Apesar de ser celebrado em 20 de novembro em todo o país, o Dia Nacional da Consciência Negra é&nbsp;instituído feriado em apenas cinco estados: Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro e São Paulo. No entanto, outros estados como Goiás, que não têm uma lei estadual, possuem cidades que adotaram a data como feriado em seu calendário oficial.&nbsp;

É o caso dos municípios Flores de Goiás, no nordeste goiano, e Santa Rita do Rio Araguaia, localizado na região sudoeste do estado. Nesses casos, a norma é que todos os trabalhadores sejam dispensados. Caso contrário, precisam receber o salário do dia em dobro ou compensar a folga em outra data.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/exposic-o-celebra-mes-da-consciencia-negra-no-ccufg-1.3083789" target="_blank">Exposição celebra mês da Consciência Negra no CCUFG</a> 
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<h2>Goiânia e Aparecida&nbsp;</h2>

A data é celebrada em Goiânia e Aparecida de Goiânia, porém, em nenhuma é feriado. Em Aparecida chegou a ser feriado durante cinco anos.&nbsp;

Na capital, a Lei nº 7.207/1993 instituiu a comemoração no calendário do município como forma de combate ao racismo, porém, se trata de um dia de trabalho normal. A legislação estabelece como obrigação do poder público a criação de políticas afirmativas e de conscientização. &nbsp;

A Câmara Municipal chegou a discutir por duas vezes a possibilidade de transformar a data em feriado. Uma lei nesse sentido, aprovada em 2009, foi declarada inconstitucional pelo Tribunal de Justiça do Estado Goiás (TJGO). Em 2020, a nova tentativa não seguiu devido a essa decisão anterior e também em razão da legislação federal permitir aos municípios apenas indicar datas de um número fixo de feriados, todos já implantados em Goiânia.&nbsp;

Em Aparecida de Goiânia, foi editada uma lei instituindo o dia da Consciência Negra como feriado municipal, em 2008, passando a vigorar no próximo ano. No entanto, em 2013, houve a alteração dessa lei, passando a ser apenas uma data comemorativa. De acordo com a Câmara Municipal, a lei foi&nbsp;revogada porque a cidade ultrapassou o número de feriados municipais permitidos constitucionalmente.&nbsp;

<h2>Feriado nacional&nbsp;</h2>

Um projeto de lei que tramita no Congresso Nacional pretende transformar o Dia da Consciência Negra em um feriado em todo o território brasileiro. O texto, de autoria do senador Randolfe Rodrigues (sem partido-AP),&nbsp;já foi aprovado pelo Senado e aguarda votação na Câmara dos Deputados. &nbsp;

<h2>História&nbsp;</h2>

O Dia da Consciência Negra faz referência à data da morte de Zumbi dos Palmares, em 20 de novembro de 1695. Considerado um dos principais líderes negros, Zumbi liderou a luta pela libertação dos escravos e tornou-se referência na luta contra discriminação racial.&nbsp;

Dessa forma, a data se tornou um momento oportuno para debater a importância da cultura africana e o impacto político no desenvolvimento da identidade cultural brasileira.&nbsp;

&nbsp;

Dia da Consciência Negra é feriado nas cidades de Goiás? Entenda

Cidades

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Matéria - Cidades

Comemoração

<img attr-cid="policy:1.3261388" attr-version="policy:1.3261388:1746713632" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3261388/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (36).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Casarão histórico em Pirenópolis tem características do século XIX (Reprodução/TV Anhanguera)

Um casarão histórico localizado na Rua da Prata, em Pirenópolis, teria sido demolido sem autorização do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e da prefeitura municipal. O imóvel tinha características do século&nbsp;XIX&nbsp;e foi adquirido pelo empresário Jairo Mendonça, que pretendia instalar no local um pet shop.&nbsp;Em entrevista à TV Anhanguera, Jairo afirmou que a equipe contratada para a reforma executou a demolição sem o seu conhecimento e antes da obtenção das devidas autorizações.

