WEBSTORIES: Justiça mantém aterro de Goiânia aberto

Não deu certo o tratamento contratado em dezembro de 2025 pela Prefeitura de Goiânia sem licitação por R$ 2,15 milhões para resolver o problema do <a href="https://opopular.com.br/cidades/primeiro-relatorio-sobre-tratamento-de-chorume-no-aterro-sanitario-de-goiania-mostra-avancos-1.3388337" target="_self">chorume produzido no aterro sanitário municipal</a>. Agora, a Companhia de Urbanização de Goiânia, que assumiu neste ano a gestão integral do aterro, prepara uma licitação para contratar outro tipo de tratamento, sem previsão para que o contrato seja assinado.

O problema é que a Justiça não prorrogou o prazo autorizando o envio do material – um líquido altamente poluente, resultante da decomposição de resíduos orgânicos – para a estação de tratamento de esgoto (ETE) da Saneamento de Goiás (Saneago), no Setor Goiânia 2, às margens do Rio Meia Ponte. Desde o começo de maio, então, a Comurg está impedida de enviar o chorume para a ETE. Enquanto apostava no tratamento contratado, a Prefeitura queria um prazo de 280 dias.

A contratação sem licitação da Solos Solution, de Uberlândia, para aplicar um tratamento que envolvia a aplicação de biomassa de microrganismos no chorume, foi divulgada como uma solução emergencial no final do ano passado para dar uma solução ao poluente após a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) de Goiás alertar a Saneago de que não tinha licença ambiental para o recebimento do material na ETE.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/primeiro-relatorio-sobre-tratamento-de-chorume-no-aterro-sanitario-de-goiania-mostra-avancos-1.3388337" target="_self">Primeiro relatório sobre tratamento de chorume no Aterro Sanitário de Goiânia mostra avanços</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/chorume-se-acumula-no-aterro-de-goiania-sem-ter-destinac-o-1.3355727" target="_self">Chorume se acumula no aterro de Goiânia sem ter destinação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-mantem-envio-de-chorume-do-aterro-sanitario-de-goiania-para-ete-da-saneago-1.3375558" target="_self">Justiça mantém envio de chorume do aterro sanitário de Goiânia para ETE da Saneago</a></div>

Um primeiro relatório da Solos Solution, divulgado em março, apresentou bons indicadores em comparação ao que era feito antes. Porém, o segundo, concluído em maio, apontou instabilidade nos resultados, o que desanimou a Prefeitura. Em um documento da Comurg ao qual o jornal teve acesso, tratando da nova licitação, é dito que o serviço “não apresentou atendimento integral aos parâmetros normativos ambientais exigidos para <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-mantem-envio-de-chorume-do-aterro-sanitario-de-goiania-para-ete-da-saneago-1.3375558" target="_self">regularização operacional do aterro sanitário</a>”.

A Resolução 430/2011 do Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama), que trata da gestão do lançamento de efluentes em corpos de água, aponta que, no caso de efluentes de fontes poluidoras, como o chorume, o índice de remoção de demanda bioquímica de oxigênio (DBO) deve ser de, no mínimo, 60%. Assim como a demanda química de oxigênio (DQO), o DBO é um indicador de poluição usado para medir a quantidade de matéria orgânica na água.

O novo relatório apresentou uma queda de 72% para 34% do índice de remoção da DBO e de 73% para 34% de remoção de DQO. Essa última não tem uma limitação imposta pela resolução do Conama. Em relação ao nitrogênio amoniacal, a norma do Conama exige um limite de 20 mg/L (miligramas por litro). Nos dois relatórios, a remoção deste material ficou entre 73% e 74%, porém para atingir a meta prevista na resolução, a redução precisaria ficar em 98%.

<div attr-cid="policy:1.3356630" attr-version="policy:1.3356630:1767405086" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3356630" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3356630', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3356630">WEBSTORIES: Justiça mantém aterro de Goiânia aberto (1.3356630)</a></div>

<h2>Novas soluções</h2>

No documento que trata da licitação, a Comurg diz que foi deliberado institucionalmente que a companhia promova “a estruturação da contratação da solução definitiva de tratamento, visando mitigação das não conformidades ambientais identificadas”, isso “considerando a elevada criticidade ambiental, operacional e regulatória do processo (de tratamento), especialmente no contexto das condicionantes vinculadas ao licenciamento ambiental do aterro sanitário”.

