O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19) que a aplicação dos artigos da Lei <a href="https://opopular.com.br/cidades/lei-maria-da-penha-deve-ser-aplicada-mesmo-sem-vinculo-familiar-ou-afetivo-decide-stf-1.3446683" target="_self">Maria da Penha não depende da existência de vínculo familiar,</a> afetivo ou íntimo entre a mulher e seu agressor.

Os ministros do Supremo avaliaram que a interpretação restritiva da lei desconsidera o caráter estrutural da violência de gênero e viola direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como há repercussão geral, a decisão deve ser seguida por todos os tribunais do Brasil.

A tese aprovada pelo Supremo também prevê que a proteção contra a mulher compreende casos de violência política de gênero, hipótese em que a eventual <a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-de-maria-da-penha-e-preso-por-descumprir-medida-protetiva-1.3442899" target="_self">concessão de medidas protetivas</a> fica a cargo da Justiça Eleitoral.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-de-maria-da-penha-e-preso-por-descumprir-medida-protetiva-1.3442899" target="_self">Ex-marido de Maria da Penha é preso por descumprir medida protetiva</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/lei-maria-da-penha-deve-ser-aplicada-mesmo-sem-vinculo-familiar-ou-afetivo-decide-stf-1.3446683" target="_self">Lei Maria da Penha deve ser aplicada mesmo sem vínculo familiar ou afetivo, decide STF</a></div>

<h2>Como era</h2>

<ul>
	<li>A aplicação da Lei Maria da Penha podia ser interpretada de forma restritiva, limitada a situações de violência ocorridas no ambiente familiar ou doméstico ou em relações afetivas.</li>
	<li>Foi esse entendimento que levou o Tribunal de Justiça de Minas Gerais a negar uma medida protetiva a uma mulher ameaçada por um vizinho.</li>
</ul>

<h2>Como fica</h2>

Para o STF, basta que a violência contra a mulher seja motivada pelo gênero. Não é necessário que vítima e agressor tenham ou tenham tido relacionamento amoroso, vínculo familiar ou convivência doméstica.

A proteção pode alcançar, por exemplo:

<ul>
	<li>vizinhos</li>
	<li>amigos</li>
	<li>colegas ou conhecidos do trabalho</li>
	<li>desconhecidos</li>
	<li>autores de perseguição (o chamado "stalking")</li>
</ul>

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" target="_self">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

&nbsp;

MEDIDA PROTETIVA NÃO DEPENDE DE VÍNCULO

Medidas protetivas de urgência devem ser adotadas sempre que houver risco à integridade da mulher vítima de violência de gênero.

QUEM PODE CONCEDER A PROTEÇÃO

Qualquer juiz ou delegado de polícia pode conceder medida protetiva diante de risco à integridade da mulher.

Depois, o caso deve ser encaminhado às varas especializadas para que a decisão seja confirmada ou revogada.

VIOLÊNCIA POLÍTICA DE GÊNERO

A proteção da Lei Maria da Penha também passa a abranger casos de violência política de gênero.

Nessas situações, a eventual concessão das medidas protetivas cabe à Justiça Eleitoral.

Cidades

Entenda o que muda na aplicação da Lei Maria da Penha

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

violência de gênero

Juízas e desembargadoras recebem menos que seus colegas homens em 86% dos tribunais de Justiça do país, segundo pesquisa da organização Justa. A diferença aparece mesmo quando comparados magistrados que ocupam o mesmo cargo.

Ao longo de dois anos, 14 pagamentos mensais superiores a R$ 1 milhão foram registrados nos tribunais analisados, e todos foram feitos a homens. A maior diferença da média da remuneração foi encontrada entre desembargadores de Rondônia: os homens recebem, em média, R$ 56,8 mil a mais por ano.

Entre as juízas de primeiro grau, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais apresentou a maior diferença. A mediana anual de rendimento líquido de uma juíza mineira é R$ 18,1 mil menor do que a de um juiz no mesmo cargo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/tj-go-afirma-que-ainda-avalia-devoluc-o-de-pagamentos-1.3444174" target="_self">TJ-GO afirma que ainda avalia devolução de pagamentos</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mp-aumenta-valor-das-diarias-de-promotores-em-viagens-nacionais-1.3411670" target="_self">MP aumenta valor das diárias de promotores em viagens nacionais</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tjgo-pagou-acima-de-r-100-mil-em-468-casos-no-ano-passado-1.3366560" target="_self">TJGO pagou acima de R$ 100 mil em 468 casos no ano passado</a></div>

O estudo da Justa, organização da sociedade civil que pesquisa e discute os sistemas de Justiça, analisou mais de 300 mil registros de pagamentos de membros ativos da magistratura estadual, publicados nos portais de transparência de 25 dos 27 tribunais de Justiça do país, entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025.

