Foi sancionada na manhã desta sexta-feira (4), sem vetos, a revisão do Plano Diretor de Goiânia pelo prefeito Rogério Cruz (Republicanos). A cerimônia ocorreu no Salão Nobre do Paço Municipal e contou com a presença de vereadores e representantes do setor produtivo.&nbsp;O documento que determina novas regras para o crescimento da cidade foi aprovado pela Câmara Municipal no dia 3 de fevereiro. O texto foi construído a partir de mais audiências públicas, reuniões e encontros coordenados pela Câmara Municipal.De acordo com a Prefeitura, os grandes destaques do plano estão nos três principais polos de desenvolvimento, sendo eles o de Moda, na Região da 44, de Tecnologia, no Campus Samambaia e Agropecuário, na Avenida Castelo Branco. Há, ainda, iniciativas que visam o desenvolvimento de bairros mais distantes da região central, defende o poder municipal.&nbsp;&nbsp;Entenda as Modificações&nbsp;Ao todo, com relação ao que foi apresentado em julho de 2019, o Plano Diretor tem cerca de 60 modificações. A maior parte se deu na tramitação na Comissão Mista, que ocorreu entre dezembro e janeiro deste ano. As outras alterações haviam ocorrido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), ainda em 2020.Com a sanção, as novas regras de ordenamento urbano da cidade passam a valer em 180 dias, ou seja, a partir de setembro. Até lá, o Paço Municipal deve encaminhar 12 projetos de leis complementares ao Plano Diretor para a Câmara Municipal. As primeiras devem chegar ainda em março e são com relação ao impacto de Trânsito e Vizinhança.&nbsp;Texto: Victoria Lacerda é estagiária de jornalismo do convênio GJC/PUC-GO sob supervisão de Michel Victor Queiroz.

Novo Plano Diretor de Goiânia é sancionado por Rogério Cruz

Cidades

Cidades - título

Assine - Offers Target - 2

Matéria - Cidades

Mutirões da Prefeitura de Goiânia

A Prefeitura de Goiânia planeja retomar o programa de mutirões nos bairros a partir de agosto, como foco em atendimentos à população e prestação de serviços, aos moldes da estrutura implantada pelas gestões de Iris Rezende (MDB), há 20 anos. A volta das edições, com expectativa de participação de diversas secretarias, governo estadual, Tribunal de Justiça (TJ-GO) e outros órgãos públicos, terá sete datas, realizadas a cada 15 dias, sendo a primeira da Praça da Feira do Setor Morada do Sol, na Avenida Mangalô, no dia 16 de agosto.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O trabalho se diferencia das 44 edições do chamado “mutirão de limpeza”, realizado nas regiões da capital com trabalhos prioritariamente de zeladoria e saúde, a partir da promessa do prefeito Sandro Mabel (UB) de dar “uma nova cara” à cidade entre janeiro e abril. A primeira agenda também ocorreu no Setor Morada do Sol, na região noroeste, e a última na região central, nos setores Norte Ferroviário, Centro e Aeroporto.

A partir de agora, a intenção é disponibilizar estrutura física para disponibilizar serviços à população em cada uma das sete regiões administrativas da cidade, com gastos com tendas, palco, sonorização, camarotes e stands que podem custar até R$ 13,5 milhões (veja o quadro). Depois da noroeste, o mutirão terá as edições seguintes nas regiões norte e leste, mas ainda não há local específico definido.

O custo máximo dos mutirões é definido por ata de registro de preços publicada pelo Paço Municipal em 10 de junho, que inclui um total de 64 itens diferentes para atender à demanda de estrutura para as atividades nos bairros. A ata tem origem em pregão eletrônico efetivado na gestão do ex-prefeito Rogério Cruz (Republicanos), ainda em 2023, e foi retificado e republicado pela atual administração em cumprimento a acórdão do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM).

<div attr-cid="policy:1.3279857" attr-version="policy:1.3279857:1750643722" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3279857" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3279857', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3279857">Mutirões da Prefeitura de Goiânia (1.3279857)</a></div>

Segundo a Prefeitura, o instrumento permite a contratação de todos os materiais levantados, mas a gestão pode optar por executar apenas parte da lista implantada na administração passada. Questionado, o Paço apontou que a retificação da ata decorreu de providências administrativas para cumprimento de acórdão exarado pelo TCM e que não gera obrigatoriedade de contratação.

