O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) solicitou, nesta quinta-feira (16), ao ministro do Supremo Tribunal Federal, Cristiano Zanin, o ingresso como amicus curiae da ação direta de inconstitucionalidade ADI 7.438. O processo questiona a constitucionalidade da Lei estadual Nº 22.017/2023, que reformou outras três leis ambientais de Goiás.

A condição de amicus curiae, solicitada por meio de petição, caso aceita pelo ministro Zanin dará o direito ao Ibama de apresentar memoriais sobre o assunto e também fazer sustentação oral. A Superintendência do Ibama em Goiás (Supes-GO) já se <a href="https://opopular.com.br/cidades/instituic-es-se-mobilizam-contra-lei-que-flexibiliza-desmatamento-em-goias-1.3038997" target="_blank">manifestou contrário à lei estadual</a>, aprovada e sancionada em junho deste ano.

Na manifestação, a Supes-GO se posiciona contra, entre outros aspectos, à possibilidade de criação de um sistema próprio do Cadastro Ambiental Rural (CAR). “Com isso, o possível sistema de regularização ambiental poderá operar em desacordo com a legislação federal, sem as travas existentes no SiCAR, sem acesso dos dados aos outros órgãos ambientais, e sem a transparência devida.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/para-pgr-lei-de-goias-que-alterou-regramento-e-retrocesso-na-protec-o-ambiental-1.3081321" target="_blank">Para PGR, lei de Goiás que alterou regramento é retrocesso na proteção ambiental</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/instituic-es-se-mobilizam-contra-lei-que-flexibiliza-desmatamento-em-goias-1.3038997" target="_blank">Instituições se mobilizam contra lei que flexibiliza desmatamento em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/numero-de-arvores-retiradas-em-goiania-ja-e-o-dobro-de-2022-1.3084381" target="_blank">Número de árvores retiradas em Goiânia já é o dobro de 2022</a></div>

A Lei Nº 22.017, aprovada pela Assembleia Legislativa de Goiás em junho, revisou quatro leis ambientais do estado.

A ADI é de autoria do partido Rede Sustentabilidade. No pedido, os advogados questionam nove aspectos da alteração na legislação estadual. Há para eles e organizações da sociedade civil que provocaram o partido, o entendimento que as alterações nas regras flexibilizam a proteção ambiental em Goiás.

Embora haja vários pontos, o principal argumento contra as mudanças é a alegação de inconstitucionalidade. O entendimento expresso no pedido pelos advogados é que estados não podem promover uma legislação menos protetiva à natureza do que a federal.

A legislação brasileira permite aos estados e municípios, mas principalmente aos estados, complementar as regras de manejo ambiental. Apesar disto, as unidades da federação não podem aprovar normas que entrem em contradição com os preceitos federais.

A ADI foi proposta em agosto. Em setembro, o ministro Zenin decidiu adotar o procedimento abreviado para o caso. O governador Ronaldo Caiado (UB) e a Alego foram intimados a prestar informações.

O Ibama justifica o pedido de participar da ADI por ser assunto de relevância e repercussão social e ser o órgão um representante e pertinente quanto à temática. “Deferindo-se ao Ibama a possibilidade de, oportunamente, aportar novos elementos técnicos e ponderações jurídicas que possam subsidiar a formulação da melhor solução para deslinde da controvérsia ambiental constitucional”, cita na petição apresentada ao STF.

O Ibama afirma que os “conflitos de legislações” têm afetado significativamente o trabalho da superintendência do órgão em Goiás “na análise dos processos de empreendimentos licenciados pelo Ibama, no controle e fiscalização ambiental, instrução de processo de apuração de infração ambiental e análise quanto à regularidade ambiental do imóvel rural”.

O órgão sustenta que possui capacidade de enriquecer o debate acerca da questão e também contribuir para que seja encontrado um meio de dar fim à controvérsia quanto à questão.

“Frise-se que o momento é oportuno, porquanto o caso ainda está na fase de oitiva dos intervenientes e partícipes do controle concentrado, ainda não havendo perspectiva de inclusão em pauta para julgamento.”

Em 26 de setembro, a Advocacia Geral da União (AGU) apresentou um parecer contrário às mudanças legais. O advogado geral da República, Jorge Araújo Rodrigo Messias acatou parcialmente as reivindicações.

No dia 7 de setembro foi a vez da procuradora-geral da República, Elizeta Maria de Paiva Ramos, se pronunciar. Ela foi favorável às petição dos advogados da Rede Sustentabilidade.