Não há informações sobre Santa Catarina, que não permitiu a exportação estruturada dos dados, nem sobre o Amapá, que não havia publicado as folhas de pagamento de dezembro de 2025 até o fechamento da pesquisa, em junho de 2026.

Para a faixa de pagamentos entre R$ 500 mil e R$ 1,7 milhão por mês, foram registrados 83 casos ao longo dos 24 meses. Desse total, 82% foram destinados a homens.

Para a diretora-executiva da Justa, Luciana Zaffalon, a diferença de pagamentos é um sinal de que também há desigualdade na distribuição de poder dentro dos tribunais.

"A distribuição de recursos acompanha a distribuição de poder", afirmou Zaffalon. Segundo ela, a diferença de remuneração está ligada à nomeação de homens para cargos de confiança e posições de cúpula nos tribunais, que dão direito a pagamentos adicionais.

Dos 27 tribunais estaduais, quatro são atualmente presididos por mulheres: Espírito Santo, Paraná, Sergipe e Tocantins.

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

&nbsp;

<h2>Açao afirmativa</h2>

O período coberto pela pesquisa coincide com os dois primeiros anos de vigência de uma resolução do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) que instituiu listas de promoção por merecimento exclusivas para mulheres, alternadas com as listas regulares, com meta de 40% a 60% de desembargadoras em cada tribunal.

Os dados, segundo Zaffalon, demonstram que a política teve efeitos: o número de desembargadoras cresceu 14% entre janeiro de 2024 e dezembro de 2025, quase três vezes o crescimento registrado entre as juízas de primeiro grau (5%) e mais de quatro vezes o crescimento entre os desembargadores homens (3%).

Zaffalon descreve o resultado como uma forma de "destravar o topo". Ela atribui o avanço ao fato de a resolução mirar especificamente a promoção. A entidade já recomenda a criação de uma política similar para a entrada e a progressão na carreira em primeira instância.

A diretora-executiva da Justa afirma que a presença de mulheres em altos postos da Justiça é um tema atual não só por causa da possibilidade de abertura de uma vaga no STF (Supremo Tribunal Federal), mas também porque, até o final do ano, três postos no STJ (Superior Tribunal de Justiça) deverão ser preenchidos obrigatoriamente por pessoas oriundas dos tribunais de Justiça.

"Hoje o STJ tem 18% de mulheres, ou seja, há uma grande oportunidade para reduzir a desigualdade. E uma das vagas é a do Marcos Buzzi, que foi afastado justamente por assédio e importunação sexual."

