Webstories

Ao contestar o relatório feito pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), que fala sobre <a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-aciona-prefeitura-de-goiania-por-irregularidades-no-aterro-sanitario-1.3281183" target="_self">irregularidades e "instabilidade estrutural" do Aterro Municipal de Goiânia</a>, o prefeito Sandro Mabel (UB) garante que está tomando medidas para solucionar os problemas do local e diz que vai mantê-lo em funcionamento. A fala foi feita em coletiva de imprensa nesta sexta-feira (27), depois do POPULAR mostrar que tanto a pasta como o Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) veem <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">risco de queda</a> e de explosão nas pilhas de lixo.

Mabel aponta que há "irresponsabilidade" nas alegações, e que as mesmas são feitas baseadas "em teorias". Ainda conforme ele, estão sendo adotadas medidas como a aquisição de equipamentos, oobras de adequação, e discussão para que sejam feitos contratos com empresa para drenagem de gases, além de uma estação de tratamento de chorume. O objetivo da gestão é que seja feita uma usina de lixo, com <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-usina-para-tratar-lixo-e-diz-aterro-e-coisa-do-passado-1.3261764" target="_self">tratamento integral dos resíduos</a>, sem disposição final dentro de aterros.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mp-go-aciona-prefeitura-de-goiania-por-irregularidades-no-aterro-sanitario-1.3281183" target="_self">MP-GO aciona Prefeitura de Goiânia por irregularidades no aterro sanitário</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-usina-para-tratar-lixo-e-diz-aterro-e-coisa-do-passado-1.3261764" target="_self">Mabel quer usina para tratar lixo e diz: "Aterro é coisa do passado"</a></div>

Além disso, o prefeito rechaça a possibilidade de enviar os resíduos da capital para aterros privados, alegando alto custo. "Nós gastamos em torno de R$ 39 a tonelada do lixo tratada, e o aterro quer receber R$ 170. Olha o tamanho da margem disso. (...) Não vamos aceitar ficarem pressionando para enviar o lixo para aterro privado", pondera, ao enfatizar que o custo de R$ 10 milhões ao mês pode ser utilizado para consertar e modernizar o atual aterro.

<div attr-cid="policy:1.3282096" attr-version="policy:1.3282096:1751063528" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3282096" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3282096', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3282096">Webstories (1.3282096)</a></div>

O POPULAR mostrou nesta quinta-feira (26) que a Semad identificou 12 "graves descumprimentos legais" no aterro de Goiânia, como falta de licença ambiental, localização inadequada - por estar próximo a áreas habitadas e fontes hídricas -, além de impermeabilização e drenagem ineficaz e um sistema de monitoramento precário. A pasta também citou no relatório recebimento acima do definido em projeto, falta de cobertura dos resíduos diariamente, e gestão deficiente do chorume.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Mabel contesta relatório e diz que aterro vai seguir em funcionamento

Cidades

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Matéria - Cidades

Meio Ambiente

Em meio a discussões sobre a <a href="https://opopular.com.br/cidades/na-guerra-do-lixo-comurg-consegue-desbloqueio-judicial-1.3287013" target="_self">descontinuidade do Aterro Sanitário de Goiânia</a>, medida defendida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), a Prefeitura tenta demonstrar que o local segue sendo viável para recebimento de resíduos sólidos urbanos. Junto ao presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, o prefeito Sandro Mabel (UB) fez uma visita para mostrar o funcionamento e reforçar a viabilidade do denominado lixão.

“Estamos mostrando para ele (Maranhão) que isso não é um lixão, é um aterro bem controlado. Logicamente, não é o melhor que tem, porque estamos herdando 30, 40 anos de aterro mal cuidado. Mas nos últimos seis meses fizemos uma mudança global, colocamos máquinas e hoje podemos dizer que a área descoberta é apenas aquela. Não tem nenhum catador de lixo aqui. Na estação de tratamento de chorume, os gases estão ali queimando o tempo inteiro”, disse Mabel, em vídeo gravado logo após a visita.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

