A Secretaria de Estado de Cultura (Secult) publicou 20 novos editais da Lei Aldir Blanc de Emergência que irão abranger cerca de 2.500 projetos do segmento cultural. As inscrições serão abertas na próxima terça-feira, 27 de julho, e duram até 24 de agosto.&nbsp;&nbsp;Entre&nbsp;as áreas a serem contempladas estão projetos de artes visuais, artesanato, audiovisual, arte feminina, pontos de cultura, circo, cultura popular, cultura kalunga e quilombola, crianças e adolescentes, dança, fomento a bibliotecas comunitárias e museus, festivais, direitos humanos, hip hop, letras, teatro e música.O chamamento para o certame foi elaborado pela Secult após reuniões com representantes do setor cultural e realização de consultas públicas.&nbsp;Em 2020 foram lançados três editais da Lei Emergencial, que beneficiaram mais de 1.530 projetos em todo o Estado.A Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural tem&nbsp;o objetivo de auxiliar trabalhadoras e trabalhadores da Cultura, bem como os espaços culturais brasileiros, no período de isolamento social, ocasionado pela pandemia da Covid-19.As inscrições são realizadas por meio da plataforma Mapa Goiano, no site www.cultura.go.gov.br

Goiás lança 20 novos editais da Lei Aldir Blanc para cerca de 2.500 projetos

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

<img attr-cid="policy:1.3160139" attr-version="policy:1.3160139:1722522698" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3160139/WhatsApp Image 2024-08-01 at 08.34.23.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Operação da Polícia Civil e do Procon Goiás interdita 6 empresas em Aparecida de Goiânia (Reprodução/Polícia Civil)

Seis empresas foram interditadas em Aparecida de Goiânia em uma operação conjunta da Polícia Civil (PC) e do Procon Goiás. De acordo com a Polícia Civil, as empresas, que são do ramo de consórcios atuavam aplicando o golpe do “falso financiamento”. Segundo a PC, 24 pessoas foram conduzidas à delegacia, das quais oito, que eram gerentes e representantes das empresas, foram presas em flagrante.&nbsp;

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Como o nome das empresas e dos suspeitos não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar as respectivas defesas até a última atualização desta reportagem.

Ao POPULAR, Luiza Veneranda, delegada à frente do caso, afirmou que o trabalho do Procon e da Polícia Civil com relação à fiscalização já vem acontecendo há algum tempo. De acordo com ela, a polícia chegou até as empresas que foram notificadas porque uma vítima procurou a polícia após pagar uma entrada no valor de R$ 14 mil, acreditando que compraria um imóvel, após ver um anúncio em um site de marketplace.&nbsp;

“No contrato que ela [a vítima] assinou, estava escrito que era um consórcio, mas os vendedores falaram que não era e que em cinco dias, se ela pagasse os 14 mil reais, ela teria acesso às chaves do imóvel. A vítima então confiou e fez o pagamento, porém, após os cinco dias, ela começou a não ser mais atendida pelos vendedores, que sempre pediam mais tempo”, afirmou a delegada.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-contra-suspeitos-de-fraudes-bancarias-encontra-dinheiro-escondido-dentro-de-geladeira-em-goias-1.3159771" target="_blank">Operação contra suspeitos de fraudes bancárias encontra dinheiro escondido dentro de geladeira em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/falsos-advogados-presos-por-aplicar-golpes-tinham-informac-es-privilegiadas-sobre-vitimas-diz-policia-1.3159767" target="_blank">Falsos advogados presos por aplicar golpes tinham informações privilegiadas sobre vítimas, diz polícia</a></div>

Segundo explicou a delegada, as pessoas acreditavam que estavam fazendo um financiamento, quando na verdade, estavam contratando um consórcio. “Estamos falando de vítimas que em sua maioria não sabem a diferença de financiamento e de consórcio, e que juntaram o dinheiro de uma vida inteira para fazer aquele investimento na casa, no carro, e que infelizmente perde esse dinheiro”, afirmou.&nbsp;

Conforme apontou investigadora, os carros e imóveis anunciados pelas empresas nos sites não correspondiam a bens realmente localizados aqui no estado. “Os proprietários das empresas pediam para os captadores, que eram as pessoas responsáveis por fazer essas comunicações, pegarem fotos de carros e casas em outros sites de anúncios de outros estados”, destacou Luiza Veneranda.

