira (17), o desembargador eleitoral Laudo Natel informou que o uso da ferramenta esta liderado para investigações administrativas de combate a desinformação contra o sistema eleitoral, como nas campanhas contra as urnas eletrônicas.

O TRE aguarda apenas a conclusão de uma auditoria externa que está sendo feita na GuaIA, criada pela Faculdade de Informação da UFG, para ser usada também em apurações de desinformação contra candidatos. A ferramenta deverá ser usada também por outros cinco TREs, além do de Goiás, neste ano, segundo informou o coordenador do projeto, o professor Eliomar Araújo de Lima. A GuaIA desenvolvida com apoio da Fapeg, é capaz de monitorar, identificar e <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/eleic-o-em-goias-vai-ter-ferramenta-de-ia-de-combate-a-desinformac-o-e-crimes-eleitorais-1.3425313" target="_self">analisar conteúdos potencialmente falsos relacionados ao processo eleitoral.</a>&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/eleic-o-em-goias-vai-ter-ferramenta-de-ia-de-combate-a-desinformac-o-e-crimes-eleitorais-1.3425313" target="_self">Eleição em Goiás vai ter ferramenta de IA de combate à desinformação e crimes eleitorais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/eleic-es-tre-go-lanca-aplicativo-com-uso-de-inteligencia-artificial-para-combate-as-fake-news-1.3164939" target="_self">Eleições: TRE-GO lança aplicativo com uso de inteligência artificial para combate às fake news</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/propaganda-eleitoral-comeca-neste-domingo-veja-o-que-candidatos-podem-e-n-o-podem-fazer-1.3445241" target="_self">Propaganda eleitoral começa neste domingo; veja o que candidatos podem e não podem fazer</a></div>

Confira abaixo a entrevista com o desembargador eleitoral Laudo Natel.

A IA vai ser usada na nesta eleição pela Justiça Eleitoral em Goiás como uma ferramenta tanto na parte administrativa, quanto na parte jurisdicional. Eu queria que o senhor explicasse esses dois usos.

A IA da Justiça Eleitoral, do TRE, é a GuaIA. A GuaIA é uma ferramenta criada em parceria com a UFG que tem por objeto o combate à desinformação. O que vem a ser a desinformação? São notícias falsas com potencialidade lesiva. Lesiva de quê? De causar, de favorecer discurso de ódio, discursos contra o sistema eleitoral, contra a integridade do sistema eleitoral, até mesmo contra candidatos. Só que o objetivo da GuaIA, dentro da Resolução 446, que é a que disciplina o uso dela dentro do TRE, ficou bem claro o seguinte: ela pode ser utilizada administrativamente, onde ela é considerada de baixo risco, ou seja, ela vai ser usada internamente com o objetivo de poder de polícia para identificar se determinado conteúdo está ou não gerando a desinformação contra o sistema eleitoral, se está tendo discurso de ódio, se está indo contra o sistema democrático de direito. E, caso detectado, então, já se tenha uma ação própria para remoção desse conteúdo e até mesmo de combate com a informação real para esse conteúdo. E, por outro lado, tem a possibilidade do uso jurisdicional.

Ainda sobre essa parte administrativa, quando o senhor fala do uso para investigar usos maliciosos contra o sistema eleitoral. Explica melhor isso.

Porque durante muito tempo, inclusive nas últimas eleições de 2018, 2022, quem foi alvo de objeto de desinformação foi a própria Justiça Eleitoral, com questionamentos sobre as urnas, questionamentos sobre as instituições, sobre a seriedade das instituições, sobre os seus integrantes. Existe a Resolução 23.714 (do TSE, de 2022) que, inclusive, foi feita intempestivamente, depois do período, (a resolução é de 20 de outubro, entre o primeiro e segundo turno da eleição de 2022), mas ela foi necessária para disciplinar exatamente esse tipo de coisa, porque percebeu-se que o sistema eleitoral estava descoberto. Existia proteção contra a desinformação contra candidatos, mas o sistema eleitoral estava descoberto, o sistema democrático estava descoberto.

Agora o segundo uso, como é vai ser e o que é?

