O Conselho Superior do Ministério Público de Goiás (MPGO) irá empossar, nesta sexta-feira (12), 43 novos promotores de Justiça. Os nomes foram aprovados no 61º Concurso do órgão, que teve o processo de seleção concluído em julho deste ano.A sessão solene ocorre no auditório da instituição e será presidida pelo procurador-geral de Justiça Aylton Flávio Vechi. Ela está marcada para acontecer às 19h30, com a presença de autoridades dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.De acordo com o Ministério Público, atualmente há um déficit de 94 integrantes. O reforço irá reduzir o desfalque e ampliar o alcance e o atendimento à população do Estado de Goiás.&nbsp;Confira os nomes dos novos promotores por ordem alfabética: Alexandre Henrique Moura Chupel Alexandre Rodrigues Cardoso Siqueira Ana Paula Ferreira Gomes André Filipe Lopes Aguiar Bárbara Olavia Scarpelli Bruno Prado Beraldo Caio Augusto Ciraulo Daniel Venuto Pereira Douglas Silva Dias Dyrant Cardoso de Oliveira Edmilton Pereira dos Santos Elissa Tatiana Pryjmak Francielle Armidoro Rabelo Scacabarozi Gabriel Mariano dos Santos Gisele de Sousa Campos Coelho Heloiza de Paula Marques Isabela Oliva Cassará Ivan Lucas de Souza Júnior Izabella Artiaga Dias Maciel José Alexandre Teixeira de Barros Laura Figueiredo Felix Lara Lauren de Siqueira Antunes Leonardo Maciel Moreira Leonardo Martins Regis Luan Vitor de Almeida Santana Lucas Berni Carneiro da Fontoura Lucas Rosa Monteiro Michelle Mendes Ferreira Monia Dantas de Macedo Murilo Carvalho Festoso Paulo Cesar Pinhata Iemma Pablo da Silva Martinez Pedro Furtado Schmitt Corrêa Raïssa de Oliveira Martins Domingos Renata Aline Nunes da Silva Rodrigo Brandão Rodrigo Martins da Costa Tâmara Cordeiro Polo Mendes Thiago Leandro Dias Pinheiro Thomas Nicolau Oliveira Heck Vinícius Duan Moura Vasconcelos Yule Reis Mota Yuri Rezende de Macedo

MPGO empossa novos 43 promotores de Justiça nesta sexta (12)

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Giro292

Os últimos dias foram marcados por tensão entre o governo Ronaldo Caiado (UB) e o Ministério Público de Goiás.&nbsp;

Tudo começou com uma entrevista do governador a&nbsp;O POPULAR, na qual ele fez duras críticas à promotora Leila Maria de Oliveira. O pano de fundo foi uma recomendação da promotora para que o Estado não contratasse o Instituto para o Fortalecimento da Agropecuária de Goiás (Ifag) para executar obras de infraestrutura.&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/politica/colegiado-do-mp-go-faz-moc-o-de-apoio-a-promotora-alvo-de-ataques-1.3280311" target="_self">Caiado acusou Leila Maria de agir com motivação política</a>. Em resposta, o Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) afirmou que as críticas representaram uma afronta à instituição.&nbsp;

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Esse é o tema principal do&nbsp;Giro 360, o podcast de política do jornal&nbsp;O Popular, em parceria com a Rádio CBN Goiânia. Nesta edição, a formação tradicional: o editor da coluna Giro, Caio Henrique Salgado; o subeditor de Notícias do&nbsp;Popular, Júlio Lacerda; e o repórter de política Rubens Salomão.&nbsp;&nbsp;
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Como convidada, o trio recebe a repórter Fabiana Pulcineli. &nbsp;&nbsp;
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No segundo bloco, o assunto é o aceno da Federação do PRD e do Solidariedade para o governador Ronaldo Caiado, que pretende ser candidato a presidente no ano que vem.
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Para entender os bastidores da crise e as costuras para 2026, é só dar o play.&nbsp;
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Tensão entre Caiado e o Ministério Público

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Modelo de obras

Um homem foi condenado a mais de 36 anos de prisão por matar um jovem a tiros e deixar uma feirante tetraplégica, em Águas Lindas de Goiás, no Entorno do Distrito Federal, segundo o Ministério Público de Goiás (MP-GO). O homem também responde por ter atingido com tiros uma outra mulher, que sobreviveu, no entanto, o processo não informa sobre as sequelas.

