O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou integralmente, nesta sexta-feira (5), a lei que permite a renovação automática da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e facilita a primeira habilitação para motos e carros de passeio.

A medida está em vigor desde dezembro através de um MP (Medida Provisória) do governo, mas agora ganha caráter permanente.

<cite>Com a CNH do Brasil, tirar a carteira de motorista ficou mais fácil, menos burocrático e mais barato. O resultado já aparece: batemos recorde de novos condutores habilitados no país", afirmou Lula ao sancionar a lei ao lado do ministro dos Transportes, George Santoro.</cite>

A renovação automática, sem taxa, é válida para pessoas que estiverem cadastradas no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores) quando sua CNH chegar ao fim da validade. Para isso, os motoristas não podem cometer infrações de trânsito sujeitas a pontuação nos 12 meses anteriores.

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Com a lei sancionada sem vetos, será retomado o exame de aptidão física e mental obrigatório para renovação da CNH, até mesmo no caso dos bons motoristas. A obrigatoriedade não constava na MP do governo, mas o Congresso decidiu retomá-la e Lula aceitou manter.

Ou seja, a medida facilita a renovação da CNH ao isentar os usuários das taxas e acabar com a obrigatoriedade de comparecimento ao Detran para aqueles que não tenham infrações. A ida ao consultório médico, entretanto, será mantida.

Dessa forma, o programa CNH do Brasil torna permanente, também, a facilitação para a primeira CNH de motoristas de motos (categoria A) ou veículos de passeio (categoria B). A iniciativa prevê reduzir o custo financeiro em até 80% para a habilitação.

Pelo programa, os usuários com acesso à plataforma do governo conseguem estudar o conteúdo teórico gratuitamente, desobrigando o pagamento de aulas numa autoescola tradicional nesse módulo.

Já para as aulas práticas, o aluno agora pode contratar um instrutor autônomo credenciado pelo Detran (Departamento Estadual de Trânsito) do seu estado. Também é possível escolher o número de aulas antes de fazer a prova para a CNH.

A sanção da lei está inserida numa ofensiva do governo para melhorar sua avaliação entre condutores, principalmente os trabalhadores de plataformas. Em maio, Lula editou uma MP com R$ 30 bilhões em crédito para taxistas e motoristas de aplicativo financiarem carros novos a juros mais baixos.

Agora, o governo Lula prepara uma linha de crédito semelhante para compra de motocicletas, apurou a Folha. Esse é um público que compreende principalmente trabalhadores jovens, sem vínculo formal de emprego e representa um desafio para as equipes de campanha em ano eleitoral.

Cidades

Lula sanciona renovação automática de CNH para bons condutores

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<img attr-cid="policy:1.3417168" attr-version="policy:1.3417168:1780322796" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3417168/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2026-06-01T110705.826.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Adrielly Ribeiro, de 21 anos, perdeu o controle do veículo; a informação sobre a ausência de habilitação foi confirmada pela prefeitura. (Reprodução/ Instagram Eduarda Cristina)

Adrielly Ribeiro, de 21 anos, morreu após um acidente de moto ocorrido no último domingo (31), na Avenida F, em Morrinhos, na região sul de Goiás. A ocorrência foi atendida pelo Corpo de Bombeiros Militar de Goiás (CBM-GO), que encaminhou o caso à Delegacia de Morrinhos. Segundo os militares, a jovem sofreu uma parada cardiorrespiratória durante o trajeto ao hospital, onde foi entregue aos cuidados da equipe médica de plantão.

A corporação acrescentou que, se os documentos apontarem indícios de crime, a Delegacia de Morrinhos dará início a uma investigação. Conforme o laudo da Polícia Científica (PCI), a causa da morte foi choque hipovolêmico, devido ao&nbsp;politraumatismo grave.&nbsp;

A Prefeitura de Morrinhos, por meio da Superintendência Municipal de Trânsito, expressou pesar pelo falecimento da motociclista. A pasta reafirma seu compromisso com a segurança viária e coloca-se à disposição das autoridades para colaborar com as investigações sobre o ocorrido.

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<h3>Despedida</h3>

Familiares, amigos e conhecidos manifestaram seus sentimentos por meio das redes sociais. "Você foi uma pessoa de luz e iluminou a vida de todos que tiveram o privilégio de te conhecer. Que você descanse em paz, continue brilhando lá no céu e olhando por nós. Te amarei para sempre. Descanse em paz, princesa", escreveu uma conhecida.

