A 3ª Vara Criminal de Imperatriz, no Maranhão, condenou Jordélia Pereira Barbosa a 66 anos, oito meses e sete dias de prisão, em regime inicial fechado, pelas mortes de duas crianças e tentativa de matar a mãe delas com ovo de Páscoa envenenado, em abril do ano passado

A mulher de 36 anos foi condenada nesta segunda-feira (22) pelos crimes de duplo homicídio qualificado contra Luís Fernando, 7, e Evely Fernanda Rocha Silva, 13.

Os dois eram filhos de Miriam Lira Rocha, 37, namorada do ex-companheiro de Jordélia. O ovo de Páscoa envenenado foi enviado para a casa da família por meio de um mototaxista.

Miriam também comeu o chocolate e sobreviveu após internação em uma UTI (Unidade de Terapia Intensiva). As crianças foram socorridas, mas não resistiram.

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Os jurados reconheceram o duplo homicídio quadruplamente qualificado contra Luís Fernando e Evely. Segundo a decisão, a mulher assumiu o risco de provocar a morte das crianças, agiu por motivo torpe, usou veneno e teve como vítimas menores de 14 anos.

No caso da mãe das vítimas, o Conselho de Sentença reconheceu que a acusada praticou tentativa de homicídio triplamente qualificado por motivo torpe, com emprego de veneno e mediante dissimulação.

Ao ser presa, em 2025, Jordélia admitiu ter comprado o ovo de Páscoa, mas negou o envenenamento. A defesa dela não foi encontrada após o julgamento.

Segundo a sentença, Jordélia viajou de Santa Inês para Imperatriz, usou disfarces, ficou hospedada em um hotel com identidade falsa e monitorou a rotina das vítimas.

A Justiça manteve a prisão preventiva da mulher e negou o direito dela recorrer em liberdade. A ré também foi condenada a pagar indenização por danos morais de 100 salários mínimos apenas para Miriam e de 400 salários mínimos para os pais das duas vítimas.

Cidades

Mulher é condenada por matar crianças com ovo de Páscoa envenenado no MA

Mulher é condenada por matar crianças com ovo de Páscoa envenenado

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Matéria - Cidades

Cotidiano

Vídeo: prisão

Uma mulher e o padrasto de uma criança de 9 anos foram presos em Anápolis, na última segunda-feira (22), suspeitos de estupro de vulnerável. Segundo a Polícia Civil, a mãe não apenas era conivente, mas participava ativamente dos abusos, que incluíam o uso de vídeos pornográficos e ameaças com faca contra a vítima.&nbsp;&nbsp;

Por não terem os nomes divulgados, a reportagem não conseguiu o contato da defesa dos suspeitos, até a última atualização desta matéria.&nbsp;

Ao POPULAR, a delegada Aline Lopes, da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Anápolis, explicou que o caso chegou à polícia após a criança, que estava sob os cuidados de uma parente, relatar em detalhes os abusos e afirmar que não queria voltar para casa.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/adolescente-espancado-por-lutador-diz-que-sente-panico-ao-se-lembrar-das-agress-es-fico-apreensivo-1.3419274" target="_self">Adolescente espancado por lutador diz que sente pânico ao se lembrar das agressões: 'Fico apreensivo'&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/pai-e-suspeito-de-espancar-o-filho-apos-crianca-dar-entrada-em-hospital-com-marcas-de-agress-o-1.3389758" target="_self">Pai é suspeito de espancar o filho após criança dar entrada em hospital com marcas de agressão</a> 
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Segundo a delegada, a familiar gravou a conversa e procurou a polícia. Durante o atendimento, o menino revelou a gravidade dos atos que era obrigado a realizar com a mãe e o padrasto.&nbsp;

<cite>Relatou inclusive que já havia sido ameaçado com uma faca pela mãe para que não contasse sobre os abusos a ninguém. E a criança estava muito apavorada, muito traumatizada", afirmou.&nbsp;</cite>

