O homem de 31 anos preso após ser <a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-que-chutou-rosto-da-filha-no-pr-e-indiciado-sob-suspeita-de-les-o-corporal-e-tortura-1.3432443" target="_self">flagrado chutando o rosto da filha de três anos</a> no interior do Paraná foi denunciado pelo Ministério Público nesta quarta-feira (22), sob suspeita de praticar o crime de tortura na modalidade castigo e por dois crimes de lesão corporal qualificada, no contexto de violência doméstica e familiar, praticados contra os próprios filhos, de 3 e 5 anos. Cabe à Justiça estadual acolher ou não a denúncia apresentada. O nome dele não foi divulgado.

O Ministério Público e a Justiça não informaram à reportagem se ele já apresentou advogado no processo, que tramita sob sigilo. Ele está preso preventivamente (sem prazo) desde 9 de julho. O caso ganhou repercussão a partir de um vídeo de câmera de segurança que circulou nas redes sociais. Nas imagens, de 5 de julho, o homem aparece primeiro caminhando na calçada em um bairro de Francisco Beltrão, com as duas crianças. Ele e o menino de 5 anos carregam sacolas com compras de mercado.

Durante o trajeto, o pai de repente se vira e dá um chute no rosto da menina, que cai no chão. Em depoimento à polícia, o homem disse que reagiu depois do choro e dos gritos da criança. A agressão em via pública, registrada em vídeo, também foi presenciada por testemunhas.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-que-chutou-rosto-da-filha-no-pr-e-indiciado-sob-suspeita-de-les-o-corporal-e-tortura-1.3432443" target="_self">Homem que chutou rosto da filha no PR é indiciado sob suspeita de lesão corporal e tortura​</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-e-preso-por-destruir-posto-apos-se-revoltar-por-frentista-cobrar-r-1-para-calibrar-pneu-diz-policia-video-1.3432292" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Policial é preso por destruir posto após se revoltar por frentista cobrar R$ 1 para calibrar pneu, diz polícia; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/2-a-cada-3-mulheres-atendidas-por-violencia-domestica-ja-tinham-sofrido-agress-es-anteriores-1.3430260" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">2 a cada 3 mulheres atendidas por violência doméstica já tinham sofrido agressões anteriores</a></div>

Após a abertura do inquérito policial sobre o caso, os investigadores descobriram que ele também teria agredido o filho mais velho, de 5 anos, no início do mês, com um pedaço de madeira. Segundo a promotora de Justiça Silvia Skaetta Donatti, há fotografia do rosto do menino com as lesões. Ela também afirma que o chute contra a caçula atingiu o rosto e o tórax dela e causou sangramento.

A investigação do caso descobriu ainda que, na residência da família, as crianças também eram submetidas a castigos que provocavam sofrimento físico e mental, daí o crime de tortura apontado na denúncia. O homem teria obrigado os filhos a permanecer ajoelhados sobre tampinhas de garrafa PET e grãos de milho e feijão.

“Além de causar dor acentuada, possui caráter humilhante e intimidatório, potencializando o sofrimento psíquico das vítimas, especialmente em razão da tenra idade das crianças, que se encontram em fase de desenvolvimento físico e emocional, com reduzida capacidade de compreensão e resistência a esse tipo de violência”, disse a promotora. Segundo ela, a situação é agravada porque, como pai, ele deveria “assegurar proteção e cuidado aos filhos”.

Cidades

MP denuncia pai que chutou rosto da filha de 3 anos

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Violência doméstica

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começou a analisar os primeiros pedidos de pensão por morte especial destinada a filhos e dependentes de mulheres vítimas de feminicídio. Segundo o instituto, a previsão é concluir a análise dos requerimentos até o fim de julho.

Os benefícios aprovados serão pagos de forma retroativa à data do pedido, desde que os requisitos legais sejam cumpridos. A lei que criou a pensão foi sancionada em outubro de 2023, mas o INSS só regulamentou o benefício em maio de 2026. O instituto não informou quantos órfãos estão na fila.

