<img attr-cid="policy:1.3311463" attr-version="policy:1.3311463:1757676093" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3311463/Proporção para foto do site (11).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Leidy Daiane Ferreira da Costa, de 20 anos, tinha dois filhos e trabalhava em um lava jato automotivo na cidade (Reprodução/Redes Sociais)

O namorado de Leidy Daiane Ferreira da Costa, de 20 anos, que matou a jovem com golpe de faca no pescoço, em Aparecida do Rio Doce, no sudoeste goiano, e <a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-e-encontrada-morta-em-banheiro-de-casa-apos-companheiro-ligar-para-familia-e-confessar-crime-diz-policia-1.3231857" target="_self">ligou para a família para confessar o crime</a>, foi condenado a 30 anos, 6 meses e 20 dias de prisão, segundo o Ministério Público de Goiás (MPGO). Ramon Oliveira de Jesus também deverá pagar uma indenização no valor de R$ 60.720 aos dois filhos da vítima, menores de 12 anos.&nbsp;

O POPULAR não conseguiu localizar a defesa de Ramon para posicionamento. A Defensoria Pública informou à reportagem nesta sexta-feira (12) que não atua no caso.&nbsp;

O julgamento aconteceu na última terça-feira (9) em Caçu, no centro goiano, e foi presidido pela juíza Maria Clara Merheb Gonçalves Andrade com a presença do promotor de Justiça Luan Vitor de Almeida Santana. &nbsp;

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Segundo o MPGO, Ramon Oliveira de Jesus foi condenado pelo crime de feminicídio, envolvendo violência doméstica e familiar. &nbsp;

<h4>Relembre o caso&nbsp;</h4>

Leidy Ferreira foi encontrada morta dentro do banheiro de casa na noite do dia 16 de fevereiro após Ramon cometer o crime e ligar para a família dele confessando ter matado a companheira.&nbsp;

Segundo a Polícia Militar de Goiás (PMGO), a mãe da vítima recebeu uma ligação de um familiar de Ramon informando que ele havia confessado o crime e estava fugindo.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/jovem-e-encontrada-morta-em-banheiro-de-casa-apos-companheiro-ligar-para-familia-e-confessar-crime-diz-policia-1.3231857" target="_self">Jovem é encontrada morta em banheiro de casa após companheiro ligar para família e confessar crime, diz polícia</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-matou-empresaria-a-tiros-em-frente-ao-filho-dela-diz-delegado-1.3310798" target="_self">Ex-marido matou empresária a tiros em frente ao filho dela, diz delegado</a>&nbsp; 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-e-preso-suspeito-de-matar-mulher-a-tiros-e-arsenal-e-apreendido-em-santa-terezinha-de-goias-video-1.3309215" target="_self">Ex-marido é preso suspeito de matar mulher a tiros, e arsenal é apreendido em Santa Terezinha de Goiás; vídeo</a>&nbsp;</div>

Os policiais, ao chegarem na residência da jovem, encontraram Leidy nua caída no banheiro e com sinais de violência. Ela estava com marcas de sangue na perna, cabeça e com um golpe de faca no pescoço.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3231869" attr-version="policy:1.3231869:1739813177" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3231869/Proporção para foto do site - 2025-02-17T142523.979.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Ramon Oliveira de Jesus no momento da prisão, em Rio Verde (Divulgação/Polícia Civil)

Ainda de acordo com a polícia, Ramon fugiu para Rio Verde, no sudoeste goiano, mas foi localizado e preso pela Companhia de Policiamento Especializado (CPE).&nbsp;&nbsp;

Segundo o MP, o relacionamento do casal era marcado por conflitos e episódios de violência doméstica. Dias antes de cometer o crime, Ramon havia ameaçado Leidy de morte. A motivação foi devido a desavenças relacionadas à despesas domésticas. &nbsp;

Namorado que matou jovem a facadas e ligou para família para confessar crime é condenado a 30 anos de prisão, diz MP