De acordo com Aline Lopes, a investigação aponta que o menino era forçado pelo padrasto a praticar atos com a própria mãe, além de ser obrigado a assistir a vídeos nos celulares dos dois para "aprender o que tinha que fazer".&nbsp;&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3425123" attr-version="policy:1.3425123:1782222981" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3425123" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3425123', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3425123">Vídeo: prisão (1.3425123)</a></div>

Defesa&nbsp;

Segundo a delegada, em depoimento, a mulher tentou apresentar uma justificativa para a acusação e para o conteúdo encontrado nos aparelhos.&nbsp;

<cite>Em depoimento, essa mãe tentou se justificar. Ela confirmou que mostrava vídeos pornográficos ao filho, alegando que ele havia flagrado os dois tendo relação e que ela só estava explicando para ele que aquilo era normal. Obviamente, uma justificativa absurda, porque bom senso nenhum justifica você mostrar um vídeo pornográfico para uma criança".&nbsp;</cite>

Para a polícia, as contradições nos depoimentos dos investigados confirmam que os fatos ocorreram conforme a descrição da vítima. Aline Lopes informou que os dois serão indiciados por estupro de vulnerável, crime que pode levar à "pena de até 18 anos de reclusão".&nbsp;&nbsp;

De acordo com a delegada, os suspeitos irão passar por audiência de custódia. A polícia aguarda a extração de dados dos celulares e tem 10 dias para concluir o inquérito.&nbsp;

<cite>Eles vão passar por audiência de custódia hoje. O inquérito vai ser concluído nos próximos nove dias. Nós temos dez dias para concluir as investigações. Esperamos e acreditamos que eles irão responder ao processo presos".&nbsp;</cite>

A criança permanece sob os cuidados da familiar que fez a denúncia e é acompanhada por uma rede de apoio. Segundo a delegada, o menino foi inserido na rede de proteção, por meio do Centro de Referência Especializado de Assistência Social (Creas) e do Conselho Tutelar, para acompanhamento psicológico.&nbsp;

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&nbsp;

Mãe e padrasto são presos suspeitos de estuprar criança de 9 anos em Anápolis

INVESTIGAÇÃO

webstories novo 2 anos

pedro lucas

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Pedro Lucas

<img attr-cid="policy:1.3193913" attr-version="policy:1.3193913:1730482653" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3193913/download.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pedro Lucas dos Santos, de 9 anos, está desaparecido há 1 ano e ninguém sabe se ele está vivo ou morto (Divulgação/Polícia Civil)

Após mais de dois anos do <a href="https://opopular.com.br/cidades/menino-de-9-anos-desaparece-apos-sair-de-escola-em-rio-verde-1.3081021" target="_blank">desaparecimento de Pedro Lucas Silva Santos,</a> na época com 9 anos, o advogado do padrasto disse que a família precisou se mudar de Rio Verde, na região sudoeste de Goiás, por causa de ameaças. Morando em outra cidade, a mãe do menino e o companheiro José Domingos Silva Santos continuam sendo monitorados pelas autoridades, segundo o defensor.&nbsp;

<cite>Eles se mudaram de Rio Verde por conta da situação que se envolveu aqui. Algumas pessoas ameaçaram eles na igreja, no transporte público. Eles decidiram por mudar, [...] mas continuam sendo vigiados e monitorados pela polícia. [Os policiais] sabem onde estão, sabem o que fazem da vida, e eles [casal] seguiram o caminho, seguiram a vida e esperam que um dia a polícia possa desvendar essa situação”, explicou o advogado Felipe Vilela à repórter do g1, Letícia Fiuza.</cite>

O casal se mudou para o interior do Estado.&nbsp;Conforme o representante, como não conseguiram identificar as pessoas que os ameaçaram, eles não registraram as ameaças à polícia. A&nbsp;família sofre com a saudade diária do menino e espera que a polícia possa desvendar o que aconteceu com o garoto,&nbsp;segundo Vilela.