O POPULAR mostrou na edição desta sexta-feira (11) que, em visita à Semad na quinta-feira (10), Maranhão citou o risco de deslizamento ou de uma explosão dentro do denominado lixão devido a bolsões de gases que se acumulam em meio aos rejeitos. Após a visita ao empreendimento, ele disse que é preciso uma análise técnica para garantir que, de fato, os serviços estão sendo feitos. “Aparentemente, para quem não entende, está tudo ótimo. Mas tem de saber como está embaixo, a captação de chorume, de gás. Não adianta, não tem achismo, tem de apresentar estudos.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/goias-tem-27-lix-es-em-situac-o-precaria-1.3287433" target="_self">Goiás tem 27 lixões em situação precária</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/na-guerra-do-lixo-comurg-consegue-desbloqueio-judicial-1.3287013" target="_self">Na 'guerra do lixo', Comurg consegue desbloqueio judicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" target="_self">Após reunião e debate, vistoria vai avaliar segurança de aterro de Goiânia</a></div>

Maranhão também disse ter observado algumas medidas sendo adotadas pela gestão, como a aquisição de maquinários e instalação de mecanismos de queima de gás na área. Ao mesmo tempo, voltou a cobrar de Mabel o envio dos resíduos para aterro licenciado até a conclusão dos serviços de regularização. “Falei para levar para outro até terminar os estudos. Ele disse que não, que é caro.” A alegação é a mesma dada em outras ocasiões pelo prefeito para não destinar o lixo para aterros privados, cujo custo, conforme ele, seria de R$ 10 milhões. Ainda em meio ao encontro, a equipe da administração municipal fez um lanche dentro do aterro, com o dirigente da Abrema.

Prefeitura de Goiânia insiste em manter aterro polêmico

Meio ambiente

Ao menos 27 municípios goianos ainda mantêm <a href="https://opopular.com.br/cidades/concess-o-para-destinac-o-de-residuos-solidos-deve-ser-concluida-ate-2026-1.3261219" target="_self">lixões em condições precárias</a>, sem licença ambiental ou autuados por irregularidades, segundo levantamento feito pelo POPULAR. Um pouco mais distante da Região Metropolitana de Goiânia, o município de Piracanjuba, por exemplo, tem um cenário de disposição inadequada, em um lixão a céu aberto situado às margens da rodovia GO-147 e que sofre com incêndios frequentes.

O encerramento de lixões é um dos objetivos da Política Nacional de Resíduos Sólidos, lei de 2010 e que previa a eliminação desses locais até 2014. Contudo, no ano seguinte, o prazo foi prorrogado para 2020. Naquele ano, ao ser estabelecido, o Novo Marco Legal do Saneamento Básico alterou parte da lei da década anterior, estipulando novos prazos diferenciados para o porte dos municípios, até 2024. No caso de cidades com menos de 50 mil habitantes, o prazo se encerrou em agosto do último ano. No início do ano, o tempo foi novamente acrescido por lei estadual.

Enquanto o Estado se mobiliza junto aos municípios em fases transitória e definitiva para o <a href="https://opopular.com.br/cidades/na-guerra-do-lixo-comurg-consegue-desbloqueio-judicial-1.3287013" target="_self">encerramento dos lixões</a>, que será concluído com os leilões feitos por três microrregiões – processo denominado de regionalização dos resíduos sólidos –, após os estudos conduzidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), municípios têm mantido espaços inadequados em funcionamento. Entre eles, estão os de maior população do Estado: Goiânia e Aparecida de Goiânia, que são alvos de ações da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

Alguns municípios alegam que já estão em fase de desativação. Outros, ainda mantêm a destinação de lixo às áreas indevidas. Na região Sul do Estado, Piracanjuba tem um problema crítico que persiste ao longo dos anos com a manutenção de um lixão a céu aberto às margens de uma rodovia que liga Bela Vista ao município. Com lixo de todos os tipos descartados e dispostos a céu aberto, aves se acumulam no local, bem como catadores utilizam o espaço para obter materiais que podem servir como fonte de renda. Ao mesmo tempo, sem a queima de gases que se acumulam em meio aos rejeitos em decomposição, focos de incêndio são frequentes. O POPULAR mostrou que no fim de junho o fogo iniciado no local alcançou a plantação de milho de uma propriedade rural vizinha.

