Webstories 25 supersalários na Comurg

WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG

Vinte e cinco empregados da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) registraram salário bruto maior do que o do prefeito de Goiânia na <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-recomenda-a-prefeitura-auditoria-externa-na-comurg-1.3220068" target="_blank">folha de pagamento</a> de dezembro de 2024. Os proventos desse grupo ultrapassaram os R$ 35 mil. Entre os trabalhadores, estão garis, assessores, assistentes, engenheiros e advogados. Os <a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-investiga-supersalarios-na-comurg-auxiliar-de-limpeza-ganha-mais-que-o-prefeito-diz-mabel-1.3218732" target="_blank">supersalários </a>da companhia estão na mira do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), que fará uma visita à empresa nesta quinta-feira (16).

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Também chama a atenção a quantidade de descontos na folha de pagamento dos trabalhadores da Comurg. Um exemplo é o servidor administrativo que registrou o maior salário bruto da empresa em dezembro: R$ 97,1 mil. Após o desconto de R$ 96,5 mil, ele recebeu o salário líquido de apenas R$ 604,92. Uma grande parte dos trabalhadores com supersalários em dezembro sofreram descontos de mais de 50% sobre o salário bruto. Dessa forma, o maior salário líquido foi de R$ 27,1 mil, recebido por um trabalhador de limpeza urbana.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-investiga-supersalarios-na-comurg-auxiliar-de-limpeza-ganha-mais-que-o-prefeito-diz-mabel-1.3218732" target="_blank">Prefeitura investiga supersalários na Comurg; auxiliar de limpeza ganha mais que o prefeito, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-recomenda-a-prefeitura-auditoria-externa-na-comurg-1.3220068" target="_blank">MP-GO recomenda à Prefeitura auditoria externa na Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">Em primeiros atos da nova gestão, Comurg exonera 420 comissionados</a></div>

Em novembro, a situação foi semelhante à de dezembro. Naquele mês, 21 empregados da Comurg registraram salário bruto maior do que o do prefeito. O maior deles, na ordem de R$ 61,6 mil, também foi o de um assessor administrativo. Depois de um desconto de R$ 57,3 mil, ele recebeu um salário líquido de R$ 4,2 mil. A mesma pessoa consta na lista dos 25 trabalhadores que ganharam supersalários em dezembro. No mês passado, o salário bruto foi de R$ 36,5 mil. Após descontos, o salário líquido ficou em R$ 18,4 mil.

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A promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Goiânia, investiga os <a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-investiga-supersalarios-na-comurg-auxiliar-de-limpeza-ganha-mais-que-o-prefeito-diz-mabel-1.3218732" target="_blank">supersalários da Comurg</a> e explica que um salário entra nessa definição quando ultrapassa o valor que o prefeito ganha. De acordo com ela, os salários desses empregados da Comurg atingem valores elevados por causa das incorporações de gratificações e dos quinquênios. “O que acontece é que uma pessoa é aprovada em um concurso para ganhar, por exemplo, R$ 2 mil, mas passa por um desvio de função e é colocada em um outro cargo com concessão de gratificação”, detalha Leila.

O pagamento das gratificações e quinquênios é definido via Acordo Coletivo de Trabalho. De acordo com o documento mais recente, válido para o período de 2024 a 2026, os empregados da Comurg, em exercício na empresa, poderão incorporar uma gratificação caso passem 8 anos corridos ou 12 anos intercalados no exercício da função gratificada. Já o quinquênio – valor adicional por tempo de serviço recebido após cada período de cinco anos completos de efetivo serviço – é de 10% em cima do valor de vencimento, insalubridade, periculosidade e gratificações.

Advogado especialista em Direito do Trabalho, Leopoldo Siqueira esclarece que gratificações de funções de confiança podem ser extintas. “Entretanto, quinquênios e incorporações são direitos adquiridos”, pondera. Ao POPULAR, o presidente do Sindicato dos Empregados nas Empresas de Asseio, Conservação, Limpeza Pública e Ambiental, Coleta de Lixo e Similares do Estado de Goiás (Seacons-GO), Melquisedeque Souza, explica que a Comurg conta com muitos servidores antigos, o que tem reflexo nas incorporações e, principalmente, nos quinquênios. Ele também defende que o último acordo é válido. “E tem de ser respeitado”, reforça.

