Uma declaração assinada por 51 relatores especiais da ONU e lançada nesta segunda-feira (10), na abertura da COP30 em Belém, evoca a decisão histórica da Corte Internacional de Justiça (CIJ), a mais alta instância judicial das Nações Unidas, sobre as obrigações dos países em relação às mudanças climáticas.

O documento pede a implantação urgente e eficaz dos acordos do clima de forma justa e inclusiva. O texto de sete páginas afirma que “a credibilidade da COP30 como um todo depende de alcançar um resultado significativo em mitigação e em cooperação financeira e tecnológica internacional”. O documento faz referência específica aos combustíveis fósseis e aos subsídios relacionados a eles, identificados como os “principais motores das mudanças climáticas e de seus impactos sobre os direitos humanos”.

A declaração urge as nações a cumprir suas obrigações estabelecidas pelo direito internacional e recorda que a CIJ confirmou que o direito humano a um meio ambiente saudável é uma “pré-condição”, “inerente” e “essencial” para o gozo de todos os direitos humanos no contexto da crise climática.

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A manifestação também afirma ser necessário “limitar a presença de lobistas de combustíveis fósseis na COP” e “assegurar transparência, participação pública, diálogo significativo com a sociedade civil”. Os 51 signatários são liderados pela relatora especial das Nações Unidas para Mudanças Climáticas e Direitos Humanos, Elisa Morgera, e por Albert K. Barume, relator especial da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas. Relatores especiais são especialistas independentes e voluntários nomeados pelo Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas.

“Existem obrigações legais suficientemente vinculantes que explicam por que os Estados devem agir, para o bem de todos nós e de nosso bem-estar”, disse Morgera à Folha de S.Paulo em setembro. “Espero que a presidência brasileira incorpore as ideias desse processo entre suas prioridades para a COP30.”

Ela se referia à decisão consultiva da CIJ que confirmou que todos os Estados têm rigorosas obrigações de devida diligência para proteger o meio ambiente e o sistema climático e evitar novos danos, por meio de medidas de mitigação, adaptação, bem como conservação e restauração de ecossistemas.

Em julho, a Corte afirmou que os países devem se esforçar para apresentar metas de redução de emissões de gases, conhecidas como contribuições nacionalmente determinadas (NDCs), com transparência e seriedade: “Cada Estado deve fazer o máximo para garantir que as NDCs representem sua maior ambição possível a fim de realizar os objetivos do Acordo de Paris”. No primeiro dia da COP30, chegou a 110 o número de entregas de NDCs, segundo levantamento da plataforma Climate Watch. Esse total representa 71% das emissões globais de gases de efeito estufa. Os planos nacionais são uma determinação do Acordo de Paris e precisam ser atualizados pelos 195 signatários a cada cinco anos.

Os juízes da CIJ avaliaram que o desrespeito à proteção do clima para as gerações presentes e futuras configura uma violação das obrigações internacionais e pode gerar punições aos países. E elencou a produção, o consumo e a concessão de licenças e subsídios para combustíveis fósseis como atos que podem ser considerados ilícitos e passíveis de penalidades.

<h2>Brasil fecha acordo para agenda da cúpula&nbsp;</h2>

Após impasses terem atrasado o início das negociações nas reuniões climáticas de junho, na Alemanha, a presidência brasileira fechou um acordo ainda na noite de domingo (9) para aprovar a agenda da COP30, a conferência sobre mudança climática das Nações Unidas. O combinado foi oficializado sob aplausos do plenário pelo presidente do evento, o diplomata André Corrêa do Lago, nesta segunda-feira (10), primeiro dia de discussões.

A agenda define o que será negociado nas duas semanas da cúpula, o que é o primeiro passo para o início das discussões pelos diplomatas. Cada COP tem uma pauta prévia, mas, antes de começar, os países fazem pleitos de novos itens a serem incluídos.

Segundo interlocutores ouvidos pela Folha de S.Paulo, o arranjo feito pela presidência brasileira permitirá que os itens mais polêmicos continuem a ser debatidos paralelamente até quarta (12). A lista inclui temas como financiamento, metas climáticas nacionais e medidas de restrição de comércio unilaterais.&nbsp;

Assim, a presidência conseguiu fechar consenso sobre qual a agenda de itens que serão negociados na conferência. Essa agenda costuma ser o primeiro embate das COPs. Muitos países fazem exigências de inclusão de itens para serem formalmente negociados no evento.

