O problema na distribuição de livros didáticos em braile deve ocorrer pelo segundo ano consecutivo sob o governo Lula (PT).

O edital para a produção do material para 2027 ainda não foi publicado pelo governo, e a Abridef (Associação Brasileira da Indústria, Comércio e Serviços de Tecnologia Assistiva para Pessoas com Deficiência) afirma que milhares de estudantes cegos não receberão os exemplares a tempo do início do próximo ano letivo.

Segundo a entidade, a janela de seis a nove meses necessária para produzir e distribuir os livros já está comprometida. O prazo considera etapas como transcrição, revisão, impressão em relevo e distribuição do material para as escolas.

Procurado pela reportagem, o FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), responsável pela compra, não respondeu sobre quando pretende publicar o edital. O órgão afirmou que está encaminhando um documento com vigência de cinco anos, destinado a atender diferentes etapas e ciclos do PNLD (Programa Nacional do Livro e do Material Didático).

Segundo o órgão, vinculado ao MEC (Ministério da Educação), a medida permitirá organizar a produção de livros em braille-tinta conforme a demanda do programa. A gestão afirmou ainda que há recursos orçamentários previstos para a produção do material em 2027 e que existem contratos vigentes para a impressão de materiais já transcritos destinados aos anos finais do ensino fundamental e à EJA (Educação de Jovens e Adultos).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/com-salarios-de-ate-r-3-8-mil-prefeitura-em-goias-abre-concurso-para-todos-os-niveis-de-escolaridade-1.3449704" target="_self">Com salários de até R$ 3,8 mil, prefeitura em Goiás abre concurso para todos os níveis de escolaridade</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-giro/secult-prop-e-novo-modelo-de-captac-o-para-o-programa-goyazes-1.3449456" target="_self">Secult propõe novo modelo de captação para o Programa Goyazes</a> 
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Em julho, quando a Folha de S.Paulo mostrou que a demora na publicação do edital ameaçava deixar novamente estudantes sem o material no início do ano letivo, o FNDE afirmou que não havia atraso na preparação dos livros. Segundo o órgão, a publicação seguia o cronograma do PNLD e dependia da conclusão de etapas anteriores, especialmente a escolha das obras pelas redes de ensino.

Agora, segundo a Abridef, o cenário de atraso já não é apenas uma possibilidade, mas uma certeza.

<cite>É um contrassenso enorme. O governo diz ter solucionado o problema deste ano, mas o edital para 2027 ainda não foi publicado, o que coloca novamente a produção do material em risco", afirma Rodrigo Rosso, presidente da Abridef.</cite>

A entidade estima que 45 mil estudantes cegos dependam dos livros em braile. O número é superior ao registrado pelo Censo Escolar do MEC, que identifica 6.996 estudantes, e ao número de alunos considerados elegíveis pelo governo no ciclo de 2026, de 3.940.

A situação repete o que ocorreu neste ano. Em 2026, pela primeira vez em quatro décadas do PNLD, estudantes cegos começaram as aulas sem os livros adaptados.

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<h2>HISTÓRICO DE PROBLEMAS</h2>

Os atrasos no PNLD não são inéditos. Em 2024, a Folha mostrou que o FNDE acumulava atrasos na contratação de livros didáticos e literários.

Parte das obras previstas para chegar às escolas em 2022 e 2023 ainda não havia sido contratada, e editoras alertavam para o risco de os exemplares não serem entregues a tempo do ano letivo. O governo atribuiu a situação ao acúmulo de etapas do programa e a problemas herdados da gestão anterior.

Em 2025, reportagem revelou que o MEC não havia comprado todas as obras necessárias para 2026. Segundo o mercado editorial, faltava a encomenda de ao menos 52 milhões de livros, principalmente para os anos finais do ensino fundamental, o que levou o TCU a abrir investigação sobre a execução do programa.

Como funciona o Programa Nacional do Livro Didático

O PNLD é destinado a avaliar e disponibilizar obras didáticas, pedagógicas e literárias, de forma sistemática, regular e gratuita, às escolas públicas de educação básica das redes federal, estaduais, municipais e distrital.