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<h2>Transparência</h2>

A transparência na folha de pagamento da Comurg é um problema antigo. O Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO), por exemplo, não tem acesso a esses dados desde 2019. No Portal da Transparência da Prefeitura de Goiânia, não existem detalhamentos minuciosos dos proventos e descontos dos empregados da empresa. As informações sobre os vencimentos iniciais e a quantidade de pessoas com gratificações de funções de confiança também são divergentes.

No caso do trabalhador que ganhou R$ 97,1 mil de salário bruto em dezembro passado, o portal apresentou R$ 3,7 mil de gratificação de função de confiança, R$ 4,3 mil de gratificação de incorporação e R$ 1,9 mil de vencimento. Os outros R$ 87,1 mil foram identificados apenas como “outros proventos”. Nos descontos, apenas R$ 3,9 mil foram identificados como “descontos obrigatórios” e outros R$ 92,5 mil como “outros descontos”. Questionada sobre o assunto, a Comurg não apresentou explicações.

<h3>Recomendação</h3>

Nesta terça-feira (14), o MP-GO recomendou ao prefeito que uma <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-recomenda-a-prefeitura-auditoria-externa-na-comurg-1.3220068" target="_blank">auditoria externa</a> seja realizada na empresa. O órgão ministerial também recomendou que o poder público municipal anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. Uma delas diz respeito justamente às incorporações de gratificações. A orientação para anulação ainda abrange uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 que também se refere a possibilidades de incorporação de gratificação.

A outra cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho de 2024/2026 se trata de uma pactuação de que, em caso de terceirização dos serviços de coleta de lixo orgânico da capital ou qualquer outro serviço da Comurg, a empresa deverá realocar em outras áreas da companhia ou da Prefeitura, todos os empregados que exercem as funções operacionais e administrativas respectivas. A cláusula veda a demissão em razão de terceirização.

O documento também recomenda que o prefeito se abstenha de conceder qualquer tipo de incorporação de gratificação com base nas cláusulas mencionadas dos dois acordos, bem como não aplique a cláusula que trata sobre a terceirização, “de modo que a demissão de empregados em razão de eventual terceirização seja possível, desde que devidamente motivada”. A justificativa é o fato de que tais ajustes são nulos, já que a Prefeitura não participou dos acordos coletivos, bem como eles foram declarados irregulares pelo TCM-GO.

A Comurg informou que, em atendimento às recomendações do MP-GO, vai implementar um novo plano de cargos e salários que seja adequado à realidade financeira da empresa. “A atual gestão tem o dever e compromisso com a legalidade e transparência com os recursos públicos, provenientes do contribuinte”, diz trecho da nota enviada pela companhia.

Os supersalários dos empregados da Comurg têm sido alvos de críticas do prefeito Sandro Mabel (UB) nos últimos dias. No momento, a empresa é responsável por grande parte da dívida da Prefeitura. De acordo com o relatório elaborado pela <a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638" target="_blank">comissão de transição </a>de gestão de Mabel, a dívida acumulada da administração municipal supera R$ 3,4 bilhões. O documento mostra que quase 76% do valor da dívida é referente às contas da Comurg e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (Imas), que somam juntas R$ 2,5 bilhões. Em dezembro, por exemplo, foram gastos 31,7 milhões com a folha da companhia.