<h2>Ligação entre empresas</h2>

A delegada detalhou que após a denúncia recebida, a polícia foi até o local em que a empresa envolvida fica localizada e lá descobriu que havia no mesmo prédio outras cinco empresas deste mesmo ramo.&nbsp;

“Todas essas empresas tinham relacionamento entre si. Compartilhavam pessoal, a mesma secretária, os mesmos espaços, o que mostrou que as empresas tinham essa ligação. Identificamos que tem essa conexão entre as empresas, apesar de serem empresas diferentes com donos diferentes, elas estão ligadas entre si”, explicou a investigadora.&nbsp;&nbsp;

A delegada informou ainda que foram lavrados autos de prisão em flagrante para oito pessoas, mas que a investigação vai prosseguir com relação aos demais envolvidos.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3160140" attr-version="policy:1.3160140:1722522753" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3160140/WhatsApp Image 2024-08-01 at 08.34.18.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Empresa de consórcio interditada em Aparecida de Goiânia (Reprodução/Polícia Civil)

&nbsp;

Golpe do falso financiamento: seis empresas são interditadas em Goiânia

Operação Tolerância Zero

Com a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) efetivada em 2024, nos próximos três anos municípios, estados e o Distrito Federal receberão recursos para o fomento à cultura oriundos do orçamento da União. Além do recorte em segmentos artísticos-culturais no qual cada ente federado tem autonomia para construir suas políticas de editais, há em alguns casos a previsão de que, no mínimo, 25% do total de recursos recebidos seja destinado à Política Nacional de Cultura Viva (PNCV).

Em Goiás, além do estado, 25 cidades que recebem valores superiores a R$ 360 mil ficam obrigadas a aplicar recursos na PNCV. Conhecida pela atuação dos Pontos de Cultura, a PNCV possui pelo menos outros dois dispositivos legais que difundem e propõem o incentivo à produção cultural numa dimensão territorial.

Como é chamada e replicada em outros países latino-americanos, a cultura viva de base comunitária se encontra diretamente ligada onde a população está, nos municípios e distritos e se relaciona diretamente sobre os modos de criação estética da comunidade.

Além dos Pontos de Cultura, que atuam como ponte entre a interlocução do poder público e o mundo da vida, os desejos e reclamações da população local, os Pontões de Cultura e o fomento às Redes também guardam previsão legal para o fomento à PNCV. Instâncias de participação, tais como Fóruns, Conferências, Câmaras e Conselhos, também são abarcadas pela legislação.

Conforme dados do Ministério da Cultura, as cidades Águas Lindas de Goiás, Anápolis, Aparecida de Goiânia, Caldas Novas, Catalão, Cidade Ocidental, Cristalina, Formosa, Goianésia, Goiânia, Goianira, Inhumas, Itumbiara, Jataí, Luziânia, Mineiros, Morrinhos, Novo Gama, Planaltina, Quirinópolis, Rio Verde, Santo Antônio do Descoberto, Senador Canedo, Trindade e Valparaíso de Goiás deverão prever o investimento direto na PNCV.

No entanto, pelo que consta no site das respectivas prefeituras e câmaras de vereadores, nenhuma dessas cidades possuem legislação própria para a chancela e reconhecimento de novas instituições e/ou coletivos como Pontos e Pontões de Cultura Atualmente, no estado de Goiás, apenas o Ministério da Cultura pode chancelar e reconhecer esses grupos.

Assim, a retomada da Cultura Viva tende a “começar pelo começo”, ou seja, fomentado os grupos já reconhecidos como partícipes da PNCV, para que, em uma transição com diálogo e transparência entre quem produz e trabalha com cultura, cada cidade possa constituir seu arcabouço jurídico para o fomento de novas Redes de Cultura Viva.

O momento é singular e as oportunidades de interiorização do investimento em cultura aparecem cada vez mais em evidência. A consequente construção da Política Estadual e as Políticas Municipais de Cultura Viva são as grandes recompensas para o avanço de um Estado de direito à cultura, em Goiás, no coração do Brasil.

Pablo Lopes é gestor cultural, licenciado em Ciências Sociais, mestrando&nbsp;em Antropologia Social (UFG)

Pontos de cultura no coração do Brasil

Artigos

Título - Artigos

Matéria - Artigos

Pablo Lopes

Entram em vigor nesta sexta-feira (7) as novas regras que aumentam o subsídio para aquisição de imóveis do programa Minha Casa, Minha Vida (MCMV) e que reduzem a taxa de juros para famílias de baixa renda, nas faixas 1 e 2 do programa.

Conforme anunciado no fim do mês passado, o subsídio para famílias de baixa renda – com renda mensal de até R$ 2.640 (faixa 1) e até R$ 4,4 mil (faixa 2) –, passou de R$ 47 mil para até R$ 55 mil.

