O Ministério da Saúde lançou uma nova campanha de vacinação contra a Covid com o objetivo de imunizar 70 milhões de pessoas com doses atualizadas contra a doença. A campanha foi criada para conscientizar e alertar sobre a importância da vacinação.

Na primeira quinzena de maio, o ministério recebeu 9,5 milhões de doses da vacina atualizada com a variante XBB.1.5. As doses são distribuídas aos estados, que têm autonomia para começar a aplicação imediatamente.

A campanha informa que a segurança da vacina monovalente XBB é conhecida devido ao uso amplo em vários países.

"As vacinas ofertadas pelo PNI (Programa Nacional de Imunizações) são eficazes, efetivas, seguras e passam por um rigoroso processo de controle de qualidade antes de chegarem aos braços da população", diz nota do Ministério da Saúde.

O órgão informa ainda que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as variantes que circulam no país.

"O esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, quando recomendado, é essencial para evitar formas graves e óbitos pela doença", afirma a pasta.

O esquema vacinal recomendado a partir de janeiro deste ano é o seguinte:

Crianças de 6 meses a menores de 5 anos (a vacina foi incluída no calendário de vacinação).

Dose anual ou semestral para grupos prioritários com cinco anos de idade ou mais, independentemente do número de doses prévias recebidas.

Vacinação de pessoas com mais de 5 anos que não pertencem aos grupos prioritários: poderão receber uma dose.

A mudança para 2024 passou por avaliação da Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização da Covid-19 (CTAI) e considerou as atuais recomendações da OMS (Organização Mundial da Saúde) sobre priorização de vacinação para os grupos de alto risco e aqueles mais expostos.

O Ministério da Saúde enfatiza que as vacinas disponíveis nos postos de vacinação continuam efetivas contra as variantes em circulação no país. O esquema vacinal completo, incluindo as doses de reforço, quando recomendado, é essencial para evitar formas graves e óbitos pela doença.

A partir dos 5 anos, os grupos prioritários são: pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência e seus trabalhadores, pessoas imunocomprometidas, indígenas vivendo em terras indígenas, ribeirinhos, quilombolas, gestantes e puérperas, trabalhadores da saúde, pessoas com deficiência, pessoas com comorbidades, pessoas privadas de liberdade, funcionários do sistema de privação de liberdade, adolescentes e jovens cumprindo medidas socioeducativas e pessoas em situação de rua.

Ministério da Saúde lança nova campanha de vacinação contra a Covid

Ministério da Saúde lança nova campanha com vacina atualizada contra a Covid

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Saúde

O Brasil voltou a erguer um troféu relevante na saúde pública: o certificado de país livre do sarampo, recuperado após cinco anos de vigilância e esforços conjuntos. A chancela, feita pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas), em outubro, vai além de um título formal. Simboliza vidas protegidas, hospitalizações evitadas e um sistema de saúde resiliente, mesmo em meio às dificuldades.

No entanto, não podemos permitir que o brilho dessa conquista esconda os desafios ainda presentes. A saúde pública, como nos ensina a história recente, é uma corda bamba. Entre 2018 e 2019, mais de 10 mil casos de sarampo colocaram o Brasil em alerta, levando à perda da certificação obtida em 2016. Falhas na cobertura vacinal e a corrosiva desinformação abriram caminho para o retorno de uma doença já controlada.

Apesar de avanços como a cobertura de mais de 90% na primeira dose da tríplice viral em 2024, a meta de 95% ainda é um desafio. O país precisa garantir que a segunda dose atinja maior adesão para consolidar a proteção coletiva contra o sarampo e outras doenças preveníveis. Nesse sentido, é premente driblar um obstáculo silencioso: a hesitação vacinal.

Fake news transformaram a internet, de espaço com potencial educativo, em palco de um perigoso espetáculo de desinformação. Segundo a ONG Avaaz e a SBIM (Sociedade Brasileira de Imunizações), sete em cada dez brasileiros acreditam em ao menos uma informação falsa sobre vacinação. Como consequência, 57% dos entrevistados disseram ter deixado de se vacinar ou de imunizar suas crianças.

