O Tribunal de Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio de bens do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior e da esposa dele, a delegada Ana Paula Lamego Balbino, para garantir pagamento de indenização à família de Laudemir de Souza Fernandes, <a href="http://opopular.com.br/cidades/policia-prende-empresario-suspeito-de-matar-gari-a-tiros-durante-briga-de-transito-em-bh-1.3299324" target="_blank">assassinado por Renê no mês passado</a>.

Justiça<a href="http://opopular.com.br/cidades/justica-bloqueia-ate-r-611-mil-de-empresario-reu-por-morte-de-gari-em-bh-1.3313511" target="_blank"> bloqueou bens do casal</a> na soma total de até R$ 200 mil. Decisão atendeu a um pedido feito pela esposa de Laudemir, Liliane Franca da Silva, e foi proferida nesta terça-feira (23) pelo juiz Marcus Vinícius do Amaral Daher, da 3º Vara Cível de Contagem.

"Diante do fundado receio de que os réus dilapidem seu patrimônio para frustrar uma futura e provável condenação indenizatória, requer a concessão de tutela de urgência para determinar o arresto de bens e valores no momento de R$ 200.000,00", disse Marcus Vinícius do Amaral Daher, juiz da 3º Vara Cível de Contagem.

Anteriormente, o Tribunal havia determinado o bloqueio de R$ 1,2 milhão em valores do casal. Essa determinação de bloqueio do valor milionário foi no âmbito da ação movida pela filha de 15 anos de Laudemir.

Apesar dos pedidos de bloqueios de valores, as contas de Renê e Ana Paula estavam praticamente esvaziadas. Foram encontrados apenas R$ 587,19 em contas no nome do casal, valor que a Justiça considerou "ínfimo" para reparar os danos causados pelo empresário à família de Laudemir. Por isso o bloqueio de bens.

Renê tinha menos dinheiro em conta do que a esposa, Ana Paula. O empresário somava R$ 219,41, enquanto a delegada tinha R$ 367,78.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-bloqueia-ate-r-611-mil-de-empresario-reu-por-morte-de-gari-em-bh-1.3313511" target="_blank">Justiça bloqueia até R$ 611 mil de empresário réu por morte de gari em BH</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-pede-bloqueio-de-r-667-mil-de-empresario-que-matou-gari-em-bh-1.3309234" target="_blank">MP pede bloqueio de R$ 667 mil de empresário que matou gari em BH</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policia-prende-empresario-suspeito-de-matar-gari-a-tiros-durante-briga-de-transito-em-bh-1.3299324" target="_blank">Polícia prende empresário suspeito de matar gari a tiros durante briga de trânsito em BH</a></div>

<h2>Pedidos de indenizações</h2>

Duas ações de bloqueios foram impetradas pela defesa da família de Laudemir. Uma delas, movida pela filha de 15 anos da vítima, pede indenização por danos morais, custeio de tratamento psicológico por até dois anos em razão do trauma sofrido com a perda do pai, além do pagamento de uma pensão vitalícia.

A outra ação é movida em nome de Liliane, esposa da vítima. Ela afirma que, além do abalo emocional, a morte do marido "gerou severo impacto material, pois ele era o provedor da família"

Delegada é citada nas ações com pedidos indenizatórios e foi alvo dos bloqueios por ser esposa de Renê e dona da arma usada por ele para matar o gari. A defesa da família Laudemir acusa Ana Paula de negligência por deixar a pistola em um local de fácil acesso ao marido.

<h2>O que já foi bloqueado</h2>

Até o momento, foram bloqueadas contas bancárias, mas com valores ínfimos nelas. Entretanto, foram localizados quatro veículos do casal, inclusive o BYD que Renê dirigia no momento em que matou Laudemir, e que estava no nome de Ana Paula. Também foram localizados um automóvel VW Fox, um Citroen C4 Pallas e um Jeep Cherokee,todos registrados no nome do empresário.

Justiça pediu informações referentes a imóveis do casal e aguarda retorno dos cartórios mineiros. Também foi exigido declarações de imposto de renda de Renê e Ana Paula para determinar o patrimônio dos dois.

<h2>O que dizem as defesas</h2>

Renê está sem acesso às contas bancárias desde que foi preso, disse ao UOL o advogado dele, Bruno Rodrigues. De acordo com a defesa do empresário, ele está "sem acesso a bancos e cartórios, e não recebeu a visita de nenhum parente desde então, sendo impossível que ele tenha esvaziado algo".

