O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou liminar para um novo recurso proposto pela defesa do empresário Maurício Borges Sampaio, de 63 anos, que, caso aceito, implicaria em um novo adiamento do julgamento dele e de mais quatro pessoas pela morte do jornalista Valério Luiz de Oliveira, aos 49 anos, no dia 5 de julho de 2012.É a segunda derrota do empresário na Justiça desde o adiamento pela terceira vez do júri marcado para 14 de março. Dias antes, Sampaio trocou a defesa, saindo o advogado Ney Moura Teles e entrando Luiz Carlos Silva Neto, e o julgamento passou para o dia 2 de maio.&nbsp;No dia 22 de março, Silva Neto entrou com um pedido no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), para que fosse retirada a qualificadora na acusação de homicídio que aumentou a pena mínima e a máxima caso o réu venha a ser condenado. Sampaio responde ao processo como sendo o mandante do crime.Leia também:<a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/maur%C3%ADcio-sampaio-perde-recurso-que-poderia-adiar-j%C3%BAri-popular-1.2429553" target="_blank">Maurício Sampaio perde recurso que poderia adiar júri popular</a><a href="https://opopular.com.br/noticias/cidades/maur%C3%ADcio-sampaio-sofre-nova-derrota-no-caso-val%C3%A9rio-luiz-1.2433488" target="_blank">Juiz nega suspeição no Caso Valério Luiz e segue no júri</a>Recurso arquivadoUma semana depois o desembargador Ivo Favaro negou a liminar e mandou arquivar o recurso alegando que a questão da qualificadora já foi debatida anteriormente, esgotando qualquer possibilidade de revisão. A defesa discorda desta versão, dizendo que em nenhum momento a qualificadora de mando do crime foi diretamente debatida.Imediatamente, a defesa do empresário entrou com dois novos recursos, um direcionado para o desembargador, para que revisse sua decisão, e outra ao STJ com o mesmo intuito. A primeira petição ainda não teve uma resposta.Já no STJ, o ministro Jesuíno Rissato, do STJ, disse que a petição feita pela defesa exigiria uma análise mais aprofundada, o que impossibilita a concessão de uma liminar e que não foi configurada a necessidade de uma medida de urgência para atender o pleito do empresário. Também determinou que Favaro e o TJ-GO repassem informações para análise do pedido.“A análise do pleito excede os limites cognitivos do pedido liminar, pois demanda incursão no mérito da impetração e possui natureza satisfativa, devendo ser realizada em momento oportuno, após a verificação mais detalhada dos dados constantes do processo”, escreveu o ministro em sua decisão.

Maurício Sampaio sofre nova derrota no caso Valério Luiz

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A mãe do <a href="https://opopular.com.br/cidades/radialista-executado-a-luz-do-dia-1.173364" target="_blank">radialista Valério Luiz</a>, assassinado em 2012 quando saía do trabalho, morreu na quinta-feira (18), no Hospital São Francisco, em Goiânia.&nbsp;Marly da Conceição de Oliveira Campos&nbsp;tinha&nbsp;81 anos e sofria com problema renal crônico, segundo o neto dela, Valério Luiz Filho. &nbsp;

<cite>E ela fazia hemodiálise, mas parou de responder e começou a dar algumas infecções também, devido ao prolongado uso de hemodiálise. Aí deu a falência de órgãos na noite de ontem”, disse Valério Luiz Filho ao&nbsp;POPULAR.&nbsp;</cite>

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<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/radialista-executado-a-luz-do-dia-1.173364" target="_blank">Radialista executado à luz do dia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/stj-nega-liminar-e-pris-o-de-mauricio-sampaio-e-mantida-1.3148728" target="_blank">STJ nega liminar e prisão de Maurício Sampaio é mantida</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-valerio-luiz-mauricio-sampaio-se-entrega-a-policia-1.3147592" target="_blank">Caso Valério Luiz: Maurício Sampaio se entrega à polícia</a> 
&nbsp;</div>

Conforme o neto, Marly teve cinco filhos, dos quais o falecido Valério Luiz era o mais velho, e deixou dois vivos. Ela foi enterrada nesta sexta-feira (19), no Cemitério Jardim das Palmeiras, em Goiânia.&nbsp;

<h2>Querida pela família&nbsp;</h2>

De acordo com Valério Luiz Filho, a avó criou uma relação muito forte com toda a família e era muito querida por todos. “Nesse período que ela estava doente todos faziam questão de cuidar dela. Uma matriarca da família. Ajudava a cuidar de todo mundo. Era tranquila e tinha o respeito de todos. Fica dela o amor, lembrança de cuidado, resiliência e força.&nbsp;

