Um homem, de 39 anos, foi esfaqueado pelo próprio irmão, após uma discussão enquanto jogavam videogame, na madrugada de terça-feira (8), em Padre Bernardo, na região do Entorno do Distrito Federal. O suspeito fugiu do local e segue desaparecido.A Polícia Militar informou que foi acionada para atender uma ocorrência de briga entre irmãos. Chegando no local, encontraram a vítima sendo socorrida pelo Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu). Ele informou aos policiais que os dois estavam consumindo bebida alcóolica e houve uma discussão. O suspeito teria, então, buscado uma faca e atingido o irmão próximo ao olho esquerdo.O suspeito fugiu do local e, até o momento, não foi localizado pela polícia. Ele poderá responder pelos crimes de lesão corporal dolosa e tentativa de homicídio. A unidade de saúde para qual a vítima foi encaminhada não foi divulgada e, por isso, não foi possível atualizar o seu estado de saúde atual.

Homem esfaqueia irmão após discussão durante jogo videogame em Padre Bernardo, no Entorno do DF

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Webstories - Influencer se revolta com morte do pai baleado por amigo

Preso suspeito de matar pai de influenciadora alega que foi 'humilhado' pelo produtor rural, diz del

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Influenciadora Giovanna Casagrande ao lado do pai Alexandre Casagrande (Reprodução/Instagram/Giovanna Casagrande)

O suspeito de <a href="https://opopular.com.br/cidades/produtor-rural-baleado-por-amigo-morre-apos-mais-de-10-dias-internado-diz-filha-1.3279776" target="_self">matar o pai de uma influenciadora</a> alegou durante a prisão que foi "humilhado" pelo produtor rural, afirmou o delegado responsável pelo caso, Ramon Queiroz. A vítima, Alexandre Matias Casagrande, de 54 anos, foi alvejado com um tiro no pescoço. O atirador, o autônomo Gustavo Junior Vieira da Silva, 32, seria sócio da vítima na compra e venda de joias e ouro.&nbsp;

Ao POPULAR, nesta quarta-feira (25), a defesa de Gustavo, o advogado Vinicius Ribeiro, contou que ele já passou por audiência de custódia e teve a prisão mantida. Para a defesa, a decisão foi "desnecessária".&nbsp;

<ul>
	<li>Assista reportagem da TV Anhanguera sobre esse caso:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/morre-produtor-rural-baleado-por-amigo-13702260.ghtml" target="_blank">Morre produtor rural baleado por amigo</a></li>
</ul>

<cite>Não houve flagrante, ele se apresentou espontaneamente à Polícia Civil, apresentou a arma do crime, auxílio nas investigações, é primário de ótimos antecedentes, residência fixa, emprego lícito, não havia dentro dos autos motivos para decretar sua prisão", elencou Ribeiro.&nbsp;</cite>

O produtor rural morreu no sábado (21) depois de ficar mais de dez dias internado em uma Unidade de Tratamento Intensivo (UTI), do Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol), em Goiânia. Ao g1, o delegado Ramon Queiroz relatou como ocorreu o crime no último dia 7.&nbsp;

<cite>Um começou a acusar o outro de estar sendo 'passado para trás', e essas discussões se prolongaram ao longo dos últimos meses. Nesse dia, eles acabaram se encontrando na zona rural e retornaram essa mesma discussão, um xingando o outro", disse o investigador.&nbsp;</cite>

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No dia em que o produtor foi baleado, conforme o Queiroz, o suspeito foi até ao carro, pegou uma espingarda calibre 22 e disparou contra Alexandre. “Ele tinha essa arma em casa há mais de 10 anos”, afirmou o delegado. De acordo com o inquérito, pessoas que estavam no local tentaram intervir e chegaram a prestar socorro à vítima.

