A construção de rampas de acessibilidade em locais sem calçada, dando de encontro a lotes baldios, postes, muros e árvores, têm chamado atenção da população de Ceres. Moradores relatam que tais obras têm sido realizadas há cerca de um mês, concomitantemente ao recapeamento do asfalto de algumas ruas do município, e reclamam de mau uso do dinheiro público e falta de acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida. Conforme a prefeitura, a obra tem sido motivada por exigência da Caixa Econômica Federal em um projeto de revitalização asfáltico, pois, sem isso, o recurso não seria repassado.

O serviço tem sido conduzido empresa F Xavier Construtora Ltda, vencedora de duas licitações para a prestação de serviços de pavimentação em diversos setores – entre eles, Bouganville, Centro, Conjunto Bernardo Sayão, Jardim Petrópolis, Sara Ribeiro, Suíço, Tropical, Nova Vila, Morada Verde e Jardim Bela Vista. Os contratos firmados em março de 2024, nos valores de R$ 1,2 milhão e R$ 1,8 milhão, preveem a implantação de sinalizações horizontais e verticais, o que inclui as rampas de acessibilidade.

Contudo, parte das rampas têm sido instaladas em locais que ainda não contam com calçamento, ou mesmo com pouco espaço. O POPULAR esteve no município nesta sexta-feira (24) e observou algumas situações: rampas construídas em frente a lotes baldios, com mato alto, em canteiros centrais sem calçamento, perto de uma espécie de valas para condução de água pluvial, ou mesmo em frente a muros, com pouco espaço para manobra para cadeirantes, a exemplo. Em outras imagens mostradas pelos moradores, é possível ver também estruturas construídas entre árvores. Dentre as nove rampas as quais a reportagem viu presencialmente, apenas duas haviam sido dispostas em calçadas com espaço suficiente para o uso por pessoas com mobilidade reduzida.

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Rampa sem calçada situada na Rua João Alves Reis, na Vila Nova (Diomício Gomes / O Popular)

O aposentado Gilmar Silva de Oliveira, de 64 anos, que é deficiente físico, vê com revolta a implantação de rampas de acessibilidade em locais em que não é possível transitar com a cadeira de rodas. Um exemplo é o trecho urbano a GO-154, no Conjunto Bernardo Sayão. No local, foi construída uma rampa em ambas as esquinas com a Avenida Bernardo Sayão, sendo uma no canteiro central, e outra em uma calçada, mas próxima a um tipo de dispositivo de descarga de galeria pluvial. “Não tem direito de ir e vir, é bem complicado. Não sei quem fez um projeto desse, mas o sentimento é de indignação. Paga imposto e não tem retorno. A acessibilidade aqui em Ceres é muito difícil, tem que andar pela rua porque as calçadas não nos oferece condições”, comenta.

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Presidente da Associação dos Portadores de Deficiência Física de Ceres, Rialma, Carmo do Rio Verde e Região do Vale São Patrício e do Médio Norte Goiano (Adeficer), Adson Sabino da Silva também se indigna com a situação, que classifica como “humilhante”. “Ceres tem uma elevação muito acentuada, com aclive e declive, e uma dificuldade muito grande para as pessoas que tem um jeito diferente de andar, como nós temos. Então tem que ter um estudo técnico de que forma é feito, e tem locais que não dão acesso a lugar algum. Então de quem é a culpa? Como cadeirante, me sinto humilhado. É como se não estivessem fazendo as coisas para as pessoas utilizarem, mas só para cumprir uma norma, e não justifica”, reclama.

O sentimento é compartilhado pelo aposentado Thiago Belchior de Oliveira, de 42 anos, que ficou tetraplégico após um acidente de carro há cerca de 10 anos. “Toda hora recebo uma foto de uma rampa aleatória, num lugar aleatório, que não vai para lugar nenhum. Dá no meio do mato, do muro, do barranco. Tem uma que dá no meio de um muro, e na calçada tem uma árvore de cada lado. Ou seja, as rampas não foram feitas para a população, para as pessoas de baixa mobilidade. Não foram feitas na intenção de melhorar a urbanização da cidade. Foram feitas exclusivamente para atender um pré-requisito da Caixa e depois provavelmente vão dar fim nessas rampas”, opina.

