WEBSTORIES - Secretaria de Saúde de Goiânia sabia de falhas de organização social na Maternidade

A Prefeitura de Goiânia mudou a <a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-saude-de-goiania-sabia-de-falhas-de-organizac-o-social-na-maternidade-celia-camara-1.3393310" target="_self">organização social (OS) responsável pela gestão</a> do Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC), no Conjunto Vera Cruz, após problemas no atendimento oferecido pela unidade de saúde. O POPULAR obteve acesso à ordem de serviço assinada pelo secretário municipal de Saúde, Luiz Pellizzer, nesta quarta-feira (1º), que autoriza o Instituto Patris, atualmente à frente da administração do Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), na Vila Redenção, a gerenciar e operacionalizar os serviços da unidade de saúde.

A mudança ocorreu após os atendimentos na Célia Câmara terem sido parcialmente paralisados nesta terça-feira (31), por falta de corpo clínico na unidade. Médicos da unidade já vinham reclamando de atrasos no pagamento por parte da Sociedade Beneficente São José (SBSJ), que estava à frente da Célia Câmara, situação que levou os profissionais a deixarem de trabalhar na unidade. De acordo com a SBSJ, os atendimentos haviam sido totalmente restabelecidos no início da tarde desta quarta.

A ordem de serviço assinada por Pellizzer, em caráter emergencial, tem legitimidade até a celebração de um termo de colaboração emergencial. Ela está válida desde as 19 horas desta quarta-feira, mas, até o fechamento desta edição, profissionais da SBSJ ainda estavam à frente da maternidade. O Instituto Patris, que vai assumir, é do Mato Grosso, mas também possui filiais em Goiás e no Paraná. Ele também é o responsável pela gestão do Hospital Estadual de Luziânia (HEL).

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Pivô de crise na Maternidade Célia Câmara foi insatisfação de médicos (Guilherme Alves / O Popular)

O documento com a decisão do secretário municipal de Saúde aponta que uma visita técnica realizada na unidade de saúde nesta terça evidenciou “o cenário de extrema gravidade assistencial, marcado por insuficiência crítica de recursos humanos, escassez de insumos essenciais, falhas operacionais e risco concreto à segurança dos pacientes”.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/sem-aceitar-contrato-com-nova-empresa-medicos-comunicam-saida-da-maternidade-celia-camara-1.3392849" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Sem aceitar contrato com nova empresa, médicos comunicam saída da Maternidade Célia Câmara</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/problema-na-maternidade-celia-camara-faz-lotar-dona-iris-1.3382426" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Problema na Maternidade Célia Câmara faz lotar Dona Iris</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-vai-renovar-contratos-de-oss-de-maternidades-1.3375152" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura de Goiânia vai renovar contratos de OSs de maternidades</a></div>

O documento detalha que a visita da pasta à HMMCC encontrou a unidade com “insuficiência crítica de recursos humanos, notadamente médicos, escassez relevante de insumos essenciais – especialmente no âmbito neonatal –, comprometimento de serviços terceirizados indispensáveis, bem como falhas operacionais e de comunicação que impactam diretamente a continuidade e a qualidade da assistência prestada aos usuários do Sistema Único de Saúde”.

Dado o cenário, Pellizzer argumentou que, após a análise técnica do desempenho contratual da SBSJ pela SMS, chegou à conclusão da “incapacidade técnica, operacional e gerencial da entidade em cumprir o termo de colaboração, destacando reiterado descumprimento das metas assistenciais, baixa taxa de ocupação hospitalar, fragilidade na organização dos fluxos assistenciais, insuficiência de recursos humanos e falhas na prestação de serviços essenciais”.

<div attr-cid="policy:1.3393629" attr-version="policy:1.3393629:1775072005" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3393629" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3393629', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3393629">WEBSTORIES - Secretaria de Saúde de Goiânia sabia de falhas de organização social na Maternidade (1.3393629)</a></div>

<h2>Mudanças</h2>

A crise na Célia Câmara movimentou internamente a SMS. Nesta quarta, a então secretária-executiva da pasta, Milena Sales Costa Bemfica, foi exonerada. A demissão já consta no Diário Oficial do Município (DOM). Em agosto do ano passado, ela havia sido designada como fiscal do contrato com o HMMCC. Em seu lugar, assumiu Amanda Loos Agra. O cargo de secretário-executivo é o segundo mais importante da pasta.