A luta contra esse problema não é apenas sobre estatísticas. É questão de confiança. Vacinas, que já foram motivo de orgulho nacional, enfrentam dúvidas infundadas. Para reverter esse cenário, é essencial preencher lacunas com informação clara e campanhas educativas. Mais do que combater fake news, é fundamental construir pontes de diálogo e reforçar o entendimento de que vacinar é proteger.

Mas a desinformação não é o único desafio. Desigualdades sociais agravam o acesso à imunização. Estudos mostram que mães pretas enfrentam quase o dobro de dificuldades para vacinar seus filhos em comparação com mães brancas, devido a fatores como distância dos postos de saúde, falta de transporte, horários incompatíveis e ausência de liberação no trabalho.

O período de dezembro, marcado pelas férias escolares, oferece uma oportunidade para enfrentar essas barreiras. A pausa nas aulas pode facilitar a atualização das carteiras de vacinação, desde que ações concretas sejam realizadas: horários estendidos nos postos, campanhas itinerantes e mais acessibilidade às comunidades vulneráveis.

Transformar a reconquista do certificado de país livre do sarampo em um ponto de partida requer o envolvimento de toda a sociedade. Mais do que isso: que se faça um pacto social em favor da imunização. Vacinar não é apenas um ato de cuidado individual; é uma declaração coletiva de que saúde é um direito universal, não um privilégio. Que esse marco inspire o Brasil a seguir em frente, garantindo proteção às próximas gerações.

Mirna de Sousa, médica pediatra e membro da Sociedade Brasileira de Pediatria

Um pacto pela imunização

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Mirna de Sousa

A taxa de mortalidade por Aids no Brasil foi a menor em uma década, diz o Ministério da Saúde. Novo boletim epidemiológico divulgado pela pasta aponta que a taxa em 2023 foi de 3,9% óbitos (10.338), a menor desde 2013, ano do início da série histórica.

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No entanto, houve um aumento de 4,5% nos casos de HIV em comparação a 2022, resultado de um aumento da detecção de casos, segundo a pasta, ligado ao fato de algumas pessoas se testarem pela primeira vez.

Quanto ao perfil das pessoas que concentram a maioria dos casos de infecção pelo HIV em 2023, os dados apontam que 70,7% foram notificados em pessoas do sexo masculino, 63,2% ocorreram em pessoas pretas e pardas, e que 53,6% em homens que fazem sexo com homens.

A faixa etária com mais casos (37,1%) é a de 20 a 29 anos de idade. Os dados reforçam a necessidade de considerar os determinantes sociais para respostas efetivas à infecção e à doença.

A eliminação da Aids como problema de saúde pública até 2030 é uma das metas do Brasil Saudável, programa do governo federal que tem objetivo de eliminar ou reduzir 14 doenças e infecções que acometem, de forma mais intensa, populações em situação de maior vulnerabilidade social.

Em 2023, foram registrados 38 mil casos da Aids no país, com a região Norte registrando a maior taxa de detecção do país (26%), seguida pela região Sul (25%).

No ranking de casos, Boa Vista (RR), Manaus (AM) e Porto Alegre (RS), apresentam taxas de detecção de 50,4%, 48,3% e 47,7%, respectivamente. Homens foram responsáveis por cerca de 27 mil dos casos registrados.

Em 2023, o país diagnosticou 96% das pessoas estimadas de serem infectadas por HIV e não sabiam da condição sorológica. Os dados são do Unaids (Programa Conjunto das Nações Unidas para o HIV e a Aids).

O país também dobrou, em dois anos, a marca de usuários de Profilaxia Pré-Exposição (PrEP). Em 2024, até o momento, o Brasil atingiu a marca de 109.000 usuários. Em 2022, o quantitativo era de 50.700 usuários.

Distribuída no SUS (Sistema Único de Saúde), a PrEP é uma estratégia essencial na prevenção da infecção pelo HIV, além de ser considerada pelo Ministério da Saúde uma das principais iniciativas para a eliminação da doença como problema de saúde pública até 2030.

