Webstories: Poda de árvore na Avenida Marginal Botafogo

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e a Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente de Goiás (Dema) estão investigando a remoção das árvores ao longo da Marginal Botafogo. A provocação, feita pela Comissão de Meio Ambiente da Câmara Municipal aos órgãos competentes, ocorreu logo após a repercussão do caso pelo POPULAR, que mostrou a <a href="https://opopular.com.br/cidades/forca-tarefa-radical-deixa-marginal-botafogo-sem-arvores-1.3273788" target="_self">retirada de espécimes para além do que foi determinado</a>. A parlamentar vê possível crime ambiental e improbidade administrativa por parte da Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg).

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja imagens aéreas após a poda na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/retirada-de-arvores-da-marginal-botafogo-gera-polemica-13651464.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Retirada de árvores no Córrego Botafogo gera polêmica</a></li>
</ul>

O desmate na via de trânsito rápido foi noticiado na última terça-feira (3), quando a reportagem mostrou que parecer da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) determinava a extirpação de leucenas, de espécie exótica e com galhos frágeis, além de poda de manutenção e retirada de galhos próximos à fiação elétrica. Também havia permissão para remoção de árvores que estivessem no ciclo final de vida, ou seja, secas e mortas, mesmo que de outras espécies. O objetivo era evitar alagamentos em época de chuva pela queda de galhos, folhas e raízes que provocam queda de terra no leito curso hídrico. A execução do serviço por parte da Comurg, contudo, foi além.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Após a repercussão do caso, nesta sexta-feira (6), a vereadora Kátia Maria (PT), que atua como presidente da Comissão de Meio Ambiente na Câmara, protocolou denúncia junto à Polícia Civil e com representação no MP-GO. Em comunicado à imprensa, Kátia reforça que “o que ocorreu foi um atentado ao meio ambiente urbano”. “A cidade perdeu sombra, perdeu vida, e tudo isso em desacordo com a legislação ambiental e com os próprios laudos técnicos da Amma. É preciso apurar com rigor e responsabilizar os envolvidos”. Ela requereu à Dema que seja feita perícia ambiental, além de oitiva dos responsáveis pela execução e fiscalização do serviço.

Ao MP-GO, também solicitou a abertura de uma investigação por possível ato de improbidade administrativa, “com base no desrespeito aos princípios da legalidade e da moralidade”, e que seja proposta uma ação civil pública além de medidas de reparação dos danos ambientais. A representação foi enviada à 15ª Promotoria de Justiça, mas, conforme o promotor titular Juliano de Barros Araújo, o procedimento investigatório foi instaurado pela 81ª Promotoria.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/forca-tarefa-radical-deixa-marginal-botafogo-sem-arvores-1.3273788" target="_self">Força-tarefa radical deixa Marginal Botafogo sem árvores</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-de-poda-de-arvores-vira-desmate-na-marginal-botafogo-1.3272484" target="_self">Operação de poda de árvores vira 'desmate' na Marginal Botafogo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/gameleira-da-av-araguaia-tera-clone-plantado-no-jardim-botanico-1.3273288" target="_self">Gameleira da Av. Araguaia terá clone plantado no Jardim Botânico</a></div>

Titular da Dema, Luziano de Carvalho aponta que já esteve na via nesta sexta-feira (6) e observou aÆ retirada quase total dos exemplares. Ele cita que não vê crime ambiental, mas deve instaurar procedimento preliminar para apurar melhor as circunstâncias, além de ouvir envolvidos. “Pode ter dano ambiental, mas não vejo crime”. O delegado defende que o <a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-de-poda-de-arvores-vira-desmate-na-marginal-botafogo-1.3272484" target="_self">plantio de árvores na Marginal Botafogo</a>, especialmente as de grande porte, causa danos à estrutura. “Sou apaixonado por árvore, mas em lugar certo. Têm lugares que tem como ter, em áreas maiores. Mas na beira (do córrego), não. A árvore arrebenta a laje (do canal). Mas, antes de tudo, não deveria ter aquele cimento no córrego”, diz.

