O Conselho Municipal de Assistência Social de Goiânia (CmasGyn) aprovou uma resolução que permite às organizações da sociedade civil (OSCs) cadastradas no conselho usarem até 10% do recurso oriundo de emendas parlamentares municipais e federais para contratação de serviços de assessoramento e consultoria. São atividades que envolvem basicamente apoio a entidades na captação, no cadastro, na execução e na prestação de contas de valores oriundos de emendas parlamentares, garantindo conformidade com a legislação. O repasse de recursos para consultorias nesses casos não é regulamentado no município.

A resolução foi publicada no dia 5 de agosto no Diário Oficial do Município (DOM), sem especificar o que exatamente abrange o serviço de assessoramento e consultoria. A presidente do CmasGyn, Gizelly Alves Borges, afirma tratar-se de qualquer tipo de apoio técnico, diretamente relacionado às emendas, na área contábil, jurídica, de prestação de contas, organização documental e acompanhamento da execução financeira, “desde que devidamente justificados e relacionados ao objeto”. “A simples denominação de um serviço como consultoria ou assessoria não torna a despesa automaticamente permitida”, garante.

As consultorias para emendas foram pano de fundo de discussões acaloradas no segundo semestre do ano passado na Câmara de Goiânia, após O POPULAR mostrar que a Prefeitura chegou a apurar a ação de lobistas para intermediar emendas com vereadores e recebendo como consultores. Essa suspeita veio à tona por causa da divulgação de um pagamento de R$ 250 mil feito a uma consultoria por uma entidade que recebeu R$ 2,5 milhões em emendas no ano passado. Na mesma época, o jornal mostrou casos em que serviços de consultorias ficavam entre 15% até 20% do total recebido por algumas entidades beneficiadas com valores superiores a R$ 500 mil.

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Não existe regulamentação municipal ao serviço de consultoria para a parte burocrática da execução das emendas. Em 2025, O POPULAR mostrou, com base em pareceres jurídicos envolvendo este tipo de repasse, que havia entendimento interno na Prefeitura de que, a legislação local sendo omissa, deveria ser seguido o que diz o Decreto Federal 8.726, que regulamenta a Lei Federal 13.019, sobre regras das parcerias entre a administração pública e as organizações da sociedade civil. No caso das consultorias, a interpretação caía sobre o artigo 39 do decreto, limitando a cobrança pelo serviço em até 5% do valor da emenda, desde que não ultrapasse R$ 50 mil.

O jornal apurou, entretanto, que a Prefeitura tem optado atualmente pelo que considera um princípio de razoabilidade, no qual o índice de 10% é considerado cabível, visto que a maior parte das emendas não é de valor vultoso. Nos casos de entidades que recebem mais de uma emenda e o montante total pode ultrapassar a marca de R$ 1 milhão, o que é analisado é o tipo de serviço prestado e sua complexidade. Desde o ano passado, a Prefeitura tem sido mais incisiva com a cobrança de relatórios de entidades beneficiadas com emendas parlamentares e houve o caso de reprovação de prestação de contas que somam mais de R$ 6 milhões em recursos repassados.

<h2>Casos analisados</h2>

Gizelly afirma que, apesar de a resolução estabelecer um percentual como parâmetro para despesas de assessoramento e consultoria para OSCs cadastradas, isso não significa autorização automática da despesa e cada caso deve ser analisado conforme o plano de trabalho, o objeto da parceria e a legislação aplicável. Ela também explica que o documento não substitui a análise administrativa, técnica e jurídica necessária para a execução das parcerias. “As despesas realizadas pelas OSCs continuam sujeitas à Lei nº 13.019/2014, à legislação municipal, ao plano de trabalho, ao instrumento de parceria e à prestação de contas.”