Cidades

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Matéria - Cidades

FEMINICÍDIO

JOVEM FLORICULTURA

Mulher morta pelo ex em Goiás

Ex-marido matou empresária a tiros em frente ao filho dela, diz delegado

<img attr-cid="policy:1.3311229" attr-version="policy:1.3311229:1757624730" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3311229/Proporção para foto do site - 2025-09-11T180527.316.png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Empresária Tânia Lopes dos Santos Junqueira, de 29 anos, foi morta a tiros. Suspeitou atirou contra o irmão da vítima, segundo a polícia (Reprodução / Facebook Tânia Lopes e TV Anhanguera)

O irmão da empresária Tânia Lopes dos Santos Junqueira, de 29 anos,&nbsp;<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-e-preso-suspeito-de-matar-mulher-a-tiros-e-arsenal-e-apreendido-em-santa-terezinha-de-goias-video-1.3309215" target="_blank">morta a tiros pelo ex-marido</a>, em Santa Terezinha de Goiás, quase foi atingido ao tentar impedir o crime, segundo o delegado responsável pelo caso, Renato Oliveira Teodoro. Ao POPULAR, Rivair Lopes disse que o tiro perfurou sua camisa. Tiago Xavier Junqueira, de 35 anos, está preso suspeito de praticar o feminicídio e a tentativa de homicídio.&nbsp;

<cite>Em meio ao desentendimento entre autor e vítima, o investigado sacou uma arma de fogo de uso restrito e, neste momento, Rivair Lopes, irmão da vítima, chegou ao local na tentativa de conter o suspeito, porém não teve sucesso. [...] O investigado realizou diversos disparos de arma de fogo contra a vítima Tânia, que infelizmente não resistiu e veio a óbito. O investigado também tentou alvejar Rivair Lopes”, afirmou o delegado.&nbsp;</cite>

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Em nota ao POPULAR, a defesa de Tiago, representada pelo advogado Reginaldo Fernandes, disse que não irá se manifestar acerca da investigação, pois o inquérito policial ainda não foi concluído (veja a nota completa no final da matéria).

Para o g1, Rivair Lopes disse que vivenciou uma “cena de terror” ao presenciar a irmã ser baleada na sua frente.&nbsp;

<cite>Foi uma cena de muito terror. É difícil esquecer, muito difícil [...] O tempo todo fico lembrando do que aconteceu, ainda mais pela pessoa que minha irmã era”, desabafou.&nbsp;</cite>

O crime aconteceu por volta das 19h30 do último sábado (5), na porta da floricultura onde a vítima trabalhava, <a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-matou-empresaria-a-tiros-em-frente-ao-filho-dela-diz-delegado-1.3310798" target="_blank">na presença do filho dela</a>, de acordo com a polícia.&nbsp;

<cite>O suspeito foi preso em flagrante e autuado pelos crimes de feminicídio qualificado pelo emprego de arma de fogo de uso restrito, bem como por ter sido praticado na presença física de descendente da vítima, já que seu filho se encontrava no local e no momento dos fatos, além de ter sido autuado pelo crime de tentativa de homicídio contra [o irmão da vítima]”, explicou o investigador.</cite>&nbsp;&nbsp;&nbsp;

O POPULAR apurou que Tânia tem dois filhos com o suspeito, sendo o menino de 7 anos e uma menina de 2. Os dois estariam há cerca de um mês separados.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3310808" attr-version="policy:1.3310808:1757539714" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3310808/497948762_18039070562540304_4895616144063186242_n.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tânia Lopes era dona de uma floricultura na cidade (Reprodução / Facebook Tânia Lopes)