Brasil registra menor mortalidade por Aids em uma década, diz Ministério da Saúde

A Polícia Federal investiga uma fraude de mais de R$ 20 milhões no programa Farmácia Popular, do Ministério da Saúde. As investigações apontam que os desvios ocorreram por meio de simulações de vendas de medicamentos.&nbsp;

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A operação Fake Sale cumpriu dois mandados de busca em&nbsp;Luziânia, na região do Entorno do Distrito Federal, nesta sexta-feira (6). De acordo com a PF, uma empresária é apontada como responsável pela aquisição de farmácias, que eram mantidas em nome de laranjas para a prática da fraude.&nbsp;

O nome da suspeita ou dos respectivos comércios não foram divulgados até a última atualização desta reportagem. Por isso, O POPULAR não conseguiu identificar a defesa dos investigados.&nbsp;

A reportagem também entrou em contato com o Ministério da Saúde que disse, por meio de nota, ter&nbsp;intensificado as ações de fiscalização e monitoramento do programa Farmácia Popular, com o objetivo de combater irregularidades e garantir a integridade do uso dos recursos públicos (leia a nota na íntegra ao fim da matéria).

<cite>Para inviabilizar fraudes, o Ministério da Saúde adotou ferramentas de monitoramento, como o sistema de verificação de transações em tempo real e o uso do aplicativo Meu SUS Digital, que permite ao cidadão conferir se seus dados foram utilizados indevidamente. No período de janeiro de 2023 a setembro de 2024, mais de 1.200 farmácias foram suspensas e 363 descredenciadas por indícios de irregularidades, refletindo o esforço contínuo para garantir o bom funcionamento do programa”, afirma o Ministério da Saúde em nota.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/grupo-e-suspeito-de-fraudar-o-programa-farmacia-popular-prejuizo-e-de-mais-de-r-1-milh-o-1.3092805" target="_blank">Grupo é suspeito de fraudar o programa Farmácia Popular; prejuízo é de mais de R$ 1 milhão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/economia/quase-90-das-doencas-ja-s-o-tratadas-com-os-medicamentos-genericos-1.3144298" target="_blank">Quase 90% das doenças já são tratadas com os medicamentos genéricos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/suspeito-de-golpe-milionario-contra-compositores-sertanejos-e-preso-prejuizo-e-estimado-em-r-6-milh-es-1.3207354" target="_blank">Suspeito de golpe milionário contra compositores sertanejos é preso; prejuízo é estimado em R$ 6 milhões</a></div>

<h2>Investigação&nbsp;</h2>

De acordo com a investigação, a empresária, alvo dos mandados, seria a responsável pela aquisição de farmácias que eram mantidas em nome de laranjas para a prática dos crimes.&nbsp;

Inclusive, as investigações apontam que os desvios seriam possíveis com a simulação de vendas de medicamentos. Dessa forma, eram gerados créditos fraudulentos a serem pagos pelo Ministério da Saúde às farmácias envolvidas no esquema.&nbsp;

O nome da operação “Fake Sale” remete ao&nbsp;modus operandi&nbsp;adotado pelos investigados, que simulavam as vendas de medicamentos para pacientes que nunca existiram.&nbsp;

<h2>Programa Farmácia Popular&nbsp;</h2>

O Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB)&nbsp;é um programa do Governo Federal que visa complementar a disponibilização de medicamentos utilizados na&nbsp;Atenção Primária à Saúde, por meio de parceria com farmácias da rede privada. &nbsp;

O programa disponibiliza medicamentos gratuitos para&nbsp;diabetes,&nbsp;asma,&nbsp;hipertensão,&nbsp;osteoporose,&nbsp;anticoncepção, dislipidemia (colesterol alto), rinite, doença de Parkinson e glaucoma. Além disso,&nbsp;também&nbsp;são oferecidos medicamentos de&nbsp;forma subsidiada. Nesses casos, o Ministério da Saúde paga parte do valor dos produtos (até 90% do valor de referência tabelado) e o cidadão paga o restante, de acordo com o valor praticado pela farmácia.&nbsp;

Segundo dados do Ministério da Saúde, em Goiás existem 1.790 farmácias cadastradas no Programa Farmácia Popular, das quais 53 ficam em Luziânia, município que foi alvo da operação Fake Sale realizada pela PF.&nbsp;&nbsp;

Nota do Ministério da Saúde

"Ao retomar o Programa Farmácia Popular do Brasil (PFPB), no início de 2023, o Ministério da Saúde intensificou suas ações de fiscalização e monitoramento do programa, com o objetivo de combater irregularidades e garantir a integridade do uso dos recursos públicos. As medidas de controle, que estavam suspensas desde 2021, atendem às recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU) para aumentar a transparência e a eficiência do PFPB.

