<p>A partir do meio do ano, os motoristas que forem renovar a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) terão de fazer um curso, com duração de 10h/aula, e uma prova, além dos exames médicos já pedidos.</p><link href="//cdn-images.mailchimp.com/embedcode/classic-10_7.css" rel="stylesheet" type="text/css" /><style type="text/css">#mc_embed_signup{background:#fff; clear:left; font:14px Helvetica,Arial,sans-serif; }                 /* Add your own MailChimp form style overrides in your site stylesheet or in this style block.                    We recommend moving this block and the preceding CSS link to the HEAD of your HTML file. */</style><div id="mc_embed_signup"><form action="https://opopular.us8.list-manage.com/subscribe/post?u=914bb578ecf8a94c3ffcea278&amp;id=c3378b7be5" class="validate" id="mc-embedded-subscribe-form" method="post" name="mc-embedded-subscribe-form" novalidate="" target="_blank"><div id="mc_embed_signup_scroll"><h2>Newsletter O POPULAR - Receba no seu e-mail informação de confiança</h2><div class="indicates-required"><span class="asterisk">*</span> preenchimento obrigatório</div><div class="mc-field-group"><label for="mce-FNAME">Nome <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required" id="mce-FNAME" name="FNAME" type="text" value="" /></div><div class="mc-field-group"><label for="mce-EMAIL">Email <span class="asterisk">*</span> </label> <input class="required email" id="mce-EMAIL" name="EMAIL" type="email" value="" /></div><div class="clear" id="mce-responses"><div class="response" id="mce-error-response" style="display:none">&nbsp;</div><div class="response" id="mce-success-response" style="display:none">&nbsp;</div></div><div aria-hidden="true" style="position: absolute; left: -5000px;"><input name="b_914bb578ecf8a94c3ffcea278_c3378b7be5" tabindex="-1" type="text" value="" /></div><div class="clear"><input class="button" id="mc-embedded-subscribe" name="subscribe" type="submit" value="Assinar" /></div></div></form></div><p>A nova determinação, conforme a resolução 726/2018 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 8 de março e passará a valer em junho deste ano.&nbsp;</p><p>Atualmente, para renovar a CNH em Goiás, o motorista precisa ir a uma unidade do Vapt Vupt, abrir o processo, pagar uma taxa de R$ 133,00, fazer e pagar o exame que custa R$ 90,00, e aguardar até 20 dias para o documento chegar. Com a exigência do curso e prova teórica, a renovação deve ficar mais cara.</p><p>O curso, que poderá ser presencial ou a distância, será necessário, a cada cinco anos, para condutores que estejam com a carteira vencida e aqueles não tenham tido o curso de direção defensiva e primeiros socorros.</p><p>"O Curso de Aperfeiçoamento para Renovação da CNH tem por objetivo precípuo atualizar as informações e os conhecimentos sobre as legislações de trânsito, considerando a circunstância das constantes e contínuas alterações, mantendo o condutor permanentemente ciente e consciente das determinações emanadas do legislador", diz o texto sobre a nova regra.</p>

Motoristas terão de fazer curso e prova teórica para renovar a CNH

Cidades

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Matéria - Cidades

<p>Mais de 94 mil pessoas podem perder o prazo para conclusão do processo para tirar a Carteira Nacional de Trânsito (CNH), segundo levantamento do Departamento de Trânsito de Goiás (Detran-GO). Em coletiva, nesta terça-feira (26), o presidente do órgão, delegado Waldir, lembrou que o prazo estabelecido pelo órgão é de 12 meses e alertou que o período não será prorrogado.&nbsp;</p>

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<p>O prazo vinha sendo prorrogado pelo Governo Federal desde a época da pandemia, e para ajudar os mais de 94 mil candidatos remanescentes, o Detran-GO aumentou o calendário de provas de dezembro para&nbsp;aqueles que têm processos em andamento.&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/5-5-mil-cnhs-s-o-suspensas-desde-o-inicio-do-ano-em-go-1.3190696" target="_blank">5,5 mil CNHs são suspensas desde o início do ano em GO</a>&nbsp;<br />
<a href="https://opopular.com.br/economia/detran-go-comeca-projeto-para-aplicar-prova-teorica-remota-para-tirar-cnh-em-todas-as-cidades-do-estado-1.3185637" target="_blank">Detran-GO começa projeto para aplicar prova teórica remota para tirar CNH em todas as cidades do estado&nbsp;</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/infomercial/detran-go-investe-em-educac-o-e-fiscalizac-o-para-reduzir-acidentes-de-transito-1.3176628" target="_blank">Detran-GO investe em educação e fiscalização para reduzir acidentes de trânsito&nbsp;</a></div>

