ENQUETE ADOTE UMA PRAÇA

A lei que autoriza a prefeitura de Goiânia a regulamentar a utilização da cessão de direitos de nome em equipamentos e eventos públicos foi sancionada nesta terça-feira (5). Entre os espaços que poderão receber a associação de marcas está o futuro complexo esportivo que será construído na área do <a href="https://opopular.com.br/cidades/antigo-drive-in-cine-canoeiro-tera-12-quadras-cobertas-e-pista-de-skate-veja-como-sera-novo-complexo-esportivo-1.3426329" target="_self">antigo Cine Canoeiro</a>, no Setor Santa Genoveva. A gestão municipal também avalia aplicar o modelo em iniciativas como o programa Adote uma Praça.

Segundo o projeto do vereador Lucas Kitão (Mobiliza), a lei autorizativa permite que o município conceda, por meio de licitação, o direito de vincular marcas a equipamentos e espaços públicos, mediante contrapartida financeira. O prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou que a forma de implementação da medida ainda será definida, mas defendeu ampliar como forma de viabilizar parcerias e confirmou o interesse em aplicar o modelo também no <a href="https://opopular.com.br/cidades/projeto-adote-uma-praca-recebe-26-pedidos-apos-novo-decreto-da-prefeitura-de-goiania-1.3438093" target="_self">programa Adote uma Praça</a>.

“Por exemplo, vamos fazer um lugar para treinamento onde era o Cine Canoeiro. Então, aquilo ali pode ser um bem público que receba um naming right de alguma companhia que possa ajudar a construir ou fazer uma parceria dentro daquilo. Então, isso vai ser decidido, vamos oferecer isso para quem quiser colocar o nome das suas companhias em diversos lugares”, disse o prefeito durante coletiva de imprensa realizada após a assinatura do decreto que regulamenta o Plano Urbanístico Básico (PUB).

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Conforme o texto aprovado, a exploração dos naming rights depende de regulamentação pelo Executivo, que ficará responsável por definir critérios da licitação, os equipamentos que poderão ser incluídos e as demais regras de aplicação do modelo.

Por se tratar de uma modalidade de parceria com a iniciativa privada, O POPULAR apurou que a Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp) deve conduzir a iniciativa. Nos bastidores da pasta, segundo informações obtidas anteriormente pelo jornal, já existem planos para elaborar decreto que estabelecerá as regras para aplicação do modelo.

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<h2>Projeto</h2>

Proposta em 2023 e aprovada em julho deste ano pela Câmara Municipal de Goiânia, a matéria tem caráter autorizativo, ou seja, não obriga o Executivo a adotar a iniciativa. Dessa forma, a Prefeitura poderá definir, por meio de regulamentação, os critérios para aplicação do modelo. Além da previsão de contrapartida financeira, o projeto também estabelece a possibilidade de descontos no valor pago pela empresa com base em benfeitorias e melhorias realizadas no espaço.

“Desde que previstas em edital, a realização de benfeitorias, promoção de atividades de interesse coletivo, incentivos da ação e dos participantes pertencentes ao equipamento parceiro, bem como outras ações de interesse público, poderá ensejar desconto no valor anualmente devido pela cessionária”, diz o projeto de autoria de Kitão.

Segundo a matéria, a concessão poderá abranger equipamentos e eventos públicos de diferentes áreas, como esporte, lazer e recreação, mobilidade urbana, meio ambiente e outras iniciativas, incluindo a possibilidade de cessão de nome para eventos de época, como decorações natalinas.

Empresas privadas e consórcios poderão participar do processo, desde que sigam o Manual de Comunicação Visual da Prefeitura e sejam responsáveis pela instalação e manutenção da sinalização durante a vigência do contrato. Os custos de instalação, manutenção e eventual substituição das placas ficarão sob responsabilidade da empresa.

<h3>Processo</h3>

Com três anos de tramitação na Câmara de Goiânia, o projeto chegou a receber parecer da Procuradoria da Casa apontando possível antijuridicidade, sob o argumento de que a proposta poderia invadir competências exclusivas do prefeito, mesmo sendo apresentada como autorizativa. Apesar da ressalva, o texto foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e avançou na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), onde o relatório da vereadora Kátia Maria (PT) recebeu voto contrário da maioria dos integrantes.

Durante a tramitação, o projeto passou por diligências e foi analisado por diferentes órgãos da Prefeitura. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) deu parecer favorável, destacando que a iniciativa poderia ampliar a captação de recursos privados para investimentos na infraestrutura esportiva. A pasta, no entanto, ressaltou a necessidade de regulamentação e apontou o risco de questionamentos jurídicos sobre a origem parlamentar da proposta.