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-e-preso-suspeito-de-matar-mulher-a-tiros-e-arsenal-e-apreendido-em-santa-terezinha-de-goias-video-1.3309215" target="_self">Ex-marido é preso suspeito de matar mulher a tiros, e arsenal é apreendido em Santa Terezinha de Goiás; vídeo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-morta-a-tiros-pelo-ex-tinha-floricultura-e-dizia-viver-sonho-profissional-1.3309574" target="_blank">Empresária morta a tiros pelo ex tinha floricultura e dizia viver sonho profissional</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/ex-marido-matou-empresaria-a-tiros-em-frente-ao-filho-dela-diz-delegado-1.3310798" target="_blank">Ex-marido matou empresária a tiros em frente ao filho dela, diz delegado</a></div>

<h2>Crime</h2>

O feminicídio foi registrado por uma câmera de segurança (assista ao final da matéria). O suspeito faz os disparos e foge. Depois, várias pessoas se aproximam para socorrer Tânia. A jovem chegou a ser encaminhada ao hospital, mas não resistiu.

<ul>
	<li>Veja mais fotos de Tânia na reportagem da TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/empresario-e-preso-apos-atirar-cinco-vezes-contra-ex-mulher-em-santa-terezinha-13906742.ghtml" target="_blank">Empresário é preso após atirar cinco vezes contra ex-mulher em Santa Terezinha</a></li>
</ul>

No sábado (6), a Polícia Militar (PM) prendeu em flagrante o ex-marido, que atirou também contra o ex-cunhado. Durante o depoimento, ele&nbsp;permaneceu em silêncio. Diversas armas do investigado foram apreendidas, segundo a PC. Conforme o boletim de ocorrência, havia armas até no telhado da residência onde o suspeito estava morando.

<h2>Vítima havia realizado um sonho&nbsp;</h2>

Tânia Lopes tinha uma floricultura na cidade e dizia viver <a href="https://opopular.com.br/cidades/empresaria-morta-a-tiros-pelo-ex-tinha-floricultura-e-dizia-viver-sonho-profissional-1.3309574" target="_blank">um sonho profissional</a>. Em um vídeo postado no perfil da loja, a jovem relembra a trajetória de vendas, agradece pelo apoio dos clientes e afirma que está muito feliz pela conquista do novo espaço (assista abaixo).&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3309590" attr-version="policy:1.3309590:1757331427" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3309590" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3309590', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3309590">JOVEM FLORICULTURA (1.3309590)</a></div>

<cite>Passando aqui para gravar esse vídeo em agradecimento a cada cliente que me apoiou desde o começo. Eu até me emociono muito em falar disso. Quem sabe do meu começo, sabe o esforço. Como eu estou feliz em chegar aqui, sabe? Para muitos, pode parecer ser pouco, mas para mim é muita coisa. É um sonho realizado”, diz Tânia.&nbsp;&nbsp;</cite>

Em uma rede social, a Prefeitura de Santa Terezinha de Goiás publicou uma nota de pesar lamentando a morte de Tânia. “Neste momento de dor, nos solidarizamos com familiares e amigos, desejando que encontrem conforto e força para enfrentar essa perda irreparável. Que Deus conforte o coração de todos”, diz o comunicado.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3309594" attr-version="policy:1.3309594:1757331815" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3309594/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-09-08T084330.941.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Tânia Lopes, empresária de 29 anos que foi vítima de feminicídio, segundo a polícia. (Reprodução/Instagram Jardim das Flores Floricultura)

A publicação já acumula mais de 200 comentários, com pessoas se solidarizando com o caso e pedindo por justiça. “Perdemos uma pessoa bondosa, honesta, trabalhadora e uma comerciante sem igual”; “Tânia era uma pessoa doce, linda e meiga”; “O jardim do céu irá florir muito mais agora”; e “Revoltante! O mínimo que a gente espera é que a justiça seja feita!” foram algumas das reações dos internautas.&nbsp;&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3309225" attr-version="policy:1.3309225:1757168583" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3309225" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3309225', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3309225">Mulher morta pelo ex em Goiás (1.3309225)</a></div>



<h2>Nota de defesa do suspeito</h2>

O escritório Reginaldo &amp; Eduardo Advogados neste momento processual, opta por não se pronunciar acerca do mérito ou das circunstâncias investigadas, considerando que o presente inquérito policial ainda não foi regularmente encaminhado ao Poder Judiciário para análise e eventual oferecimento de denúncia pelo Ministério Público.