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Folha de dezembro mostra 25 supersalários na Comurg

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Matéria - Cidades

Acima de R$ 35 mil

Salários Comurg

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O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou ao prefeito de Goiânia, Sandro Mabel (UB), que o poder público municipal faça uma <a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-investiga-supersalarios-na-comurg-auxiliar-de-limpeza-ganha-mais-que-o-prefeito-diz-mabel-1.3218732" target="_blank">auditoria externa</a> na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e anule duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026. Elas são relativas às incorporações de gratificações e demissões. O documento, expedido nesta terça-feira (14), foi assinado pela promotora de Justiça Leila Maria de Oliveira, titular da 50ª Promotoria de Goiânia.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

A recomendação foi feita considerando o risco de se afetar o equilíbrio das contas públicas, a ausência de controle na folha de pagamento dos <a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">comissionados da Comurg</a>, o desvio de função de empregados públicos e comissionados na companhia, a possível concessão irregular de quinquênios e a dívida da companhia, já superior a R$ 1,5 bilhão.

Em relação à auditoria externa, o MP-GO a recomendou “notadamente quanto à folha de pagamento, com vistas a mapear, conhecer e avaliar as ações adotadas quanto à contratação, concessão de gratificações, incorporação de gratificações de função e quinquênios, se estão de acordo com as previsões contratuais e legais”. A administração deverá responder questões relacionadas à situação dos servidores comissionados e às gratificações, incorporações e supersalários.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/prefeitura-investiga-supersalarios-na-comurg-auxiliar-de-limpeza-ganha-mais-que-o-prefeito-diz-mabel-1.3218732" target="_blank">Prefeitura investiga supersalários na Comurg; auxiliar de limpeza ganha mais que o prefeito, diz Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">Em primeiros atos da nova gestão, Comurg exonera 420 comissionados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/quatro-coroneis-da-pm-ter-o-cargos-de-chefia-na-comurg-1.3220061" target="_blank">Quatro coronéis da PM terão cargos de chefia na Comurg</a></div>

Em relação à anulação de duas cláusulas do Acordo Coletivo de Trabalho 2024/2026, a primeira delas diz respeito a uma pactuação de que, em caso de terceirização dos serviços de coleta de lixo orgânico da capital ou qualquer outro serviço da Comurg, a empresa deverá realocar em outras áreas da companhia ou da Prefeitura de Goiânia todos os empregados que exercem as funções operacionais e administrativas respectivas. A cláusula veda a demissão em razão de terceirização.

A outra cláusula trata dos adicionais, gratificações e incorporações dos trabalhadores da Comurg. O texto do último acordo prevê que os empregados da Comurg, em exercício na empresa, poderão incorporar uma gratificação caso passem oito anos corridos no exercício da função gratificada. A orientação para anulação ainda abrange uma cláusula do Acordo Coletivo de Trabalho 2016/2018 que também se refere a possibilidades de incorporação de gratificação.

O documento também recomenda que o prefeito se abstenha de conceder qualquer tipo de incorporação de gratificação com base nas cláusulas mencionadas dos dois acordos, bem como não aplique a cláusula que trata sobre a terceirização, “de modo que a demissão de empregados em razão de eventual terceirização seja possível, desde que devidamente motivada”. A justificativa é o fato de que tais ajustes são nulos, já que a Prefeitura não participou dos acordos coletivos, bem como eles foram declarados irregulares pelo Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás (TCM-GO).

<div attr-cid="policy:1.3218779" attr-version="policy:1.3218779:1736537792" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3218779" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3218779', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3218779">WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG (1.3218779)</a></div>

<h2>Supersalários</h2>

Os supersalários dos funcionários da Comurg têm sido alvos de críticas do Mabel. Na última semana, a Prefeitura já havia anunciado uma auditoria na empresa por meio da Secretaria Municipal de Administração (Semad) e da Controladoria-Geral do Município (CGM). “As coisas estão desbalanceadas. Tem gente que exerce cargo de motorista e ganha R$ 10 mil. Outros que exercem o mesmo cargo e têm de R$ 6 mil, de R$ 2 mil, e outros que só ganham o salário mínimo. É preciso entender tudo e estou fazendo os secretários olharem isso também”, disse o prefeito à TV Anhanguera.