<div attr-cid="policy:1.3272817" attr-version="policy:1.3272817:1748989991" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3272817" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3272817', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3272817">Webstories: Poda de árvore na Avenida Marginal Botafogo (1.3272817)</a></div>

Em resposta ao POPULAR nesta quinta-feira (5), a Amma disse que solicitou um relatório à Comurg sobre o serviço na Marginal Botafogo e que “caso seja constatado que árvores indevidas tenham sido retiradas, a Comurg fará o plantio compensatório.” A companhia, por outro lado, respondeu nas duas ocasiões que o relatório sobre o serviço só será feito após sua conclusão, prevista para a próxima semana. A reportagem buscou a empresa novamente para posicionamento sobre as investigações em curso, mas sem resposta até o fechamento da edição.

MP e Dema investigam corte de árvores na Marginal Botafogo

Cidades

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Matéria - Cidades

'Operação desmate'

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável de Goiás (Semad) interditou emergencialmente o aterro privado de Padre Bernardo, no Entorno do Distrito Federal, por risco de <a href="https://opopular.com.br/cidades/desabamento-de-lix-o-em-padre-bernardo-leva-semad-e-mp-go-a-reagir-video-1.3278733" target="_self">desabamento de outra pilha de resíduos sólidos urbanos</a>. A decisão ocorre após parte da montanha de lixo desmoronar na quarta-feira (18) e chegar a cursos hídricos próximos. Análises de técnicos da pasta já constataram contaminação no Córrego Santa Bárbara, que deságua no Rio do Sal. O local funcionava sem licença ambiental pelo menos desde 2019, mas seguia em funcionamento por decisão judicial.

<ul>
	<li>Veja o momento do desabamento na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/montanha-de-lixo-desaba-em-aterro-em-padre-bernardo-13693399.ghtml" target="_self">Montanha de lixo desaba em aterro, em Padre Bernardo</a></li>
</ul>

O aterro gerido pela empresa Ouro Verde Construções e Incorporações Ltda está em uma área de 10 hectares que abrange a zona de conservação da Área de Preservação Ambiental (APA) do Rio Descoberto e é acompanhado desde 2016 pelo Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) após passar a funcionar sem os estudos necessários de proteção ambiental. No fim daquele ano, a Semad também autuou o local por funcionamento sem licença. Até então, o espaço tinha licenciamento concedido só pela própria Secretaria Municipal de Meio Ambiente.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Em 2019, foi firmado pela Semad com a empresa um termo de compromisso ambiental (TCA) para sanar irregularidades e prosseguir com o licenciamento ambiental. Contudo, dois anos depois, o pedido foi indeferido pela pasta, por descumprimento do acordo. Naquele mesmo ano, uma ação civil pública foi ajuizada pelo MP-GO e pelo Ministério Público Federal (MPF), que requeriam o fechamento do aterro. Uma decisão judicial chegou a suspender as atividades, mas foi cassada logo depois pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), que permitiu a continuidade da operação.

Em meio ao imbróglio, com liminares concedidas favoravelmente à interdição do aterro, a empresa obteve em agosto de 2023 nova decisão para seguir com as atividades na região. Diante do cenário atual, a coordenadora da Área de Meio Ambiente do MP-GO, Daniela Haun, disse que o desabamento já era esperado. “Não nos pegou de surpresa, pois já era uma tragédia anunciada”, resumiu. A fala foi a mesma da titular da Semad, Andréa Vulcanis. Em visita ao local nesta quinta-feira (19), a secretária teceu críticas sobre decisões da Justiça favoráveis à continuidade do espaço, ao contrário do que estava apontado pelo poder público.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/desabamento-de-lix-o-em-padre-bernardo-leva-semad-e-mp-go-a-reagir-video-1.3278733" target="_self">Desabamento de lixão em Padre Bernardo leva Semad e MP-GO a reagir; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-usina-para-tratar-lixo-e-diz-aterro-e-coisa-do-passado-1.3261764" target="_self">Mabel quer usina para tratar lixo e diz: "Aterro é coisa do passado"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/concess-o-para-destinac-o-de-residuos-solidos-deve-ser-concluida-ate-2026-1.3261219" target="_self">Concessão para destinação de resíduos sólidos deve ser concluída até 2026</a></div>

