O Ministério Público de Goiás (MP-GO) recomendou nesta terça-feira (31) ao prefeito de Sanclerlândia, na Região Oeste do Estado, que evite interromper o fornecimento de merenda escolar para os alunos da rede municipal de ensino. A orientação também recomenda que sejam observadas medidas de segurança para os servidores e moradores que se beneficiam do serviço.Segundo a promotora Ariane Patrícia Gonçalves os alimentos devem ser distribuídos às famílias dos estudantes que tiveram as aulas suspensas por conta da pandemia do novo coronavírus. A resposta sobre a recomendação deve ser dada por escrito em 72 horas.

MP recomenda que prefeito de Sanclerlândia evite interromper fornecimento de merenda escolar

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Matéria - Cidades

<img attr-cid="policy:1.3194244" attr-version="policy:1.3194244:1730467577" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194244/WhatsApp Image 2024-11-01 at 10.26.03.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pedro Henrique de Castro Aguiar, de 4 anos, é portador de duas síndromes genéticas (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

Os pais do menino Pedro Henrique de Castro Aguiar, de 4 anos, buscam na Justiça conseguir um medicamento à base de canabidiol que controla as crises convulsivas da criança. Sem o remédio, segundo Mônica Monteiro de Castro, o filho pode ter até 200 convulsões em um único dia, devido a duas síndromes genéticas raras, das qual Pedro é portador. O medicamento custa cerca de R$ 6 mil por mês para a família moradora de Catalão, no sudeste de Goiás.

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Ao POPULAR, Mônica contou que a família luta para conseguir a medicação à base de maconha há 10 meses, quando perceberam o resultado do remédio. A compra do medicamento foi solicitada pela família por meio do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que já emitiu parecer favorável à disponibilização do remédio pelo governo estadual.&nbsp;

Entretanto, para a reportagem o MP-GO informou que o Estado não cumpriu a liminar e que devido a isso foi solicitado o bloqueio do valor do medicamento no fundo estadual de saúde e que o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Para o POPULAR, o Tribunal informou que o caso foi julgado no dia 26 de outubro com parecer favorável à concessão do medicamento. O desembargador responsável pelo caso determinou o bloqueio dos bens do secretário de Saúde do Estado de Goiás e o processo aguarda agora o cumprimento da decisão do desembargador.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) que informou que recebeu a decisão final sobre o fornecimento do medicamento canabidiol no dia 04 de setembro e que o processo de aquisição foi realizado. No entanto, “é necessário aguardar todos os trâmites legais para que seja demandada a aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Assim que todo processo de aquisição for finalizado, a dispensação do medicamento será realizada no Centro Estadual de Medicamento de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB)”, diz a nota (veja na íntegra ao final do texto).&nbsp;

A SES-GO não soube informar quanto tempo Pedro ainda deve esperar para ter acesso ao medicamento.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/familia-pede-na-justica-remedio-de-r-17-milh-es-1.3178434" target="_blank">Família pede na Justiça remédio de R$ 17 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-com-doenca-rara-recebe-medicamento-de-r-7-milh-es-apos-decis-o-judicial-1.3160881" target="_blank">Menina com doença rara recebe medicamento de R$ 7 milhões após decisão judicial</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/com-doenca-rara-no-corac-o-e-na-fila-de-transplantes-adolescente-goiano-sonha-com-doador-vivo-com-esperanca-1.3059665" target="_blank">Com doença rara no coração e na fila de transplantes, adolescente goiano sonha com doador: 'vivo com esperança'</a></div>

<h2>Conheça a história de Pedro&nbsp;</h2>

Mônica Monteiro, mãe de Pedro, contou que o menino começou a ter episódios epiléticos aos três meses de vida. Durante uma madrugada, a mãe acordou e encontrou o filho roxo e com os olhos saltados.

“Corremos para o hospital e, de começo, acharam que foi um problema de estômago”, contou Mônica.

Segundo Mônica, nove dias depois, Pedro foi levado a um gastroenterologista e durante a consulta teve uma outra convulsão. Neste momento, o médico informou que o menino era epilético.

<cite>Foi aí que a nossa luta começou”, disse Mônica.&nbsp;</cite>

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Pedro Henrique começou a ter convulsões quando tinha três meses de vida (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

A mãe ainda contou que a família morava na zona rural de Catalão, mas que teve que se mudar para a cidade para ter socorro rápido durante as crises epiléticas de Pedro. Enquanto o marido ainda vai e volta para o trabalho na roça.