Prefeita de Piracanjuba, Lenízia Canedo (PP) justifica que o lixão é um problema histórico, mas que a gestão está com projeto de desativação em andamento. “Temos área nova recebida do Judiciário, já com rampa de transbordo, cercado”, cita. Além disso, há recurso advindo de emendas parlamentares para desenvolvimento de outra parte da infraestrutura. “Também estamos com uma proposta de uma cooperativa que seleciona, transforma e destina os resíduos aproveitáveis. Enfim, não teremos mais lixo acumulado em nosso município. O prazo para conclusão da obra e contratar a cooperativa é dezembro deste ano”, reforça.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/na-guerra-do-lixo-comurg-consegue-desbloqueio-judicial-1.3287013" style="font-size: 12px;" target="_self">Na 'guerra do lixo', Comurg consegue desbloqueio judicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/desastre-ambiental-em-padre-bernardo-acende-alerta-diz-abrema-1.3286549" style="font-size: 12px;" target="_self">Desastre ambiental em Padre Bernardo acende alerta, diz Abrema</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/concess-o-para-destinac-o-de-residuos-solidos-deve-ser-concluida-ate-2026-1.3261219" style="font-size: 12px;" target="_self">Concessão para destinação de resíduos sólidos deve ser concluída até 2026</a></div>

Outro lixão em situação crítica está instalado em Nova Glória, no Norte goiano. O prefeito do município, Luis José da Silva (UB), diz que já está em processo de encerramento do lixão atual. “Mas é um problema complexo, enfrentamos muitos desafios.” Em Goianésia, no Centro do Estado, o problema se repete. O empreendimento, que já foi um aterro sanitário, perdeu o título e passou a ser considerado lixão. Secretário municipal de Meio Ambiente, Willian Téofilo comenta que a gestão já concluiu a terceirização e a empresa já está operando o espaço. “Pegamos o aterro em situação deplorável. Abandonado, sem gestão, sem máquinas para dar a devida manutenção. A empresa está trabalhando há cerca de 40 dias e 45% já está melhor do que encontramos. Até setembro, chegaremos a uma margem de 80% de resolução, e 100% até fevereiro”, garante.

Nas maiores cidades do Estado, as irregularidades permanecem. O Aterro Sanitário de Goiânia tem funcionado sem licença ambiental, além de ter sido citado pela Semad e MP-GO como uma área que tem risco de deslizamento e de explosão. Alvo de ações do órgão ministerial, o lixão chegou a ser interditado judicialmente em abril deste ano, mas a liminar foi derrubada pela após recurso da Prefeitura (veja mais na página ao lado).

<h2>Aparecida de Goiânia</h2>

No município vizinho, Aparecida de Goiânia, o espaço para destinação dos resíduos foi embargado pela Semad em março e também é alvo de ação do MP-GO, mas tem funcionado por decisão judicial. Conforme a prefeitura, o processo de licenciamento está sob análise na pasta estadual.

No Sudoeste do Estado, Rio Verde ainda tem um lixão que segue com licença para encerramento em análise na Semad. A Prefeitura, contudo, alega que desde agosto de 2023 não encaminha resíduos ao local. “Desde então, todo o material proveniente da coleta pública está sendo destinado para um aterro sanitário devidamente licenciado, localizado no município de Guapó, garantindo uma destinação final ambientalmente adequada. O município protocolou o pedido de licenciamento de desativação do antigo lixão, e aguarda parecer técnico do órgão responsável”, alega.

Em Santa Bárbara de Goiás, a situação também seria a mesma, conforme a prefeitura. “Hoje, em Santa Bárbara de Goiás, o nosso lixão está desativado e já não realizamos mais nenhum tipo de descarte de resíduos naquele local. Atualmente, todo o lixo produzido no município está sendo corretamente destinado ao aterro sanitário da empresa Resíduo Zero, localizado na cidade de Guapó. Esse transporte é feito regularmente e custeado pelo município”, garante o prefeito Job Martins (PDT). O município segue irregular no Programa Lixão Zero, do governo estadual, pela falta de licença para encerramento.