<cite>Eu não queria isso também não, tá tudo avisado. Eu não estava aqui, quando eu cheguei já estava tudo desmanchado. Eu falei: Cara, o que que você fez? Então foi uma coisa muito triste, eu achei ruim demais isso acontecer”, enfatizou Jairo.&nbsp;&nbsp;</cite>

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O POPULAR não conseguiu contato com a empresa responsável pela demolição. Já a Prefeitura de Pirenópolis informou que não foi localizado nenhum pedido de alvará para demolição. Assim que teve conhecimento do ocorrido, uma engenheira e um fiscal da Secretaria Municipal de Meio Ambiente foram enviados ao local para realizar vistorias e registros oficiais.&nbsp;

A reportagem também entrou em contato com o Iphan, por e-mail, por volta das 10h50 desta quinta-feira (8), mas não obteve resposta até a última atualização desta matéria.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/igreja-nosso-senhor-do-bonfim-e-interditada-em-pirenopolis-1.3261180" target="_blank">Igreja Nosso Senhor do Bonfim é interditada em Pirenópolis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/novas-obras-em-pirenopolis-s-o-suspensas-para-proteger-centro-historico-1.3256295" target="_blank">Novas obras em Pirenópolis são suspensas para proteger centro histórico</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/iphan-confirma-intervenc-o-irregular-em-tres-imagens-sacras-na-matriz-de-pirenopolis-1.3251258" target="_blank">Iphan confirma intervenção irregular em três imagens sacras na Matriz de Pirenópolis</a></div>

Em nota enviada à TV Anhanguera, o Iphan informou que o proprietário solicitou a demolição total do imóvel em 28 de abril. No dia seguinte, o escritório técnico do Iphan em Pirenópolis solicitou complementação da documentação. Após a demolição, o Iphan emitiu um auto de infração, embargou a obra e concedeu um prazo de 15 dias para apresentação da defesa.&nbsp;

A Prefeitura informou ainda que o terreno permanecerá embargado até que um pedido formal de regularização seja apresentado e aprovado.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3261396" attr-version="policy:1.3261396:1746714075" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3261396/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (37).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Imagem mostra terreno após demolição do casarão histórico, em Pirenópolis (Reprodução/TV Anhanguera)

Casarão histórico é demolido sem autorização em Pirenópolis para construção de pet shop, diz prefeitura

IMÓVEL ANTIGO

A Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que aumenta de 513 para 531 o número de cadeiras na Casa em razão do crescimento populacional. O texto ainda passará pelo Senado, e se a mudança for aprovada, Goiás ganhará mais um deputado federal, passando de 17 para 18.&nbsp;

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O texto aprovado pode gerar um impacto de aproximadamente R$ 64,6 milhões por ano aos cofres públicos, segundo informações da Direção-Geral da Câmara. O projeto recebeu&nbsp;270 votos&nbsp;a favor e&nbsp;207 contrários. Conforme o projeto de lei, os estados que ganhariam novas vagas são: Pará (4); Santa Catarina (4); Amazonas (2); Mato Grosso (2); Rio Grande do Norte (2); Paraná (1); Ceará (1); Goiás (1); Minas Gerais (1).&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/codigo-civil-ainda-ignora-mundo-digital-critica-especialista-1.3261221" target="_blank">Código Civil ainda ignora mundo digital, critica especialista</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/projeto-de-zona-franca-com-cidades-goianas-gera-embate-1.3260316" target="_blank">Projeto de zona franca com cidades goianas gera embate</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goianos-apostam-em-avanco-de-texto-alternativo-a-anistia-1.3259481" target="_blank">Goianos apostam em avanço de texto alternativo à anistia</a></div>

<h2>Entenda a proposta&nbsp;</h2>

Em 2023, o Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que o Congresso atualizasse -&nbsp;até 30 de junho deste ano - a distribuição de cadeiras com base nos dados do Censo de 2022, realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Se o prazo não for cumprido, caberá ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) fazer a redistribuição.&nbsp;

A Constituição determina que o tamanho da representação de cada estado na Câmara tem de ser proporcional à população. Além disso, o texto constitucional prevê que os “ajustes necessários” para assegurar a proporcionalidade devem ser feitos no ano anterior às eleições.&nbsp;

Pela proposta, a cada quatro anos deverá ser feita uma atualização estatística na quantidade de representantes, baseada em recenseamento no segundo ano de cada legislatura.&nbsp;O texto prevê que nenhum estado perderá cadeiras no parlamento. Pelo contrário, alguns estados ganhariam.