O documento aponta para a demanda de contratação de empresa especializada na prestação de serviços de “organização, locação, montagem, desmontagem, transporte, mobiliário e equipamentos para composição de ambiente” do mutirão. A ata de preços ainda prevê a implantação de “estruturas, sonorizações, iluminação, confecção e colocação de material visual, confecção de camisetas, coletes, locação de banheiros, fornecimento de refeição, manutenção e instalação de equipamentos de rede e informática para realização de eventos”.

A publicação no Diário Oficial do Município (DOM) antecipa contratos para execução, “em especial, do programa de governo municipal para as prestações de serviços itinerantes e atendimento ao público, em atendimento à Secretaria Municipal de Administração”.

A Prefeitura reforça que o registro de preços não obriga a administração a firmar contratos e representa uma expectativa de contratação. Assim, cabe ao órgão gerenciador ou participante avaliar, “dentro de sua conveniência e oportunidade”, a necessidade de efetivar ou não as contratações.

A agenda a ser iniciada pela região noroeste repete a opção da gestão passada, que retomou o formato de presença nos bairros no mesmo local, na região noroeste, em novembro de 2021, com a participação do governador Ronaldo Caiado (UB). A elaboração do planejamento dos novos mutirões, que emulam a estratégia irista implantada ainda em 2005, é feita por assessoria especial no próprio gabinete de Mabel, comandada pelo ex-deputado estadual Josias Cardoso Gonzaga (MDB).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-indica-que-refis-pode-n-o-ser-prorrogado-1.3279866" target="_self">Mabel indica que Refis pode não ser prorrogado</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/impasse-e-manobra-cercam-votac-o-de-credito-a-seinfra-1.3277840" target="_self">Impasse e manobra cercam votação de crédito à Seinfra</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/cidades-goianas-d-o-trabalho-a-quase-5-mil-presos-1.3277799" target="_self">Cidades goianas dão trabalho a quase 5 mil presos</a></div>

Elaboração

O emedebista conta com equipe formada por outros quatro servidores a ele subordinados, que finaliza nesta semana a versão final do planejamento. A expectativa é de que o plano seja apresentado ao prefeito na próxima quinta-feira (26).

<cite>Nesse ano, nós iniciamos com o mutirão de 100 dias de ações. Essa foi a primeira a primeira etapa, de janeiro até maio. Estávamos cuidando da zeladoria e prestando alguns serviços mais essenciais à comunidade. Com a paralisação das chuvas, nós estamos entrando agora em uma fase de revisão de toda a zeladoria de Goiânia, com pintura de meio-fio, poda de árvores, roçagem, entre outras atividades. Isso ocorre agora em junho e julho”, disse Josias ao POPULAR.</cite>

Segundo o auxiliar de Mabel, a intenção é que os novos mutirões contem com a parceria de outros órgãos públicos para a oferta de serviços. “Em agosto, nós vamos entrar com uma outra versão, que é aquela parte de atendimento à população nas regiões, em que vamos levar uma série de serviços da Prefeitura, do estado, Tribunal de Justiça, Defensoria Pública, entre outros. Para a administração chegar mais próximo da comunidade”, defende.

<cite>Vão ser sete edições, sendo uma em cada região administrativa da cidade, e começa no dia 16 de agosto. A cada 15 dias, termos a realização de um evento desses. A primeira será na Região Noroeste, na Praça da Feira do Setor Morada do Sol, na Avenida Mangalô. É um local grande, onde dá para montar uma estrutura boa”, confirma.</cite>

Josias foi deputado estadual durante o último mandato de Iris Rezende no governo estadual, entre 1991 e 1994, quando foi eleito deputado federal. O assessor especial do prefeito aponta que a retomada dos trabalhos têm inspiração em gestões do MDB. “É porque o mutirão em Goiânia é um nome consagrado. É uma marca. A gente tem que preservar aquilo que deu certo e vai dar certo”, afirma.