Bruno também salientou que os bens de Renê "já estavam bloqueados em razão do processo de divórcio com a sua ex-esposa". Ele trava uma batalha contra a ex-companheira na Justiça de São Paulo.

Procurada, Ana Paula não se manifestou sobre o bloqueio de bens e valores expedidos pela Justiça mineira. A defesa da família de Laudemir também não quis comentar os pedidos de bloqueios feitos pela Justiça e os valores encontrados nas contas do casal.

<h2>Empresário vira réu</h2>

Renê, que já havia confessado o assassinato, agora é réu e será julgado por quatro crimes. A juíza Ana Carolina Rauen Lopes de Souza aceitou a denúncia do Ministério Público estadual e ele vai responder por homicídio triplamente qualificado, ameaça, fraude processual e porte ilegal de arma de fogo.

Prisão preventiva do empresário foi mantida. A defesa de Renê havia solicitado a liberdade dele, mas a Justiça entendeu que ele deverá aguardar o julgamento dentro da cadeia.

Justiça acolheu pedido do MP e desmembrou a ação que cita Ana Paula do processo que vai julgar Renê. Delegada havia sido indiciada pela prática dos crimes de porte ilegal de arma de fogo, na modalidade "ceder/emprestar", por prevaricação. Foi a arma dela que o empresário usou para matar Laudemir.

Desmembramento possibilita acordo de não persecução penal. O caso dela será remetido para uma das varas criminais de Belo Horizonte, competente para processar e julgar crimes comuns. As infrações imputadas a ela possuem penas mínimas que não ultrapassam quatro anos, cometidas sem violência ou grave ameaça, o que, em tese, viabiliza proposta de Acordo de Não Persecução Penal, desde que ela se declare culpada das acusações.

Caso assine o acordo, a delegada não será processada criminalmente. Como penas previstas para quem firma o acordo de não persecução penal estão prestação de serviços públicos ou pagamento de multa.

Ana Paula também é investigada pela Corregedoria da Polícia Civil de Minas Gerais. No âmbito administrativo, ela vai responder por prevaricação e, se condenada, pode até perder o cargo.

Justiça bloqueia bens de empresário que matou gari em MG após achar 'contas vazias'

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DECISÃO JUDICIAL

VÍDEO_ADVOGADA_MORTA

Webstories - Advogada executada com 20 tiros

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A advogada criminalista Kamila Rodrigues, 32, foi executada a tiros, na manhã desta segunda-feira (22), no bairro Ermelinda, em Belo Horizonte (MG).

Kamila foi assassinada por volta das 7h desta segunda, quando estava sozinha, próximo a um furgão amarelo. Câmeras de segurança mostram o momento em que ela estava em pé, abre a porta do furgão e é surpreendida por outro carro, que para ao lado dela. Um homem com agasalho e capuz desce armado do banco do carona e efetua diversos disparos contra a vítima.

Advogada é atingida por cerca de 20 tiros, cai no chão e morre no local. Na sequência, o atirador pega um objeto parecido que estava caído próximo à Kamila, retorna ao veículo e foge. Pelo menos dois criminosos participaram da execução.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-e-o-que-falta-esclarecer-sobre-caso-de-advogado-desaparecido-que-foi-encontrado-morto-em-goiania-1.3315195" target="_self">Veja o que se sabe e o que falta esclarecer sobre caso de advogado desaparecido que foi encontrado morto em Goiânia</a> 
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Motivação para o crime ainda é desconhecida. Até o momento, os criminosos não foram localizados e ninguém foi preso.

Em nota, a Polícia Civil de Minas Gerais informou que o caso é investigado pelo Departamento Estadual de Investigação de Homicídios e Proteção à Pessoa. O corpo de Kamila foi encaminhado ao IML e depois será liberado para sepultamento.

Kamila era formada em direito pela Escola Superior Dom Helder Câmara. A vítima era pós-graduada em direito processual pela Faculdade Líbano e atuava nas áreas criminalista, civil, família e trabalhista.

<h2>OAB-MG cita 'ataque covarde'</h2>

A Ordem dos Advogados de Minas Gerais repudiou a execução de Kamila. Em nota, o presidente da entidade, Gustavo Chalfun afirmou que o crime "não é apenas um ataque covarde contra uma profissional, mas uma afronta à nossa classe e ao próprio Estado Democrático de Direito".