<p>O delegado Waldir disse que os candidatos têm até o dia 30 de dezembro para concluir o processo.&nbsp;</p>

<p><cite>A gente contratou cem novos examinadores, mas são hoje quase 100 mil processos, e se deixar tudo para última hora a gente não vai conseguir atender, então a gente alerta essas pessoas que procurem sua autoescola e marquem os exames faltantes para concluir seu processo”, disse.&nbsp;</cite></p>

<p>O candidato deve passar por 5 etapas, que são elas: exame psicológico, médico, curso teórico, prova teórica, curso prático e prova prática de direção veicular, após a abertura do Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach).&nbsp;</p>

<p>Se o candidato perder o prazo e quiser fazer a abertura do Renach, ele terá que iniciar tudo do zero. Sendo assim o Detran-GO se antecipa e alerta para que os candidatos não deixem para última hora.</p>

<p>Caso haja dúvida em relação ao andamento ou validade do processo, o candidato pode consultar através do Portal Expresso ou pelo <a href="https://www.go.gov.br/servicos/servico/consultar-renach" target="_blank">site do Detran, buscando pela opção “Consultar Renach”</a>.&nbsp;</p>


Mais de 94 mil processos para tirar CNH podem ser cancelados devido a bronca federal, diz Detran

DETRAN-GO

<p>Dois anos depois de fazer todo o processo para retirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) junto ao Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO), órgão que insistia em informar que ela estava morta, a servidora pública municipal de Goiânia, Kátia Cecília Soares, recebeu o documento das mãos do presidente do órgão, delegado Waldir Soares, nesta sexta-feira (25). O presidente do Detran-GO atribuiu a demora na concessão da CNH a um erro do sistema cartorial e à própria Kátia que não providenciou uma Certidão Negativa de Óbito.</p>

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<p>A pedagoga chegou ao Detran-GO em clima de descontração brincando com o presidente do órgão como se fosse um fantasma, mas a conversa endureceu. Waldir ouviu o relato de Kátia sobre o início do imbróglio que a deixou como morta. Ao registrar a morte do pai no cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição, em Itumbiara em 2013, como o <strong>POPULAR</strong> contou em reportagem publicada na terça-feira (22), foi o CPF dela que passou a constar em outros sistemas, como da Caixa Econômica Federal, onde ela era correntista, e da Receita Federal. Kátia provou que houve um erro e que a data sugerida de sua “morte” era a mesma do óbito do pai, portanto o CPF que deveria constar era o dele e não o dela.</p>

<p>Em setembro de 2022, Kátia iniciou o processo junto a uma auto-escola credenciada pelo Detran para obter a CNH. Foi aprovada em todas as fases, mas não recebeu o documento. Desde então, todas as consultas no sistema do órgão indicavam que ela estava morta. No encontro desta sexta-feira com Waldir a pedagoga falou da peregrinação que fez por departamentos do órgão em busca de uma solução. “Em nenhum momento me apresentaram um caminho”, afirmou. A falta de respostas levou Kátia a protocolar uma ação judicial contra o Detran, pedindo indenização por danos morais, mas não foi bem sucedida.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-e-atropelada-pelo-ex-de-proposito-e-tem-braco-decepado-com-fac-o-diz-policia-1.3191531" target="_blank">Mulher é atropelada pelo ex de propósito e tem braço decepado com facão, diz polícia</a><br />
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<p>Waldir entregou a CNH à pedagoga e enfatizou que buscar a Certidão Negativa de Óbito junto ao cartório não é atribuição do órgão: “No nosso entendimento, essa atribuição é do interessado. Sensibilizados com essa situação, solicitamos o documento junto ao cartório para devolver a dignidade e a cidadania à Kátia.” A pedagoga garantiu que esteve no cartório em busca da certidão e não foi atendida. Para provar que está viva, até processou o cartório, uma ação que chegou ao Tribunal de Justiça de Goiás. Para o desembargador Sebastião Luiz Fleury o cartório não errou e Kátia foi condenada a pagar honorários advocatícios de sucumbência e custas processuais.</p>