A seleção dos livros a serem distribuídos é de responsabilidade do MEC. A compra e a distribuição dos materiais ficam a cargo especificamente do FNDE, cabendo ao órgão também a logística do provimento e do remanejamento dos materiais didáticos para todas as escolas públicas do país cadastradas no Censo Escolar.

Cidades

Governo não publica edital, e alunos cegos devem iniciar 2027 sem livros em braile

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Matéria - Cidades

Cenário de atraso

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ampliou a lista de doenças que dão direito ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença) ou à aposentadoria por incapacidade permanente —antiga aposentadoria por invalidez— sem que seja necessário pagar o mínimo de 12 contribuições à Previdência.

O rol passou a incluir gestação de alto risco desde 24 de julho, quando foi publicada a portaria interministerial 15, assinada pelos ministros Wolney Queiroz, da Previdência Social, e Alexandre Padilha, da Saúde. Com isso, o número de doenças que dispensa a carência —pagamento mínimo— subiu para 18.

Em 2022, o rol de enfermidades já havia sido ampliado, quando passaram a integrar o grupo acidente vascular encefálico agudo e abdome agudo cirúrgico, quando considerados graves. A lei que instituiu o rol é a 8.213, de 1991, e só foi modificada, até agora, nessas duas ocasiões.

Segundo a Previdência, nesses casos, o benefício pode ser concedido sem que o pagamento mínimo de 12 contribuições tenha sido feito. No entanto, o cidadão precisa ter a qualidade de segurado, que é ser considerado segurado do INSS, e comprovar que tem a enfermidade há ao menos 15 dias.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/fila-do-inss-cai-para-1-55-milh-o-em-julho-com-alta-de-66-5-nos-pedidos-negados-em-2026-1.3441403" target="_self">Fila do INSS cai para 1,55 milhão em julho, com alta de 66,5% nos pedidos negados em 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/familiares-n-o-devem-sacar-beneficio-do-inss-apos-falecimento-do-segurado-veja-o-que-fazer-1.3436818" target="_self">Familiares não devem sacar benefício do INSS após falecimento do segurado; veja o que fazer</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/inss-vai-liberar-pens-o-para-filhos-de-vitima-de-feminicidio-ate-fim-de-julho-veja-regras-e-quem-tem-direito-1.3435822" target="_self">INSS vai liberar pensão para filhos de vítima de feminicídio até fim de julho; veja regras e quem tem direito</a></div>

Também estão isentos de carências os profissionais —sejam autônomos ou contratados pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho)— que sofrem acidente de qualquer natureza ou causa, ou doença profissional, ou do trabalho.

Nos demais casos, o segurado precisa ter, no mínimo, 12 pagamentos ao INSS para conseguir o benefício por incapacidade temporária ou permanente.

VEJA A LISTA DE DOENÇAS QUE GARANTEM BENEFÍCIO POR INCAPACIDADE SEM CARÊNCIA

<ul>
	<li>Tuberculose ativa</li>
	<li>Hanseníase</li>
	<li>Transtorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental</li>
	<li>Neoplasia maligna</li>
	<li>Cegueira</li>
	<li>Paralisia irreversível e incapacitante</li>
	<li>Cardiopatia grave</li>
	<li>Doença de Parkinson</li>
	<li>Espondilite anquilosante</li>
	<li>Nefropatia grave</li>
	<li>Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante)</li>
	<li>Síndrome da deficiência imunológica adquirida (Aids)</li>
	<li>Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada</li>
	<li>Hepatopatia grave</li>
	<li>Esclerose múltipla</li>
	<li>Acidente vascular encefálico (agudo)</li>
	<li>Abdome agudo cirúrgico</li>
	<li>Gestação de alto risco</li>
</ul>

COMO CONSEGUIR O BENEFÍCIO?

O segurado não faz o pedido da aposentadoria por invalidez ou do auxílio-doença. Ele precisa solicitar uma perícia médica para ter direito aos benefícios. Quem determina se o pagamento será de auxílio ou aposentadoria é o médico.

No caso do auxílio-doença, quando a doença não é permanente, o segurado pode fazer o pedido pelo Atestmed, sistema da Previdência que libera o benefício sem que seja necessária a perícia presencial, apenas com o envio do atestado médico pela internet, no aplicativo ou site Meu INSS.