<h2>Caso Valério Luiz</h2>

Valério Luiz de Oliveira, na época com 49 anos, foi morto quando saía da emissora de rádio em que trabalhava, no dia 5 de julho de 2012, no Setor Serrinha, em Goiânia. A motivação do crime seriam as críticas feitas pelo radialista contra a direção do Atlético Futebol Clube, da qual o empresário Maurício Borges Sampaio,&nbsp;condenado como mandante do assassinato, fazia parte. Sampaio <a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-valerio-luiz-mauricio-sampaio-se-entrega-a-policia-1.3147592" target="_blank">se entregou à Polícia Civil </a>no dia 20 de junho deste ano.&nbsp;

Mãe de Valério Luiz morre em Goiânia

 falência de órgãos 

A ministra Daniela Teixeira, da 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou pedido de habeas corpus requerido pela defesa do empresário Maurício Sampaio, condenado em júri popular, realizado em novembro de 2022, a 16 anos de prisão, como mandante do assassinato do radialista Valério Luiz. Desde a quinta-feira (20), <a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-valerio-luiz-mauricio-sampaio-se-entrega-a-policia-1.3147592">Sampaio está preso no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia</a>. O PM reformado Ademá Figueredo, também condenado ao mesmo período de pena, como executor do crime, está recolhido ao presídio militar, no Batalhão Anhanguera.

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Daniela Teixeira é a mesma ministra que em abril negou provimento a recurso em habeas corpus impetrado pelos advogados de Sampaio, reformando sua própria decisão, a pedido da Procuradoria Especializada em Recursos Constitucionais (PRC) do Ministério Público de Goiás (MPGO). Em 15 de maio, seu relatório foi levado para julgamento da 5ª Turma do STJ, que, por unanimidade, manteve a condenação do Tribunal do Júri de 2022.

Pelo que no direito se chama de prevenção, todos os recursos do mesmo processo seguem sempre para a mesma magistrada, motivo pelo qual Daniela recebeu mais um pedido de liminar da defesa de Maurício Sampaio, a Tutela Cautelar Antecedente nº 552-GO.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-valerio-luiz-video-mostra-momento-em-que-mauricio-sampaio-se-entrega-a-policia-1.3147848">Caso Valério Luiz: Vídeo mostra momento em que Maurício Sampaio se entrega à polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sampaio-vai-para-pris-o-de-seguranca-maxima-com-uma-visita-ao-mes-1.3147794">Sampaio vai para prisão de segurança máxima com uma visita ao mês</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pris-o-de-mauricio-sampaio-condenado-por-mandar-matar-radialista-e-desfecho-de-longa-luta-diz-filho-de-valerio-luiz-1.3147675">Prisão de Maurício Sampaio condenado por mandar matar radialista é 'desfecho de longa luta', diz filho de Valério Luiz</a></div>

Os advogados contestavam a decisão da Justiça de prender Sampaio já desde a sentença, baseada no Artigo 492, inciso I, do Código de Processo Penal, segundo o qual réu condenado pelo Tribunal do Júri a mais de 15 anos já começa a cumprir a pena imediatamente. O juiz Lourival Machado da Costa fez essa determinação.

Maurício Sampaio passou duas noites na Casa de Prisão Provisória, no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Dois dias depois, sua defesa conseguiu habeas corpus por meio de recurso julgado pelo desembargador Ivo Fávaro, do Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO). O argumento para a decisão foi que o artigo do CPP seria inconstitucional e que a pena deveria ser cumprida somente depois do trânsito em julgado.

O MPGO entrou duas ações no Supremo Tribunal Federal (STF) com duas reclamações – tipo de ação que cabe quando a autoridade do Tribunal do Júri é desrespeitada – sobre a decisão do TJGO. A ministra Cármen Lúcia acatou o pleito, cassou os habeas corpus e determinou que o tribunal fizesse novo julgamento do pedido. Então, o desembargador Ivo Fávaro denegou e julgou embargo dizendo que o juiz da primeira instância – no caso, Lourival Machado – é quem deveria expedir o mandado de prisão.