Nesse mesmo documento, a Comurg afirma que a regressão dos indicadores foi atribuída a causas operacionais, como o baixo nível das lagoas onde o chorume é armazenado no aterros antes de ir para a ETE e a entrada de ar nas tubulações por onde passa o poluente antes de chegar às lagoas, e não a uma possível “falha intrínseca da tecnologia”. Mesmo assim, os dados reforçam, segundo a companhia, a necessidade de tratamento físico-químico complementar.

O contrato com a Solos Solution prevê o repasse de R$ 197 mil por mês para a empresa, até dezembro de 2026, sem possibilidade de renovação. No site da Prefeitura consta que a empresa já recebeu R$ 537 mil e que há um empenho (reserva financeira para garantir um pagamento futuro de um serviço a ser executado) no mesmo valor para o serviço. Procurada nesta quarta-feira (3), a Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra) afirmou que o contrato seguirá em vigor.

“A Seinfra pontua que em relação ao tratamento do chorume, o contrato emergencial de biorremediação permanece vigente. Os serviços seguem sendo realizados com acompanhamento técnico e medições mensais previstas no contrato. Os relatórios de monitoramento apontam evolução dos parâmetros tratados ao longo da operação, com continuidade das ações de melhoria do processo”, afirmou.

A Seinfra também disse que o trabalho da Solos Solution permanece em operação enquanto são avaliadas alternativas para a solução definitiva do tratamento do chorume. “A continuidade do modelo atual ou a adoção de outra tecnologia dependerá das definições técnicas e administrativas que estão em andamento.” A Comurg também foi procurada para falar da nova licitação e do resultado do trabalho já prestado, porém não deu retorno até a conclusão desta reportagem.

<h3>Justiça</h3>

A situação do chorume no aterro volta a ficar como estava em novembro do ano passado, quando a Saneago afirmou à Prefeitura que precisava interromper o recebimento do poluente na ETE do Goiânia 2 após a Semad alertar a estatal sobre a falta de licenciamento adequado. A secretaria também alega que a ETE não está equipada para tratar o chorume e que o poluente acaba causando estragos ambientais ao Meia Ponte.

Em janeiro, a Prefeitura conseguiu 120 dias para seguir enviando o chorume para a ETE até buscar uma solução. O prazo venceu no dia 2 de maio. Em 29 de maio, a desembargadora Roberta Nasser Leone, da 6ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), negou um recurso da Prefeitura pedindo que o prazo fosse prorrogado até que o trabalho da Solos Solution apresentasse resultados favoráveis para a interrupção do envio do chorume à ETE.

A desembargadora alegou que a Prefeitura não conseguiu demonstrar, “mediante elementos técnicos robustos e cronograma objetivo idôneo”, a “imprescindibilidade concreta” da dilação pretendida do prazo, no caso, segundo ela, para 280 dias. Esse período aparece em documentos da Prefeitura. A decisão pode ser revista na ação principal que corre na 7ª Vara de Fazenda Pública Estadual do TJ-GO. Porém, por enquanto, o prazo da Prefeitura venceu há um mês.

A Saneago afirmou que segue em diálogo constante com os entes que tratam dessa questão e que o recebimento do chorume pela ETE “sempre ocorreu em caráter excepcional e colaborativo, como medida de mitigação de risco ambiental, diante da inexistência, por parte do município, de solução própria para o tratamento do efluente”. A estatal defende que o volume recebido é reduzido, em torno de 0,15% do total de esgoto recebido diariamente no local.

A Seinfra informou às 20h14 desta quarta-feira que as questões relacionadas à “decisão judicial sobre a <a href="https://opopular.com.br/cidades/chorume-se-acumula-no-aterro-de-goiania-sem-ter-destinac-o-1.3355727" target="_self">destinação do chorume</a>, eventuais recursos e definições sobre o encaminhamento do material à ETE estão sob responsabilidade da Procuradoria-Geral do Município (PGM)”. Os questionamentos haviam sido enviados à tarde também à assessoria da Prefeitura.