Em paralelo, a SBSJ passou a quarta-feira se movimentando para tentar permanecer à frente do HMMCC. Entretanto, já havia um desgaste acumulado entre a pasta e a OS. Uma advogada da instituição foi até o Paço Municipal e entrou na coletiva de imprensa convocada pela SMS para tratar dos problemas na Célia Câmara. Abordada por servidores da pasta para se retirar, afirmou que integrava o Jurídico da SBSJ e permaneceu no local acompanhando a coletiva.

Na ocasião, o assessor técnico da pasta, Frank Cardoso, disse que a SMS acompanha a situação desde dezembro, com o trabalho intensificado nos últimos dias. Reportagem do POPULAR publicada nesta quarta-feira já havia mostrado que a SMS sabia que a OS não vinha executando integralmente os serviços contratualizados, mantendo oferta reduzida.

Frank ainda explicou que penalizações sobre o serviço prestado pela SBSJ estão em análise e que a troca da OS à frente da Célia Câmara era uma possibilidade. “A secretaria atua, principalmente no dia de hoje (ontem), para a manutenção dos serviços mínimos naquela unidade”, afirmou.

<h3>Histórico</h3>

Nesta terça, os atendimentos de urgência na Célia Câmara foram comprometidos após pediatras, obstetras e ginecologistas se recusarem a continuar trabalhando com a empresa contratada pela SBSJ. O corpo clínico da unidade já havia enviado uma nota sobre o assunto às direções da SBSJ e da Célia Câmara e aos demais órgãos de controle e fiscalização competentes, no domingo (29), cobrando providências para uma transição ordenada e a <a href="https://opopular.com.br/cidades/sem-aceitar-contrato-com-nova-empresa-medicos-comunicam-saida-da-maternidade-celia-camara-1." target="_self">continuidade dos serviços médicos</a> na unidade.

As mudanças desta terça são fruto do encerramento da prestação de serviços da empresa Unisen – que era responsável pela contratação do corpo clínico da Célia Câmara – para a empresa Prime Med, que possuía contrato com a SBSJ e intermediava os serviços médicos do hospital. À reportagem, médicos explicaram que o principal problema girava em torno de atrasos nos pagamentos entre as empresas, situação que teria começado em dezembro do ano passado.

Os problemas enfrentados na Célia Câmara, já conhecidos pela gestão municipal, provocaram transtornos na unidade nesta terça. À reportagem, médicos que atuam na instituição relataram que, ao longo do dia, o hospital deixou de receber pacientes regulados e passou a transferir outros. Segundo eles, a situação se manteve entre terça e quarta.

No início da tarde desta quarta, a SBSJ havia informado que os atendimentos na unidade já tinham sido retomados e que uma nova empresa prestadora de serviços médicos havia sido contratada. A reportagem esteve na Célia Câmara nesta quarta, e o atendimento de urgência da unidade já havia sido retomado.

<h3>Termo de colaboração</h3>

Em 2025, após meses de desgaste com a Fundação de Apoio à Gestão de Serviços e Projetos em Saúde (Fagep) – antiga Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc) –, que estava à frente das maternidades, o prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), optou por firmar termos de colaboração emergenciais com três organizações sociais diferentes para assumir a gestão das unidades.

No dia 19 de agosto, foi firmado o termo de colaboração emergencial com a SBSJ por 180 dias, no valor de R$ 5,1 milhões. No DOM de 13 de fevereiro deste ano, foi publicado o extrato do primeiro aditivo ao termo de colaboração, prorrogando-o por mais 180 dias, também com repasse mensal de R$ 5,1 milhões.