Se aprovado pelo Senado, as alterações passarão a valer a partir da legislatura de 2027.&nbsp;

<h2>Confira abaixo como votaram os 17 deputados federais goianos:</h2>

Votaram sim: Adriano do Baldy (PP), Célio Silveira (MDB), Flávia Morais (PDT), Glaustin da Fokus (Podemos), Jeferson Rodrigues (Republicanos), José Nelto (UB), Lêda Borges (PSDB), Marussa Boldrin (MDB)

Votaram não: Adriana Accorsi (PT), Dr. Ismael Alexandrino (PSD), Gustavo Gayer (PL), Professor Alcides (PL), Daniel Agrobom (PL), Magda Moffato (PRD), Silvye Alves (UB)

Não votaram:&nbsp;Zacharias Calil (UB) e Rubens Otoni (PT)

Câmara Federal aprova projeto que aumenta número de deputados, e Goiás deve ganhar vaga

Política

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CÂMARA DOS DEPUTADOS

A taxa de licenciamento anual de veículos em Goiás poderá ser parcelada, assim como ocorre com o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A proposta foi aprovada pela Comissão Mista da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), na terça-feira (6), seguirá para o plenário e, se aprovada, vai para sanção ou veto do governador Ronaldo Caiado (UB).&nbsp;

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O <a href="https://alegodigital.al.go.leg.br/spl/processo.aspx?id=2233893&amp;processo=8596">projeto de lei</a> é de iniciativa do Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) e recebeu aval do governo estadual. Caso sancionado, passará a valer a partir do próximo ano. Atualmente, os contribuintes goianos, que parcelam o IPVA do veículo, pagam&nbsp; o licenciamento junto com a última parcela do imposto.&nbsp;

Pela proposta, o proprietário do veículo poderá parcelar o licenciamento em até 10 vezes iguais. Segundo o Detran-GO, o intuito do projeto é diminuir a carga tributária sobre os cidadãos e reduzir os índices de inadimplência.&nbsp;

<div class="p-readmore-box">
<a href="https://opopular.com.br/politica/ingressos-na-pecuaria-ser-o-bancados-por-recursos-publicos-1.3260747">Ingressos na Pecuária serão bancados por recursos públicos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/ir-2025-ajuste-para-isentar-ate-dois-salarios-entra-em-vigor-veja-o-que-muda-1.3260100">IR 2025: Ajuste para isentar até dois salários entra em vigor; veja o que muda</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/ir-2025-declarac-es-entregues-ate-dia-9-concorrer-o-ao-1-lote-veja-como-fazer-1.3258521">IR 2025: Declarações entregues até dia 9 concorrerão ao 1º lote; veja como fazer</a>
</div>

Acerca da medida, a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) já emitiu parecer favorável. O órgão ressaltou que essa iniciativa do Detran-GO não gerará impacto orçamentário-financeiro ao Estado. Uma vez que não representa renúncia de receitas ou acarretar de novas despesas.&nbsp;

A PGE também destacou que não há incompatibilidade com as normas do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), ao qual o estado está submetido desde 2021.

A Procuradoria acrescentou ainda que o projeto não infringe as vedações da legislação eleitoral, embora a vigência esteja prevista para 2026 - ano eleitoral.&nbsp;

<cite>A razão é não se tratar de distribuição gratuita de bens, valores ou benefícios, tampouco de ação que possa comprometer a isonomia entre os candidatos", citou na justificativa o governo.&nbsp;</cite>

No comunicado enviado à Alego, o Estado destacou que a Secretaria de Economia analisou o projeto e não identificou qualquer incompatibilidade com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Diante disso, foi solicitada a tramitação especial da proposta.