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Em um dos primeiros atos de 2025, o novo presidente da Comurg, o coronel Cleber Aparecido dos Santos, da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-G0), exonerou mais da metade dos cargos comissionados da empresa. A expectativa é de cortar R$ 3 milhões da folha de pagamento dos servidores. Dos 800 postos de livre indicação, 420 foram demitidos por ato interno, mas a intenção é efetuar alterações no estatuto e no organograma da companhia para extinguir quase 95% dos comissionados.

De acordo com o relatório elaborado pela comissão de transição de Mabel, a <a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">dívida acumulada</a> da Prefeitura supera R$ 3,4 bilhões. O relatório mostra que quase 76% do valor da dívida é referente às contas da Comurg e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (Imas), que somam juntas R$ 2,5 bilhões.

<h3>Comando </h3>

Além da presidência da Comurg já estar nas mãos de um militar, O POPULAR mostrou, nesta terça, que o ex-comandante-geral da Polícia Militar de Goiás, coronel <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/ex-comandante-geral-da-pm-sera-diretor-da-comurg-1.3219756" target="_blank">André Henrique Avelar de Sousa</a>, será o diretor administrativo-financeiro da Comurg. A diretoria executiva da companhia passará por mudanças, com redução dos cargos pela metade. Um outro militar, o coronel Ricardo Mendes, chegou a ser anunciado para a vice-presidência da Comurg, mas, diante da extinção do cargo, ele deverá assumir a assessoria de assuntos institucionais, segundo informações da direção.

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MP-GO recomenda à Prefeitura auditoria externa na Comurg

Supersalários

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) consolidou-se como uma empresa estatal sem transparência, com salários elevados e problemas crônicos. A situação tornou-se conveniente para políticos e seus apadrinhados que usam a companhia para atender interesses próprios, enquanto a capital afunda em crises de zeladoria urbana. Obras sem conclusão e já pagas, matagal, sujeira e falta de manutenção em praças e parques são algumas das consequências de gestões ineficientes, que privilegiam a causa de particulares. Ao mesmo tempo que a empresa acumula dívidas absurdas, supersalários e gratificações exorbitantes são pagas a servidores, acobertados por uma caixa-preta que guarda informações ocultas, embora sejam legalmente públicas. A nova gestão da Prefeitura de Goiânia promete mudar essa realidade, realizando auditoria, cortando comissionados e revendo remunerações incompatíveis com o cargo. Também o Ministério Público investiga a folha de pagamento, que finalmente poderá ser revelada com transparência. É o que a população espera para combater a excrescência que contribuiu para mergulhar Goiânia em um quadro de colapso.

Transparência já

Editorial

Matéria - Opinião - Editorial

<img attr-cid="policy:1.3016666" attr-version="policy:1.3016666:1736533636" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3016666/WhatsApp Image 2023-04-06 at 21.19.41.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Sede da Comurg (Wildes Barbosa/O Popular)

A Prefeitura de Goiânia determinou a realização de uma auditoria para investigar os supersalários de servidores na Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg). Segundo o prefeito Sandro Mabel (UB), um auxiliar de limpeza recebe R$ 44 mil mensais, valor superior ao próprio salário dele, de R$ 34,5 mil (veja a lista abaixo).

<cite>As coisas estão desbalanceadas. Tem gente que exerce cargo de motorista e ganha R$ 10 mil. Outros que exercem o mesmo cargo e têm de R$ 6 mil, de R$ 2 mil, e outros que só ganham o salário mínimo. É preciso entender isso e estou fazendo os secretários olharem isso também”, disse o prefeito à TV Anhanguera.&nbsp;</cite>

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

O POPULAR mostrou que o presidente da Comurg, coronel Cleber Aparecido dos Santos, da Polícia Militar de Goiás, <a href="http://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">exonerou mais da metade dos cargos comissionados</a>, com a expectativa de cortar R$ 3 milhões por mês da folha mensal de pagamento dos servidores. Do total de 800 postos de livre indicação, 420 foram demitidos por ato interno.

