O Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO) acatou pedido do Ministério Público (MP-GO) para alterar a acusação de tentativa de feminicídio contra o médico Márcio Antônio Barreto Rocha, de 56 anos, para lesão corporal. O caso será devolvido ao 4º Juizado de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Goiânia, que pertence à Justiça Comum.No dia 25 de setembro de 2020, o médico foi filmado portando uma arma e agredindo Shayenne Sales da Costa no estacionamento de um hospital privado de Goiânia, no Setor Bueno. Na ocasião, a mulher foi baleada na perna e o médico, que também foi alvejado pela própria arma, preso em flagrante.Após a coleta dos depoimentos do acusado, vítima e testemunhas, o MP-GO solicitou a desclassificação da conduta de tentativa de femincídio para lesão corporal, prevista no artigo 29 do Cógido Penal. O pedido leva em conta a decisão voluntária do médico de interromper os disparos após atingir a mulher, ocultar a arma e fugir do local. A conduta foi confirmada pela vítima e testemunhas.“Entendo que o acusado não tinha a intenção de ceifar a vida da vítima, requisito essencial para configurar o homicídio doloso”, diz decisão do TJ-GO assinada pelo juiz Jesseir Coelho de Alcântara, da 3ª Vara dos Crimes Dolosos contra a Vida e Tribunal do Júri.“Os autos da presente ação penal não possuem elementos mínimos de convicção para afirmar que o denunciado atuou com o propósito homicida contra a vítima. Logo, entendo ser comportável a desclassificação do delito de tentativa de homicídio para o de lesão corporal, tendo em vista a não caracterização da intenção de matar”, salienta o juiz ao proferir a sentença, publicada em 8 de novembro.O pedido do MP-GO, no entanto, ressalta as provas, em imagens e depoimentos, de violência contra a mulher praticada pelo médico durante a briga. “Aflora-se dos autos que o acusado tinha por objetivo e como efeito manter a vítima nos papéis estereotipados ligados ao seu sexo, subtraindo-lhe a liberdade e ofendendo a sua integridade física e mental, ao empregar manobras violentas para dominar e se vingar de Shayenne”, diz o pedido assinado pelo promotor de Justiça Cláudio Braga Lima.DepoimentoEm depoimento, o médico cirurgião disse que os disparos foram acidentais e ocorram durante disputa corporal com a mulher. Segundo o acusado, ao perceber o ocorrido, ele saiu do local, ferido na perna, mas decidiu retornar ao ouvir as cirenes da polícia. As testemunhas confirmaram que o médico retornou ao local cerca de 15 minutos após os disparos.Tentativa de feminicídioEm outubro de 2020, Cláudio Braga apresentou denúncia contra o cirurgião plástico por tentativa de feminicídio. O promotor de Justiça ainda denunciou o médico por divulgação de foto íntima da vítima e por porte ilegal de arma de fogo de uso permitido.O médico não tem autorização para o porte de arma. Ele utilizava um revólver calibre 38 sem a regulamentação necessária. Em depoimento, o acusado disse que a arma foi repassada a ele por um amigo meses antes e seria utilizada para sua autodefesa.Na madrugada do dia 25 de setembro, dia do crime, o médico chegou a divulgar fotos íntimas da vítima por aplicativo de mensagens e confirmou o ato em depoimento, mas disse que apagou as mensagens em seguida. O promotor Cláudio Braga também se manifestou sobre o caso nas alegações finais."O caso dos autos é uma situação clássica de revenge porn, que consiste na conduta de um ex-namorado que, despeitado com o término da relação afetiva, divulga, como forma de punir a sua exparceira, fotografias ou imagens nas quais ela aparece nua ou em cenas de sexo explícito", ressaltando que o fato de ter apagado as fotos não desclassifica a conduta.O crimeO processo do MP aponta que, no dia da briga, o médico foi de madrugada até a casa da vítima exigindo a devolução do seu veículo, que estava trocado com o dela. Ela decidiu não atendê-lo. Os relatos são de que o cirurgião deixou o local furioso, fazendo manobras perigosas.Ainda conforme o documento, a namorada pediu para trocar os carros mais tarde para e também resolver o término do namoro e os negócios conjuntos no hospital onde Márcio é sócio-proprietário. No local, segundo o MP, ocorreu uma discussão e Márcio começou a agredir a namorada com socos e chutes. Quando ela tentou entrar no veículo para ir embora, foi puxada para fora. Seguranças tiveram que intervir.Pouco depois, no entanto, quando a polícia estava sendo chamada, novas agressões ocorreram. Nesse momento, conforme a denúncia, Márcio sacou uma arma e a posicionou na boca da vítima. Ela então se abaixou e o disparo atingiu a perna dela. O médico também foi atingido pelos disparos.Na denúncia consta que Márcio fugiu do local e se livrou da arma em uma lixeira próxima do hospital. Na sequência ele retornou para o estacionamento, onde os policiais efetuaram a prisão. A vítima recebeu alta hospitalar um dia após o crime.