<p>Uma fã do estado de Goiás da cantora americana Taylor Swift recebeu uma indenização de mais de R$ 8 mil, definida pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), após ter que arcar com gastos extras devido a cantora ter cancelado um show de última hora no Rio de Janeiro, em novembro de 2023. A decisão foi emitida em segunda instância pelo juiz Claudiney Alves de Melo, conforme consta no documento. Decisão cabe recurso.</p>

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<p>A ação informa que a mulher teve diversas despesas extras, como o gasto com novas hospedagens e transporte para permanecer na cidade até a nova data do show. &nbsp;</p>

<h2>Sobre o show &nbsp;</h2>

<p>O show de Taylor Swift estava marcado incialmente para o dia 18 de novembro de 2023, mas em decorrência das fortes ondas de calor, a empresa desmarcou no mesmo dia, faltando poucas horas para o início do evento. &nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/mundo/principe-william-e-filhos-v-o-a-show-de-taylor-swift-em-londres-e-dancam-shake-it-off-1.3148219" target="_blank">Príncipe William e filhos vão a show de Taylor Swift em Londres e dançam 'Shake It Off'</a>&nbsp;</div>

<p>No processo consta que a fã enfrentou longas filas e esperou por horas até ser avisada do cancelamento. Durante a longa espera, a mesma não teve nenhuma assistência da empresa responsável pelo evento.&nbsp;</p>

<h2>Decisão&nbsp;</h2>

<p>Com base nisso e na comprovação pela fã dos gastos extras, o juiz constatou que a mulher sofreu ‘transtornos, frustrações e abalos psicológicos’, sendo que ela não recebeu a devida assistência da empresa durante os fatos.&nbsp;</p>

<p>Dessa forma, foi estabelecida uma indenização no valor de R$ 5 mil pelos danos morais, além dos custos com as diárias extras de hotel, no valor de R$ 3.179,32 e R$ 240 pelo transporte, totalizando o valor de R$ 8.419,32. &nbsp;</p>


Fã de Goiás da Taylor Swift recebe indenização após show ser cancelado no Rio de Janeiro

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Matéria - Cidades

TRANSTORNOS

<p>O Estado de Goiás foi condenado a indenizar em R$ 500 mil um casal cujo bebê de 1 ano morreu afogado após o pai ser preso por engano, em Planaltina, no Entorno do Distrito Federal (DF). Segundo o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO), cada um dos pais receberá R$ 250 mil. O estado recorreu da decisão, que foi mantida em segunda instância.&nbsp;</p>

<p><span style="color: rgb(0, 0, 0); font-size: 12px;">Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informou que está ciente do trânsito em julgado da decisão e adotará as medidas cabíveis.&nbsp;&nbsp;</span></p>

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<p>Conforme os relatos da&nbsp;sentença, Jonas Pereira de Souza Gualberto foi preso, em 3 de julho de 2020,&nbsp;suspeito de ter participado de um assalto que aconteceu no dia anterior. No momento da abordagem, o homem estava em casa com os três filhos, de 1, 3 e 7 anos. Jonas Pereira foi levado para a delegacia pelos militares e não conseguiu avisar os familiares para cuidarem das crianças.&nbsp;</p>

<p>A esposa do homem chegou à residência e encontrou a criança de 1 ano, Miguel Tayler Pereira Gualberto, de bruço dentro da piscina da residência, desacordado. No entanto, após a polícia analisar a ocorrência, foi concluído que Jonas não tinha envolvimento com o assalto. &nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://az.opopular.com.br/cidades/policia-civil-investiga-morte-de-bebe-de-um-ano-afogado-em-piscina-em-planaltina-de-goias-1.2081818" target="_blank">Polícia Civil investiga morte de bebê de um ano afogado em piscina em Planaltina de Goiás</a><br />
<a href="https://az.opopular.com.br/cidades/brasileiras-presas-apos-terem-malas-trocadas-por-bagagem-com-droga-denunciam-que-foram-barradas-em-voo-para-os-eua-1.3201490" target="_blank">Brasileiras presas após terem malas trocadas por bagagem com droga denunciam que foram barradas em voo para os EUA</a><br />
<a href="https://az.opopular.com.br/cidades/mulher-recebe-indenizac-o-depois-de-ser-presa-duas-vezes-por-engano-em-goias-1.3184725" target="_blank">Mulher recebe indenização depois de ser presa duas vezes por engano em Goiás</a></div>

