Para além do acesso e permanência dos estudantes na educação básica e ensino superior, as redes de ensino terão ainda uma nova meta a cumprir: garantir a qualidade na aprendizagem. Especialistas apontam que o novo Plano Nacional de Educação (PNE) para 2026 a 2036, sancionado nesta semana, inova ao prever padrões mínimos de qualidade no ensino, incluindo pontos relacionados à infraestrutura física, profissionais da educação e gestão, além de recursos pedagógicos. A proposta visa sanar um dos problemas observados pelas redes, com alunos em níveis de aprendizagem abaixo do adequado para a idade. Sancionado nesta terça-feira (14), o novo PNE substitui o anterior aprovado em 2014, com vigência até 2024 – tendo sido prorrogado até o fim de 2025. O projeto de lei enviado pelo Executivo no último ano do plano anterior só foi aprovado em dezembro passado na Câmara dos Deputados, e no Senado, no fim de março. E agora, com a sanção, já começa a entrar em vigor, prevendo 19 objetivos, que somam 73 metas, além de 372 estratégias que envolvem as principais ações para o cumprimento das propostas definidas. Para efeitos de comparação, no documento anterior, estavam previstas 20 metas, 56 indicadores e 254 estratégias.