Em nota ao POPULAR, a prefeitura informou que foi determinado à Secretaria Municipal de Administração (Semad) e à Controladoria-Geral do Município (CGM) que realizassem um levantamento e auditoria “para identificar casos de servidores que estão em situação de irregularidade, considerando seus salários e funções. Eventuais distorções serão apuradas e corrigidas”.&nbsp;&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank">Pagamento das dívidas do Paço é suspenso por Mabel</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">Em primeiros atos da nova gestão, Comurg exonera 420 comissionados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/transic-o-aponta-divida-do-paco-em-r-3-4-bilh-es-1.3217638​" target="_blank">Transição aponta dívida do Paço em R$ 3,4 bilhões</a></div>

<h2>Supersalários&nbsp;</h2>

A lista completa dos salários não foi divulgada pela gestão municipal. Contudo, a TV Anhanguera mostrou alguns exemplos de salários elevados a partir dos dados que constam na folha de pagamento da Companhia em novembro do ano passado. O contracheque aponta o salário base e o valor bruto que somam gratificações e benefícios de alguns servidores, que não foram identificados.

<ul>
	<li>Motorista – Salário base: R$ 1.768,94 | Salário bruto: R$ 27.026,21&nbsp;</li>
	<li>Jardineira – Salário base: R$ 1.547,79 | Salário bruto: R$ 19.274,02&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Servente de obras – Salário base: R$ 1.547,79 | Salário bruto: R$ 18.054,21&nbsp;</li>
	<li>Coletor (gari) – Salário base: R$ 1.547,79 | Salário bruto: R$ 17.335,28&nbsp;&nbsp;</li>
	<li>Pedreiro – Salário base: R$ 2.096,05 | Salário bruto: R$ 15.814,58&nbsp;</li>
</ul>

Pela atual convenção coletiva, a cada cinco anos trabalhados, os servidores têm direito a incorporação de 10% da remuneração total, incluindo na base de cálculo os vencimentos, quinquênios anteriores, gratificações e adicionais de insalubridade, entre outros.&nbsp;&nbsp;

<h2>Dívidas&nbsp;</h2>

De acordo com o relatório elaborado pela comissão de transição, a dívida acumulada da prefeitura <a href="http://opopular.com.br/politica/em-primeiros-atos-da-nova-gest-o-comurg-exonera-420-comissionados-1.3218040" target="_blank">supera R$ 3,4 bilhões</a>. O caixa deixado pela gestão de Rogério Cruz totaliza R$ 1,7 bilhão, sendo que apenas R$ 174 milhões estavam disponíveis para livre movimentação do prefeito e pagamento das dívidas, em 1º de janeiro.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3217613" attr-version="policy:1.3217613:1736533637" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3217613/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Valdivino Oliveira, titular da Fazenda, e o prefeito Sandro Mabel (Alex Malheiros)

O relatório, na parte da conclusão, mostra que quase 76% do valor da dívida é referente às contas da Comurg e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (Imas), que somam juntos R$ 2,584 bilhões.&nbsp;

Mabel alega que o município enfrenta um desequilíbrio financeiro, com mais de 50% do orçamento comprometido com os salários dos servidores.&nbsp;

O prefeito determinou a<a href="https://opopular.com.br/politica/pagamento-das-dividas-do-paco-e-suspenso-por-mabel-1.3218488" target="_blank"> suspensão do pagamento de todas as dívidas</a> deixadas pela gestão anterior, que foi encerrada em 31 de dezembro. A determinação, publicada na edição de quarta-feira (8) do Diário Oficial do Município (DOM), passa a exigir dos credores a apresentação de 11 diferentes itens, entre documentos e declarações, para verificar quais dívidas serão mesmo incluídas na futura negociação.