<h2>Novo recurso</h2>

“Esse novo recurso deles (defesa de Sampaio) ao STJ foi um recurso ordinário no habeas corpus que a ministra Cármen Lúcia mandou julgar de novo e o TJGO então cassou. Mas o que discutem agora não é mais o processo, mas apenas a prisão”, explicou o advogado Valério Luiz Filho, assistente da acusação e filho do radialista assassinado.

No presídio de Aparecida, o empresário foi levado para o Núcleo Especial de Custódia, que é tido como <a href="https://opopular.com.br/cidades/sampaio-vai-para-pris-o-de-seguranca-maxima-com-uma-visita-ao-mes-1.3147794">prisão de segurança máxima</a> e que foi escolhido, segundo a polícia, em virtude da gravidade do crime (homicídio qualificado) a que ele responde.

Procurada pela reportagem, a defesa de Maurício Sampaio disse estar concentrada agora na elaboração de mais um recurso.

STJ nega liminar e prisão de Maurício Sampaio é mantida

Caso Valério Luiz

VÍDEO PRISÃO SAMPAIO

<div attr-cid="policy:1.3147673" attr-version="policy:1.3147673:1718908367" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3147673" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3147673', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3147673">VÍDEO PRISÃO SAMPAIO (1.3147673)</a></div>

Um vídeo registrado com exclusividade pela TV Anhanguera mostra o momento em que o empresário Maurício Borges Sampaio está a caminho da delegacia para se entregar no início da tarde desta quinta-feira (20), em Goiânia (veja o vídeo acima). O empresário foi condenado como mandante do assassinato do <a href="https://opopular.com.br/cidades/radialista-executado-a-luz-do-dia-1.173364" target="_blank">radialista Valério Luiz de Oliveira</a>, ocorrido em 2012. Ele estava foragido há seis dias segundo a Polícia Civil (PC).&nbsp;

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O empresário teve <a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-expede-mandado-de-pris-o-de-mauricio-sampaio-1.3145901" target="_blank">mandado de prisão expedido</a> na última sexta-feira (14). No momento em que estava sendo colocado dentro de uma das viaturas da Polícia Civil, Maurício alegou não ter envolvimento com o caso.

<cite>Com certeza, não tenho nada com isso", disse Sampaio.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ordem-de-pris-o-contra-mauricio-sampaio-e-ex-pm-por-morte-de-valerio-luiz-esta-valendo-diz-justica-1.3145490" target="_blank">Ordem de prisão contra Maurício Sampaio e ex-PM por morte de Valério Luiz está valendo, diz Justiça</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/decis-o-sobre-pris-o-de-mauricio-sampaio-pela-morte-do-radialista-valerio-luiz-se-arrasta-ha-16-dias-1.3141408" target="_blank">Decisão sobre prisão de Maurício Sampaio pela morte do radialista Valério Luiz se arrasta há 16 dias</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/stj-rejeita-recurso-e-confirma-condenac-es-do-caso-valerio-luiz-1.3139004" target="_blank">STJ rejeita recurso e confirma condenações do caso Valério Luiz</a></div>

Em seguida, ele foi levado pelos policiais para a Casa de Prisão Provisória, em Aparecida de Goiânia.

Ao POPULAR, a defesa do empresário, o advogado Ricardo Silva, informou que aguarda que pedidos de habeas corpus sejam analisados, na intenção de que Maurício responda em liberdade.&nbsp;

Ainda segundo Silva, o empresário teve "problemas" a serem resolvidos em relação a uma fazenda, que fica no estado de Mato Grosso, e que Maurício estaria na propriedade desde o início do mês de junho.

<cite>As providências já vêm sendo tomadas, desde a impetração de habeas corpus, embargos de declaração, recursos ordinários constitucionais, etc. Serão adotas outras mais, na medida em que houver necessidade e pertinência", disse o advogado.&nbsp;</cite>

<h2>Relembre o caso&nbsp;</h2>

O radialista Valério Luiz foi morto em julho de 2012 enquanto saía da rádio onde trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. O crime foi motivado por críticas que ele fez à diretoria do Atlético Clube Goianiense, da qual Maurício fazia parte.&nbsp;

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Radialista Valério Luiz (Arquivo pessoal)

Além de Maurício e de Ademá, responsável pelos seis tiros que mataram o radialista, também foram condenados o empresário Urbano de Carvalho Malta e o comerciante Marcus Vinícius Pereira Xavier. <a href="https://opopular.com.br/cidades/juri-condena-mauricio-sampaio-a-16-anos-de-pris-o-por-morte-de-valerio-luiz-1.2558340" target="_blank">A pena deles é de 14 anos de prisão cada</a>, e eles continuam soltos até o trânsito em julgado.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3114318" attr-version="policy:1.3114318:1709254476" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3114318/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Maurício Sampaio e outros 3 réus foram condenados pela morte do radialista Valério Luiz no ano de 2022 (Diomício Gomes)