O menino passou por 18 médicos especialistas e vários tratamentos, em Goiânia, Uberlândia (MG) e São Paulo (SP) em busca de um diagnóstico. Quando estava com quase dois anos, segundo Mônica, os médicos disseram ser convulsões benignas da infância, no entanto, devido a gravidade e constância das crises, a família continuou na busca por uma diagnóstico preciso.&nbsp;

<cite>A gente chegava nos lugares e diziam que as convulsões dele eram benignas da infância, mas eram convulsões horrorosas. Ele não voltava e ia até para o capacete de oxigênio”, contou a mãe.</cite>

Em contato com outras famílias com crianças epiléticas, Mônica soube de um exame que mapeou o DNA e conseguiu identificar alterações que causam doenças, como, o exoma. Ela passou a solicitar o exame aos especialistas que visitava, mas só conseguiu realizar o exame quando Pedro chegou ao médico que solicitou o exame e descobriu as síndromes.&nbsp;

<cite>Nesse exoma, a gente descobriu as síndromes genéticas do Pedro, que são a FTT3A e SCN8A, sendo que essa última é a que causa as convulsões”, contou Mônica.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3194249" attr-version="policy:1.3194249:1730468545" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194249/Proporção para foto do site (45).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pedro Henrique de Castro Aguiar descobriu as síndromes quando tinha apenas 2 anos (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

A partir daí, o menino começou a tomar medicamentos para o tratamento das síndromes. No entanto, eles tiveram pouco resultado no controle das convulsões, que ainda ocorriam várias vezes ao dia, de acordo com a mãe. Foi então que o médico sugeriu o uso do canabidiol, medicamento que já vinha apresentando resultados em tratamentos no Brasil e no exterior.&nbsp;

Apesar disso, o tratamento com o medicamento começou em janeiro deste ano, quando Pedro já tinha 4 anos. Ao POPULAR, Mônica contou que o canabidiol custa R$ 3 mil e dura cerca de 18 dias. Por isso, a família recorreu ao Ministério Público.&nbsp;&nbsp;

Com o uso do canabidiol, segundo Mônica, Pedro tem uma vida “quase normal”. Segundo ela, Pedro é uma criança ativa e inteligente. “Ele é um amor, muito simpático”, disse a mãe.

<h2>Custeio do tratamento&nbsp;</h2>

Além da renda do marido, vinda do trabalho na roça, Mônica conta que faz marmitas em casa para vender e levantar o dinheiro do canabidiol. Toda a comida é preparada por ela e distribuída na garagem da casa da família. Além disso, Mônica destinou sua página nas redes sociais para divulgar a situação do filho e conseguir apoio da população.&nbsp;

<cite>Eu falo na rua, posto no Instagram, porque eu não tenho vergonha. Eu vou pra rua e peço na internet e estou toda hora pedindo o apoio das pessoas porque ele não pode ficar sem o remédio, tadinho. Ele é muito bebê. Eu vou lutar pelo meu filho até o fim, até quando eu tiver força”, afirmou Mônica.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3194254" attr-version="policy:1.3194254:1730468725" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194254/Proporção para foto do site (48).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Família faz marmitas e pede ajuda nas redes sociais para comprar medicamento (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

&nbsp;

NOTA SES-GO

 
"A Secretaria de Estado da Saúde informa que recebeu a decisão final referente ao fornecimento do medicamento canabidiol ao paciente Pedro Henrique de Castro Aguiar no dia 04/09/2024. O processo de aquisição foi autuado, porém é necessário aguardar todos os trâmites legais para que seja demandada a aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Assim que todo processo de aquisição for finalizado, a dispensação do medicamento será realizada no Centro Estadual de Medicamento de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB)." 
&nbsp;

Posicionamento do TJ-GO&nbsp;

"Segue a movimentação processual do caso.&nbsp;

 
O processo judicial teve início no dia 07/05/2024, com a petição inicial sendo enviada. Em seguida, o processo foi distribuído para o desembargador Eduardo Abdon Moura, da 3ª Câmara Cível. No dia 08/05/2024, o desembargador proferiu uma decisão, concedendo uma liminar. A decisão foi comunicada ao Estado de Goiás, à Promotoria da Infância e da Juventude de Catalão e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, que também foi intimado a cumprir a decisão. No dia 09/05/2024, o Secretário de Saúde do Estado de Goiás cumpriu o mandado expedido. O Estado de Goiás também foi intimado da decisão no dia 20/05/2024. No dia 21/05/2024, o Estado de Goiás apresentou sua contestação. 