Leia também:

-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/40-mil-imoveis-est-o-irregulares-em-goiania-1.3045770" target="_blank">40 mil imóveis estão irregulares em Goiânia</a>

-&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/12-dos-domicilios-de-goias-est-o-vagos-revela-censo-1.3045378" target="_blank">12% dos domicílios de Goiás estão vagos, revela Censo</a>

O subsídio é uma espécie de desconto aplicado conforme a renda da família e a localização do imóvel. A partir de hoje, o teto dos imóveis para as faixas 1 e 2 do programa será de R$ 264 mil para os municípios com população de 750 mil habitantes ou mais; R$ 250 mil para as cidades com população entre 300 mil e 750 mil habitantes; R$ 230 mil para os que têm população entre 100 mil e 300 mil habitantes; e R$ 200 mil para cidades com população inferior a 100 mil habitantes.

Valor do imóvel

Também foi ampliado o valor máximo do imóvel por faixa de renda. Assim, para famílias com renda entre R$ 4,4 mil e R$ 8 mil (faixa 3), o valor máximo do imóvel passou de R$ 264 mil para até R$ 350 mil em todos os estados.

A estimativa é de que a medida traga um incremento de 57 mil novas contratações na faixa 3, das quais 40 mil ainda em 2023.

Já os juros cobrados de famílias com renda mensal de até R$ 2 mil caíram de 4,25% ao ano para 4% nas regiões Norte e Nordeste; e&nbsp;de 4,5% para 4,25% ao ano nas regiões Sul, Sudeste e Centro-Oeste.

Novas regras do Minha Casa, Minha Vida entram em vigor nesta sexta

Economia

Economia - título

Matéria - Economia

Habitação

O anúncio do Plano de Safra 2023-2024, feito na última semana pelo governo federal, surpreendeu positivamente o setor agropecuário, principalmente pelo volume de recursos disponibilizados: R$ 364,22 bilhões para médios e grandes produtores (R$ 272,12 bilhões para custeio e comercialização e R$ 92,1 bilhões para investimento) e R$ 77 bilhões para agricultura familiar. O plano também traz instrumentos de incentivo a sistemas de produção ambientalmente sustentáveis, mas o setor ainda mostra preocupação com o impacto das elevadas taxas de juros, incompatível com a produção agropecuária.

Até mesmo o governador Ronaldo Caiado (União), opositor do atual governo, elogiou a “sensibilidade” do presidente Lula sobre a importância da agropecuária para o País. O aporte de recursos foi considerado uma espécie de aceno do presidente para o agronegócio, na tentativa de reduzir a rejeição dos empresários do setor ao governo federal. “Reconhecemos que é o maior plano agrícola que já tivemos e vai garantir que o Brasil continue nessa curva ascendente”, disse Caiado, durante apresentação do painel “A nova realidade do agro brasileiro”, durante o 22º Fórum Empresarial Lide, no Rio de Janeiro, no último dia 29 de junho.&nbsp;

Leia também:

<a href="https://opopular.com.br/economia/cooperativismo-amplia-pib-e-empregos-em-municipios-goianos-1.3044288" target="_blank">-&nbsp;Cooperativismo amplia PIB e empregos em municípios goianos</a>

<a href="https://opopular.com.br/economia/falta-de-comprovac-o-de-trabalho-rural-barra-beneficio-1.3043902" target="_blank">-&nbsp;Falta de comprovação de trabalho rural barra benefício</a>

Para ele, o presidente entendeu que é a agropecuária que dá ao Brasil condição confortável de poder exportar US$ 159 bilhões, com superávit na balança de US$ 149 bilhões. “O Brasil só existe hoje, mundialmente, na agropecuária. Não é competitivo em outra área”, alertou o governador. Mas Caiado também aproveitou o painel para mandar um recado a Lula: que a maior proximidade com o setor também dependerá de um posicionamento do governo de não incentivar as invasões de terras.

O volume de recursos disponibilizados para médios e grandes produtores foi 26,8% maior que na última safra, quando foram liberados R$ 287,16 bilhões. Já o Plano Safra da Agricultura Familiar oferecerá R$ 71,6 bilhões em crédito pelo Pronaf na safra 2023-24, um volume 34% superior ao anunciado na safra passada para atender agricultores familiares&lt;/CW&gt;.&nbsp;

Taxa de Juros

Para o coordenador institucional do Instituto para Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag), Leonardo Machado, o volume substancial de recursos surpreendeu. Porém, ainda há uma preocupação em relação às taxas de juros, que tiveram poucas alterações esporádicas e continuam muito altas para o setor produtivo.

As taxas para custeio e comercialização serão de 8% ao ano para os produtores enquadrados no Pronamp e de 12% para os demais produtores. Já para investimentos, os juros variam entre 7% e 12,5% ao ano, de acordo com o programa. Mas Leonardo lembra que serão premiados com uma redução de 0,5% nas taxas de custeio apenas os produtores que já têm o Cadastro Ambiental Rural (CAR) analisado e os que adotam práticas agropecuárias consideradas mais sustentáveis como produção orgânica ou agroecológica, bioinsumos, tratamento de dejetos na suinocultura, energia renovável na avicultura, rebanho bovino rastreado e certificação de sustentabilidade.