Para receber, é preciso ter renda de até um quarto do salário mínimo por pessoa da família e fazer parte do CadÚnico, cadastro dos benefícios sociais e assistenciais. O valor de um salário mínimo será pago até que os filhos biológicos ou adotivos alcancem a maioridade, hoje prevista em 18 anos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/economia/inss-paga-em-novembro-13-para-novos-aposentados-veja-calendario-e-quem-tem-direito-1.3431067" target="_self">INSS paga em novembro 13º para novos aposentados; veja calendário e quem tem direito</a>&nbsp; 
 
<a href="https://opopular.com.br/economia/veja-como-vai-funcionar-o-pix-pens-o-aprovado-pelo-senado-1.3430798" target="_self">Veja como vai funcionar o Pix pensão, aprovado pelo Senado</a> 
 
<a href="https://opopular.com.br/politica/servidores-da-seguranca-publica-ter-o-auxilio-alimentac-o-de-r-1-mil-com-nova-lei-em-goias-1.3428597" target="_self">Servidores da Segurança Pública terão auxílio-alimentação de R$ 1 mil com nova lei em Goiás</a></div>

Segundo a regra, o benefício será concedido sempre que "houver fundados indícios de materialidade do feminicídio", mediante requerimento da família. Ele pode ser cortado caso durante o processo judicial contra o agressor a Justiça entenda que não houve feminicídio. Nesse caso, o pagamento deixa de ser feito, sem necessidade de devolução dos valores.

A estimativa é que os custos com a pensão especial sejam de R$ 11,8 milhões. Dados apontam que há cerca de 400 requerimentos do tipo ante o total de 1,9 milhão de pedidos na fila, o que representa 0,02% do total. O pedido é feito no aplicativo ou site Meu INSS, ou por telefone, pela Central 135.

Pedido também pode ser feito na Justiça

Representantes de menores que não conseguirem a pensão no INSS podem ir à Justiça. Decisão recente da TRU (Turma Regional de Uniformização), dos Juizados Especiais Federais da 4ª Região, no Sul do país, determina que cabe à vara previdenciária julgar e conceder ou negar o benefício.

Segundo especialistas, a decisão significa que não é preciso advogado para entrar com a ação, mas é sempre recomendável ter um defensor. A decisão foi tomada em um dos casos analisados na corte.

Ao julgar o caso, a TRU decidiu que a competência é de vara previdenciária, e fixou a seguinte tese: "ações que visam à concessão da pensão especial para filhos e dependentes de vítimas de feminicídio, instituída pela lei nº 14.717/2023, são de competência das varas federais com especialização previdenciária ou assistencial, em razão da natureza assistencial do benefício, sua operacionalização pelo INSS e a semelhança de seus requisitos com o BPC/Loas Benefício de Prestação Continuada".

<a href="https://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

&nbsp;

ENTENDA O CASO JULGADO

Em uma ação de maio de 2025, a tia biológica de três crianças de dois, quatro e sete anos buscou o Judiciário após a mãe dos menores ser assassinada pelo pai deles em 2024. Ela disse que entrou com o pedido no INSS, mas não conseguiu.

O instituto negou dizendo que a mãe não tinha qualidade de segurada. Ela foi à Justiça. No andamento da ação, houve dúvida de onde ela deveria ser julgada. O juiz do caso, Oscar Alberto Mezzaroba Tomazoni, destacou que a "pensão especial não é custeada pela União, mas sim pela própria Seguridade Social" e, por isso, deve ser julgada em varas previdenciárias.

QUEM TEM DIREITO À PENSÃO ESPECIAL DO INSS?

Podem receber a pensão:

- filhos menores de 18 anos de mulheres vítimas de feminicídio;

- dependentes menores de 18 anos (como enteados, menores sob guarda ou tutela), desde que comprovem dependência econômica.

Também é necessário que a família tenha renda mensal por pessoa de até um quarto do salário mínimo e esteja inscrita no CadÚnico. A portaria também garante o benefício aos filhos e dependentes de mulheres transgênero, quando o crime for reconhecido como feminicídio.

QUAL É O VALOR DO BENEFÍCIO?

O benefício corresponde a um salário mínimo por mês. Quando houver mais de um filho ou dependente com direito, o valor é dividido igualmente entre eles. Se um dos beneficiários deixar de receber, sua parte passa a ser repartida entre os demais.