Depois da implantação do formato, com a volta de Iris à Prefeitura em 2005, o modelo foi mantido pelo ex-prefeito Paulo Garcia (PT), a partir de abril 2010, quando o emedebista renunciou para disputar o governo estadual. Com a volta de Iris ao Paço, em 2017, os mutirões foram retomados e, depois, mantidos por Rogério Cruz, que recomeçou as edições em novembro de 2021.

<cite>Na próxima quinta-feira eu vou ter todo o projeto que vai ser implantado, com a concepção e o formato, e vamos levar ao prefeito. Vai ser o projeto final para ele fazer os ajustes que achar necessários ou adaptações. O martelo final quem vai bater é o prefeito”, aponta Josias Gonzaga.</cite>

O auxiliar conta que a intenção é implantar uma estrutura reduzida, em comparação com a executada na gestão anterior. “Vai funcionar só sexta, sábado e domingo, até o meio dia. Então, vai ser uma estrutura adequada e com tamanho relativo aos serviços que vão ser prestados. A ideia é o prefeito despachar no sábado na região, durante o mutirão, para resolver os problemas de cada região, como obras e serviços, e aproximar da população para resolver as demandas de maneira mais rápida e eficiente”, antecipa.

<cite>É uma estrutura racional e econômica. O prefeito já deu a instrução de que vai ser uma coisa eficiente e com mais economia”, confirma. “Vai ser pago o que usar. A nossa ideia é fazer uma coisa bem enxuta e econômica, mas que preste um serviço de grande qualidade para a população. Esse é o nosso objetivo. A intenção não é montar uma coisa grande, mas algo que funcione e que resolva os problemas da população”, finaliza.</cite>

Prefeitura de Goiânia prepara volta dos mutirões para agosto

Política

Política - título

Matéria - Política

Serviços públicos

Morar perto de trabalho, escolas, mercados, áreas de lazer e serviço, e para tudo isso sendo possível se deslocar em até 15 minutos de caminhada ou bicicleta. Essa é a teoria difundida pelo urbanista colombiano radicado na França Carlos Moreno. Para ele, as cidades deveriam se urbanizar dentro do conceito de “proximidade”, ou seja, fortalecer políticas em que nos bairros sejam satisfeitas as necessidades da população, evitando assim grandes deslocamentos e, nessa linha, melhorando a qualidade de vida e do ambiente.

<a href="http://opopular.com.br/canal" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

A tese chegou a ser discutida em audiências públicas do atual Plano Diretor (PD) de Goiânia, especialmente pelo contexto de pós-pandemia da Covid-19, com a inclusão de medidas que teriam como finalidade a aproximação da capital ao conceito de cidade de 15 minutos. Dois anos depois de o Plano Diretor entrar em vigor, a realidade ainda é distante do conceito utilizado para difundir medidas como o incentivo de prédios de fachadas ativas, a liberação de construções sem estacionamentos ao longo dos corredores de desenvolvimento do transporte coletivo e a criação de empreendimentos e até bairros multiuso, ou seja, que não tenham apenas residências ou comércios. O arquiteto e urbanista, Paulo Renato Alves, que participou de um grupo de trabalho para a realização do PD em 2022 e de suas audiências públicas, afirma que, na prática, a implementação das diretrizes ainda se encontra em estágio inicial.

“A transformação de uma cidade consolidada como Goiânia, com seus padrões de urbanização e cultura de mobilidade estabelecidos, demanda esforço contínuo do poder público, engajamento do setor imobiliário e uma fundamental mudança cultural por parte da população”, acredita. Alves ressalta que o PD absorveu influências da cidade de 15 minutos para alinhar o desenvolvimento urbano a princípios de proximidade, sustentabilidade e qualidade de vida. “Atuando em várias cidades do País, constato que Goiânia avançou significativamente em direção a um modelo urbano mais compacto, embora a transição completa seja um processo complexo e de longo prazo”, diz.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/secretaria-de-transito-de-goiania-levou-16-dias-para-autorizar-contrato-de-167-milh-es-1.3265569" target="_self">Secretaria de Trânsito de Goiânia levou 16 dias para autorizar contrato de 167 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sem-licitac-o-empresa-volta-a-cuidar-de-semaforo-na-capital-1.3262254" target="_self">Sem licitação, empresa volta a cuidar de semáforo na capital</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/goiania-tem-frota-mais-antiga-entre-12-capitais-aponta-relatorio-1.3262248" target="_self">Goiânia tem frota mais antiga entre 12 capitais, aponta relatório</a></div>

A professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), arquiteta e urbanista, Erika Kneib, entende que há algumas pistas no PD da influência da teoria popularizada por Moreno, a exemplo do artigo 75 (incentivo a usos do solo diversificados, tornando o serviço, o lazer e a moradia acessíveis ao pedestre, de forma a potencializar a interação social) ou do 39 (estimular o comércio e os serviços locais, especialmente instalados em fachada ativa, promovendo a adoção de incentivos urbanísticos). Porém, ela afirma que “ainda não há nada que potencialize ou priorize a adoção desses princípios”.

Para Kneib, ainda são aprovados empreendimentos monofuncionais, distantes de centralidades, ou mesmo edifícios com grandes paredes sem fachadas ativas. “Goiânia está perdendo uma grande oportunidade nesse sentido, de favorecer a mistura de usos e fachadas mais atrativas para o pedestre.” Paulo Renato Alves afirma que as incorporadoras em Goiânia assumiram o papel, principalmente em relação à fachada ativa. “Resta ao poder público continuar a ampliar essa cadeia de estímulos, para que cada vez mais isso se torne uma realidade”, diz.

Ele reforça que o estímulo ao adensamento populacional e construtivo ao longo dos eixos de transporte público é uma diretriz central, além do incentivo à implantação de fachadas ativas e à fruição pública nos térreos dos edifícios, assim como a flexibilização na exigência de vagas de garagem, “são mudanças emblemáticas que buscam vitalizar o espaço urbano e desestimular a priorização do veículo particular”. Porém, o urbanista acredita que embora Goiânia demonstre, ao menos em suas intenções e nos instrumentos urbanísticos, uma aproximação do conceito de cidade de 15 minutos, “o êxito dessa empreitada dependerá da aplicação consistente dessas ferramentas, do monitoramento rigoroso dos resultados e da capacidade de adaptar as estratégias conforme necessário”.

Erika Kneib esclarece que a proximidade de atividades é o principal elemento da cidade de 15 minutos. “Contudo, para que seja implantada com sucesso, deve adotar diversos elementos e ações articulados, para favorecer o uso misto, os deslocamentos a pé e por bicicleta, a diversidade, inclusão, o lazer, o uso de áreas verdes e coletivas, dentre outros. Para tal, é fundamental se pensar a localização das atividades e o uso dos modos motorizados individuais. Tais ações seriam muito importantes para serem adotadas em Goiânia”, diz. Porém, ela entende que a capital vem adotando medidas opostas nesse sentido.

“Cada vez mais há estímulo do modo motorizado individual em detrimento do pedestre e ciclista. O resgate e a discussão da aplicação dos princípios da cidade de 15 minutos para Goiânia poderiam mostrar o que realmente deve ser feito para que se tenha uma cidade mais adequada e sustentável, pensando nas pessoas e não nos veículos”, diz a urbanista. Ela considera que buscar aplicar os princípios da cidade de 15 minutos “mostraria que muitas das medidas adotadas atualmente estão indo na contramão da sustentabilidade, gerando, no médio e longo prazo, uma cidade menos segura, menos sustentável e com menos qualidade de vida”. “Busca-se uma cidade de passagem, uma cidade vista da janela do carro e não uma cidade que as pessoas possam vivê-la. É uma pena.”

Realidade

Presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO), Simone Buiate, considera que já existem bairros na capital em que é possível praticar, em certa medida, o conceito de cidade de 15 minutos, ou seja, onde os deslocamentos da casa ao trabalho ou escola, mercados e outros são feitos em uma caminhada de até 15 minutos. Ela cita como exemplo os setores Bueno, Marista, Oeste e Central. “Se trabalhar esse conceito de forma igualitária, para todos os bairros, poderia se pensar nisso, mas, caso contrário, pode gerar gentrificação”, diz ela, ao citar o termo que denomina o processo pelo qual melhorias em um local geram aumento do custo de vida e, em decorrência, exclusão e saída dos moradores originais.