O pedido de agendamento da perícia também pode ser feito por telefone, pelo 135.

CONFIRA O PASSO A PASSO:

- Acesse o app ou site Meu INSS

- Informe CPF e senha do portal Gov.br

- Na página inicial, escolha "Novo pedido" ou vá em "Do que você precisa?", onde há uma lupa; digite a palavra "incapacidade" e selecione a opção "Pedir Benefício por incapacidade"

- Siga o passo a passo do sistema e envie a documentação solicitada

- O pedido de auxílio é analisado a distância, sem necessidade de perícia

- Se for preciso passar por exame médico, ele será marcado e o segurado, informado sobre essa necessidade

- No dia da perícia, leve toda a documentação que prove a incapacidade

- Acompanhe todo o andamento de seu pedido pelo Meu INSS, em "Consultar Pedidos

O QUE É O AUXÍLIO-DOENÇA?

É um benefício pago ao segurado incapacitado de forma temporária para o trabalho. Se a doença for permanente, é paga a aposentadoria por invalidez, chamada hoje de benefício por incapacidade permanente.

COMO DEVE SER O ATESTADO PARA TER O AUXÍLIO-DOENÇA PELA INTERNET?

O atestado médico ou odontológico deve ser em papel sem rasuras, e conter as seguintes informações:

- Nome completo

- Data de emissão (que não pode ser igual ou superior a 90 dias da data de entrada do requerimento)

- Diagnóstico por extenso ou código da CID (Classificação Internacional de Doenças)

- Assinatura do profissional, que pode ser eletrônica e deve respeitar as regras vigentes

- Identificação do médico, com nome e registro no conselho de classe (Conselho Regional de Medicina ou Conselho Regional de Odontologia), no Ministério da Saúde (Registro do Ministério da Saúde), ou carimbo

- Data de início do repouso ou de afastamento das atividades habituais

- Prazo necessário para a recuperação, de preferência em dias (essa data pode ser uma estimativa)

Economia

INSS amplia lista de doenças que garantem auxílio ou aposentadoria sem pagamento mínimo

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Matéria - Economia

PREVIDÊNCIA SOCIAL

VÍDEO: Diretora fala sobre autismo

<div attr-cid="policy:1.3400930" attr-version="policy:1.3400930:1776795985" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3400930" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3400930', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3400930">VÍDEO: Diretora fala sobre autismo (1.3400930)</a></div>

A diretora da Escola Municipal de Tempo Integral Odair Lúcio, em Gurupi, Carla Martins de Barros,&nbsp;retornou ao cargo. A decisão foi divulgada na última sexta-feira (17), por meio do Diário Oficial do município, com base no entendimento de que a administração não poderia mantê-la afastada sem a abertura de um processo formal.&nbsp;

A defesa de Carla Martins de Barros informou que entrou com mandado de segurança por entender que a retirada do cargo ocorreu de forma abrupta e sem decisão final da Justiça, o que indicaria ilegalidade no procedimento. Segundo os advogados, o mandato deve ser mantido até nova decisão judicial, razão pela qual a reintegração deveria ocorrer de forma imediata, conforme já apontado pelo Judiciário de Gurupi.

Após a publicação de um vídeo&nbsp;nas redes sociais da servidora, no qual se referia ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) como&nbsp;“transtorno da moda”,&nbsp;a Secretaria Municipal de Educação instaurou uma sindicância para investigar o caso. Na ocasião, a diretora também solicitou afastamento voluntário de suas funções.&nbsp;

Mesmo assim, Carla Martins tentou reassumir o cargo, mas foi impedida pela prefeitura em razão da sindicância em andamento. Diante disso, ingressou com uma ação judicial, alegando ausência de processo disciplinar formal e de decisão oficial que determinasse seu afastamento.&nbsp;

O juiz concedeu uma liminar,&nbsp;decisão provisória antes do julgamento final,&nbsp;autorizando o retorno às funções. A medida já consta no Diário Oficial, embora o caso ainda aguarde decisão definitiva.&nbsp;