Conforme o delegado, o suspeito prestou depoimento no último dia (17) e disse que foi ofendido e humilhado por Alexandre antes de efetuar o disparo. Queiroz explicou que como não houve flagrante, o homem foi liberado. No entanto, com a conclusão do inquérito, a Justiça decretou a prisão preventiva.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/influencer-filha-se-revolta-com-morte-de-produtor-rural-baleado-por-amigo-arrancado-antes-de-entrar-comigo-na-igreja-1.3279891" target="_self">Influencer, filha se revolta com morte de produtor rural baleado por amigo: 'Arrancado antes de entrar comigo na igreja'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/produtor-rural-baleado-por-amigo-morre-apos-mais-de-10-dias-internado-diz-filha-1.3279776" target="_self">Produtor rural baleado por amigo morre após mais de 10 dias internado, diz filha</a></div>

Gustavo apenas foi preso preventivamente na noite de quarta-feira (18). O delegado salientou que o inquérito foi concluído antes mesmo da morte de Alexandre. No entanto, o crime que antes era de tentativa de homicídio passou a ser&nbsp; homicídio qualificado por motivo fútil e pela utilização de recurso que impossibilitou a defesa da vítima.

À reportagem, Queiroz ressaltou que nesta quinta-feira (26) será feita a reconstituição do crime.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3279927" attr-version="policy:1.3279927:1750680872" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3279927" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3279927', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3279927">Webstories - Influencer se revolta com morte do pai baleado por amigo (1.3279927)</a></div>

<h2>Repercussão do caso&nbsp;</h2>

A filha do produtor, a influenciadora Giovanna Casagrande, decidiu narrar o fato em suas redes sociais e cobrar resposta das autoridades. Segundo ela, a decisão foi devido a ausência de informações sobre a investigação. Com isso, o caso ganhou repercussão.

Com a prisão de Gustavo, Giovanna gravou e postou um vídeo em tom de desabafo (veja vídeo abaixo).

<div attr-cid="policy:1.3280812" attr-version="policy:1.3280812:1750854626" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3280812" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3280812', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3280812">Preso suspeito de matar pai de influenciadora alega que foi 'humilhado' pelo produtor rural, diz del (1.3280812)</a></div>

Em outra publicação, a influenciadora <a href="https://opopular.com.br/cidades/influencer-filha-se-revolta-com-morte-de-produtor-rural-baleado-por-amigo-arrancado-antes-de-entrar-comigo-na-igreja-1.3279891" target="_self">prestou homenagens ao pai e lamentou perdê-lo</a>&nbsp;antes de compartilhar conquistas ao lado dele.&nbsp;

<cite>Arrancado antes de entrar comigo na igreja, de segurar os seus netos, de criar meu irmão mais novo até que ele pudesse ter tanto orgulho do pai quanto eu tenho hoje", escreveu Giovanna.</cite>

O corpo do produtor rural foi velado e sepultado em sua cidade natal, Marília, em São Paulo, na segunda-feira (23).

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Produtor rural e momento da prisão do suspeito do crime (Reprodução / Instagram Giovanna Casagrande e divulgação / Polícia Civil)

&nbsp;

Preso suspeito de matar pai de influenciadora alega que foi 'humilhado' pelo produtor rural, diz delegado

Investigação 

<img attr-cid="policy:1.3280797" attr-version="policy:1.3280797:1750851294" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3280797/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-06-25T083502.826.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Roberto Nogueira, condenado a 27 anos de prisão por matar a companheira. (Reprodução/TV Anhanguera)

O vigilante Roberto Nogueira de Oliveira foi condenado a 27 anos de prisão por matar a companheira Sônia de Azevedo com 12 facadas e obrigar o filho dela, que na época tinha 10 anos, a pular de uma ponte. Conforme a denúncia, Roberto, de 69 anos, cometeu homicídio duplamente qualificado, ou seja, por&nbsp;motivo fútil (ciúmes) e por dificultar a defesa da vítima, que era cega. O julgamento ocorreu nessa terça-feira (24) em Alexânia, no Entorno do Distrito Federal (DF).&nbsp;&nbsp;

Roberto, que já estava preso, voltou para o presídio da cidade. A Justiça também fixou o valor mínimo de R$ 150 mil como indenização à família da vítima pelos danos causados. O vigilante foi condenado pelo Tribunal do Júri em sessão presidida pelo juiz Fernando Augusto Chacha de Rezende.&nbsp;

<ul>
	<li>Assista a uma entrevista da TV Anhanguera com o filho da vítima:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/noticia/2024/08/29/apos-20-anos-do-crime-jovem-relata-alivio-por-prisao-do-padrasto-que-o-jogou-em-rio-e-matou-a-mae.ghtml" style="font-size: 12px;" target="_blank">Após 20 anos do crime, jovem relata alívio por prisão do padrasto que o jogou em rio e matou a mãe</a></li>
</ul>

Em nota enviada ao POPULAR, a defesa de Roberto disse que acata a decisão, mas que a pena extrapolou os limites legais. “Entendemos que houve condenação extra petita, uma vez que a pena ultrapassou os limites do pedido formulado na denúncia, em afronta aos princípios do devido processo legal e da legalidade”, diz parte do documento (leia a íntegra ao final da matéria).