Tramitação

O ministro Zanin pode acatar ou não o pedido do Ibama. Pela tramitação habitual, agora cabe ao integrante do STF solicitar ao presidente da corte, ministro Luís Roberto Barroso, para que o caso entre na pauta do tribunal. Barroso é quem tem o poder de fazer o julgamento chegar ao plenário. Caso haja pressão política e mobilização social, isto pode pressionar e pesar na decisão de Barroso.

A reportagem entrou em contato com a Procuradoria Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) para um posicionamento do Governo de Goiás. Em nota, a PGE afirmou que toma as providências pertinentes ao processo. “Inclusive, apresentou a manifestação do governador na ação, demonstrando a constitucionalidade dos dispositivos questionados.”

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) reiterou o posicionamento emitido logo após o&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/para-pgr-lei-de-goias-que-alterou-regramento-e-retrocesso-na-protec-o-ambiental-1.3081321" target="_blank">parecer da PGR</a>, que acatou os questionamentos à lei estadual. A pasta ressalta que o texto da lei foi submetido a “rigoroso escrutínio” do corpo jurídico do Governo de Goiás e que a conclusão foi de que se trata de texto constitucional.

Ibama quer participar de processo contra lei ambiental de Goiás

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Um grupo suspeito de causar prejuízo de R$ 1 milhão foi alvo de operação da Polícia Civil (PC)&nbsp;que cumpriu 39&nbsp;mandados&nbsp;sendo 16&nbsp;de prisão, e outros 23 de busca e apreensão em três&nbsp;estados. De acordo com as investigações, o grupo é especializado em estelionato&nbsp;e fraudes pela internet&nbsp;e fez vítimas em nove estados brasileiros.&nbsp;

Segundo a polícia, essa investigação teve início em 2021, depois que uma loja de acessórios para camionetes em Goiânia teve um prejuízo de R$ 400 mil.&nbsp;Na operação, que aconteceu na quarta-feira (29), 16 pessoas foram presas, além da apreensão de 11 veículos&nbsp;e cerca de R$ 20 mil em espécie, além de chips&nbsp;e aparelhos celulares.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-afasta-guardas-civis-municipais-suspeitos-de-fraude-les-o-corporal-e-tortura-em-palestina-de-goias-1.3088632" target="_blank">Operação afasta guardas civis municipais suspeitos de fraude, lesão corporal e tortura em Palestina de Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/bombeiros-realizam-buscas-por-policial-penal-de-goias-que-esta-desaparecido-1.3088741" target="_blank">Bombeiros realizam buscas por policial penal de Goiás que está desaparecido</a></div>

A Polícia Civil conseguiu identificar 40 vítimas nos estados de Goiás, Minas Gerais, São Paulo, Rio de Janeiro, Ceará, Pernambuco, Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul. Somados, os prejuízos chegaram à R$ 1 milhão.&nbsp;Os alvos da investigação foram localizados em Goiás, Minas Gerais e Rio de Janeiro.&nbsp;

A polícia explicou que o grupo agia entrando em contato com os lojistas pelo WhatsApp e faziam compras para pagamento por links onde usavam dados de cartões de créditos emitidos de forma fraudulenta.&nbsp;&nbsp;

A compra chegava a ser aprovada, mas depois o pagamento era estornado quando o sistema do banco percebia a fraude.&nbsp;Mas os criminosos exigiam a retirada imediata da mercadoria com a nota fiscal antes da fraude ser descoberta pelo banco, disse a&nbsp;polícia.&nbsp;

Ainda segundo as investigações, quem fazia o frete das mercadorias não participava do esquema e eram interceptados no caminho&nbsp;por outros fretistas.

🔔&nbsp;<a href="https://chat.whatsapp.com/H1evOmTel9v1SzbPPZF5JM" target="_blank">Faça parte da comunidade do WhatsApp do O Popular</a>

Grupo é investigado por causar prejuízo de R$ 1 milhão a lojistas com pagamentos por links falsos 

GOLPE

Jorge Braga - 2/12/2023

Charge

Jorge Braga

Matéria - Charge

Sete cidades, 164 grupos e artistas e uma programação pautada na diversidade musical. No ano em que o hip hop comemora 50 anos, a Semana Estadual da Cultura Hip Hop em Goiás acontece pela primeira vez em outras cidades do interior do Estado além da capital. De forma itinerante, o evento começa neste domingo (3) e segue com agenda até o dia 10, passando por Anápolis, Cidade Ocidental, Itapuranga, cidade de Goiás, Rio Verde, Aparecida de Goiânia e Goiânia.