Diretora de escola em Gurupi gera polêmica ao chamar autismo de 'transtorno da moda'; vídeo 
Mulheres são 92% das cuidadoras de autistas, diz pesquisa 
Falta de material atrasa cirurgia de criança autista no Hospital Geral de Palmas

<h2>Polêmica&nbsp;</h2>

Carla Martins&nbsp;ganhou notoriedade após divulgar um vídeo nas redes sociais em que se referia ao Transtorno do Espectro Autista (TEA) como “transtorno da moda”. Na gravação, relata questionamentos recebidos sobre a suposta agressividade de crianças com autismo e afirma que “todo ser humano precisa de limite” e que “não sai de casa para apanhar”, ao comentar situações mencionadas por ela fora do ambiente escolar.&nbsp;

Você que cuida do seu ‘alecrim dourado’, que dê limite a ele”, declarou em um trecho, ao defender que responsáveis imponham disciplina às crianças. As falas foram interpretadas por parte da comunidade como ofensivas e estigmatizantes, especialmente por sugerirem que o transtorno seria algo passageiro ou um modismo.&nbsp;

Diante da repercussão, a prefeita de Gurupi, Josi Nunes, determinou a apuração imediata dos fatos e reforçou o compromisso da administração municipal com a inclusão e a garantia de direitos de crianças com transtornos do neurodesenvolvimento. A Secretaria Municipal de Educação informou que instaurou sindicância para investigar o caso de forma criteriosa.&nbsp;

Segundo comunicado oficial, a diretora solicitou afastamento voluntário enquanto a apuração ocorre e se colocou à disposição das autoridades para prestar esclarecimentos.&nbsp;

*Isabela Belizário&nbsp;é integrante do programa de estágio entre o Grupo Jaime Câmara e a Universidade Federal do Tocantins (UFT), sob supervisão de Raphael Pontes.

<img attr-cid="policy:1.3381766" attr-version="policy:1.3381766:1772660186" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3381766/diretoraautismo.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Diretora e pedagoga Carla Martins de Barros (Reprodução/Instagram de Carla Martins de Barros)

Diretora alvo de polêmica por fala sobre autismo volta ao cargo por decisão judicial em Gurupi

Inclusão

FOTOS CASA DE VICTOR E EDSON

<img attr-cid="policy:1.3295177" attr-version="policy:1.3295177:1754066859" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3295177/Proporção para foto do site (19).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
À esquerda, foto de quando Victor tinha 11 anos e já cuidava sozinho do pai. À direita, os dois continuam juntos após 10 anos (Arquivo pessoal / Edson Nunes e Reprodução / Tik Tok Victor Nunes)

Com apenas 11 anos, Victor Nunes Costa decidiu assumir responsabilidades que não são comuns para pessoas da sua idade. Se prontificou a cuidar do pai dele, que descobriu uma doença rara que o fez perder os movimentos do lado esquerdo do corpo. O menino teve que deixar os estudos para se dedicar ao pai e aos afazeres de casa, e o caso repercutiu após uma reportagem da TV Anhanguera, há 10 anos. Agora, com 22 anos, o jovem contou ao POPULAR como está sua vida junto ao pai, cuja rotina compartilha nas redes sociais.&nbsp;

<ul>
	<li>Veja a reportagem feita na época sobre o caso pela TV Anhanguera: <a href="https://globoplay.globo.com/v/4262267/" target="_blank">Garoto de 12 anos abandona escola para cuidar do pai doente, em Buriti de Goiás</a></li>
</ul>

O vídeo da reportagem foi postada no perfil do jovemem em uma rede social&nbsp;e alcançou mais de 200 mil visualizações. Naquela época, a família morava em Buriti de Goiás e agora reside em Sanclerlândia, no centro goiano.