<p>Desta forma, o TJGO requereu a condenação do Estado de Goiás para o pagamento de uma indenização de R$ 2 milhões inicialmente. Mas foi contestado pelo órgão. O valor foi ajustado para R$ 250 mil para cada um dos pais da criança, visando reparar os danos que aconteceram dos atos praticados pelos agentes militares.&nbsp;</p>

<p>No laudo de exame cadavérico da criança, conforme a sentença, apontam asfixia por afogamento, o que provocou a morte por ficar sem a supervisão de um adulto no momento da prisão. &nbsp;</p>

<p>Em entrevista à TV Anhanguera, Jonas informou que o valor da indenização, apesar de não trazer o filho de volta, possibilitará cuidar dos outros dois filhos. &nbsp;</p>

<p><cite>Foi uma criança que morreu inocente, sem culpa de nada. Nada vai trazer ele de volta, mas vai dar uma condição melhor para dar uma vida melhor para os irmãos deles”, afirmou Jonas Pereira.&nbsp;</cite></p>

<p><em>(Colaborou Gilmara Roberto do g1 Goiás)</em></p>

<h2>Nota da PGE-GO</h2>

<p><em>Em atenção à demanda, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informa que está ciente do trânsito em julgado da decisão e adotará as providências cabíveis no âmbito do cumprimento da sentença.&nbsp;</em></p>

<p>&nbsp;</p>


Pais devem ser indenizados em R$ 500 mil após pai ser preso por engano, bebê ficar sozinho com irmãos e morrer afogado

INDENIZAÇÃO

<p>Uma seguidora processou Virginia Fonseca após não receber um óculos de sol que comprou quando a influenciadora fez uma publicidade em suas redes sociais.<br />
<br />
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<p>Na decisão, do Tribunal de Justiça do Paraná, os magistrados afirmaram que Virginia tem responsabilidade civil já que o produto estava vinculado ao seu nome.</p>

<p>A consumidora adquiriu o produto por R$ 130,00 reais. Na argumentação, Virginia afirmou não ter responsabilidade pelo ocorrido e que apenas divulgou o óculos, que continha seu nome. A Folha de S.Paulo procurou a influenciadora por meio de sua assessoria de imprensa, mas não teve resposta.<br />
&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/virginia-fonseca-retira-hernia-umbilical-e-passa-por-mastopexia-me-incomodava-bastante-1.3217417" target="_blank">Virginia Fonseca retira hérnia umbilical e passa por mastopexia: 'Me incomodava bastante'&nbsp;</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/magazine/virginia-diz-que-avi-o-em-que-estava-fez-pouso-inesperado-no-rj-devido-ao-mau-tempo-1.3218322" target="_blank">Virginia diz que avião em que estava fez pouso inesperado no RJ devido ao mau tempo&nbsp;</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/magazine/lucas-lucco-anuncia-retorno-aos-palcos-apos-pausa-para-cuidar-da-saude-mental-1.3224405" target="_blank">Lucas Lucco anuncia retorno aos palcos após pausa para cuidar da saúde mental</a></div>

<p><br />
"A atuação da influenciadora ultrapassou a mera promoção publicitária. A divulgação de um produto com o seu nome próprio implica a responsabilidade direta pela sua qualidade e entrega", disseram os juízes. No Instagram, Virginia tem 53 milhões de seguidores.</p>

<p>Uma empresa de hospedagem do site e um comércio de acessórios também foram condenados na ação.</p>

<p>A condenação é de R$ 2.000,00 reais, acrescido de juros e correção monetária.</p>


Virginia é condenada pela Justiça a indenizar seguidora que não recebeu óculos após compra

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Indenização 

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3206550" attr-version="policy:1.3206550:1733330142" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206550/Proporção para foto do site (2).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Spotify Wrapped 2024 revelou que o funk "The Box Medley Funk 2", colaboração entre The Box, MC Brinquedo, MC Cebezinho, MC Tuto, MC Laranjinha e DJ Oreia foi a música mais ouvida no Brasil (Divulgação/THE BOX)</span></p>