Pedro Lucas sumiu no dia 1º de novembro de 2023. <a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-padrasto-indiciado-por-matar-e-ocultar-corpo-de-menino-e-solto-1.3116637" target="_blank">O padrasto chegou a ser preso</a> e indiciado pela polícia na época por homicídio e ocultação de cadáver. No entanto, o suspeito foi solto dias depois após o Ministério Público de Goiás (MPGO) <a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-promotor-pediu-para-soltar-padrasto-por-falta-de-provas-1.3116785" target="_blank">pedir a revogação da prisão temporária</a> por não encontrar provas suficientes.&nbsp;

O MPGO informou ao POPULAR que José Domingos não foi denunciado, mas o caso também não está arquivado. Segundo o órgão, o caso continua em tramitação e a promotoria solicitou três novas diligências que ainda não foram cumpridas pela polícia. “Só depois do resultado dessas diligências é que a Promotoria responsável se manifestará”, completou.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com a Polícia Civil questionando sobre a realização das novas diligências solicitadas, mas não houve retorno até o fechamento desta reportagem.

<div attr-cid="policy:1.3424837" attr-version="policy:1.3424837:1782158394" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3424837" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3424837', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3424837">webstories novo 2 anos (1.3424837)</a></div>

&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-desaparecimento-de-crianca-completa-1-ano-sem-a-pista-de-onde-esta-o-corpo-1.3193911" target="_blank">Caso Pedro Lucas: desaparecimento de criança completa 1 ano sem a pista de onde está o corpo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-veja-os-pontos-que-levaram-a-policia-a-indiciar-o-padrasto-por-matar-o-menino-1.3115891" target="_blank">Caso Pedro Lucas: veja os pontos que levaram a polícia a indiciar o padrasto por matar o menino</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-desaparecimento-de-garoto-completa-6-meses-e-policia-diz-que-n-o-ha-provas-de-que-ele-esteja-vivo-1.3133162" target="_blank">Caso Pedro Lucas: polícia diz que não há provas de que ele esteja vivo</a></div>

<h2>Investigações</h2>

Pedro Lucas&nbsp;desapareceu quando foi buscar o irmão na escola, mas a família só procurou a polícia para denunciar a situação dias depois. Uma série de buscas foram realizadas para tentar localizá-lo, mas devido à falta de informações e evidências, o <a href="https://opopular.com.br/cidades/desaparecimento-do-menino-pedro-lucas-passa-a-ser-investigado-como-homicidio-diz-delegado-1.3092803" target="_blank">caso passou a ser investigado como homicídio</a> em dezembro.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3193912" attr-version="policy:1.3193912:1730392304" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3193912/Proporção para foto do site.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pedro Lucas Santos desapareceu em Rio Verde (Reprodução/TV Anhanguera)

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/padrasto-e-principal-suspeito-de-sumico-de-pedro-lucas-diz-delegado-1.3098857" target="_blank">Polícia Civil concluiu que José Domingos matou e ocultou o corpo de Pedro Lucas</a>. Segundo o delegado Adelson Candeo, houve uma série de indícios que levaram as investigações a acreditarem na autoria do padrasto. Uma delas foi pelo fato da mãe e o padrasto terem mentido em depoimento alegando que imaginavam que Pedro Lucas estivesse com a avó dele, quando, na verdade, a avó estava em casa, na presença dos outros familiares, no momento do desaparecimento.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3082170" attr-version="policy:1.3082170:1699616064" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3082170" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3082170', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3082170">pedro lucas (1.3082170)</a></div>

A mãe de Pedro Lucas confirmou ter mentido e disse que ficou com medo de seus outros filhos menores serem acolhidos pelo Conselho Tutelar.&nbsp;