A presidente do CmasGyn também argumenta que a legislação permite que as OSCs tenham equipe própria ou, em determinadas situações, façam a contratação de serviços especializados, mas que o ponto principal a ser analisado é se a contratação se faz necessária e se possui valor compatível com o mercado, sem representar duplicidade de despesas. “Não há proibição geral à contratação de terceiros, mas também não há autorização para utilização dos recursos públicos para despesas administrativas sem relação direta com a parceria. Ela comentou que a resolução deve ser entendida como uma deliberação do CMASGyn no âmbito de sua competência de controle social.

Sobre o limite de 5% e/ou R$ 50 mil citado pela reportagem, tanto Gizelly como a Prefeitura afirmam que se refere especificamente ao custo de elaboração da proposta apresentada no âmbito de chamamento público. “Esse dispositivo não estabelece um limite geral de R$ 50 mil para toda e qualquer contratação de consultoria. Uma despesa superior a esse valor não é automaticamente legal ou ilegal”, disse a presidente do conselho. “O critério legal, portanto, não é porcentual: a despesa deve ser necessária à execução do objeto previsto no plano de trabalho, e é assim analisada caso a caso na aprovação do plano e na prestação de contas”, afirmou o Paço Municipal.

Já a Prefeitura afirma que despesas com assessoria contábil, jurídica e de comunicação são tratadas no mesmo decreto federal já citado como “custos indiretos” e para elas a legislação estabelece que podem ser pagas com recursos da parceria “seja qual for a proporção em relação ao valor total”. “O que a lei exige é que a despesa seja necessária à execução do objeto, esteja prevista no plano de trabalho aprovado, seja proporcional e seja comprovada na prestação de contas. Muitas entidades de assistência social de pequeno porte não dispõem de estrutura administrativa própria para essas funções, e a lei reconhece essa realidade”, informou.

O Paço Municipal diz que o CmasGyn é um órgão deliberativo, com competência para estabelecer critérios relativos à execução financeira do Fundo Municipal de Assistência Social e à celebração de parcerias com entidades, e que suas resoluções não dependem de homologação da pasta municipal responsável por essa área. “Essa competência, contudo, deve ser exercida dentro dos limites da legislação federal de regência das parcerias.” Nesse caso, “os custos indiretos necessários à execução do objeto podem ser pagos seja qual for a proporção em relação ao valor total da parceria.”

A Prefeitura também afirma avaliar a conveniência de editar orientação normativa própria que detalhe os critérios de elegibilidade, comprovação e proporcionalidade desses custos nas parcerias financiadas com emendas parlamentares, sempre dentro dos limites fixados pela legislação federal. Além disso, a Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, Assistência Social e Direitos Humanos (Semasdh), com apoio da Procuradoria-Geral do Município (PGM), analisa a compatibilidade da resolução do CmasGyn com os dispositivos legais em vigor, e aplicará, nos planos de trabalho, o critério legal da necessidade e proporcionalidade da despesa em relação ao objeto.

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Consultorias podem ter até 10% de emendas parlamentares em Goiânia

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Gastos públicos

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) examinou 30% dos contatos de novos casos de tuberculose pulmonar em Goiânia com confirmação laboratorial no primeiro quadrimestre de 2026, segundo dados da prestação de contas da pasta. O porcentual ficou abaixo da meta de 70% prevista na Programação Anual de Saúde (PAS) 2025. Segundo a própria SMS, a avaliação é uma das principais estratégias para identificar precocemente pessoas infectadas, iniciar o tratamento quando necessário e, assim, interromper a cadeia de transmissão.

Na comparação com o primeiro quadrimestre de 2025, quando 67,92% dos contatos haviam sido examinados, o indicador caiu para 30% neste ano, uma redução de 55,8%. A queda ocorreu após uma recuperação parcial do resultado anual em 2025, quando o porcentual passou de 46%, em 2024, para 54,86%. Apesar da melhora, o resultado do ano passado também ficou abaixo da meta de 70%.