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O crime aconteceu em 20 de janeiro de 2001. Segundo a denúncia do Ministério Público de Goiás (MP-GO), Roberto estava com Sônia e com o filho dela&nbsp;perto de uma chácara na BR-060, em Alexânia. A vítima deixou que suas sandálias saíssem dos pés e o condenado se irritou. Depois, ele fez com que a mulher e a criança se deitassem no chão, quando deu os golpes de faca na companheira e a matou. Na sequência, Roberto obrigou o enteado a pular&nbsp;de uma ponte para não&nbsp;ter o mesmo desfecho da mãe.&nbsp;

Roberto ficou foragido por mais de 20 anos e, em agosto de 2024, foi preso na cidade de Navegantes, em Santa Catarina. Ele trabalhava como vigilante em uma escola municipal. Em nota enviada ao&nbsp;POPULAR, a prefeitura&nbsp;informou que quando o servidor ingressou no quadro municipal, em 2015, não havia condenação criminal que impedisse sua nomeação. O órgão ressaltou que, em nenhum momento, foi oficialmente notificado pelo Poder Judiciário. Além disso, reforçou seu compromisso com a transparência e a legalidade (leia a íntegra ao final do texto).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/contador-deve-ser-indenizado-pelo-estado-em-r-50-mil-apos-ser-preso-por-engano-em-goiania-1.3280224" style="font-size: 12px;" target="_self">Contador deve ser indenizado pelo Estado em R$ 50 mil após ser preso por engano, em Goiânia</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/assassino-da-menina-luana-pega-26-anos-por-morte-de-2-vitima-1.3279029" style="font-size: 12px;" target="_self">Assassino da menina Luana pega 26 anos por morte de 2ª vítima</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/acusada-de-matar-cliente-que-n-o-pagou-por-programa-e-absolvida-em-julgamento-1.3278153" style="font-size: 12px;" target="_self">Acusada de matar cliente que não pagou por programa é absolvida em julgamento</a></div>

Nota da defesa

A defesa técnica do acusado manifesta que respeita e acata soberanamente a decisão do Tribunal do Júri, composto por sete juradas, quanto ao mérito da condenação. No entanto, permanece irresignada com a dosimetria da pena imposta pelo magistrado presidente da sessão plenária, que, ao fixar a pena em 27 anos, 2 meses e 20 dias de reclusão, extrapolou os limites legais.

Entendemos que houve condenação extra petita, uma vez que a pena ultrapassou os limites do pedido formulado na denúncia, em afronta aos princípios do devido processo legal e da legalidade. A atuação do magistrado, ao tomar partido e ultrapassar os parâmetros estabelecidos pela lei penal, será objeto de recurso pelas vias cabíveis.

A defesa reafirma seu compromisso com a legalidade e o respeito às instituições, confiando que o Poder Judiciário corrigirá os excessos verificados na dosimetria da pena.

Está defesa ressalta ainda a possibilidade do réu ter a pena extinta pela prescrição em virtude da morosidade do Estado em solucionar o caso, pois, o crime ocorreu no início de 2001 e só foi julgado há 24 anos do ocorrido!

MAXMILIANO SILVA DE SANT'ANA 
Advogado Criminalista 
OAB/GO 57660

Nota da Prefeitura de Navegantes

A Prefeitura de Navegantes informa que o servidor em questão ingressou no quadro municipal em 2015, após ser aprovado em concurso público, prestado em 2014, para o cargo de vigia, lotado na Secretaria Municipal de Segurança. À época, não constava qualquer condenação criminal que impedisse sua nomeação.&nbsp;

Conforme determina a legislação vigente, a análise documental para posse em cargo público considera a apresentação de certidões negativas e o cumprimento dos requisitos legais, o que foi atendido no processo de admissão, a partir de formalização pelas Instruções Normativas do Tribunal de Contas n° 11/2011 e da Secretaria Municipal de Gestão e Controle nº 004/2018.