Além da Célia Câmara, a <a href="https://opopular.com.br/cidades/problema-na-maternidade-celia-camara-faz-lotar-dona-iris-1.3382426" target="_self">Dona Iris</a> passou a ser gerida pelo Instituto Patris e a Maternidade Nascer Cidadão (MNC), pela Associação Hospitalar Beneficente do Brasil (AHBB). Até o momento, a Prefeitura não iniciou o processo de chamamento para a gestão definitiva das maternidades municipais.

Cidades

Crise na Maternidade Célia Câmara faz Prefeitura de Goiânia trocar OS responsável por gestão

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Mudança

O técnico Daniel Paulista analisou o empate do Goiás em 2 a 2 com o Londrina na noite desta quarta-feira (1º). O time esmeraldino buscou a igualdade no último lance do jogo, com Esli Garcia, para manter a invencibilidade neste início de temporada, que agora chega a 19 jogos sem perder em 2026. Para o treinador, o resultado foi justo pelo que as duas equipes apresentaram.

“O resultado, na minha visão, foi justo pelo que as duas equipes apresentaram. Foram estilos diferentes: o Goiás com um jogo mais construtivo e o Londrina apostando na transição, com marcação forte e saídas rápidas, principalmente pelos lados. Isso ficou claro no jogo”, analisou o treinador, que viu o Londrina mais perigoso nas transições, enquanto o Goiás respondia com boas jogadas.&nbsp;

“Reconhecemos que poderíamos ter aproveitado melhor as chances e alguns momentos da partida, mas, pelo que foi apresentado, o resultado foi justo”, completou Daniel Paulista.

<div class="p-readmore-box"><a href="http://Goiás busca empate no fim contra o Londrina e amplia invencibilidade | O Popular - Veja mais em: https://opopular.com.br/esporte/goias-busca-empate-no-fim-contra-o-londrina-e-amplia-invencibilidade-1.3393739">Goiás busca empate no fim contra o Londrina e amplia invencibilidade</a></div>

Os dois gols sofridos pelo Goiás tiveram jogadas originadas pelo lado esquerdo da defesa. Para o treinador, os erros não foram graves, e ele acredita que a equipe foi valente, competitiva e mereceu sair com o empate pelo esforço.

“No futebol, jogos como esse são normais. Ninguém faz uma partida perfeita, há sempre a busca pela evolução. É claro que, em alguns jogos, os erros aparecem em maior proporção, e acredito que hoje, diante de um adversário com boas qualidades, acabamos errando e proporcionando oportunidades a eles. O Goiás se manteve competitivo, pressionou e acabou sendo recompensado pelo esforço com o gol de empate no final”, acrescentou o treinador esmeraldino.

O atacante Esli Garcia, que entrou na segunda etapa, foi quem marcou o gol de empate no apagar das luzes. Daniel Paulista se mostrou satisfeito não só com o autor do gol, mas também com os jogadores que entraram no decorrer do jogo e contribuíram para o resultado.

“Em relação ao Esli, não faço menção apenas a ele. Claro que ganha notoriedade pelo gol no final, mas, de maneira geral, acredito que as alterações no segundo tempo deixaram o Goiás muito forte ofensivamente. A equipe passou a pressionar bastante o Londrina, que já não conseguia mais chegar ao campo de ataque. Fomos premiados por essa insistência”, comentou o técnico esmeraldino, que ainda não perdeu na temporada de 2026.

O Goiás volta a campo na próxima segunda-feira (6), pela 3ª rodada da Série B, em casa, na Serrinha, às 21 horas, contra o Criciúma.

(Augusto Nunes é estagiário do Grupo Jaime Câmara em convênio com a Universidade Federal de Goiás)

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Esporte

Daniel Paulista diz que empate do Goiás foi justo e valoriza entrega da equipe

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Pós-jogo

O Atlético-GO precisa tirar conceitos, ajustar detalhes no sistema tático e não errar como na virada sofrida para o Náutico, na noite desta quarta-feira (1º), dentro de casa, no estádio Antônio Accioly. O Dragão abriu o placar no primeiro tempo, mas sofreu dois gols em menos de cinco minutos na etapa final e perdeu por 2 a 1 para o Timbu.&nbsp;

É o segundo revés atleticano na Série B, fato que o deixa pressionado para a disputa do primeiro clássico goiano na competição contra o Vila Nova, na noite de sábado (4), no OBA. O Dragão precisa dar uma resposta à derrota no Bairro de Campinas.