Até o momento, a SMS informou que identificou 153 contatos de pacientes com tuberculose pulmonar, dos quais 59 já foram examinados até o momento. Considerando os números absolutos informados pela pasta, 38,6% dos contatos identificados foram avaliados até agosto. O resultado, no entanto, ainda é parcial.

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Os 30% registrados na prestação de contas do primeiro quadrimestre correspondem ao indicador da prestação de contas, que é cumulativo e considera os critérios e o período definidos para a investigação dos contatos. Segundo a SMS, parte dos contatos identificados no primeiro quadrimestre ainda está dentro do prazo previsto para investigação e acompanhamento, que pode se estender por seis meses ou até um ano, conforme o caso.

Na prestação do primeiro quadrimestre de 2026, a própria secretaria reconheceu fragilidades no monitoramento e informou a existência de casos pendentes de avaliação. “Foi realizada reunião com os enfermeiros referentes das atividades de vigilância nos distritos sanitários, onde foram pontuadas as principais fragilidades identificadas para o monitoramento dos contatos de tuberculose e realização dos testes rápidos de HIV nos casos confirmados de tuberculose. Além disso, foi enviado um SEI para a gerência de gestão distrital e distritos sanitários com a listagem dos casos pendentes de avaliação de contatos”, diz o documento.

A pasta também informou que encaminhou às gerências e aos distritos sanitários uma relação dos casos que ainda aguardavam avaliação. A medida faz parte de uma tentativa de descentralizar o acompanhamento e dar maior autonomia às equipes para identificar problemas e definir estratégias de acordo com a realidade de cada território.

A dificuldade, no entanto, não começou em 2026 e já foi citada no ano passado pela SMS ao justificar o resultado anual de 54,86%. Em nota, a pasta apontou problemas semelhantes aos observados em 2025, como problemas para localizar e obter a adesão dos contatos, além de limitações das equipes para realizar buscas ativas e exames em tempo hábil. A SMS também citou subnotificação de contatos pelos próprios pacientes diagnosticados, falta de integração entre os serviços de saúde e sobrecarga de trabalho nas unidades.

O histórico ainda mostra que o município enfrenta dificuldades para manter o indicador no patamar estabelecido pela própria Prefeitura. Em 2015, 71,7% dos contatos haviam sido examinados e, em 2016, o porcentual chegou a 80,2%. Porém, a partir de 2017, o índice ficou abaixo da meta e variou entre 63,9% e 65,9% até 2020. Em 2021, caiu para 55,2%; subiu para 59,6% em 2022 e voltou a recuar para 53,5%, em 2023, e 46%, em 2024.

Para a infectologista Ana Beatrix Ferreira Caixeta, o exame dos contactantes permite identificar precocemente pessoas que podem ter sido infectadas e adotar medidas para evitar novas transmissões. “A importância de realizar os exames nos contactantes de pacientes com tuberculose é justamente para identificar, de maneira mais precoce, aquela pessoa que pode ter se infectado a partir desse contato. A partir daí, são tomadas medidas para evitar que ela transmita para outras pessoas e também se torne uma fonte de infecção. Além disso, se ela não tem doença ativa, mas apresenta infecção por tuberculose – o que a gente chama de infecção latente por tuberculose –, ela tem indicação de tratamento e a oportunidade de recebê-lo para evitar que desenvolva a doença no futuro”, disse a infectologista ao POPULAR.

Nos casos de infecção latente, em que a pessoa está infectada pelo Mycobacterium tuberculosis, mas não apresenta tuberculose ativa, é possível oferecer tratamento preventivo para reduzir o risco de desenvolvimento da doença. Já a identificação de casos ativos permite iniciar o tratamento e adotar medidas para evitar novas transmissões. Segundo dados da SMS, em 2025 foram registrados 158 casos de tuberculose pulmonar e 33 óbitos pela doença. Ao mesmo tempo, 37 contatos foram identificados e 22 deles foram examinados.