É PRECISO ESPERAR O JULGAMENTO DO CRIME?

Não. A lei permite que a pensão seja concedida mesmo antes da condenação definitiva, desde que existam indícios da ocorrência de feminicídio.

Para isso, o responsável deve apresentar documentos como auto de prisão em flagrante, decreto de prisão preventiva, portaria de instauração ou relatório do inquérito policial, denúncia do Ministério Público ou decisão judicial que reconheça o caso como feminicídio.

Se, ao fim do processo, a Justiça concluir que não houve feminicídio, o benefício é encerrado. Os valores já pagos só precisam ser devolvidos em caso de comprovada má-fé.

COMO FAZER O PEDIDO NO INSS?

O pedido deve ser feito no site ou aplicativo Meu INSS para cada criança ou adolescente. Será preciso anexar os seguintes documentos:

- CPF da criança ou adolescente;

- documento de identificação ou certidão de nascimento;

- inscrição atualizada no CadÚnico;

- documentos que comprovem o feminicídio;

- documentos do representante legal, quando houver.

O autor, coautor ou partícipe do crime não pode representar o menor para solicitar ou administrar o benefício.

COMO É O PAGAMENTO DOS ATRASADOS?

O pagamento é feito a partir da data do requerimento, inclusive para casos de feminicídio ocorridos antes da criação da lei, desde que o beneficiário ainda tivesse menos de 18 anos quando a norma entrou em vigor ou quando fez o pedido. Segundo o INSS, todos os requerimentos deferidos serão pagos retroativamente à data em que foram protocolados.

A PENSÃO PODE SER ACUMULADA COM OUTROS BENEFÍCIOS?

Em regra, não. Ela não pode ser recebida junto com benefícios previdenciários do INSS, regimes próprios de previdência ou pensões militares. Nesses casos, o beneficiário deve optar pelo benefício mais vantajoso.

QUANDO O BENEFÍCIO ACABA?

A pensão é encerrada, entre outras hipóteses, quando:

- o beneficiário completa 18 anos;

- o beneficiário morre;

- a renda familiar ultrapassa o limite legal por período prolongado;

- a Justiça decide definitivamente que o crime não foi feminicídio;

- houver irregularidades na concessão.

Além disso, o INSS fará revisões periódicas para verificar se a família continua atendendo aos critérios, como manter o CadÚnico atualizado e comprovar o andamento do processo criminal enquanto não houver decisão definitiva.

Economia

INSS vai liberar pensão para filhos de vítima de feminicídio até fim de julho; veja regras e quem tem direito

Economia - título

Matéria - Economia

PRAZO

Um homem de 54 anos foi preso suspeito de manter o enteado, um adolescente de 13 anos com autismo e esquizofrenia, acorrentado a um sofá e trancado sozinho em uma sala comercial. Segundo a Polícia Civil, a prisão ocorreu na rodoviária de Anápolis, no momento em que o suspeito tentava fugir.

Como a identidade do investigado não foi divulgada, O POPULAR não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização desta reportagem.

A prisão foi realizada nesta terça-feira (21), em Anápolis, a 55 quilômetros de Goiânia. O resgate do adolescente, no entanto, havia ocorrido seis dias antes, durante uma operação da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-e-marido-s-o-presos-apos-bebe-e-adolescentes-serem-achados-em-condic-es-insalubres-em-aparecida-de-goiania-diz-gcm-1.3430257" target="_self">Mãe e marido são presos após bebê e adolescentes serem achados em condições insalubres, em Aparecida de Goiânia, diz GCM</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/meninas-de-2-e-5-anos-s-o-encontradas-sozinhas-em-casa-apos-12-horas-sem-comer-diz-conselho-tutelar-1.3435315" target="_self">Meninas de 2 e 5 anos são encontradas sozinhas em casa após 12 horas sem comer, diz Conselho Tutelar</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crianca-de-10-anos-e-resgatada-sozinha-em-apartamento-com-fome-e-sem-agua-1.3431440" target="_self">Criança de 10 anos é resgatada sozinha em apartamento com fome e sem água</a></div>

De acordo com a delegada Aline Cardoso, titular da DPCA de Anápolis, o adolescente foi encontrado em uma sala comercial com portas metálicas trancadas pelo lado de fora, sem janelas e sem saída de emergência.