Como tudo das COPs precisa ser aprovado por consenso, enquanto todos não concordam com a pauta, as discussões não podem começar formalmente. Foi o que aconteceu na cúpula preparatória da Alemanha, que demorou dias para iniciar seu debate de fato.

<h3>Delegação dos EUA</h3>

Sem o presidente Donald Trump ou outros representantes oficiais do governo, os Estados Unidos contarão com uma espécie de delegação informal na COP30. A lista de participantes que confirmaram presença inclui a democrata Michelle Lujan Grisham, governadora do Novo México, e o ex-enviado especial para o clima Todd Stern, que chefiou a equipe americana nas negociações do Acordo de Paris durante a gestão de Barack Obama (2009-2017). Além disso, esteve presente no encontro de líderes locais da COP30, no Rio de Janeiro, a americana Gina McCarthy, que dirigiu a Agência de Proteção Ambiental dos EUA durante o governo Obama e foi conselheira ambiental da Casa Branca na gestão de Joe Biden (2021-2025).

O grupo faz parte da coalizão America Is All In, que reúne mais de 20 Estados norte-americanos, além de centenas de cidades e empresas, que mantêm compromissos de redução de emissões. Eles pretendem representar o país nas negociações climáticas mesmo sem o apoio do governo federal. Stern afirma que é preciso separar o governo Trump do restante do país. “Os países ficaram decepcionados quando os EUA se retiraram [do Acordo de Paris], mas sabem distinguir o governo federal da nação. Os Estados e cidades continuarão a participar”, disse Stern.&nbsp;(Fábio Pupo, Jéssica Maes e João Gabriel / Folhapress)

ONU cobra cumprimento de deveres por países e alerta contra lobby na COP30

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Mudanças climáticas

O lutador brasileiro Godofredo Pepey foi encontrado morto em uma unidade prisional da Flórida, nos Estados Unidos. Ele estava preso desde o dia 30 de junho deste ano por violência doméstica. As circunstâncias da morte não foram informadas.

A família foi comunicada da morte de Pepey pelas autoridades norte-americanas, informou Gaudênio Santiago, advogado de Samara Mello, esposa de Pepey, em comunicado oficial postado em suas redes sociais.

O advogado afirmou que a esposa do lutador está abalada e cuidando de questões legais para a liberação do corpo. Segundo Santiago, apenas ela tem autorização para tratar dos trâmites oficiais.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/esporte/jogador-da-base-do-goias-morreu-apos-sofrer-acidente-de-quadriciclo-na-fazenda-de-amigo-1.3331679" target="_self">Jogador da base do Goiás morreu após sofrer acidente de quadriciclo na fazenda de amigo</a> 
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Ele relatou ainda que Samara está sendo "atacada e constrangida nas redes sociais" após a morte do marido. Em julho, ela usou as redes sociais para relatar o caso de violência doméstica.

<h4>Gaudênio Santiago, advogado de Samara Mello</h4>

Nas últimas horas eu recebi a informação que Pepey foi encontrado morto na unidade prisional onde se encontrava custodiado, no Estados Unidos. As autoridades americanas ainda não informaram oficialmente à imprensa, mas já comunicaram a família.&nbsp;

A morte de alguém sobre custódia é um fato grave. Para isso existem procedimentos que devem ser cumpridos pelas autoridades americanas e toda e qualquer notícia será divulgada por essas autoridades. Até lá, peço respeito à família, sua esposa Samara e evitem comentários maldosos e especulações, para que não se propague cada vez mais o sofrimento.

<h4>Relembre o caso</h4>

Pepey teria agredido e impedido que sua esposa usasse o telefone para chamar ajuda. No dia seguinte, entretanto, a polícia local foi acionada pelos vizinhos e levou o atleta cearense sob custódia.

O brasileiro foi acusado de: sequestro com ferimento corporal e aterrorizar a vítima; agressão doméstica por estrangulamento; impedir ou dificultar comunicação com a polícia; e violência doméstica. A fiança do ex-lutador do UFC foi estabelecida em 120 mil dólares (R$ 651 mil, na época).

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Samara Mello publicou uma foto com marcas no rosto e se rotulou como "sobrevivente de violência doméstica". A publicação foi feita no Instagram da brasileira, que morava nos Estados Unidos com o atleta.