Ele conta que, logo que tomou conhecimento do caso, acionou os vereadores do município para questionar sobre a construção, justamente quando foi informado por um parlamentar de que teria relação com o atendimento às normas de um projeto da Caixa Econômica Federal. A justificativa tampouco agradou. “Ou a prefeitura fez errado em não retirar essas ruas que não poderiam estar em conformidade com os pré-requisitos da caixa, ou o projeto ilegal. Me sentido desconfortável, indignado, porque peço rampa em vários lugares do bairro e vejo uma dessa que não serve para nada. A s sensação é de que gastaram dinheiro para nada. Um mau uso do dinheiro público”, completa.

Após ter sido acionada por moradores, a vereadora Juliana da Silveira Borges (DC) encaminhou Nesta quinta-feira (23), um ofício solicitando esclarecimentos sobre as rampas de acessibilidade implantadas no município. Dentre as informações solicitadas, o projeto da obra, o estudo ou laudo técnico de acessibilidade que embasou a execução das rampas, além de quantas estão previstas no projeto e quantas já foram executadas, bem como o valor investido para a construção de tais estruturas. Foi dado um prazo de 15 dias para a apresentação das informações demandadas.

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Rua no Residencial Tropical também tem rampa com acesso para o nada (Diomício Gomes / O Popular)

<h3>Prefeitura justifica projeto</h3>

Secretária de Obras e Desenvolvimento Urbano de Ceres, Tatiane Cristina da Silva explica que a construção das rampas de acessibilidade atende às exigências da Caixa Econômica Federal em relação a dois contratos de repasse firmados em dezembro de 2021 e maio de 2023 para o recapeamento de alguns setores do município. “Teve uma emenda parlamentar de 2021 que foi indicada para o município. Depois disso, virou convênio e foi para a Caixa, que é detentora da fiscalização. É ela que analisa e libera recurso, e a gente tem que atender as exigências, se não, não recebe”, diz.

Conforme ela, o projeto feito pelo município teve de ser aprovado pela área de engenharia civil da Caixa. “É um projeto de recapeamento, e, quando se é feito um projeto desse, exige-se que seja feita uma rampa. Conseguimos glosar (retirar) algumas, mas não todas, porque, se não, não atenderíamos às exigências. Agora a gente vai notificar alguns moradores (donos de lotes baldios ou sem calçadas), mas em outros vamos ver a viabilidade do município complementar as rampas de acesso. Como é licitação, a empresa vem e executa. Agora vamos verificar se vai ser feita alguma adaptação”, complementa, ao citar que foram instaladas ao menos 40 rampas de acessibilidade, e poucas tiveram este problema.

A prefeitura alega ainda, em nota, que a retirada dos itens previstos no projeto poderia gerar a “suspensão de repasses, o bloqueio de medições da obra, rejeição da prestação de contas e a devolução de recursos públicos, além de apontamentos pelos órgãos de controle”. “Um espaço hoje vazio pode futuramente receber residências, comércios ou equipamentos públicos, e a cidade precisa estar preparada para atender toda a população, incluindo idosos, cadeirantes e pessoas com mobilidade reduzida”, defende.

A Caixa Econômica Federal diz, em nota, que atua como “mandatária da União na gestão de contratos de repasse firmados com recursos do Orçamento Geral da União (OGU)”. Em Ceres, o banco diz que tem acompanhado o cumprimento dos dois contratos, estando as obras de pavimentação já concluídas, “permanecendo pendente apenas a finalização dos serviços de sinalização viária e das soluções de acessibilidade.”

“Conforme as diretrizes do Ministério das Cidades, o manual para apresentação de propostas vigente à época da contratação estabelecia que empreendimentos de qualificação viária devem ser entregues com calçadas acessíveis, drenagem e sinalização viária. Nos casos em que não haja espaço para a implantação de calçadas, o manual prevê a apresentação de solução urbanística que priorize a circulação de pedestres e ciclistas, assegurando a acessibilidade. Quando essas diretrizes não podem ser integralmente atendidas, a Caixa analisa as soluções alternativas apresentadas pelos tomadores de recursos, buscando a opção mais adequada”, completa. 
 
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O aposentado Gilmar Silva de Oliveira se diz revoltado com os locais onde rampas estão sendo colocadas (Diomício Gomes / O Popular)

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Moradores de Ceres reclamam de rampas que levam a mato

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