O processo foi então encaminhado para o NATJUS GO. No dia 12/06/2024, a Câmara de Saúde emitiu um parecer sobre o caso, e o Ministério Público foi intimado para se manifestar. O Ministério Público trocou de responsável pelo caso no dia 13/06/2024, e foi intimado da falta de manifestação do Estado de Goiás no dia 24/06/2024. No dia 24/07/2024, o Ministério Público apresentou seu parecer. O processo foi então encaminhado para o relator, que elaborou um relatório e incluiu o caso na pauta de julgamento virtual, agendada para o dia 26/08/2024. 

O Estado de Goiás, o Secretário de Saúde do Estado de Goiás, a Promotoria da Infância e da Juventude de Catalão e o Ministério Público foram intimados da inclusão do caso na pauta de julgamento. O julgamento ocorreu no dia 26/08/2024, e o desembargador proferiu uma sentença, concedendo a segurança. A sentença foi comunicada a todas as partes envolvidas. No dia 28/10/2024, o Secretário de Saúde do Estado de Goiás apresentou uma petição. 

O desembargador determinou o bloqueio de bens do Secretário de Saúde do Estado de Goiás no dia 30/10/2024. O Secretário de Saúde do Estado de Goiás, o Estado de Goiás e a Promotoria da Infância e da Juventude de Catalão foram intimados da decisão."

&nbsp;

Posicionamento Ministério Público de Goiás&nbsp;

"A 1ª Promotoria de Justiça de Catalão, responsável pelo assunto, explica o passo a passo do andamento do processo, como exposto abaixo:

 
O Mandado de Segurança de nº 5359303.18.2024.8.09.0000 foi impetrado no dia 07/05/2024.

A liminar deferida no dia 08/05/2024.

O Estado não cumpriu a liminar e apresentou contestação em 21/05/2024.

Em 12/06/2024 foi juntado o Parecer do NATJUS.

Em 24/07/2024 a 22º Procuradoria de Justiça do MP apresentou Parecer.

Designada a Sessão de Julgamento para dia 26/08/2024.

Em 30/08/2024 foi concedida a segurança para fornecimento do medicamento.

Em razão do não cumprimento voluntário por parte da Secretaria Estadual de Saúde/Estado de Goiás da segurança concedida foi solicitado o bloqueio eletrônico, vis SISBAJUD, do valor referente ao medicamento junto ao Fundo Estadual de Saúde ou de outra fonte orçamentária para aquisição do Canabidiol. 
&nbsp;

Os autos judiciais estão conclusos para o Relator da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para análise do pedido de bloqueio dos valores."

&nbsp;

Assessoria de Comunicação Social do MPGO 
Ministério Público do Estado de Goiás

Pais de menino que tem até 200 convulsões por dia tentam conseguir remédio a base de maconha

TRATAMENTO 

promotor MP

Operação MP

<img attr-cid="policy:1.3189765" attr-version="policy:1.3189765:1729596748" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3189765/WhatsApp Image 2024-10-22 at 07.04.42.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Dinheiro, arma e munições apreendidos (Divulgação/Ministério Público de Goiás)

&nbsp;

Uma pessoa foi presa e 17 mandados de busca e apreensão estão sendo cumpridos nesta terça-feira (22) em Carmo do Rio Verde, no centro do estado, em uma operação do Ministério Público de Goiás (MPGO). A ação apura fraude em licitações e desvios de verbas públicas na aquisição de combustíveis.&nbsp;

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Os mandados estão sendo cumpridos contra o prefeito de Carmo do Rio Verde, Geraldo dos Reis Oliveira, e outros agentes, entre servidores, empresários e “laranjas”, pessoas que emprestam seus nomes para falsificar a propriedade de empresas. Na casa de um dos investigados foram encontrados R$ 54,5 mil e uma arma de fogo.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-investiga-fraude-em-contrato-para-fornecer-produtos-para-combate-a-dengue-em-aparecida-de-goiania-1.3189405" target="_blank">Operação investiga fraude em contrato para fornecer produtos para combate à dengue em Aparecida de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-prende-suspeitos-de-furtos-de-veiculos-desmanche-e-venda-de-pecas-roubadas-em-goias-e-mais-tres-estados-1.3187349" target="_blank">Operação prende suspeitos de furtos de veículos, desmanche e venda de peças roubadas em Goiás e mais três estados</a></div>