Outro fato apontado pela PC foi o&nbsp;padrasto, que nunca havia buscado antes o irmão mais novo de Pedro Lucas na escola antes, ter ido à unidade de ensino no dia do desaparecimento, chegando no local às 17h32. Segundo o delegado, Pedro Lucas sempre buscava o irmão, mas o fato padrasto ter ido no lugar dele,&nbsp;indica que ele já soubesse que o enteado não poderia ir até a escola no horário.&nbsp;

Foram contatadas inconsistências sobre o que o padrasto teria feito depois de retornar com o irmão mais novo de Pedro Lucas para casa.&nbsp;

<a href="https://opopular.com.br/cidades/sangue-foi-encontrado-na-casa-da-familia-do-menino-pedro-lucas-diz-pc-1.3099000" target="_blank">Sangue foi localizado em vários pontos da casa</a> e até uma ossada foi encontrada há cerca de 5 quilômetros da casa, mas não era do menino.

<div attr-cid="policy:1.3194339" attr-version="policy:1.3194339:1730481065" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3194339" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3194339', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3194339">POP_PEDRO_LUCAS_1ano_0111 (1.3194339)</a></div>

<h2>Histório de violência</h2>

<img attr-cid="policy:1.3193914" attr-version="policy:1.3193914:1730392630" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3193914/Proporção para foto do site (2).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Padrasto indiciado por matar e ocultar corpo de menino que desapareceu há 1 ano está solto (Reprodução/TV Anhanguera)

Uma amiga próxima de Pedro Lucas, contou à polícia sobre agressões físicas e psicológicas do padrasto. A menina de 11 anos disse que José odiava o enteado e que Pedro Lucas já havia dito que “nunca queria ter ele em sua vida”.&nbsp;

Segundo ela, em várias ocasiões Pedro Lucas chorava no quarto e que <a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-amiga-do-menino-disse-ter-visto-marcas-de-violencia-no-corpo-dele-diz-delegado-1.3099044" target="_blank">ela chegou a ver marcas de agressões nele</a>.&nbsp;

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-pedro-lucas-colega-de-presidio-diz-em-carta-que-padrasto-do-menino-confessou-assassinato-leia-1.3115812" target="_blank">polícia recebeu uma carta</a> que seria de um colega de presídio do padrasto de Pedro Lucas, onde relatava que o homem confessou ter matado o enteado. Segundo o delegado, apesar da carta não ter efeito comprobatório, o material foi usado no inquérito como elemento informativo.

<div attr-cid="policy:1.3115675" attr-version="policy:1.3115675:1709672637" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3115675" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3115675', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3115675">Pedro Lucas (1.3115675)</a></div>

Nota Ministério Público de Goiás

"Em relação ao caso, a 11ª Promotoria de Justiça de Rio Verde esclarece que, depois da soltura do padrasto da criança – contra o qual, no entendimento do MP, não havia elementos para fundamentar uma denúncia (não havia provas suficientes que ligassem o padrasto ao desaparecimento do menino) –, solicitou novas diligências, notadamente a oitiva de outras testemunhas, tendo sido os autos remetidos à Delegacia de Polícia, que, até o momento, não as concluiu. O MP, assim, aguarda a realização dessas diligências.

O MP trabalha para que os fatos sejam elucidados da forma mais célere possível e aproveita o momento para reiterar que qualquer informação, mesmo que mínima, pode ser útil para investigação, de modo que conclama a população para que entre em contato com a delegacia ou com o MP caso possua alguma informação sobre o caso.