<div attr-cid="policy:1.3218779" attr-version="policy:1.3218779:1736537792" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3218779" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3218779', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3218779">WEBSTORIES SUPERSALÁRIOS COMURG (1.3218779)</a></div>

Prefeitura investiga supersalários na Comurg; auxiliar de limpeza ganha mais que o prefeito, diz Mabel

Política

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Matéria - Política

FOLHA DE PAGAMENTO

Tamanho do rombo

A equipe indicada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) para a <a href="https://opopular.com.br/politica/balanco-de-gest-o-causa-desconforto-na-transic-o-1.3206012" target="_blank">comissão de transição</a> na Prefeitura de Goiânia apresentou nesta terça-feira (07) o relatório conclusivo do trabalho, em reunião fechada com os integrantes escolhidos pela gestão anterior, encerrada em 31 de dezembro. O documento aponta dívida total de R$ 3,402 bilhões deixada pela administração do ex-prefeito Rogério Cruz (SD), segundo soma referente a seis fontes e órgãos diferentes, que compõem a administração direta e indireta.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Depois da apresentação interna, realizada no Paço Municipal, os coordenadores da equipe do novo prefeito aguardam a coleta do máximo de assinaturas dos integrantes da gestão anterior para realizar a publicação formal do relatório, nesta quarta-feira (08). A tendência, segundo apurado pela reportagem, é de que a maior parte dos ex-auxiliares de Cruz confirmem o aval à apuração da dívida.

A confirmação será feita apesar da divergência sobre a inclusão dos saldos negativos históricos da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) e do Instituto de Assistência à Saúde e Social dos Servidores Municipais (IMAS). Dos 10 integrantes da administração anterior, seis participaram da reunião nesta terça, entre eles os ex-secretários de Governo, Jovair Arantes, e de Finanças, Cleyton Menezes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">Paço aponta que equipe de Cruz cancelou empenhos</a> 
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O relatório, na parte da conclusão, confirma as afirmações feitas por Mabel e pelo atual secretário da Fazenda, Valdivino de Oliveira, que têm estimado o <a href="https://opopular.com.br/politica/deficit-caiu-a-r-223-milh-es-ate-outubro-diz-ex-secretario-1.3216419" target="_blank">déficit total</a> entre R$ 2,2 bilhões e R$ 3 bilhões. Do valor apresentado, quase 76% são referentes às contas da Comurg e do IMAS, que somam juntos R$ 2,584 bilhões (veja o quadro).

Já a administração direta tem saldo negativo distribuído entre as secretarias de Saúde, Infraestrutura e Administração, além de R$ 334,5 milhões referentes a restos a pagar formalmente deixados ao fim de 2024 e contabilizados no balanço.

“A comissão do prefeito Sandro apresentou para a comissão do ex-prefeito Rogério as informações que nós colhemos no relatório conclusivo. Eles já concordaram. Não teriam necessariamente que concordar, mas estão assinando e vamos publicar na sequência”, afirmou ao POPULAR o coordenador da <a href="https://opopular.com.br/politica/oito-que-passaram-pela-gest-o-rogerio-cruz-est-o-com-mabel-1.3215540" target="_blank">equipe de transição</a>, Paulo Ortegal.

Questionado sobre os números apresentados pela atual gestão, Cleyton Menezes confirma contraponto sobre o método de cálculo, mas minimiza a divergência. “Participei da reunião e assinei o relatório e a ata. Eu vi que estão previstos os órgãos da administração indireta, mas achei que ficou coerente, porque eles estão se baseando na decisão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) que colocou a Comurg como dependente da Prefeitura”, considera.

O ex-auxiliar de Rogério Cruz considera que, independente da forma como a conta é apurada, na prática, os valores deverão ser <a href="https://opopular.com.br/politica/paco-aponta-que-equipe-de-cruz-cancelou-empenhos-1.3217218" target="_blank">arcados pela Prefeitura</a>. “De qualquer forma, vai ter que ser uma ação do município para resolver a questão. Então, ficou tranquilo e o relatório ficou dentro do esperado”, diz.

Em julgamento realizado em junho, o TCM-GO definiu que, a partir de 2025, as contas da Prefeitura de Goiânia passarão a ser julgadas levando em consideração a Comurg como uma empresa dependente do município. Pela decisão, a Prefeitura passa a ser responsável por despesas da companhia, como folha de pagamento e contratos.