Cidades

Fracassa tratamento de chorume do aterro de Goiânia e prazo do Paço chega ao fim

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Matéria - Cidades

Meio ambiente

Após 1,6 mil desligamentos de professores efetivos da rede municipal de Educação de Goiânia, ocorridos de 2019 a janeiro deste ano, apenas 488 novos servidores foram nomeados para assumir o cargo do magistério. Os dados foram apresentados pela própria Secretaria Municipal de Educação (SME), em meio ao processo judicial que tramita a ação civil pública movida pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) no ano passado para convocação de concursados. A pasta, contudo, alega que foi realizado um remanejamento de servidores e aponta <a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-municipais-de-goiania-sofrem-com-falta-de-servidores-1.3369491" target="_self">déficit de 421 profissionais de educação</a>, sendo eles pedagogos e intérpretes de Libras.

A ação civil pública protocolada em agosto passado decorreu de uma investigação do órgão ministerial que constatou a contratação indevida de servidores temporários para ocupar vagas de déficit – ou seja, que deveriam ser assumidas por concursados. Dessa forma, a ação cobrava a convocação e nomeação dos profissionais de educação aprovados no concurso público realizado em 2022 para ocupar os cargos vagos em decorrência de aposentadoria, exoneração e demissão, óbitos ou readaptação definitiva (mudança de função).

Em meio ao processo, no fim de abril deste ano, a secretaria informou que, de 2019 a janeiro deste ano, 1.661 servidores efetivos foram desligados do cargo de profissional de educação II em todas as áreas, sendo a de pedagogia a mais afetada, com 1.072 desligamentos. Do total, 1.405 saíram da rede por aposentadoria, 150 por exoneração/demissão, além de 106 por óbito. Já nesse mesmo período, 564 candidatos aprovados no último concurso público foram convocados, enquanto 488 foram efetivamente nomeados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-municipais-de-goiania-sofrem-com-falta-de-servidores-1.3369491" target="_self">Escolas municipais de Goiânia sofrem com falta de servidores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/13-creches-e-escolas-municipais-de-goiania-sofrem-alterac-es-1.3355048" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">13 creches e escolas municipais de Goiânia sofrem alterações</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sme-precisa-apresentar-documentos-sobre-cmeis-a-justica-1.3347822" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px;" target="_self">SME precisa apresentar documentos sobre Cmeis à Justiça</a></div>

O município, contudo, defende que nem todas as vacâncias implicam a obrigatoriedade imediata de reposição, já que parte dos servidores que deixaram o cargo estavam em funções técnico-pedagógicas ou administrativas, tais como direção escolar, coordenação pedagógica e atividades de apoio técnico. Mas, em meio a outro processo que tramita no Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) após denúncias de irregularidades na contratação de servidores temporários em detrimento dos aprovados no certame e incluído no processo judicial da ação civil pública, a secretaria reconheceu que há na rede um déficit de 410 pedagogos, além de 11 intérprete de Libras.

Ao POPULAR, o diretor de Gestão de Pessoas da SME, Vitor Gomez Miziara, explica que no início da gestão do prefeito Sandro Mabel (UB) foi feito um redimensionamento da rede, que culminou no remanejamento de servidores. “Desses 1,6 mil, em torno de 20% estavam fora da regência. Por conta desse redimensionamento, nem todos esses desligamentos teriam de ser imediatamente providos novamente. Por exemplo, no fim de 2024, tivemos o fechamento de algumas turmas da educação de jovens e adultos e esses servidores foram reabsorvidos para os turnos matutino e vespertino. Então, a gente conseguiu ao longo desse recorte temporal ir aproveitando os servidores confirme a demanda ia acontecendo”, pontua.

O diretor da pasta enfatiza ainda que o déficit na rede hoje é o que foi descrito ao TCM-GO, de 421 profissionais de educação. “A gente não pode simplesmente pegar essa diferença aritmética entre o que foi informado ao MP-GO e subtrair somente aquilo que já convocou do concurso. A necessidade do concurso existe, e foi sendo suprida, tanto que já atendemos a totalidade das vagas previstas no edital. De 194 vagas, convocamos 563. E no levantamento de quantos professores precisamos para a rede funcionar, os dois únicos cargos que temos uma necessidade superior ao que efetivamente temos é o de pedagogia e de intérprete de Libras. Em todas as outras áreas, temos um quantitativo em número superior ao total previsto.”