Ressalte-se que a manifestação defensiva pressupõe a formal instauração da relação jurídico-processual, com a devida ciência dos elementos probatórios colhidos e assegurado o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa (art. 5º, incisos LIV e LV, da Constituição Federal).

&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3311064" attr-version="policy:1.3311064:1757604320" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3311064" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3311064', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3311064">Ex-marido matou empresária a tiros em frente ao filho dela, diz delegado (1.3311064)</a></div>

Irmão de empresária morta a tiros pelo ex quase foi atingido ao tentar impedir o crime, diz delegado

Santa Terezinha de Goiás

Resultados do julgamento

A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.&nbsp;É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

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Bolsonaro também foi considerado culpado pelos crimes de organização criminosa armada, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.&nbsp;Os ministros decidiram que ele irá cumprir 24 anos e nove meses de reclusão e o restante de detenção. O regime inicial de cumprimento de pena deve ser fechado.

Também foram condenados pelos mesmos tipos penais, a penas de 2 a 26 anos, os outros sete réus do chamado núcleo crucial do caso, todos ex-ocupantes de altos cargos no governo do ex-presidente — entre eles Alexandre Ramagem, contra quem foi decretada a perda do mandato de deputado federal.

Foi aplicada ainda a inelegibilidade de 8 anos a todos os condenados. Bolsonaro já estava impedido de disputar eleições até 2030 em razão de condenações por abuso de poder na Justiça Eleitoral.&nbsp;O resultado de 4 votos a 1 pela punição na trama golpista consolida também um dos mais importantes julgamentos da história do STF.

Bolsonaro está inelegível e em prisão domiciliar por ordem de Alexandre de Moraes, relator do caso e condutor da tese julgadora que acabou vencedora. Nome da corte à frente das diversas investigações relacionadas ao ex-presidente, ele é o principal alvo de críticas do bolsonarismo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/stf-determina-perda-de-cargos-de-condenados-e-pede-retirada-de-patente-de-bolsonaro-e-generais-1.3311360" target="_blank">STF determina perda de cargos de condenados e pede retirada de patente de Bolsonaro e generais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/caiado-lamenta-condenac-o-de-bolsonaro-mas-diz-confiar-na-justica-1.3311412" target="_blank">Caiado lamenta condenação de Bolsonaro, mas diz 'confiar na Justiça'</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/carmen-e-dino-d-o-indiretas-e-provocam-fux-durante-julgamento-de-bolsonaro-1.3311141" target="_blank">Cármen e Dino dão indiretas e provocam Fux durante julgamento de Bolsonaro</a></div>

O julgamento foi concluído na noite desta quinta em meio a troca de elogios entre os ministros, piadas e desagravo a Moraes. O relator, por exemplo, disse que iria ser breve para não fazer com o botafoguense Flávio Dino o que Luiz Fux fez com ele na véspera, ao ler o seu longuíssimo voto e impedi-lo de ver boa parte do jogo do seu time, o Corinthians.

A condenação do ex-presidente se dá em meio à pressão de aliados por uma anistia no Congresso e está inserida em um ambiente de polarização política com implicações na eleição presidencial do ano que vem.

Bolsonaro afirma ser vítima de perseguição política e sempre negou liderar uma trama golpista, afirmando apenas ter discutido, mas nunca implementado, ações. A pena máxima para as condenações poderia chegar a 43 anos de prisão.

O ex-presidente foi condenado ainda ao pagamento de 124 dias-multa, que Moraes havia estabelecido em 1 salário mínimo (R$ 1.518) por dia. O valor acabou subindo para 2 salários mínimos por dia por sugestão de Flávio Dino após o ministro citar a “alta capacidade econômica” do réu. Moraes concordou e disse que o ex-presidente teria “confessado que recebeu R$ 40 milhões em Pix”. Dino completou: “Eu não estava lembrando do valor, se não iria propor três”.

Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Durante o voto de Cármen, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin se uniram à ministra em uma reação contra Fux.

Moraes chegou a exibir um vídeo de falas de Bolsonaro direcionadas ao Supremo e chamou as declarações de “grave ameaça” ao STF. Na véspera, Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro e minimizou a gravidade da maior parte das acusações, havia afirmado que não era possível classificar manifestações desse tipo como ameaça.

Moraes ainda fez uma intervenção em tom acalorado durante o voto de Cármen para reforçar o argumento de que uma série de ações, envolvendo Bolsonaro e os demais réus, desencadeou a tentativa de golpe de 8 de janeiro, enquanto Fux havia dito no seu voto que não há provas da existência de uma organização criminosa.

“Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados que ao som do flautista fizeram filas e destruíram as sedes dos Três Poderes. Foi uma organização criminosa”, disse o relator. Na discussão das penas, Moraes chegou a dizer que o fato de o comandante da Marinha não ter transmitido o cargo ao sucessor não era apenas “falta de educação”, mas claro sinal que ele dava à tropa de que ainda poderia haver golpe.

O STF condenou Bolsonaro e outros réus um dia depois de Fux abrir divergência e votar para condenar apenas dois deles, por acusações mais leves do que as apresentadas pela PGR.

<div attr-cid="policy:1.3311427" attr-version="policy:1.3311427:1757643109" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3311427" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3311427', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3311427">Resultados do julgamento (1.3311427)</a></div>

Indiretas

Cármen deu indiretas a Fux desde os primeiros momentos do voto. Ainda na avaliação das questões preliminares, sobre formalidades do processo, ela discordou do ministro e afirmou que a competência para julgar o caso é do STF. “E eu sempre votei do mesmo jeito”, afirmou, citando o processo do mensalão, do qual ambos participaram. Depois, ela recebeu o respaldo dos demais ministros da turma.

O ministro Gilmar Mendes, que não faz parte da Primeira Turma, esteve na sessão desta quinta-feira e se sentou na primeira fila do plenário, num gesto que foi descrito por ministros do grupo de Moraes como de apoio à maioria e uma manifestação de isolamento de Fux.

A ministra apontou que Bolsonaro agiu como líder de um grupo, formado por militares e outras autoridades de seu governo, com o objetivo de atentar contra as instituições democráticas.

Moraes abriu as sessões de votação na terça-feira (9) com um longo posicionamento em que atribuiu a Bolsonaro o papel de liderança da trama. “O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade popular”, afirmou.

Dino foi o segundo a votar. Ele acompanhou integralmente a posição de Moraes quanto à condenação de Bolsonaro e da maior parte dos réus, afirmando que “não há dúvidas” de que o ex-presidente e Braga Netto ocupavam posições de comando na organização criminosa. .

“Não é normal que a cada 20 anos nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional. Então, creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam da denúncia, das defesas, do julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto das instituições de Estado para que elas se mantenham isentas e apartidárias”, afirmou Dino.

Em um voto com cerca de 12 horas de duração, mais que o dobro do tempo usado por Moraes, Fux rejeitou as acusações contra Bolsonaro e outros quatro réus. Ele votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto por apenas um dos cinco crimes: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Na denúncia contra Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet disse que o ex-presidente foi o líder de uma organização criminosa que tinha como base um projeto autoritário de poder com “forte influência de setores militares”. A PGR afirmou que os crimes começaram a ser cometidos em 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro fez uma live nas redes sociais com ataques às urnas, e tiveram sequência com ações do ex-presidente para incitar as Forças Armadas e seus apoiadores a contestarem o resultado das eleições.