Com três anos de tramitação na Câmara de Goiânia, o projeto chegou a receber parecer da Procuradoria da Casa apontando possível antijuridicidade. O entendimento era de que a proposta poderia invadir competências exclusivas do prefeito, mesmo tendo caráter autorizativo. Ainda assim, a matéria foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJ) e avançou na Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE), onde o parecer contrário da vereadora Kátia Maria (PT) acabou rejeitado.

Ao longo do processo, a proposta passou por diligências e foi avaliada por diferentes áreas da administração. A Secretaria Municipal de Esporte e Lazer (Semel) se posicionou favoravelmente, destacando o potencial de atração de recursos privados para melhorias na infraestrutura esportiva. Porém, a pasta ressaltou a necessidade de regulamentação e apontou possíveis questionamentos jurídicos sobre a origem parlamentar da matéria. A Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) também avaliou que o projeto está alinhado ao Plano Diretor, mas recomendou a definição de regras para o uso de marcas em espaços públicos e fez ressalvas sobre a iniciativa ser do Legislativo.

Já as secretarias de Educação (SME) e de Comunicação (Secom) não apresentaram impedimentos à proposta. A SME avaliou que eventuais parcerias poderiam ser aplicadas na rede municipal de ensino, desde que não envolvam empresas de segmentos considerados inadequados para menores ou que possam causar prejuízos à saúde, à vida ou ao meio ambiente. A Secom considerou adequadas as regras previstas para exploração publicitária e padronização visual dos equipamentos públicos.

Na fase final de análise, a Procuradoria Especializada recomendou o veto ao projeto. Contudo, o parecer foi revisto pelo procurador-geral do município, Wandir Allan, que defendeu a constitucionalidade da matéria e a possibilidade de sanção. A Procuradoria Geral do Município (PGM) entendeu que não havia vício de iniciativa e avaliou que a proposta não interfere nas atribuições do Executivo.

Para a PGM, a concessão de naming rights pode criar uma nova fonte de receita para o município sem gerar despesas obrigatórias ou modificar oficialmente os nomes dos equipamentos públicos. Com esse entendimento, o projeto foi liberado para sanção do prefeito.

Cidades

Espaços públicos em Goiânia poderão receber nome de marcas

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Urbanismo

Vídeo

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O cantor sertanejo Alcemir da Luz Carlos Filho, conhecido como Eduardo, da dupla com Derick, foi internado após apresentar uma queda acentuada no número de plaquetas. Ele havia dado entrada em um hospital de Orizona, no sul goiano, na segunda-feira (3) e foi transferido para o Hospital das Clínicas (HC), em Goiânia, durante a madrugada desta quarta-feira (5). Segundo a equipe do artista, ele está estável.

Em comunicado publicado nas redes sociais, o perfil da dupla pediu doação de sangue de qualquer tipo. Conforme a assessoria, também há necessidade de transfusão de plaquetas. Para doar, é preciso procurar o Hospital das Clínicas, na capital, e informar o nome dele.

Eduardo deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) às 3h40 desta quarta-feira (5). Segundo a assessoria, a internação ocorreu devido à baixa quantidade de plaquetas e à necessidade de acompanhamento e transfusão.

Cantor apresentou hematomas e sangramento

Segundo a equipe, os primeiros sinais surgiram na semana passada, quando apareceram hematomas na pele. Na segunda-feira (3), Eduardo procurou atendimento em Orizona após apresentar sangramento na gengiva. Exames apontaram que a quantidade de plaquetas estava em 16 mil. Na terça-feira (4), o número caiu para 14 mil.

Na madrugada desta quarta-feira, ele foi transferido para o HC e deu entrada na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) às 3h40. Segundo a assessoria, a necessidade de internação na UTI ocorre devido à baixa quantidade de plaquetas, além da necessidade de acompanhamento e transfusão.

<cite>Ele está tranquilo, sereno, estável e confiante”, destacou a equipe.</cite>

A causa da alteração ainda não foi confirmada. Segundo a assessoria do cantor, "por enquanto só hipóteses da causa, aguardar estes novos exames”, disse a equipe.

A equipe ressaltou que novas informações sobre o estado de saúde de Eduardo serão divulgadas após o almoço de desta quinta-feira (6).&nbsp;

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Alcemir da Luz Carlos Filho, o Eduardo, da dupla com Derick, está sob acompanhamento médico e aguarda novos exames, segundo a equipe do artista (Reprodução/Instagram de Derick e Eduardo)

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Cantor sertanejo é internado em Goiânia após passar mal; equipe pede doação de sangue

SAÚDE

O prefeito Sandro Mabel (UB) assinou nesta quarta-feira (5) o decreto que regulamenta o Plano Urbanístico Básico (PUB). Conforme noticiado pelo POPULAR, o instrumento será aplicado em regiões com mais de 50 hectares e estabelece diretrizes gerais para a ocupação dessas áreas, como sistema viário, localização de equipamentos públicos, áreas destinadas a serviços, habitação e possíveis regiões de adensamento.