<h3>Em Formosa, cenário é de ‘situação crítica’</h3>

O lixão em Formosa, no Entorno do Distrito Federal, é um dos que acompanhados pela Frente Parlamentar pela Erradicação dos Lixões diante da “situação crítica” do local, nas proximidades da Rodovia GO-430. Entre os problemas listados ao POPULAR, está a presença de catadores em estruturada inadequada no espaço, focos de incêndio, vazamentos de gases e acumulação de chorume, bem como a existência de moradores dentro da área do lixão, vivendo em situação de vulnerabilidade e insalubridade.

<img attr-cid="policy:1.3287438" attr-version="policy:1.3287438:1752282889" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3287438/Vida Urbana - lixão formosa.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Condição do lixão de Formosa é das mais graves em Goiás ( @Alehsouza / Instagram)

Presidida pelo deputado estadual Clécio Alves (Republicanos), a frente parlamentar foi instituída por decreto em dezembro e visa propor soluções para o fim definitivo dos lixões no Estado. Após o <a href="https://opopular.com.br/cidades/desastre-ambiental-em-padre-bernardo-acende-alerta-diz-abrema-1.3286549" target="_self">desabamento do Aterro Ouro Verde</a>, em Padre Bernardo, em 18 de junho, o grupo denunciou ao jornal o cenário do lixão de Formosa. “O lamentável evento, infelizmente se tratou de uma das muitas tragédias anunciadas sobre as quais esta comissão vem alertando e conclamando as autoridades competentes para tomada de providências.”

Conforme a denúncia, o lixão municipal da GO-430 continua sendo recebendo lixo diariamente. A prefeitura de Formosa teria iniciado o processo para se adequar às legislações de política de resíduos sólidos, passando a integrar um consórcio do Nordeste goiano para construção de um aterro em Simolândia, o qual deve atender 23 municípios. Mesmo assim, ainda estaria destinando os resíduos ao local inadequado.

O documento cita que há no lixão uma cooperativa de catadores de materiais recicláveis realizando a triagem “sem dispor de estrutura adequada e de maneira bastante improvisada”. Haveria também descarte inadequado, deixando o local com “foco permanente de incêndios, ocasionados pelo vazamento de gases de decomposição de resíduos sem a adequada canalização e eliminação/aproveitamento”. “Além disso, a decomposição dos materiais dispensados em contato direto com o solo, sem nenhum tipo de impermeabilização e proteção, gera o acúmulo de percolado líquido (chorume).”

Em janeiro, a Defesa Civil municipal esteve na área do lixão para levantar a situação de imóveis no local. Oito barracos foram erguidos de forma precária, com materiais retirados do próprio ponto de descarte de lixo. “A Coordenadoria (da Defesa Civil) notificou aos órgãos competentes naquela ocasião (...), para desenvolvimento de plano de ação conjunto para sanar a situação de vulnerabilidade social instaurada. Porém, a operação irregular no local jamais cessou.”

A Associação Brasileira de Empresas de Engenharia e Limpeza Urbana do Brasil (Alubras), inclusive, emitiu uma nota pública em abril deste ano para alegando que o empreendimento não poderia ser classificado como aterro sanitário. “O local referenciado no município de Formosa é, na verdade, um lixão a céu aberto, sem infraestrutura adequada, sem controle técnico e, sobretudo, sem licença ambiental emitida pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad)”, define a entidade.

Diante disso, a frente parlamentar requer imediata paralisação do recebimento de resíduos no lixão, interdição das estruturas para acesso de terceiros, realocação dos moradores que ocupem o local, “para que não sejam vitimadas em caso de eventuais desabamentos e incêndios, cujo risco é iminente”, bem como encaminhamento dessas pessoas à assistência de saúde municipal. Além disso, busca a apuração de responsabilidades e aplicações das sanções aplicadas, e o imediato descomissionamento e recuperação ambiental da área. O POPULAR procurou a prefeita de Formosa, Simone Dias (PL), mas não obteve resposta até o fechamento desta matéria.