“A realidade já existe, mas é para poucos, vai ser para poucos. Quem é que tem de se deslocar para esses bairros? Vai distribuir esses acessos para todos ou desenvolver um transporte público coletivo para isso?”, ressalta Simone, ao lembrar que, apesar das vantagens para os moradores dos bairros referidos, há o deslocamento de pessoas de outras localidades para trabalhar nos empreendimentos locais, como escolas, comércios e outros. Para Erika Kneib, Goiânia tem centralidades já consolidadas e outras se formando que poderiam ser locais muito potenciais para se discutir e implantar o conceito da cidade de 15 minutos.

Porém, para ela, isso “demandaria transformações, muitas vezes robustas, nos espaços públicos e privados, incluindo as vias”. “Seria necessário, por exemplo, rever o uso das vias para acomodar com segurança e qualidade os pedestres e ciclistas, incluindo uma rede cicloviária robusta e calçadas de qualidade, o que poderia levar a retiradas de pistas para carros e áreas de estacionamentos; rever e melhorar fachadas cegas e espaços vazios, priorizando fachadas ativas e comércio de bairro; aproveitar melhor os edifícios e espaços públicos, trazendo diversas funções como escolas, lazer, cultura; e criar mais áreas verdes de qualidade para a população usufruir, entre outros”, considera.

Paulo Renato Alves reforça ainda que a concretização da cidade de 15 Minutos “demanda investimentos coordenados e políticas públicas robustas, que transcendam o planejamento físico para articular intervenções em múltiplas frentes, da infraestrutura à promoção de novas dinâmicas socioeconômicas”. Para ele, é prioritário qualificar o espaço público e fomentar a mobilidade ativa e coletiva – com calçadas acessíveis, ciclovias seguras, transporte público eficiente e áreas de convivência, assim como políticas de uso do solo que incentivem a mescla de funções e a diversidade social nos bairros são cruciais.

<h2>Bases do conceito surgiram na década de 1960</h2>

A presidente do Conselho de Arquitetura e Urbanismo de Goiás (CAU-GO), Simone Buiate, explica que o conceito de cidade de 15 minutos, que utiliza a máxima da proximidade e redução dos deslocamentos, já é difundida entre urbanistas desde a década de 1960, dentro de uma intenção de adensamento das cidades. O que foi feito pelo colombiano Carlos Moreno, radicado na França, foi atrelar a ideia com a mobilidade e o acesso aos serviços. “Ela já é realidade em várias cidades da Europa, mas aqui no Brasil a gente ainda está discutindo marco do saneamento básico, por exemplo. É uma discussão mais distante”, afirma a urbanista.

A professora da Universidade Federal de Goiás (UFG), Erika Kneib, reforça que o termo “cidade de 15 minutos” é contemporâneo do que antes era chamado de urbanismo de proximidade. Ela conta que já trabalha nesse tema sob a perspectiva das centralidades “buscando enfatizar os deslocamentos a pé e por bicicleta dentro da centralidades e por transporte coletivo entre elas”. “O urbanismo de proximidade busca questionar o crescimento espraiado e monofuncional das cidades, voltadas ao carro, direcionando para cidades compactas, com usos mistos, áreas verdes e com deslocamentos a curtas distâncias. É muito interessante, pois ele consegue mostrar que mobilidade e acessibilidade precisam ser pensadas junto com as atividades”, considera.

Erika relembra que o conceito apareceu com mais força depois da pandemia. “Desde então, vem sendo muito trabalhado, pesquisado e divulgado, cumprindo um papel importante nas políticas urbanas e recebeu algumas variações dependendo de onde é aplicado, como cidade de 20 minutos, bairros de 10 minutos etc.”, conta ela. A professora relata que Moreno e a prefeita de Paris, Anne Hidalgo, que foi reeleita em 2020 justamente com o tema de fazer a cidade de 15 minutos, foram os protagonistas desta retomada.