Dois dias depois da prisão em 2022, eles foram soltos em razão de um habeas corpus (HC) acatado pelo Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO). Em abril, o Supremo Tribunal Federal (STF) cassou o habeas corpus após manifestação do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO).&nbsp;

Após ser revogado, no dia 13 de maio, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/tj-nega-liberdade-a-mandante-e-autor-de-morte-do-radialista-valerio-luiz-1.3137198" target="_blank">habeas corpus foi apreciado na 1ª Câmara Criminal e foi novamente negado</a>. Na época O POPULAR mostrou qua ainda no dia 13, o mandado de prisão ainda estava valendo, faltando apenas um despacho do juiz Lourival Machado da Costa, da 4ª Vara Criminal de Crimes Dolosos contra a Vida do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).&nbsp;

Caso Valério Luiz: Vídeo mostra momento em que Maurício Sampaio se entrega à polícia

Desdobramentos

Seis dias após a ordem de prisão ser expedida, o empresário Maurício Borges Sampaio se entregou à Polícia Civil do Estado de Goiás (PC-GO). Condenado a 16 anos em júri popular de novembro de 2022 como mandante da morte do radialista Valério Luiz, Sampaio foi levado ao Núcleo Especial de Custódia, localizado no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. A Diretoria-Geral de Polícia Penal (DGPP) justifica que a unidade, considerada como prisão de segurança máxima de Goiás, foi escolhida “em virtude da gravidade do crime (homicídio qualificado)” a que ele responde.

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Conforme o registro de atendimento integrado (RAI), a prisão foi efetivada por volta de 12h40 desta quinta-feira (20), após ele se apresentar na Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), situada no complexo de especializadas, noSetor Cidade Jardim. No último dia 14, quando a ordem de prisão foi determinada, a defesa de Sampaio e do policial militar reformado Ademá Figueredo Aguiar Filho, condenado como autor dos disparos, havia alegado que o empresário estava em viagem e se apresentaria nesta quinta. Já Ademá está detido noPresídio Militar, no Setor Marista, desde aquele dia.

O Núcleo de Custódia conta hoje com 66 presos. De acordo com a DGPP, que administra o sistema prisional no Estado, assim como os outros detentos, o empresário terá direito a uma visita por mês, por meio de videoconferência e limitada a 20 minutos, com exceção dos advogados, além de duas horas de banho de sol e quatro refeições por dia: café da manhã, almoço, jantar e ceia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/video-mostra-mauricio-sampaio-sendo-levado-para-pris-o-apos-ele-se-entregar-a-policia-por-morte-de-valerio-luiz-1.3147694" target="_blank">Vídeo mostra Maurício Sampaio sendo levado para prisão após ele se entregar à polícia por morte de Valério Luiz</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pris-o-de-mauricio-sampaio-condenado-por-mandar-matar-radialista-e-desfecho-de-longa-luta-diz-filho-de-valerio-luiz-1.3147675" target="_blank">Prisão de Maurício Sampaio condenado por mandar matar radialista é 'desfecho de longa luta', diz filho de Valério Luiz</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-valerio-luiz-mauricio-sampaio-se-entrega-a-policia-1.3147592" target="_blank">Caso Valério Luiz: Maurício Sampaio se entrega à polícia</a></div>

A unidade situada no Complexo Prisional é descrita, em relatório feito pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) após inspeção entre maio e junho de 2023, como um local “de segurança máxima voltada à custódia de homens que cometeram crimes de grande repercussão social e indicados como chefes de facções criminosa”. O documento aponta ainda que “apesar da existência de celas coletivas, com maior espaço disponível, as pessoas privadas de liberdade estavam nas celas individuais, que contavam com uma cama, e o espaço era dividido por duas pessoas e, em alguns casos, por até três pessoas”. À época, havia 25 detentos.

O objetivo é também garantir a segurança do detento, visto que são casos de ampla repercussão. O POPULAR questionou à DGPP se Sampaio irá permanecer em uma cela isolada. No entanto, a assessoria de imprensa do órgão alegou que não poderia responder por se tratar de “informação de segurança”. Antes de ser levado ao Núcleo de Custódia, o empresário esteve na Central de Triagem para procedimentos de praxe para o ingresso no sistema prisional.