“A questão ambiental é técnica e não pode deixar de ser observada. Estamos vendo aqui o resultado que pode ser provocado pela interferência de um poder em outro sem respeitar os requisitos técnicos e ordenações que a secretaria fez aqui, demonstrando que a operação era irregular, muito precária e que era uma tragédia anunciada”, disse. Vulcanis citou ainda que a quantidade de lixo está sendo mensurada pelos técnicos da pasta, mas adiantou que análises da qualidade da água do Córrego Santa Bárbara e Rio do Sal detectaram contaminação. O Rio Descoberto, responsável por parte do abastecimento público de Brasília (DF), por outro lado, não foi afetado.

Conforme a secretária, o aterro está interditado sob risco de desabamento de outra pilha de resíduos. “A pilha aqui atrás ainda está instável, fez uma movimentação agora a pouco, então pode cair ainda mais resíduo dentro do córrego”. Ao POPULAR, ela cita ainda que o cenário é de indignação e que não havia nenhum responsável pela empresa nesta quinta-feira. “Há muitas rachaduras, problemas graves de falta de manutenção. E neste período, quando nem está chovendo, isso mostra que a manutenção não era feita. Há recobrimento com material inadequado. Tudo isso está sendo investigado”, pontua.

Desde a notícia do desmoronamento, a pasta tem atuado para que o local seja novamente embargado por decisão judicial. Vulcanis aponta que a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) tem buscado a revogação da liminar que permite a continuidade da operação do espaço. O POPULAR não conseguiu contato com a Ouro Verde. Em nota à imprensa, a Prefeitura de Padre Bernardo diz que “já adotou as providências cabíveis” e requereu à Semad “a adoção de providências legais para mitigar qualquer impacto ambiental e social decorrente da possível instabilidade do aterro”.

<h2>Semad faz alerta para Goiânia e Aparecida</h2>

Além do aterro privado de Padre Bernardo, outros dois também funcionam sem licenciamento ambiental e com risco de fechamento. Em Goiânia, o aterro municipal teve a licença suspensa em dezembro por ausência de adoção medidas para regularização do espaço previstas em termo de ajustamento de conduta (TAC) firmado com o Ministério Público (MP-GO). Em abril, a Justiça determinou interdição do local&nbsp; em 30 dias por descumprir o acordo e pornão ter licença. Recursos da Prefeitura derrubaram a decisão.

A situação é semelhante à de Aparecida de Goiânia. Lá, o MP-GO&nbsp; move ação civil pública desde 2018 denunciando o depósito irregular de chorume no aterro municipal, que estaria contaminando o solo, ao lado do Córrego Santo Antônio. Em fevereiro de 2024, decisão judicial deu 60 dias para o município destinar o lixo recolhido para outro aterro e despoluir a área. A gestão também interpôs recursos e a determinação foi afastada.

Em março, entretanto, a Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) embargou o aterro municipal diante da persistência de irregularidades. Com a interdição, o município teria 30 dias para comprovar que destinava os resíduos para aterro licenciado, além de 60 dias para apresentar um plano de descomissionamento (desativação). A decisão veio com a identificação de que as irregularidades citadas no termo de compromisso ambiental (TCA) firmado em julho de 2024 persistiam.

Em abril houve um acordo conciliatório entre a prefeitura e o MP-GO, dando até 60 dias para a contratação emergencial de aterros privados licenciados, ou convênios com outros municípios com aterros autorizados, além da paralisação do envio de resíduos ao atual local. O secretário de Desenvolvimento Urbano de Aparecida, Wolney Wagner de Siqueira, diz que um processo emergencial foi lançado, mas suspenso pela Justiça.

A situação ocorreu após a Quebec Construção e Tecnologia Ambiental, responsável pela administração do aterro, recorrer para inclusão da empresa como polo passivo, o que fez suspender o processo. Conforme Siqueira, a gestão municipal está questionando o Judiciário se deve ou não seguir com o contrato emergencial. Além disso, aponta que as documentações devidas para o licenciamento estão na Semad para análise da concessão, além da retirada do embargo. A expectativa é de uma resposta&nbsp; em 30 dias. A pasta confirma que tramita um pedido de licença corretiva.