Por nota, a SMS reforçou que essa é uma das principais estratégias para o controle da tuberculose. “Esse processo contribui diretamente para a interrupção da cadeia de transmissão, a redução do risco de adoecimento e o fortalecimento das ações de vigilância em saúde no município”, disse o texto. O POPULAR também questionou se esse índice de acompanhamento na capital pode aumentar o risco de novos casos e dificultar a interrupção da cadeia de transmissão, mas não houve resposta.

Para a infectologista, parte das dificuldades enfrentadas pela vigilância também pode estar relacionada aos efeitos da pandemia de Covid-19, que reduziu a procura pelos serviços de saúde e dificultou a realização de buscas ativas e o diagnóstico de casos de tuberculose. “Houve uma busca menor pelos serviços de saúde, uma dificuldade mesmo das buscas ativas por parte dos órgãos sanitários, fiscalizadores, enfim. Então, a própria pandemia foi um fator nos últimos anos para essa redução no diagnóstico e dos índices”, disse a especialista.

A SMS informou que tem adotado medidas para melhorar o acompanhamento. Entre elas, estão a integração entre a Vigilância Epidemiológica e a Atenção Primária, a capacitação das equipes e a ampliação do número de unidades habilitadas para realizar o teste tuberculínico (PPD).

Segundo a pasta, a descentralização do serviço busca facilitar o acesso aos exames, reduzir barreiras para o acompanhamento dos contatos e ampliar a identificação e o tratamento oportuno da infecção latente da tuberculose.

A secretaria também pretende incentivar os distritos sanitários a analisar os próprios dados epidemiológicos, identificar os problemas prioritários e propor estratégias de acordo com as características de cada território. A expectativa é de que a medida fortaleça a busca e o acompanhamento dos contatos ainda pendentes.

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Exame de contatos de quem teve tuberculose em Goiânia está longe da meta prevista

Saúde

O Goiás busca, neste sábado (22), reabilitação na Série B. Na Arena Pantanal, em Cuiabá, o time esmeraldino enfrenta o Cuiabá, a partir das 18h30, pela 24ª rodada da competição nacional.

(Confira, no fim do texto, onde assistir, escalações e arbitragem)

A equipe goiana perdeu os dois últimos confrontos na Série B, para Criciúma (fora) e Juventude (em casa), ambos por 1 a 0. Com os resultados, o Goiás se afastou do G6 e tenta se reaproximar do grupo das equipes que vão disputar o acesso à Série A.

Por causa disso, o jogo contra o Cuiabá ganha contornos de duelo decisivo para o Goiás não voltar a conviver com uma crise de resultados na Série B.

O técnico Mozart não possui nenhum desfalque em relação aos últimos jogos. As ausências seguem dos atacantes Pedrinho, que se recupera de um edema ósseo no tornozelo direito, e de Halerrandrio, que trata uma pubalgia.&nbsp;

Da dupla, Pedrinho está mais avançado em sua recuperação e deve ficar à disposição na próxima rodada, contra o São Bernardo.

Havia a expectativa para a estreia do atacante Felipe Clemente, contratado por empréstimo junto ao Gama-DF. O Goiás disse que fez o pagamento da dívida de cerca de R$ 550 mil ao Sint-Truidense, da Bélgica, na sexta-feira (21), mas a Fifa ainda não retirou o clube goiano da lista de equipes com transfer bans ativos.

Por causa desse imbróglio burocrático, o atacante não foi regularizado e ainda não poderá jogar, apesar de ter viajado com a delegação do Goiás para Cuiabá.

O volante Lucas Rodrigues, recuperado de uma contusão ligamentar no joelho esquerdo, volta a figurar entre os atletas relacionados. O jogador não atua desde a vitória por 1 a 0 sobre o Náutico na 15ª rodada. O jogo foi disputado no dia 28 de junho. Quase dois meses depois, a principal revelação do Goiás em 2026 fica à disposição e deve iniciar o jogo no banco de reservas.