Mas, mesmo com um déficit de 421 profissionais de educação, Miziara aponta que o impacto em sala de aula é minimizado com o redimensionamento e outras medidas adotadas nas unidades educacionais, além da dobra da carga horária pelos professores. Conforme ele, contudo, a maior demanda tem sido para suprir afastamentos temporários. “A gente sabe que precisa realmente desses servidores efetivos para compor nosso quadro de servidores, mas hoje a grande parte dos processos que chegam aqui é de ausência de servidores por motivos de afastamento, como licença médica, licença para aposentadoria. Nós temos um número muito elevado de afastamentos temporários e há essa constante necessidade de substituição de profissionais que se encontram adoecidos. Por conta disso, temos a necessidade desses processos seletivos simplificados constantemente”, conta.

Ao contrário do alegado pelo MP-GO, Miziara garante que a secretaria não tem utilizado contratos temporários para suprir déficit de servidores efetivos. “Essa organização de enviar contrato para vaga temporária é reconhecida pelo próprio MP-GO. Nas gestões passadas, houve um acordo com o MP-GO para justamente não gerar uma sobrecarga de servidores, a ponto de correr o risco de ter dois servidores efetivos para uma única vaga, porque, a partir do momento que esse servidor afastado volta, ele tem o direito à vaga de concurso dele”, conta.

Essa demanda por temporários, explica, motivou o chamamento de mais de 800 profissionais de educação do processo seletivo publicado em março deste ano, a maior parte para o cargo de pedagogo. Já em abril deste ano, o prefeito anunciou que preparava a convocação de 102 pedagogos aprovados no concurso público realizado em 2022. Até o momento, o chamamento ainda não foi realizado, mas o diretor da secretaria aponta que o processo se encontra em “fase avançada”. “Nós já temos também outro processo solicitando mais uma quantidade de servidores (da área de pedagogia e intérprete de Libras) que se encontra em fase de levantamento de impacto financeiro, que precisa passar pela Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz)”, comenta, sem citar o quantitativo.

Em nota, a promotora Leila Maria de Oliveira diz que os documentos juntados ao processo pelo próprio município “confirmam a existência de déficit estrutural de profissionais de educação II na rede municipal”. “As nomeações pleiteadas dizem respeito à reposição de vacâncias decorrentes de aposentadorias, exonerações, óbitos e readaptações definitivas, ou seja, à recomposição do quadro efetivo diante de déficit estrutural já existente, e não à substituição de afastamentos temporários de servidores. A reposição dessas vacâncias não representa criação de novos cargos e há previsão orçamentária para o seu provimento, razão pela qual, não se verifica óbice (impedimento) decorrente da legislação orçamentária para a recomposição do quadro efetivo”, acrescenta.

<h2>Sindicato aponta sobrecarga para servidores</h2>

Presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), Ludmylla Morais aponta que os servidores da rede municipal de Educação da capital, tanto os professores como os servidores administrativos, têm feito o “trabalho de dois, três, em todas as unidades educacionais” e em todas as áreas – não somente para os cargos de pedagogos e intérprete de Libras, diferentemente do alegado pela Secretaria Municipal de Educação (SME).

“Eu apresentei, enquanto estava como vereadora, há umas duas semanas, um ofício de uma escola onde faltavam nove servidores, e lá está funcionando normal. E quem está suprindo essas vagas é quem está lá trabalhando, fazendo serviço de até três. A vaga existe. Tem escola que tem auxiliar de sala sozinha dentro de sala porque não tem professor. E, se a criança machuca, cai em cima da direção, do trabalhador que está lá com sobrecarga”, comenta.

A dirigente sindical pontua ainda que o chamamento dos servidores temporários no último mês deu um alívio para as unidades educacionais, mas cita que a secretaria tem se utilizado dos contratos precários para suprir vagas de déficit, que deveriam ser ocupadas por concursados. “Nós não somos contra os contratos que vêm para substituir os efetivos afastados. Mas não defendemos o contrato em vaga de déficit, porque a Constituição Federal é clara ao dizer que o ingresso no serviço público é por meio de concurso público. Precisamos urgentemente que a Prefeitura convoque os aprovados, o déficit é alto. É raro chegar a um centro municipal de educação infantil (Cmei) e ter dois, três contratos. É todo mundo”, complementa.