Durante todo o projeto, as cidades vão receber apresentações culturais e artísticas em espaços públicos, envolvendo os elementos do hip hop, como o rap, DJs, grafite, batalha de breaking e batalha de rimas. As ações são gratuitas e abertas para o público.

“Por meio do acesso à arte, a juventude busca se expressar e vencer a exclusão à qual estão submetidos. Além disso, o evento revela novos talentos e proporciona oportunidade para descobrirem os valores sociais e culturais”, explica o coordenador do projeto, o rapper goiano CDJota. De acordo com o artista, é preciso quebrar preconceitos a respeito da cultura hip hop.

Para a edição deste ano, foram selecionados 164 grupos, duplas e artistas solos residentes em Goiás para compor a programação. O destaque fica por conta dos shows de Renedy, Sara Linhares, Conexão Suburbana, Wu-Tang Thug, Saggaz, Guimas e Anny Di, representantes de Goiânia e Aparecida. Há ainda o DJ Bengala, DJ Mano Mix e Jane Rapper, uma das fundadoras do grupo Atitude Feminina.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/pianista-portuguesa-realiza-concerto-neste-sabado-no-centro-cultural-ufg-1.3088782" target="_blank">Pianista portuguesa realiza concerto neste sábado no Centro Cultural UFG</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/festa-literaria-de-pirenopolis-sera-realizada-de-6-a-9-de-dezembro-1.3088460" target="_blank">Festa Literária de Pirenópolis será realizada de 6 a 9 de dezembro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/confira-shows-que-agitam-goiania-e-anapolis-neste-fim-de-semana-1.3088412" target="_blank">Confira shows que agitam Goiânia e Anápolis neste fim de semana</a></div>

Discotecagens com os DJs Sancro, Ketlen, Lu Santos, Ricoo D e Ragaluke, além de batalhas e exposição de grafites também estão na programação. O encerramento acontece no dia 10, em Goiânia, com um encontro estadual da cultura hip hop, que promete reunir colecionadores de vinil, performance livre de discotecagem, roda de conversas e encontro de MCs.

Criada em 2019, a Semana Estadual da Cultura Hip Hop do Estado de Goiás virou Lei Estadual de nº 20.500, e atualmente está incluída no Calendário Oficial de Goiás. O Estado é o único do Centro-Oeste que detém uma lei estadual que inclui em seu calendário oficial a Semana do Hip Hop. Para o organizador, o projeto visa potencializar o apoio do poder público para a cultura urbana do hip hop, que mobiliza especialmente adolescentes e jovens em situações de vulnerabilidade.

Programação

 
DOMINGO (3) 
Rap: Arquirival, Emizi Afal, Notoriuz ZN.&nbsp; 
DJs Alemão e Ragaluke&nbsp; 
Grafite: Gomes e Will Be Artt&nbsp; 
Breaking: B. Boys Lukinha, Sawl, Protect, Katty Sunnara, Kaper Teles, Foguin, Wolff e Hulk.&nbsp; 
Batalha de rimas: &lt;/CF&gt;Paulla Gabby, Mdzin, Dimitri, MC Pskco, Jovem PHS, MC Nasus, GR7, Marrom MC.&nbsp; 
Horário: Das 16 às 22 horas 
Local: Praça do Ancião - Av. Goiás com Av. Brasil, Setor Central, Anápolis

SEGUNDA-FEIRA (4) 
Rap: Pretyn MC e Mulher Comum&nbsp; 
DJ Mano Mix&nbsp; 
Grafite: Mios&nbsp; 
Breaking: Boys Chikim, Zyn, Master D, Ramon Spin, Bispo, Girl Thaty, Yury Lee e Maskara 
Horário: Das 17 às 22 horas 
Batalha de rimas: Pedro, Cego MC, RM MC, Slender, Seven Good, Void, Italo, MC Tauan 
Local: Pavilhão da Feira Coberta – Rua Eixo II, SQ 12, Quadra 10, Centro, Cidade Ocidental