Outra pessoa destacou: "Descanse em paz. Que Deus conforte o coração e dê forças para a sua mãezinha suportar tamanha dor". "Amiga, eu te amo tanto. Você vai ser meu coração, amiga, sempre", disse uma amiga.

<h3>Nota&nbsp;Superintendência Municipal de Trânsito</h3>

'Superintendência Municipal de Trânsito, manifesta profundo pesar pelo falecimento da motociclista envolvida em acidente ocorrido na Avenida F, nas proximidades da AABB, nesta data. De acordo com as informações preliminares apuradas pelas autoridades competentes, a condutora perdeu o controle da motocicleta após transpor um redutor de velocidade existente no local. A vítima foi socorrida e encaminhada à unidade hospitalar, onde deu entrada sem sinais vitais. A Superintendência Municipal de Trânsito esclarece que o redutor de velocidade possui sinalização horizontal, que com tempo acabou desgastando parte da pintura e vertical devidamente implantadas, em conformidade com as normas de trânsito vigentes. Consta ainda, em consulta aos sistemas oficiais, que a motocicleta envolvida possuía registro de leilão com classificação para desmanche, condição que impede sua regular circulação em vias públicas. Verificou-se também que a condutora não possuía Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A Superintendência Municipal de Trânsito reafirma seu compromisso com a segurança viária e informa que permanece à disposição das autoridades responsáveis para colaborar com a apuração completa dos fatos. Neste momento de dor, manifestamos nossas condolências aos familiares e amigos da vítima.

Superintendência Municipal de Trânsito'

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Jovem morre após perder controle de moto, em Morrinhos

ACIDENTE

Fim da baliza para CNH

webstories: Detran anuncia emissão gratuita da CNH: 'Objetivo é socializar'

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<div attr-cid="policy:1.3366679" attr-version="policy:1.3366679:1769520360" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3366679" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3366679', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3366679">Fim da baliza para CNH (1.3366679)</a></div>

A <a href="http://opopular.com.br/cidades/entenda-como-funcionam-as-novas-regras-para-tirar-a-cnh-1.3349936" target="_self">retirada da baliza da prova prática</a> para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em Goiás tem provocado reações divergentes entre especialistas de trânsito. Embora reconheçam a intenção de <a href="http://opopular.com.br/cidades/entenda-como-funcionam-as-novas-regras-para-tirar-a-cnh-1.3349936" target="_self">modernizar o processo</a>, alguns apontam riscos para a segurança viária. Para o professor e especialista em trânsito Ronny Marcelo Aliaga Medrano, a mudança facilita o acesso à habilitação, porém ignora métricas essenciais de avaliação de habilidades básicas.

<cite>A baliza mede a capacidade do motorista de controlar o veículo em baixa velocidade e de avaliar o espaço necessário para estacionar", avalia&nbsp;Medrano.</cite>

Ronny acrescenta que essa <a href="https://opopular.com.br/cidades/baliza-e-retirada-de-prova-pratica-para-cnh-em-goias-1.3366671" target="_self">medida adotada</a> está “muito exagerada”. Ele pondera que adaptar a formação às necessidades atuais é importante, mas critica o formato da proposta. Para o especialista, a política proposta pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) busca agilizar o processo, mas falha ao não apresentar outras formas de comprovar a competência dos novos condutores de veículos.

“Acredito que adaptar a prova para os tempos modernos é necessário, mas não da forma como o governo está propondo. Não se considera a questão da segurança viária, onde o Brasil possui altos índices de sinistros”, pontua o professor.

<div class="p-readmore-box"> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/detran-anuncia-emiss-o-gratuita-da-cnh-objetivo-e-socializar-1.3378063" target="_self">Detran anuncia emissão gratuita da CNH: 'Objetivo é socializar'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-como-funcionam-as-novas-regras-para-tirar-a-cnh-1.3349936" target="_self">Entenda como funcionam as novas regras para tirar a CNH</a> 
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&nbsp;</div>

Apesar de estar dentro do debate para melhorias no processo de habilitação de condutores, a presidente do Conselho Estadual de Trânsito de Goiás (Cetran-GO), Nayara Coimbra, defende que as mudanças precisam ocorrer com atualização legislativa a partir de debates e não apenas por meio de resoluções.&nbsp;

Ela questiona se as alterações estão, de fato, comprometidas com a segurança. Além disso, para ela, as mudanças precisam ser gradativas para que a sociedade consiga absorvê-las. “A dúvida é: essa alteração está preocupada com a vida do cidadão ou é uma questão política?”, provoca.