<p>O Spotify, serviço de streaming sonoro, apresenta hoje a sua Retrospectiva 2024 (Wrapped, como é chamada em inglês), e revela os artistas, músicas, álbuns e podcasts mais escutados entre os seus mais de 660 milhões de usuários ativos mensalmente.</p>

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<p>Em destaque no ranking, o funk "The Box Medley Funk 2", colaboração entre The Box, MC Brinquedo, MC Cebezinho, MC Tuto, MC Laranjinha e DJ Oreia foi a música mais ouvida no Brasil, e a cantora Taylor Swift foi consagrada como a artista mais escutada globalmente pelo segundo ano consecutivo.</p>

<p>Para além do sucesso que liderou o ranking nacional de músicas, o funk marcou forte presença entre as dez mais ouvidas no Brasil e emplacou cinco das posições no ranking. Em quarto lugar, a música mais ouvida foi "MTG Quem Não Quer Sou Eu", colaboração entre DJ Topo, MC Leozin, Seu Jorge e MC G15, seguida por "Let's Go 4", em quinto lugar.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/funk-generation-anitta-lanca-novo-album-com-15-musicas-1.3131801" target="_blank">'Funk Generation': Anitta lança novo álbum com 15 músicas</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/magazine/madonna-tem-os-novinhos-da-gerac-o-z-como-os-seus-maiores-ouvintes-no-brasil-1.3132017" target="_blank">Madonna tem os novinhos da geração Z como os seus maiores ouvintes no Brasil</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/magazine/cantor-de-so-fe-grelo-triplica-reproduc-es-em-aplicativo-de-musica-apos-sucesso-nas-redes-sociais-1.3166361" target="_blank">Cantor de 'Só Fé', Grelo triplica reproduções em aplicativo de música após sucesso nas redes sociais</a></div>

<p>A sétima e a décima posição <a href="https://opopular.com.br/magazine/conheca-musica-de-dupla-goiana-que-foi-postada-por-will-smith-e-e-top-1-do-spotify-no-brasil-1.3129208" target="_blank">ficaram com os hits "Mtg Quero Te Encontrar"</a> e "Aquariano Nato", respectivamente. Entre os artistas mais ouvidos no Brasil, o funkeiro MC Ryan SP se destacou no segundo lugar, enquanto MC IG e MC PH ocuparam o quarto e o quinto, respectivamente.</p>

<p>Estes últimos ainda tiveram os seus álbuns, "Todo Mundo Odeia o IG" e "O Cara do Momento", como o sexto e oitavo mais ouvidos em sua respectiva categoria.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3206552" attr-version="policy:1.3206552:1733330452" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206552/468259185_18476021092049984_1891812557571865842_n.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Spotify Wrapped 2024 apontou que a dupla sertaneja Henrique &amp; Juliano se destacou como a mais ouvida entre os artistas no ranking brasileiro (Divulgação/Henrique e Juliano)</span></p>

<p>Por outro lado, e reforçando a tendência apontada pela retrospectiva do ano anterior, o sertanejo não ficou nada atrás, liderando algumas das categorias.</p>

<p>A dupla sertaneja Henrique &amp; Juliano se destacou como a mais ouvida entre os artistas no ranking brasileiro, e a artista nacional que liderou a lista de 2023, <a href="https://opopular.com.br/magazine/de-beyonce-a-ana-castela-estetica-country-retoma-seu-lugar-no-mundo-pop-1.3123392" target="_blank">a cantora Ana Castela, foi celebrada como a terceira do pódio</a>. Jorge &amp; Mateus completam a lista com na sexta posição do top 10, juntos ainda de Zé Neto &amp; Cristiano, em sétimo lugar, Gusttavo Lima, em oitavo, e Luan Pereira, em nono.</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3206551" attr-version="policy:1.3206551:1733330364" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206551/Proporção para foto do site (3).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Spotify Wrapped 2024 revelou que a cantora Taylor Swift foi consagrada como a artista mais escutada globalmente pelo segundo ano consecutivo (Divulgação/Taylor Swift)</span></p>