Nas redes sociais, o prefeito&nbsp;Geraldo dos Reis Oliveira afirmou que nunca se envolveu com nada irregular e que não seria agora aos 83 anos que escolheria outro caminho.&nbsp;"Acredito que a justiça está tomando as devidas providências, e continuarei sempre de cabeça erguida a serviço do povo de Carmo, como sempre estive", ressaltou.&nbsp;

e com a prefeitura do município para solicitar um posicionamento sobre o caso, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Como os nomes dos demais envolvidos não foram divulgados, O POPULAR não conseguiu localizar as respectivas defesas até a última atualização deste texto.&nbsp;

Os mandados estão sendo cumpridos por meio do Núcleo Especializado em Crimes Praticados por Prefeitos (NUCPP), com atuação do promotor de Justiça coordenador, Rafael Simonetti, e outros onze promotores, com auxílio da Coordenadoria de Segurança Institucional e Inteligência do MPGO, da Polícia Civil (PC) e da Polícia Militar (PM).&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3189762" attr-version="policy:1.3189762:1729596448" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3189762" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3189762', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3189762">promotor MP (1.3189762)</a></div>

"Esse trabalho é realizado para apurar desvios na aquisição de combustível por parte da prefeitura e de suas secretarias. Dentre os alvos estão o gestor público, órgãos públicos, laranjas que fazem parte desse esquema além de outras pessoas físicas e jurídicas”, afirmou Rafael Simonetti, coordenador do NUCPP.&nbsp;

<h2>Decisão&nbsp;</h2>

A operação ocorre após o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO) ter aceito o pedido do MPGO, emitindo os mandados de busca e apreensão e autorizando a quebra do sigilo bancário dos investigados. A decisão foi proferida nos autos de medida cautelar vinculada a procedimento investigatório criminal, no qual se apura a suposta prática dos crimes de falsidade ideológica, frustração do caráter competitivo da licitação e apropriação de bens ou rendas públicas, ou desvio dos mesmos em proveito próprio ou alheio.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3189767" attr-version="policy:1.3189767:1729596795" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3189767" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3189767', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3189767">Operação MP (1.3189767)</a></div>

&nbsp;

Operação apura fraude em licitações e desvio de verbas para compra de combustíveis em Carmo do Rio Verde

Ministério Público de Goiás 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO) investiga fraude em concurso público realizado pela Câmara Municipal de Porangatu, no norte de Goiás. Ao todo, na manhã desta terça-feira (3), são cumpridos 10 mandados de busca e apreensão, três deles em Goiânia.&nbsp;

O&nbsp;POPULAR&nbsp;entrou em contato com a Câmara Municipal de Porangatu, por e-mail e por telefone, para um posicionamento, mas até a última atualização deste texto não obteve retorno.&nbsp;

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De acordo com o Ministério Público, os alvos da Operação Depuração são agentes públicos, entre eles um vereador, e empresários vinculados à empresa contratada para promover o concurso.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-e-denunciado-pelo-mp-por-dirigir-bebado-e-fugir-a-mais-de-100-km-h-da-policia-na-contram-o-1.3170257" target="_blank">Jovem é denunciado pelo MP por dirigir bêbado e fugir a mais de 100 km/h da polícia na contramão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/operac-o-contra-atos-antidemocraticos-de-8-de-janeiro-cumpre-mandado-em-goias-1.3168710" target="_blank">Operação contra atos antidemocráticos de 8 de janeiro cumpre mandado em Goiás</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-prende-grupo-suspeito-de-fraude-eletronica-e-bloqueia-mais-de-240-contas-de-investigados-1.3168703" target="_blank">Operação prende grupo suspeito de fraude eletrônica e bloqueia mais de 240 contas de investigados</a></div>

Eles são investigados pelos crimes de associação criminosa, falsificação de documentos públicos, falsidade ideológica, fraude em concurso público, frustração de caráter competitivo de licitação e fraude em licitação e contrato.

