Após ter seu iogurte furtado na última quinta-feira (17), Viviane Ribeiro se irritou e pediu autorização do seu coordenador para escrever um recado e mandar no grupo geral do WhatsApp, onde se encontram a maioria dos funcionários do local. A arquiteta só não fazia ideia que seu bilhete viralizaria na internet, com mais de 100 mil curtidas em menos de 24 horas, logo depois de uma colega ter postado em suas redes sociais.&nbsp;&nbsp;Viviane Ribeiro tem 37 anos e trabalha no Ministério Público de Goiás (MPGO), desde 2008. Ela explicou que até a manhã desta sexta (18), não tinha ciência que a colega de trabalho havia postado uma foto com o bilhete no Twitter e muito menos que essa publicação ganharia tamanha dimensão.&nbsp;“Só soube da publicação quando cheguei hoje de manhã aqui no trabalho, até então só as pessoas do grupo do WhatsApp tinham a foto do meu bilhete. Admito que escrevi o recado porque queria a minha vasilha de volta e que de algum modo isso causasse comoção para conseguirmos uma câmera no local” explicou a arquiteta.&nbsp;A funcionária esclareceu que depois que o recado foi enviado, alguns colegas de trabalho começaram a ligar e mandar mensagens para ela contando sobre casos parecidos de seus iogurtes também sendo furtados, e por isso uma câmera no local seria tão importante.&nbsp;A arquiteta diz que não deseja gerar nenhuma onda de ódio, magoar ou gerar problemas para a pessoa que está causando a situação. “Se a pessoa estiver com algum problema e eu puder ajudar, eu me coloco a disposição”, finalizou.&nbsp;Victoria Lacerda é estagiária de jornalismo do convênio GJC/PUC-GO.

Funcionária do MPGO faz bilhete após ter lanche furtado e viraliza na web

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Matéria - Cidades

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) protocolou ação civil pública (ACP) contra o <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-derruba-vetos-e-passa-adensamento-da-fued-sebba-1.3215269" target="_blank">adensamento da Avenida Fued José Sebba</a>, nos setores Leste Universitário e Jardim Goiás, em Goiânia, permitido em lei aprovada pela Câmara de Goiânia no ano passado. O promotor Marcelo Fernandes de Melo, da 81ª Promotoria de Justiça, aponta ausência de relatórios técnicos de impacto urbano e ambiental, na contramão do que estabelecem o Plano Diretor de Goiânia e o Estatuto das Cidades.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

O promotor pede a nulidade do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 379, por considerá-lo ilegal, e a suspensão, já em liminar, de atos administrativos da Prefeitura de Goiânia que autorizem construções na via.

O <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-promulga-lei-que-permite-adensamento-da-avenida-fued-sebba-1.3230366" target="_blank">adensamento da avenida rendeu polêmica</a> e teve tramitação de mais de seis meses na Câmara de Goiânia, com promulgação pela Casa em fevereiro deste ano. A norma já havia sido questionada na Justiça, com outros argumentos, em processo que acabou extinto por decisão da juíza Raquel Rocha Lemos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-promulga-lei-que-permite-adensamento-da-avenida-fued-sebba-1.3230366" target="_blank">Câmara promulga lei que permite adensamento da avenida Fued Sebba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/adensamento-de-via-pode-agravar-situac-o-da-marginal-botafogo-1.3226250" target="_blank">Adensamento de via pode agravar situação da Marginal Botafogo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-derruba-vetos-e-passa-adensamento-da-fued-sebba-1.3215269" target="_blank">Câmara derruba vetos e passa adensamento da Fued Sebba</a></div>

O artigo foi incluído por meio de emenda jabuti - que não tem relação com a proposta original - da então vereadora Sabrina Garcez, hoje secretária municipal de Governo, em projeto que tratava de Habitação de Interesse Social (HIS). Em junho do ano passado, o então prefeito Rogério Cruz (SD) vetou o artigo da lei.

A Câmara derrubou o veto em votação apertada em dezembro de 2024. Antes disso, os vereadores Lucas Kitão (UB) e Igor Franco (MDB) protocolaram mandado de segurança contra a tramitação questionando a falta de pertinência temática do artigo em relação ao projeto de lei e a necessidade de realização de audiência pública.

A Justiça chegou a conceder liminar para suspender a tramitação, mas mais tarde, considerando a realização de audiência pública, extinguiu a ação, na decisão de Raquel Lemos.