Para ela, mesmo com o anúncio de convocação de 102 pedagogos aprovados no concurso público realizado em 2022, o déficit se mantém. “Em 2007, teve um concurso para o qual de cara foram chamados mais de mil professores. Agora, no Diário Oficial do Município, todo dia tem aposentadoria. E cada aposentado que sai é menos um na rede, menos um em sala, menos um administrativo na limpeza, na merenda. E se a própria Prefeitura admite que tiveram 1,6 mil desligamentos de 2019 para cá, seja por exoneração, seja por aposentadoria, e nomeou menos de 500, a conta não fecha, é muito simples. ‘Ah, mas não precisa de todos que saíram, porque teve reordenamento’. Mas minimamente uns 800, 900, têm para chamar, mesmo reorganizando muito”, acrescenta.

Déficit em Goiânia chega a 420 professores na rede municipal de ensino

Educação

Webstories - GoianiaPrev diz que reforma da previdência é obrigação e não escolha

Resultados de 2025

O Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Goiânia (GoianiaPrev) registrou déficit atuarial de R$ 13,7 bilhões em 2025. O número foi apresentado em audiência pública realizada pelo instituto, nesta quarta-feira (3), na Câmara de Goiânia. Em 2024, o déficit atuarial apurado foi de R$ 12,9 bilhões (diferença de R$ 744 milhões). O contexto é de discussão em torno da <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/romario-diz-que-prefeitura-precisa-pagar-divida-com-goianiaprev-antes-da-reforma-1.3417733" target="_self">reforma da Previdência que o Executivo</a> pretende enviar à Casa no segundo semestre deste ano.

O déficit atuarial aponta o desequilíbrio na relação entre a projeção de despesas com aposentadorias e pensões para os próximos 75 anos e o volume de recursos que o instituto possui em caixa e ainda vai receber no ritmo atual.

Em 2025, as aposentadorias custaram R$ 1,1 bilhão ao GoianiaPrev. A lista de despesas previdenciárias também tem pensões (R$ 142,6 milhões), sentenças judiciais (R$ 2,1 milhões), compensações a Regime de Previdência (R$ 2,2 milhões) e taxa de administração (R$ 38,9 milhões). As principais receitas são de contribuições de servidores, com R$ 371,9 milhões, e patronal, de R$ 414,3 milhões, além dos aportes da Prefeitura.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/romario-diz-que-prefeitura-precisa-pagar-divida-com-goianiaprev-antes-da-reforma-1.3417733" target="_self">Romário diz que prefeitura precisa pagar dívida com Goianiaprev antes da reforma</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/paco-enviara-reforma-do-goianiaprev-a-camara-no-2-semestre-1.3417478" target="_self">Paço enviará reforma do GoiâniaPrev à Câmara no 2º semestre</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/goianiaprev-diz-que-reforma-da-previdencia-e-obrigac-o-e-n-o-escolha-1.3417343" target="_self">GoianiaPrev diz que reforma da previdência é obrigação e não escolha</a></div>

O GoianiaPrev é o gestor dos fundos Financeiro (Funfin) e o Previdenciário (Funprev). A diferença entre eles está no modelo de financiamento e na data em que seus servidores ingressaram no serviço público municipal (Executivo e Legislativo).

O Fufin funciona dentro do regime de repartição simples, em que o dinheiro arrecadado pelas contribuições dos servidores é aplicado imediatamente nos pagamentos de aposentadorias e pensões. Fazem parte deste fundo os servidores nomeados até abril de 2002. O déficit é coberto pela administração municipal (R$ 486,4 milhões no ano passado).

Já no Funprev, as contribuições são investidas no mercado financeiro com o objetivo de que os rendimentos sejam usados em aposentadorias futuras. Como o Funfin já tem a previsão de receber aportes da Prefeitura, as discussões sobre medidas de equilíbrio são direcionadas ao Funprev.

Os dados do balanço de 2025 mostram que o déficit atuarial do Funfin foi de R$ 11 bilhões, número que representa um aumento de 10,42% em relação aos R$ 10 bilhões de 2024. Já o Funprev registrou déficit de R$ 2,6 bilhões em 2025, contra R$ 2,9 bilhões no ano anterior (queda de 10,42%).

