O Governo de Goiás, a União e o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) têm o prazo de dois anos para apresentar um plano integrado destinado a solucionar as questões relacionadas à titularidade e à propriedade das <a href="https://opopular.com.br/cidades/regularizac-o-fundiaria-avanca-no-territorio-kalunga-1.3195350" target="_self">terras do território do Quilombo Kalunga</a>. O prazo começa em fevereiro de 2026. A determinação consta de decisão da Justiça Federal, da qual ainda cabe recurso. O desafio se concentra nas terras devolutas do governo estadual e nas desapropriações que devem ser conduzidas pelo Incra.

A decisão da Justiça Federal ainda determina que, depois de apresentado o plano, o Estado terá até quatro anos para implementar as medidas necessárias à regularização e à transferência definitiva da titularidade das terras devolutas situadas no território Kalunga para a Associação Quilombo Kalunga (AQK). Nesse mesmo intervalo, caberá ao Incra finalizar os procedimentos administrativos destinados à titulação das demais áreas que integram o território tradicional.

Proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) em 2021, a Ação Civil Pública (ACP) ressalta que a área é reconhecida como sítio histórico e patrimônio cultural, além de certificada como território remanescente de quilombo. Em 2023, a Justiça Federal reconheceu o <a href="https://opopular.com.br/cidades/projeto-do-tjgo-busca-promover-o-retorno-de-calungas-a-suas-comunidades-1.3171879" target="_self">direito da comunidade Kalunga à posse das terras</a>, determinando a reintegração imediata em favor do grupo e a realização de perícia por georreferenciamento para mapear e identificar invasões, esbulhos e seus responsáveis. “Essa sentença veio para fixar prazo”, comenta José Ricardo Teixeira Alves, procurador da República.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/regularizac-o-fundiaria-avanca-no-territorio-kalunga-1.3195350" target="_self">Regularização Fundiária avança no território Kalunga</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/projeto-do-tjgo-busca-promover-o-retorno-de-calungas-a-suas-comunidades-1.3171879" target="_self">Projeto do TJGO busca promover o retorno de calungas a suas comunidades</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/associac-o-kalunga-de-cavalcante-recebe-premio-por-turismo-comunitario-1.3093607" target="_self">Associação Kalunga de Cavalcante recebe prêmio por turismo comunitário</a></div>

O processo de reconhecimento e regularização de terras quilombolas tem muitas etapas. Alves explica que ele nasce do conceito de posse tradicional. “De uma relação existencial e cultural com a terra”, diz. O caminho principal passa pela Fundação Cultural Palmares (FCP) e pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). A FCP emite um registro autodeclaratório no qual a comunidade se reconhece como quilombola. A partir desse registro, o Incra inicia diversos estudos, cujo resultado é o Relatório Técnico de Identificação e Delimitação (RTID).

Com esse documento, as terras ficam aptas a avançar para a etapa de titulação, que só ocorre após a desocupação da área por pessoas não quilombolas. No caso do território Kalunga, o plano integrado das autoridades, determinado pela Justiça, deverá observar integralmente a área reconhecida no RTID. Conforme Alves, aos poucos, o processo tem avançado. Ele cita como exemplo a desocupação do Complexo do Prata e considera essas conquistas fruto da organização da própria comunidade. “São muito bem organizados”, afirma.

As áreas a serem desocupadas se dividem entre terras devolutas — terras públicas sem destinação específica — do governo estadual, que precisam passar por titulação; terras invadidas por posseiros; e terras de pessoas que possuem título de propriedade, cuja desapropriação é conduzida pelo Incra. Neste último caso, um dos desafios é a destinação dos recursos federais para o pagamento das desapropriações.

O Quilombo Kalunga é o maior do Brasil, com aproximadamente 262 mil hectares, dos quais apenas cerca de 34 mil hectares foram titulados de forma definitiva até o momento — o que corresponde a cerca de 13% da área total. Segundo cálculos de Alves, caso as terras devolutas fossem tituladas e o Incra promovesse a desapropriação das áreas com títulos de propriedade, cerca de 70% do território já estaria sob domínio da comunidade. A reportagem solicitou ao Incra o mapa da área já titulada e da que se pretende titular. Entretanto, segundo a instituição, o mapa fundiário do território quilombola está em fase de atualização.