Ao POPULAR, o pai do jovem, Edson Nunes da Silva, de 55 anos, contou que é acometido de uma síndrome rara chamada Arnold-Chiari, uma malformação no sistema nervoso central do paciente que gera dificuldades de equilíbrio e perda de coordenação motora. Em 2008, a doença se manifestou, mas somente quatro anos depois que descobriu a verdadeira causa, segundo ele.&nbsp;

<cite>Sentia uma fraqueza, perdi o equilíbrio, qualquer coisinha estava tropeçando e caindo. Fui perdendo o desenvolvimento. Aí comecei um tratamento, mas eu estava tratando como se fosse sequela de um infarto. Somente em 2012, descobri o que era, mas já estava na cadeira de rodas há seis meses”, relatou.&nbsp;</cite>

Durante o tratamento, a esposa de Edson, mãe de Victor, saiu de casa e dois filhos do casal foram juntos. Permaneceram apenas o caçula, Victor. O jovem revelou que o seu sentimento naquele tempo era que seu pai precisava dele mais do que nunca.&nbsp;

<cite>Foi muito difícil eu ver o meu pai naquela situação, ver que ele dependia de mim para várias coisas, como ir ao banheiro, para fazer comida para ele. Com 11 anos, fazia de tudo. Lavava casa, dava banho no meu pai, levava no banheiro, aprendi a fazer comida bem cedo”, disse.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3295181" attr-version="policy:1.3295181:1754067181" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3295181/Proporção para foto do site (20).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Com 11 anos, Victor limpava a casa, cozinhava e prestava os cuidados ao pai, em Buriti de Goiás (Arquivo pessoal / Edson Nunes)

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Segundo ele, sempre que estava na escola, não deixava de pensar que seu pai poderia estar precisando dele naquele momento. Apesar de conseguir liberação para todos os dias sair na hora do recreio, os 20 minutos não eram suficientes para o garoto, situação que o fez decidir parar de estudar. Ele também relatou que sofreu bullying.&nbsp;&nbsp;

<cite>Era muito difícil ir para a escola e deixar meu pai em casa. Eu ficava pensando no meu pai em casa, em como ele estava, se ele podia ter caído da cadeia ou algo do tipo. Por conta do bullying também que eu sofri na escola. A escola me liberou sair, e nisso, alguns colegas começaram a pegar no meu pé, a me criticar por isso”, revelou.&nbsp;</cite>

Na época que descobriu a doença, que é degenerativa, Edson fez uma cirurgia para que ela não evoluísse. O homem que tanto trabalhou na roça, em construção civil e até em posto de combustível, passou a depender de uma pessoa para fazer uma simples atividade, como pegar um copo de água. Ele se sente honrado pela dedicação do filho.

<cite>Eu não tenho nem palavras para descrever. É muito bom, é uma coisa que me sinto muito honrado por isso. Mas também fico triste porque ele perdeu a adolescência dele, não teve aquela adolescência livre. Acho que, talvez por ele ter que ficar comigo, ele não aprendeu a gostar de sair, de ir numa praça, de ir em algum lugar. Mas, ao mesmo tempo, eu sinto uma alegria por ele também. Mistura tudo”, descreveu Edson.</cite>

Segundo o pai, em algumas ocasiões, os outros filhos também vieram morar com ele e ajudar, mas depois seguiram suas vidas após se casarem.

<img attr-cid="policy:1.3295178" attr-version="policy:1.3295178:1754066996" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3295178/Proporção para foto do site (21).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Victor mostra nas redes sociais a rotina de cuidado ao pai (Reprodução / Tik Tok Victor Nunes)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/sanfoneiro-de-4-anos-da-show-em-goias-e-conquista-a-web-video-1.3288363" target="_blank">Sanfoneiro de 4 anos dá show em Goiás e conquista a web; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/casal-de-goiania-viraliza-apos-usar-bal-es-para-contar-que-est-o-gravidos-de-trigemeos-video-1.3284804" target="_blank">Casal de Goiânia viraliza após usar balões para contar que estão grávidos de trigêmeos; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/dona-de-cafeteria-de-goiania-viraliza-apos-desabafar-e-pedir-ajuda-para-clientes-para-manter-loja-funcionando-video-1.3282308" target="_blank">Dona de cafeteria de Goiânia viraliza após desabafar e pedir ajuda para clientes para manter loja funcionando; vídeo</a></div>

<h2>Repercussão&nbsp;</h2>

Após a reportagem da TV Anhanguera, a vida dos dois começou a mudar para melhor. Com a ajuda que receberam, resolveram se mudar para Sanclerlândia. Victor afirmou que os dois se sentiram mais acolhidos na cidade, principalmente pela razão do colégio, onde começou a estudar, ceder 40 minutos de intervalo para sair e cuidar do pai. Além disso, os colegas e diretores da unidade ainda o incentivavam na tarefa: “O pessoal da cantina até guardava o lanche pra mim”, disse.&nbsp;