No dia do resgate, policiais entraram no imóvel com o auxílio do proprietário, que utilizou uma chave reserva após a equipe ouvir gritos e choros vindos do interior da sala. À polícia, o adolescente contou que era mantido acorrentado e sofria agressões frequentes. Ele também mostrou os ganchos escondidos atrás de um sofá, onde, segundo relatou, as correntes eram presas.

<h2>Investigação</h2>

Exames preliminares apontaram diversas lesões no corpo do adolescente, principalmente nas pernas, no peito e nos braços. Segundo a investigação, o padrasto e a mãe do menino haviam deixado o local ao perceberem a movimentação policial no dia do resgate.

A mãe prestou depoimento à Polícia Civil. Agora, os investigadores apuram o grau de participação dela no caso, já que há indícios de que também seria vítima de violência doméstica e teria sido impedida pelo companheiro de procurar o filho.

O homem, que não teve a identidade divulgada, responde pelos crimes de maus-tratos e cárcere privado. De acordo com a DPCA, caso seja condenado, as penas somadas podem chegar a 13 anos de reclusão.&nbsp;

Padrasto é preso suspeito de manter adolescente com deficiência trancado e acorrentado

MAUS-TRATOS

VIDEO_CASA_ABANDONO

Webstories - Meninas de 2 e 5 anos são encontradas sozinhas em casa

Duas irmãs, de 2 e 5 anos, foram resgatadas pelo Conselho Tutelar após serem encontradas sozinhas dentro de casa, no Setor Amim Camargo, em Goiânia. Segundo o órgão, as crianças estavam sem comer havia mais de 12 horas. A mãe teria saído de casa por volta das 9h de domingo (19) e não retornado. O caso chegou ao conhecimento dos conselheiros por meio de uma denúncia anônima.

O resgate foi realizado na noite de domingo (19). Ao chegarem ao imóvel, os conselheiros encontraram um ambiente em condições precárias de higiene e organização, com roupas e objetos espalhados pelo chão e poucos móveis. De acordo com o Conselho Tutelar, as meninas vivem em situação de vulnerabilidade social e o pai não pagava pensão alimentícia.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/crianca-de-10-anos-e-resgatada-sozinha-em-apartamento-com-fome-e-sem-agua-1.3431440" target="_self">Criança de 10 anos é resgatada sozinha em apartamento com fome e sem água</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-e-marido-s-o-presos-apos-bebe-e-adolescentes-serem-achados-em-condic-es-insalubres-em-aparecida-de-goiania-diz-gcm-1.3430257" target="_self">Mãe e marido são presos após bebê e adolescentes serem achados em condições insalubres, em Aparecida de Goiânia, diz GCM</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/m-e-e-achada-em-bar-apos-deixar-filhos-de-2-a-8-anos-sozinhos-na-rua-em-cidade-ocidental-diz-pc-1.3429246" target="_self">Mãe é achada em bar após deixar filhos de 2 a 8 anos sozinhos na rua em Cidade Ocidental, diz PC</a></div>

Em entrevista ao POPULAR, o conselheiro tutelar José Roberto da Silva&nbsp;informou que, até as 8h30 desta terça-feira (21), a mãe das crianças ainda não havia sido localizada. O pai foi encontrado, mas ainda deverá ser ouvido pelo órgão.

<cite>Ainda não conseguimos localizar a mãe. Vamos retornar à casa da tia, que está com as crianças, para buscar mais informações. O pai já foi localizado, mas ainda será ouvido", afirmou o conselheiro.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3435336" attr-version="policy:1.3435336:1784637379" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3435336" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3435336', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3435336">VIDEO_CASA_ABANDONO (1.3435336)</a></div>

Após o resgate, as meninas foram acolhidas por uma tia paterna, que assumiu os cuidados delas. Os pais serão notificados para prestar esclarecimentos ao Conselho Tutelar.&nbsp;

O Conselho Tutelar destaca que denúncias da população são fundamentais para identificar e interromper situações que coloquem crianças e adolescentes em risco.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3435397" attr-version="policy:1.3435397:1784642805" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3435397" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3435397', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3435397">Webstories - Meninas de 2 e 5 anos são encontradas sozinhas em casa (1.3435397)</a></div>