<p>O Detran informou que nos últimos dois anos ocorreram 160 casos como os de Kátia. “Somente o dela não foi resolvido. O interessado deve buscar o cartório para solicitar a Certidão Negativa de Óbito e apresentá-la ao Detran com o pedido de retirada da restrição”. Quando indagado se essa atribuição cabe ao cidadão e se a culpa seria das 160 pessoas que apareceram como mortas no sistema do Detran, Waldir respondeu: “A culpa deve ser imputada ao presidente da República, aos deputados federais e senadores que fazem a lei. O Detran somente cumpre a lei. Não vamos emitir um documento sob pena de sermos responsabilizados.”</p>

<p>Waldir foi além: “O Detran não é Deus, não mata ou ressuscita uma pessoa. Quem faz isso é o cartório.” Kátia não se dá por vencida. “Estou habilitada, mas não estou viva.” Preciso saber onde houve o erro e quem foi o responsável. O cartório não me entregou esse documento e ninguém quer assumir o erro”, disse a pedagoga ao deixar o Detran com a CNH. “O B.O. é 100% dela e do cartório. O Detran não tem culpa de nada”, insistiu Waldir Soares. Kátia solicitou ao presidente do Detran e obteve uma cópia da Certidão Negativa de Óbito que agora será anexada em novo processo contra o órgão.</p>

<h2><span><b><span><span><b>Ação rescisória contra o Detran</b></span></span></b></span></h2>

<p>Representante legal de Kátia Cecília, o advogado Guilherme Carneiro teme que sua cliente tenha problemas futuros, por isso irá protocolar uma nova ação rescisória contra o Detran. “Kátia Cecília não levou qualquer documento recentemente ao órgão. Por que somente agora, depois de dois anos, a CNH foi liberada? O que se conclui é que o órgão poderia ter solucionado o problema há muito mais tempo, desde o início.” Ele não tem dúvidas de que o erro foi cometido pelo Detran porque nos processos que a cliente moveu contra o cartório e contra o próprio órgão de trânsito consta que o registro de óbito foi feito de forma correta.</p>

<p>“Não adianta o Detran atribuir a responsabilidade à minha cliente, alegando que houve inércia por parte dela em levar a documentação para dar baixa no sistema. Eles vão ter de provar que a inserção da situação de óbito no sistema não foi culpa do Detran.” Advogado do cartório de Itumbiara, Vinícius Fleury insistiu que “não há erro por parte do cartório e nem equívoco no preenchimento do espaço do CPF e a decisão do desembargador Sebastião Luiz Fleury reforça nossa tese.”</p>


Mulher "morta" recebe CNH

Fato insólito

<p>Há quase dois anos, a pedagoga Kátia Cecília Soares, de 56 anos, tenta provar que está viva. Nascida em Itumbiara, mas moradora de Goiânia há anos, onde é concursada na Secretaria Municipal de Educação, ela descobriu por acaso que nove anos após a morte de seu pai, quando foi a declarante para a emissão da Certidão de Óbito, era considerada uma pessoa morta para o sistema legal. O imbróglio, com diversas ramificações na esfera judicial, atormenta a professora que ainda não conseguiu identificar de onde partiu o erro e cotidianamente lida com o espectro da morte em vida.</p>

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<p>Tudo começou em fevereiro de 2013 quando Kátia esteve no cartório do Registro Civil de Pessoas Naturais da 1ª Circunscrição, em Itumbiara, para registrar a morte do pai e obter a Certidão de Óbito. O documento foi emitido e a vida transcorreu normalmente, sem atropelos legais. Em 2022, entretanto, quando precisou fazer empréstimos numa instituição bancária da qual era correntista, descobriu que seu nome constava como uma pessoa falecida e que teria “morrido” exatamente no dia do óbito do pai. Ela buscou a Receita Federal e comprovou que houve um equívoco. O número do CPF repassado era o seu e não o do pai que tinha morrido. O problema foi solucionado.</p>