Victor contou que, atualmente, os dois vivem da aposentadoria do pai, de doações e do engajamento que o garoto recebe da rede social, que é entre R$ 150 e R$ 200 por mês, além do que ganha em lives. Os dois moram numa casa simples de dois cômodos, nos fundos de uma empresa que cedeu o imóvel para eles morarem até encontrarem um alugado.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3295169" attr-version="policy:1.3295169:1754065792" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3295169" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3295169', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3295169">FOTOS CASA DE VICTOR E EDSON (1.3295169)</a></div>

Mesmo com dificuldade, o jovem conseguiu terminar o ensino médio e agora sonha em fazer o curso de história.&nbsp;&nbsp;

<cite>A situação financeira não tá muito fácil para eu começar. Não fiz o Enem para não deixar meu pai sozinho o dia inteiro. Então, eu vou ter que ir na faculdade particular e por EAD (online)", disse.&nbsp;</cite>

Para o pai dele, uma cadeira de rodas motorizada o ajudaria na mobilidade, pois, por não conseguir mexer o lado esquerdo do corpo, não consegue se locomover com a cadeira que usa. Edson também irá retornar ao tratamento com o acompanhamento de um neurologista e de um fisioterapeuta, e assim, ter um pouco mais de independência.

Jovem compartilha rotina com o pai cadeirante após deixar escola para cuidar dele e o caso repercutir há 10 anos

EXEMPLO

<img attr-cid="policy:1.3256216" attr-version="policy:1.3256216:1745545027" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3256216/Vida Urbana - calçadas.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Calçadas em sequência de desnível uma para a outra: realidade da Rua Rio Branco, no Jardim Esmeralda ( Wildes Barbosa / O Popular)

Mesmo registrando o maior porcentual de moradores que residem em locais com calçadas dentre as capitais brasileiras, Goiânia tem 64,9% dos passeios com obstáculos que impedem o livre trânsito dos pedestres. Ao mesmo tempo, a acessibilidade para cadeirantes que dependem das rampas de acesso nos espaços públicos se mantém em um índice baixo: 35,2%. Especialistas e associações de deficientes visuais e físicos apontam que a baixa fiscalização das calçadas e a falta de planejamento prejudicam os transeuntes, especialmente aqueles com mobilidade reduzida.&nbsp;

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); font-size: 12px; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

Os dados fazem parte do Censo Demográfico 2022, dentro do estudo sobre Características Urbanísticas do Entorno dos Domicílios, e foram divulgados pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) na última semana. No levantamento, são analisados dez quesitos, como a existência de calçada ou passeio, de obstáculos nas caladas e de rampas para cadeirantes, além da capacidade de circulação e pavimentação da via, existência de bueiro ou boca de lobo, iluminação pública, pontos de ônibus e van, vias sinalizadas para bicicletas, e arborização.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/arvores-doentes-em-ruas-de-goiania-ser-o-mapeadas-1.3252220" target="_blank">Árvores doentes em ruas de Goiânia serão mapeadas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/usp-estuda-interac-o-entre-macacos-e-humanos-no-parque-arei-o-1.3255719" target="_blank">USP estuda interação entre macacos e humanos no Parque Areião</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/volta-das-cameras-de-transito-nas-ruas-de-goiania-religa-duvidas-1.3254519" target="_blank">Volta das câmeras de trânsito nas ruas de Goiânia religa dúvidas</a></div>

A capital goiana se destaca como aquela com o maior índice de calçadas e o terceiro maior de rampa para cadeirantes. No primeiro quesito, Goiânia alcançou 98% dos moradores que vivem em vias públicas com a existência de passeios. Nesse caso, contudo, não analisa se tais locais têm boa conservação. Contudo, no quesito de obstáculos, o município registrou dois terços dos residentes com calçadas inadequadas, ocupando a 13ª colocação (da melhor para a pior). Analisando os índices de rampas, perde apenas para Campo Grande (MS), com 55,7%, e Curitiba (PR), com 40,5%.

