jady_alves_nova_crixa.mp4

<div attr-cid="policy:1.3349546" attr-version="policy:1.3349546:1765633549" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3349546" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3349546', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3349546">jady_alves_nova_crixa.mp4 (1.3349546)</a></div>

Jady Alves da Silva de dois anos morreu depois de sofrer graves queimaduras após a vizinha colocar fogo no carro do ex-namorado. A criança ficou 24 dias internada em estado grave no&nbsp;Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol) em Goiânia e morreu na última sexta-feira (12). O caso aconteceu no dia 18 de novembro em Nova Crixás, na região noroeste do estado.&nbsp;

Ao POPULAR, a Polícia Civil (PC) informou que o caso é investigado pela subdelegacia de Nova Crixás, que já está apurando os fatos.

Ainda segundo a PC, a suspeita&nbsp;já foi ouvida na delegacia e as investigações seguem. Por não ter o nome divulgado, O POPULAR não conseguiu encontrar a defesa da suspeita.

<img attr-cid="policy:1.3349545" attr-version="policy:1.3349545:1765633351" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3349545/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-12-13T104225.824.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
A criança ficou 24 dias internada em estado grave no Hugol em Goiânia e morreu na última sexta-feira (12). (Reprodução/ TV Anhanguera)

Em uma entrevista para a TV Anhanguera, Regiane Alves de Almeida, tia de Jady, contou que a sobrinha teve queimaduras de primeiro e segundo grau, além de 45% do corpo queimado. A mãe da criança Karolina Barros da Silva relatou à TV que a mulher que incendiou o carro pediu desculpas e disse que não tinha visto a criança por perto.

De acordo com a família, a menina estava na sala de casa, quando viu um clarão e correu para a rua. Era o início do incêndio em um carro, na casa ao lado. Logo em seguida, houve uma explosão no veículo, as chamas se espalharam e atingiram a criança.

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Em uma rede social, familiares e amigos lamentam a morte de Jady Alves. 'Que tristeza, meu Deus', 'Deus dê um bom lugar para esse anjinho', 'Que Deus te receba de braços abertos e dê muita força para a família', disse uma internauta.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/menino-de-5-anos-que-teve-40-do-corpo-queimado-apos-brincar-na-rua-de-casa-deve-passar-por-nova-cirurgia-diz-m-e-1.3094792" target="_self">Menino de 5 anos que teve 40% do corpo queimado após brincar na rua de casa deve passar por nova cirurgia, diz mãe</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-de-menina-arrastada-pela-enxurrada-fala-em-gratid-o-aos-vizinhos-que-seguem-ajudando-familia-1.3348381" target="_self">Mãe de menina arrastada pela enxurrada fala em gratidão aos vizinhos, que seguem ajudando família</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/hospitais-de-urgencia-fazem-revezamento-para-receber-pacientes-diz-saude-1.3334863" target="_self">Hospitais de urgência fazem 'revezamento' para receber pacientes, diz Saúde</a></div>

Criança morre após vizinha colocar fogo em carro do ex-namorado

Cidades

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Matéria - Cidades

NOVA CRIXÁS

Marginal Botafogo

<div attr-cid="policy:1.3349521" attr-version="policy:1.3349521:1765630336" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3349521" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3349521', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3349521">Marginal Botafogo (1.3349521)</a></div>

A Marginal Botafogo, em Goiânia, fechou os acessos na manhã deste sábado (13) devido à chuva e ao risco de alagamentos. Equipes da prefeitura estão espalhadas pela via para orientar os motoristas e acompanhar o volume da água (assista acima).&nbsp;Segundo a Secretaria de Engenharia de Trânsito (SET), assim que o volume das águas reduzir e ficar abaixo do nível do córrego, a avenida será liberada.