<h2>Invasões</h2>

O MPF considera que a demora na regularização tem facilitado invasões, resultando em pelo menos 14 conflitos possessórios em andamento e expondo a comunidade a ameaças e danos ambientais. Em janeiro de 2024, a AQK denunciou que dois quilombolas foram vítimas de tortura e prisão ilegal por policiais militares dentro do próprio território. Os homens, de 25 e 39 anos, foram presos pela Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) sob alegação de invasão de domicílio, furto, dano e posse ilegal de arma de fogo e permaneceram mais de dez horas sob custódia.

O imbróglio decorreu de uma disputa com um ocupante não Kalunga de uma área dentro do território quilombola. O caso é acompanhado pelo MPF, uma vez que havia decisão liminar determinando que o fazendeiro envolvido desocupasse o território. “Sem a titulação, o território fica sujeito a invasões, venda irregular, tudo isso. Ficamos felizes com a decisão. Temos nos empenhado muito pela titulação total do território”, afirma Carlos Pereira, presidente da AQK.

<h3>Fiscalização</h3>

Na decisão recente, também foi confirmada a decisão anterior que determinou a elaboração e a execução, pela União, pelo Governo de Goiás, pelo Incra e FCP, de um plano conjunto de fiscalização com o objetivo de coibir novas invasões ao território enquanto não for concluída a transferência da propriedade. De acordo com Alves, o ideal é que ocorram vistorias periódicas no território, realizadas pelas forças de segurança, a fim de prevenir novas invasões.

Quanto ao plano conjunto de fiscalização, desde a concessão da liminar, o governo estadual informou, em nota, que “já adota as providências necessárias de forma coordenada e em diálogo com as demais partes”. A FCP não respondeu aos questionamentos da reportagem.

O Incra comunicou que “não tem atribuição institucional de força de segurança, mas atua no sentido de manter canal de diálogo e participando de ações coordenadas em reintegrações de posse ou apuração de denúncias de invasão ao território, entre outros conflitos”. Sobre a decisão judicial, o Incra afirmou que ainda não foi oficiado da sentença e que não coordena a elaboração do referido plano, sendo que “trata-se de iniciativa conjunta entre diferentes órgãos, cada qual respondendo pelas atividades de sua competência”.

<h3>Governo estadual</h3>

Em nota, a Procuradoria-Geral do Estado de Goiás (PGE-GO) informou que “está ciente da decisão, analisará o caso e adotará as providências cabíveis” e que, desde a demarcação das terras devolutas, o governo estadual “já empreende as medidas necessárias para a titulação das áreas, a fim de garantir à comunidade os direitos à propriedade exclusiva, à posse e à integridade territorial”.

A pasta ainda acrescentou que já foram formalizadas cessões de direitos de posse à comunidade. Para a titulação, foi identificada a necessidade de georreferenciamento, de modo a garantir segurança jurídica ao procedimento. Assim, foi criada uma força-tarefa na PGE-GO e, a partir de tratativas com o Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), será firmado contrato com a Universidade Federal de Goiás (UFG) para a realização dos trabalhos, com assinatura prevista para os próximos dias. O TJ-GO está à frente do Projeto Raízes Kalunga, iniciativa que busca promover justiça social, cidadania e inclusão na comunidade.

<h3>União</h3>

A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que “tomou ciência da sentença proferida e expediu orientações aos órgãos federais envolvidos para que sejam adotadas as medidas necessárias à execução da decisão”. Ao mesmo tempo, União e Incra opuseram embargos de declaração contra a sentença, “com o objetivo de sanar pontos obscuros, contradições ou omissões presentes na decisão”. Segundo a AGU, no momento, aguarda-se a apreciação dos embargos para avaliar eventual interposição de recurso.

A instituição reforçou que a atuação da AGU e do governo federal “permanecem pautadas pela observância estrita das determinações judiciais e pelo compromisso com a efetiva implementação da política pública quilombola, inclusive no que se refere ao Território Quilombola Kalunga, em consonância com os preceitos constitucionais e legais que regem a matéria”.

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Justiça dá prazo para regularização de território Kalunga

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WEBSTORIES: Veja quem é o cantor mirim que participa da novela Coração Acelerado e que já cantou com

Cantor mirim que participa de novela mostra semelhanças com Leandro, irmão de Leonardo

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O formato do rosto, o sorriso tímido e, principalmente, o olhar expressivo — marca registrada do cantor falecido em 1998 — são os pontos de maior destaque (Reprodução/ Instagram Rafael Rara)

Quem acompanha a nova produção da teledramaturgia nacional já deve ter sentido um "déjà vu" ao ver as cenas de um jovem talento que vem roubando a cena. A&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/magazine/tv-anhanguera-promove-evento-especial-para-apresentar-corac-o-acelerado-1.3360521" target="_self">novela Coração Acelerado, que estreou nesta segunda (12), na TV Globo</a>, tem o cantor mirim&nbsp;Rafael Rara, de 14 anos, chamando a atenção pela&nbsp;voz afinada, o carisma diante das câmeras, e por um motivo nostálgico: a impressionante semelhança com o saudoso cantor Leandro que&nbsp;faleceu em 1998, aos 36 anos, após uma luta contra o câncer e&nbsp;formou dupla com o irmão Leonardo. Os irmãos se consagraram uma das duplas mais amadas da história do sertanejo.