O promotor alega que a ACP trata de outro argumento, de falta de estudos técnicos e de comprovação da estrutura da via para se tornar adensável. “Para ser válido, o dispositivo deveria se encontrar lastreado em estudos e relatórios técnicos robustos, haja vista a mutação substancial que promove na dinâmica da cidade, considerando não só o factível impacto à mobilidade local e ambiental, como ao acesso e suficiência dos equipamentos urbanos dispostos na cercania da suscitada avenida, havendo, portanto, vício de ilegalidade”, afirma na ação.

Na apuração sobre o caso, o promotor diz ter solicitado à Câmara e à Prefeitura informações sobre estudos prévios de impacto de trânsito, de vizinhança e ambiental, além de comprovação de suficiência do sistema de drenagem e demonstrativo de capacidade do curso hídrico.

O promotor relata que a Câmara não forneceu respostas sobre a solicitação, enquanto a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) informou que não houve nenhum estudo por parte da pasta.

A Seplan ainda relatou que, na ocasião da atualização do Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2022, os estudos apontavam que a área não poderia ser adensada. “Os relatórios técnicos prévios que serviram de fundamentação para elaboração do Plano Diretor de Goiânia apontam que a avenida em tela não atende os critérios de Área Adensável, uma vez que sequer está lindeira a um Eixo de Desenvolvimento, premissa básica para o adensamento. Logo, a via em questão não possui estrutura urbanística para ser enquadrada como Área Adensável nos moldes em que preconiza o Plano Diretor vigente”, informa o documento.

“A autorização promovida pelo dispositivo produz sérios efeitos deletérios à coletividade e à Ordem Urbanística, permitindo a edificação de instalações de grande porte ao longo da Av. Fued José Sebba, geradoras de tráfego intenso, e carecedoras de infraestrutura urbana robusta como sistemas de abastecimento, drenagem de águas pluviais e etc., o que causará o colapso dos equipamentos urbanos existentes na região, haja vista sua insuficiência, conforme atestado pela Seplan”, afirma o promotor na ação.

Em janeiro, o POPULAR mostrou a opinião de especialistas de que o adensamento na região <a href="https://opopular.com.br/cidades/adensamento-de-via-pode-agravar-situac-o-da-marginal-botafogo-1.3226250" target="_blank">provocaria problemas de drenagem e mobilidade</a>.

Em nota, o procurador-geral da Câmara de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, colocou que o legislativo “repudia tentativas de judicialização de temas que foram democraticamente debatidos e aprovados, especialmente quando se tenta anular, por via indireta, atos legítimos do parlamento, sob fundamentos meramente interpretativos e opinativos”.

O procurador alega que a norma “seguiu todos os trâmites legais e regimentais exigidos, com observância plena ao devido processo legislativo” e destacou a extinção da ação movida pelos vereadores.

Diz que a prerrogativa dos vereadores “não pode ser enfraquecida sob pena de violação à independência dos Poderes” e que a Câmara “está aberta ao diálogo institucional com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com toda a sociedade, reafirmando seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento urbano sustentável, equilibrado e participativo”.

Sabrina disse que “se trata de uma questão judicial agora”, mas voltou a argumentar que houve várias alterações do Plano Diretor por meio da própria lei ou de outras e que “insistem em atacar só um artigo, o único que foi debatido em audiência pública como manda a lei”.

O procurador-geral do município, Wandir Allan, afirmou que ainda não analisou a ACP na íntegra para definir qual será o posicionamento da Prefeitura.

MP questiona 'jabuti' que permitiu adensar avenida

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Câmara de Goiânia

ALUNAS IRONIZAM

Jovens se retratam sobre vídeo divulgado em redes sociais

<img attr-cid="policy:1.3251167" attr-version="policy:1.3251167:1744382939" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3251167/Proporção para foto do site - 2025-04-10T174656.395.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Estudantes de medicina Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano comentam sobre transplantes feitos por Vitória Chaves da Silva (Reprodução/Redes sociais )