Economia

Juízas recebem menos que homens em 86% dos tribunais de Justiça, aponta pesquisa

Economia - título

Matéria - Economia

COMPARAÇÃO

O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (19), por unanimidade, que a aplicação da Lei Maria da Penha independe de vínculo familiar, afetivo ou íntimo entre a mulher e seu agressor. A partir do voto condutor do presidente do STF, Edson Fachin, ficou definido que medidas protetivas de urgência devem ser adotadas sempre que houver risco à integridade da mulher vítima de violência de gênero.A discussão chegou ao Supremo por meio de um recurso do Ministério Público de Minas Gerais contra uma decisão judicial que negou a concessão de medida protetiva a uma mulher ameaçada por um vizinho. O Tribunal de Justiça (TJ) de Minas entendeu que a Lei Maria da Penha deveria se restringir a situações de violência ocorridas no âmbito das relações familiares, domésticas ou de natureza afetiva, o que não se aplicaria a relações de vizinhança.Os ministros do Supremo, no entanto, avaliaram que a interpretação restritiva da lei desconsidera o caráter estrutural da violência de gênero e viola direitos fundamentais previstos na Constituição Federal. Como há repercussão geral, a decisão deve ser seguida por todos os tribunais.De acordo com Fachin, relator do recurso, limitar a aplicação da Lei Maria da Penha a casos de violência registrados em ambiente familiar, doméstico ou afetivo acaba esvaziando os instrumentos de proteção de direitos. “A violência contra a mulher deve ser compreendida como fenômeno enraizado em processo histórico de desigualdade que sustenta modelos relacionais assimétricos de poder e naturaliza a inferiorização e a objetificação da mulher”, disse o presidente do STF. Segundo ele, a Lei Maria da Penha é um mecanismo de proteção jurídica contra a violência de gênero e um “verdadeiro microssistema normativo voltado à superação de uma cultura persistente de desprezo a mulher”. Ao seguir o relator, Alexandre de Moraes destacou a necessidade de agilizar o acesso à medida protetiva. “O Supremo está universalizando a proteção da mulher”, disse ele. “Em casos de ‘stalking’ (perseguição), por exemplo, o vínculo existe na cabeça do agressor”, observou.O ministro André Mendonça concordou e salientou que violências físicas ou psicológicas contra mulheres em razão do gênero podem ser perpetradas por pessoas alheias ao vínculo familiar. “Às vezes é uma relação de amizade, às vezes é uma pessoa conhecida do trabalho e às vezes até um desconhecido.”Única mulher da corte, a ministra Cármen Lúcia disse que a sociedade é misógina e que os direitos da mulher vivem tempos de retrocesso. “Há um quadro de insuficiência não apenas das estruturas já criadas, e que poderiam ser mais eficientes, mas também na educação para a civilidade”, declarou. “Não é questão de relação de afeto. Quem ama não mata. O feminicídio é praticado, o assassinato de uma mulher é praticado, por uma questão de poder: o homem acha que tem o poder de vida e morte contra nós e mata. Ponto. Não há relação de afeto que leve à violência, espancando, matando e mutilando.”Os ministros também definiram que qualquer juiz ou delegado de polícia pode conceder medida protetiva em caso de risco à integridade da mulher, com posterior encaminhamento às varas especializadas, onde houver, para confirmação ou revogação da decisão. “Na vida como ela é, o juiz de plantão indefere sem justificativa, diz que não é urgente, deixa para segunda-feira e, nesse meio tempo, uma de nós morre”, alertou Cármen. “Estamos, nós mulheres, em uma situação pior em termos de direitos do que há 20 anos.”

Lei Maria da Penha deve ser aplicada mesmo sem vínculo familiar ou afetivo, decide STF

Violência contra a mulher

Webstories: Jovem de 21 anos é encontrada morta em casa após três dias desaparecida

Ana Laura Batista da Silva, de 21 anos, foi encontrada morta dentro de casa, nesta quarta-feira (19), após ficar três dias desaparecida, em Abadiânia, no Entorno do Distrito Federal. Segundo a Polícia Científica, a causa da morte foi choque elétrico. A Polícia Civil (PC) investiga o caso.

De acordo com a PC, o pai da jovem registrou um boletim de ocorrência na terça-feira (18) sobre o desaparecimento da filha, após não vê-la desde domingo (16).

O pai relatou que trabalha em uma chácara ao lado de sua casa e que, por volta das 14h de domingo, foi tratar dos animais. Quando voltou, porém, já não viu Ana Laura. Na segunda-feira (17), saiu para trabalhar e também não a encontrou. No dia seguinte, resolveu registrar o caso na delegacia da cidade.

O corpo foi descoberto somente nesta quarta-feira, conforme a polícia, após o pai decidir arrombar a casa da jovem, que fica nos fundos da residência dele. O corpo estava em estado de decomposição, com fios de eletricidade próximos, segundo a PC.

<cite>A princípio, a suspeita é que a morte tenha sido provocada por choque elétrico, mas é cedo para afirmar. Estamos aguardando o laudo cadavérico do IML [Instituto Médico Legal] e os laudos periciais da Polícia Técnico-Científica para chegarmos à causa da morte", afirmou o delegado Rosivaldo Linhares ao POPULAR.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-morre-afogado-em-captac-o-de-agua-no-rio-meia-ponte-em-goiania-1.3440069" target="_blank">Adolescente morre afogado em captação de água no Rio Meia Ponte, em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-de-marceneiro-desaparecido-apos-sofrer-acidente-passa-a-ser-investigado-pela-delegacia-de-homicidios-1.3445974" target="_blank">Caso de marceneiro desaparecido após sofrer acidente passa a ser investigado pela Delegacia de Homicídios</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-acidente-entre-carro-e-ambulancia-na-go-462-1.3444883" target="_blank">Mulher morre após acidente entre carro e ambulância na GO-462</a></div>

Ana Laura residia no Bairro de Lourdes, em Anápolis, e havia se mudado para morar com o pai, segundo relato da amiga dela, Franciele Almeida, ao POPULAR.