Ao POPULAR, a assessoria da SET informou que a Marginal Botafogo foi liberada nos dois sentidos por volta das 10h30 deste sábado.&nbsp;

Além disso, a Defesa Civil emitiu um alerta pedindo que a população evite transitar pela marginal e pela Rua 87, no Setor Sul. Em caso de emergência, a orientação é ligar para os bombeiros pelo telefone 193.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/clima/previs-o-do-tempo-na-regi-o-metropolitana-para-sabado-13-1.3349220" target="_self">Previsão do tempo na Região Metropolitana para sábado (13)</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/bombeiro-usa-exemplo-de-goiania-para-dar-dicas-de-salvamento-apos-carro-ficar-preso-em-alagamento-1.3347875" target="_self">Bombeiro usa exemplo de Goiânia para dar dicas de salvamento após carro ficar preso em alagamento</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/marginal-botafogo-saiba-sobre-piscin-es-cancelas-e-prazos-1.3347652" target="_self">Marginal Botafogo: saiba sobre piscinões, cancelas e prazos</a></div>

Conforme a prefeitura, trata-se de um Alerta Laranja, com possibilidade de enxurradas, alagamentos e deslizamentos em alguns pontos da capital. Por isso, o órgão incentiva o cidadão a buscar abrigo e evitar deslocamentos. Caso seja necessário, a pessoa também pode ligar para a&nbsp;Guarda Civil Metropolitana (GCM) pelo número 153 (veja ao final do texto).

Piscinões

Para diminuir os prejuízos e melhorar o controle dos alagamentos durante tempestades que acabam inundando a Marginal Botafogo e a Rua 87, a Prefeitura de Goiânia planeja construir quatro bacias de contenção,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/marginal-botafogo-saiba-sobre-piscin-es-cancelas-e-prazos-1.3347652" target="_self">chamadas de piscinões</a>, para conter o volume de água.&nbsp;

Além disso, serão instaladas entre 25 e 27 cancelas em pontos que dão acesso às duas vias para evitar o fluxo de veículos. Vários pontos da cidade haverá estações meteorológicas com sensores e câmeras integradas à inteligência artificial.&nbsp;

Ao POPULAR, a SET informou que as cancelas serão em bairros como o Sul, Central, Universitário, entre outros, considerando as principais entradas da Marginal Botafogo e na Rua 87, pontos historicamente críticos em períodos de chuva.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3349529" attr-version="policy:1.3349529:1765630755" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3349529/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-12-13T095908.026.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Alerta emitido pela Prefeitura de Goiânia (Divulgação/Prefeitura de Goiânia)

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Marginal Botafogo fecha acessos devido à chuva, em Goiânia

ATENÇÃO, MOTORISTA!

Intervenções na Região Norte de Goiânia

A região Norte de Goiânia está se tornado alvo de novos investimentos do mercado imobiliário. Esta parte da cidade, que sempre teve menor atenção e velocidade de crescimento que a região Sul, deve ganhar novos empreendimentos horizontais e verticais que irão acelerar seu adensamento. Para viabilizar a mobilidade, estão previstos novos eixos viários, com o prolongamento de importantes avenidas ligando vários bairros e até municípios da região metropolitana.

A Associação de Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU-GO) estima que a localidade tenha potencial para receber, aproximadamente, 30 condomínios fechados nos 15 ou 20 anos, se tornando um promissor vetor de crescimento urbano e imobiliário.

A chegada do Shopping Passeio das Águas ajudou a atrair novos investimentos para a região, que ganhará um novo impulso com a duplicação da GO-462, que liga Goiânia e Santo Antônio de Goiás, localidade que tem novos empreendimentos previstos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/shopping-e-lojas-de-grandes-redes-impulsionam-demanda-na-regi-o-norte-de-goiania-1.3349449" target="_self">Shopping e lojas de grandes redes impulsionam demanda na região Norte de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/bougainville-lanca-alameda-gastronomica-1.3347794" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Bougainville lança Alameda Gastronômica</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/grupo-goiano-adquire-grande-imovel-de-fundo-de-s-o-paulo-1.3347313" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Grupo goiano adquire grande imóvel de fundo de São Paulo</a></div>

O primeiro empreendimento da BrDU Urbanismo na região Norte, o condomínio Villagio Toscana, lançado em 2017, na GO-080, saída para Nerópolis, foi 100% vendido ainda no lançamento e entregue no ano 2020. O CEO da BrDU, Antenor Reis, conta que o empreendimento já tem quase 90% de adensamento e é sucesso de valorização. “Vendemos o metro quadrado por R$ 525 e, hoje, ele já está sendo comercializado por terceiros a R$ 1.300. Os clientes estão satisfeitos com essa percepção de valorização”, ressalta.