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/alunas-de-medicina-que-ironizaram-paciente-que-fez-3-transplantes-de-corac-o-pedem-desculpas-sentimos-pela-perda-1.3252175" target="_blank">família de Vitória Chaves da Silva,</a>&nbsp;jovem de Luziânia no entorno do Distrito Federal, de 26 anos, que morreu em fevereiro, após passar por três transplantes de coração no Instituto do Coração (InCor), em São Paulo, acionou a Justiça e pediu R$ 607 mil de indenização por danos morais. Segundo a família, a&nbsp;ação é movida após <a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-denuncia-alunas-de-medicina-por-ironizar-jovem-que-fez-tres-transplantes-de-corac-o-ela-n-o-brincou-com-a-vida-1.3251157" target="_blank">duas estudantes de medicina publicarem um vídeo debochando</a> da paciente.&nbsp;De acordo com a ação, a família da jovem também pede auxílio financeiro para pagamento de tratamento psicológico no valor de R$ 25,5 mil pelo período de seis meses.

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Segundo o documento, a ação é contra o hospital, a empresa Inspirali Educação e as estudantes de medicina Gabrielli Farias de Souza e Thaís Caldeiras Soares Foffano, que publicaram vídeo no TikTok contando o caso da paciente. De acordo com os familiares de Vitória, o vídeo gravado dentro do InCor, falava sobre a paciente de forma "desrespeitosa, maldosa, debochada e infantil".

O POPULAR&nbsp;entrou em contato com a irmã de Vitória, e até a publicação desta matéria não teve nenhum retorno. A reportagem também não conseguiu localizar a defesa das estudantes Gabrielli Farias e Thaís Caldeira, e não teve retorno do Incor e da empresa Inspiralli à respeito do processo.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-denuncia-alunas-de-medicina-por-ironizar-jovem-que-fez-tres-transplantes-de-corac-o-ela-n-o-brincou-com-a-vida-1.3251157" style="font-size: 12px;" target="_blank">Mãe denuncia alunas de medicina por ironizar jovem que fez três transplantes de coração: 'Ela não brincou com a vida'</a> 
 
<a href="http://Alunas de medicina que ironizaram paciente que fez 3 transplantes de coração pedem desculpas: 'Sentimos pela perda'" style="font-size: 12px;" target="_blank">Alunas de medicina que ironizaram paciente que fez 3 transplantes de coração pedem desculpas: 'Sentimos pela perda'</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-ironizada-por-alunas-de-medicina-apos-tres-transplantes-no-corac-o-foi-de-ambulancia-fazer-prova-do-enem-1.3251370" target="_blank">Jovem ironizada por alunas de medicina após três transplantes no coração foi de ambulância fazer prova do Enem</a></div>

<div attr-cid="policy:1.3251203" attr-version="policy:1.3251203:1744320668" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3251203" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3251203', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3251203">ALUNAS IRONIZAM (1.3251203)</a></div>

No processo é citado que se trata do caso da jovem por ela ser a única paciente em tratamento no InCor com o histórico de transplantes citado no vídeo. Por meio de redes sociais, Giovana Chaves, irmã de Vitória fez um post falando sobre a ação.&nbsp;

<cite>Nunca foi e continua não sendo sobre dinheiro! Lutamos e vamos continuar lutando para limpar a história da minha irmã que foi e será sempre uma história de muita luta e superação. Processamos sim, e foi buscando justiça e querendo obter respostas de onde saiu essa história mal contada sobre a minha minha irmã”, diz o post.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3260472" attr-version="policy:1.3260472:1746546359" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3260472/WhatsApp Image 2025-05-06 at 12.46.09.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Giovana Chaves, irmã de Vitória Chaves fez um desabafo nas redes sociais (Divulgação/ Redes Sociais)

<h4>Relembre o caso</h4>

Na terça-feira (8) de abril de 2024, a família de Vitória registrou ocorrência após duas alunas de medicina ironizarem a jovem que fez três transplantes de coração e um de rim. As estudantes de medicina Gabrielli e Thaís não citam o nome dela, mas segundo a família se referem a jovem em tom irônico.

<cite>&nbsp;Acha que tem sete vidas? A gente está sem acreditar até agora. Um transplante cardíaco já é burocrático, é raro, tem questão da fila de espera, da compatibilidade, mil questões envolvidas. Agora, uma pessoa passar por um transplante três vezes, isso é real e aconteceu aqui no Incor", afirmou Thaís.</cite>

Em seguida, Gabrielli disse que o segundo transplante teve rejeição por culpa da paciente.