<img attr-cid="policy:1.3287439" attr-version="policy:1.3287439:1752282830" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3287439/120725-vidt_lixoes.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Goiás tem 27 lixões em situação precária

Resíduos sólidos

Web. Nível do Rio Meia Ponte entra em estado de alerta, diz Cimehgo

A vazão do Rio Meia ponte saiu do estado de atenção para o de alerta nesta semana, segundo o Centro de Informações Meteorológicas e Hidrológicas de Goiás (Cimehgo). De acordo com o gerente do órgão, em relação a 2024, os níveis de criticidade neste ano estão avançando de forma mais lenta. O monitoramento diário da vazão do rio fechou em 8.775,7 litros por segundo nesta quinta-feira (10).&nbsp;&nbsp;

<cite>Estamos avançando nos níveis de criticidade. Ano passado nós tivemos uma outra realidade, avançamos mais rápido nos níveis de criticidade, e neste ano nós estamos monitorando o Rio Meia Ponte todos os dias, desde janeiro, independente de qual data, acompanhando a evolução toda”, disse André.&nbsp;</cite>

Veja sobre a vazão do Rio Meia Ponte na reportagem da CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/cbn-goiania/vaz-o-do-rio-meia-ponte-esta-abaixo-de-9-mil-litros-por-segundo-e-se-aproxima-do-nivel-de-alerta-1.3286170" target="_blank">Vazão do Rio Meia Ponte está abaixo de 9 mil litros por segundo e se aproxima do nível de alerta</a>&nbsp;

<h4>Entenda o que é Estado de Alerta&nbsp;</h4>

<img attr-cid="policy:1.3287066" attr-version="policy:1.3287066:1752236905" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3287066/Proporção para foto do site (58).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tabela de monitoramento do Rio Meia Ponte, captação Goiânia (Divulgação/Cimehgo)

O gráfico acima, divulgado pelo Cimehgo, mostra o monitoramento do dia 10 de todos os anos desde 2017, com a média histórica na última coluna (veja acima). De acordo com o gerente, existem recomendações para cada nível de criticidade.&nbsp;

<cite>Pedimos sempre, uso racional da água. Porque estamos no período de estiagem e vamos com isso até um pouco mais. A expectativa de retorno de chuvas é para meados de outubro, então ainda tem um tempo longo pela frente que nós precisamos ter uma atenção da população”, relatou. &nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/vaz-o-das-bacias-no-cerrado-cai-35-em-40-anos-1.3280263" target="_self">Vazão das bacias no Cerrado cai 35% em 40 anos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/governo-cria-sala-de-enfrentamento-para-evitar-caos-com-estiagem-mas-n-o-define-orcamento-1.3271662" target="_self">Governo cria 'sala de enfrentamento' para evitar caos com estiagem, mas não define orçamento</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/rio-meia-ponte-entra-em-nivel-de-atenc-o-1.3269200" target="_self">Rio Meia Ponte entra em nível de atenção</a>&nbsp;</div>

Veja abaixo os níveis de criticidade de acordo com a vazão do Rio Meia Monte divulgados pelo Comitê da Bacia Hidrográfica do rio:&nbsp;

<ul>
	<li>Nível de Atenção – vazão menor ou igual a 12.000 L/s; &nbsp;</li>
	<li>Nível de Alerta – vazão menor ou igual a 9.000 L/s; &nbsp;</li>
	<li>Nível Crítico 1 – vazão menor ou igual a 5.500 L/s; &nbsp;</li>
	<li>Nível Crítico 2 – vazão menor ou igual a 4.000 L/s; &nbsp;</li>
	<li>Nível Crítico 3 – vazão menor ou igual a 3.000 L/s; &nbsp;</li>
	<li>Nível Crítico 4 – vazão menor ou igual a 2.000 L/s.&nbsp;</li>
</ul>

<div attr-cid="policy:1.3287161" attr-version="policy:1.3287161:1752249519" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3287161" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3287161', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3287161">Web. Nível do Rio Meia Ponte entra em estado de alerta, diz Cimehgo (1.3287161)</a></div>

