Goiás é o sexto estado brasileiro com a maior quantidade de armas recadastradas até agora no Sistema Nacional de Armas (Sinarm). Os Colecionadores, Atiradores Desportivos e Caçadores (CACs) já levaram 68,7 mil armamentos até os postos da Polícia Federal no estado. Acompanhando o cenário nacional, o número já ultrapassou a quantidade de novas armas registradas no sistema do Exército Brasileiro entre janeiro de 2019 e junho de 2022. Os CACs têm até o dia 3 de maio para regularizar a situação junto ao governo federal.

Uma portaria publicada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) no dia 1º de fevereiro deste ano determinou que os proprietários de armas registradas no Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (Sigma), do Exército Brasileiro, e adquiridas após maio de 2019, quando o até então presidente Jair Bolsonaro (PL) publicou decretos que flexibilizaram o acesso às armas, deveriam levar os itens para serem recadastrados na Polícia Federal.

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Até o momento, São Paulo lidera na quantidade de armas recadastradas (191,2 mil), seguido por todos os estados da região Sul: Rio Grande do Sul (107,9 mil), Paraná (94,5 mil) e Santa Catarina (77,5 mil). O quinto estado com maior volume de armamentos recadastro é Minas Gerais (74,2 mil), seguido por Goiás.

Na última terça-feira (28), o ministro da Justiça, Flávio Dino, afirmou que o número de armas recadastradas na Polícia Federal já superou o registro mantido pelo Exército. No Brasil, de acordo com a Polícia Federal, 824 mil armas foram recadastradas desde fevereiro. Dessas, 782,3 mil são armas de uso permitido e 41,7 mil são de calibres de uso restrito. Já o sistema Sigma, mantido pelo Exército, tem cadastradas 772 mil armas de fogo.

“Temos mais armas recadastradas do que havia de cadastradas. Aqueles que diziam que queríamos fazer o cadastramento para confiscar armas, estamos contribuindo para que armas que estavam na ilegalidade venham para a luz da lei”, disse Dino durante audiência na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados.

Diferença 

Em Goiás, o fenômeno se repetiu. Entre janeiro de 2019 e junho de 2022 foram cadastradas 47 mil novas armas no Sigma. Ao mesmo tempo, 68,7 mil já foram recadastradas no Sinarm. O membro do conselho do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), Roberto Uchôa, acredita que essa diferença numérica tem duas explicações. A primeira é a mesma apresentada por Dino. De acordo com Uchôa, a discrepância entre os dados apresentados pelo sistema do Exército Brasileiro e a quantidade de armas recadastradas expõe a fragilidade do Sigma. “Deixa claro que temos um sério problema com o banco de dados”, aponta.

O especialista explica que devido a essas diferenças, o governo federal terá que fazer uma comparação entre os dados obtidos no recadastramento e os dados que já existem no Sigma para conseguir fazer o rastreamento eficaz dos armamentos que estão circulando pelo País. “É preciso saber o que aconteceu com essas armas que foram recadastradas e não aparecem no banco de dados e onde estão algumas armas que não foram e não serão recadastradas e que estão no banco de dados do Sigma”, esclarece.

A segunda explicação diz respeito à corrida armamentista que aconteceu no segundo semestre de 2022. Com o temor de que Bolsonaro não fosse reeleito e a legislação sobre o acesso às armas fosse enrijecida, várias pessoas aceleraram os processos para a obtenção do registro de CAC e de armamentos. Entretanto, os dados referentes a quantas novas armas foram registradas em Goiás na segunda metade do ano passado ainda não estão disponíveis. “Muita gente adquiriu arma de fogo nessa reta final. Tem levantamento que aponta que houve um crescimento de quase 50% nas armas registradas”, destaca Uchôa.

Prazo 

Inicialmente, o prazo para o recadastramento das armas terminaria nesta segunda-feira (3). Entretanto, na última quarta-feira (29), o governo federal publicou um decreto prorrogando o prazo. Ele foi adiado em 30 dias, para o dia 3 de maio. O ministro da Justiça já sinalizou que as pessoas que não recadastrarem as armas que possuem poderão sofrer sanções.

Reportagem do POPULAR publicada em 16 de fevereiro deste ano mostrou que apenas 6 mil armas tinham sido recadastradas até aquela data no estado. Na ocasião, Uchôa havia sinalizado que a baixa adesão era esperada pois existe uma campanha de desinformação de que com o recadastramento o governo federal pretende “tomar” as armas dos CACs, o que deixou muitas pessoas temerosas com a ida até a Polícia Federal.