“É muito excessivo trazer a legislação e mudar abruptamente. É ruim a mudança? Não necessariamente, mas ela tem que ser construída de acordo com a evolução da cidade. Cidades inteligentes, cidades bonitas, que são esses novos conceitos de cidades... talvez caia bem. Mas onde a pessoa ainda tem que estacionar, ela precisa aprender a estacionar. Para mim, é uma regra básica”, salienta.

De acordo com Nayara, o sistema de trânsito vive um “colapso de gestão”, marcado pela falta de atuação de órgãos municipais e pela ausência de planejamento. “Dos 246 municípios goianos, apenas cerca de 60 têm secretaria de mobilidade, e nem todas são atuantes. Não temos sequer planejamento de mobilidade atualizado”, explica.

Entre os defensores da flexibilização, como o fim da baliza, está o presidente do Detran-GO, Waldir Soares. Ele argumenta que o foco do exame será deslocado para o comportamento no trajeto, como uso de seta, conversões corretas e atenção ao trânsito. Conforme ele, não há registros de acidentes relacionados ao ato do motorista estacionar ou estar em uma rampa.

O engenheiro de transporte e professor do IF Goiano, Marcos Rothen, vê a mudança como positiva. Para ele, a prova de baliza não representa o cotidiano real do motorista e acaba incentivando decorebas.

“As pessoas aprendem macetes para passar na baliza e não a estacionar em situações reais. Quando fiz o exame, há quase 50 anos, aprendi um ‘jeitinho’, e até hoje o teste é o mesmo”, compara.

<h2>Entenda: Baliza é retirada de prova prática</h2>

A decisão do Detran-GO de <a href="https://opopular.com.br/cidades/baliza-e-retirada-de-prova-pratica-para-cnh-em-goias-1.3366671" target="_self">retirar a baliza da prova prática</a> para emissão da CNH atende a uma resolução nacional da Senatran e muda parte do processo de habilitação em Goiás.

Waldir Soares afirma que a alteração busca reforçar a avaliação do candidato no trajeto, como sinalizações, conversões e comportamento no trânsito, o que inclui distrações como uso de celular. Assim, é deixada de lado uma etapa que, de acordo com ele, não tem relação direta com acidentes e passa a ter foco no essencial.

Além da baliza, o teste de parada em rampa também deixará de ser exigido. Waldir argumenta que essa parte do exame não tinha fundamentação legal e não era aplicada por todos os órgãos de trânsito no país.&nbsp;

Outro ponto defendido pelo Detran-GO é a redução de custos para obtenção da habilitação. Waldir indica que o valor da CNH caiu significativamente nos últimos anos, e a retirada de exigências facilita o acesso ao documento, sobretudo para pessoas de baixa renda.

<a href="http://opopular.com.br/cidades/entenda-como-funcionam-as-novas-regras-para-tirar-a-cnh-1.3349936" target="_self">Outra alteração</a> é que, a partir de agora, será permitido o uso do veículo próprio nas provas práticas, desde que esteja regularizado.

<div attr-cid="policy:1.3378265" attr-version="policy:1.3378265:1771971111" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3378265" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3378265', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3378265">webstories: Detran anuncia emissão gratuita da CNH: ‘Objetivo é socializar’ (1.3378265)</a></div>

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Baliza retirada de prova prática para CNH; saiba o que dizem especialistas

TRÂNSITO 

O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO)&nbsp;anunciou&nbsp;nesta terça-feira (24)&nbsp;duas&nbsp;ações&nbsp;voltadas à redução do custo da Carteira Nacional de Habilitação (CNH): a emissão da CNH definitiva gratuita e a eliminação da taxa de&nbsp;licença de&nbsp;aprendizagem.&nbsp;De acordo com o presidente do Detran, Waldir Soares de Oliveira, essas mudanças&nbsp;são substanciais&nbsp;para tornar a CNH cada vez mais acessível.&nbsp;

<cite>A&nbsp;CNH é um produto social de inserção no mercado de trabalho.&nbsp;O principal objetivo dessas mudanças é socializar e entregar às pessoas mais pobres desse país a CNH. É&nbsp;um direito de cidadania”, disse em entrevista ao POPULAR.</cite>&nbsp;