Coordenador operacional do Censo 2022, Daniel Ribeiro comenta que os obstáculos levantados pelo estudo se referem a postes, árvores, buracos e declives, entradas irregulares ou outros elementos permanentes que atrapalhem a circulação. “É um índice alto de obstáculos, que deixa a desejar. É um poste, uma árvore, uma calçada onde alguém faz uma rampa com um declive e chega ao local e tem esse obstáculo, uma erosão ou um buraco que não foi consertado. Às vezes, tem poste entre o meio-fio e o muro e não cabe uma cadeira de rodas, por exemplo”, explica.

<img attr-cid="policy:1.3256217" attr-version="policy:1.3256217:1745545027" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3256217/Vida Urbana - calçadas2.jpg.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Entulho vira barreira para deficientes visuais em caminho tátil na Rua 84, no Setor Sul ( Wildes Barbosa / O Popular)

Na presidência da Associação dos Deficientes Visuais do Estado de Goiás (Adveg), Adelson Alves convive diariamente com as dificuldades de locomoção nas vias urbanas da capital e garante: “Já foi menos complicado andar por Goiânia”. Para ele, além dos obstáculos levantados pelo Censo e que impactam na trafegabilidade de pedestres, há ainda outros empecilhos que sequer são levantados no estudo. Dentre eles, há elementos provisórios, como veículos estacionados em locais inadequados e o uso das calçadas por estabelecimentos comerciais para disposição de mesas. Há ainda a ausência ou disposição irregular de pisos táteis que impactam no trânsito de deficientes visuais.&nbsp;

“Têm caminhos táteis que levam direto para o poste. Isso não faz sentido nenhum. Outro fator é a conservação, com piso esburacado ou destruído. Precisa ser revitalizado e principalmente ter uma fiscalização mais atenta quanto à disposição de automóveis e coisas tais que impedem o uso (dos caminhos táteis). Falta gestão para levar demandas específicas e falta fiscalização com conhecimento das peculiaridades dos públicos. Agora não tem de fazer mais lei, tem de cumprir (a lei)”, comenta Alves.

Conforme ele, não existe “preocupação com o pedestre”. “Não é só para o deficiente visual. Nossa tese enquanto movimento é que tem de ser bom para todo mundo para ser bom para nós, mas o que a gente percebe é que a cidade está em estado de abandono, buracos, calçadas mal conservadas e mato alto. É uma coisa inacreditável, especialmente em certas regiões em periferias. Há lotes baldios sem o devido cuidado de cerca, de calçamento, uma total ausência de fiscalização. E piorou porque ficamos praticamente quatro anos sem gestão de mobilidade em Goiânia”, complementa.

Agente administrativa na Associação dos Deficientes Físicos do Estado de Goiás (Adfego), Débora Carvalho vê melhorias nos últimos anos, mas comenta que “ainda falta muito para ter uma acessibilidade adequada para cadeirantes”. “Têm setores onde faltam rampas, há calçadas muito danificadas, com buracos, raízes de árvores expostas. Na maioria das vezes temos de transitar nas ruas, junto com os carros. Acaba que viramos um veículo, correndo o risco de sermos atropelados. Têm calçadas que há rampa em uma parte, mas no final não tem, e então temos de pedir ajuda ou voltar para descer. Têm rampas muito inclinadas, que a gente não consegue subir, e também veículos que ficam estacionados em cima das rampas, que é o que mais acontece”, exemplifica.

O docente do curso de Arquitetura e Urbanismo da Faculdade de Artes Visuais da Universidade Federal de Goiás (FAV/UFG), Bráulio Vinicius Ferreira, observa que, com a presença de obstáculos nos locais destinados aos pedestres, além de uma falta de arborização adequada – especialmente nos períodos de seca –, as pessoas optam pela utilização de automóveis em detrimento de percursos a pé, mesmo naqueles em curtas distâncias. “A qualidade do piso, arborização e sombreamento, e a iluminação no período noturno impactam. Precisa garantir uma acessibilidade em todos os horários. E, quando sai, vai andando pela rua, o que oferece risco para a saúde pública”, acrescenta.