Ele lembra que esta era uma região que não tinha o olhar do mercado imobiliário, mas que a BrDU tem o hábito de buscar regiões diferentes, para sair do óbvio. O projeto inicial era para um loteamento aberto, mas a empresa percebeu a oportunidade de fazer um condomínio fechado. “As pesquisas nos davam a segurança de que estávamos no caminho certo de oferecer um produto que ainda não tinha sido ofertado naquela região, que crescia com novos atributos, como o shopping Passeio das Águas”, lembra Reis.

Tudo indicava que havia demanda por um produto com este perfil de poder aquisitivo na região. O grande sucesso do Villagio Toscana motivou a BrDU a continuar investindo e a empresa adquiriu três novas áreas que receberão outros condomínios horizontais. Ele lembra que duas delas ainda careciam de mudanças no Plano Diretor da capital para se tornarem aptas de parcelamento de solo. O novo Plano foi aprovado e estas áreas se tornaram aptas a receber empreendimentos, sendo incluídas no zoneamento urbano.

Na terceira área, que já era urbana, a empresa lançará em breve seu próximo empreendimento, perto do Shopping Passeio das Águas. Será um condomínio fechado semelhante ao Toscana, mas com inovações. “Desde que lançamos o Toscana, há oito anos, de lá pra cá nenhum outro produto com essa característica foi lançado na região, onde continuamos enxergando bom potencial”, afirma o CEO da BrDU.

O novo condomínio terá 335 lotes, a partir de 283 metros quadrados, e também será próximo da fábrica da Cargill e das avenidas Perimetral e Goiás Norte. A expectativa é que o metro quadrado fique em cerca de R$ 1.600. “Acreditamos que existe demanda porque é algo que não é ofertado pelos incorporadores, como acontece na região Sul. Há oito anos não se lança nada lá, apesar da economia pujante”, justifica Reis.

Uma das provas disso, segundo ele, é a construção de uma unidade da Havan na Perimetral Norte, motivada por pesquisas de mercado. “A região tem potencial para diversos tipos de projetos”, afirma. As outras duas áreas estão mais próximas da GO-080 e devem atender a demanda de moradores do Goiânia 2 e de trabalhadores da Universidade Federal de Goiás.

“Muita gente não quer migrar de lá. Um termômetro é o crescimento do consumo no Passeio das Águas”, constata.

<div attr-cid="policy:1.3349464" attr-version="policy:1.3349464:1765590823" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3349464" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3349464', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3349464">Intervenções na Região Norte de Goiânia (1.3349464)</a></div>

<h2>Potencial</h2>

A Tropical Urbanismo foi uma das primeiras empresas a investir na região Norte, com o loteamento Recanto do Bosque. “De lá pra cá, nunca mais paramos de empreender por lá”, conta o diretor de Empreendimentos da Tropical, Antônio Carlos da Costa, que também é presidente do Sindicado das Imobiliárias e Condomínios do Estado (SecoviGoiás). Nos anos 2000, foi a vez do bairro Goiânia 2, um reloteamento de médio padrão, que foi alvo de um projeto de requalificação ambiental, ancorado no parque Leolídio di Ramos Caiado.

Com a chegada do Passeio da Águas, foi a vez do Residencial Humaitá, próximo ao shopping, ser um dos indutores do desenvolvimento na região. O presidente do SecoviGoiás disse que os empreendedores estão empenhados num projeto para ampliar o traçado original da Avenida Goiás Norte, com um prolongamento interligando a região Noroeste ao Centro, numa via expressa, dando uma nova dinâmica para a região.