Por causa da sequência de três jogos em oito dias, nos confrontos contra Londrina, Criciúma e Juventude, há possibilidade do técnico Mozart fazer alterações para preservar fisicamente alguns jogadores.

Disputa no gol

Uma disputa que se acirrou nos últimos dias foi entre os goleiros Thiago Rodrigues e Tadeu. O técnico Mozart indicou depois do jogo contra o Juventude que não pretendia fazer uma mudança no gol do Goiás, por entender que Tadeu precisava recuperar a titularidade.

Tadeu evoluiu fisicamente e pode ser novidade na formação titular do Goiás contra o Cuiabá. O defensor não entra em campo desde o dia 12 de maio, quando fraturou a tíbia durante partida contra o Cruzeiro pela 3ª fase da Copa do Brasil. Ele voltou a ser relacionado na derrota para o Criciúma pela 22ª rodada.

Adversário do Goiás, o Cuiabá voltou a viver bom momento na Série B. O Dourado defende invencibilidade de quatro partidas, sendo duas vitórias e dois empates, e tenta se afastar um pouco mais da zona de rebaixamento.

Por causa das sequências das duas equipes, o Cuiabá encostou no Goiás na tabela. Os times estão empatados com 32 pontos e fazem um confronto direto. O vencedor, se houver um, vai se aproximar um pouco mais do G6. O CRB iniciou a rodada na 6ª colocação com 36 pontos.

O técnico Eduardo Barros, do Cuiabá, não contará com o volante Raul, que recebeu o terceiro cartão amarelo e cumprirá suspensão. Por outro lado, ele conta com o retorno do volante Calebe, que cumpriu suspensão automática na última rodada.

FICHA TÉCNICA 
Campeonato Brasileiro Série B - 24ª rodada 
Jogo: Cuiabá x Goiás 
Local: Arena Pantanal, em Cuiabá (MT) 
Data: 22/8/2026 (sábado) 
Horário: 18h30 
Onde assistir: Disney+ Premium

Árbitro: Paulo César Zanovelli (MG) 
Assistentes: Alex Sandro Thome (RR) e Ricardo Junio de Souza (MG) 
VAR: Rafael Traci (SC)

CUIABÁ: João Carlos; Igor Inocêncio, João Basso, Vitor Mendes e Lorenzo; Wesley Dias, Calebe, Pepê; Jean Dias, Eliel e Fábio Gomes (Pedro Henrique). Técnico: Eduardo Barros.

GOIÁS: Tadeu (Thiago Rodrigues); Rodrigo Alves, Luiz Felipe, Ramon Menezes e Nicolas; Filipe Machado, Juninho (Gegê), Lourenço e Lucas Lima; Kadu Sousa e Jean Carlos. Técnico: Mozart.

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Cuiabá x Goiás: onde assistir, horário e escalações