Ao visitar o aterro de Padre Bernardo, a titular da Semad, Andréa Vulcanis, fez associações com os aterros dos dois municípios. “Chama bastante atenção que o modelo desse aterro é o ‘bolo de noiva’, uma pilha que cresce de forma piramidal, exatamente o mesmo dos situados em Goiânia e Aparecida, dois outros que não têm licenciamento. As intervenções da Semad são para evitar danos. Em Goiânia temos bairros muito próximos que podem ser atingidos, caso uma situação como essa aconteça. E temos relatórios que apontam que há riscos. A gente alerta sobre decisões judiciais que podem provocar situações graves como essas.”

Aterro em Padre Bernardo é interditado sob risco de desabar de novo

Meio ambiente

Vídeo

<div attr-cid="policy:1.3278735" attr-version="policy:1.3278735:1750294606" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3278735" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3278735', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3278735">Vídeo (1.3278735)</a></div>

Com imagem impressionante registrada e postada nas redes sociais, um lixão desabou em Padre Bernardo, município do Entorno do Distrito Federal a 224 quilômetros de Goiânia. Não houve feridos no incidente, ocorrido na manhã desta quarta-feira (18), no Aterro Ouro Verde.

Ao ter conhecimento do desabamento, a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) informou, por nota, ter enviado equipe ao local. “Uma equipe da Gerência de Gestão e Prevenção de Incêndios e Acidentes Ambientais está a caminho do local não só para aplicar as sanções administrativas cabíveis, mas sobretudo para garantir que a contenção de danos aconteça e impedir a contaminação do Rio Descoberto, que abastece milhares de famílias na região”, escreveu.

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A pasta afirmou ainda que o lixão funciona há anos “em virtude de liminares concedidas pela Justiça Federal e a despeito dos esforços da Semad, do Ministério Público Estadual e do Ministério Público Federal para descomissioná-lo”. “Em razão do episódio desta quarta, a Semad pleiteará judicialmente a reativação do embargo, convicta de que não há condições para que o empreendimento continue a operar”, concluiu.

<h2>MP-GO</h2>

Para o Ministério Público de Goiás (MP-GO), o desabamento no aterro de Padre Bernardo não constituiu nenhuma surpresa. É o que a instituição disse em nota oficial após o ocorrido, ressaltando que “atua há anos buscando a interdição do local”. “Em 2021, os Ministérios Públicos do Estado de Goiás e Federal ajuizaram ação civil pública na Justiça Federal de Luziânia requerendo a interdição do aterro, que funcionava sem licença ambiental e dentro da Área de Preservação Ambiental do Rio Descoberto”, declarou o MP-GO, no texto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-quer-usina-para-tratar-lixo-e-diz-aterro-e-coisa-do-passado-1.3261764" target="_self">Mabel quer usina para tratar lixo e diz: "Aterro é coisa do passado"</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/concess-o-para-destinac-o-de-residuos-solidos-deve-ser-concluida-ate-2026-1.3261219" target="_self">Concessão para destinação de resíduos sólidos deve ser concluída até 2026</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-devem-ir-a-suica-para-evento-sobre-residuos-solidos-1.3251240" target="_self">Vereadores devem ir à Suíça para evento sobre resíduos sólidos</a></div>

Durante o processo, chegou até a ser obtida uma liminar suspendendo o funcionamento, mas o instrumento foi posteriormente cassado por decisão do Tribunal Regional Federal (TRF). O aterro, diz o MP-GO, permaneceu em operação sem apresentar estudos ambientais adequados. Com o incidente desta quarta-feira, o órgão notificou as autoridades competentes para as providências iniciais e diz que continuará acompanhando os desdobramentos do caso. “A instituição reitera sua atuação firme na defesa do meio ambiente e do cumprimento das legislações federal e estadual.”