O ex-presidente só deve ser preso na condição de condenado (e eventualmente em regime fechado) após o fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo. Diante do placar de 4 a 1, a possibilidade de recursos deve ser limitada, na própria Primeira Turma da corte, sem chegar ao plenário. Os prazos começarão a ser contados depois da publicação do acórdão do julgamento e a tendência é que a condenação possa transitar em julgado a partir do mês que vem.

No voto que apresentou na terça-feira (9), Alexandre de Moraes apontou Bolsonaro como líder da trama golpista ocorrida no final de seu governo, em 2022, o que incluiu pressão sobre comandantes militares para a adoção de medidas de exceção que evitassem a posse de Lula (PT) e o mantivessem no poder - cenário que não se vislumbrava no país havia 60 anos.

Bolsonaro é condenado a 27 anos e 3 meses de prisão

Política

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Matéria - Política

Trama golpista

BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) - A Primeira Turma do STF (Supremo Tribunal Federal) condenou nesta quinta-feira (11) Jair Bolsonaro (PL), 70, a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder. É a primeira vez na história do país que um ex-presidente é punido por esse crime.

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Os ministros decidiram que o ex-presidente irá cumprir 24 anos e nove meses de reclusão e o restante de detenção. O regime inicial de cumprimento de pena deverá ser o fechado.

O resultado de 4 votos a 1 pela condenação, alcançado com o ministro Cristiano Zanin, consolida também um dos mais importantes julgamentos da história do STF, que ainda nesta quinta-feira (11) irá definir o tamanho das penas. Os outros sete réus também foram condenados pelos mesmos crimes.

Bolsonaro está inelegível e em prisão domiciliar por ordem de Alexandre de Moraes, relator do caso e condutor da tese julgadora que acabou vencedora. Nome da corte à frente das diversas investigações relacionadas ao ex-presidente, ele é também o principal alvo de críticas do bolsonarismo.

A condenação do ex-presidente se dá em meio à pressão de aliados por uma anistia no Congresso e está inserida em um ambiente de polarização política com implicações na eleição presidencial do ano que vem.

A pena máxima para as condenações de Bolsonaro poderia chegar a 43 anos de prisão devido ao agravante do papel de liderança atribuído a ele.

O ex-presidente foi condenado por organização criminosa armada, tentativa de golpe de Estado, abolição do Estado democrático de Direito, dano qualificado ao patrimônio público e deterioração do patrimônio tombado.

Presidente do Brasil de 2019 a 2022, Bolsonaro é objeto da ofensiva que seu filho Eduardo faz, do exterior, com a intenção de obter sanções de Donald Trump ao país.

Antes de começar a propor as penas aos réus, Moraes disse que o Supremo dá precedente a magistrados brasileiros para "ter coragem de aplicar a lei para não se vergar a sanções nacionais ou estrangeiras". O ministro foi sancionado pelo governo Donald Trump em meio ao processo contra Bolsonaro.

O ex-presidente só deve ser preso na condição de condenado (e eventualmente em regime fechado) após o fim do processo, quando a defesa não tiver mais recursos a apresentar ao Supremo.

No voto que apresentou na terça-feira (9), Alexandre de Moraes apontou Bolsonaro como líder da trama golpista ocorrida no final de seu governo, em 2022, o que incluiu pressão sobre comandantes militares para a adoção de medidas de exceção que evitassem a posse de Lula (PT) e o mantivessem no poder --cenário que não se vislumbrava no país havia 60 anos.

"O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade popular", afirmou Mores, sobre o papel do ex-presidente.

O contraponto no julgamento coube a Luiz Fux, que votou pela absolvição de Bolsonaro e minimizou a gravidade da maior parte das acusações, explorando lacunas das investigações e desconsiderando evidências. O ministro se referiu aos atos golpistas de 8 de janeiro como ação de "turbas desordenadas" e disse que "choro de perdedor" não é crime.

"Além de pretender criminalizar discursos críticos ao sistema eleitoral, também se pretende punir rascunhos rudimentares, que jamais pode se considerar nada além de mera cogitação", afirmou ainda Fux.