A empresa começou a vislumbrar um potencial para empreendimentos verticais de mais alto padrão na região e, em 2024, lançou o Sunset no Goiânia 2, com apartamentos de 115 metros quadrados, que foi sucesso absoluto de vendas e será entregue em 2026. Antônio Carlos adianta que, no próximo ano, a empresa vai lançar outro condomínio com um padrão um pouco mais alto, também no Goiânia 2.

Um projeto de infraestrutura apoiado por incorporadores que investem na região é a duplicação da GO-462, ligando o Passeio das Águas ao município de Santo Antônio, que já abriga vários condomínios de médio e alto padrão. Um dos primeiros foi o Paraíso Tropical, também da Tropical Urbanismo, que já desenvolve em novas áreas.

“Tentamos criar um plano de urbanização base, uma ferramenta prevista no Plano Diretor para o desenvolvimento de uma zona de crescimento sustentável nos aspectos social, econômico e ambiental. Será a primeira região que teria um estudo de ocupação prévia para aprovação de projetos”, destaca.

Ele acredita que a GO-462 tenha potencial para ser a próxima GO-020 com a ocupação de condomínios horizontais, mas com uma concepção mais sustentável.

Outro projeto, que receberá investimentos dos incorporadores, é o prolongamento da Avenida Goiás Norte até o Jardim Primavera, o que criará um eixo de desenvolvimento norte, paralelo à GO-070, que ajudará a desafogar o tráfego nesta rodovia. O presidente do SecoviGoiás lembra que, como Goianira deve ganhar um entreposto da Ferrovia Norte-Sul, a região pode ser alvo de um projeto de industrialização, que gerará muitos empregos para a população local.

Outra ideia, segundo ele, é criar parque linear, uma proposta de parque metropolitano interligando da foz do João Leite, no Goiânia 2, até o pé da barragem do ribeirão. Seria um parque linear de alta qualidade, com um grande lago às margens da GO-080, que impulsionaria a região com uma ocupação de alto poder aquisitivo. “Teremos todos parâmetros para criar uma nova região para o alto padrão, com o apoio de grupos empreendedores”, avisa.

Costa acredita que esta região em desenvolvimento será muito privilegiada, pois pode crescer com planejamento prévio. Para lá, também existe o projeto de Parque Zoobotânico de Goiânia, que visa resolver o problema do Zoológico da capital. Um outro projeto também prevê um novo anel viário, que sairá da curva do ‘Alá Goiânia’, na saída para Anápolis, contornando a região Norte, cortando a GO-080 e chegando à GO-462, na altura do residencial Orlando de Morais, e podendo chegar até a GO-070.

Região Norte de Goiânia se torna foco de novos empreendimentos

Economia

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Matéria - Economia

Mercado imobiliário

A região Norte de Goiânia também tem recebido <a href="https://opopular.com.br/politica/regi-o-norte-de-goiania-se-torna-foco-de-novos-empreendimentos-1.3349460" target="_self">novos investimentos de empreendimentos verticais mais populares</a>. A EBM Incorporações já entregou três torres do condomínio Alameda das Águas, neste ano, localizado no encontro das avenidas Goiás Norte e Perimetral Norte. Marco Túlio Campos, diretor de Incorporações da EBM, informa que outras três torres começam a ser construídas. “Já entregamos as três 100% vendidas. Abrimos a venda das próximas neste ano, que já estão mais de 50% vendidas”, destaca.

O valor do metro quadrado das unidades, de dois e três quartos, com até 63 metros quadrados, que começou em R$ 6 mil no primeiro lançamento, há três anos, hoje já está acima de R$ 8,5 mil. “Gostamos desta região, tanto a primária do Shopping Passeio das Águas, quanto os bairros adjacentes, mas ela ainda é carente de ofertas do mercado imobiliário, apesar de ter um potencial de compra gigantesco”, afirma Campos.