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Flagrante mostra momento do desabamento da estrutura do lixão em Padre Bernardo (Reprodução)

&nbsp;

Desabamento de lixão em Padre Bernardo leva Semad e MP-GO a reagir; vídeo

Webstories

Sansão, considerado a onça-pintada mais velha do mundo sob cuidados humanos, morreu aos 25 anos, confirmou o Instituto Nex no Extinction, que atua na defesa e proteção destes animais, em&nbsp;Corumbá de Goiás, no Entorno do Distrito Federal. Conforme o criadouro, o felino faleceu nesta terça-feira (17).&nbsp;&nbsp;

<ul>
	<li>Veja a reportagem sobre o assunto na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-bom-dia-go/video/morre-uma-das-oncas-pintadas-mais-velhas-criadas-em-um-instituto-de-conservacao-da-especie-13690178.ghtml" target="_self">Morre uma das onças-pintadas mais velhas criadas em um instituto de conservação da espécie</a></li>
</ul>

<cite>Hoje, nos despedimos de Sansão, que partiu aos 25 anos - coincidentemente, a mesma idade com que sua mãe faleceu. Ele veio a óbito de forma natural, sem necessidade de qualquer intervenção humana para interromper sua vida. Apenas foi oferecido conforto ao animal em seus últimos momentos de vida, garantindo que partisse com dignidade e tranquilidade”, informou o Nex.&nbsp;</cite>

<a href="https://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Ao POPULAR, a veterinária voluntária do instituto, Rafaella Ribeiro, contou que, com o avanço da idade, Sansão começou a manifestar sinais típicos do envelhecimento, como dificuldades de locomoção, catarata com perda de visão e diminuição da audição. &nbsp;

De acordo com ela, para garantir melhor qualidade de vida ao felino, que chegou ao criadouro em maio de 2000, diversas ações foram adotadas, como o uso de medicações específicas até adaptações no recinto, visando maior acessibilidade e segurança de Sansão.

<cite>Ele era uma onça-pintada muito especial. Estamos muito tristes”, disse Rose Gasparini, que é analista ambiental do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Mamíferos Carnívoros (Cenap), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), ao POPULAR.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/guia-de-turismo-registra-momento-em-que-onca-pintada-pula-sobre-jacare-no-pantanal-video-1.3277236" target="_self">Guia de turismo registra momento em que onça-pintada pula sobre jacaré no Pantanal; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/onca-e-vista-no-anel-viario-de-rio-verde-video-1.3269635" target="_self">Onça é vista no anel viário de Rio Verde; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/laudo-dira-se-s-o-humanos-os-ossos-expelidos-por-onca-que-matou-caseiro-1.3260741" target="_self">Laudo dirá se são humanos os ossos expelidos por onça que matou caseiro</a></div>

<h2>Duas décadas e meia de história&nbsp;</h2>

Sansão e suas irmãs Dalila e Carlota nasceram no Zoológico de Brasília em abril de 2000. Por conta de uma infecção pós-parto, os felinos não puderam ser criados pela mãe e precisaram receber cuidados especiais, como alimentação manual, desde os primeiros dias de vida.&nbsp;

Transferidas para o Instituto Nex ainda filhotes, as onças-pintadas foram as três primeiras da espécie a serem acolhidas pela instituição. Para não ser separado de suas irmãs, Sansão foi submetido a uma vasectomia, já que o Nex, na época, ainda não possuía autorização para reprodução em cativeiro. Carlota faleceu aos 17 anos e Dalila, aos 19. &nbsp;&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3278682" attr-version="policy:1.3278682:1750287547" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3278682" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3278682', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3278682">Webstories (1.3278682)</a></div>

Segundo o Nex, Sansão era considerado a onça-pintada mais velha do mundo sob cuidados humanos, já que não há registros de outro animal da mesma espécie com mais de 25 anos em cativeiro atualmente. &nbsp;

Conforme o instituto, na natureza, as onças vivem em média de 10 a 15 anos. “Em cativeiro, esse tempo pode se estender para cerca de 17 a 20 anos, o que torna a trajetória de Sansão ainda mais marcante e rara”, explicou o instituto.&nbsp;

Onça-pintada mais velha que vivia em cativeiro morre aos 25 anos em Goiás

Adeus, Sansão!