Como o processo corre em segredo de Justiça, a reportagem não conseguiu localizar a defesa do réu condenado. O MP-GO não informou se a decisão cabe recurso. Devido ao segredo de Justiça, o Tribunal de Justiça de Goiás, não fornece informações sobre o processo.&nbsp;

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De acordo com o Ministério Público de Goiás, o caso ocorreu em outubro de 2022. O júri que terminou na condenação do homem aconteceu na última quinta-feira (12). A decisão do juiz Rodrigo Victor Foureaux Soares foi pela condenação do réu por homicídio qualificado e tentativa de homicídio qualificado. A pena foi de 36 anos, 10 meses e 12 dias de prisão, em regime fechado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/seguranca-de-boate-e-condenado-a-14-anos-de-pris-o-por-matar-cliente-com-barra-de-ferro-1.3275895" target="_blank">Segurança de boate é condenado a 14 anos de prisão por matar cliente com barra de ferro</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-acusado-de-matar-amigo-enrolar-corpo-em-lencol-e-jogar-em-parque-e-condenado-a-17-anos-de-pris-o-1.3274967" target="_blank">Jovem acusado de matar amigo, enrolar corpo em lençol e jogar em parque é condenado a 17 anos de prisão</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/assassinos-de-vigilante-penitenciario-s-o-condenados-a-23-e-18-anos-de-pris-o-diz-mp-1.3271673" target="_blank">Assassinos de vigilante penitenciário são condenados a 23 e 18 anos de prisão, diz MP</a></div>

<h2>Denúncia do MP-GO</h2>

Em denúncia, oferecida pelo promotor de Justiça Yuri Rezende de Macedo, o Ministério Público de Goiás informou que os crimes ocorreram por volta das 11h em uma feira, localizada no Setor Cidade do Entorno. Na ocasião, o réu estava no local acompanhado de amigos, quando a vítima chegou. Lá, eles tiveram uma briga, que segundo o MP-GO, foi motivada por drogas.&nbsp;

Em seguida, o homem saiu do local e, pouco tempo depois, voltou até a feira atirando contra o jovem, que morreu ainda no local. Além disso, alguns disparos atingiram duas feirantes. Ambas sobreviveram, porém um dos tiros atingiu a medula espinhal de uma delas, o que a deixou tetraplégica.&nbsp;

Conforme o órgão, a mulher tinha uma banca de pastel e caldo de cana, é mãe solo e agora está totalmente dependente de terceiros para as atividades, mesmo que básicas, do dia a dia.&nbsp; Por isso, em relação a ela, o juiz afirmou que a condição imposta pelo crime a impediu de atender o filho dela como antes. Além disso, a situação gerou “um abalo estrutural em seu papel social e familiar”, pontuou o magistrado na decisão.&nbsp;

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Homem que matou jovem a tiros em feira e deixou feirante tetraplégica é condenado a 36 anos de prisão, diz MP