Uchôa aponta que ainda há um debate jurídico sobre o que pode acontecer com as pessoas que não levarem as armas para o recadastramento. “Se discute se essas armas ficariam irregulares ou não se não forem recadastradas, já que a lei não exige o cadastro nos dois bancos de dados. Porém, a maioria dos juristas e o governo defendem a visão de que elas ficariam irregulares e poderiam ser apreendidas no caso de fiscalização”, finaliza.

Goiás é o 6º estado do País que mais recadastrou armas até agora

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Matéria - Cidades

Segurança pública

A prefeitura de Goiânia determinou o recadastramento obrigatório de todos os empregados da Comurg, tanto os comissionados e os efetivos como os que estão cedidos a outros órgãos. Estima-se que a companhia tenha em torno de <a href="https://opopular.com.br/cidades/comurg-afasta-33-servidores-suspeitos-de-favorecimento-1.3228027" target="_blank">6,6 mil servidores</a>, sendo 78,7% deles trabalhando na estatal. O processo está previsto para durar um mês, começou na segunda-feira (3) com previsão de 300 recadastros por dia, porém esse número tem sido o dobro até o momento.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

A atual administração busca reduzir a folha salarial da companhia e, para isso, quer demitir empregados. Inicialmente, a intenção é retirar os que já estão aposentados e seguem trabalhando e os que teriam condições de entrar para a inatividade. O POPULAR mostrou no dia 30 de janeiro que, entretanto, a prefeitura não faz ideia de quantos empregados se enquadrariam neste critério. Enquanto o Paço Municipal estima algo entre 800 e 1,2 mil pessoas, o sindicato da categoria diz que não passam de 400.

Em nota, a Comurg diz que a medida “visa atualizar os dados cadastrais e garantir maior eficiência na gestão pública para que os funcionários possam desempenhar as funções de maneira satisfatória”. Quem não se recadastrar vai ter o salário bloqueado.

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Na mesma nota, o prefeito Sandro Mabel (UB) afirmou que a atualização cadastral visa regularizar a “vida funcional do servidor” e “subsidiar nossos técnicos nos processos de reestruturação da companhia”.

Servidores da Comurg passam por recadastramento obrigatório

Perfil do CAC em Goiás é de homem do agro e morador da Região Sul

Homem, casado, trabalhador do agro, com ensino médio completo e morador da região Sul de Goiás. Esse é o perfil da maioria dos Caçadores, Atiradores e Colecionadores (CACs) que participaram do recadastramento de armas de fogo promovido pelo governo federal no ano passado. A pistola 9mm figura como o armamento preferido da categoria formada majoritariamente por atiradores.

O perfil dos CACs em Goiás foi traçado com base nos dados do recadastramento de 75,7 mil armas de fogo no estado. O POPULAR obteve acesso às informações via Lei de Acesso à Informação (LAI). A ação foi promovida pela Polícia Federal no começo do ano passado, após o presidente Lula (PT) editar um decreto que determinou o recadastramento de todas as armas compradas por CACs a partir de maio de 2019, quando Bolsonaro alterou o decreto e facilitou a aquisição de armas. Segundo o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), 99% dos armamentos foram recadastrados.

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Autor do livro ‘Armas para quem?: a busca por armas de fogo’, Roberto Uchôa pesquisou o perfil de quem tinha armamentos na região Norte do Rio Janeiro, uma área ligada à agropecuária, e o resultado encontrado em 2018 foi semelhante ao verificado em Goiás durante o recadastramento. “Não é um perfil novo. O que temos de novidade é a entrada de um público com a renda mais baixa”, esclarece. Em Goiás, 12% das armas recadastradas pertencem a pessoas com ensino fundamental ou médio incompleto.

Uchôa, que também é policial federal e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), explica que o tiro esportivo sempre foi um esporte caro e nichado. “Pouco acessível”, diz. Ele diz que as mudanças começaram a partir de 2017, quando o porte de trânsito foi liberado por Michel Temer, presidente do Brasil à época. Ele permitia que CACs transportassem armas municiadas e prontas para uso entre locais de guarda e locais de competição e treinamento.