“Neste ponto, poderia ter sido melhor. Apesar da taxa de 12% estar abaixo da Selic atual, ela ainda é alta para custear a produção agropecuária”, destaca o coordenador do Ifag. Porém, ele admite que foi o melhor a ser feito no momento. Outro ponto importante, segundo ele, foram os recursos liberados para o Programa para Construção e Ampliação de Armazéns (PCA), que terão um aumento de 81% para construção de armazéns com até seis mil toneladas de capacidade e de 61% para estruturas maiores.

Leonardo Machado também destacou como ponto positivo o anúncio de uma taxa de juros mais baixa, de 7%, para o programa RenovAgro, que apoia a recuperação de pastagens degradadas, com foco na conversão para produção agrícola. Segundo ele, também merecem destaque as melhorias no Pronamp, pois o limite de renda brutal anual para o enquadramento no programa foi elevado de R$ 2,4 milhões para R$ 3 milhões, o que beneficiária mais médios produtores. Além da taxa de juros favorecida de 8%, o limite de financiamento de investimentos no Pronamp passa de R$ 430 mil para R$ 600 mil por beneficiário ao ano.

Outro anúncio que é considerado relevante para a agropecuária goiana é o fato do Plano Safra 2023-24 prever um incremento de 30% nos valores destinados ao Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido (Proirriga), que financia os investimentos de todos os itens inerentes aos sistemas de irrigação, inclusive a infraestrutura elétrica e a construção do reservatório de água. “Isso deve estimular a ampliação da área irrigada no Estado”, reforça Machado.

Seguro agrícola

Além da redução muito pontual na taxa de juros, o plano também decepcionou ao não trazer nenhum posicionamento em relação ao seguro rural. “Atualmente, há uma demanda muito grande por mais recursos para elevar as áreas protegidas pelo seguro”, alerta o coordenador do Ifag. O setor também reclama do atraso dos órgãos estaduais responsáveis pela análise do CAR, o que pode fazer com que muitos produtores percam o benefício da redução de 0,5% nos juros.

O presidente da Associação dos Produtores de Soja e Milho de Goiás (Aprosoja-GO), Joel Ragagnin, elogiou os avanços no plano, como aumento dos recursos e mudanças nas regras de concessão de crédito, mas também considera os juros praticados ainda muito elevados. “Tivemos a sinalização por parte do governo federal em relação à política agrícola, o que acaba orientando os demais atores de concessão de crédito que também se posicionem em relação ao volume de investimentos que eles vão disponibilizar aos produtores”, avalia.&nbsp;

Para o presidente da Aprosoja-GO, o País ainda precisa de uma política de juros mais baixos para incentivar a produção e os investimentos. Ele lembra que o setor ainda lamenta muito a ausência de um seguro agrícola no plano, pois ele é um grande mitigador dos riscos na agricultura.

A expectativa dos representantes do setor agropecuário é que o governo federal ainda faça algum anúncio em relação aos recursos para o seguro rural nas próximas semanas.

Sicredi

A cooperativa de crédito Sicredi, segunda maior instituição financeira do Brasil em carteira do agronegócio, disponibilizará mais de R$ 60 bilhões aos produtores rurais no Plano Safra 2023-2024, 16% mais que no ano-safra anterior. A previsão é de liberação em mais de 375 mil operações, com R$ 23,2 bilhões para operações de custeio, R$ 11,1 bilhões para investimentos e R$ 1,4 bilhão para comercialização e industrialização.

A projeção é conceder R$ 24,3 bilhões por meio de Cédulas de Produtor Rural (CPR), um aumento de 35% sobre a última safra. O Sicredi irá disponibilizar R$ 11,8 bilhões para a agricultura familiar e R$ 11,5 bilhões para médios produtores. Para os demais, serão R$ 12,4 bilhões. Mais de 88% do total de operações previstas para este ano-safra serão destinados a pequenos e médios produtores.

“Há mais de 120 anos somos muito próximos do agronegócio brasileiro, buscando apoiar o setor por meio do crédito e também com consultoria e fomento à inovação. Estamos presentes nos pequenos e grandes municípios produtores, o que nos possibilita conhecer as atividades e características e, assim, prestar o atendimento”, afirma Gustavo Freitas, diretor executivo de Crédito do Sicredi.

O Sicredi já tem recebido pedidos de financiamento para o Plano Safra 2023/2024. Ao solicitar o crédito, o produtor rural associado deve planejar a próxima safra, considerando o que vai plantar, a área de cultivo e o orçamento com base na análise de solo e sob orientação técnica quanto ao uso dos insumos e os demais serviços utilizados.

Juros e seguro rural ainda preocupam produtores

Plano Safra

O Popular