TERÇA-FEIRA (5) 
Rap: MTGK e Junior MC&nbsp; 
DJ Sancro&nbsp; 
Grafite: Ice&nbsp; 
Batalha Show de Breaking 
Batalha de rimas: MC Furão, Karabina, Zenk, MC Wiver, Yasmin, Cavalcante, Coronel, Vitor 
Horário: Das 17 às 22 horas 
Local: Feira Coberta André Mundim – Av. Anhanguera com Rua 45, Setor São Sebastião, Itapuranga

QUARTA (6) 
Rap: Sociedade Black e Serbêto Mssário&nbsp; 
DJ Ricoo D&nbsp; 
Grafite: Dam&nbsp; 
Breaking: B Boys Netinho, Jack, Scooby, Bergkamp 
Batalha de rimas: Steak, Junior, MC Bonezin, Melque, Pequeno Milagre, JRZ, Samuel, MC Vevelzin&nbsp; 
Horário: Das 18 às 22 horas 
Local: Mercado Municipal - Praça Vinicius Fleury, nº 24, cidade de Goiás

QUINTA (7) 
Rap: Edd Hed’s e Renedy&nbsp; 
DJ Bengala&nbsp; 
Grafite: Diogo Ferreira&nbsp; 
Breaking: B Boys Mano Bill, Kayqyerbr, Marcos MKZ, Fabin 
Batalha de rimas: Alvin MC, Menor Dog, Edd Hed’s, MC Buiurv, Raia NDTL, Nunes Emici, Lincoln X, Milly Nunes 
Horário: Das 17 às 22 horas 
Local: Quadra de Esporte do Bairro Popular – Av. 75, esquina com Ruas 21 e 22, Bairro Popular, Rio Verde&nbsp;

SEXTA (8) 
Rap: Sara Linhares, Conexão Suburbana e Visão Cruel&nbsp; 
DJ Lu Santos e Vincy&nbsp; 
Grafite: Kaly e Poderi&nbsp; 
Breaking: B Boys Kustela, DG, Samukinha, Sandro, Carlos, Barata, Louva Deus e Arroz&nbsp; 
Batalha de rimas: Cérebro MC, XMen, AP, Alify, Lucas, Henrique, Redkiller, Psicopata 
Horário: Das 17 às 22 horas 
Local: Céu das Artes – Av. V-5, s/n°, Cidade Vera Cruz, Aparecida de Goiânia&nbsp;

SÁBADO (9) 
Rap: Larissa Passos, Wu-Tang Thug WTT e Saggaz&nbsp; 
DJ Ketlen e Marcelo Negrão&nbsp; 
Grafite: Acerolah e Kabelin&nbsp; 
Breaking: B Boys Metal, Paulinha, Tainá, Kauã, Chris Rocking, Pukas, Carlim Anarquia e Piaba 
Batalha de rimas: Arruda MC, Dadin, Fayra, Jav, Neguim, Dree, Ruhtra, Sayler 
Horário: Das 14 às 22 horas 
Local: Centro Cultural UFG – Av. Universitária, nº 1.533, Setor Universitário, Goiânia

DOMINGO (10) 
Rap: Rauster RC, Anny Di e Guimas&nbsp; 
DJ Nay e Lagoa&nbsp; 
Grafite: Iowa e Looh&nbsp; 
Breaking: final com os campeões das etapas regionais 
Batalha de rimas: final com os campeões das etapas regionais 
Horário: Das 9 às 22 horas 
Local: Centro Cultural UFG – Av. Universitária, nº 1.533, Setor Universitário

Semana Estadual da Cultura Hip Hop começa neste domingo (3) e percorre sete cidades de Goiás

Magazine

Magazine - título

Matéria - Magazine

Em ritmo de rima

Um total de 1.678 quilômetros (km) de rodovias estaduais e federais em Goiás estão em estado péssimo ou ruim, de acordo com a Pesquisa CNT Rodovias 2023, realizada pela Confederação Nacional de Transportes (CNT), e representa 21,85% dos 7.682 km analisados. O número é 213 km a mais do que o registrado pela mesma pesquisa no ano passado, quando 19,7% (1.465 km) dos 7.658 km analisados na ocasião foram considerados péssimos ou ruins. A piora na malha viária em Goiás se deve especialmente ao quesito da geometria da via, que neste ano está nas piores condições em 3.064 km (39,9%), enquanto que no ano passado este item era péssimo ou ruim em 2.574 km (33,6%).