<div attr-cid="policy:1.3135955" attr-version="policy:1.3135955:1715389051" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3135955" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3135955', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3135955">Perfil do CAC em Goiás é de homem do agro e morador da Região Sul (1.3135955)</a></div>

Posteriormente, Bolsonaro ampliou as flexibilizações. Para Uchôa, foi assim que o certificado de CAC passou a ser atrativo para pessoas que não estavam interessadas em praticar o esporte. “Pessoas que queriam andar armadas, não por uma questão de segurança pública, mas sim por uma questão de relação de poder”, comenta Uchôa.

O especialista acredita que essa necessidade de uma relação de poder pode ser percebida, por exemplo, pela constatação de que os CACs são majoritariamente homens. “Apesar de o discurso armamentista argumentar pelo uso de armas para a defesa das mulheres, vemos que elas não estão tão interessadas assim”, avalia. Em Goiás, apenas 3% das armas recadastradas pertencem a mulheres.

Além disso, Uchôa chama atenção para o fato de que a maioria dos CACs tem ligação com o agro. “O agro foi muito próximo do governo (Bolsonaro), que não só flexibilizou (o acesso a armas de fogo), mas foi um promotor”, diz. Em Goiás, metade das cidades com a maior quantidade de armas recadastradas ficam na região Sul (veja quadro), que tem a economia baseada no agronegócio. Jataí se destaca com 5.111,1 armas recadastradas a cada 100 mil habitantes.

Calibre restrito 

O armamento predileto dos CACs que fizeram o recadastramento em Goiás foi o modelo G2C, uma pistola calibre 9mm da Taurus Armas S.A. Antes do governo Bolsonaro, esse calibre era de uso restrito às forças de segurança, o que foi retomado pelo presidente Lula. “No governo do ex-presidente, um CAC podia ter até 30 armas de uso restrito”, diz Uchôa. Os CACs que possuem armas de calibre de uso restrito podem continuar com elas, mas atualmente há dificuldade para obter munição, cujas vendas foram restringidas.

Segundo Uchôa, a decisão de tornar o calibre 9mm de uso restrito passa principalmente pelo fato da variedade de plataformas em que ele pode ser utilizado. “Em submetralhadoras, pistolas e carabinas. Uma mesma munição em várias plataformas. Existe muito interesse do crime organizado. É um calibre com uma energia muito maior do que o .380, historicamente o mais permitido no Brasil.”

Desde o Estatuto do Desarmamento, em 2003, o governo federal possui uma campanha permanente de desarmamento. O valor pago na entrega de armas varia, mas é inferior a R$ 500. Nesse sentido, Uchoa tece críticas à falta de um novo programa de recompra de armas de fogo, o que poderia tirar armamentos de uso restrito de circulação. “O valor atual é muito irrisório.”

Segundo ele, isso aumenta o risco dessas armas irem parar no mercal ilegal. “A pessoa pode fazer um registro de furto e vender essa arma. O número de série será raspado e a Polícia Civil dificilmente vai conseguir investigar”, comenta Uchôa. No mês passado, a Polícia Civil desarticulou um esquema do tipo no Tocantins. Na ocasião, foi descoberto que CACs estavam fazendo o registro de boletins de ocorrência falsos que simulavam o furto ou roubo dos artefatos para que eles fossem vendidos no mercado paralelo.

Uchôa ainda destaca que a presença dessa grande quantidade de armas no cotidiano das pessoas, muitas delas circulando de maneira ilegal, vão ter impacto a longo prazo. “Armas duram décadas. Para de ter ideia, infelizmente ainda vemos crimes sendo cometidos com armas das décadas de 70 e 80”, finaliza.

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()

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Recadastramento

Já nas primeiras horas desta quinta-feira (2), a sede do Instituto Municipal de Assistência à Saúde dos Servidores de Goiânia (Imas) ficou lotada de usuários com dependentes acima de 12 anos que foram fazer o recadastramento necessário dentro do processo de reestruturação do órgão. Um novo sistema, contratado pela presidente Gardene Moreira, detectou falha nos dados pessoais de 25 mil beneficiários, 17 mil dependentes e 8 mil agregados. O recadastramento presencial só é realizado após agendamento prévio.

Gerente de Atendimento ao Usuário do Imas, Priscila Gonçalves da Silva explica que o recadastramento dos usuários não tem a ver com a auditoria realizada pela Universidade Federal de Goiás (UFG), embora o estudo tenha apontado essa necessidade. O Imas é alvo de investigação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) após série de denúncias de irregularidades que teriam sido praticadas em gestões anteriores. Vários prestadores desistiram de atender usuários do instituto depois de não terem sido pagos pelos serviços.