A presidente do GoianiaPrev, Carolina Pereira, explicou que o aumento do déficit atuarial tem, em geral, explicações técnicas relacionadas à metodologia adotada na análise dos dados de 2025, como expectativa de vida e crescimento salarial. A empresa responsável pelo levantamento é a Vesting.

Na legislação atual, os servidores municipais pagam alíquota de 14%. Os inativos e pensionistas contribuem com 14% sobre a parcela do benefício que passa do teto do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), de R$ 8,4 mil. O porcentual da Prefeitura é de 18%.

Para o equilíbrio financeiro do Funprev, a legislação pede um plano formal de equacionamento. A consultoria sugeriu a manutenção das alíquotas originárias e a criação de uma alíquota extraordinária patronal sobre a contribuição dos ativos de 6,91%, entre 2026 e 2059. A proposta faz parte do trabalho de análise dos números e não há obrigatoriedade de cumprimento. O Funfin não tem plano porque o déficit é coberto mensalmente por aportes da administração municipal.

<div attr-cid="policy:1.3417591" attr-version="policy:1.3417591:1780409795" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3417591" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3417591', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3417591">Webstories - GoianiaPrev diz que reforma da previdência é obrigação e não escolha (1.3417591)</a></div>

<h2>Futuro</h2>

Os dados apresentados nesta quarta fazem parte da prestação de contas de rotina do GoianiaPrev. Um outro estudo está em elaboração pela Fundação Aroeira, ligada à Pontifícia Universidade Católica de Goiás (PUC-GO), com o objetivo de fazer diagnóstico sobre o instituto e apontar caminhos para o <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/goianiaprev-diz-que-reforma-da-previdencia-e-obrigac-o-e-n-o-escolha-1.3417343" target="_self">projeto de lei de reforma da Previdência municipal</a>. De acordo com Carolina, o levantamento da Fundação Aroeira pode mostrar déficit diferente do registrado em 2025, pois usará na metodologia dados mais atualizados.

O POPULAR mostrou que o Tribunal de Contas dos Municípios de Goiás (TCM-GO) notificou os municípios do estado que não realizaram adequações na legislação desta área nos termos da reforma nacional aprovada pelo Congresso Nacional em 2019. Segundo o tribunal, 102 prefeituras não promoveram a reforma. Goiânia está entre elas.

A proposta enfrenta resistência entre vereadores, diante do potencial de gerar desgaste com servidores públicos em ano eleitoral. Entre os 37 vereadores de Goiânia, cerca de 20 pretendem disputar a eleição deste ano para deputado ou senador. O presidente da Câmara, Romário Policarpo (Cidadania), já afirmou que não pretende pautar a matéria neste ano, mesmo que o projeto chegue à Casa.

Diante da orientação do TCM-GO e da resistência dos vereadores, o prefeito Sandro Mabel (UB) já sinalizou que, a partir do envio do projeto, a responsabilidade sobre o tema passa a ser dos vereadores. Como alternativa para contribuir para equalizar o déficit atuarial, Mabel também já sugeriu a criação de um fundo imobiliário ligado ao GoianiaPrev. Há expectativa de que a matéria chegue à Câmara neste ano.

<div attr-cid="policy:1.3418286" attr-version="policy:1.3418286:1780535797" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3418286" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3418286', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3418286">Resultados de 2025 (1.3418286)</a></div>

Política

Déficit do GoianiaPrev tem alta em 2025 e vai a R$ 13,7 bilhões

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia

Supermercados poderão funcionar até 15h no feriado de Corpus Christi, diz sindicato

Enquete - Você concorda com o horário reduzido dos supermercados?

A convenção coletiva de trabalho (CCT), firmada entre o Sindicato dos Empregados no Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios de Goiás (Secom-GO) e o Sindicato do Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios no Estado (Sincovaga-GO), que estipula que os supermercados só poderão <a href="http://opopular.com.br/economia/supermercados-poder-o-funcionar-ate-15h-no-feriado-de-corpus-christi-diz-sindicato-1.3418107" target="_self">abrir até 11 horas aos domingos e feriados</a>, prevê que alguns estabelecimentos podem estender este horário. Isso será possível por meio da celebração de acordo coletivo de trabalho (ACT) com o sindicato laboral ou com a filiação ao sindicato patronal.