<cite>Teve que transplantar de novo por erro dela", acrescentou.</cite>

No final, Thaís ainda ironiza:&nbsp;

<cite>Essa menina está achando que tem sete vidas. Não sei. Já é tão raro, difícil a questão de compatibilidade, doação, 'n' fatores que não sei especificamente por que não passamos por cirurgia cardíaca ainda. Estou em choque. Simplesmente uma pessoa que passou por três transplantes de coração. Ela recebeu três corações diferentes", disse.&nbsp;</cite>

A repercussão do caso gerou indignação na internet, especialmente entre profissionais de saúde e pacientes transplantados. As estudantes apagaram o vídeo e publicaram uma nota a respeito do ocorrido. (veja a nota na íntegra).

<div attr-cid="policy:1.3252178" attr-version="policy:1.3252178:1744580487" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3252178" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3252178', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3252178">Jovens se retratam sobre vídeo divulgado em redes sociais (1.3252178)</a></div>

Em nota ao g1, a Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (FMUSP), responsável pelo Incor, informou que as alunas são "graduandas de outras instituições e estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês)". Ainda em nota, afirmou que "repudia com veemência qualquer forma de desrespeito a pacientes e reafirma o compromisso inegociável com a ética".

Em entrevista para o programa Encontro, da Rede Globo, a mãe de Vitória, Cláudia Aparecida da Rocha Chaves, se emocionou:

<cite>A minha filha era uma menina que tinha sede de vida. Ela lutou 26 anos e viu duas alunas, que não a conheciam e nem se aprofundaram no caso, expondo ela desse jeito. Ela queria viver. Ela amava viver”, desabafou.&nbsp;</cite>

<h4>Superação&nbsp;</h4>

Em 2019, o g1 noticiou que Vitória já havia passado por dois transplantes no coração, o primeiro aos 7 e, o outro, aos 18. Na época da reportagem, já com 20 anos, ela sofria de um quadro de rejeição aguda do órgão e estava internada no Instituto de Cardiologia (ICDF), em Brasília.

A jovem tinha o sonho de ser médica, e após liberação do hospital, foi de ambulância fazer a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), naquele ano.&nbsp;

<cite>Só de conseguir fazer a prova já é uma vitória. Estou confiante, já deu certo", disse Vitória naquele momento.</cite>

<h4>Nota das estudantes</h4>

"Diante da repercussão gerada por um vídeo publicado em ambiente pessoal, nós, estudantes de Medicina mencionadas em recentes reportagens, vimos a público prestar alguns esclarecimentos, com respeito, empatia e responsabilidade.

O conteúdo divulgado teve como única intenção expressar surpresa diante de um caso clínico mencionado no ambiente de estágio.

A situação descrita, por sua raridade, despertou nossa curiosidade acadêmica e levou a uma reflexão espontânea sobre aspectos técnicos que jamais havíamos estudado ou presenciado.

É importante esclarecer que não tivemos contato com a paciente, não acessamos seu prontuário, não citamos seu nome, não capturamos nem divulgamos qualquer imagem, ou seja, não sabíamos sequer quem era. Também não temos como afirmar se as fotos que passaram a circular nas redes sociais são, de fato, da paciente mencionada nas matérias jornalísticas.

Lamentamos profundamente que o vídeo — gravado sem qualquer informação que possibilitasse identificação — tenha sido interpretado de forma diversa da nossa real intenção, vinculando-o a uma determinada pessoa.

Reafirmamos que não houve qualquer deboche ou insensibilidade. Nosso compromisso com a vida, a dignidade humana e os princípios éticos da Medicina permanece inabalável.

Lamentamos também que, por razões alheias à nossa intenção, alguns segmentos tenham divulgado trechos isolados do vídeo, fora de contexto, o que contribuiu para distorções na interpretação do conteúdo.

Manifestamos nossa solidariedade à família da paciente mencionada nas reportagens, a quem respeitamos sinceramente, e reiteramos que jamais tivemos a intenção de ofender, expor ou causar sofrimento. Estamos tomando as providências cabíveis para esclarecer os fatos e preservar nossa integridade pessoal, acadêmica e emocional.

Agradecemos às pessoas que têm nos escutado com respeito e compreensão neste momento difícil, que tem sido também de profundo aprendizado."