Atenciosamente,

Assessoria de Comunicação Social do MPGO"

Caso Pedro Lucas: mais de dois anos após menino desaparecer, família diz que se mudou de cidade por causa de ameaças

RIO VERDE

Vídeo - Menina anda na fazenda

Vídeo - Quarto da criança

Vídeo mostra que menina achada morta costumava andar pela fazenda, diz delegado

Webstories - Tio de menina encontrada morta diz que família está arrasada

VÍDEO SYLVESTER | CASO MARIA FERNANDA

<img attr-cid="policy:1.3423568" attr-version="policy:1.3423568:1781818841" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3423568/Proporção para foto do site (10).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pegadas de Maria Fernanda encontradas no trajeto (Reprodução / Redes sociais e Divulgação / Polícia Civil)

Após o corpo de Maria Fernanda Cândido da Rocha, de 2 anos, <a href="http://opopular.com.br/cidades/menina-que-sumiu-em-fazenda-e-encontrada-morta-diz-corpo-de-bombeiros-1.3422928" target="_blank">ser encontrado na fazenda</a> onde morava, em Doverlândia, a Polícia Civil (PC) descartou o envolvimento de outras pessoas no desaparecimento dela. Conforme as investigações, a criança <a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-passou-por-cerca-que-os-pais-deixavam-fechada-na-porta-da-casa-1.3423485" target="_blank">teria pulado a pequena cerca de madeira</a> que fica dentro da casa e percorrido o trajeto sozinha à procura dos pais.&nbsp;

<cite>Eram pegadas e sinais que mostravam que ela estava sozinha. Ela não estava com um adulto ou terceira pessoa acompanhando ela”, disse Queiroz.&nbsp;</cite>

A criança desapareceu na manhã de segunda-feira (15), após os pais saírem para fazer uma isca de peixe em uma represa próxima da casa. Segundo o delegado Ramon Queiroz, as pegadas encontradas no trajeto eram compatíveis de uma criança de 2 anos, e ainda havia algumas pessas de roupas dela abandonados pelo caminho. O corpo também não tinha sinais de violência.

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A criança tinha o costume de percorrer o pasto e também de acompanhar os pais durante as idas ao curral, de acordo com a apuração policial.

<cite>Ela pula esse obstáculo. Ela pode ter ido diretamente ao curral, que é um local que ela ia todos os dias com o pai. Não encontrando os pais no curral, ela segue em direção e passa por trás da mata”, afirmou o delegado.&nbsp;</cite>

<img attr-cid="policy:1.3423570" attr-version="policy:1.3423570:1781818841" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3423570/Proporção para foto do site (11).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Menina teria pulado a estrutura de madeira colocada pelos pais, segundo a polícia. Polícia traça o possível trajeto feito pela menina. (Divulgação / Polícia Civil)

A mãe chegou a ouvir o grito da criança, mas quando o casal retornou para casa, não a localizou, segundo a polícia.

“A mãe ainda nos mostra exatamente o vão daquela porteira até onde ela pulou. E o choro dessa criança que ela ouve muito provavelmente é o momento em que ela pula e cai do outro lado. Esse é o choro da Maria Fernanda que ela ouve. Na hora que ela passa no vão entre aquele da porteirinha que está fechada, ela cai nesse momento, segundo a possibilidade mais aventada”, completou o investigador.&nbsp;

A menina teria feito uma caminhada de quase 2 quilômetros. As pegadas dela foram localizadas por um voluntário no segundo dia das buscas.&nbsp;

Segundo o delegado, o resultado conclusivo da investigação é que houve abandono momentâneo desta criança, que consta no Código Penal, com pena de oito anos de prisão. "Mas a maior responsabilização que esses pais poderiam sofrer eles já sofreram, que é a perda da filha, da única filha, no dia do aniversário dela de dois anos", declarou o delegado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-n-o-tinha-sinais-visiveis-de-violencia-diz-delegado-1.3422997" target="_blank">Menina encontrada morta em fazenda não tinha sinais visíveis de violência, diz delegado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-delegado-acredita-que-crianca-saiu-sozinha-de-casa-1.3423126" target="_blank">Menina encontrada morta em fazenda: delegado acredita que criança saiu sozinha de casa</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-passou-por-cerca-que-os-pais-deixavam-fechada-na-porta-da-casa-1.3423485" target="_blank">Menina encontrada morta em fazenda passou por cerca que os pais deixavam fechada na porta da casa</a></div>