<p>No cenário internacional, <a href="https://opopular.com.br/magazine/taylor-swift-entra-para-a-lista-de-novos-bilionarios-da-forbes-1.3124381" target="_blank">Swift também emplacou o seu último álbum até o momento</a>, "The Tortured Poets Department: The Antology", como o mais ouvido do ano no ranking global. "Hit Me Hard And Soft", da cantora Billie Eilish, e "Short n' Sweet", de Sabrina Carpenter, completaram o pódio com o segundo e terceiro lugar, respectivamente. Outro álbum da cantora líder, "1989 (Taylor's Version)", lançado no final de 2023, também apareceu entre os 10 mais escutados, com a sexta posição.</p>

<p>No ranking das músicas mais ouvidas, Carpenter obteve o primeiro lugar com o hit "Espresso", enquanto Eilish conquistou a terceira posição com o seu "Birds of a Feather". Nessa lista, Swift marca presença apenas no nono lugar, com a canção "Cruel Summer", original de 2019 que foi relançada em 2023.</p>

<p>Em homenagem à artista mais escutada do ano no Spotify por todo o mundo, o streaming oferece uma série de ferramentas e easter eggs visuais.</p>

<p>Entre eles, se destaca um distintivo virtual de reconhecimento, adicionado ao perfil de Swift, a aparição de animações personalizadas, adaptadas às diferentes fases da discografia da cantora no botão de reprodução das músicas e uma série de instalações espalhadas ao redor do mundo.</p>

<p>Em relação aos podcasts, no Brasil, o Podpah renova a sua aparição no ranking, mas dessa vez em segundo lugar. A primeira posição, que a atração ocupou nos dois anos anteriores, pertence à Café Com Deus Pai, atração devocional do pastor Junior Rostirola que também aparece como o nono podcast mais ouvido em todo o mundo. O pódio nacional se completa com Psicologia na Prática.</p>

<p>O jornalístico Café da Manhã, produzido pela Folha de S.Paulo, emplacou a sexta posição. <strong>Veja a lista com as principais categorias da Retrospectiva Spotify 2024.</strong></p>

<h2>Top 5 artistas mais escutados no Spotify no Brasil em 2024:</h2>

<ol>
	<li>Henrique &amp; Juliano</li>
	<li>MC Ryan SP</li>
	<li>Ana Castela</li>
	<li>Mc IG</li>
	<li>MC PH</li>
</ol>

<h2><span style="font-size: 18px; font-weight: 700; color: rgb(51, 51, 51);">Top 5 músicas mais escutadas no Spotify no Brasil em 2024:</span></h2>

<ol>
	<li>"The Box Medley Funk 2", por THE BOX, Mc Brinquedo, MC Cebezinho, MC Tuto, Mc Laranjinha, Dj Oreia</li>
	<li>"Barulho Do Foguete - Ao Vivo", por Zé Neto &amp; Cristiano</li>
	<li>"Gosta De Rua - Ao Vivo", por Felipe e Rodrigo</li>
	<li>"Mtg Quem Não Quer Sou Eu", por DJ TOPO, Mc Leozin, Seu Jorge, MC G15</li>
	<li>"Let's Go 4", por Dj GBR, Mc IG, MC Ryan SP, MC PH, Mc Davi, Mc Luki, Mc Don Juan, Mc Kadu, TrapLaudo, MC GP</li>
</ol>

<h2>Top 5 álbuns mais escutados no Spotify no Brasil em 2024:</h2>

<ol>
	<li>"To be (Ao Vivo Em Brasília)", por Henrique &amp; Juliano</li>
	<li>"O Céu Explica Tudo (Ao Vivo)", por Henrique &amp; Juliano</li>
	<li>"Raiz Goiânia (Ao Vivo)", por Lauana Prado</li>
	<li>"Escolhas, Vol. 2 (Ao Vivo)", por Zé Neto &amp; Cristiano</li>
	<li>"Escândalo Íntimo", por Luísa Sonza</li>
</ol>