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Série B

Uma das mais multifacetadas intelectuais da história de Goiás, Amália Hermano Teixeira terá sua trajetória revisitada no e-book Amália Hermano Teixeira Ambientalista e Polivalente, cujo pré-lançamento será na terça-feira (25), às 9 horas, na Academia Feminina de Letras e Artes de Goiás (AFLAG) – Casa Rosarita Fleury, em Goiânia.A obra reúne textos, reprodução de documentos, fotografias, artigos de Amália, matérias de jornais, depoimentos e relatos de viagens, constituindo importante registro de sua trajetória e de diferentes períodos da história cultural, educacional e ambiental de Goiás.Idealizado por Bento Alves Araújo Jayme Fleury Curado e Narcisa Abreu Cordeiro, o e-book tem como propósito resgatar, preservar e difundir a memória e o legado de Amália. Assinam a obra Narcisa Abreu Cordeiro, Ana Carolina d’Abreu Carvalho Pires, Bento Alves Araújo Jayme Fleury Curado, Jacira Rosa Pires, Maria Luiza Póvoa Cruz e Paulo José Américo Rolim. Publicada pela VoxLetter Editora Digital, a edição eletrônica amplia o acesso a esse acervo histórico para leitores dentro e fora de Goiás.Professora, pesquisadora, ambientalista, jornalista, advogada e escritora, Amália teve atuação pioneira em diferentes áreas do conhecimento e integrou uma geração precursora da consciência ambiental em Goiás. Nascida em Natividade, no então norte goiano, hoje Estado do Tocantins, destacou-se em uma época de grandes obstáculos à participação feminina nos espaços intelectuais, científicos e profissionais.Na década de 1950, atuou nos Clubes Agrícolas de Goiás, em atividades relacionadas à educação, agricultura e uso racional dos recursos naturais. Pesquisadora da flora brasileira e apaixonada pelas orquídeas, teve seu nome perpetuado na botânica por meio da Cattleya nobilior amaliae.Amália também escreveu para a imprensa, participou da vida intelectual goiana e deixou, entre seus trabalhos, História de Goiás, publicado postumamente. Ao lado do marido, Maximiano da Matta Teixeira, conviveu com personalidades como Jorge Amado, Zélia Gattai e Roberto Burle Marx.	SERVIÇOPré-lançamento: Amália Hermano Teixeira Ambientalista e PolivalenteData: Terça-feira (25), às 9hLocal: AFLAG – Casa Rosarita Fleury / Rua 132-C, nº 114, Setor Sul

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E-book resgata a trajetória de Amália Hermano Teixeira e sua atuação marcante na cultura

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Legado pioneiro

O futebol se despediu, na última quinta-feira (20), de um dos técnicos mais conhecidos no interior do País, principalmente em Goiás, Espírito Santo, Minas Gerais e Paraná. Zé Humberto, mineiro de Uberaba (MG), ex-jogador do Santos e treinador, morreu na noite da última quarta-feira (19), aos 64 anos, após se sentir mal durante o treino que dirigia no Nova Lavras-MG, clube que se prepara para disputar a 2ª Divisão do Campeonato Mineiro. Socorrido, foi atendido numa unidade de saúde e levado à uma UTI, mas não resistiu.

No futebol goiano, Zé Humberto trabalhou em clubes como Itumbiara, Santa Helena, Anápolis, Goianésia, Goiânia e Canedense. Pelo Itumbiara, era o gerente de futebol na conquista do maior título do clube, o Goianão de 2008.

Zé Humberto fazia a ponte entre a comissão técnica - formada por PC Gusmão (treinador), Jorge Soter (preparador físico) e Acácio (ex-goleiro e auxiliar de PC) - e o então prefeito, Zé Gomes.

Depois, voltou ao Itumbiara para a Divisão de Acesso (2015), em que foi vice-campeão e comandou o atacante Bruno Henrique, hoje ídolo do Flamengo, e que se transferiu no ano seguinte para o Goiás.

No Santa Helena, Zé Humberto foi campeão da Divisão de Acesso em 2008, chegando ao clube para o lugar do técnico Sérgio Cosme. No quadrangular final, o Santa Helena ganhou três jogos e empatou três, conquistado o título e o acesso. Ele também teve duas passagens pelo Anápolis, em 2006 e 2011. O clube usou as redes sociais para lamentar a morte do treinador.

Zé Humberto se notabilizou por ter conquistado 15 acessos em clubes do interior do País. No Atlético de Itapemirim (SP), conquistou o Campeonato Capixaba e a Copa Espírito Santo (2017) e foi vice da Copa Verde (2018), perdendo a final do torneio para o Paysandu. Ele virou ídolo no futebol do estado. Como jogador, a passagem mais conhecida dele foi pelo Santos, na década de 1980.

Morre, aos 64 anos, técnico Zé Humberto; treinador deixa legado no futebol goiano

Luto

O Popular