&nbsp;

Projeto para parcelar licenciamento de veículos em Goiás é aprovado em comissão

Economia

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IMPOSTO 

A Prefeitura de Novo Planalto, na região norte de Goiás, abriu um concurso público com 128 vagas e salários que variam entre 1,5 mil e 4,8 mil. As oportunidades são para candidatos com níveis de escolaridade fundamental incompleto ou completo, médio e superior. Entre as vagas disponíveis estão cargos como professor, agente de serviços gerais, gari, vigia, psicólogo, operador de máquinas, entre outros.

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As inscrições estarão abertas entre os dias 9 e 30 de junho de 2025, e poderão ser feitas pelo site oficial da <a href="https://novoplanalto.go.gov.br/concurso-publico-no-001-2025-edital-no-01-de-abertura-e-regulamento/" target="_blank">Prefeitura de Novo Planalto</a> ou por meio da <a href="https://app.ganzaroliassessoria.com.br/concurso_detalhes.aspx?conid=71" target="_blank">Ganzaroli Assessoria</a>. A taxa de inscrição varia entre R$ 80 e R$ 150, e o pagamento deve ser efetuado até o dia 1º de julho.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/prefeitura-de-cristalina-abre-processo-seletivo-com-quase-3-mil-vagas-e-salario-de-ate-r-4-8-mil-1.3260342" target="_blank">Prefeitura de Cristalina abre processo seletivo com quase 3 mil vagas e salário de até R$ 4,8 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/governo-de-goias-abre-selec-o-com-quase-100-vagas-e-salario-de-ate-r-10-8-mil-1.3260344" target="_blank">Governo de Goiás abre seleção com quase 100 vagas e salário de até R$ 10,8 mil</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/policia-federal-abre-concurso-com-mais-de-190-vagas-e-salarios-de-ate-r-11-mil-veja-como-se-inscrever-1.3257530" target="_blank">Polícia Federal abre concurso com mais de 190 vagas e salários de até R$ 11 mil; veja como se inscrever</a></div>

Segundo o edital, o concurso público será composto pelas etapas seguintes:

<ul>
	<li>Prova objetiva para todos os cargos;</li>
	<li>Prova de títulos para cargos de nível superior;</li>
	<li>Prova prática para os cargos de motorista e operador de máquinas;</li>
	<li>Teste de aptidão física para os cargos de agente, ajudante, gari e vigia.</li>
</ul>

O prazo de validade do concurso será de dois anos, podendo ser prorrogado por igual período. <a href="http://file:///C:/Users/kariny.morais/Downloads/arq_concurso_2078.pdf" target="_blank">Clica aqui</a> para ler o edital!

<h2>Confira as vagas disponíveis:</h2>

<ul>
	<li>Agente de serviços de higiene e alimentação</li>
	<li>Agente de serviços gerais</li>
	<li>Ajudante de obras públicas</li>
	<li>Assistente social</li>
	<li>Eletricista&nbsp;</li>
	<li>Fiscal de obras e posturas&nbsp;</li>
	<li>Gari&nbsp;</li>
	<li>monitor de apoio</li>
	<li>motorista&nbsp;</li>
	<li>nutricionista&nbsp;</li>
	<li>Operador de máquinas leves</li>
	<li>Operador de máquinas pesadas</li>
	<li>Professor de educação física</li>
	<li>Professor de Língua Portuguesa&nbsp;</li>
	<li>Professor de matémática</li>
	<li>Professor pedagogo&nbsp;</li>
	<li>Psicólogo&nbsp;</li>
	<li>Vigia&nbsp;</li>
</ul>

Prefeitura de Novo Planalto abre concurso público com 128 vagas e salário de até R$ 4,8 mil

OPORTUNIDADE

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