A CCT vale para todo o Estado, com exceção de Catalão, Rio Verde e Itumbiara, onde os trabalhadores são representados por sindicatos municipais e têm negociações próprias. Em caso de descumprimento, o documento prevê a aplicação de uma multa de R$ 500 por trabalhador. Mas, apesar da limitação aos domingos, o documento também prevê a possibilidade de estender o período de forma legal, através de um ACT com o Secom-GO ou no caso de estabelecimentos filiados ao Sincovaga-GO e que estejam em dia com suas obrigações sindicais.

A Associação Goiana de Supermercados (Agos) emitiu uma nota questionando essa possibilidade de exceção. A entidade lembrou que, durante todo o debate público em torno da questão, o principal argumento do sindicato laboral para defender restrições ao funcionamento nesses dias foi a necessidade de garantir mais tempo de descanso, convivência familiar e qualidade de vida aos trabalhadores.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/supermercados-funcionar-o-ate-11h-aos-domingos-e-nos-feriados-em-goias-diz-sindicato-1.3417850" style="color: rgb(0, 85, 128); outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Supermercados funcionarão até 11h aos domingos e nos feriados em Goiás, diz sindicato</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/distribuidoras-de-bebidas-pedem-para-funcionar-ate-mais-tarde-1.3329463" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Distribuidoras de bebidas pedem para funcionar até mais tarde</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/feriado-de-corpus-christi-veja-o-que-abre-e-o-que-fecha-em-goias-1.3417935" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Feriado de Corpus Christi: veja o que abre e o que fecha em Goiás</a></div>

Mas, apesar de limitar o funcionamento até às 11 horas, a CCT condiciona a extensão do horário à celebração de acordo coletivo com o sindicato laboral ou ao cumprimento de exigências vinculadas à filiação e contribuições sindicais patronais. “Se o trabalho aos domingos e feriados é incompatível com o bem-estar do trabalhador, isso não poderia se tornar aceitável apenas mediante pagamento, contribuição sindical ou formalização de acordos específicos”, ressalta o superintendente da Agos, Augusto Almeida.

Portanto, para a entidade, o debate deixa de ser trabalhista e passa a envolver condicionantes econômicas e sindicais. Para Almeida, o funcionamento de supermercados por poucas horas aos domingos e feriados é economicamente insustentável para grande parte das empresas. “Abrir lojas, mobilizar equipes, manter operações de segurança, logística, perecíveis, energia e atendimento ao consumidor por período tão reduzido torna a atividade inviável sob o ponto de vista operacional e financeiro”, diz a nota.

A Agos garante que respeita integralmente a autonomia sindical e não pretende usurpar as atribuições legais das entidades sindicais responsáveis pela negociação coletiva. “Contudo, diante dos impactos econômicos, concorrenciais e operacionais que a medida poderá causar, especialmente aos supermercados não sindicalizados, a entidade não pode permanecer inerte”, afirma.

Segundo Almeida, o setor supermercadista exerce atividade essencial para a população, gera milhares de empregos e possui papel estratégico no abastecimento das famílias goianas, e medidas que criem barreiras ao funcionamento das empresas afetam toda a cadeia econômica e os consumidores. “A Agos buscará, dentro dos meios legais e institucionais, defender os princípios da livre iniciativa, livre concorrência, segurança jurídica e equilíbrio econômico do setor supermercadista.”

Para ele, principalmente os pequenos supermercadistas que não são filiados ao Sincovaga, porque não conseguem arcar com os custos, perderão competitividade. “Grandes redes já estão fazendo propaganda, anunciando que irão abrir aos domingos, porque são filiados ao sindicato”, destaca o superintendente da Agos.

Para Almeida, a livre iniciativa e a concorrência leal estão em risco. “Vamos estudar a possibilidade de alguma ação jurídica, pois muitos supermercados não são filiados ao Sincovaga. Só os grandes conseguem pagar as contribuições ao sindicato patronal”, afirma. Diante disso, ele defende que o melhor seria que todos fechassem para não haver concorrência desleal e para que não haja obrigação de filiação.