Para ele, “a mobilidade fica reduzida porque não tem fiscalização efetiva” para as calçadas. Conforme o docente, a responsabilidade pela construção dos passeios, que hoje é dos proprietários dos imóveis, deveria ser repassada ao poder público para garantir uma padronização. “Se entrega a rua (pavimentada), por que não entrega a calçada também? A lógica nossa está muito centrada no automóvel, com a rua sendo algo privilegiado”, opina.

Fiscalização

O conselheiro e membro da Comissão Especial de Política Urbana e Ambiental (CPUA) do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO), David Finotti, cita que a expansão rápida e desordenada das grandes cidades levou a problemas em relação às calçadas, como estreitamento, existência de postes, lixeiras e árvores inadequadas para o espaço. Contudo, cita, com a ausência de incentivos aos proprietários dos imóveis e com a falta de fiscalização efetiva, há dificuldades para garantir avanços efetivos aos pedestres. “Precisa criar incentivos para regularizar as calçadas, como redução do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). Calçada não é luxo, é obrigação.”

Para o presidente do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de Goiás (Crea-GO), Lamartine Moreira, foram observados avanços em relação à acessibilidade no meio urbano. Mas, pontua, “ainda temos muito a avançar”. “E no que temos executado percebemos que, apesar de ter a calçada, ela não está de acordo com as normas técnicas. Muitas vezes se faz por fazer, porque não tem ninguém conferindo para receber essa execução. Tem piso tátil que ‘morre’ em cima de poste, de caixa de telefonia, de uma árvore. Deveria ser mais fiscalizado, ainda está muito falho”, diz.

O diretor de fiscalização da Secretaria de Eficiência (Sefic) de Goiânia, João Peres Teodoro Rodrigues, garante que a pasta realiza uma fiscalização constante sobre as calçadas. “Em qualquer projeto, qualquer obra, a vistoria observa em relação à calçada (se foi cumprido) o código de identificações, a Norma Brasileira (NBR) 9050 que regulamenta as calçadas. Em qualquer estabelecimento que vai requerer alvarás de localização e funcionamento de qualquer atividade comercial, também é feita uma vistoria e ela deve obedecer as normas de calçada. Além das reclamações que a gente recebe e faz a fiscalização, de calçada irregular, rebaixada totalmente, com desnível, ocupação. A fiscalização é intensa em relação a isso.”

<h2>Projeto buscava responsabilizar Prefeitura</h2>

Em dezembro passado, a Câmara de Goiânia aprovou um projeto de lei complementar que repassava à Prefeitura a responsabilidade pela construção, manutenção e adaptação das calçadas. De autoria do então vereador Paulo Magalhães (UB), o projeto determinava a criação de um projeto próprio de padronização das calçadas, atendendo a critérios de acessibilidade. A cada ano, a administração pública também ficaria responsável pela construção ou reconstrução de 5% do total de quilômetros das calçadas existentes, com um prazo máximo de 20 anos para conclusão das obras, contados a partir de janeiro deste ano.

Logo no primeiro mês de mandato, o prefeito Sandro Mabel (UB) vetou o projeto sob a alegação de que o mesmo trazia “disposições sujeitas à iniciativa privativa do chefe do Poder Executivo” e “previsão de gastos adicionais ao poder público sem a realização de estudos de impacto orçamentário e financeiro a essas novas despesas”. O veto integral foi publicado no Diário Oficial do Município (DOM) do dia 23 de janeiro. No dia 8 de abril, a Câmara de Goiânia comunicou à Prefeitura que o Legislativo mantinha por “maioria em única votação, em sessão ordinária” o veto integral ao autógrafo de lei complementar 10/2024.

A legislação vetada buscava alterar as leis complementares 324/2019 e 364/2023, que trata sobre a construção, modificação, adaptação e manutenção, dentre outras intervenções, às calçadas em Goiânia. Pela primeira lei, os proprietários são responsáveis por “construir, adaptar e manter em bom estado a calçada”, observando requisitos de acessibilidade, segurança e desenho adequado. Para intervenções nos espaços, o dono do imóvel deve requisitar autorização à Prefeitura e deve finalizar a obra em até 30 dias, sem que esta atue na obstrução total da calçada. Já a segunda lei trata especificamente sobre o código de obras e edificações.

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