<h2>Causa da morte</h2>

A médica legista da Polícia Científica, Rafaella Marques, afirmou que havia alguns arranhões superficiais no corpo da criança, mas sem relação com a morte. Outro ponto salientado pela profissional é que a menina não <a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-n-o-tinha-sinais-visiveis-de-violencia-diz-delegado-1.3422997" target="_blank">tinha nenhum indício de violência sexual.</a> Rafaella citou ainda duas prováveis causas para o óbito.

<cite>O exame demonstrou uma desidratação importante no corpo da criança. Isso, associado ao fato de que fez muito frio na região à noite. Então, talvez o óbito esteja relacionado com essa desidratação associada à hipotermia. Mas, nesse momento, a gente ainda não consegue descartar a possibilidade de um afogamento atípico, na própria lâmina d'água", revelou a médica.</cite>

Um vídeo divulgado pela Polícia Civil (PC) mostra que a pequena Maria Fernanda&nbsp;tinha o costume de andar pelo local. As imagens foram gravadas recentemente, segundo o delegado do caso, Ramon Queiroz (assista acima). O corpo da&nbsp;criança foi localizado nesta quarta-feira (17), dia em que completaria 2 anos, sendo que a tragédia <a href="https://opopular.com.br/cidades/morte-de-menina-que-desapareceu-em-fazenda-causa-comoc-o-1.3423081" target="_self">gerou forte comoção.</a>

<cite>Vocês vão perceber no vídeo registrado pelo pai que era uma criança que tinha facilidade para andar nesse tipo de lugar, ela foi criada ali nesse habitat. O pai ensinou ela justamente a caminhar com mais facilidade se tratando de área de pasto. Então esse registro serve para corroborar a possibilidade dessa criança caminhar essa distância, vocês vão ver no vídeo que ela chega até a correr", explicou o investigador.</cite>

<div attr-cid="policy:1.3423381" attr-version="policy:1.3423381:1781793972" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3423381" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3423381', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3423381">Vídeo - Menina anda na fazenda (1.3423381)</a></div>

"Todos os relatos, tudo o que a gente pôde acompanhar, era uma criança extremamente cuidada, amada e zelada. Nós temos imagem do quartinho dela, uma criança muito querida pelos pais, uma parede cheia de fotos deles, nunca houve qualquer relato sequer de maus-tratos desses pais. Ela era muito apegada ao pai especificamente; ela ia para a lida com o pai", enfatizou&nbsp;(veja imagens do quarto ao longo do texto).

<div attr-cid="policy:1.3423410" attr-version="policy:1.3423410:1781798759" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3423410" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3423410', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3423410">Vídeo - Quarto da criança (1.3423410)</a></div>

Conforme apurado pela TV Anhanguera, o laudo com a causa exata da morte deve ser divulgado em 10 dias. O velório de Maria Fernanda ocorreu na manhã desta quinta-feira, em Doverlândia. Já o sepultamento está marcado para as 15h, no mesmo município.

Em meio ao luto, pessoas má-intencionadas estão pedindo Pix pela internet para ajudar nas homenagens. Segundo a família da criança, esses pedidos são tentativas de golpes.

<div attr-cid="policy:1.3423428" attr-version="policy:1.3423428:1781801613" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3423428" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3423428', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3423428">Vídeo mostra que menina achada morta costumava andar pela fazenda, diz delegado (1.3423428)</a></div>

<h2>Entenda o caso</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-desaparece-em-fazenda-e-mobiliza-buscas-em-doverlandia-1.3422450" target="_self">Maria Fernanda desapareceu</a> na manhã da última segunda-feira (15). Os pais deixaram a menina brincando dentro de casa enquanto foram até uma represa próxima. De repente, o casal ouviu um grito vindo da residência. Quando retornaram, a criança já não estava mais no local. A mãe registrou o caso na polícia e as buscas tiveram início.