Nível do Rio Meia Ponte entra em estado de alerta, diz Cimehgo

SEM CHUVAS

A Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg) conseguiu uma decisão judicial para que seja feito o desbloqueio no sistema de Manifesto de Transporte de Resíduos no Estado de Goiás (MTR-GO), plataforma que permite gerenciar e monitorar o transporte de resíduo até o destino final. A empresa, que havia sido bloqueada recentemente pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad), sustenta que a medida impediria o descarte correto de resíduos sólidos. Na prática, a Comurg deu um primeiro passo para reassumir a gestão do Aterro Sanitário de Goiânia, em busca de <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-contesta-relatorio-e-diz-que-aterro-vai-seguir-em-funcionamento-1.3282031" target="_self">licenciamento ambiental do empreendimento</a>, hoje tido como inviável pela pasta estadual.

A decisão assinada pelo juiz Vinícius Caldas de Gama e Abreu, foi publicada nesta quinta-feira (10) após mandado de segurança protocolado pela Comurg. No documento, o magistrado acata a justificativa dada pela empresa e diz que “a interrupção da capacidade da Comurg de gerir o descarte de resíduos implicaria, quase que imediatamente, na paralisação da coleta de lixo em toda a capital”. “As consequências de tal cenário são previsíveis e catastróficas”. O prazo é de 12 horas para o desbloqueio.

A determinação também cita que a medida adotada pela Semad contraria outra decisão da presidência do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), que havia derrubado no fim de abril uma liminar para <a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" target="_self">interdição progressiva do empreendimento em 30 dias</a>. “Se a intenção da decisão superior foi a de evitar a paralisação súbita do descarte de resíduos por parte do Município de Goiânia (do qual a Comurg é prestadora de serviço), o ato da parte impetrada de bloquear a parte impetrante no Sistema MTR-GO, na prática, retoma o cenário de desorganização que a decisão presidencial objetivou impedir.”

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

O bloqueio no sistema ocorre em meio a um imbróglio em relação ao empreendimento, em que a Semad busca a desativação total, e a Prefeitura defende a continuidade. A justificativa dada pela pasta para o bloqueio foi a <a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" target="_self">ausência de licenciamento ambiental</a> para o denominado lixão de Goiânia, que funcionava com licença corretiva da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma), suspensa no fim do ano passado por descumprimentos de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) feito junto ao Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) em 2020, e renovado no início de 2024. O acordo previa que irregularidades fossem sanadas.

“Embora as razões da Semad para o bloqueio, atinentes à ausência de licença ambiental válida, sejam legítimas e amparadas em normativos próprios, a medida adotada, neste momento, indiretamente conflita com a cautela do Tribunal de Justiça. (...) A decisão da Presidência, ao ponderar os interesses em conflito (meio ambiente x serviços públicos indispensáveis à população), privilegiou a continuidade do serviço público essencial de coleta e destinação de lixo, reconhecendo que uma desorganização aguda da gestão de resíduos, com risco de crise sanitária generalizada, seria um mal maior e imediato. (...). A competência da Semad para o licenciamento ambiental e fiscalização não foi afastada por aquela decisão, mas sim a imposição de medidas operacionais que gerariam o colapso. O bloqueio no sistema MTR-GO da Comurg reintroduz exatamente essa inviabilidade operacional”, afirma o magistrado.

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<a href="https://opopular.com.br/cidades/aterro-de-goiania-tem-risco-de-desabar-aponta-relatorio-1.3281683" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Aterro de Goiânia tem risco de desabar, aponta relatório</a></div>

<h2>Medida protocolar</h2>

Apesar das alegações feitas, a Comurg não é responsável pela gestão do aterro sanitário, que hoje está sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Infraestrutura Urbana (Seinfra). Nem tampouco pela coleta e destinação de resíduos sólidos urbanos ao local, serviço feito pelo Consórcio Limpa Gyn, sendo a companhia responsável apenas pelos colaboradores que trabalham no aterro. A ação da Semad impediria o consórcio e as empresas de caçambas de emitir o documento para levar resíduos ao aterro não licenciado. Nos bastidores, a companhia cita que a ação foi mais um protocolo para se regularizar junto à Semad e, posteriormente, tentar a licença. 
 