O presidente do Atlético-GO, Adson Batista, apontou críticas à forma como a equipe deixou escapar a vitória em casa. O dirigente procurou passar tranquilidade ao técnico Eduardo Souza, que se vê pressionado com menos de um mês de gestão no clube.&nbsp;

Entre o apontamento dos erros, da necessidade de correção e os afagos para que o CT do Dragão não mergulhe numa crise, há o clássico com o Vila Nova para o time buscar a reabilitação na Série B.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;

"Faz parte (derrota) do futebol. Vi coisas boas. O Atlético-GO perdeu para ele mesmo. Precisamos aprender. Perdemos por erros nossos", resumiu Adson Batista.

Na visão dele, a equipe teve o controle do jogo até meados do segundo tempo. Mas sentiu que o adversário adiantou a marcação, passou a ser veloz e não conseguiu ter o controle das ações e da posse de bola.

"Demos a bola para o Náutico, baixamos as linhas, corremos errado", apontou. "O campo dá recados. Vamos aprender com isso. Confio no trabalho do Eduardo (Souza). É hora de olhar para dentro, recuperar os jogadores. Alguns jogadores sentiram, mas não vi jogadores fazerem de conta."

Um dos detalhes que os jogadores precisam estar atentos é quanto às críticas da torcida. Para Adson Batista, alguns atletas sentem o burburinho da arquibancada e terão de ignorar isso. "Aprender a fechar os ouvidos", recomenda o dirigente.&nbsp;

Para ele, a reformulação no elenco ainda vai surtir efeito positivo, pois chegaram alguns jogadores "mais jovens e leves", que se enquadram no perfil do clube. O meia Assis, que veio da Jataiense, foi elogiado pelo dirigente - foi a primeira partida do jogador na Série B, depois de fazer boa estreia na vitória (1 a 0) sobre o Anápolis, pela rodada inicial da Copa Centro-Oeste.

Assim, Adson Batista viu os pecados cometidos pelo próprio time na 2ª rodada da Série B, depois de dez dias de intervalo para que pudesse treinar e ajustar detalhes técnicos e táticos.&nbsp;

O time abriu o placar aos 40 minutos do primeiro tempo , no gol de Léo Jacó, que não balançava as redes desde o dia 28 de janeiro. Mas a virada não foi obra do acaso.

O Náutico se aproveitou dos erros de marcação do Dragão, subiu ao ataque e marcou dois gols. Vinícius empatou aos 32 minutos e Igor Fernandes, no cabeceio em que ganhou da zaga atleticana, virou aos 36 minutos. A torcida se virou contra os jogadores atleticanos e a comissão técnica,

"Gosto muito do trabalho do Eduardo (Souza). É sério, muito trabalhador", definiu o dirigente, que tirou o treinador do Barra-SC no início do mês passado, após demitir o técnico Rafael Lacerda. Eduardo Souza voltou ao Atlético-GO após três anos, desta vez para ser o técnico efetivo. "Tudo isso precisa ser absorvido. Agora, é a hora de entender o momento", destacou o dirigente.

Presidente do Atlético-GO aponta críticas ao time e passa tranquilidade para técnico após derrota

Até o momento, a saída de Nárcia Kelly (PP) da presidência da Agência Municipal de Turismo e Eventos (GoiâniaTur) é a única baixa confirmada no primeiro escalão da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) por causa da eleição deste ano. O prazo para a desincompatibilização termina nesta sexta-feira (3).

Nárcia é ex-prefeita de Bela Vista de Goiás e assumiu o cargo na Prefeitura de Goiânia no início de 2025 por indicação do PP, que tem o pré-candidato ao Senado Alexandre Baldy como presidente estadual. Nárcia deixou o posto na terça-feira (31) e é pré-candidata a deputada estadual. Ainda não há informação de quem irá substituí-la na agência municipal.