ÁGUAS LINDAS DE GOIÁS 

O Ministério Público de Goiás (MP-GO), por meio da 42ª Promotoria de Justiça, que atua na área de Educação, recebeu da Gerência de Planejamento e Gestão Educacional, da Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME), a informação de que houve ampliação de 3.152 vagas para a educação infantil na rede municipal. A pasta também citou a reoferta de outras 4.364, que não foram consideradas pelo MP-GO. A Prefeitura tem divulgado a criação de 8 mil vagas como marco para a área nos 100 primeiros dias da gestão de Sandro Mabel (UB).De acordo com o MP-GO, as novas 3.152 vagas são referentes a otimização da ocupação (1.515); inauguração de novas unidades educacionais (402 vagas); abertura de novas salas/turmas (130 novas vagas); e ampliação da meta de atendimento das unidades parceiras (1.105). A SME informou os mesmos dados à reportagem. Mas, no cálculo que considera a criação de 8 mil vagas, a secretaria também cita “ação estratégica de atuação contínua”, que resultou na possibilidade de reofertar 4.364 no primeiro trimestre de 2025. Isso ocorre, segundo a pasta, por meio da busca ativa educacional (verificação de vagas preenchidas por crianças não frequentes para que sejam ocupadas efetivamente).A SME também cita reordenamento do estude de rede, por “reanálise e revisão do estudo de demanda de cada unidade educacional, reorganizando o atendimento das vagas para a etapa de maior demanda”, que são as creches. Ainda de acordo com a secretaria, outras 516 vagas são referentes a Cmeis que estão em fase de conclusão de adequações.No entanto, o MP-GO informou que o número de reoferta de 4.364 vagas não foi recebido “como fidedigno por esta promotoria e não sinaliza expansão sustentável da oferta de educação infantil no município”. O MP-GO destacou que o déficit de vagas tem sido acompanhado no âmbito de processo judicial, no qual houve a prorrogação de um termo de ajustamento de conduta (TAC) com a Prefeitura para o cumprimento do cronograma de expansão da rede até o final de 2025.A presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás (Sintego), deputada estadual Bia de Lima (PT), afirmou que a demanda da entidade é que a Prefeitura convoque o cadastro de reserva do último concurso. Segundo ela, com o aumento na quantidade de alunos nas salas de aula, os professores estão sobrecarregados. Bia também contesta a informação divulgada pela Prefeitura de que foram criadas 8 mil vagas na rede desde o início do ano. Diante do cenário, a deputada concorda com a posição da SME de recorrer da decisão do Comitê de Controle de Gastos, que vetou a convocação de funcionários que participaram do último processo seletivo. “A administração atual está perdida. Querem resolver do ponto de vista numérico, mas estamos falando de atendimento às crianças”, afirmou a presidente. O Sintego realizou manifestação em frente à SME na quinta-feira (10), quando apresentaram uma lista de reivindicações, entre elas, a melhoria da condição de trabalho dos servidores.Bia também criticou que, neste contexto, Mabel tenha decidido fazer uma viagem à Itália. “Ele reclama dos servidores adoecidos com atestado e viaja para o exterior com 100 dias (de gestão). A cidade está pelejando e o prefeito tira férias. E depois quer dar lição de moral nas pessoas”, afirmou.Mabel viajou para a Itália na quarta (10) e voltará em 21 de abril. Ao POPULAR, o prefeito disse que conhecerá um projeto sobre tratamento de lixo. Quando enviou pedido de licença à Câmara, o prefeito informou que sua ausência está relacionada a compromisso particular e sem custos ao erário.

MP-GO considera que Paço criou apenas 3,1 mil vagas na educação infantil

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Prefeitura de Goiânia

O homem que estuprou a sobrinha e duas afilhadas, uma delas autista, foi condenado e teve a pena aumentada para 29 anos, sete meses e 20 dias de prisão, em decisão do Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO). A extensão da punição, antes de 18 anos de prisão, ocorreu após recurso do Ministério Público de Goiás (MP-GO). Ele também foi condenado a pagar R$ 5 mil de indenização para cada uma das vítimas.&nbsp;

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Por se tratar de crime contra a criança e adolescente, o nome do condenado não foi divulgado, para resguardar as identidades das vítimas. Por isso, o POPULAR não conseguiu localizar a defesa dele até a última atualização deste texto. A reportagem também procurou o TJ-GO para saber se a decisão ainda cabe recurso, mas não obteve resposta até a última atualização deste texto.&nbsp;