Crédito para a Seinfra

Com 26 votos favoráveis, oito contrários e ampla discussão, o plenário da Câmara Municipal de Goiânia aprovou nesta terça-feira (17), de forma definitiva, o projeto de lei, de autoria da Prefeitura, que autoriza a abertura de crédito adicional de R$ 10 milhões para a Secretaria Municipal de Infraestrutura (Seinfra).

A matéria, que agora segue para sanção ou veto do prefeito Sandro Mabel (UB), teve votos contrários dos vereadores Aava Santiago (PSDB); Edward Madureira, Fabrício Rosa e Kátia Maria (os três do PT); Lucas Vergílio (MDB); Ronilson Reis (SD); Sanches da Federal (PP); e Vitor Hugo (PL).

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_self">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

Com a possibilidade de mais votos contrários, o <a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-de-credito-de-r-10-milh-es-para-a-seinfra-e-adiada-outra-vez-1.3276003" target="_self">Paço articulou a votação</a>, por meio da secretária municipal de Governo, Sabrina Garcez, que ligou para vereadores da base para garantir o avanço da matéria.

Também houve tentativa de manobra para um novo adiamento nesta terça, como antecipou o POPULAR, mas a ideia não avançou. A alegação foi a de que, mediante a falta de parecer final do Ministério Público de Goiás (MP-GO) sobre as respostas enviadas pela Prefeitura, a votação deveria ser adiada. Ronilson Reis fez requerimento para retirar a matéria da <a href="https://opopular.com.br/politica/impasse-e-manobra-cercam-votac-o-de-credito-a-seinfra-1.3277840" target="_self">pauta de votação</a>, mas não obteve assinaturas suficientes.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/impasse-e-manobra-cercam-votac-o-de-credito-a-seinfra-1.3277840" target="_self">Impasse e manobra cercam votação de crédito à Seinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/credito-a-seinfra-pode-ser-meio-para-repasse-a-comurg-1.3276488" target="_self">Crédito à Seinfra pode ser meio para repasse à Comurg</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/votac-o-de-credito-de-r-10-milh-es-para-a-seinfra-e-adiada-outra-vez-1.3276003" target="_self">Votação de crédito de R$ 10 milhões para a Seinfra é adiada outra vez</a></div>

No plenário, os parlamentares disseram que, após esclarecimentos feitos, nos bastidores, pelo líder do prefeito, Igor Franco (MDB), o projeto tinha condições de ser aprovado. Integrantes da oposição e independentes abriram uma nova onda de críticas ao projeto.

Por outro lado, vereadores da base como Léo José (SD), Lucas Kitão (UB), Luan Alves (MDB), Welton Lemos (SD), Isaías Ribeiro (Republicanos) e Rose Cruvinel (UB) fizeram elogios à proposta, minimizaram os argumentos oposicionistas e alegaram que, diante das condições econômicas atuais da Prefeitura, uma autorização de crédito de R$ 10 milhões seria “coisa pequena”.

Para Franco, o projeto testou os vereadores. “Hoje ficou claro quem é base e quem é oposição”, afirmou ao POPULAR.

A aprovação ocorreu depois de a votação ter sido adiada três vezes na semana passada em meio a apreensão de uma ala de vereadores com os possíveis desdobramentos jurídicos após questionamentos do MP-GO – que acolheu denúncia da vereadora Kátia Maria – encaminhados à Prefeitura sobre a origem e o destino dos recursos.

Na justificativa da proposta, o prefeito afirmou que a finalidade é criar uma nova natureza de despesa classificada como investimentos, “necessária à execução orçamentária de ações vinculadas a projetos estruturantes da Seinfra”. O texto informou ainda que essas ações não se caracterizam como despesa de custeio e, portanto, exigem dotação própria.

Três rodadas de perguntas formuladas pela promotora Leila Maria de Oliveira, da 50ª Promotoria de Justiça, ampliaram o desgaste do MP-GO com o Paço. Diante da tensão, parlamentares também manifestaram queixas sobre a condução política do embate – outro fator apontado como motivo para a pauta ter sido travada nas últimas duas semanas.