Além de Bolsonaro, os demais sete réus do núcleo central também foram condenados por todos os crimes imputados pela Procuradoria-Geral da República. São eles o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos, o ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança do DF Anderson Torres, o ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) Augusto Heleno, o ex-ajudante de ordens e Mauro Cid, delator da ação, o ex-ministro da Defesa Paulo Sérgio Nogueira, o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa Walter Braga Netto e o ex-chefe da Abin (Agência Brasileira de Inteligência) Alexandre Ramagem.

Nesta quinta, votaram Cármen Lúcia e Zanin.

Durante o voto de Cármen, Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Cristiano Zanin se uniram à ministra em uma reação contra Fux.

Moraes chegou a exibir um vídeo de falas de Bolsonaro direcionadas ao Supremo e chamou as declarações de "grave ameaça" ao STF. Na véspera, Fux havia afirmado que não era possível classificar manifestações desse tipo como ameaça.

Moraes ainda fez uma intervenção em tom acalorado durante o voto de Cármen para reforçar o argumento de que uma série de ações, envolvendo Bolsonaro e os demais réus, desencadeou a tentativa de golpe de 8 de janeiro, enquanto Fux havia dito no seu voto que não há provas da existência de uma organização criminosa.

"Não foi combustão espontânea, não foram baderneiros descoordenados que ao som do flautista fizeram filas e destruíram as sedes dos Três Poderes. Foi uma organização criminosa", disse o relator do caso.

O STF condenou Bolsonaro e outros réus um dia depois de Fux abrir uma divergência e votar para condenar apenas dois deles, por acusações mais leves do que as apresentadas pela PGR.

Cármen deu indiretas a Fux desde os primeiros momentos do voto. Ainda na avaliação das questões preliminares, sobre formalidades do processo, ela discordou do ministro e afirmou que a competência para julgar o caso é do STF. "E eu sempre votei do mesmo jeito", afirmou, citando o processo do mensalão, do qual ambos participaram. Depois, ela recebeu o respaldo dos demais ministros da turma.

O ministro Gilmar Mendes, que não faz parte da Primeira Turma, esteve na sessão desta quinta-feira e se sentou na primeira fila do plenário, num gesto que foi descrito por ministros do grupo de Moraes como de apoio à maioria e uma manifestação de isolamento de Fux.

A ministra apontou que Bolsonaro agiu como líder de um grupo, formado por militares e outras autoridades de seu governo, com o objetivo de atentar contra as instituições democráticas.

"Fez prova cabal de que o grupo liderado por Jair Messias Bolsonaro e composto por figuras-chave do governo, das Forças Armadas e de órgãos de inteligência, desenvolveu e implementou plano progressivo e sistemático de ataque às instituições democráticas com a finalidade de prejudicar a alternância legítima de poder nas eleições de 2022, minar o livre exercício dos demais Poderes constitucionais, especialmente do Poder Judiciário", afirmou.

Moraes abriu as sessões de votação na terça-feira (9) com um longo posicionamento em que atribuiu a Bolsonaro o papel de liderança da trama. "O líder do grupo criminoso deixa claro, de viva voz, de forma pública, que jamais aceitaria uma derrota nas urnas, uma derrota democrática nas eleições, que jamais cumpriria a vontade popular", afirmou.

Dino foi o segundo a votar. Ele acompanhou integralmente a posição de Moraes quanto à condenação de Bolsonaro e da maior parte dos réus, afirmando que "não há dúvidas" de que o ex-presidente e Braga Netto ocupavam posições de comando na organização criminosa. Ele indicou que pode votar por penas mais brandas para alguns réus, como os ex-ministros Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.

"Não é normal que a cada 20 anos nós tenhamos eventos de tentativa ou de ruptura do tecido constitucional. Então, creio que, para muito além do julgamento criminal que nos cabe, não há dúvida que as considerações que constam da denúncia, das defesas, do julgamento, devem se prestar a uma reflexão do conjunto das instituições de Estado para que elas se mantenham isentas e apartidárias", afirmou Dino.