De acordo com o divulgado pelo Ministério Público, entre 2017 e 2020, o suspeito teria praticado por diversas vezes os abusos contra a sobrinha e uma das afilhadas, ambas menores de idade. Além disso, entre 2021 e 2023, teria feito o mesmo contra sua outra afilhada, esta portadora de Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH) e transtorno de espectro autista (TEA) leve.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-e-dopado-estuprado-e-tem-video-de-abuso-postado-nas-redes-sociais-em-alvorada-do-norte-1.3249800" target="_blank">Adolescente é dopado, estuprado e tem vídeo de abuso postado nas redes sociais em Alvorada do Norte</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/homem-e-preso-suspeito-de-se-passar-por-influenciador-para-dopar-sequestrar-e-estuprar-menina-1.3248429" target="_blank">Homem é preso suspeito de se passar por influenciador para dopar, sequestrar e estuprar menina</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/maestro-e-preso-suspeito-de-armazenar-e-distribuir-pornografia-infantil-1.3243325" target="_blank">Maestro é preso suspeito de armazenar e distribuir pornografia infantil</a></div>

Ainda conforme o apurado pelo MP-GO, o crime foi descoberto após elas comunicarem o abuso na escola em que estudavam. As informações foram confirmadas em depoimento das vítimas e familiares delas, conforme o órgão.&nbsp;

Como o acusado era considerado uma pessoa idônea&nbsp; de confiança dos pais das garotas, elas demoraram para revelar os abusos sexuais, com medo de serem descredibilizadas, “por isso, durante muito tempo acabaram mantendo convivência com o acusado, mesmo sofrendo abusos sexuais”, revelou o Ministério Público.

No texto, a promotora de Justiça Liana de Andrade Lima Schuler Martins Netto, titular da 8ª Promotoria de Justiça de Águas Lindas de Goiás, explicou que o juiz de primeiro grau havia condenado o réu a uma pena de 18 anos e 3 meses de reclusão em regime inicial fechado, além do pagamento de indenização mínima no valor de R$ 5 mil para cada vítima.&nbsp;

Porém, o Ministério Público entrou com recurso por entender que houve erro na aplicação legal do cálculo e que o valor da indenização mínima aplicada foi irrisório frente à gravidade dos delitos. A ação foi assinada pelo promotor Rodrigo Martins da Costa, para requerer um endurecimento da condenação.&nbsp;

No documento, o órgão esclarece que em seu entendimento na primeira fase da dosimetria, o magistrado havia aumentado a pena mínima em um mês para elevação da pena-base, o que não corresponde à fração de 1/6 para cada circunstância judicial desfavorável. Já na segunda fase, o magistrado não teria indicado na sentença a fração utilizada, “limitando-se a aumentar em um mês a pena-base aplicada em relação a cada vítima", apontou o MP-GO.

Além disso, segundo o Ministério, na terceira fase deveria ter sido aplicado o patamar máximo de 2/3 referente à continuidade em que o crime ocorre contra a uma das vítimas, “já que, muito embora não seja possível precisar a quantidade exata de atos praticados, as provas colhidas revelaram ter havido mais de 10 repetições”, destacou.

Por isso, o órgão pediu uma revisão no valor da indenização mínima, que deveria ser aumentada para R$ 50 mil para cada vítima.

Portanto, após avaliação, o pedido teve parecer favorável da procuradora Carla Fleury de Souza, titular da 39ª Procuradoria de Justiça. Assim, os desembargadores negaram recurso da defesa e aumentaram a pena para 29 anos, 7 meses e 20 dias de reclusão, mantendo-se, no entanto, o valor da indenização fixada na origem, o valor de R$ 5 mil para cada uma.

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Homem que estuprou sobrinha e duas afilhadas tem pena aumentada para 29 anos de prisão e terá de pagar indenização

DECISÃO JUDICIAL 

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