“Você pega uma região acima de 50 hectares, faz um plano urbanístico e todo o planejamento daquela área. Onde vão ser as escolas, onde vão ser loteamentos, onde vai ser o hospital, todo o serviço viário, como será implantado, a conexão do que existe com o que vai existir”, explicou Mabel durante evento realizado na sede do Sindicato dos Condomínios e Imobiliárias (Secovi) de Goiás.

Segundo o prefeito, a elaboração do PUB poderá ser proposta pela iniciativa privada, a partir de estudos apresentados à Prefeitura de Goiânia. A administração municipal ficará responsável pela análise das propostas e poderá realizar ajustes conforme os parâmetros urbanísticos previstos na legislação.

O presidente do Secovi, Antônio Costa, afirmou que o instrumento poderá ser aplicado tanto em áreas de um único empreendedor quanto em regiões com diferentes proprietários, permitindo um planejamento integrado do território. “Ele pode ser feito em uma área de um empreendedor ou onde existem vários empreendedores como um todo, para pensar planejadamente, com antecedência, uma ocupação futura”, disse o representante da entidade.

Previsto no Plano Diretor de 2022, o PUB não havia sido regulamentado pela prefeitura.

Sandro Mabel assina decreto do Plano Urbanístico Básico

Em setembro, a Unidade de Saúde da Família (USF) do Setor Vale dos Sonhos, na região Norte de Goiânia, deve começar a funcionar e atender a população, sendo a segunda com estrutura modular a ser inaugurada. Até dezembro, deverá ficar pronta da USF Santa Fé I, na região Sudoeste da capital, também sendo modular. Ambas se juntarão à USF Terezinha de Jesus Silva, no Residencial Lorena Park, que iniciou o atendimento à população em janeiro deste ano, mas a inauguração oficial, com a presença do prefeito Sandro Mabel (UB) e corte de faixa, ocorreu apenas nesta quarta-feira (5). As três unidades serão as únicas de estrutura modular, ante as 12 projetadas em 2022, dentro do Programa Goiânia Adiante, da gestão Rogério Cruz.

De acordo com o assessor técnico da Secretária Municipal de Saúde (SMS), Frank Cardoso, a previsão é que só as três unidades sejam do tipo modular. Ainda em 2023, a gestão anterior já havia desistido do modelo estrutural alternativo, dada a dificuldade contratual com a empresa TCI Projetos e Construções, que tinha assinado acordo na ordem de R$ 62 milhões. Na época, porém, a intenção era apenas finalizar a USF Terezinha de Jesus, a única que estava com as obras em andamento, sendo iniciadas em fevereiro de 2023, com previsão de entrega em outubro. Em fevereiro de 2025, a SMS informou ao POPULAR que recebeu, na atual gestão, as obras das unidades modulares paralisadas por falta de pagamento à empresa responsável.

O contrato para implantação destas estruturas foi reduzido pela administração de R$ 62 milhões para R$ 9,6 milhões. A prefeitura justificou a alteração como um ajuste para garantir segurança jurídica e adequar o contrato à realidade de execução das três unidades iniciadas. A SMS afirmou, na ocasião, que “fez várias reuniões com representantes da TCI Construções, renegociou as dívidas deixadas pela gestão anterior e acordou a retomada dos serviços de implantação dos espaços modulares” a partir de março do ano passado.

Ainda anteriormente, a SMS informou que USF Terezinha de Jesus estava com 56,06% e tinha a previsão de conclusão em 3 meses. Já a USF Vale dos Sonhos, então com 45,50%, terminaria em 4 meses, e a USF Santa Fé, com 11,95% de execução, precisaria de 6 meses para ser finalizada. Porém, a primeira unidade só teve a obra concluída em novembro passado, ou seja, cinco meses acima do previsto.

Naquele mês, a inauguração da unidade chegou a ser divulgada, mas foi cancelada, o que foi entendido como motivações políticas, já que Terezinha de Jesus é o nome da mãe do deputado Clécio Alves e avó do vereador Luan Alves. O primeiro é desafeto político do prefeito Sandro Mabel. Frank Cardoso afirma que a inauguração não se deu em novembro passado porque a administração atual ainda precisava acertar o contrato com a TCI e realizar os pagamentos, de modo que ela não poderia ser utilizada ainda. Com custo de R$ 3,2 milhões e área construída de 750 metros quadrados, a unidade funciona desde janeiro, período no qual registrou 17.940 atendimentos, distribuídos entre consultas de clínica médica, enfermagem, odontologia, aplicação de vacinas e entrega de medicamentos.