“Ele, por ser acadêmico, aprimorar suas pesquisas sobre o tema, ensinar e divulgar sobre o conceito, enquanto ela foi bastante corajosa para buscar romper paradigmas na Cidade Luz em prol desses princípios. O grande diferencial é que ambos conseguiram concretizar. E vêm ampliando as aplicações. Ou seja, a cidade 15 minutos passou de um conceito para aplicações reais em Paris e outras cidades da Europa”, conta Kneib. Moreno é um consultor da prefeita de Paris e entre as mudanças feitas na cidade está a retirada da via nas margens do Rio Sena para a construção de um parque linear, com comércio local e área de passeios, como também o uso de prédios inutilizados para a habitação popular em bairros mais centrais.

O arquiteto Paulo Renato Alves esclarece que no Brasil a discussão sobre a cidade de 15 minutos” se intensifica, “sobretudo em grandes centros urbanos que enfrentam desafios crônicos de mobilidade e desigualdade, embora a conversão em políticas públicas efetivas ainda seja um processo inicial”. Ele entende que, para Goiânia, “uma cidade jovem que experimentou crescimento rápido e orientado ao automóvel, o conceito apresenta-se como uma perspectiva valiosa e necessária”, o que fez com que alguns princípios fossem discutidos no Plano Diretor. Alves reforça ainda que adotar os princípios da cidade de 15 minutos em Goiânia “representa a busca por soluções concretas para elevar a qualidade de vida, promovendo uma cidade mais resiliente, equitativa e ambientalmente responsável”.

<img attr-cid="policy:1.3272037" attr-version="policy:1.3272037:1748824265" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3272037/020625-vidt_proximidade.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" />

Goiânia ainda está distante de se tornar 'cidade de 15 minutos', dizem especialistas

Urbanismo

Experiente político e administrador, o ex-prefeito Iris Rezende se fechava em seu gabinete no primeiro ano de governo. Iris se dedicava a controlar com mão de ferro a receita e a despesa e a esperar, pacientemente, o tempo passar. Ele sabia que o primeiro ano de governo – em especial quando faltam recursos e sobram dívidas – costuma ser o mais difícil. Levam-se meses para organizar a máquina pública, reabastecer o caixa do Tesouro e para os resultados começarem a aparecer. Experiente gestor privado, o empresário Sandro Mabel assumiu seu primeiro mandato no executivo com superexposição nas redes sociais e na mídia. Participa de mais de uma agenda pública por dia para lançar projetos, visitar órgãos ou conferir ações administrativas, no ritmo do ex-prefeito Rogério Cruz. Herdou dele o gosto por aparecer em eventos com uniformes de servidores, jaqueta de agentes de trânsito, coletes da defesa civil, de agentes comunitários, boné de garis, entre outros. Mabel foi às ruas apresentar modificações no trânsito e já diz que a fluidez aumentou 30%, quando a percepção da população continua sendo a do congestionamento nos horários de pico; lançou testagem de semaforização inteligente em 3,1 kms dos 13 kms do Eixo Anhanguera, entre terminal da Praça da Bíblia e o Terminal Jardim Novo Mundo, projeto de metronização do transporte que só deve funcionar a partir de janeiro. Ele surgiu ligando iluminação de LED em ruas da cidade, enquanto boa parte dos bairros, na região central e na periferia, segue com lâmpadas queimadas e no escuro; acompanhou o transporte de mobiliário novo para uma unidade de saúde, quando boa parte delas segue em péssimas condições físicas. Mabel deu inúmeras coletivas para anunciar a reestruturação da Comurg. No início chegou a falar em milhares de demissões de efetivos. Passados mais de quatro meses, ainda não há prazo para essas demissões ocorrerem, porque a Comurg ainda calcula o valor que cada demitido terá direito a receber. Em outra frente, a prefeitura replica ações e programas muito criticadas na gestão anterior. Segundo reportagens deste jornal, já renovou oito contratos iniciados no governo anterior que totalizam R$ 38,9 milhões, seis deles sem licitação. A Secretaria de Engenharia Trânsito (SET), por exemplo, renovou, em um processo que durou apenas 16 dias, o contrato de R$ 167,24 milhões com a Jardiplan Urbanização e Paisagismo, de Itapetinga (SP), para serviços de implantação, ampliação e manutenção da sinalização viária por cinco anos. Essa empresa foi contratada em junho de 2024, sem licitação e por adesão à ata. Em janeiro, Mabel tinha dito que suspenderia todos os contratos feitos por essa modalidade.Entre outras ações polêmicas, e em meio à apreciação pela Assembleia Legislativa do pedido para prorrogar o decreto de calamidade financeira, a prefeitura decidiu gastar mais de R$ 8 milhões com os cachês de cantores famosos (como Amado Batista, Belo e Wesley Safadão) e com a estrutura dos shows da 78ª Exposição Agropecuária de Goiânia. O prefeito disse que receberia emendas individuais de parlamentares para cobrir essas despesas, o que não aconteceu até o momento.Se a régua de 100 dias é insuficiente, e injusta, para avaliar uma gestão, a rota seguida pelo gestor dá uma pista do que pode vir a acontecer. Por enquanto, Mabel tem agenda parecida com a do seu antecessor, muito voltada para os varejinhos, sem visão de médio e longo prazos e sem claras prioridades administrativas. A gestão ainda não se debruçou sobre demandas estruturais, sobre o planejamento da capital dos 100 anos, um futuro bem próximo, pois Goiânia se tornará centenária em 2033. Mabel tem o tempo a seu favor. Tem como definir prioridades, focar em grandes projetos (revitalização do Centro, programa de drenagem, recuperação da saúde municipal, investimentos públicos) e deixar o varejo para os secretários, seus superintendentes e gerentes e para os vereadores, pois isso eles adoram fazer. Esse tempo, contudo, não é o das redes sociais, onde tudo se resolve em um clique.