A auditoria da UFG identificou cerca de 17 mil cadastros, entre usuários e dependentes acima de 12 anos, com algum tipo de pendência, número menor do que foi apontado agora na migração do antigo para o novo sistema contratado pelo órgão. Priscila Gonçalves detalha que são informações simples as que precisam ser corrigidas, como a matrícula do servidor ou o CPF dele ou de um dependente. “Isso pode causar o bloqueio do sistema no momento em que o usuário precisar de assistência à saúde, como uma consulta, um exame ou uma cirurgia, caso não faça o recadastramento”.

O atendimento presencial dura em média cinco minutos, diz a gerente, mas é imprescindível o agendamento pela internet ou pelo aplicativo da Prefeitura. Na sede do Imas, na Avenida Paranaíba, pelo menos 15 servidores fazem o atendimento simultâneo das 7 horas às 16h30, gerando 600 atendimentos diários. Priscila lembra que, para os servidores que têm dificuldade com internet, há no Imas uma equipe destacada para auxiliar tanto no agendamento quanto no próprio recadastramento. Do total de usuários, 40% trabalham na Companhia Municipal de Urbanização de Goiânia (Comurg).

Para a gerente de Atendimento ao Usuário, o recadastramento, que vai até 10 de setembro, visa trazer mais segurança ao usuário do instituto. “Nossa principal orientação é para que o servidor não deixe para a última hora, venha o quanto antes fazer seu recadastramento.” Priscila lembra que, também por indicação da auditoria, os prestadores de serviço do Imas agora estão sendo credenciados para dar celeridade ao atendimento. Anteriormente, o pagamento aos prestadores era feito por indenização.

Em 2019, o MP-GO deflagrou a Operação Fatura Final para apurar a existência de organização criminosa que, mediante falsificação ou uso de documentos adulterados, teria se apropriado de verbas do Imas. Na época, foram presos o então presidente Sebastião Peixoto, quatro médicos e uma advogada. Um inquérito civil foi aberto, mas o descontrole nas contas da autarquia continuou, levando o MPGO a criar uma comissão de trabalho para reestruturar o Imas.

Instituto tem histórico de crises nos últimos anos

A UFG foi contratada para realizar uma auditoria na autarquia e o resultado apontou que o Imas vinha gastando muito mais do que arrecadava. Entre 2020 e 2022, a diferença entre receita e despesa acumulou um déficit superior a R$ 68 milhões. Entre janeiro e setembro de 2023, o Imas arrecadou em média R$ 16 milhões mensais, mas gastou mais de R$ 20 milhões. Em seu relatório, a UFG também apresentou sugestões para a reestruturação da autarquia com medidas de curto, médio e longo prazo.

Entre as medidas propostas estão a criação da Câmara de Negociação para tratar de questões contratuais com a rede credenciada, mudanças no credenciamento de prestadores de serviço, implementação de um novo modelo de credenciamento digital e a inauguração do Hospital do Servidor. A nova presidente, Gardene Moreira, que assumiu o cargo no início do mês após nova crise financeira que deixou prestadores de serviço sem receber e usuários sem assistência, prometeu sanar os entraves do plano de saúde dos servidores da Prefeitura de Goiânia.

Imas faz recadastramento de usuários

Sistema

Atirador

<div attr-cid="policy:1.3114879" attr-version="policy:1.3114879:1709408604" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3114879" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3114879', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3114879">Atirador (1.3114879)</a></div>

Um homem foi preso suspeito de efetuar disparos&nbsp;com uma arma enquanto dirigia, em Goiânia. Ele postou o vídeo nas redes sociais, segundo a&nbsp;&nbsp;Polícia Militar (PM), e foi localizado no&nbsp;Setor Parque das Flores, na quinta-feira (29).&nbsp;Ainda conforme a PM, ele possui registro de Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador (CAC).

Um vídeo que chegou até a polícia mostra o homem dirigindo um carro e enquanto atira várias vezes para o alto. As imagens foram parar nas redes sociais e o suspeito foi localizado e preso.

<div class="p-readmore-box"> 
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Ainda de acordo com a PM, a pistola usada é de calibre 9 milímetros e o homem foi autuado por disparar com arma de fogo em via pública.

O nome do suspeito não foi divulgado pela polícia e até a última atualização da matéria O POPULAR não conseguiu localizar a defesa.

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