Chalfun também cobrou o Ministério Público e o Legislativo pela criação de leis que protejam os advogados. O órgão afirma ser "indispensável a aprovação de projetos que tornem hediondos os crimes cometidos contra advogados", além de "punições mais severas e condições reais de proteção para quem defende direitos, garantias e a justiça".

<cite>Pela memória de Kamila e pela dignidade da profissão, seguimos firmes, unidos por uma advocacia forte, presente e respeitada", afirmou Chalfun.</cite>

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Advogada criminalista é morta com 20 tiros em BH

Advogada é executada com 20 tiros; vídeo

'ATAQUE COVARDE'

A Justiça de Minas Gerais determinou o bloqueio do patrimônio do empresário Renê da Silva Nogueira Júnior, réu pela morte do gari Laudemir de Souza Fernandes em Belo Horizonte, no valor de até R$ 611 mil.

A ordem judicial, que tramita na área cível, também atingiu a esposa de Renê, a delegada Ana Paula Balbino Nogueira, que teve a mesma quantia bloqueada.

Procurados, o advogado da delegada não respondeu, e a defesa de Renê Júnior disse que atua apenas na parte criminal do processo.

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O pedido de bloqueio partiu da família do gari que foi assassinado e visa assegurar uma eventual indenização futura determinada pela Justiça.

O Ministério Público havia sido favorável ao sequestro dos bens de Renê, mas não da delegada Ana Paula, que teve seu caso desmembrado e será julgada em vara de crimes comuns sob suspeita de porte ilegal de arma e prevaricação.

Já o juiz Marcus Vinicius do Amaral Daher, da 3ª Vara Cível da Comarca de Contagem, disse que a probabilidade de responsabilização civil da delegada também existe, porque ela era a proprietária da arma usada no crime.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/familia-cobra-julgamento-de-ex-marido-acusado-de-matar-empresaria-em-loja-e-diz-que-adiamento-e-reviver-a-morte-1.3312833" target="_self">Família cobra julgamento de ex-marido acusado de matar empresária em loja e diz que adiamento é 'reviver a morte'</a> 
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<cite>No campo cível, tal conduta pode configurar a chamada culpa in vigilando, que é a falta do dever de vigiar e cuidar, gerando a responsabilidade solidária pelos danos causados pelo autor direto do ato. Assim, em análise preliminar, há plausibilidade na tese de que ela também deva responder pela reparação dos danos", disse o magistrado.</cite>

No caso do empresário, o juiz considerou que "os fortes indícios de autoria" do crime indicam uma elevada possibilidade de que ele seja condenado a reparar os danos causados.

O réu está em prisão preventiva (sem prazo) em Caeté, cidade da região metropolitana da capital mineira, desde o mês passado.

No processo criminal, a Promotoria requereu que, em caso de condenação, o suspeito arque com uma indenização de ao menos R$ 150 mil para ser destinada à família de Fernandes.

<cite>A lei abre essa possibilidade para que o juiz criminal, seja no âmbito do júri, seja numa vara criminal por outro tipo de crime, fixe uma indenização a título de valor mínimo. Nada impede que a família, na esfera civil, pleiteie um valor maior a título de danos materiais e morais", disse o promotor Claudio Barros.</cite>

O magistrado considerou que a "alta probabilidade de uma condenação em valor expressivo" dos suspeitos justifica o receio de que os acusados poderiam ocultar ou reduzir seu patrimônio antes da decisão de indenização.

O Ministério Público destacou no processo cível que Renê contratou de forma sucessiva advogados criminalistas para sua defesa, o que, para a Promotoria, constitui indício de que seu patrimônio estaria sendo diminuído.

Justiça bloqueia até R$ 611 mil de empresário réu por morte de gari em BH

Cotidiano

Fábio Eizeckson, de 49 anos, empresário que morreu na BR-060 após a caminhonete dele sair da pista e capotar, seria avô nos próximos dias, segundo a amiga Cleide Soares. AO POPULAR, ela contou que o filho do empresário está em choque com a perda do pai. A dinâmica e causa do acidente ainda não foram informadas.&nbsp;

<cite>Era um pai sensacional e cuidadoso. Seu filho está extremamente triste e em choque com a partida do pai, tão bom e presente e que seria avô nos próximos dias e, não teve esse privilégio", disse.</cite>&nbsp;

Segundo Cleide Soares, Fábio tinha dois filhos, sendo que um morreu. Ela destacou também que o empresário era um&nbsp;amigo ‘leal e companheiro’. &nbsp;