<p>No mesmo ano, Kátia realizou todos os procedimentos necessários junto ao Departamento Estadual de Trânsito (Detran) de Goiás para a obtenção da CNH e foi aprovada, mas o documento nunca foi emitido. Desde então o órgão vinha alegando que o processo estava paralisado porque “a pessoa faleceu”. Representante legal de Kátia, o advogado Guilherme Carneiro entrou com uma Ação de Indenização por Danos Morais contra o Detran. A Justiça entendeu que o Detran não tinha responsabilidade na questão e atribuiu o erro ao cartório.</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/detran-go-comeca-projeto-para-aplicar-prova-teorica-remota-para-tirar-cnh-em-todas-as-cidades-do-estado-1.3185637" target="_blank">Detran-GO começa projeto para aplicar prova teórica remota para tirar CNH em todas as cidades do estado</a><br />
<a href="https://opopular.com.br/economia/inss-suspende-bloqueio-de-aposentadoria-por-falta-de-prova-de-vida-ate-o-fim-do-ano-1.3120012" target="_blank">INSS suspende bloqueio de aposentadoria por falta de prova de vida até o fim do ano</a><br />
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<h2><b>Condenação </b></h2>

<p>Junto ao Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, o cartório conseguiu provar que não errou, que a Certidão de Óbito foi emitida de forma correta e que não houve incorreção na transmissão dos dados no sistema que interliga os cartórios de registro civil das pessoais naturais, ao Poder Judiciário e a outros órgãos da Administração Pública. A pedagoga foi condenada a pagar os honorários advocatícios de sucumbência e de custas processuais no valor de R$ 18 mil.</p>

<p>Para sobreviver, Kátia trabalha como professora em dois Centros Municipais de Educação Infantil (CMEIs) na capital. “Para a rede municipal de ensino, estou viva e recebendo. Todo mês quando o pagamento é liberado, eu rezo antes de abrir o aplicativo da conta porque tenho medo de dar problema de novo”, revela. No ano passado, ela perdeu a oportunidade de conhecer a Europa na companhia de uma amiga porque não conseguiu emitir o passaporte enquanto lidava com a burocracia para provar que continua viva. “O cartório não resolve minha situação junto ao Detran, o Detran não emite minha CNH. Em algum lugar esse problema aconteceu”, desabafa.</p>

<h3><b>Nova ação</b></h3>

<p>O advogado Guilherme Carneiro prepara nova ação rescisória contra o Detran. “Em nenhum outro lugar Kátia consta como morta, somente no sistema do órgão. Achamos que o erro é deles.” Como não possui condições financeiras para quitar a dívida dos honorários de sucumbência de uma única vez, Kátia negociou o parcelamento com o cartório para que seu nome não sofra restrições futuras. “Agora, essa situação, além do dano moral, do constrangimento, começou a atingir a parte material da minha cliente. O Detran precisa ser chamado à responsabilidade”, afirma o advogado.</p>

<p>Desde que descobriu sua condição de “morta-viva”, Kátia Cecília vive aflita. “Sempre carrego comigo a Certidão de Óbito do meu pai porque se der algum problema vou tentar justificar.” A pedagoga chegou a consultar o Cadastro Nacional de Falecidos e descobriu que seu nome estava entre os mais de 50 milhões de registros. Uma plataforma não oficial. Em sua decisão na apelação civil que favoreceu o cartório, o desembargador Sebastião Luiz Fleury ressaltou que “inexiste qualquer norma ou resolução que determine que os Cartórios de Registro Civil do País alimentem o sistema de dados do Cadastro Nacional de Falecidos (CNF Brasil).</p>

<h3>Detran Goiás diz que aguarda documento para validar processo</h3>

<p>Em nota ao <strong>POPULAR</strong>, o Detran-GO esclareceu que o procedimento correto em situações como a de Kátia Cecília é regularizar a situação junto ao cartório para a retirada da Certidão Negativa de Óbito. “O órgão trabalha de forma interligada aos dados da Central de Informações do Registro Civil de Pessoas Naturais”, informa. O órgão enviou ao jornal uma cópia da decisão da juíza Karinne Thormin da Silva, que em outubro do ano passado considerou improcedente o pedido de indenização feito por Kátia Cecília junto ao Detran.&nbsp;<br />
“Importante destacar que a autora mencionada teve rejeitado um pedido de indenização por danos morais contra o órgão justamente porque o Poder Judiciário entendeu que o equívoco não partiu do sistema do Detran-GO”, diz a nota.</p>