Em um voto com cerca de 12 horas de duração, mais que o dobro do tempo usado por Moraes, Fux rejeitou as acusações contra Bolsonaro e outros quatro réus. Ele votou pela condenação do tenente-coronel Mauro Cid e do ex-ministro Walter Braga Netto por apenas um dos cinco crimes: tentativa de abolição do Estado democrático de Direito.

Para Fux, não ficou demonstrado que o ex-presidente tenha praticado atos executórios, que se diferenciariam da preparação, de declarações ou de discussões em relação a uma ruptura. Ele minimizou a minuta golpista, apontou que Bolsonaro não poderia ser acusado de golpe quando estava no mandato e afastou sua responsabilidade pelos ataques de 8 de janeiro.

Durante a sessão, Fux manifestou uma série de divergências com Moraes e outros ministros, num enfrentamento direto com a conduta do relator do processo. Ele votou pela nulidade da ação, por entender que o STF não seria o foro adequado para julgá-lo, e descartou a condenação dos réus por organização criminosa e dano ao patrimônio.

O voto de Fux surpreendeu as defesas dos réus, após meses de incerteza sobre como ele se posicionaria diante do avanço do processo contra o ex-presidente. Os advogados dos acusados identificaram argumentos para questionar a ação no futuro e, eventualmente, anular uma provável condenação.

O posicionamento do ministro irritou a ala do tribunal próxima de Moraes, que enxerga um alinhamento de Fux com o bolsonarismo no julgamento.

Na denúncia contra Bolsonaro, o procurador-geral Paulo Gonet disse que o ex-presidente foi o líder de uma organização criminosa que tinha como base um projeto autoritário de poder com "forte influência de setores militares". A PGR ainda afirmou que os crimes começaram a ser cometidos em 29 de julho de 2021, quando Bolsonaro fez uma live nas redes sociais com ataques às urnas, e tiveram sequência com ações do ex-presidente para incitar as Forças Armadas e seus apoiadores a contestarem o resultado das eleições.

STF condena Bolsonaro a 27 anos e 3 meses de prisão por trama golpista, decisão inédita na história do país

DECISÃO

A Primeira Turma do&nbsp;STF (Supremo Tribunal Federal)&nbsp;condenou nesta quinta-feira (11)&nbsp;Jair Bolsonaro&nbsp;(PL)&nbsp;por tentativa de golpe de Estado e outros quatro crimes, sob acusação de liderar uma trama para permanecer no poder.&nbsp;

O resultado de 4 votos a 1,&nbsp;alcançado com o ministro Cristiano Zanin, consolida também um dos mais importantes julgamentos da história do STF, que ainda nesta quinta deverá definir o tamanho das penas. Os outros sete réus também foram condenados pelos mesmos crimes.&nbsp;

Zanin se manifestou após Cármen Lúcia, que também nesta quinta se alinhou ao relator Alexandre de Moraes, apontou Bolsonaro como líder da trama e se contrapôs à posição do colega Luiz Fux.&nbsp;

No dia anterior, Fux&nbsp;votou para anular o processo&nbsp;por incompetência da corte, condenar Mauro Cid e o general Walter Braga Netto por abolição do Estado democrático de Direito e absolver o ex-presidente e os demais réus.&nbsp;

Além Zanin, Cármen e Lux, votaram os ministros&nbsp;Alexandre de Moraes e Flávio Dino, ambos pela condenação dos réus.&nbsp;

Bolsonaro e os outros sete acusados são julgados pelos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado, organização criminosa, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.&nbsp;

Os demais réus são Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-chefe da Abin e deputado federal; Almir Garnier, ex-comandante da Marinha; Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; Augusto Heleno, ex-chefe do GSI (Gabinete de Segurança Institucional); Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa; Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa; e o tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro.&nbsp;