Nota da FMUSP:

"A FMUSP esclarece que as alunas envolvidas na ocorrência são graduandas de outras instituições, que estavam no hospital em função de um curso de extensão de curta duração (um mês). Atualmente, não possuem qualquer vínculo acadêmico com a FMUSP ou com o InCor.Assim que foi tomado conhecimento do fato, as universidades de origem das estudantes foram notificadas para que possam tomar as providências cabíveis.

Internamente, a FMUSP está tomando medidas adicionais para reforçar junto aos participantes de cursos de extensão as orientações formais sobre conduta ética e uso responsável das redes sociais, além da assinatura de um termo de compromisso com os princípios de respeito aos pacientes e aos valores que regem a atuação da instituição.

A FMUSP repudia com veemência qualquer forma de desrespeito a pacientes e reafirma o compromisso inegociável com a ética, a dignidade humana e os valores que norteiam a boa prática médica.A instituição reforça ainda a missão de formar profissionais comprometidos com a excelência e com o cuidado humano, valores que são inegociáveis em nossa Instituição."

Colaboração: Rodrigo Melo e Mariana Guimarães

Família pede indenização de R$ 607 mil de alunas de medicina que ironizaram jovem que fez 3 transplantes

São Paulo

Em representação à Procuradoria Geral da República (PGR), a promotora de Justiça de Goiás Leila Maria de Oliveira classificou a transferência da gestão de <a href="https://opopular.com.br/politica/modelo-de-contratac-o-de-obras-do-fundeinfra-provoca-embate-1.3242694" target="_blank">obras de infraestrutura do governo de Goiás</a> a uma entidade privada, sem chamamento público, como “verdadeiro programa de privatização e burla ao processo licitatório”. A promotora aponta “direcionamento” e desrespeito aos princípios constitucionais de impessoalidade, legalidade, moralidade, eficiência, economicidade e isonomia.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Como mostrou o Giro nesta quarta-feira (2), Leila Maria sugeriu ao procurador-geral Paulo Gonet o ajuizamento de ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF), com pedido de liminar, contra a lei goiana que permite a contratação do Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) para gerir obras rodoviárias. O governo pretende assinar termo de colaboração com a entidade para 18 construções de estradas, avaliadas em cerca de R$ 1,5 bilhão.

A representação da promotora decorre de pedido feito pelos deputados estaduais da oposição Delegado Eduardo Prado (PL) e Gustavo Sebba (PSDB) ao Ministério Público de Goiás (MP-GO) para apuração dos termos da lei, sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (UB) em março. O governador vem defendendo a criação como modelo a ser replicado no País e chegou a dizer em evento em Brasília na semana passada que tem o “aval” do MP-GO, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) e do Tribunal de Contas do Estado (TCE-GO).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/modelo-de-contratac-o-de-obras-do-fundeinfra-provoca-embate-1.3242694" target="_blank">Modelo de contratação de obras do Fundeinfra provoca embate</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/forum-empresarial-defende-modelo-de-parceria-para-obras-1.3241494" target="_blank">Fórum empresarial defende modelo de parceria para obras</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/goinfra-abre-chamamento-para-obras-da-taxa-do-agro-1.3240987" target="_blank">Goinfra abre chamamento para obras da taxa do agro</a></div>

A promotora alega que o Estado está legislando sobre matérias (regras de licitação e contratação na administração pública) de competência exclusiva da União e, sob esse argumento, enviou o caso à PGR. Paulo Gonet já havia recebido uma representação do deputado Eduardo Prado sobre o modelo adotado em Goiás e, segundo informações de bastidores do Ministério Público Federal, já estuda a possibilidade de ajuizar a ação.

A autorização ao Ifag é desdobramento de outra lei estadual, de agosto do ano passado, que criou o Programa de Parcerias Institucionais para o Progresso e o Desenvolvimento Econômico do Estado de Goiás, estabelecendo “novos modelos de colaboração com entidades privadas”.

Para agilizar a entrega de obras com recursos do Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), alimentado pela <a href="https://opopular.com.br/politica/goinfra-abre-chamamento-para-obras-da-taxa-do-agro-1.3240987" target="_blank">taxa do agro</a> criada em 2022, o modelo estabelece que organizações da sociedade civil (OSCs) fiquem responsáveis pela <a href="https://opopular.com.br/politica/forum-empresarial-defende-modelo-de-parceria-para-obras-1.3241494" target="_blank">gestão de obras</a>. Elas podem contratar empresas de engenharia por meio de processo simplificado, mais rápido e menos rigoroso do que uma licitação.