Sobre a solenidade de inauguração ocorrer apenas oito meses após o funcionamento, o assessor da SMS informou que isso ocorrer por uma questão de agenda do prefeito Sandro Mabel, e que o local já funcionava normalmente desde janeiro. Cardoso reforça que o contrato com a TCI continua vigente e que a USF Vale dos Sonhos já está em fase de acabamento, entrando em operação no próximo mês. Já a do Santa Fé I está com a execução na ordem de 70%, sendo finalizada em dezembro ou, no mais tardar, em janeiro próximo. “A previsão, por enquanto, é que sejam só estas modulares. As demais devem ser feitas em outras licitações, no modelo tradicional mesmo, de alvenaria”, diz.

Durante a solenidade, o prefeito Sandro Mabel relembrou seu projeto de expansão das unidades de saúde. “A USF Lorena Parque mostra essa grande modificação que nós vamos fazer na saúde de Goiânia. Serão mais 31 unidades maiores do que essa. Aqui é um pouco que nós estaremos colocando estrategicamente em toda a cidade, além das novas oito UPAs que começarão simultaneamente agora já a partir deste mês. Já começamos algumas, iremos fazer as oito e temos certeza que a saúde de Goiânia irá melhorar muito.”

Este plano de expansão, que prevê investimentos de R$ 500 milhões em infraestrutura física, tem como objetivo elevar a cobertura da Estratégia Saúde da Família na capital de 54% para 70%. O projeto estabelece a construção de oito Unidades de Pronto Atendimento (UPAs) de Porte III. Quatro destas unidades possuem localização definida, sendo Campinas-Centro, Sudoeste, Noroeste e Oeste. O aporte financeiro para o primeiro grupo de quatro UPAs é de R$ 75 milhões, composto por recursos municipais e R$ 15,6 milhões provenientes de emendas parlamentares. As unidades contarão com consultórios médicos, consultório odontológico, leitos de observação, leitos na sala vermelha e equipamentos para exames como raio X e ultrassom.

Paralelamente aos anúncios de expansão, a SMS gerencia contratos celebrados em períodos anteriores que sofreram interrupções e que possuem obras paralisadas. Em fevereiro de 2025, por determinação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) e da Controladoria Geral do Município (CGM), a pasta suspendeu o contrato com a empresa Porto Engenharia, que realizava reformas na UPA Guanabara, no Centro de Referência em Ortopedia e Fisioterapia (CROF), no Centro de Saúde Água Branca, no CIAMS Pedro Ludovico e nos CAIS Amendoeiras e Novo Horizonte. Destes, apenas o CROF teve a reforma finalizada.

Na última atualização da SMS, ainda com dados do final de 2024, a UPA Guanabara registrou 75% de conclusão, enquanto as obras no Centro de Saúde Água Branca e no CIAMS Pedro Ludovico registram, respectivamente, 65% e 25% de progresso. Já os CAIS Amendoeiras e Novo Horizonte, que mantinha o atendimento de forma parcial, registravam 20% de evolução física cada um. De acordo com Cardoso, todas essas obras deverão passar por um novo processo de licitação para a execução futura, em que ainda não há prazo estimado para a publicação dos referidos editais.

O assessor ressalta que na UPA Guanabara foi preciso fazer novo projeto, já que o tempo de paralisia fez com que o anterior ficasse obsoleto. Já no caso do CIAMS Pedro Ludovico, que anteriormente se tornaria um Centro de Especialidades, ainda não tem uma definição de como será utilizado futuramente.

Mais duas unidades modulares de saúde podem ficar prontas até o fim do ano em Goiânia

Obras

O Atlético-GO regularizou, nesta quarta-feira (5), o volante Daniel Peixoto, que estava no Noroeste-SP. A transferência para o clube goiano vai abrir nova oportunidade na carreira dele. Ano passado, Daniel Peixoto disputou a Série A pelo Juventude, mas o clube foi rebaixado.

“Acredito que temos potencial para buscar o acesso. O grupo tem qualidade”, destacou o volante atleticano de 29 anos. O jogador chegou na fase de transição da comissão técnica e de crescimento do time na Série B – Roger Silva, o treinador que chegou há cerca de um mês, foi importante para que a equipe rubro-negra conquistasse um empate e três vitórias nas últimas partidas.

O Atlético-GO apresentou, na tarde desta quarta-feira (5), mais três jogadores do pacote de contratações do clube para a sequência da Série B. Os volantes Daniel Peixoto e <a href="https://opopular.com.br/esporte/no-atletico-go-ha-um-mes-volante-foi-indicado-por-ex-tecnico-e-passou-por-drama-familiar-que-quase-o-fez-parar-de-jogar-1.3441533">Henrique Freitas</a> e o atacante João Pedro foram apresentados.

No trio, há chances de que Daniel Peixoto possa começar como titular o jogo do próximo domingo (9), diante do Náutico, no Recife, onde o time atleticano busca a segunda vitória no returno.