O general Augusto Heleno, ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), defendeu nesta segunda-feira (6) as autorizações assinadas por ele que permitem o avanço do garimpo de ouro em uma das áreas mais preservadas da Amazônia.O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas abriu procedimento de apuração para analisar as autorizações assinadas pelo ministro, também nesta segunda.A defesa feita pelo general e a abertura do procedimento pelo MPF ocorreram após o jornal Folha de S.Paulo revelar, em reportagem publicada no domingo (5), as anuências dadas para pesquisa de ouro no extremo noroeste do Amazonas, um dos lugares mais conservados do País.Heleno é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, órgão responsável por permitir o avanço de projetos de mineração na faixa de fronteira, numa largura de 150 quilômetros.Como representante do conselho, ele autorizou sete frentes de pesquisa de ouro na fronteira do Brasil com a Colômbia e a Venezuela, na região conhecida como Cabeça do Cachorro. É a primeira vez que isso ocorre em, pelo menos, dez anos. ()

Heleno diz ser legal autorização para garimpo na Amazônia

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Matéria - Cidades

O governo federal criou uma "sala de enfrentamento da estiagem da Amazônia Legal e Pantanal" para lidar com a nova temporada de seca, que tem início na maior parte do país.

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O objetivo é articular, com a participação de diversos ministérios e órgãos públicos, ações que evitem o caos que a falta d’água causou em grande parte das regiões Norte e Centro-Oeste em 2024. O orçamento para lidar com essas medidas emergenciais, porém, ainda é uma incógnita.

A Casa Civil da Presidência, que atua como a gestora desse grupo, não dá informações sobre gastos previstos com as medidas. O MIDR (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional) afirma que não há "um valor pré-definido".

A dimensão dos estragos que a seca tem causado ao meio ambiente e à vida de milhares de pessoas, no entanto, já foi apurado, além da reincidência desses casos em diversos municípios do país, uma situação que, segundo especialistas em ações socioambientais, poderia levar a projetos de prevenção, em vez de reação a esses problemas.

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A reportagem teve acesso a um levantamento sobre diversas frentes de assistência humanitária emergencial que tiveram de ser adotadas em 2024 por diversas pastas, período que, conforme dados do Cemaden (Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais), registrou a seca mais extensa do país desde 1950, afetando cerca de 58% do território nacional, o equivalente a aproximadamente 5 milhões de km².

No ano passado, os gastos do MIDR com cestas de alimentos enviadas a regiões necessitadas chegaram a R$ 99,9 milhões, contra R$ 68,6 milhões em 2023. Entre os dois anos, o número de municípios atendidos saltou de 94 para 145 cidades. Em 83 delas, o problema foi recorrente.

A distribuição de água potável, que em 2023 chegou a 81 municípios, subiu para 135 localidades no ano passado. Os gastos saíram de R$ 26,2 milhões para R$ 33,3 milhões em 2024. A recorrência foi confirmada em 71 municípios.

Na logística, incluindo medidas de distribuição de combustíveis e transporte, o número de 86 municípios chegou a 132 no ano passado, mantendo um gasto médio de R$ 20 milhões por ano com essas ações. Em 70 municípios, o problema se repetiu entre os dois anos.

No caso do MDS (Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome), os gastos com cestas básicas emergenciais saltaram de R$ 15,3 milhões em 2023 para R$ 72 milhões no ano passado.

No total, as medidas tomadas pelos ministérios custaram R$ 363,5 milhões nos últimos dois anos. Invariavelmente, esses recursos dependeram de repasses extraordinários, por não estarem previstos antecipadamente no orçamento federal.

"O governo tem tomado medidas para enfrentar os problemas, mas essa dependência de repasses extraordinários não permite a antecipação. Então, ficamos aguardando o pior acontecer, quando deveria haver, no planejamento formal, uma previsão de valores", diz Fábio Ishisaki, assessor de políticas públicas do Observatório do Clima.

"Nesta sistemática, é preciso que um município peça que seja reconhecida a sua situação de emergência ou calamidade pública, para que isso seja, então, declarado, e só depois o repasse é feito."

O MIDR declarou que, apesar de não contar com um orçamento prévio, está em andamento a elaboração de um "plano de enfrentamento" à estiagem, sob coordenação da Casa Civil, que pretende mapear as possíveis demandas e volumes das populações afetadas.