O cantor mirim Rafael Rara agitou a web ao publicar uma comparação direta entre ele e um dos maiores ícones do sertanejo. Na legenda, ele buscou a opinião de seus seguidores:

<cite>'Galera, tão falando que eu pareço o saudoso Leandro da dupla Leandro e Leonardo. Será que pareço mesmo? Conta aqui pra mim nos comentários', indagou o jovem artista.</cite>

A postagem rapidamente acumulou interações, com amigos e fãs confirmando que a semelhança é, de fato, inevitável. "Desde a primeira vez que vi, achei parecido", destacou uma seguidora. Outros comentários reforçaram a opinião: "Parece muito, lindo igual ele" e "Realmente, são muito parecidos" foram algumas das reações que ganharam destaque no post.

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Leandro é um ícone da cultura local, e ver sua fisionomia "renascer" em um novo talento da música e da TV revisita lembranças de uma era de ouro do sertanejo. (Reprodução/ Instagram Rafael Rara)

<h3>Coração Acelerado</h3>

Na produção, Rara Rara interpreta a versão infantil do protagonista João Raul, um cantor&nbsp;e grande nome do&nbsp;sertanejo.&nbsp;A trama se passa na cidade fictícia de Bom Retorno, em Goiás, e promete unir romance, drama e conflitos contemporâneos. 

Rafael é natural de Goiânia&nbsp;e&nbsp;está ingressando no ensino médio. Ele&nbsp;conquistou o espaço na novela após realizar um teste presencial&nbsp;na TV Anhanguera, afiliada da rede em Goiás.&nbsp;Seu talento musical foi percebido logo cedo, ainda na primeira infância, pelo pai Maurício Costa, que notou que o filho conseguia identificar tons musicais corretamente.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3360680" attr-version="policy:1.3360680:1768312873" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3360680" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3360680', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3360680">Video ator mirim (1.3360680)</a></div>

<h3>Traços que contam história</h3>

Não são apenas os fãs mais fervorosos que notaram a coincidência. Nas redes sociais, montagens comparando fotos do pequeno ator com registros de Leandro no início da carreira, nos anos 80, viralizaram. O formato do rosto, o sorriso tímido e, principalmente, o olhar expressivo — marca registrada do cantor falecido em 1998 — são os pontos de maior destaque.

Para o público goiano, a comparação carrega um peso emocional. Leandro é um ícone da cultura local, e ver sua fisionomia "renascer" em um novo talento da música e da TV revisita lembranças de uma era de ouro do sertanejo que nasceu nas plantações de tomate de Goianápolis para conquistar o mundo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/leonardo-desabafa-que-n-o-aguenta-mais-ficar-de-ferias-povo-chama-para-beber-toda-hora-video-1.3361785" target="_self">Leonardo desabafa que não aguenta mais ficar de férias: 'Povo chama para beber toda hora'; vídeo</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/veja-quem-e-o-cantor-mirim-que-participa-da-novela-corac-o-acelerado-e-que-ja-cantou-com-leonardo-1.3360661" target="_self">Veja quem é o cantor mirim que participa da novela Coração Acelerado e que já cantou com Leonardo</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/magazine/tv-anhanguera-promove-evento-especial-para-apresentar-corac-o-acelerado-1.3360521" target="_self">TV Anhanguera promove evento especial para apresentar 'Coração Acelerado'</a> 
&nbsp;</div>

<h3>Além da aparência</h3>

Apesar das comparações inevitáveis e carinhosas, o cantor mirim busca trilhar seu próprio caminho. A participação na novela é vista como o grande salto de sua carreira, unindo o dom de atuar com a paixão pela música que corre em suas veias.

Enquanto a trama se desenrola, os goianos seguem acompanhando cada capítulo, talvez procurando, entre um acorde e outro, aquele brilho no olhar que por tanto tempo foi o cartão de visitas de um dos nossos maiores astros.