Ressalta-se que a comparação ao ano anterior se dá em âmbito geral da malha rodoviária, visto que as quilometragens analisadas são diferentes e também há diferenças entre os trechos analisados de um ano para o outro. Para se ter uma ideia, os 7.682 km pesquisados se referem a 30,86% dos 24.897 km de toda a malha rodoviária goiana. Apesar da piora no estado geral da malha, houve uma redução na quantidade de pontos críticos encontrados. Em 2022 foram 27 e neste ano 14 ocorrências no que se refere a buracos grandes, erosões, ponte ou barreira caída e outras situações observadas em campo.

Sobre a geometria da via, de acordo com a Pesquisa CNT Rodovias, na análise “são coletadas as variáveis associadas ao projeto geométrico da rodovia, que é diretamente relacionado, entre outros, à distância de visibilidade, à possibilidade de realizar ultrapassagens em segurança e à velocidade máxima que pode ser desenvolvida pelo motorista”. Assim, é verificado se as vias são duplas ou simples, se há faixa central, se o terreno é plano ou ondulado, se há e quais as condições das faixas adicionais, se há e as condições dos acostamentos, se há e quais as condições de proteções e pontes e se há curvas perigosas e se elas estão bem sinalizadas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-tem-duas-entre-as-10-melhores-rodovias-do-pais-diz-cnt-1.3088374" target="_blank">Goiás tem duas entre as 10 melhores rodovias do país, diz CNT</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/goias-bate-recorde-de-cargas-aereas-1.3047415" target="_blank">Goiás bate recorde de cargas aéreas</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/19-7-das-rodovias-de-goias-est-o-em-situac-o-pessima-ou-ruim-1.2558207" target="_blank">19,7% das rodovias de Goiás estão em situação péssima ou ruim</a></div>

Com relação aos outros dois critérios analisados, pavimentação e sinalização, a malha viária em Goiás apresentou melhora em relação ao ano passado. Neste ano, a pesquisa aponta que o pavimento de 80 km da malha rodoviária em Goiás está péssima e 962 km ruim, o que corresponde a uma soma de 13,56%. Já em 2022, os pesquisadores da CNT classificaram como estado péssimo de pavimentação em 89 km e ruim em 1.418 km, o que, somados, os índices chegam a 19,7%. Na sinalização, este ano foram encontrados problemas pelos analistas em 1.524 km (19,84%) e no ano passado em 1.701 km (22,3%).

Ranking

A Pesquisa CNT Rodovias realiza ainda um ranking da condição das rodovias em todo o País. No ano passado, a GO-142, entre os municípios de Montividiu do Norte e Formoso, foi considerada a oitava pior do Brasil, mas neste ano não há qualquer rodovia em Goiás entre as dez piores. A que ficou com a pior classificação foi a GO-050, entre os municípios de Jataí e Chapadão do Céu, no Sudoeste goiano, sendo a 22ª pior da classificação, sendo apontada no aspecto geral como ruim. Outras cinco vias no Estado também tiveram o mesmo apontamento na pesquisa, sendo outras quatro GOs e apenas uma BR, a 158, entre as cidades de Aragarças e Jataí.

Neste ano, o governo estadual, para as rodovias que administra, criou o Fundo Estadual de Infraestrutura (Fundeinfra), com orçamento para a reestruturação asfáltica da malha viária. Em agosto, o Conselho Gestor do fundo aprovou mais 32 obras estruturantes nas rodovias goianas. Entre elas há obras previstas de pavimentação em 49,4 km da BR-050, entre Jataí e Montividiu, com investimento previsto de R$ 103 milhões, sendo a única entre aquelas consideradas ruins. As outras obras listadas em agosto são de vias que foram apontadas na pesquisa como regulares, como a GO-139 de Silvânia ao Lago Corumbá IV, também com pavimentação em 58 km.

A reportagem entrou em contato com a Agência Goiana de Infraestrutura e Transportes (Goinfra) na quarta-feira (29) para verificar o posicionamento da autarquia sobre a avaliação da Pesquisa CNT Rodovias a respeito da condição viária da malha estadual, mas até o fechamento desta reportagem não recebeu as respostas. Segundo a pesquisa, em toda a malha (estadual e federal), para recuperar as rodovias em Goiás, considerando a realização de ações emergenciais e de manutenção, são necessários investimentos na ordem de R$ 5,09 bilhões.

<img attr-cid="policy:1.3088525" attr-version="policy:1.3088525:1701391836" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3088525/011223-vidt_penaestrada.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
()

&nbsp;

CNT aponta 21,85% das rodovias em Goiás em situação ruim ou péssima

Infraestrutura

O Popular