A Prefeitura reforça que eventuais antecedentes, quando não resultam em condenação com trânsito em julgado, não configuram impedimento legal à nomeação, conforme a Constituição Federal e normas do serviço público que é dever do município acatar.

O servidor deixou de comparecer ao trabalho em agosto de 2024. Em virtude das faltas injustificadas, não houve mais pagamento do salário. Importante ressaltar que a Prefeitura não foi, em momento nenhum, oficialmente notificada pelo Poder Judiciário.

A atual gestão reforça seu compromisso com a transparência, a legalidade e a responsabilidade no trato com a coisa pública e com o desenvolvimento da cidade.

Vigilante que matou companheira cega a facadas e obrigou enteado a pular de ponte é condenado a 27 anos de prisão

HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO

O desabamento de parte do aterro sanitário de Padre Bernardo, nesta quarta-feira (18), retrata a omissão, o descompromisso e a negligência de autoridades com aterros sanitários e com os lixões a céu aberto em Goiás. O Aterro Sanitário Ouro Verde é simbólico. Ele sofreu 7 autos de infração e embargos administrativos entre 2016 e 2024. Suas operações chegaram a ser suspensas judicialmente, mas foram retomadas por autorização do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1). O aterro desmoronou, sem que a prefeitura de Padre Bernardo cumprisse sua obrigação de exigir da operadora a adequada prestação de serviços.

Os aterros públicos de Goiânia e de Aparecida de Goiânia também operam em desconformidade com a legislação. O de Goiânia está sem licença ambiental e funciona graças a autorização do presidente do Tribunal de Justiça, Leandro Crispim, que cassou decisão da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, determinando a suspensão progressiva das operações do aterro por descumprimento de Termo de Ajustamento de Conduta firmado com o Ministério Público de Goiás (MP-GO).

Até esta sexta-feira (20) a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) não havia procurado nem o MP-GO nem a Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) – que teve sua competência de fiscalização confirmada judicialmente –, para apresentar um plano de trabalho e de manejo do aterro. Em nota divulgada nesta sexta, a prefeitura informou que a área “apresenta condições satisfatórias de segurança e estabilidade”, de acordo com um “relatório técnico”, sem, contudo, informar quem elaborou o estudo e o relatório. A operação desse aterro, portanto, encontra-se na conta do prefeito Sandro Mabel e do presidente do Tribunal de Justiça.

Os aterros de Anápolis, de Cidade Ocidental e de Jataí possuem licença ambiental e estão sendo operados por uma empresa particular, mas o MP-GO já confirmou deficiências nas operações. Cabe à Semad agir administrativamente para evitar que ocorra nesses municípios, assim como em Goiânia e em Aparecida, o que aconteceu em Padre Bernardo. Vale lembrar que o desmoronamento dessa quarta-feira contaminou o Córrego Santa Bárbara.

A Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semad) informa que existem 186 lixões a céu aberto no Estado. A lei federal 12.305/2010 estabeleceu o dia 2 de agosto de 2024 como data-limite para o fim desses lixões. Para salvar prefeituras inadimplentes, a Assembleia Legislativa aprovou em maio projeto de lei do deputado Wagner Neto prorrogando esse prazo por 360 dias. O projeto foi vetado pelo governador Ronaldo Caiado pela obviedade de que lei estadual não pode contrariar lei federal, mas o veto foi derrubado por 23 deputados. Só 4 votaram a favor do veto. Neste caso, portanto, há pelo menos 23 parlamentares coniventes com a infração das prefeituras e indiferentes aos riscos ambientais provocados pelos lixões. O MP-GO apresentou ao Tribunal de Justiça &nbsp;uma ação direta de inconstitucionalidade para derrubar a lei estadual, mas a ação aguarda julgamento.

Por essas histórias, parece haver entre magistrados, prefeitos e deputados uma espécie de negacionismo ambiental. Não interessa &nbsp;se a gestão é pública ou privada, pois há casos de irregularidades em ambas, mas como a operação é conduzida e se há fiscalização das operações ou omissão &nbsp;das autoridades. O fato comum entre todos é a inobservância da legislação ambiental, das normas de engenharia sanitária e, especialmente, a falta de compromisso com o meio ambiente. Isso, sim, é recorrente em Goiás.