<div attr-cid="policy:1.3361025" attr-version="policy:1.3361025:1768341080" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3361025" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3361025', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3361025">WEBSTORIES: Veja quem é o cantor mirim que participa da novela Coração Acelerado e que já cantou com (1.3361025)</a></div>

<h3>Rotina</h3>

Ao&nbsp;POPULAR, o&nbsp;jovem&nbsp;afirmou que a rotina está mais corrida, mas que decorar as falas da novela tem sido fácil por ser algo&nbsp;de&nbsp;que gosta. Segundo relatou, já começou a ser reconhecido e abordado por fãs nas ruas.&nbsp;

<cite>Tem gente que às vezes fica olhando assim na rua&nbsp;como se dissesse:&nbsp;‘já vi esse menino’. Aí outros já vêm, abraçam, falam:&nbsp;‘você que é o Rafael? Parabéns!’ E eu fico muito feliz, muito grato por todo o carinho e por toda a força que os fãs dão para a gente', disse Rafael.&nbsp;</cite>

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Cantor e ator mirim Rafael Rara e ator Filipe Bragança (Reprodução/Arquivo pessoal Rafael Rara)

Embora esteja atuando, o&nbsp;jovem talento&nbsp;deixa claro que sua prioridade é a música, paixão que carrega desde os três anos de idade.&nbsp;

<cite>Acho que é&nbsp;um pouco difícil seguir com os dois (carreira musical e de ator), mas se tiver que escolher, eu ainda fico do lado da música. Porque a música é minha paixão desde os três, quatro anos. Eu cresci ouvindo, cresci cantando. É minha paixão de coração', ressaltou o cantor.</cite>

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Adolescente que estreou na novela das sete já cantou com o Leonardo (Reprodução/Arquivo pessoal Rafael Rara)

<h3>Leonardo&nbsp;</h3>

O&nbsp;goiano contou que cantar com o sertanejo Leonardo, em 2024, é a realização de um sonho. Apesar do pouco tempo de carreira, Rafael Rara&nbsp;também&nbsp;já dividiu o palco com nomes consagrados&nbsp;como&nbsp;Humberto e Ronaldo, Clayton e Romário e Henrique e Rodrigo.&nbsp;

<cite>Cantar com o Leonardo foi um sonho assim que não tem preço, sabe? Foi uma emoção muito grande. Eu fiquei feliz demais. E ele é um cara muito engraçado, é um cara de um carisma muito grande. Então você acaba aprendendo a tomar aquilo como exemplo: toda a humildade, todo o sorriso dele na hora de cantar, afirmou Rara.&nbsp;</cite>

Rafael tem como grandes ídolos Chitãozinho e Xororó e revelou que seu maior sonho atual é dividir o palco com a dupla para&nbsp;soltar a voz com&nbsp;o clássico Fio de Cabelo. Segundo&nbsp;Lúbia&nbsp;Fernandes do Carmo,&nbsp;mãe do adolescente,&nbsp;ela e a família priorizam ensinar humildade e amor pelo que se faz, buscando manter a saúde emocional de Rafael&nbsp;diante da exposição.&nbsp;

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Coração Acelerado

O&nbsp;Comandante-Geral da Polícia Militar do Estado de Goiás, Coronel Marcelo Granja, foi homenageado com a Medalha Mérito Operações Policiais Especiais, honraria concedida pelo Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE), da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro (PMERJ).&nbsp;

A cerimônia, que&nbsp;homenageou 119 autoridades civis e militares,&nbsp;aconteceu na última quarta-feira (14), na sede do BOPE, no&nbsp;Rio de Janeiro,&nbsp;e foi&nbsp;presidida pelo Secretário de Estado de Polícia Militar e Comandante-Geral da PMERJ, Coronel Marcelo de Menezes Nogueira, acompanhado do Comandante do BOPE, Tenente-Coronel Marcelo Corbage.&nbsp;

<cite>Para a PMGO, este momento é recebido com muita honra, pois reforça que o trabalho sério, técnico e dedicado realizado diariamente pelos policiais militares goianos ultrapassa o reconhecimento local e se consolida em âmbito nacional, refletindo também os avanços promovidos pelo Estado de Goiás e pela Secretaria de Segurança Pública”, disse o&nbsp;Coronel Marcelo Granja.</cite>&nbsp;

De acordo com a PMGO, o Coronel Marcelo Granja é o primeiro policial militar de Goiás a receber esta honraria e representou, na solenidade, todos os policiais militares goianos.&nbsp;

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Comandante-Geral da PM de Goiás é homenageado com medalha do BOPE do Rio de Janeiro

HOMENAGEM

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