<h2>Top 5 podcasts mais escutados no Spotify no Brasil em 2024:</h2>

<ol>
	<li>Café Com Deus Pai</li>
	<li>Podpah</li>
	<li>Psicologia na Prática</li>
	<li>Jota Jota Podcast</li>
	<li>Inteligência Ltda.</li>
</ol>

<h2>Top 5 playlists do Spotify mais escutadas no Spotify no Brasil em 2024:</h2>

<ol>
	<li>Top Brasil</li>
	<li>Esquenta Sertanejo</li>
	<li>Funk Hits</li>
	<li>Pagodeira</li>
	<li>Potência Sertaneja</li>
</ol>

<h2>Top 5 artistas mais escutados no Spotify no mundo em 2024:</h2>

<ol>
	<li>Taylor Swift</li>
	<li>The Weeknd</li>
	<li>Bad Bunny</li>
	<li>Drake</li>
	<li>Billie Eilish</li>
</ol>

<h2>Top 5 músicas mais escutadas no Spotify no mundo em 2024:</h2>

<ol>
	<li>"Espresso", por Sabrina Carpenter</li>
	<li>"Beautiful Things", por Benson Boone</li>
	<li>"Birds of a Feather", por Billie Eilish</li>
	<li>"Gata Only", por FloyyMenor, Cris Mj</li>
	<li>"Lose Control", por Teddy Swims</li>
</ol>

<h2>Top 5 álbuns mais escutados no Spotify no mundo em 2024:</h2>

<ol>
	<li>"The Tortured Poets Department: The Anthology", por Taylor Swift</li>
	<li>"Hit Me Hard And Soft", por Billie Eilish</li>
	<li>"Short n’ Sweet", por Sabrina Carpenter</li>
	<li>"Mañana Será Bonito", por Karol G</li>
	<li>"eternal sunshine", por Ariana Grande</li>
</ol>

<h2>Top 5 músicas virais - mais compartilhadas do Spotify para redes sociais - no mundo em 2024:</h2>

<ol>
	<li>"Die With a Smile", por Bruno Mars, Lady Gaga</li>
	<li>"Birds of a Feather", por Billie Eilish</li>
	<li>"Beautiful Things", por Benson Boone</li>
	<li>"Lose Control", por Teddy Swims</li>
	<li>"Good Luck, Babe!", por Chappell Roan</li>
</ol>

<h2>Top 5 podcasts mais escutados no Spotify no mundo em 2024:</h2>

<ol>
	<li>The Joe Rogan Experience</li>
	<li>Call Her Daddy</li>
	<li>Huberman Lab</li>
	<li>This Past Weekend w/ Theo Von</li>
	<li>The Diary Of A CEO with Steven Bartlett</li>
</ol>

<h2>Top 5 audiolivros mais escutados no Spotify no mundo em 2024:</h2>

<ol>
	<li>"A Court of Thorns and Roses", por Sarah J. Maas</li>
	<li>"The Fellowship of the Ring", por J.R.R. Tolkien</li>
	<li>I"'m Glad My Mom Died", por Jennette McCurdy</li>
	<li>"A Court of Mist and Fury", por Sarah J. Maas</li>
	<li>'It Ends with Us", por Colleen Hoover</li>
</ol>


Funk domina músicas mais ouvidas do ano no Spotify e Taylor Swift é maior global

MÚSICA

<p>Uma mulher com o Vírus da Imunodeficiência Humana (HIV é a sigla em inglês) deve ser indenizada pela empresa no ramo agroindustrial que trabalhava após ser exposta e demitida de emprego, em Barro Alto, na região central de Goiás. A demissão ocorreu após ela relatar à empresa que sofria perseguição e assédio moral por parte de colegas de trabalho. Com o tratamento, uma pessoa que tem HIV não oferece mais risco de transmitir o vírus, segundo especialistas.&nbsp;</p>

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<p>Ao <strong>POPULAR</strong>, o advogado Valteir Marcal, que defende a empresa, afirmou que a empresa repudia qualquer tipo de discriminação em relação à cor, raça, ao estado de saúde. Acrescentou que a empresa havia a demitido por justa causa “porque ela abandonou o emprego” e já havia “tomado duas advertências por ter discutido com outra colega”. Disse ainda que a empresa não tinha ciência do problema de saúde dela.&nbsp;</p>