O trabalho envolveu mais de 100 pessoas, entre equipes das polícias Civil (PC), Militar (PM), dos bombeiros e voluntários. A força-tarefa contou com o apoio de mergulhadores, drones, cães farejadores e um helicóptero da PM. A área de buscas possui vegetação nativa, terrenos irregulares, corpos d’água e animais soltos.

Conforme a PC, a menina estava perto de um rio a cerca de dois quilômetros da casa onde vivia com os pais. Ao longo de quase 48 horas de buscas, as <a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-pegadas-e-roupas-proximas-a-rio-ajudaram-a-localizar-corpo-diz-delegado-1.3422947" target="_self">equipes encontraram pegadas, roupas</a> e, por fim, o corpo da criança. De acordo com o delegado, <a href="https://opopular.com.br/cidades/menina-encontrada-morta-em-fazenda-n-o-tinha-sinais-visiveis-de-violencia-diz-delegado-1.3422997" style="font-size: 12px;" target="_self">não havia sinais visíveis de violência.</a>

<div attr-cid="policy:1.3423339" attr-version="policy:1.3423339:1781787598" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3423339" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3423339', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3423339">Webstories - Tio de menina encontrada morta diz que família está arrasada (1.3423339)</a></div>

<h2>Comoção</h2>

Ao repórter Günther Schöler, da TV Anhanguera, o tio da criança, Valdinei Pereira, disse que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/tio-de-menina-encontrada-morta-em-fazenda-diz-que-familia-esta-arrasada-sem-saber-o-que-fazer-1.3423288" target="_self">família está muito abalada</a> com a tragédia. "Pai, mãe, vó, sem condição nenhuma. Todo mundo arrasado, todo mundo desolado, sem saber o que fazer. A gente sempre esperava poder ter achado [ela] com vida. Chegar a uma situação dessa... então é difícil", desabafou o familiar.

Além disso, em uma nota nas redes sociais, a Prefeitura de Doverlândia afirmou que a partida de Maria Fernanda deixou “um vazio impossível de medir e uma tristeza compartilhada por toda a comunidade”. A Polícia Militar de Caiapônia também manifestou pesar pelo caso e desejou forças aos familiares da criança (leia na íntegra ao final do texto).

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<h4>Nota da Prefeitura de Doverlândia</h4>

Há dores que as palavras não conseguem explicar. A partida da pequena Maria Fernanda entristece profundamente Doverlândia. Uma vida tão breve deixa um vazio impossível de medir e uma tristeza compartilhada por toda a comunidade.

Neste momento de luto, nos unimos em oração para que Deus fortaleça e conforte seus familiares e amigos. Que Maria Fernanda seja lembrada com o mesmo amor que despertou em todos que tiveram a felicidade de conviver com ela.

<h4>Nota da Polícia Militar</h4>

É com profundo pesar que informamos que, após intensas buscas realizadas desde o comunicado do desaparecimento, a pequena Maria Fernanda foi localizada, infelizmente, já sem vida.

Neste momento de dor, a Polícia Militar manifesta sua solidariedade e os mais sinceros sentimentos aos familiares e amigos, rogando a Deus que conceda força e conforto a todos para enfrentar esta irreparável perda. Seguimos prestando todo o apoio necessário às autoridades responsáveis e à família.

<div attr-cid="policy:1.3423026" attr-version="policy:1.3423026:1781719716" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3423026" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3423026', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3423026">VÍDEO SYLVESTER | CASO MARIA FERNANDA (1.3423026)</a></div>

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Menina encontrada morta em fazenda: polícia descarta envolvimento de terceiros

CONCLUSÃO DO CASO

O MPT (Ministério Público do Trabalho) publicou nota técnica defendendo a proibição do trabalho de influenciador para menores de 16 anos. Segundo o órgão, a atividade de crianças e adolescentes em redes sociais deve ser restrita a fins artísticos.