<cite>Não podemos mais fingir que isso não existe. A violência doméstica vem em muitas formas: física, emocional, mental, sexual e financeira e nenhuma delas é aceitável. Samara Mello</cite>

Aos 38 anos anos, Godofredo disputou 22 lutas profissionais, somando 14 vitórias, sete derrotas e um 'no contest' (sem resultado).

Finalista da primeira edição do 'TUF Brasil', em 2012, Pepey chamou a atenção do UFC e, mesmo como vice-campeão do programa, assinou com a liga presidida por Dana White. O cearense foi cortado da empresa seis anos depois, em 2018, após ser nocauteado por Mirsad Bektic

Lutador brasileiro é encontrado morto em prisão nos Estados Unidos

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LUTO

Dos 14 territórios de Goiás e da vivência da agricultura familiar, ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário, surge a esperança de uma refundação territorial do Estado brasileiro. Ela não nasce de decretos, mas da recuperação do Oikos — a casa que sustenta a vida, onde o humano e o natural se reencontram na partilha da terra e da água.

O século 21 chegou ao limite de suas promessas. A COP-30, em Belém do Pará, marcará o instante em que a humanidade terá de admitir: o futuro não se decide nas cúpulas, mas nos territórios. Enquanto o planeta negocia metas, o Cerrado já ensaia a regeneração — não como discurso, mas como existência concreta e coletiva.

No coração do país, o Projeto Rede Arca de Agroecologia e Segurança Alimentar do Cerrado tornou-se uma das experiências mais sólidas de construção territorial de políticas públicas. Pelo Termo de Fomento nº 969638/2024 – MDA/Arca, no edital Da Terra à Mesa, o projeto reúne 14 territórios, 37 municípios e 24 organizações da agricultura familiar, cobrindo 75% do território goiano. Sob coordenação da Territórios Globais (TG), oficinas e diagnósticos viraram processo coletivo: as 17 Agendas Ambientais Territoriais, expressão de um pacto entre sociedade e natureza.

Essas agendas nasceram do chão e das veredas. São sínteses de cenários e futuro: transição agroecológica, recuperação de nascentes, reflorestamento produtivo, energia solar cooperada, sucessão rural, envelhecimento digno e inovação comunitária. Cada pauta é gesto político e horizonte possível — juntas, delineiam uma forma inédita de Estado enraizada na vida e sustentada pela cooperação solidária.

Esse movimento funda o conceito de federalismo biocêntrico — pacto em que o humano reconhece sua interdependência com todas as formas de vida. O Cerrado deixa de ser periferia e torna-se centro ético e político da regeneração nacional.

Nele, o Estado volta a ter chão: cada nascente é decisão, cada comunidade, governo. O país deixa de ser pirâmide e torna-se rede viva. A Rede Arca inaugura também uma pedagogia do território: mapear nascentes é compreender o mundo; planejar é cultivar e persistir.

O saber técnico e o popular se unem, criando uma inteligência pública que transforma planejamento em consciência e política em aprendizado. Enquanto o Norte global busca compensações financeiras, o Cerrado propõe reparação simbiótica e ética — regenerar a vida humana regenerando o ambiente.

Essa é a vanguarda ambiental que o Cerrado oferece à COP-30: projeto civilizatório baseado na reciprocidade entre natureza, trabalho e comunidade, onde o desenvolvimento se mede pela capacidade de cuidar e de criar alternativas locais sustentáveis, justas e solidárias.

O desafio agora é político: transformar as 17 agendas em políticas oficiais, instituir audiências ecológicas e consolidar uma federação que aprenda com a terra. Porque não há futuro sem território, e não há território sem cuidado — nem humanidade sem o Cerrado que ainda resiste e nos ensina a permanecer.

Carlos Osório, engenheiro florestal, especialista em Economia Política e doutorando em Ciências Geográficas.&nbsp;Coordenador de Projetos da&nbsp;Empresa Social Territórios Globais TG. Com: Maria Eugênia Guimarães, doutora em Ciências Sociais, e Alexandra Santos, doutora em Artes Visuais

Os artigos publicados não refletem a opinião de O POPULAR. Sua publicação obedece ao propósito de estimular e fomentar a diversidade e o debate de temas locais, nacionais ou mundiais.