Nos bastidores, a informação é que a secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez (Republicanos), também deixará o cargo para disputar a eleição para uma vaga na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego). Nos últimos dias, Sabrina havia afirmado em reuniões no Paço que não iria se candidatar, mas a leitura é que o posicionamento mudou nesta quarta, diante da proximidade do prazo de desincompatibilização e debate intenso de lideranças partidárias sobre definição das chapas proporcionais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-empossa-daniel-vilela-no-cargo-de-governador-de-goias-1.3393155" target="_self">Alego empossa Daniel Vilela no cargo de governador de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/base-espera-protagonismo-de-daniel-nas-definic-es-sobre-as-chapas-1.3390374" target="_self">Base espera protagonismo de Daniel nas definições sobre as chapas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/campe-nacional-em-comissionados-alego-cria-mais-70-cargos-1.3322362" target="_self">Campeã nacional em comissionados, Alego cria mais 70 cargos</a></div>

A vice-prefeita, Coronel Cláudia Lira (Avante), decidiu se candidatar a deputada federal. Cláudia afirmou que tomou a decisão após pedido de Mabel, feito no domingo (29) à noite. A vice-prefeita disse que a medida contribui para a gestão e para o seu partido, o Avante, que tem o vereador Thialu Guiotti como presidente estadual. O Avante faz parte da base de Mabel.

Como seu cargo não é de primeiro escalão, a desincompatibilização seis meses antes da eleição não é necessária. No entanto, conforme a regra da Justiça Eleitoral, Cláudia não poderá assumir o cargo como prefeita interina (em caso de viagem de Mabel para o exterior, por exemplo) até a data da eleição. Cláudia disse que ajustes na agenda serão feitos para evitar contratempos desse tipo.

O próximo na linha sucessória é o presidente da Câmara Municipal de Goiânia, Romário Policarpo (PRD), que deve ser candidato a deputado estadual e também não poderia assumir a Prefeitura no período. Na lista, o próximo é o 1º vice-presidente da Câmara, vereador Anselmo Pereira (MDB).

A reportagem entrou em contato com Sabrina e também com Policarpo, mas não houve retorno até o fechamento desta edição.

Política

Nárcia Kelly deixa GoiâniaTur para se candidatar buscando uma cadeira na Alego

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Prefeitura de Goiânia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara Municipal de Goiânia, Luan Alves (MDB), disse ao POPULAR que irá designar o vereador Igor Franco (MDB) para relatar o projeto de lei que revoga a permissão de <a href="https://opopular.com.br/politica/policarpo-prop-e-a-revogac-o-do-adensamento-na-fued-jose-sebba-1.3393320" target="_self">adensamento urbano na região da Avenida Fued José Sebba</a>, no Jardim Goiás e no Setor Leste Universitário, apresentado pelo presidente da Casa, Romário Policarpo (Avante), na última terça-feira (31).

Alves afirmou que, depois de conversas com integrantes do colegiado, teve a percepção de que há disposição para que a proposta avance e que, como presidente, irá trabalhar pela celeridade da tramitação, para que o texto vá para o plenário. No momento, o projeto de lei ainda aguarda parecer da Procuradoria-Geral da Câmara para então ser encaminhado à CCJ.

“Até para preservar o Parlamento, é importante a gente revogar isso (a permissão para adensamento na avenida). Eu também acho que tem que ser revogado e que isso tem que ser feito com uma certa urgência. Da minha parte para pautar, tudo será muito célere, mas isso depende dos vereadores também”, afirmou Alves.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-promulga-lei-que-permite-adensamento-da-avenida-fued-sebba-1.3230366" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Câmara promulga lei que permite adensamento da avenida Fued Sebba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/adensamento-de-via-pode-agravar-situac-o-da-marginal-botafogo-1.3226250" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Adensamento de via pode agravar situação da Marginal Botafogo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-derruba-vetos-e-passa-adensamento-da-fued-sebba-1.3215269" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Câmara derruba vetos e passa adensamento da Fued Sebba</a></div>

A lei passou pela Câmara no final de 2024 e foi alvo de uma série de questionamentos no Judiciário ainda durante a tramitação e até mesmo após a promulgação pela Casa, em fevereiro do ano passado, depois de os vereadores derrubarem os vetos do ex-prefeito Rogério Cruz (SD) à matéria. Os processos na Justiça foram extintos.