<p>Dois anos depois de lutar na Justiça para provar que não teve culpa de ter sido considerada morta, Kátia pode ter uma boa notícia. O Detran informou ao POPULAR que entrou em contato com cartório de Registro Civil de Itumbiara pedindo a correção dos dados. “Assim que houver a atualização no sistema, ela poderá efetuar a emissão da CNH”, o que pode ocorrer ainda nesta terça-feira (22), segundo a Gerência de Comunicação do órgão.&nbsp;</p>

<p>Até a semana passada, Kátia constava como “pessoa falecida” no Detran. A situação mudou nesta segunda-feira (21) após o questionamento do <strong>POPULAR </strong>sobre o processo da pedagoga. Agora, no sistema do órgão seu processo aparece com a inscrição “Pendente Validação de Documentos”.&nbsp;</p>


Mulher viva está morta para Detran

Caso insólito

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3185640" attr-version="policy:1.3185640:1728568343" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3185640/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site (83).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Sala de aplicação da prova remota teórica, na sede do Detran-GO, em Goiânia. (Sylvester Carvalho/O Popular)</span></p>

<p>O Departamento Estadual de Trânsito de Goiás (Detran-GO) iniciou um projeto para aplicar provas teóricas remotas dentro do processo de tirar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). A nova modalidade já está sendo aplicada na sede do órgão, que fica no Setor Cidade Jardim, em Goiânia, mas a ideia é levar o teste remoto para todos os 246 municípios do estado. O anúncio foi feito em uma coletiva de imprensa realizada nesta quinta-feira (10) no Detran-GO.&nbsp;</p>

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<p>Segundo o presidente do órgão, delegado Waldir Soares, o objetivo da medida é aumentar a agilidade no processo de tirar a CHN e reduzir custos, tanto para o Detran-GO quanto para o candidato. O presidente destacou ainda que o órgão pretende&nbsp;realizar a prova teórica remota todos os dias, acabando assim com a fila&nbsp;de espera, que atualmente conta com cerca de três mil pessoas. &nbsp;</p>

<p>Conforme explicado pelo Detran-GO, o exame remoto teórico será aplicado em um ambiente monitorado, sem a presença de um examinador. As salas contêm baias, e em cada baia há um computador com câmera e detector de movimentos. Caso o candidato faça algum movimento fora do padrão, o sistema emite um alerta e o teste dele poderá ser bloqueado.&nbsp;</p>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/prazo-para-pagamento-do-ipva-2024-termina-em-outubro-veja-datas-1.3184252" target="_blank">Prazo para pagamento do IPVA 2024 termina em outubro; veja datas</a><br />
<br />
<a href="https://opopular.com.br/cidades/carros-com-mais-de-3-mil-multas-e-quase-r-1-milh-o-em-dividas-s-o-apreendidos-pelo-detran-1.3169998" target="_blank">Carros com mais de 3 mil multas e quase R$ 1 milhão em dívidas são apreendidos pelo Detran</a><br />
<br />
<a href="https://opopular.com.br/cidades/veiculos-abandonados-desafio-para-gest-o-das-cidades-1.3169396">Veículos abandonados, desafio para gestão das cidades</a></div>

<p>A aplicação da nova modalidade da prova começou na última sexta-feira (4), na sede do Detran-GO. Até o final deste mês, o projeto será ampliado para a Região Metropolitana de Goiânia. Ainda segundo o órgão, a previsão para que o formato chegue nas cidades do interior depende de parcerias que serão firmadas, mas a previsão é que os exames possam ser aplicados em prefeituras e unidades do Vapt-Vupt. &nbsp;</p>

<p>O delegado Waldir revelou também que, no caso de cidades que não possuem estrutura física, o Detran-GO irá adaptar dois ônibus que funcionarão como salas, com o mesmo esquema de segurança. Tendo 16 computadores em cada ônibus, esses veículos realizarão as aplicações de forma itinerante.&nbsp;&nbsp;</p>

<p class="p-smartimagebox"><img attr-cid="policy:1.3039012" attr-version="policy:1.3039012:1728568814" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3039012/WhatsApp Image 2023-06-16 at 06.25.41.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /><br />
<span class="p-smartcaption">Fachada do Detran-GO, em Goiânia. (Divulgação/Detran-GO)</span></p>

<p>&nbsp;</p>