Um dos fatores econômicos que favorecem a parte Norte da cidade é a proximidade com a região da 44, que tem uma grande movimentação financeira e geração de empregos. Segundo ele, a baixa oferta de imóveis na região fez a empresa identificar essa oportunidade de mercado. “A proximidade com o shopping é algo que o consumidor quer para ter fácil acesso ao lazer e mais comodidade, como cinema e uma praça de alimentação ao lado de casa. Muitos dos compradores do Alameda das Águas têm relação com o shopping”, justifica o incorporador.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/regi-o-norte-de-goiania-se-torna-foco-de-novos-empreendimentos-1.3349460" target="_self">Região Norte de Goiânia se torna foco de novos empreendimentos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/bougainville-lanca-alameda-gastronomica-1.3347794" target="_self">Bougainville lança Alameda Gastronômica</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/grupo-goiano-adquire-grande-imovel-de-fundo-de-s-o-paulo-1.3347313" target="_self">Grupo goiano adquire grande imóvel de fundo de São Paulo</a></div>

O diretor da EBM lembra que a região que tem recebido muitos investimentos de peso, como o próprio Atacadão e a nova loja da Havan. Ele lembra que a localização do empreendimento, no encontro de duas grandes vias, a Goiás Norte e a Perimetral, inclusive com uma estação do BRT bem próxima, facilita a mobilidade. “Muitos clientes compraram para moradia e outros para investimento, como ativo ou para locação”, conta.

A empresa tem outro investimento já lançado no Goiânia 2, com três torres, e que já está mais de 50% vendido. Um outro será lançado no primeiro semestre de 2026, com mais duas torres. “E já temos outras áreas adquiridas no Goiânia 2 e em bairros adjacentes ao shopping, que devem ser lançados no segundo semestre. Estamos apostando muito no potencial da região e tudo que já foi lançado foi sucesso de vendas, o que só confirma essas expectativas”, completa Campos.

A Sim Incorporadora e a TVI Urbanismo investem em seu primeiro empreendimento na região Norte: o condomínio de alto padrão Alteza do Lago, localizado em Santo Antônio, ao lado da Embrapa. Ele terá portaria muito moderna e uma pegada mais voltada para primeira moradia. O CEO da TVI e diretor da J. Virgílio Imóveis, Thiago Virgílio, lembra que o antigo Plano Diretor só permitia a construção em lotes de 2 mil metros na região. Agora, são permitidos lotes a partir de 500 metros, o que viabilizou um maior parcelamento do solo.

“O empreendimento terá área de lazer completa, com quadras de medidas profissionais, piscina estilo praiana e praia artificial na beira do lago, que terá mais de 10 mil metros quadrados”, ressalta Virgílio. Serão 464 lotes, que serão lançados para venda neste sábado, com o metro quadrado entre R$ 500 a R$ 600. “Esta a única saída de Goiânia que ainda não é duplicada, apesar de ter um fluxo muito grande. A duplicação deve ser licitada em fevereiro”, prevê.

Para ele, esta se tornou uma região promissora depois do Shopping Passeio das Águas, que impulsionou muito o mercado local. “A região Norte cresce um pouco menos que a Sul, mas tem grande potencial de expansão”, destaca o empresário. Ele cita a maior facilidade de aprovação dos projetos junto às prefeituras, principalmente em São Antônio, que tem incentivado mais investimentos na região.

Por isso, a tendência é que as empresas continuem investindo na parte norte da cidade, principalmente em condomínios horizontais de alto padrão. “É uma região promissora para condomínios fechados e em expansão, que deve se acelerar após a duplicação da GO-462. A vinda da loja Havan também tem despertado o interesse das incorporadoras por novos investimentos nas proximidades”, lembra o empresário.