Cileide Alves, jornalista

Lixões e negacionismo ambiental

Opinião

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Cileide Alves

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Webstories - Semad veta uso de água após aterro desabar

Após o <a href="https://opopular.com.br/cidades/desabamento-de-lix-o-em-padre-bernardo-leva-semad-e-mp-go-a-reagir-video-1.3278733" target="_self">desmoronamento da pilha de lixo do aterro em Padre Bernardo</a>, cidade goiana no Entorno do Distrito Federal, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) proibiu o uso da água entre o percurso do Córrego Santa Bárbara, que deságua no Rio do Sal, até a foz no Rio Maranhão. Consumo humano, industrial, agrícola e dessedentação animal, além da pesca, ficam impedidos por tempo indeterminado diante da contaminação da água constatada em análise preliminar feita pela pasta.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja o momento do desabamento na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/montanha-de-lixo-desaba-em-aterro-em-padre-bernardo-13693399.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Montanha de lixo desaba em aterro, em Padre Bernardo</a></li>
</ul>

A proibição consta em portaria assinada na noite desta sexta-feira (20) pela secretária estadual de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, Andréa Vulcanis, e já está em vigor, com efeito retroativo desde o dia do incidente, ocorrido na quarta-feira (18). Conforme o documento, a determinação considera que houve “carreamento dos resíduos e seus subprodutos ao curso hídrico local e seus afluentes”, composto por lixo em decomposição com chorume, que tem “toxicidade advinda da presença de microrganismos e metais pesados.”

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

Em análise preliminar da água nesta quinta-feira (19), a Semad constatou a contaminação da água superficial do Córrego Santa Bárbara, atingido pelos resíduos sólidos do aterro gerido pela empresa Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda. Foi identificada “grande alteração na condutividade da água, na salinidade e presença de sólidos totais dissolvidos”. Este último representa “forte indicativo” de metais pesados característicos do chorume, como mercúrio, chumbo e cádmio. Conforme a pasta, os parâmetros encontrados estão acima do que regulamenta o Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) – do máximo de 500 mg/L, foi verificado 1.580 mg/L.

<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-em-padre-bernardo-e-interditado-sob-risco-de-desabar-de-novo-1.3279055" target="_self">O aterro foi interditado pela Semad nesta quinta-feira (20)</a> e não pode mais receber resíduos sólidos devido ao risco de novo desabamento. A constatação foi citada pela secretária em visita ao local naquele dia, que também ponderou para os “danos gravíssimos” decorrente da contaminação do curso hídrico pelo chorume. “Abaixo desse córrego não temos abastecimento público, porém temos muitas atividades rurais, uso para piscicultura, avicultura, para poços de abastecimento”. Já o Rio Descoberto, responsável por parte do abastecimento público de Brasília (DF), não foi atingido.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-em-padre-bernardo-e-interditado-sob-risco-de-desabar-de-novo-1.3279055" target="_self">Aterro em Padre Bernardo é interditado sob risco de desabar de novo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/desabamento-de-lix-o-em-padre-bernardo-leva-semad-e-mp-go-a-reagir-video-1.3278733" target="_self">Desabamento de lixão em Padre Bernardo leva Semad e MP-GO a reagir; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-usina-para-tratar-lixo-e-diz-aterro-e-coisa-do-passado-1.3261764" target="_self">Mabel quer usina para tratar lixo e diz: "Aterro é coisa do passado"</a></div>

Logo após o ocorrido, a pasta instalou um gabinete de crise junto à Defesa Civil estadual, Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), além de órgãos de saneamento de Goiás e Distrito Federal e a Secretaria de Estado da Saúde de Goiás (SES-GO). As primeiras ações tomadas pelo grupo incluem a visita de agentes da Defesa Civil aos domicílios rurais que utilizam a água para alertar sobre a contaminação dos cursos hídricos, além do envio de SMS aos moradores para informar sobre a situação.

A portaria veta quaisquer modalidades de uso dos recursos hídricos entre o local do acidente ambiental e o Rio do Sal, até sua foz no Rio Maranhão. O trecho do rio que passa pelo DF não foi incluído na restrição. Também ficam proibidas “atividades de balneário e de lazer.”&nbsp;&nbsp;Na Justiça

O aterro de Padre Bernardo é alvo de ações judiciais desde que começou a operar, em 2016. Naquele ano, o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) contestava a legitimidade da licença ambiental, concedida pelo próprio município. Depois, o questionamento também incluiu a localização do espaço, erguido dentro da Área de Proteção Ambiental (APA) da Bacia do Rio Descoberto, uma unidade de conservação federal. Em meio à discussão sobre a regularidade do mesmo, o local funcionava por medida judicial.