"Cabe ressaltar que a ação federal dependerá da magnitude do evento e da capacidade de resposta dos municípios e estados afetados, uma vez que os nossos recursos são de natureza complementar", afirmou a pasta.

A Casa Civil informou que, em reunião realizada no dia 20 de maio, foi apresentado o plano de enfrentamento à estiagem que vai "mapear as possíveis demandas, de forma coordenada entre as agências federais, sobretudo para emprego de pronta resposta às populações afetadas pelo evento adverso, em complementação aos recursos disponibilizados pelos entes federados, de modo a garantir inexistência de sobreposição de atividades e lacunas nos atendimentos".

Para Alessandro Cardoso, assessora política do Inesc (Instituto de Estudos Socioeconômicos), o fato de o governo recorrer a recursos extraordinários para bancar essas ações deve-se, também, a uma estratégia financeira, dado que pedidos emergenciais não entram nos limites dos gastos públicos, já estrangulados pelo ajuste fiscal da União.

"Dada a situação fiscal e as amarras do arcabouço fiscal, essa acaba sendo uma forma de responder a esses eventos extremos, por meio desses créditos extraordinários. Pode não ser o cenário ideal, mas vemos que o governo tem buscado saídas para lidar com essas situações sem deixar a população desassistida."

As chuvas do verão, que chegaram ao fim em março, não foram suficientes para recuperar o estoque hídrico do solo, afirma o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia). Com o solo maltratado nos últimos dois anos pelas secas e incêndios florestais, que têm atingido com mais frequência os biomas amazônia, cerrado e o pantanal, a umidade insuficiente pode acarretar novos problemas na época de estiagem, piorando a seca, que foi recorde no país em 2024.

Entre dezembro de 2024 e fevereiro deste ano, o déficit de precipitações em relação à média, na porção mais ao norte do pantanal, norte de Mato Grosso, Rondônia, parte leste do Acre e sudoeste do Pará, foi de 200 mm, quando a média climatológica do período é 500 mm e 700 mm.

Governo cria 'sala de enfrentamento' para evitar caos com estiagem, mas não define orçamento

ESTIAGEM

Conteúdo investigado: Vídeo no qual um homem que se apresenta como pesquisador afirma que a Amazônia representa apenas 1% da superfície global do planeta e, por isso, “não muda, não equilibra, não altera e não faz nada em relação ao clima do mundo”. Em seu discurso, ele defende o uso de recursos naturais da floresta sul-americana.

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Onde foi publicado: X.

Conclusão do Comprova: Diferentemente do que afirma post enganoso, a Amazônia contribui, sim, para estabilizar o clima do planeta, segundo especialistas consultados pelo Comprova e o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), em publicação de outubro deste ano. A gravação analisada foi feita durante o 62º Encontro Ruralista do Pará, chamado de COP30 do Agro, e as declarações são atribuídas a um pesquisador. O discurso se tornou viral e foi publicado, inclusive, nas redes sociais da Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria) em 4 de dezembro.

Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), explicou que o sistema climático global é complexo e conectado em cadeias, por isso mudanças em uma parte do mundo impactam outros locais. “A afirmação de que a Amazônia não pode ter efeito relevante no clima não é correta”, diz. “Estudos de climatologia mostram que alterações em um local do planeta afetam outras partes. O sistema atmosférico e as águas do oceano estão todos conectados.”

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Doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Kauane Bordin fez considerações semelhantes e citou que as alegações do vídeo analisado não têm base científica e são infundadas. “A floresta sul-americana tem um grande papel na regulação climática global, contribuindo com uma larga parcela da absorção de CO² (gás carbônico) emitido para a atmosfera”, explica. “Ela também atua no regime de chuvas do país como um todo, através dos rios voadores, que trazem umidade para o sul do Brasil.”

De acordo com as pesquisadoras, a floresta amazônica atua como um “sumidouro de carbono” no mundo, absorvendo o elemento da atmosfera e fixando-o nas árvores. “Isso tem consequências para a regulação da temperatura, já que o CO² é um dos principais gases que geram o efeito estufa”, diz Flávia Costa. A Amazônia também tem a função de circulação das águas recebidas dos oceanos (pelas chuvas), garantindo padrões climáticos e de ecossistemas na América do Sul. “A reconfiguração da vegetação deste continente acaba por modificar o clima de todo o globo, já que a atmosfera terrestre é conectada”, explica a pesquisadora.

Pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores também afirmou ao Comprova que é consenso da comunidade científica global que a floresta amazônica é responsável pela regulação climática do planeta, possuindo o maior reservatório de biodiversidade do mundo. “Atividades econômicas que causam efeitos negativos na Amazônia, a médio e longo prazo, levarão a mudanças catastróficas na qualidade de vida das pessoas em todo o continente”, ressalta. Segundo ele, os danos ao bioma ainda prejudicam a produção agrícola brasileira.

O físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP), já explicou como a Amazônia regula o clima do planeta, com imagens ilustrativas desse processo, em uma publicação divulgada em 2021 no perfil Pesquisa Fapesp do Facebook.

No vídeo analisado pelo Comprova, ainda são citados dados sobre a proporção da Amazônia em relação ao planeta. A floresta tem cerca 6,92 km² de extensão na América do Sul, sendo 5 milhões de km² no Brasil, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE). Já a superfície da Terra é de 510 milhões de km², sendo 149,4 milhões de km² de continentes. Dessa forma, a Amazônia corresponde a 1,3% do total do globo e 4,6% da área continental, aproximadamente.

O Comprova tentou contato com o pesquisador mencionado nas postagens por meio da Universidade Federal do Pará (UFPA), pois consta, em seu perfil do Lattes, que ele é professor aposentado da instituição. Também enviamos uma mensagem para a Apria, que publicou o discurso. A reportagem não recebeu retorno em nenhuma das tentativas. O perfil que fez a publicação viral no X também foi contatado e não respondeu.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até o dia 12 de dezembro, a publicação alcançou 104,4 mil visualizações no X.

Fontes que consultamos: Pesquisamos sobre o tema no Google e consultamos o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma) e os cientistas da área ambiental Flávia Regina Capellotto Costa, pesquisadora titular do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Kauane Bordin, doutora em ecologia pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS) e o pesquisador da Universidade de Santiago de Compostela, na Espanha, o doutor em ecologia Bernardo Flores. Tentamos contato com a Associação de Produtores Rurais Independentes da Amazônia (Apria), mas não obtivemos retorno.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: O Comprova já fez outras verificações relacionadas à Amazônia como a que explicou o funcionamento do fundo usado para preservação da floresta, que era alvo de desinformação. Recentemente, também esclareceu que o governo federal não vendeu a maior reserva de urânio do Brasil para a China.

Vídeo contradiz ciência ao negar importância da Amazônia na regulação do clima

Matéria - genérica

Projeto Comprova

O governo Lula (PT) anunciou uma nova fase nas ações de combate ao garimpo na Terra Indígena Yanomami. Segundo determinação do Ministério da Defesa publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (8), 800 militares vão atuar na Operação Catrimani 2.

De acordo com o texto, os objetivos são interromper a logística das atividades garimpeiras e apoiar a casa de governo estabelecida no território. Para isso, será ativado o Comando Operacional Conjunto Catrimani 2, com militares de Exército, Marinha e Aeronáutica.

Na primeira fase, a operação distribuiu, entre de 17 de janeiro até o fim de março, 360 toneladas de suprimentos em 236 comunidades na terra indígena.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/governo-lula-reconhece-falhas-na-saude-indigena-em-plano-enviado-ao-stf-1.3112132">Governo Lula reconhece falhas na saúde indígena em plano enviado ao STF</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/com-tumor-no-cerebro-cacique-precisa-de-energia-na-aldeia-1.3111732">Com tumor no cérebro, cacique precisa de energia na aldeia</a></div>

Já a casa de governo, instalada em 29 de fevereiro em Boa Vista (RR), funciona como uma estrutura permanente da administração federal para combater o crime no território, substituindo ações emergenciais.

Anunciada em janeiro pelo governo Lula, a estrutura vai centralizar a coordenação do trabalho de 31 órgãos federais, como ministérios de Justiça e Segurança Pública, Saúde, Meio Ambiente e Povos Indígenas e a Polícia Federal, que atuam na terra indígena.

Foram anunciados R$ 1,2 bilhão pelo governo para desintrusão e ações estruturantes em saúde pública, fiscalização e combate ao crime organizado.

Como mostrou reportagem da Folha de S.Paulo, o reforço de militares na fiscalização estava previsto em fevereiro, segundo o Ministério dos Povos Indígenas, junto com Polícia Federal, Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), Força Nacional, Secretaria de Saúde Indígena e Funai (Fundação Nacional dos Povos Indígenas).