<h2>Condomínios</h2>

A FGR Incorporações, dona da grife Jardins, também tem dois projetos para a Região Norte, que estão em fase de estudos. O potencial da região, já identificado pela Associação de Desenvolvedores Urbanos de Goiás (ADU), que a torna propícia para investimentos, é impulsionado pela presença de importantes eixos viários e por um desenvolvimento urbano que, até recentemente, não era muito adensado. “Até o limite do Câmpus da UFG, a região era desenvolvida com o conjunto Itatiaia, da época da próxima Universidade, há aproximadamente 50 anos”, lembra o presidente da ADU, João Victor Araújo.&nbsp;

Nestes últimos 50 anos, houve poucos novos lançamentos na região, como um conjunto de mansões do Câmpus e, mais recentemente, alguns bairros mais econômicos, como o Antônio Carlos Pires e Orlando de Morais. A consolidação do condomínio fechado Vilar de Toscana representou um marco. “Antes dele, existia um preconceito do mercado incorporador de que na região talvez não caberia este tipo de produto, apesar da predisposição do goiano de morar em casas, principalmente de condomínios fechados”, destaca Araújo.&nbsp;

Mas o sucesso do empreendimento despertou para a oportunidade deste tipo de produto na região. Agora, as maiores loteadoras do estado já estão com áreas contratadas para desenvolver por lá, especialmente em condomínios fechados. As estruturações viárias dos últimos anos também favorecem o deslocamento dos moradores. Paralelamente, nos últimos 20 anos, houve um desenvolvimento econômico, com a criação de minicentros comerciais em vários bairros.&nbsp;

Essa dinâmica, segundo o presidente da ADU, valorizou o comércio local, oferecendo serviços essenciais e comodidades próximas aos moradores, além de empregos para a região. Essa confluência de fatores, como infraestrutura, crescimento econômico e preferência por condomínios fechados, impulsionou o desenvolvimento de projetos imobiliários. “Novos empreendimentos devem surgir em 2026 e 2027, considerando movimentações para aprovação de novos projetos na Prefeitura”, prevê.

Para ele, a preocupação ambiental é outro fator relevante, pois o desenvolvimento imobiliário na parte norte da cidade deve considerar a proximidade com a bacia hidrográfica do Rio João Leite. “Tudo que está à direita no sentido norte da rodovia GO-080, que margeia a represa João Leite, não pode ter nenhum empreendimento. O limite do desenvolvimento está a jusante da barragem, apenas do Parque dos Cisnes para baixo”. Já no lado esquerdo da GO-080, no sentido norte, os projetos são permitidos, desde que sigam uma série de requisitos.

Shopping e lojas de grandes redes impulsionam demanda na região Norte de Goiânia

Após passar o ano inteiro brigando pelo direito de emitir a <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-retoma-licenca-ambiental-do-aterro-sanitario-de-goiania-1.3348946" target="_self">licença ambiental do aterro sanitário municipal</a> e conseguir uma decisão favorável da Justiça em novembro, a prefeitura de Goiânia, por meio da Secretaria Municipal de Eficiência (Sefic), enviou um ofício para a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) no começo de dezembro pedindo — em caráter de urgência — a realização de um curso voltado a servidores municipais para capacitá-los a fazer o trabalho que envolve o licenciamento ambiental de aterros sanitários.

A Semad confirmou ao POPULAR que pretende atender ao pedido da prefeitura, mas se diz muito preocupada com o ofício, pois seria uma prova de que o município “não tem uma equipe com capacidade técnica para fazer o licenciamento ambiental do lixão”. “É importante que, depois de tomar conhecimento desse pedido, todos nós reflitamos, mais uma vez, se foi adequada a decisão do Tribunal de Justiça de Goiás de reconhecer a competência da Prefeitura de Goiânia para promover o autolicenciamento do depósito de lixo da capital”, afirmou a secretaria, por meio de nota.

No documento, a Sefic afirma que a prefeitura possui uma “demanda urgente e prioritária relacionada ao licenciamento ambiental do aterro” e que, “para garantir a excelência técnica, a conformidade com a legislação e a segurança ambiental do empreendimento”, precisa de uma equipe especializada no processo. Por isso, é solicitado à Semad que disponibilize um curso específico sobre o tema para cerca de 15 servidores, sem especificar a lotação deles. A secretaria assumiu da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) o <a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-a-atuac-o-do-mpgo-para-evitar-desastres-ambientais-como-o-caso-do-aterro-de-goiania-1.3333739" target="_self">serviço de licenciamento ambiental</a>.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-retoma-licenca-ambiental-do-aterro-sanitario-de-goiania-1.3348946" target="_self">Prefeitura retoma licença ambiental do aterro sanitário de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-a-atuac-o-do-mpgo-para-evitar-desastres-ambientais-como-o-caso-do-aterro-de-goiania-1.3333739" target="_self">Entenda a atuação do MPGO para evitar desastres ambientais como o caso do aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-mantem-aterro-de-goiania-aberto-e-autoriza-amma-a-conceder-licenca-1.3333714" target="_self">Justiça mantém aterro de Goiânia aberto e autoriza Amma a conceder licença</a></div>