Para inviabilizar fraudes, o Ministério da Saúde adotou ferramentas de monitoramento, como o sistema de verificação de transações em tempo real e o uso do aplicativo Meu SUS Digital, que permite ao cidadão conferir se seus dados foram utilizados indevidamente. No período de janeiro de 2023 a setembro de 2024, mais de 1.200 farmácias foram suspensas e 363 descredenciadas por indícios de irregularidades, refletindo o esforço contínuo para garantir o bom funcionamento do programa.

Após os resultados da apuração dos fatos, as farmácias sofrem penalidades, como multa, caso comprovada qualquer irregularidade, ou descredenciamento do Programa e multa, caso seja identificadas irregularidades graves ou fraudes, além da cobrança ou devolução de recursos, sem prejuízo de providências do Ministério Público Federal (MPF) e da Polícia Federal, que são notificados pelo Ministério da Saúde (MS).

Todos os itens ofertados pelo Programa Farmácia Popular são distribuídos à população somente após validação de critérios de identificação e segurança. É necessária a presença do paciente ou de seu representante legal no momento da aquisição, devendo apresentar os seguintes documentos: CPF, documento de identidade com foto, além da receita médica, laudo ou autorização, no caso dos absorventes. A autorização é processada por meio eletrônico, em tempo real, com base nas informações inseridas no sistema de vendas do estabelecimento e enviadas para o Sistema Autorizador do Ministério da Saúde, que analisa as informações e confronta com as bases de dados oficiais para validar e autorizar ou não a transação. Após a autorização, é emitido um cupom vinculado para que o paciente ou seu representante assine, comprovando a aquisição.

E ainda, para fins de comprovação da dispensação, a farmácia credenciada deve manter por 10 anos duas cópias do cupom vinculado (assinado), do documento fiscal, da cópia da prescrição e dos documentos apresentados no ato da compra, os quais devem ser apresentados sempre que solicitado pelo Ministério da Saúde.

O Programa Farmácia Popular:

O Programa Farmácia Popular do Brasil está presente em mais de 4,7 mil municípios, com cerca de 31 mil farmácias credenciadas em todo o país. É um programa social e complementar da assistência farmacêutica no Sistema Único de Saúde (SUS), consolidado e bem avaliado pela população brasileira, o que reforça a garantia do acesso aos medicamentos, fraldas geriátricas e absorventes de forma segura e eficaz. Além de oferecer à população uma alternativa de acesso aos medicamentos considerados essenciais, principalmente os da atenção primária à saúde."

Empresária é suspeita de desviar R$ 20 milhões do programa Farmácia Popular

FAKE SALE

Há pelo menos dois anos, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) funciona precariamente na região metropolitana de Goiânia. Relatório do Ministério da Saúde apontou que desde 2022 a Prefeitura da capital recebeu recursos para manter ambulâncias que estavam paradas.

A auditoria da pasta, inclusive, determinou que a Secretaria Municipal de Saúde deveria devolver R$ 2,1 milhões em recursos da União, por uso indevido. A alternativa da gestão municipal para retomada plena do serviço foi a locação de ambulâncias. Mas três das 22 unidades contratadas estavam paradas nesta quarta-feira. Outras quatro ainda não foram entregues.

O contrato com a empresa fornecedora dos veículos é de R$ 347 mil por mês. As que estão paradas custam R$ 47 mil pelo mesmo período. O motivo é a falta de equipes de enfermagem capacitadas para prestar esse tipo de atendimento, que requer especialização. Trata-se de uma justificativa inadmissível, que revela a falta de planejamento da gestão.

Além do desperdício de dinheiro público, a população fica sem poder contar com um serviço essencial. Como o Samu atua com casos urgentes, a operação parcial coloca vidas em risco.