Meninas de 2 e 5 anos são encontradas sozinhas em casa após 12 horas sem comer, diz Conselho Tutelar

ABANDONO

O período de férias escolares mudou a rotina de atuação de grupos que <a href="https://opopular.com.br/cidades/nem-nova-lei-impede-que-crimes-virtuais-sigam-em-alta-no-pais-1.3251294" target="_self">aliciam crianças e adolescentes pela internet</a>. Se antes os casos se concentravam durante a madrugada, agora as transmissões com automutilação, violência e exploração de menores de idade ocorrem ao longo do dia, aproveitando que muitos jovens passam mais tempo sozinhos e conectados.

Diante desse cenário, a delegada Lisandréa Salvariego Colabuono, chefe do Núcleo de Operações e Articulações Digitais (Noad) da Polícia Civil de São Paulo, faz um alerta aos pais e responsáveis: é preciso acompanhar de perto a rotina digital dos filhos durante as férias. Segundo ela, muitos adolescentes permanecem em casa enquanto os pais trabalham e acabam sob os cuidados de avós, tios ou outros familiares que, muitas vezes, desconhecem os riscos do ambiente virtual.

“Eles ficam com acesso irrestrito às telas, porque criança com tela e adolescente com tela não dão trabalho. Mas é justamente nesse período que esses grupos se aproveitam para agir”, afirma. A delegada explica que a mudança no comportamento dos criminosos foi percebida nas investigações conduzidas pelo Noad. O que antes era monitorado quase exclusivamente durante a madrugada passou a ocorrer em qualquer horário do dia.

“”Tudo o que a gente via nas madrugadas agora acontece às 9, às 10, às 11 horas da manhã. Encontramos servidores em que crianças estão se cortando durante o dia. Isso migrou completamente”, diz. De acordo com a delegada, os criminosos buscam cada vez mais audiência para as transmissões. “Eles querem ser vistos. Já identificamos transmissões com plateias de até 800 pessoas.”

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/nem-nova-lei-impede-que-crimes-virtuais-sigam-em-alta-no-pais-1.3251294" target="_self">Nem nova lei impede que crimes virtuais sigam em alta no País</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/crimes-contra-a-vida-e-o-patrimonio-caem-em-goias-1.3225856" target="_self">Crimes contra a vida e o patrimônio caem em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-e-condenado-por-ameacar-invadir-creches-para-matar-criancas-incitar-crimes-e-preconceito-na-internet-1.3120076" target="_self">Jovem é condenado por ameaçar invadir creches para matar crianças, incitar crimes e preconceito na internet</a></div>

Entre 15 de junho e 15 de julho, período que coincide com as férias escolares em parte do País, o Noad registrou, em média, de 9 a 11 ocorrências diárias relacionadas a grupos que induzem crianças e adolescentes à automutilação, ao suicídio e a outros crimes praticados em plataformas digitais.

Desde a criação em novembro de 2024, o núcleo reuniu um banco de dados com mais de 1.900 alvos. As investigações já resultaram na prisão ou apreensão de mais de 600 pessoas. Segundo o núcleo, as ações também impediram que 406 crianças e adolescentes fossem vítimas de grupos que incentivam automutilação e suicídio. Além disso, mais de mil animais foram resgatados em investigações sobre zoo-sadismo, prática de violência contra animais transmitida ao vivo pela internet.

<h2>Como evitar</h2>

Para a delegada, a principal ferramenta de prevenção continua sendo a participação da família na vida digital dos filhos. “Hoje estamos lidando com famílias totalmente desconectadas. Os filhos estão conectados com a internet, mas desconectados dos pais”, afirma. Ela orienta que pais e responsáveis para que: acompanhem o conteúdo consumido pelos filhos na internet; conversem com frequência sobre jogos, redes sociais e amizades virtuais; conheçam os aplicativos utilizados por crianças e adolescentes; utilizem ferramentas de controle parental; estabeleçam limites para o tempo de uso das telas; observem mudanças de comportamento, isolamento, automutilação ou excesso de sigilo sobre a vida online.