O pedido é assinado pelo titular da Sefic, Fernando Antônio Ribeiro Peternella, e foi encaminhado para a Semad em 2 de dezembro, sendo que 19 dias antes, conforme O POPULAR revelou nesta sexta-feira (12), a pasta municipal revogou a suspensão de uma licença ambiental corretiva de operação emitida pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) para o funcionamento do aterro. A Prefeitura não havia divulgado a retomada da licença corretiva e, ao ser questionada pelo jornal, respondeu que apenas cumpria uma decisão judicial.

Ao POPULAR, a Sefic afirma que assumiu a responsabilidade pelo licenciamento ambiental em Goiânia, após mudança na estrutura administrativa promovida pelo prefeito Sandro Mabel (UB), e que tem “técnicos habilitados que trabalham de forma integrada com os profissionais da Amma”. “A capacitação solicitada no ofício é para atualização de conhecimentos sobre legislações, normas técnicas e procedimentos administrativos, prática rotineira e contínua em todos os órgãos licenciadores, nas esferas municipal, estadual e federal.”

A Semad diz que vai atender à solicitação da Sefic, “tendo em vista que o único objetivo do governo de Goiás é o de cuidar do meio ambiente e o de contribuir com o conhecimento técnico que a pasta tem de sobra”, mas que pretende seguir cobrando uma mudança no entendimento sobre o ente com competência para licenciar. “A Semad foi contra a decisão e continuará tentando convencer os desembargadores de que o autolicenciamento do lixão da capital expõe o meio ambiente a riscos severos”, acrescentou.

No ofício enviado à Semad, o município pede que a pasta estadual promova um curso específico sobre licenciamento de operação, monitoramento e desinstalação de aterros sanitários e manifesta “total disponibilidade” para discutir e viabilizar o formato mais adequado (presencial, online ou híbrido), carga horária, cronograma e logística necessária. “Certos de contar com a sempre valiosa parceria e apoio técnico desta Secretaria de Estado, que é referência na gestão ambiental em Goiás, colocamo-nos à inteira disposição para os devidos esclarecimentos”, diz a Sefic no documento.

<h2>Interpretação</h2>

Em 6 de novembro, a 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) considerou que o aterro sanitário é uma atividade de impacto ambiental local e, portanto, o município tem competência legal para licenciá-lo, pois é um ente com um órgão ambiental estruturado. A decisão foi tomada com base em relatório do desembargador Maurício Porfírio Rosa, para quem não ficou provado no processo que a Amma “não tem corpo técnico suficiente para exercer o licenciamento”. A Sefic usa a decisão para retomar a licença corretiva suspensa em dezembro de 2024.

A suspensão de licença corretiva, entretanto, não foi porque na época se considerava que a Amma não tinha competência legal para licenciamento ambiental do aterro, mas, sim, a pedido do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), porque a Prefeitura não estava cumprindo um termo de ajustamento de conduta (TAC) assinado em 2020 e aditivado em 2024 para resolver diversas irregularidades no local. A própria Amma reconheceu em um parecer técnico de fevereiro que precisaria de uma série de medidas para que a licença fosse retomada.

A decisão da 5ª Câmara Cível, na verdade, derruba em definitivo a liminar concedida em 25 de abril pela juíza Marilúcia Benício Soares Miguel, da 7ª Vara da Fazenda Pública, que determinou a interdição do aterro em até 60 dias e mandou a Amma se abster de praticar qualquer ato de licenciamento no local. Não há referência à suspensão da licença corretiva em dezembro passado. Para o promotor Juliano de Barros Araújo, titular da 15ª Promotoria de Goiânia, a prefeitura precisa esclarecer quais elementos técnicos novos alteraram a situação para a retomada da licença.

