Fios baixos e soltos nos postes de energia em Goiânia são motivo preocupação para moradores da capital. Acidentes, quedas de energia, choques e sinais de telefone e internet comprometidos são consequência do problema.Cansado de esperar a fiscalização no cruzamento da Rua 240 com a Primeira Avenida, no Setor Leste Universitário, o aposentado, Renoc José da Mata, de 80 anos, conta que já cortou os fios sozinho com um alicate e que os descarta nas lixeiras, mas diz que o problema só aumentou nos últimos anos. “A gente reclama o tempo todo e não adianta, os empregados das empresas de telefonia continuam fazendo isso” aponta.O aposentado também relata que já presenciou um motoqueiro cair na esquina após ter as rodas do veículo enroladas nos fios que ficam espalhados pela rua. Para Mata, a situação é um perigo constante considerando o alto movimento no local.Algumas casas abaixo da do aposentado, o analista de desenvolvimento Júlio César Pereira Júnior, de 28 anos, relata que fios baixos são rompidos pela passagem de caminhões. “Às vezes passa caminhão de porte médio mesmo e acaba que a gente fica sem energia por um tempo, eu mesmo já fiquei dois dias sem internet porque a fibra estava bem baixa.” explica.Para evitar acidentes, a gerente comercial, Larissa Cardoso dos Santos, de 23 anos, já precisou improvisar. “A gente já colocou cones e amarramos com sacolinha para sinalizar e nenhum motoqueiro passar nos fios caídos” comenta.Já na Região da 44, uma comerciante, que não quis ser identificada, disse que o problema no local é permanente e não há fiscalização regular para impedir que a quantidade de fios continue dobrando. “Muita gente vêm até a região todos os dias, então os riscos de o povo tropeçar aumenta e, quando passa caminhões, as barracas postas pelas ruas costumam se atentar aos fios já que uma vez um deles rompeu, começou a dar choque em todo mundo em volta e queimou a lona de uma das barracas.” diz.FiscalizaçãoA Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) esclarece que os postes fazem parte de permissões consentidas por distribuidoras de energia elétrica do Estado. A legislação vigente estabelece o direito das prestadoras de serviços de telecomunicações utilizarem de forma compartilhada para o lançamento de suas redes, conforme expresso no artigo 3 da Lei Geral de Telecomunicações, publicada em julho de 1997.O órgão explica então que cabe às distribuidoras de energia elétrica, a Enel, no caso de Goiânia, detalhar as regras de utilização dessa infraestrutura e realizar a gestão dos postes. Desta forma, as prestadoras de telecomunicações devem observar a legislação local, o plano de ocupação e a conformidade técnica com as normas de postes de cada distribuidora, arcando com as responsabilidades decorrentes da sua conduta.A assessoria da Enel informou que a manutenção dos cabos de telecomunicação deve ser feita pelas próprias operadoras, que devem manter as redes de acordo com as normas técnicas vigentes.Engenheiro eletricista do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea), Petersonn Caparrosa fala dos projetos de engenharia, que incluem os postes de redes elétricas. Segundo ele, isto é feito em um tripé com a Anatel e a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para verificar se as regulamentações estão sendo cumpridas.“O Crea atua no sentido de verificar se essas empresas têm os quadros profissionais qualificados e habilitados para acompanhar as etapas de execução, construção e manutenção desse tipo de rede.” afirma Caparrosa. E acrescenta que é “anti-engenharia” fazer o lançamento de condutores de cabos, fixá-los de qualquer maneira, sem ter o padrão mínimo aplicado. “O que nós estamos vendo é algo sem precedentes aqui no nosso Estado”, comenta.Caparrosa ressalta que há danos para a própria construção dos postes por causa do peso dos fios dispostos de maneira incorreta. “É como se fosse um cabo de guerra, o lado que tiver mais força pode danificar o poste, inclusive fazendo com que ele ceda”, conclui.Segundo o presidente-executivo da Conexis Brasil Digital, associação que representa as principais empresas de telecomunicações do País, Marcos Ferrari, resolver o problema do compartilhamento de postes é urgente. “Avaliamos que é preciso diálogo entre os dois setores envolvidos para que o novo regulamento enderece questões fundamentais para o consumidor”, afirma.“A norma atualmente em vigor não se mostrou eficaz e efetiva em impedir a ocupação desordenada de postes em todo o território nacional, demonstrando a falta de um desenho eficiente de mercado, que deve emergir do diálogo, coordenação e alinhamento prévio e firme entre os atores legalmente envolvidos.” afirma Ferrari.O presidente-executivo explica que a resolução conjunta da Aneel e Anatel, de abril de 2014, determina o compartilhamento de uma faixa de 50 centímetros mediante o pagamento por ponto de fixação. É estabelecido o valor de R$ 3,14 como preço de referência, mas o setor de telecomunicações avalia que esse custo é muito maior que o valor justo para a manutenção dessa faixa de compartilhamento.“Cálculos da consultoria indicam que esse valor de referência deve ser de cerca de 1 real, valor que é suficiente para fiscalização dos pontos, gestão dos contratos, tributos, entre outros pontos.” Ferrari relembra que a Anatel e a Aneel abriram consulta pública para discutir a proposta de um novo regulamento para compartilhamento de postes.Responsabilização por problema é falhaO POPULAR entrou em contato com a Prefeitura de Goiânia, que direcionou o assunto para as pastas reguladoras. Segundo a Agência de Regulação de Goiânia (AR), o titular do serviço não é um município, por esse motivo, é preciso recorrer à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).Apesar disso, a ARG informou que quando os fios chegam até as calçadas, é preciso acionar a Secretaria Municipal de Planejamento Urbano e Habitação (Seplanh), “por conta de um objeto no chão”. Em resposta, a Seplanh, por sua vez, disse que a fiscalização de fios compete à AGR, por se tratar de concessões.Procurada, a AGR disse que somente casos de fios da rede elétrica são objeto de ação da agência. A Prefeitura não se pronunciou sobre a disposição de responsabilidade entre as pastas.Procurada pelo POPULAR, a Claro informou, em nota, que uma equipe técnica foi até o cruzamento no Setor Leste Universitário e verificou que os cabos não pertencem à operadora. A empresa afirmou obedecer os padrões de segurança na operação das redes e possui uma rotina de manutenção preventiva e adequação do cabeamento nas ruas. A operadora Tim também foi procurada, mas não retornou até o fechamento desta matéria. (Manoella Bittencourt é estagiária do GJC em convênio com a PUC Goiás)-Imagem (Image_1.2410731)