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Fábio era dono há cinco anos de um pet shop em Anápolis. Ao g1 Goiás a namorada dele contou&nbsp;que o empresário era um homem família, trabalhador e que fazia todos sorrirem.&nbsp;

<cite>Fazia todos sorrir, mas hoje não estamos sorrindo, hoje ele não tirou um sorriso de mim, hoje é muito choro e estou tendo que processar isso tudo”, disse Janaina Dantas.&nbsp;</cite>

Ainda segundo ela, a dor não tem dimensão, é imensurável. ‘Perdi meu parceiro e amigo”, relatou.&nbsp;

<h2>Entenda o acidente&nbsp;</h2>

Eizeckson foi vítima de um acidente de trânsito no domingo (14) no km 74 da rodovia, entre Anápolis e Abadiânia, no centro de Goiás. O acidente aconteceu por volta das 6h da manhã quando o veículo dele, uma caminhonete Mitsubishi L200, que seguia no sentido Brasília - Goiânia, saiu da pista e capotou.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/empresario-morre-apos-caminhonete-capotar-na-br-060-1.3312391" target="_self">Empresário morre após caminhonete capotar na BR-060</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-quem-era-o-empresario-que-morreu-apos-caminhonete-capotar-na-br-060-1.3312852" target="_self">Veja quem era o empresário que morreu após caminhonete capotar na BR-060</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/engenheiro-civil-morre-apos-acidente-na-br-414-em-cocalzinho-de-goias-1.3312987" target="_self">Engenheiro civil morre após acidente na BR-414, em Cocalzinho de Goiás</a></div>

Segundo a Polícia Rodoviária Federal (PRF), ele foi resgatado com vida e levado para o Hospital Estadual de Urgências de Anápolis Dr. Henrique Santillo (Heana), mas não resistiu aos ferimentos.&nbsp;

Por meio de nota, o Heana informou que o paciente chegou em parada cardiorrespiratória e que foi tentado a reanimação. Ele apresentava escoriações no rosto e fratura exposta no pé esquerdo. &nbsp;

Empresário que morreu após caminhonete capotar na BR-060 seria avô nos próximos dias, diz amiga

'PAI SENSACIONAL'

Webstories - Suspeitos de matar empresária em MG são presos em GO

Os dois homens suspeitos de se passarem por entregadores e matarem a empresária Ingrid Emanuelle Santos, de 34 anos, dentro de sua casa em Governador Valadares, em Minas Gerais, foram presos em Itumbiara, no sul de Goiás. Segundo a Polícia Militar, as prisões ocorreram na madrugada desta sexta-feira (12), durante uma operação integrada entre forças de segurança dos dois estados.

Os nomes dos suspeitos não foram divulgados, por isso O POPULAR não conseguir localizar a defesa deles para posicionamento.&nbsp;

O crime aconteceu na quarta-feira (10), no bairro Parque Olímpico, em Governador Valadares. Segundo a Polícia Militar de Minas Gerais, a empresária foi encontrada morta dentro de casa, com sinais de violência: mãos amarradas e um corte profundo no pescoço.

<ul>
	<li>Veja imagens da prisão na TV Anhanguera: <a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/suspeitos-de-matar-empresaria-dentro-de-casa-em-mg-sao-presos-diz-policia-13922606.ghtml" target="_blank">Suspeitos de matar empresária dentro de casa em MG são presos, diz polícia</a></li>
</ul>

Segundo a corporação, a empresária foi encontrada por um familiar que ligou para a polícia quando ela não apareceu para buscar a filha de três anos na escola. O corpo foi encaminhado ao Posto-Médico Legal para apuração da causa da morte.

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<h2>Falsos entregadores</h2>

De acordo com o g1 Vales de Minas Gerais, imagens de câmeras de segurança mostram dois homens chegando à residência da vítima, sendo que um deles carregava uma mochila de entregas.

Segundo a polícia, a ação durou cerca de 10 minutos. Após o crime, os suspeitos fugiram; antes de sair, o condutor da motocicleta ainda voltou para fechar o portão.

Ainda segundo a investigação, não havia sinais de arrombamento na casa. A motivação do crime ainda é investigada, e a polícia não descarta nenhuma hipótese, incluindo feminicídio.

<div attr-cid="policy:1.3311676" attr-version="policy:1.3311676:1757703857" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3311676" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3311676', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3311676">Webstories - Suspeitos de matar empresária em MG são presos em GO (1.3311676)</a></div>