Nesta sexta-feira, a Prefeitura reafirmou ao POPULAR que a revogação da suspensão foi baseada no posicionamento da 5ª Câmara Cível. “A Sefic ressalta ainda que a revogação da suspensão da licença foi baseada na decisão que reconheceu a competência legal do município para retomar a <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-mantem-aterro-de-goiania-aberto-e-autoriza-amma-a-conceder-licenca-1.3333714" target="_self">licença ambiental do aterro sanitário</a>, emitida pela Amma, em 16 de abril de 2024, com validade até 16 de abril de 2026”, afirmou em nota. Não houve, agora, uma análise técnica prévia específica sobre as condições do aterro para a liberação da licença.

O promotor também questiona a competência da Sefic para emitir licença ambiental, visto que o órgão ambiental estruturado para isso seria a Amma. A secretaria informou que agora é ela que está elaborando uma análise técnica específica, acompanhando o cumprimento das obrigações estabelecidas no TAC e cuidando do restabelecimento do monitoramento do aterro. O relatório do desembargador que embasou a decisão da 5ª Câmara Cível é específico sobre a permissão para a Amma emitir os licenciamentos ambientais.

<h3>Maior prazo para os lixões é ilegal</h3>

O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) confirmou nesta quarta-feira (10) que é inconstitucional a lei estadual 23.407/2025, que prorrogou até maio de 2026 o prazo para os municípios goianos acabarem com os depósitos irregulares de lixo, os chamados lixões. A validade da lei, que havia sido promulgada pela Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) em maio deste ano, já estava suspensa desde agosto por meio de liminar dada pelo desembargador Jeová Sardinha de Moraes. Ao analisar o mérito da ação protocolada pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), Jeová manteve seu entendimento e foi seguido pelos colegas do órgão especial. 
 
A ação civil pública foi proposta pelo procurador-geral de Justiça Cyro Terra, sob alegação de que o legislativo estadual extrapolou a competência constitucional ao fixar um novo prazo para o encerramento dos lixões e que os municípios goianos precisam seguir as normas federais neste caso. O Plano Nacional de Resíduos Sólidos (lei federal 12.305/2010) havia dado até agosto de 2024 para que as prefeituras providenciassem a regularização do descarte de lixo. Em Goiânia, o prefeito Sandro Mabel (UB) chegou a citar a lei estadual para argumentar que tinha até maio do ano que vem para regularizar a situação do aterro sanitário municipal de Goiânia.&nbsp; 
 
Ao confirmar a inconstitucionalidade da lei estadual, o órgão especial do TJ-GO argumentou que ela está tomada por vícios formais e materiais e, citando a petição do MP-GO, que “opera verdadeiro retrocesso ambiental e fragiliza a coerência do sistema de gestão de resíduos sólidos, comprometendo a efetividade do Plano Nacional de Resíduos Sólidos”, afrontando também “o direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado”. Também é citado na decisão o veto do governador Ronaldo Caiado (UB) e a derrubada do veto pelos deputados por meio de votação secreta, o que segundo o Judiciário compromete “o próprio nascedouro da lei”.&nbsp; 
 
O projeto que deu origem à lei considerada inconstitucional foi proposta pelo deputado estadual Talles Barreto (UB), líder do governo na Alego, e dispunha sobre a obrigatoriedade do tratamento de chorume nos aterros e não mais em estações de tratamento da Saneago. Porém, o deputado acrescentou o prazo até 2026 para a regularização dos lixões e, na justificativa que vem em anexo ao projeto, ele não explica o motivo de incluir este tópico. A Alego não apresentou uma defesa dentro do processo que tramitou no órgão especial do TJ-GO.

Prefeitura pede ajuda ao Estado para licenciar aterro sanitário de Goiânia

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