O Fundeinfra já arrecadou mais de R$ 2 bilhões e só conseguiu entregar duas obras rodoviárias desde março de 2023.

Pelo rito normal, as OSCs seriam selecionadas por meio de chamamento público, mas o governo goiano alegou falta de interesse de outras entidades para enviar o projeto de lei que autoriza unicamente o Ifag a ser contratado, com dispensa de qualquer seleção.

“Ocorre que, com a possibilidade de contratação independentemente de chamamento público autorizada por lei, não é possível visualizar e assegurar que a escolha da OSC deu-se a partir de um processo impessoal, objetivo, e tampouco confirmar se a justificativa apresentada não passa da utilização de meras expressões genéricas, inexistentes de fato, de forma que será possível a ocorrência de diversas irregularidades como: direcionamento na escolha do ente privado sem fins lucrativos, ausência de regras para as contratações efetivadas com recursos públicos por tais entes e deficiência na prestação de contas”, afirma a promotora na representação.

Leila Maria ressalta que a lei federal nº 13.019/2014, do Marco Regulatório das OSCs, estabelece que pode haver dispensa de chamamento público se houver “inviabilidade de competição entre as entidades, em razão da natureza singular do objeto da parceria ou se as metas somente puderem ser atingidas por uma entidade específica”. Para ela, o caso da lei do Ifag não se encaixa em nenhuma das hipóteses.

A promotora também alega que o Ifag ainda não é qualificado como OSC, não possui em seu estatuto previsão para execução de obras de infraestrutura e não comprovou capacidade técnica e operacional para a área.

A Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) afirma que a qualificação como OSC é um segundo passo após a autorização para a parceria com o Estado. Alega ainda que, pela legislação, não há necessidade de comprovação de experiência com execução de obras.

Em meio à repercussão negativa da apresentação do projeto de lei, a Goinfra acabou abrindo, no mês passado, um chamamento público de entidades, mas a direção informa que não houve interessadas.

Questionada sobre o andamento do termo de colaboração a ser assinado com o Ifag, a Goinfra afirmou que a elaboração está sob a responsabilidade da Procuradoria Geral do Estado (PGE), em conjunto com o instituto. A PGE informou que as minutas estão em fase de análise jurídica e não deu previsão de conclusão.

Sobre a representação, a PGE disse em nota que o modelo está em conformidade com a lei estadual do ano passado (do programa de parcerias) e é fundamentado no Marco Regulatório das OSCs. “O modelo de parceria adotado visa desburocratizar contratações e agilizar a execução da carteira de obras do Fundeinfra. A Lei nacional estabelece o regime jurídico de parcerias entre administrações públicas e OSCs em regime de mútua cooperação para execução de finalidades de interesse público e recíproco, tudo isso a partir de fomento estatal, assunto em relação ao qual os Estados têm competência para legislar”, alega.

“Trata-se de um modelo inovador e que posiciona o Estado de Goiás na vanguarda, uma vez que as parcerias do Fundeinfra prezam, sobretudo, o desenvolvimento econômico local, a partir de um modelo de gestão compartilhada entre Estado e entidades do terceiro setor, sendo mais uma opção à disposição da administração pública. Além de ampliar as possibilidades de investimento, o modelo incorpora inovação, eficiência e celeridade à implementação das políticas públicas de infraestrutura, com aptidão para se tornar exemplo para o Brasil e os demais governos”, finaliza a nota.

O presidente da Goinfra, Pedro Sales, diz que a atuação do Ministério Público é normal e que o Estado apresentará os argumentos jurídicos em defesa do modelo. “É parte da democracia. Vamos fazer o debate, mostrar a constitucionalidade, a legalidade”, diz.

<h2>Aval</h2>

No último dia 26, Caiado defendeu replicar no País o modelo adotado em Goiás, com críticas ao excesso de burocracia e ao que ele considera investidas do crime organizado sobre as licitações, durante participação de painel do CNN Talks, em Brasília. Na ocasião, MP-GO e TJ-GO não se manifestaram sobre a fala de “aval” das duas instituições.

Advogados especialistas em direito público afirmaram à reportagem que caberia também ao MP-GO adotar medidas locais a respeito das leis relacionadas às parcerias com entidades privadas. Segundo as análises, de bastidores, a própria Procuradoria Geral de Justiça poderia ajuizar ADI no Tribunal de Justiça de Goiás ou a promotora teria como opção instaurar inquérito com recomendação de não assinatura do termo de colaboração e ainda ajuizamento de ação civil pública contra as leis.