<h2>Novo questionamento</h2>

A Prefeitura respondeu, na segunda-feira (16), a novo questionamento encaminhado pela promotora Leila Maria, que solicitou justificativa fundamentada na lei para a realização do remanejamento dos R$ 10 milhões como “crédito especial” e detalhamento da classificação das despesas.

Em resposta, o Paço, por meio da Secretaria Municipal da Fazenda (Sefaz), disse que o “crédito especial” e não “suplementar” se justifica pela ausência de dotação orçamentária prévia na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 para as ações que se pretende executar. Negou ainda que haja “mistura indevida” entre despesas correntes e de capital, alegando que o detalhamento interno do projeto separa corretamente as rubricas, conforme exigido por lei.

A Prefeitura argumentou que a classificação das despesas, mesmo com elementos semelhantes como “material de consumo” ou “serviços de terceiros”, depende da finalidade do gasto – se voltada à manutenção ou à ampliação de infraestrutura pública. Para justificar, citou como exemplo a locação de veículos: a utilizada em obras deve ser classificada como “investimento”, enquanto a destinada a serviços administrativos entra como “despesa corrente”.

Na última quinta-feira (12), o POPULAR mostrou que o projeto é visto nos bastidores como uma estratégia do Executivo para <a href="https://opopular.com.br/politica/credito-a-seinfra-pode-ser-meio-para-repasse-a-comurg-1.3276488" target="_self">repassar recursos à Companhia de Urbanização de Goiânia</a> (Comurg), tendo como base uma autorização do Legislativo. A medida seria uma forma de transferir recursos de forma direta e, ao mesmo tempo, manter a estatal -- que teve a dependência econômica em relação à Prefeitura confirmada no ano passado -- fora dos balanços contábeis da administração municipal. A leitura é que esta estratégia pode vir a se caracterizar como uma “pedalada fiscal”.

No fim da tarde desta terça, a secretária municipal de Governo disse à reportagem que ainda não havia chegado nenhum novo ofício do MP-GO, mas reforçou que o Paço “contribuirá com respostas” caso seja novamente questionado. “Nosso posicionamento é de respeito e colaboração com o MP, assim como com a Câmara”, disse Sabrina Garcez.

O POPULAR tentou contato com a promotora Leila Maria de Oliveira para esclarecimentos sobre novo parecer à respeito das respostas da Prefeitura, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição.

<h2>Críticas</h2>

Durante a sessão ordinária, Kátia Maria reforçou o argumento de “manobra orçamentária” e afirmou que a Câmara de Goiânia está sendo tratada como “cartório de carimbo” e que, mesmo com as respostas da Prefeitura, ainda não está claro “para onde vai o dinheiro e nem de onde ele sairá”.

Na mesma linha e contrário à proposta, Vitor Hugo disse que o projeto, ao autorizar “crédito especial”, cria, na verdade, uma “gaveta para o qual o prefeito vai poder mandar, depois de sancionada, R$ 5,3 bilhões, em tese, porque a Casa aprovou possibilidade de remanejamento para votações pré-existentes, que é o caso dos créditos adicionais suplementares, de remanejar até 50% do orçamento”.

O bolsonarista fez elogios ao conteúdo dos questionamentos do MP-GO à Prefeitura, mas criticou a notificação individual que o órgão realizou, a cada um dos 37 vereadores, há duas semanas, recomendando que o projeto de crédito para a Seinfra só fosse votado após esclarecimentos do Paço.

“A intimação pessoal aos vereadores, na minha visão, extrapola e atinge aquilo que é mais sagrado nesta Casa que é a inviolabilidade do voto de cada vereador”, afirmou Vitor Hugo.

Já Sanches da Federal atacou o projeto dizendo que a Câmara está dando “cheque em branco para o prefeito”. “Quando ele (Mabel) passar 100 milhões sem passar por esta Casa, e a gente perder o poder, aí não reclamem”, declarou.

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