De acordo com o Detran Goiás,&nbsp;com a implantação da&nbsp;emissão gratuita da CNH definitiva,&nbsp;há expectativa de uma economia de R$ 26 milhões por ano para os condutores goianos. Atualmente, a taxa&nbsp;é de R$ 289,25.&nbsp;&nbsp;

A gratuidade vale para quem teve a CNH provisória vencida a partir de 9 de dezembro de 2025 e atende a todos os requisitos previstos na legislação.&nbsp;Esse benefício contempla apenas&nbsp;o documento digital. Para ter acesso, o condutor precisa baixar o aplicativo&nbsp;‘CNH do Brasil’&nbsp;e aderir ao Selo Bom Condutor.&nbsp;Além da emissão gratuita da CNH definitiva, o Detran extinguiu a&nbsp;taxa de licença de aprendizagem, que era de&nbsp;R$ 60,90.&nbsp;

O condutor que optar pela versão física do documento deverá solicitar pelo aplicativo DentraGO ON, pelo Portal Expresso, ou em um dos postos de atendimento presencial da autarquia, mediante pagamento da taxa.&nbsp;

<h2>Redução de custos&nbsp;</h2>

As mudanças implementadas pelo Detran&nbsp;acompanham as novas regras previstas na Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que reformulou o processo de habilitação.&nbsp;Com as alterações, o condutor pode contar com a redução de quase 80% no custo total da CNH em Goiás, segundo o presidente do Detran.&nbsp;

<cite>Esse processo de habilitação traz mudanças substanciais na redução dos valores. De R$ 3 a R$ 5 mil em Goiás para cerca de R$ 400 em uma categoria; R$ 650 em duas categorias. Então são mudanças substanciais.&nbsp;Com isso, teremos a redução do número de acidentes, porque você vai levar as pessoas que estavam sem CNH a ter um documento de habilitação”, pontua Waldir Soares.</cite>&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-lanca-prova-on-line-para-obter-1-cnh-1.3372441" target="_self">Goiás lança prova on-line para obter 1ª CNH</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/em-goias-testes-de-baliza-e-rampa-saem-de-prova-para-obter-cnh-1.3367016" target="_self">Em Goiás, testes de baliza e rampa saem de prova para obter CNH</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/processo-para-tirar-cnh-sera-por-tempo-indeterminado-e-primeiro-reteste-sera-gratuito-diz-detran-1.3349085" target="_self">Processo para tirar CNH será por tempo indeterminado e primeiro reteste será gratuito, diz Detran</a></div>

<h2>Mudanças&nbsp;</h2>

O Detran Goiás está implantando o <a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-lanca-prova-on-line-para-obter-1-cnh-1.3372441" target="_self">sistema de prova teórica online para candidatos à primeira&nbsp;habilitação.</a> A modalidade será disponibilizada como ferramenta complementar ao exame presencial, permitindo que o candidato realize a avaliação em computador em sua residência, desde que atenda aos requisitos técnicos e de conectividade.&nbsp;&nbsp;

Além disso, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/em-goias-testes-de-baliza-e-rampa-saem-de-prova-para-obter-cnh-1.3367016" target="_self">Detran já simplificou a prova prática de direção veicular.</a> Seguindo a Resolução 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), os candidatos à&nbsp;habilitação&nbsp;na categoria A (motocicleta) não precisarão mais realizar o exercício de rampa. Já para os candidatos às categorias B, C, D e&nbsp;E, destinadas a veículos de quatro ou mais rodas, deixam de ser exigidos os exercícios de aclive e baliza. A prova prática de direção veicular passa a ser realizada em etapa única, composta apenas pelo trajeto.&nbsp;&nbsp;&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3378265" attr-version="policy:1.3378265:1771971111" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3378265" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3378265', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3378265">webstories: Detran anuncia emissão gratuita da CNH: ‘Objetivo é socializar’ (1.3378265)</a></div>

Outra medida já em vigor em Goiás é a oferta do <a href="https://opopular.com.br/cidades/processo-para-tirar-cnh-sera-por-tempo-indeterminado-e-primeiro-reteste-sera-gratuito-diz-detran-1.3349085" target="_self">primeiro reteste gratuito para candidatos que realizarem a prova prática</a> após 9 de dezembro de 2025, data de publicação da Resolução 1.020/2025.&nbsp;&nbsp;