A rota da prefeitura de Mabel

Opinião

Opinião - título

Cileide Alves

Matéria - Opinião - Cileide

O Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) protocolou ação civil pública (ACP) contra o <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-derruba-vetos-e-passa-adensamento-da-fued-sebba-1.3215269" target="_blank">adensamento da Avenida Fued José Sebba</a>, nos setores Leste Universitário e Jardim Goiás, em Goiânia, permitido em lei aprovada pela Câmara de Goiânia no ano passado. O promotor Marcelo Fernandes de Melo, da 81ª Promotoria de Justiça, aponta ausência de relatórios técnicos de impacto urbano e ambiental, na contramão do que estabelecem o Plano Diretor de Goiânia e o Estatuto das Cidades.

<a href="https://www.whatsapp.com/channel/0029Va9rbSgCHDyl4gQj7A1C" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; outline: 0px; outline-offset: -2px; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal do O POPULAR no WhatsApp</a>

O promotor pede a nulidade do artigo 34 da Lei Complementar Municipal nº 379, por considerá-lo ilegal, e a suspensão, já em liminar, de atos administrativos da Prefeitura de Goiânia que autorizem construções na via.

O <a href="https://opopular.com.br/politica/camara-promulga-lei-que-permite-adensamento-da-avenida-fued-sebba-1.3230366" target="_blank">adensamento da avenida rendeu polêmica</a> e teve tramitação de mais de seis meses na Câmara de Goiânia, com promulgação pela Casa em fevereiro deste ano. A norma já havia sido questionada na Justiça, com outros argumentos, em processo que acabou extinto por decisão da juíza Raquel Rocha Lemos.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/camara-promulga-lei-que-permite-adensamento-da-avenida-fued-sebba-1.3230366" target="_blank">Câmara promulga lei que permite adensamento da avenida Fued Sebba</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/adensamento-de-via-pode-agravar-situac-o-da-marginal-botafogo-1.3226250" target="_blank">Adensamento de via pode agravar situação da Marginal Botafogo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/camara-derruba-vetos-e-passa-adensamento-da-fued-sebba-1.3215269" target="_blank">Câmara derruba vetos e passa adensamento da Fued Sebba</a></div>

O artigo foi incluído por meio de emenda jabuti - que não tem relação com a proposta original - da então vereadora Sabrina Garcez, hoje secretária municipal de Governo, em projeto que tratava de Habitação de Interesse Social (HIS). Em junho do ano passado, o então prefeito Rogério Cruz (SD) vetou o artigo da lei.