<h3>Entidade</h3>

O Ifag foi constituído em janeiro de 2016, segundo informações da Receita Federal, e tem como fundadores a Federação da Agricultura e Pecuária de Goiás (Faeg), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural de Goiás (Senar Goiás) e a Associação dos Produtores de Soja, Milho e Outros Grãos Agrícolas do Estado de Goiás (Aprosoja/GO).

A entidade funciona no mesmo endereço da Faeg, presidida pelo ex-deputado federal e aliado político de Caiado José Mário Schreiner. O presidente do Ifag é o ex-vice-prefeito de Alexânia (2016-20) e ex-auxiliar do governo estadual Armando Leite Rollemberg Neto. Ele foi superintendente de Desenvolvimento Agrário e Fundiário e chefe de Gabinete da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento no primeiro ano do governo Caiado (2019).

MP diz que modelo de obras fere princípios constitucionais

Fundeinfra

<h2>Golpes virtuais</h2>

Golpes virtuais utilizam diversas táticas para chamar a atenção de suas vítimas, frequentemente explorando a urgência, fazendo ofertas tentadoras, propagando informações falsas ou se fazendo passar por entidades conhecidas. O Comprova analisou 11 dos golpes digitais mais comuns. Entenda como golpistas abordam suas vítimas pela internet ou pelo celular, conheça as táticas que utilizam para chamar a sua atenção e saiba como você pode se proteger dessas armadilhas.

<h2>Golpe do falso emprego</h2>

Os golpistas abordam as pessoas se apresentando como representantes de empresas e fazendo ofertas de emprego por e-mail, WhatsApp ou por anúncios na internet. Também é comum que abordem a vítima afirmando que ela foi selecionada para uma vaga de emprego sem que ela tenha se inscrito.

<h2>Táticas eles usam para chamar a atenção</h2>

As propostas contam com promessas financeiras elevadas, com poucas horas de trabalho e muitos benefícios.

<h2>Objetivo do golpe</h2>

Tirar dinheiro das vítimas, já que, para iniciar o emprego, o golpista diz ser necessário fazer um depósito ou pagar por um exame ou ferramenta de trabalho, ou roubar dados sensíveis.

<h2>Como se proteger</h2>

O Serasa alerta&nbsp;que as pessoas desconfiem de ofertas muito tentadoras, com salários e benefícios acima da média, e estejam atentas a alguns detalhes importantes: documentos, por exemplo, costumam ser pedidos após a conclusão do processo seletivo, e não antes ou durante. Também não é comum exigir a realização de cursos preparatórios durante o recrutamento, e exames e testes admissionais são pagos pela empresa, e não pelo funcionário.

<h2>Quem denunciar&nbsp;</h2>

É importante registrar um Boletim de Ocorrência e, também, denunciar o caso à empresa que, em tese, está oferecendo o emprego. A denúncia deve ser feita pelos canais oficiais da empresa, e não pelo telefone informado no contato pelo golpista.

&nbsp;Para esta checagem, o Comprova conversou com o especialista em segurança digital Paulo Trindade, Onsite Security Services Manager da ISH Tecnologia, utilizou dados do Banco Central e também consultou sites da Febraban, Banco Itaú, Idec, Correios e Serasa.

<h2>Desconfiou que é golpe?</h2>

O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, eleições e possíveis golpes digitais e abre verificações para os conteúdos duvidosos que mais viralizam. Você também pode sugerir verificações pelo&nbsp;WhatsApp +55 11 97045-4984.

Parceiro do Comprova, o Estadão Verifica publicou uma matéria mostrando como&nbsp;criminosos usam inteligência artificial para manipular vídeos de pequenos influenciadores e aplicar golpes nas redes sociais; o UOL Confere mostrou ser&nbsp;falsa a mensagem que falava sobre um sorteio conjunto para prêmios da Claro e da Vivo; a AFP Checamos mostrou que era&nbsp;falso um site que prometia consultar valores a receber usando uma cópia do portal do governo. A Agência Lupa criou um&nbsp;site que mapeia golpes digitais e orienta vítimas de fraudes.

Como identificar e se proteger do golpe do falso emprego

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