Uma operação do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), deflagrada nesta terça-feira (13),&nbsp; tem como alvo a atuação do juiz de direito Adenito Francisco Mariano Júnior, titular da Comarca de Silvânia, de assessores, advogados e um contador. De acordo com o órgão, a operação foi teve início após o recebimento de denúncias e foram cumpridos mandados de busca e apreensão.

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<div attr-cid="policy:1.3164027" attr-version="policy:1.3164027:1723577010" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3164027" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3164027', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3164027">WEBSTORIES - JUIZ OPERAÇÃO (1.3164027)</a></div>

Segundo o TJGO, após investigações conduzidas pela Polícia Civil e pela Procuradoria Geral de Justiça, surgiram evidências de possíveis práticas pelo juiz, assessores, bem como advogados e contador, de <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/filho-de-juiz-investigado-em-operac-o-recebeu-r-1-87-milh-o-em-conta-bancaria-em-seis-meses-1.3164015" target="_blank">supostas condutas tipificadas como crimes</a>.

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa de&nbsp;Adenito Francisco Mariano Júnior até a última atualização desta reportagem. Os <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/operac-o-que-apura-venda-de-sentencas-tem-19-investigados-veja-nomes-1.3164014" target="_blank">nomes dos assessores, advogados e contador foram divulgados</a>, porém o&nbsp;POPULAR&nbsp;não conseguiu localizar as respectivas defesas até a última atualização desta reportagem.

Em nota, a Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás informou que foi comunicada e acompanhou, na data de hoje, a operação. Segundo afirmou, o acompanhamento da Ordem se dá para garantir os direitos, prerrogativas e o respeito ao contraditório e à presunção de inocência dos advogados envolvidos. “Em situações como essa, é praxe que a OAB-GO acompanhe toda a investigação para, em seguida, tomar as providências necessárias na esfera ética, caso se comprove eventual infringência dos deveres funcionais dos inscritos”, diz um trecho do comunicado (leia íntegra ao final da reportagem).

Em nota, a Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ressalta acreditar no curso das investigações para apuração dos fatos e observa, ainda, que é assegurado ao juiz, como cidadão, a oportunidade de apresentar o contraditório. “A Asmego está à disposição para contribuir com o que for necessário, dentro da legitimidade do processo”, diz um trecho do comunicado (leia íntegra ao final da reportagem).

Em nota, o Conselho Regional de Contabilidade informou que não foi comunicado de qualquer prisão ou indiciamento de profissional da contabilidade que possa estar envolvido na referida operação. A entidade reforçou que está tomando conhecimento e buscando os responsáveis pela operação. “Caso algum contador registrado seja indiciado, o Conselho tomará todas as medidas cabíveis e abrirá Processo Ético-disciplinar contra o profissional”, diz um trecho da nota (leia íntegra ao final da reportagem).

A operação foi acompanhada por juízes auxiliares da Presidência e da Corregedoria Geral da Justiça do TJGO, por integrantes do Ministério Público, da Polícia Civil e da Comissão de Prerrogativas da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/operac-o-que-apura-venda-de-sentencas-tem-19-investigados-veja-nomes-1.3164014" target="_blank">Operação que apura venda de sentenças tem 19 investigados; veja nomes</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/filho-de-juiz-investigado-em-operac-o-recebeu-r-1-87-milh-o-em-conta-bancaria-em-seis-meses-1.3164015" target="_blank">Filho de juiz investigado em operação recebeu R$ 1,87 milhão em conta bancária em seis meses</a></div>

<h2>Afastamento&nbsp;</h2>

A decisão judicial da desembargadora Nelma Branco Ferreira Perilo, determinou o afastamento do juiz do exercício do cargo, bem como de dois de seus assessores da Comarca de Silvânia. Também foi determinado o uso de tornozeleira eletrônica e foram realizadas buscas e apreensões no gabinete do juiz, em residências e escritórios, além do bloqueio de bens.&nbsp;

<h2>Substituição&nbsp;</h2>

Para que os serviços judiciários continuem funcionando em Silvânia, o TJGO informou que designou o juiz de direito Fábio Borsato, da comarca de Goiânia, para responder pela comarca da cidade. A diretora do foro da comarca da capital, Patrícia Bretas, também foi designada para auxiliar nos serviços da diretoria do foro da comarca do município e dispensar, de forma imediata, os ocupantes de cargos comissionados de assessores do juiz, possibilitando assim, a indicação de novos assessores pelo juiz responsável.

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<h2>Nota Asmego</h2>

"A Associação dos Magistrados do Estado de Goiás (Asmego) ressalta acreditar no curso das investigações para apuração dos fatos, conforme determina o Princípio Constitucional do Devido Processo Legal. Observa, ainda, que é assegurado ao juiz, como cidadão, a oportunidade de apresentar o contraditório.&nbsp;

A Asmego está à disposição para contribuir com o que for necessário, dentro da legitimidade do processo.

Diretoria da Asmego."

<h2>Nota OAB-GO</h2>

"A Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Goiás (OAB-GO) informa que foi comunicada e acompanhou, na manhã de hoje, 13 de agosto de 2024, a Operação “Dura Lex, Sed Lex,” conduzida pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público do Estado de Goiás e pela Polícia Civil. O acompanhamento da Ordem se dá para garantir os direitos, prerrogativas e o respeito ao contraditório e à presunção de inocência dos advogados envolvidos.

Em situações como essa, é praxe que a OAB-GO acompanhe toda a investigação para, em seguida, tomar as providências necessárias na esfera ética, caso se comprove eventual infringência dos deveres funcionais dos inscritos."

<h2>Nota Conselho Regional de Contabilidade</h2>

"Diante da Operação “Dura Lex, Sed Lex", realizada na Comarca de Silvânia deflagrada nesta terça-feira (13/08) pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o Conselho Regional de Contabilidade de Goiás (CRCGO) informa que:

- O CRCGO tem como principal finalidade registrar, fiscalizar o exercício da profissão contábil para mais de 15 mil profissionais da contabilidade no Estado, e segue atuando de forma efetiva quanto ao uso indevido da contabilidade;

- Seguimos, conforme o regulamentado pelo Decreto Lei 9.295/1946 (alterado pela Lei 12.249/2010);

- O CRCGO, por meio do seu departamento de Fiscalização, não foi comunicado de qualquer prisão ou indiciamento de profissional da contabilidade que possa estar envolvido na referida Operação;

- A entidade reforça que está tomando conhecimento e buscando os responsáveis pela operação;&nbsp;

- Caso algum contador registrado seja indiciado, o Conselho tomará todas as medidas cabíveis e abrirá Processo Ético-disciplinar contra o profissional.&nbsp;

Comunicação CRCGO"

Juiz, assessores e advogados são alvos de operação do Tribunal de Justiça

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