A ampliação de ações na Terra Indígena Yanomami aconteceu após o governo Lula terminar o primeiro ano de gestão com 363 mortes, número maior do que as 343 registradas no último ano sob Jair Bolsonaro (PL).

O enfrentamento à crise humanitária entre yanomamis, marcada por desnutrição e malária, foi chamado de fracasso por lideranças indígenas. O próprio governo Lula admitiu, em plano enviado em fevereiro ao STF (Supremo Tribunal Federal) para reduzir a mortalidade, fragilidades no trabalho desenvolvido.

Falta de pessoal qualificado, corte de verbas, equipamentos obsoletos ou insuficientes, alta rotatividade de gestores e de projetos e dificuldades logísticas são alguns dos problemas apontados pela Secretaria de Saúde Indígena do Ministério da Saúde.

Reportagem da Folha de S.Paulo também mostrou que a presença de militares nas ações de fiscalização contra o garimpo ilegal diminuiu, o que coincidiu com um aumento, na região, de operações criminosas na busca por ouro e cassiterita

Governo inicia nova fase de combate ao garimpo na terra yanomami com 800 militares

Terra Indígena

Foi preso nesta quarta-feira (3), no Setor Oeste, em Goiânia, o fazendeiro Geraldo Daniel de Oliveira, apontado pela polícia como um dos maiores desmatadores da Amazônia. A Polícia Civil de Goiás confirmou ter cumprido o&nbsp;mandado de prisão preventiva expedido em Altamira, no Pará. O acusado, que já havia sido preso em 2022, encontrava-se em liberdade provisória.&nbsp;

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa do suspeito até a última atualização desta matéria.&nbsp;

Segundo a polícia goiana,&nbsp;o fazendeiro é investigado pelos crimes de associação criminosa e falsidade ideológica. Não há informações, até o momento, se houve mais prisões, ou se algo foi apreendido durante a ação.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-interdita-loteamentos-clandestinos-na-chapada-dos-veadeiros-1.3122124" target="_blank">Operação interdita loteamentos clandestinos na Chapada dos Veadeiros</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/fronteira-agricola-aliada-ao-desmatamento-pode-provocar-a-seca-do-rio-araguaia-diz-delegado-1.3110871" target="_blank">Fronteira agrícola aliada ao desmatamento pode provocar a seca do Rio Araguaia, diz delegado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/fazendeiro-e-multado-em-r-65-mil-apos-semad-flagrar-desmatamento-ilegal-de-mais-de-12-hectares-em-minacu-1.3100358" target="_blank">Fazendeiro é multado em R$ 65 mil após Semad flagrar desmatamento ilegal de mais de 12 hectares em Minaçu</a></div>

A prisão de Geraldo Daniel de Oliveira fez parte da operação “Refloresta Xingu", um desdobramento da "Operação Curupira". Segundo a polícia, durante o período em que esteve em liberdade provisória, o fazendeiro teria violado as medidas cautelares impostas, levando à sua nova captura.&nbsp;

As investigações apontaram que, desde 2019, Geraldo Daniel&nbsp;é responsável por desmatar mais de 10.000 hectares de floresta amazônica, tornando-se “um dos principais agentes de desmatamento no estado do Pará”.&nbsp;

Nas redes sociais, o governador do Pará, Helder Barbalho, escreveu sobre a prisão do fazendeiro,&nbsp;reiterando que ele é acusado de desmatar mais de 10 mil hectares nos últimos 5 anos na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, no Pará.&nbsp;

<cite>A Polícia Civil do Pará prendeu, em Goiânia, Geraldo Daniel de Oliveira, o Geraldinho. Ele é acusado de desmatar mais de 10 mil hectares nos últimos 5 anos, na APA Triunfo do Xingu. Ele e o genro, que está com prisão preventiva decretada, respondem por outros crimes ambientais e falsidade documental. #AquiNão.”&nbsp;</cite>

Em 2019, Geraldo Daniel foi acusado pelo Ministério Público do Estado do Pará de desmatar 5,5 mil hectares de áreas ambientais no Estado - área equivalente a seis mil estádios do Maracanã. Além disso, ele já respondeu a quatro ações envolvendo crimes ambientais. &nbsp;

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