<p>A reportagem decidiu não revelar o nome da empresa para não expor a funcionária.</p>

<p>O caso aconteceu em junho de 2023, após a mulher, que trabalhava como auxiliar de produção, retornar à empresa depois de necessitar de um atestado médico, conforme o processo. Ela descobriu que tinha HIV há 11 anos.&nbsp;</p>

<p>Na ocasião, uma colega de trabalho relatou que outra funcionária teria se referido a ela, anteriormente, como a “a mulher que tem AIDS” em uma conversa, em voz alta dentro de um escritório. Nesse instante, a vítima foi até a supervisora e relatou o caso. Apesar da promessa que resolveria a situação, a funcionária que denunciou a descriminação acabou sendo demitida sem nenhuma explicação do motivo.&nbsp;</p>

<p>Ao <strong>POPULAR</strong>, a advogada da funcionária, Layane Chaves, disse que a mulher havia a procurado por não ter recebido os valores do acordo com a empresa. Contudo, a advogada avaliou que se tratava de uma demissão discriminatória pelo fato dela ter a doença.&nbsp;</p>

<p>“Eu disse que ela tinha o direito tanto da rescisão quanto também de pedir indenização por danos morais pela conduta omissiva do patrão dela, que é um assédio moral, uma vez que ele tem a obrigação de proteger a pessoalidade dela. Também pela conduta ativa dele, de ter demitido você sem um motivo plausível para isso. Tudo indica que ele a demitiu por conta da informação de que ela é portadora do vírus HIV”, explicou a advogada.&nbsp;</p>

<p>Na decisão proferida no dia 26 de setembro, o juiz Quessio Cesar Rabelo condenou a empresa a pagar R$ 22.431,06 à funcionária, referente aos seus direitos trabalhistas mais o dano moral. A sentença transitou em julgado.&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-e-condenada-por-homofobia-contra-funcionaria-muito-bonita-para-ser-gay-1.3185137" target="_blank">Empresa é condenada por homofobia contra funcionária: 'muito bonita para ser gay'</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/cidades/marceneiro-que-se-feriu-em-acidente-deve-receber-indenizac-o-de-r-100-mil-apos-empresa-alegar-que-ele-furtou-protec-o-1.3147501" target="_blank">Marceneiro que se feriu em acidente deve receber indenização de R$ 100 mil após empresa alegar que ele furtou proteção</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresa-tera-de-indenizar-ex-funcionario-com-problema-na-coluna-que-era-chamado-de-tortinho-por-colegas-1.3187057" target="_blank">Empresa terá de indenizar ex-funcionário com problema na coluna que era chamado de 'tortinho' por colegas</a></div>

<h2>Sem risco de contaminação&nbsp;</h2>

<p>Ao <strong>POPULAR</strong>, o médico infectologista Marcelo Daher afirmou que o HIV é uma doença que pode ser controlada com o tratamento, não oferecendo risco de contaminação.&nbsp;</p>

<p>"A gente considera a doença HIV como uma doença crônica, sob controle, sem risco de transmissão nos pacientes que estão em tratamento, tomando medicamento com carga viral indetectável. O risco de transmissão em situações de trabalho do dia a dia também é zero”, disse o médico.&nbsp;</p>

<h2>Legislação&nbsp;</h2>

<p>Conforme o artigo 1º da Lei 9.029/95, "é proibida a adoção de qualquer prática discriminatória e limitativa para efeito de acesso a relação de emprego, ou sua manutenção, por motivo de sexo, origem, raça, cor, estado civil, situação familiar ou idade".&nbsp;</p>

<p>Além disso, em 2022, foi sancionada a Lei nº 14.289, que obriga o sigilo sobre a condição de pessoas infectadas pelo vírus HIV e hepatites crônicas. A medida também abrange pessoas com hanseníase ou tuberculose.&nbsp;&nbsp;</p>

<p>O sigilo é obrigatório no âmbito dos serviços de saúde, estabelecimentos de ensino, locais de trabalho, administração pública, segurança pública, processos judiciais e mídias escrita e audiovisual.&nbsp;</p>