A gestão de Cruz chegou a apresentar proposta para manter a companhia independente, mas com meta de diminuir seu tamanho até 2029, até que pudesse ser absorvida. A sugestão, porém, foi negada pelo tribunal em nova decisão em outubro.

“Realmente, sobre isso, eles têm um entendimento diferenciado, mas não têm os argumentos para que a gente tivesse mudado o relatório. Nós chegamos a um déficit deste valor exatamente porque está incluída a Comurg, que era independente do município. Mas, na administração passada, o TCM considerou, por falta de providência que deveriam ter sido tomadas pela administração, que a companhia é dependente da Prefeitura. Sendo assim, nós temos que enumerar no nosso relatório”, argumentou Ortegal.

<h2>Divergência</h2>

Em nota, a assessoria de comunicação do ex-prefeito Rogério Cruz aponta que o relatório de transição foi elaborado em conformidade com a legislação e que as informações apuradas são legais, a partir dos dados solicitados pela equipe de transição “com presteza e espírito de cooperação”.

Sobre o apontamento de déficit de R$ 3,4 bilhões, o ex-prefeito reforça o posicionamento contrário à inclusão das contas referentes à administração indireta. “Com relação às informações financeiras, é importante ressaltar que os dados do Município não devem ser confundidos com dívidas de autarquias como a Comurg e o IMAS, que possuem orçamento próprio e apresentam déficits financeiros há anos”.

“Embora a atual gestão considere a dívida da Comurg como dívida do Município, em razão da dependência financeira da empresa e decisão emitida pelo TCM-GO no segundo semestre de 2024, é necessário reforçar que a dívida da Comurg é histórica e não pode ser atribuída à gestão de Rogério Cruz”, rebate o ex-prefeito.

A nota informa ainda que um dos representantes da gestão anterior, Jovair Arantes, assinou o relatório com ressalvas, para cumprir termos de instrução normativa do TCM, que estabelece os termos pelos quais a transição deve ocorrer.

“A administração passada reitera seu compromisso com a transparência e a responsabilidade fiscal, que será atestado no fechamento do ano contábil. Qualquer afirmação que sugira desestruturação generalizada das políticas públicas não reflete a realidade do trabalho desenvolvido ao longo do mandato”, finaliza o texto da nota.

<h3>Calamidade</h3>

Já Mabel rebateu diretamente o discurso de que as contas de órgãos da administração direta não poderiam ser contabilizados para a composição do déficit geral do Paço. “Quem vai pagar a conta do IMAS e da Comurg? É a Prefeitura que paga. A receita deles não permite isso. O IMAS nós vamos arrumar agora, até fevereiro, com sustentabilidade, para voltar o serviço para o servidor. É um absurdo descontar o dinheiro e não fazer o serviço. Vamos fazer uma revisão geral e um processo duro no IMAS”, disse em entrevista coletiva.

“A Comurg da mesma forma, só que essa dívida está aí. Quem vai pagar? É dívida nossa, ou não? É lógico que é dívida nossa. É bobagem falar isso e nós que vamos ter que pagar. É uma empresa pública e o maior acionista somos nós. E não é só isso, não. Tem dívidas correntes aqui da Prefeitura. Só na área da saúde nós temos mais de R$ 500 milhões”, afirmou.

O prefeito ainda rejeitou a possibilidade de que a dívida fosse restrita a R$ 208 milhões contabilizados em balanço preliminar da gestão anterior para o fechamento de dezembro. “Quer desclassificar a nossa colocação? Tem um número dizendo que a dívida é de duzentos e poucos milhões. Que conversa é essa? A Prefeitura deve para todo mundo”, criticou.

O secretário da Fazenda voltou a defender, nesta terça, o decreto de calamidade pública na sua pasta e na Saúde, publicado na última quinta-feira (02), para solucionar as dívidas acumuladas, ao longo dos próximos seis meses. Segundo Oliveira, o principal objetivo é “transformar uma cultura do município que vinha se eternizando, que é a cultura do déficit fiscal”.

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Transição aponta dívida do Paço em R$ 3,4 bilhões

Prefeitura de Goiânia

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