O uso jurisdicional já seria dentro dos próprios processos, em que atenderia interesses não só da desinformação contra a Justiça Eleitoral, mas também conteúdo contra candidatos. E a ideia é o quê? A desinformação compromete a autonomia do seu voto. Ela não tira sua liberdade de votar, mas ela usa as suas convicções até mesmo para que você mude a forma como votar, a forma como pensar. E não é novo isso, desde 2016 nos Estados Unidos, 2018 foi testado aqui, 2022 reforçado, e 2026 não será diferente. Então, a ideia é o quê? É usar de subsídios e como forma de prova, exatamente, para fundamentar, ou não, determinadas ações, representações que serão ajuizadas para condenar, ou não condenar, sobre aquele conteúdo. E até mesmo houve uma novidade interessantíssima na Resolução 23.610 (de 2019, atualizada pela Resolução 23.732/2024), quando ela traz a possibilidade de inversão do ônus da prova. Quando se vê que está muito difícil identificar que aquele conteúdo é ou não desinformacional, que teve o uso da IA, para que haja reversão para que a pessoa que usou mostre o tipo de ferramenta que usou e em qual dimensão e extensão foi usada.

Eu vi um levantamento feito pela Agência Lupa, mostrando que a produção da desinformação é feita por IA, mas o grande vetor de distribuição são os grupos de mensagens, como o WhatsApp. É possível fiscalizar essa divulgação?

Não é fácil. O conteúdo você pode até identificar se ele é verdadeiro ou se é falso, agora a forma de conter ou a forma de remover esse conteúdo é que é a grande dificuldade. Porque no serviço de mensageria existe a criptografia de ponta a ponta. E fora que a legislação considera como grupos privados. Embora o WhatsApp caiba 1.024 pessoas, salvo melhor juízo, dentro de um grupo, ele é considerado ainda privado. O TSE tem relativizado esse posicionamento, considerando como grupo privado, mas de cunho público, para que, então, a legislação possa atingir e determinar essa remoção. Mas volto a falar, desinformação só vai ser combatida com informação de qualidade. Então, é necessário que haja essa divulgação.

A GuaIA já pode ser usada na parte jurisdicional ou ainda há alguma questão à espera de definição?

Estamos esperando a auditoria externa que está prevista para as próximas semanas, para que ela possa, então, estar habilitada e prontificada. Lembrando que o desembargador, o juiz, o agente que usá-la, ele fica responsável. A inteligência artificial ela não está julgando. Ela simplesmente é uma ferramenta que vai auxiliar na convicção do magistrado.

Essa eleição vai ser a primeira em que o uso de IA vai estar consolidado. Nesta semana o TSE deve decidir a ação do (senador) Flávio Bolsonaro pelo fato de ter criado o deepfake do pai (Jair Bolsonaro) na convenção (nacional do PL). Essa decisão será importante ou independe disso?

Acho que vai independer, porque são situações diferentes. Cada caso é um caso. Eu acho que este acaba sendo um leading case (caso-piloto), porque é o primeiro que trata desse assunto à luz da nova resolução. Mas, assim, não tem uma definição, ou seja, um caso padrão a ser definido para todo o Brasil, não. Acho que vai ter as suas peculiaridades.

Há interpretações ou o deepfake não pode ser usado e ponto final?

(Em) hipótese nenhuma, porque o deepfake é um tipo de IA, é um produto da IA, mas não pode ser usado nem para promover nem para prejudicar a candidatura com o próprio sistema eleitoral.

Para ficar claro para o ouvinte, explica o que a Justiça considera como deepfake.

Deepfake são aqueles conteúdos gerados artificialmente através de inteligência artificial, criando frases, vozes, imagens de pessoas que nunca existiram, que nunca falaram aquilo, realmente trazendo confusão ao eleitor. Então, ele não é permitido nem para favorecer e nem para prejudicar nenhum candidato.

Quer dizer, o vídeo do Bolsonaro que não é o Bolsonaro é uma deepfake, porque a voz dele não é real, a imagem dele não é real?

Em tese, é deepfake. Agora a forma como seria julgado esse processo depende do contexto, por se tratar de uma convenção partidária, então tem todo um contexto a ser analisado junto. Mas o conteúdo, parece que foi reconhecido que não seria dele, que não seria ele, então foi criado artificialmente.

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Desembargador eleitoral Laudo Natel (Divulgação/TRE Goiás)

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Opinião

Desembargador eleitoral explica como TRE vai usar IA para combater desinformação eleitoral

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Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

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