A Câmara derrubou o veto em votação apertada em dezembro de 2024. Antes disso, os vereadores Lucas Kitão (UB) e Igor Franco (MDB) protocolaram mandado de segurança contra a tramitação questionando a falta de pertinência temática do artigo em relação ao projeto de lei e a necessidade de realização de audiência pública.

A Justiça chegou a conceder liminar para suspender a tramitação, mas mais tarde, considerando a realização de audiência pública, extinguiu a ação, na decisão de Raquel Lemos.

O promotor alega que a ACP trata de outro argumento, de falta de estudos técnicos e de comprovação da estrutura da via para se tornar adensável. “Para ser válido, o dispositivo deveria se encontrar lastreado em estudos e relatórios técnicos robustos, haja vista a mutação substancial que promove na dinâmica da cidade, considerando não só o factível impacto à mobilidade local e ambiental, como ao acesso e suficiência dos equipamentos urbanos dispostos na cercania da suscitada avenida, havendo, portanto, vício de ilegalidade”, afirma na ação.

Na apuração sobre o caso, o promotor diz ter solicitado à Câmara e à Prefeitura informações sobre estudos prévios de impacto de trânsito, de vizinhança e ambiental, além de comprovação de suficiência do sistema de drenagem e demonstrativo de capacidade do curso hídrico.

O promotor relata que a Câmara não forneceu respostas sobre a solicitação, enquanto a Secretaria Municipal de Planejamento e Urbanismo Estratégico (Seplan) informou que não houve nenhum estudo por parte da pasta.

A Seplan ainda relatou que, na ocasião da atualização do Plano Diretor de Goiânia, sancionada em 2022, os estudos apontavam que a área não poderia ser adensada. “Os relatórios técnicos prévios que serviram de fundamentação para elaboração do Plano Diretor de Goiânia apontam que a avenida em tela não atende os critérios de Área Adensável, uma vez que sequer está lindeira a um Eixo de Desenvolvimento, premissa básica para o adensamento. Logo, a via em questão não possui estrutura urbanística para ser enquadrada como Área Adensável nos moldes em que preconiza o Plano Diretor vigente”, informa o documento.

“A autorização promovida pelo dispositivo produz sérios efeitos deletérios à coletividade e à Ordem Urbanística, permitindo a edificação de instalações de grande porte ao longo da Av. Fued José Sebba, geradoras de tráfego intenso, e carecedoras de infraestrutura urbana robusta como sistemas de abastecimento, drenagem de águas pluviais e etc., o que causará o colapso dos equipamentos urbanos existentes na região, haja vista sua insuficiência, conforme atestado pela Seplan”, afirma o promotor na ação.

Em janeiro, o POPULAR mostrou a opinião de especialistas de que o adensamento na região <a href="https://opopular.com.br/cidades/adensamento-de-via-pode-agravar-situac-o-da-marginal-botafogo-1.3226250" target="_blank">provocaria problemas de drenagem e mobilidade</a>.

Em nota, o procurador-geral da Câmara de Goiânia, Kowalsky Ribeiro, colocou que o legislativo “repudia tentativas de judicialização de temas que foram democraticamente debatidos e aprovados, especialmente quando se tenta anular, por via indireta, atos legítimos do parlamento, sob fundamentos meramente interpretativos e opinativos”.

O procurador alega que a norma “seguiu todos os trâmites legais e regimentais exigidos, com observância plena ao devido processo legislativo” e destacou a extinção da ação movida pelos vereadores.

Diz que a prerrogativa dos vereadores “não pode ser enfraquecida sob pena de violação à independência dos Poderes” e que a Câmara “está aberta ao diálogo institucional com o Ministério Público, com o Poder Judiciário e com toda a sociedade, reafirmando seu compromisso com a transparência e o desenvolvimento urbano sustentável, equilibrado e participativo”.

Sabrina disse que “se trata de uma questão judicial agora”, mas voltou a argumentar que houve várias alterações do Plano Diretor por meio da própria lei ou de outras e que “insistem em atacar só um artigo, o único que foi debatido em audiência pública como manda a lei”.

O procurador-geral do município, Wandir Allan, afirmou que ainda não analisou a ACP na íntegra para definir qual será o posicionamento da Prefeitura.

MP questiona 'jabuti' que permitiu adensar avenida

Câmara de Goiânia

O Popular