Na justificativa do novo projeto, Policarpo aponta que o dispositivo para o adensamento da via foi incluído sem observar o rito obrigatório para alterações no Plano Diretor e no macrozoneamento urbano, e também afirma que a Constituição Federal e o Estatuto da Cidade estabelecem que “a política de desenvolvimento urbano deve ser executada com base em planejamento adequado, exigindo estudos técnicos prévios e a garantia de gestão democrática por meio de participação popular”.

De acordo com o advogado Juscimar Ribeiro, especialista em direito administrativo, é permitido aos vereadores, do ponto de vista formal, proposições do gênero que revogam outras lei aprovadas ou promulgadas pela própria Câmara. “Mas o projeto tem de ser analisado no mérito também. A lei tem que ser fundamentada, ter motivação. Se não, a lei pode ser aprovada e depois o Judiciário revê-la pela questão do mérito poder estar inadequado”, pondera.

Acerca da competência de propostas relacionadas a questões urbanas, o jurista explica que é cabível a apresentação na Câmara, mas que a legislação exige que matérias mais complexas como o próprio Plano Diretor, entre outras, sejam oriundas do Executivo.

<h2>Mudança</h2>

Integrantes da CCJ ouvidos pelo POPULAR avaliam que o entendimento de parte dos vereadores foi alterado de 2024 - quando a lei permitindo o adensamento foi aprovada -, para cá, por fatos e uma tragédia recente, que justificariam a revogação proposta por Policarpo. “Perdemos uma vida para a enchente do Córrego Botafogo, a situação da Marginal agravou muito em um ano, várias interdições e risco a segurança da população goianiense. Espero que isso sensibilize os vereadores”, afirmou Kátia Maria (PT).

“Aumentar o adensamento vai agravar o que hoje já é crítico. Soma-se a isso a possibilidade de abertura de rua no Parque Flamboyant, que abriga nascente e tem o papel de esponja na drenagem natural da cidade”, completou a petista, que já havia sido contrária ao adensamento aprovado em 2024.

O adensamento na Fued José Sebba foi incluído, na época, por meio de emenda jabuti de Sabrina Garcez (Republicanos) a um projeto da Prefeitura de Goiânia que tinha como objeto original a Habitação de Interesse Social (HIS). Sabrina atualmente é secretária de Governo do prefeito Sandro Mabel (UB). Durante a tramitação, Lucas Kitão (UB) e Igor Franco protocolaram um mandado de segurança alegando falta de pertinência entre o tema da emenda em relação ao projeto de lei e a necessidade de realização de uma audiência pública.

Após a promulgação da norma, o Ministério Público de Goiás (MP-GO) protocolou uma ação civil pública (ACP) com questionamento ao dispositivo. Na semana passada, o Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO), por meio da Terceira Turma Julgadora da Segunda Câmara Cível, decidiu, por unanimidade, <a href="https://opopular.com.br/politica/tj-go-extingue-processo-contra-adensamento-da-fued-jose-sebba-1.3392878" target="_self">extinguir o processo em que o MP-GO</a> fazia o questionamento.

Aliados do presidente da Câmara descartam a avaliação de que o novo projeto tenha sido motivado por receio de responsabilização judicial. Segundo eles, o próprio Policarpo adotou, à época medidas para resguardar a condução do processo, como não pautar diretamente a matéria e garantir votação nominal. “Eu sou a favor de não fazer essa alteração no gabarito da Fued Sebba. O Policarpo à época não votou, porque ele é presidente, então como ele viu o erro, apresentou o projeto para corrigir”, disse Igor Franco.

Procurada, a atual secretária de Governo não quis se manifestar. A Procuradoria-Geral do Município (PGM) disse que irá aguardar a tramitação para analisar e emitir posicionamento.

Oposicionista será o relator da revogação de lei de adensamento

Câmara de Goiânia

O Popular