Os nomes dos envolvidos não foram revelados, por isso o&nbsp;POPULAR&nbsp;não conseguiu localizar a defesa deles até a última atualização deste texto.

A investigação do MP-GO, que conta com apoio do Grupo de Atuação Especial do Patrimônio Público (GAEPP), identificou irregularidades na condução e aplicação das provas do concurso. Sem dar detalhes, o Ministério Público informou que foi constatado:&nbsp;

- falsificação de atos, simulando que foram praticados pela comissão de concurso;

- ausência de publicidade adequada do certame;&nbsp;

- inexistência de cautelas mínimas para evitar fraudes na aplicação das provas;&nbsp;

- e modificações injustificadas em gabaritos, entre outras condutas.

A mesma empresa é investigada pelo MP-GO por suspeita de irregularidades semelhantes em concursos públicos realizados em Morrinhos, Nazário, Uruana e Abadia de Goiás.

Operação do MP apura fraude a concurso na Câmara Municipal de Porangatu

Operação Depuração

perseguicao

Um jovem de 22 anos foi denunciado pelo Ministério Público de Goiás por suspeita de <a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-e-atropelado-apos-motorista-tentar-fugir-de-fiscalizac-o-ser-perseguido-e-bater-em-muro-1.3165614" target="_blank">dirigir bêbado, quase atropelar policial civil</a> e fugir a mais de 100km/h da polícia em Anápolis, a 55 km de Goiás.

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De acordo com o promotor de Justiça Bruno Henrique da Silva Ferreira, ele deve responder por tentativa de homicídio qualificado, embriaguez ao volante, direção perigosa, além de dano ao patrimônio público. O magistrado ainda pediu para o jovem vá a júri popular.&nbsp;

O&nbsp;POPULAR tentou contato com a defesa do jovem, por telefone, mas até a última atualização deste texto não obteve resposta.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-e-atropelado-apos-motorista-tentar-fugir-de-fiscalizac-o-ser-perseguido-e-bater-em-muro-1.3165614" target="_blank">Policial é atropelado após motorista tentar fugir de fiscalização, ser perseguido e bater em muro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/duas-pessoas-morrem-e-cinco-ficam-feridas-em-acidente-envolvendo-quatro-veiculos-na-br-050-em-catal-o-1.3169881" target="_blank">Duas pessoas morrem e cinco ficam feridas em acidente envolvendo quatro veículos na BR-050, em Catalão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/motorista-e-preso-suspeito-de-dirigir-bebado-atropelar-e-arremessar-pedestre-e-ir-para-bar-video-1.3169868" target="_blank">Motorista é preso suspeito de dirigir bêbado, atropelar e arremessar pedestre e ir para bar; vídeo</a></div>

Os crimes, segundo o MP, <a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-e-atropelado-apos-motorista-tentar-fugir-de-fiscalizac-o-ser-perseguido-e-bater-em-muro-1.3165614" target="_blank">ocorreram no dia 17 de agosto</a>. Na ocasião, um grupo de policiais realizava uma operação conduzida pela Delegacia Especializada em Investigação de Crimes de Trânsito de Anápolis (Dict), com o objetivo de fiscalizar e abordar motoristas embriagados.&nbsp;

Os policiais deram sinal para que jovem parasse o carro. Na época, o delegado Manoel Vanderic contou ao POPULAR, que o motorista obedeceu, estacionou e chegou a desligar o carro. Entretanto, quando os policiais se aproximaram dele para realizar o teste do bafômetro, o homem ligou o carro e acelerou contra o grupo de policiais, atingindo um deles, Adriano Aires Fontes Boa, que caiu ao chão.

Segundo a denúncia do Ministério Público, ao sair em alta velocidade, João Vitor passou a ser perseguido por uma viatura, alcançando 120 km/ hora (assista o vídeo da perseguição abaixo). Ele também teria furado sinais de “pare” e andado na contramão em alguns trechos.

<div attr-cid="policy:1.3165625" attr-version="policy:1.3165625:1724069560" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3165625" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3165625', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3165625">perseguicao (1.3165625)</a></div>

Segundo o Ministério Público, o jovem só parou após perder o controle do carro e bater. Ele foi preso em flagrante, confessou o crime e disse que tinha fugido “porque seu carro estava com a documentação atrasada", diz o texto do Ministério Público.&nbsp;