Por outro lado, o procurador-Geral do Município, Wandir Allan de Oliveira, justifica que o bloqueio afetaria a Comurg de cumprir os serviços que ainda mantém, como poda e varrição manual. “Existe um sistema federal, onde é possível ser feita essa emissão, e a Comurg estava cadastrada nele. Mas, por regulamentação local, o MTR é gerido pela Semad. Então a partir do momento que ela bloqueou o acesso da Comurg, a companhia não poderia fazer o registro de transporte do local de origem para o aterro, porque se você coleta um resíduo e é parado por uma fiscalização e não tem esse documento, vai ser punido. A Comurg destina todos os resíduos de galhada, e de outros resíduos inertes, ao aterro”, diz. 
 
Por meio de nota, a Semad informou que vai acatar a determinação. No entanto, adiantou que vai recorrer.

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<h3>Lixo zero</h3>

A intenção da Comurg reassumir a gestão do aterro de Goiânia foi anunciada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) à titular da Semad, Andrea Vulcanis, em reunião realizada na segunda-feira (7), na sede da secretaria. Na ocasião, o gestor municipal voltou a dizer dos planos da Prefeitura para implantar um projeto que ele chama de “lixo zero”.

Mabel voltou a falar do assunto em uma entrevista coletiva na tarde de quarta-feira (9), na sede da Comurg, onde reafirmou que a companhia deverá “Nós vamos melhorar muito mais o serviço. Estamos comprando equipamentos novos, estamos recebendo emendas de equipamentos. A Comurg que deve, num próximo contrato dela, assumir o aterro, também tem um serviço a mais que ela vai prestar, porque ela tem condição de fazer isso daí.”

A Comurg deixou de ser responsável pelo aterro em outubro do ano passado, quando a Seinfra assumiu a gestão temporariamente. Na época, havia a expectativa da conclusão de processo de terceirização, o que não foi feito e, atualmente, esbarra no processo de regionalização da gestão dos resíduos sólidos.

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<h3>150 cidades têm destinação correta</h3>

O risco de deslizamento e de explosão no Aterro Sanitário de Goiânia, já levantado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) e pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO), voltou a ser citado pelo presidente da Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema), Pedro Maranhão, em reunião junto à pasta na tarde desta quinta-feira (10), em Goiânia. A afirmação foi feita à imprensa pouco antes do encontro com a secretária estadual Andréa Vulcanis, onde foram tratados temas como a regionalização dos resíduos sólidos e a situação dos lixões em Goiás.&nbsp;

“Existe a possibilidade de o lixão de Goiânia também ter um desabamento e, se tiver, atinge as casas (no setor ao lado), como também pode ter explosão, porque têm bolsões de gás, porque a gaseificação não é feita corretamente nem foi feita canalização para sair o gás. E o chorume contamina (o solo)”, disse Maranhão, logo após abordar o cenário vivido em Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, em que uma pilha de lixo no Aterro Ouro Verde desabou no último dia 18 e contaminou o curso hídrico que passa ao lado.&nbsp;

Conforme a secretária, hoje cerca de 150 dos 246 municípios goianos estão fazendo a destinação adequada a aterros licenciados, além de desativando os lixões a céu aberto. “Os demais são preocupantes. E lógico que quanto maior o município, maior o lixão e mais preocupação a gente tem”, disse. Por força de um decreto de 2023, que instituiu o Programa Lixão Zero no Estado, todos os municípios com aterro que tenha licença ambiental em um raio de cem quilômetros são obrigados a enviar os resíduos para o local.

O pior cenário, de acordo com Andréa, é observado no Entorno do Distrito Federal e na região Norte e Nordeste do Estado. Ao menos 21 estão em situação mais crítica, distante de aterros que estejam licenciados, tais como Luziânia, Planaltina, Formosa, Posse, Minaçu, Niquelândia, Porangatu e Mineiros, entre outros. A solução, nesses casos, seria a regionalização dos serviços por meio de construção de aterros próximos. A regionalização é estudada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), que deve concluir estudos de concessão em 2026, com todos os leilões sendo previstos para serem realizados ainda naquele ano.