O Detran Goiás reduziu os valores cobrados pelos exames de aptidão física e mental relacionados aos serviços de habilitação,&nbsp;atendendo à Portaria&nbsp;Senatran&nbsp;nº 927/2025. A partir do dia 15 de janeiro de 2026, os preços passam a ser de R$ 96 e R$ 84, respectivamente. A adequação atende à norma federal que estabelece o teto de R$ 180 para a soma dos dois exames.&nbsp;

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Detran anuncia emissão gratuita da CNH: 'Objetivo é socializar'

TRÂNSITO

A prova teórica online para a primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH) começará a ser aplicada na próxima quarta-feira (11), segundo o Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO). A modalidade oferece mais comodidade ao candidato, que poderá realizar a prova de casa, com fiscalização remota e uso de inteligência artificial no monitoramento.

A novidade foi anunciada em coletiva de imprensa nesta segunda-feira (9). Segundo o Detran, a iniciativa quer aumentar o acesso ao exame para municípios afastados da capital, onde a fiscalização presencial é limitada e foram observados resultados positivos na fase de testes. O índice de reprovação, que era de 40%, caiu para menos de 10%.

A aplicação do exame será realizada com recursos de inteligência artificial, que vão funcionar como um complemento à fiscalização humana do exame, feita remotamente por fiscais. Em entrevista à TV Anhanguera, o presidente do Detran-GO, Waldir Soares, explicou como o monitoramento vai funcionar. “Temos a IA. Se fizer um movimento para o lado, virar o rosto, vai ter o cancelamento automático da avaliação. E, se tiver alguma fraude, com certeza vamos levar para a polícia investigar, mas imediatamente o aluno terá uma punição”, disse. O candidato poderá realizar a prova de casa, desde que atenda aos requisitos técnicos de conectividade. Quem não tiver o equipamento adequado ou internet pode optar pela modalidade presencial.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/entenda-como-funcionam-as-novas-regras-para-tirar-a-cnh-1.3349936" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Entenda como funcionam as novas regras para tirar a CNH</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/renovac-o-automatica-da-cnh-para-bons-motoristas-comeca-nesta-sexta-1.3359146" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px;" target="_self">Renovação automática da CNH para 'bons motoristas' começa nesta sexta</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/processo-para-tirar-cnh-sera-por-tempo-indeterminado-e-primeiro-reteste-sera-gratuito-diz-detran-1.3349085" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Processo para tirar CNH será por tempo indeterminado e primeiro reteste será gratuito, diz Detran</a></div>

<h2>Prova prática</h2>

Em janeiro, o Detran anunciou novas mudanças na prova prática, também com o objetivo de simplificar o exame. Entre as principais mudanças está o fim da obrigatoriedade da baliza e da rampa, duas das etapas mais temidas pelos candidatos.

Além disso, os candidatos agora podem usar o próprio veículo para realizar a prova, desde que ele preencha os requisitos estabelecidos. “Que esteja com a documentação em dia, tenha os pneus em boas condições, iluminação funcionando. Assim, ele pode ser utilizado. Segunda possibilidade: você pode usar o veículo automático para sua avaliação também”, afirmou.

Segundo o presidente do Detran-GO, o foco da prova agora será o trajeto realizado pelo candidato. Waldir disse ainda que fatores como “dar seta, conversão à direita, conversão à esquerda, semáforo e rotatória” serão fatores abordados com mais frequência nas avaliações práticas.

Na coletiva, ele também esclareceu que a interrupção do funcionamento do motor agora corresponde a falta leve, com um ponto. Caso o candidato cometa a infração duas ou mais vezes, a falta será eliminatória.

<h3>Mudanças para a CNH em 2026</h3>

<ul>
	<li>Para emitir a CNH, o processo agora poderá ser aberto pelo site do Ministério dos Transportes ou pela plataforma/aplicativo CNH do Brasil</li>
	<li>Processo terá validade por tempo indeterminado</li>
	<li>Fim da obrigatoriedade de passar pela autoescola</li>
	<li>Curso teórico não terá carga horária e estará disponível gratuitamente pela plataforma/aplicativo CNH do Brasil</li>
	<li>Aulas práticas passam a ter duas horas-aula</li>
	<li>Instrutores autônomos credenciados poderão dar aulas, assim como as autoescolas</li>
	<li>Prova prática pode ser feita em qualquer veículo que atenda as exigências de segurança</li>
</ul>