Entre outros presos que passaram pela unidade de segurança máxima, está o médium João de Deus, condenado pelos crimes de estupro de vulnerável e violação sexual mediante fraude. Conhecido como serial killer de Goiás após mais de 30 assassinatos, Tiago Henrique Gomes da Rocha também esteve preso no Núcleo de Custódia.

Prisão

Após se entregar no início da tarde desta quinta-feira (20), acompanhado dos advogados Ricardo Naves e Daniel Batista, Maurício Sampaio foi levado ao Instituto Médico Legal (IML), situado nas proximidades do complexo de delegacias, para o exame de corpo de delito. A TV Anhanguera mostrou que, logo depois de retornar à Deic, o empresário se queixou de um mal estar, com taquicardia. A filha dele, que é médica, fez um exame clínico no local. Com um estado de saúde melhor, por volta de 13h15, foi levado ao Complexo Prisional.

Enquanto era encaminhado à viatura, cabisbaixo e com as mãos seguradas para trás, o empresário voltou a negar qualquer envolvimento com o assassinato do radialista Valério Luiz. “Com certeza eu não tenho nada com isso”, disse ele, que foi condenado como mandante do crime. A motivação teria sido as constantes críticas do jornalista ao Atlético Goianiense, time do qual Sampaio fazia parte da diretoria.

O empresário e o policial militar reformado foram condenados em novembro de 2022, em júri popular, a 16 anos de prisão pela morte do radialista, ocorrida em 2012. Valério Luiz foi morto a tiros enquanto saía da rádio onde trabalhava, no Setor Serrinha, em Goiânia. Outros dois réus, o açougueiro Marcus Vinícius Pereira Xavier e o empresário Urbano de Carvalho Malta, também foram condenados por participação no crime, a 14 anos de prisão. Eles aguardam os recursos em liberdade.

Após ser condenado no júri popular, Sampaio chegou a ficar dois dias detido na Casa de Prisão Provisória (CPP), situada no Complexo Prisional de Aparecida de Goiânia. Ele foi solto após habeas corpus concedido pelo desembargador Ivo Favaro, para que respondesse em liberdade até o trânsito em julgado.

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<h2>Valério Filho: “Sensação de dever cumprido”</h2>

Filho do radialista Valério Luiz de Oliveira e assistente da acusação no caso junto ao Ministério Público de Goiás (MP-GO), o advogado Valério Luiz de Oliveira Filho disse que a notícia da prisão do empresário Maurício Sampaio foi recebida com “sensação de dever cumprido.”

“Naquele momento (do assassinato), fizemos a promessa de que quem tivesse feito isso teriade pagar pelas consequências. E o cumprimento dessa promessa deu mais trabalho do que imaginávamos. Saímos vencedores desse processo. E espero que, onde meu pai e meu avô (o também radialista Manoel de Oliveira) estejam, saibam que fizemos tudo o que podíamos e que a memória dele (Valério) será preservada. A Justiça, embora difícil, é possível.”

Valério Filho ponderou que, no atual momento do processo, a discussão é sobre a pena e não mais sobre anulação das condenações. “Tudo o que será discutido não tem efeito de modificar nada”, relata, ao acrescentar que a prisão, agora, já corresponde ao cumprimento da pena do empresário e do PM reformado Ademá Figueredo. A acusação também pede o aumento das penas dos quatro condenados e um novo julgamento para o policial militar reformado Djalma Gomes da Silva, que foi absolvido no júri popular.

Já a defesa espera que uma liminar seja concedida para que ambos respondam em liberdade até o fim do processo, o chamado trânsito em julgado. O advogado Ricardo Naves pondera que há habeas corpus e recursos para serem julgados no Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO) e no Superior Tribunal de Justiça (STJ) relacionados ao processo judicial, e outros para a soltura dos réus.

O advogado Daniel Batista, que acompanhou Sampaio ao Complexo Prisional, destaca que ele “compareceu espontaneamente” e nega qualquer envolvimento com o crime. “O lugar (escolhido para o detento) é a critério do sistema penal. Como é um caso de repercussão, entendem que a priori ele tem que ficar lá (Núcleo de Custódia). Não tem nada de privilégio.” Ele acrescenta ainda que a decisão de manter Maurício preso “não é definitiva”. “Ainda cabem muitos outros recursos.”