A amiga disse que as duas estavam combinando de sair e levar os filhos ao cinema há poucos dias. Franciele descreveu a jovem como vaidosa e disse que ela era apaixonada pela filha, de 4 anos.

<cite>Uma pessoa muito alegre, gostava de se arrumar e era apaixonada na filha dela. Muito educada, cheia de sonhos, que não vão se realizar mais", lamentou.</cite>

As informações sobre o velório e o sepultamento não foram divulgadas.

<div attr-cid="policy:1.3446784" attr-version="policy:1.3446784:1787224947" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3446784" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3446784', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3446784">Webstories: Jovem de 21 anos é encontrada morta em casa após três dias desaparecida (1.3446784)</a></div>

Jovem de 21 anos é encontrada morta em casa após três dias desaparecida

Abadiânia

advogada_cliente_sincero

web advogada briga

<div attr-cid="policy:1.3445166" attr-version="policy:1.3445166:1786975962" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3445166" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3445166', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3445166">advogada_cliente_sincero (1.3445166)</a></div>

A ex-mulher do <a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-se-surpreende-ao-ouvir-cliente-contar-detalhes-de-briga-durante-audiencia-em-goias-sincero-demais-1.3445163" target="_self">cliente que ignorou o conselho da advogada</a> Eliana Saldanha para ficar calado durante uma audiência de instrução e julgamento, em Maurilândia, admitiu ter começado a briga, o que poderia ter levado à absolvição do réu sob a alegação de legítima defesa. No entanto, ele acabou condenado ao <a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-diz-que-teve-calafrios-ouvindo-cliente-confessar-tapas-em-ex-apos-orienta-lo-a-ficar-em-silencio-em-audiencia-1.3445468" target="_self">confessar que deu três tapas no rosto da então companheira</a>, informou Eliana (veja vídeo da audiência acima).

<cite>Eu já tinha traçado toda a defesa para pedir a absolvição por legítima defesa, até porque, no depoimento da ex, ela disse que ele havia dado só um tapa, então pensei: 'um tapa, então foi para repelir a injusta agressão'", explicou a advogada.</cite>

<h2>Entenda o caso</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-se-surpreende-ao-ouvir-cliente-contar-detalhes-de-briga-durante-audiencia-em-goias-sincero-demais-1.3445163" target="_self">A audiência ocorreu em fevereiro deste ano</a>, época em que Eliana começou a atuar na advocacia e foi nomeada como dativa para patrocinar a defesa do réu. Durante o depoimento, o cliente afirmou que foi agredido pela mulher e que tentou segurá-la, mas não conseguiu. "Ela me agrediu, eu tentei segurar ela, não consegui. Ela pegou uma chave de fenda, veio para o meu lado e, realmente, eu dei três tapas na cara dela", relatou o réu na audiência.

<div attr-cid="policy:1.3445214" attr-version="policy:1.3445214:1786840046" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3445214" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3445214', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3445214">web advogada briga (1.3445214)</a></div>

A advogada disse que&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/advogada-diz-que-teve-calafrios-ouvindo-cliente-confessar-tapas-em-ex-apos-orienta-lo-a-ficar-em-silencio-em-audiencia-1.3445468" target="_self">teve calafrios ao ouvir o cliente confessar que deu três tapas no rosto da ex-companheira</a>. "Naquele momento eu senti calafrios e pensei: 'E agora, qual pedido fazer?' Eu ainda insisti na legítima defesa, mesmo sabendo que ele seria condenado", afirmou a advogada.

O réu foi condenado, mas, conforme a advogada, a pena aplicada foi mais branda. Ele cumpre a sentença em regime aberto.

<img attr-cid="policy:1.3445542" attr-version="policy:1.3445542:1786975444" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3445542/Cópia de Proporção para foto do site (1).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Eliana Saldanha durante audiência e em foto no Instagram (Arquivo pessoal/ Eliana Saldanha e Reprodução/Instagram Eliana Saldanha)

&nbsp;