A Constituição Federal proíbe o trabalho infantil. Dos 14 aos 16 anos, é possível exercer cargo de jovem aprendiz. Entre 16 e 18 anos, não é permitido trabalhar em condição insalubre, perigosa ou prejudicial à permanência na escola.

Na semana passada, o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) informou que as plataformas digitais seriam notificadas sobre a necessidade de permissão da Justiça para a produção de conteúdo por crianças e adolescentes. Publicações sem alvará devem ser suspensas até a regularização.

Essa determinação está no decreto de regulamentação do ECA digital, assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em março deste ano, que incide sobre publicações cuja monetização ou cujo impulsionamento tenham início 90 dias após a publicação do decreto.

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A manifestação do Ministério Público é direcionada à discussão do CNJ sobre as regras da participação de crianças e adolescentes em propagandas e atividades artísticas no meio digital. O decreto atribuiu essa função ao conselho.

No início de junho, o conselheiro Fábio Esteves apresentou a minuta de resolução sobre o tema. Ele propõe a criação do Bnad (Banco Nacional de Alvarás para a Participação de Crianças e Adolescentes no Ambiente Digital), sistema unificado de fiscalização e controle. O CNJ deve decidir o tema na próxima terça (23).

Fora da internet, as crianças só podem participar de produções culturais, como peças de teatro, shows e novelas, com autorização judicial. Nesses casos, antes de permitir a participação, a Justiça analisa as condições às quais a criança será submetida (duração, tipo de espetáculo, adequação do espaço).

No parecer, o MPT afirma que a ocupação de influenciador não é trabalho artístico, mesmo com o emprego de recursos criativos, audiovisuais ou performáticos. Para Ingrid Sora, advogada trabalhista e pesquisadora do trabalho infantil no ambiente digital, a manifestação do Ministério Público busca impedir que a linguagem das redes sociais esconda uma relação econômica.

"A atividade de influenciador digital, em muitos casos, não é apenas uma manifestação espontânea ou lúdica da criança ou do adolescente", afirma Sora. Segundo ela, fatores como produção habitual de conteúdo, cumprimento de roteiros, publicidade, monetização e gestão empresarial da imagem podem caracterizar trabalho digital.

O Ministério Público do Trabalho pede que o CNJ baseie a resolução sobre trabalho infantil na internet nos princípios constitucionais da proteção integral da criança e do adolescente e, com isso, impeça a abertura de novas atividades possíveis.

No mesmo sentido, a advogada Ingrid Sora vê riscos de que mais exceções sejam abertas. Para ela, a proposta do CNJ representa um avanço. Porém os alvarás judiciais, afirma, não podem tornar lícito o que a Constituição proíbe.

<cite>Se a atividade não for efetivamente artística, mas puramente publicidade, comunicação mercadológica ou exploração econômica habitual da imagem da criança/adolescente, a autorização judicial não deve ser concedida para pessoas com menos de 16 anos", diz Sora.</cite>

Crianças e adolescentes são os indivíduos com maior proteção legal no Brasil. O princípio da prioridade absoluta guia a Constituição e o ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente). De acordo com esse princípio, Estado, família e comunidade devem priorizar os direitos das crianças.

As decisões sobre a atividade artística cabem à Justiça comum —no caso, aos juízes de varas da infância e adolescência. A Justiça do Trabalho, por sua vez, fiscaliza possíveis desvios legais no exercício do trabalho pela criança ou adolescente.

Dentre as situações passíveis de fiscalização, o MPT cita desvirtuamento da autorização concedida, exploração econômica indevida, terceirização ilícita e descumprimento das normas de saúde, segurança e proteção ao trabalho de crianças e adolescentes.

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Economia

Trabalho de influenciador mirim deve ser proibido, diz Ministério Público do Trabalho