“Em 2016 quando começaram a funcionar, eles se instalaram com uma licença do município, que não tem competência para isso. Naquela época, como era uma licença do município, o MP-GO propôs uma ação no juízo local contra o funcionamento do aterro por conta de uma licença que era inválida. Só que depois eles migraram para um Termo de Compromisso Ambiental (TCA) com a Semad e, nesse momento, o MP-GO e Ministério Público Federal (MPF) propuseram essa ação civil pública na Justiça Federal”, explica a coordenadora da Área de Meio Ambiente do MP-GO, Daniela Haun Serafim.

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Na ação civil pública proposta em 2021, os órgãos ministeriais estadual e federal solicitaram a imediata paralisação do aterro, além do descomissionamento do local. “Desde o primeiro momento, sustentamos que o aterro jamais poderia funcionar na APA da Bacia do Rio Descoberto, por ser uma zona de grande sensibilidade ecológica e não ter uma possibilidade de funcionar pelo próprio plano de manutenção manejo da unidade de conservação”, cita.

A promotora explica ainda que, mesmo após o TCA firmado em 2019 entre a Semad e a empresa Ouro Verde para sanar irregularidades e obter a licença junto ao órgão estadual, a constatação era de que o local não poderia seguir em funcionamento. “Não havia possibilidade alguma de regularizar esse aterro na localização em que estava. Eles nunca tiveram uma operação adequada com as normas ambientais. Nunca foi feita uma licença ambiental correta, com estudos necessários para empreendimento de grande impacto. E sempre recebemos denúncias de irregularidade, como derramamento de chorume.”

Em 2021, a secretaria indeferiu o licenciamento considerando, entre outros pontos, a manifestação do ICMBio de que o aterro está localizado na zona de conservação da APA. “Em que pese a ação e o embargo do órgão ambiental do Estado, a empresa sempre recorreu ao Judiciário e conseguiu decisões favoráveis com informações que nem sempre correspondem à realidade”, complementa Daniela.

Em nota, a empresa diz que acionou o plano de contingência imediatamente e que uma “equipe técnica especializada está no local para reforçar as medidas de contenção e segurança”. Além disso, diz que está comprometida com “a mitigação dos danos ambientais e com a preservação da área afetada, adotando todos os cuidados para evitar novos riscos”. À CBN Goiânia, a secretária de Meio Ambiente de Padre Bernardo, Daiana Monteiro, disse que a Ouro Verde deve contratar uma empresa especializada para elaborar e executar plano de contenção e mitigação dos danos ambientais, e garantiu que o abastecimento humano não foi afetado.

<h2>Três perguntas para Daniela Haun</h2>

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Coordenadora da Área de Meio Ambiente do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) explica a atuação do órgão para coibir irregularidades no aterro. 
 
1 - Como foi possível, diante de tantas irregularidades, eles persistirem em funcionamento? 
Infelizmente, ao longo dos anos, tiveram sucessivas decisões que toleraram a continuidade dessa atividade (em Padre Bernardo), apesar de todos alertas técnicos sobre os riscos, tanto geotécnico, de vazamento de chorume, potencial de contaminação dos cursos de água da região. Toda essa permissividade criou as condições que geraram o colapso agora do dia 18 de junho. Tudo que desenhamos na ação civil pública foi comprovada de forma fática. 
 
2 - Com esse novo fato, qual a expectativa?

Hoje aguardamos a decisão da Justiça Federal, que acho que vai ser importantíssima para que a gente possa dar um passo na busca pelos estudos adequados para reparar esse dano, e vai auxiliar também no impacto gerado com a própria tragédia de agora.&nbsp; 
 
3 - Como vê a situação em Goiânia e Aparecida?

O MP-GO tem uma atuação firme na questão que envolve a política de resíduos sólidos, uma vez que a própria lei federal já venceu os prazos para adequação dos municípios na destinação dos rejeitos. Temos cobrado dos gestores um posicionamento que seja coerente, justamente para evitar situações como é essa que estamos vivenciando agora e que nós não queremos que aconteça novamente.

Semad veta uso de água e outros recursos de rio contaminado por desabamento de aterro

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