<div attr-cid="policy:1.3418136" attr-version="policy:1.3418136:1780515251" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3418136" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3418136', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3418136">Supermercados poderão funcionar até 15h no feriado de Corpus Christi, diz sindicato (1.3418136)</a></div>

<h2>Pressão </h2>

Para o supermercadista Márcio Ronney, proprietário do Supermercado Galegão, em Aparecida de Goiânia, a convenção prejudica muito o setor, que trabalha com produtos perecíveis e controla toda uma operação para abastecimento das lojas. Ele lembra que produtos como hortifrutis e carnes ficarão mais suscetíveis a sobras e perdas, por conta do reduzido horário de funcionamento, e que terão de ser descartados na segunda-feira, o que resultaria num grande prejuízo.

Além disso, a população que trabalha durante a semana terá menos tempo para comprar. “Em nosso bairro, muita gente trabalha de segunda a sábado, por isso prefere comprar aos domingos”, alerta. Com 28 funcionários, o Galegão funciona aos domingos até 13 horas. “Normalmente, já temos perdas, mas isso tende a aumentar mais abrindo até 11 horas”, prevê.

Para o proprietário do Supermercado Super Zé, José Elias de Paula, a abertura aos domingos até às 11 horas prejudicará muito os comerciantes. “Se abrimos às 7 da manhã e fecharmos às 11 horas, serão apenas quatro horas e não compensa abrir. Estamos esperando para ver o que pode ser feito”, destaca. Mas ele admite que a lei precisa ser respeitada, apesar de impactar muito. “Se também tivermos de cumprir a nova regulamentação da escala 5x2, será duro para nós, muita pressão”, prevê.

Sobre os feriados, o acordo estabelece que os estabelecimentos não funcionem nos dias 1° de maio (Dia do Trabalho), 4 de outubro (antecipação do Dia do Comerciário) e 25 de dezembro (Natal) deste ano. O procurador jurídico do Secom, José Nilton Carvalho, lembrou que a convenção não havia sido fechada no ano passado para aguardar a votação sobre o fim da escala 6x1 no Congresso Nacional.

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Ao portal G1, o procurador do Secom-GO, José Nilton, contou que o acordo busca dar melhor qualidade de vida aos trabalhadores, mas preserva o funcionamento em alguns feriados para não causar danos ao comércio ao longo da semana. Segundo ele, a convenção também garantiu 10% de reajuste referentes ao período de 1º abril de 2025 a 31 de março de 2026, divididos em cinco parcelas, e um reajuste a partir de 1º de abril 2026, de 4,5% mais 5% de produtividade, o que soma 9,5%.

“Isso ainda não repara todo prejuízo da categoria, pois não consegue repor os pisos salariais do período, que estavam defasados desde 2017”, destaca.

Questionados sobre o fato de a convenção coletiva permitir a extensão do horário de funcionamento mediante acordo com o sindicato laboral ou filiação ao sindicato patronal, os representantes dos dois sindicatos não se posicionaram para a reportagem.

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Supermercados podem funcionar após as 11 horas em feriado sob condições

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O cronograma para troca do asfalto da pista do Autódromo de Goiânia prevê duas semanas de fresagem, que é a retirada da capa asfáltica. O novo asfalto deve ser aplicado em agosto e a previsão é que isso dure quatro semanas. Após esse período, serão mais 60 dias para o tempo de cura do asfalto.

“São 120 dias a partir de julho. Esperamos dentro dessa previsão, em outubro. Não tem data específica (para reabertura) porque todo mundo já deve ter reformado alguma coisa e sabe que tem intempérie, algumas coisas de cronograma, mas esse é um prazo razoável para a obra”, afirmou a presidente da Goinfra, Eliane Simonini, que vai acompanhar o trabalho feito pela empresa JZ Engenharia.

O plano do governo é reabrir o autódromo ainda neste ano. “Nós vamos realizar. Só esse ano depois da MotoGP tivemos três (eventos no autódromo). Não queremos testar o autódromo, queremos entregar pronto”, acrescentou o ex-secretário de esportes e atual subsecretário de Governança da Secretaria-Geral de Governo, Rudson Guerra.

O Estado não divulgou o calendário do autódromo, mas pelo menos dez eventos devem ser afetados com o fechamento. São etapas de automobilismo e motovelocidade que já possuem datas entre julho e início de outubro. Ainda não há confirmação se esses eventos serão remanejados para outras datas ou se vão para outras cidades.

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Autódromo de Goiânia: previsão para troca do asfalto é de 120 dias e pelo menos 10 eventos serão afetados

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