Vanguarda do Cerrado na COP-30

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Carlos Osório

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O governo do Paraná afirmou neste domingo (9) que mais de mil pessoas seguem fora de casa em Rio Bonito do Iguaçu, a 380 quilômetros de Curitiba. O município, de 14 mil habitantes, foi devastado por um tornado na sexta (7), em meio ao registro de <a href="https://opopular.com.br/clima/ciclone-causa-destruic-o-deixa-4-mortos-e-400-feridos-no-parana-1.3334294" target="_self">ciclone extratropical na Região Sul do País</a>. Cinco pessoas morreram em Rio Bonito do Iguaçu: Julia Kwapis, 14; José Gieteski, 83; Adriane Maria de Moura, 47; Claudino Paulino Risse, 57; e e Jurandir Nogueira Ferreira, 49. Uma sexta morte no Paraná ocorreu em Guarapuava, na zona rural. A vítima foi identificada como José Neri Geremias, 53. O governo estadual decretou luto oficial de três dias.

O boletim do governo paranaense soma pessoas desalojadas (deslocadas para casa de conhecidos) e desabrigadas (que estão dependentes de abrigos). Os números ainda estão sendo levantados pelas autoridades. No sábado, o governo estadual anunciou a preparação de abrigos em parceria com cidades vizinhas. A gestão paranaense contabilizou 835 atendimentos de saúde a vítimas desde sexta. Até o início da manhã deste domingo, 32 pessoas seguiam internadas, quatro delas em unidades de terapia intensiva (UTIs). Nenhum caso era considerado grave.

O tornado que passou pela cidade não durou mais de um minuto, segundo relatos de moradores à reportagem. Tornados podem se formar numa circunstância de ciclone extratropical. “A gente segurava as portas de vidro para não estourar. Todo mundo em choque, gente gritando”, afirmou a comerciante Pâmela Thalia Moretti de Oliveira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/clima/mudanca-climatica-pode-aumentar-frequencia-e-intensidade-de-tornados-1.3334460" target="_self">Mudança climática pode aumentar frequência e intensidade de tornados</a> 
<a href="https://opopular.com.br/clima/numero-de-feridos-chega-a-750-apos-passagem-de-tornado-pelo-parana-1.3334415" target="_self">Número de feridos chega a 750 após passagem de tornado pelo Paraná</a> 
<a href="https://opopular.com.br/clima/ciclone-causa-destruic-o-deixa-4-mortos-e-400-feridos-no-parana-1.3334294" target="_self">Ciclone causa destruição, deixa 4 mortos e 400 feridos no Paraná</a></div>

“Parecia chuva de pedra. Encostei o carro do lado, achando que ia proteger, mas não adiantou”, disse Zenil Vidal de Vargas. O veículo foi atingido por telhas, madeiras e pedaços de um muro. “Os três maiores mercados foram destruídos. Está tudo no chão. Mas a gente pede calma para as pessoas. Passamos pela parte difícil e agora é a reconstrução”, disse o prefeito Sezar Augusto Bovino (PSD), no sábado.

Ainda de acordo com as informações oficiais, a Companhia Paranaense de Energia (Copel) disse ter restabelecido 49% da rede de distribuição de energia em Rio Bonito do Iguaçu até a manhã deste domingo. Estão religadas estruturas consideradas prioritárias de atendimento à população. A Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) disse que o sistema de água está abastecido. A companhia, contudo, mantém gerador em uma das captações e caminhões-pipa como apoio na recuperação. Equipes seguem trabalhando em consertos de vazamentos.

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<h2>R$ 50 mil por família</h2>

O secretário de Segurança Pública do Paraná, Hudson Teixeira, afirmou que o governo do Estado vai liberar R$ 50 milhões para a reconstrução de Rio Bonito do Iguaçu. O projeto prevê destinação de R$ 50 mil reais a cada família afetada pelo tornado de sexta. A medida deve ser aprovada pela Assembleia Legislativa. Ele afirmou a jornalistas que o valor advém da liberação de R$ 50 milhões de verba do governo do Estado. “Vai ser alterado o fundo de calamidade, permitindo que seja feito o repasse do governo direto para pessoa física, para a pessoa que foi afetada nessa calamidade. Depende de cada situação e do dano que essa família teve nesse nessa tragédia”

Por enquanto, o Fundo Estadual para Calamidades Públicas permite apenas transferência entre fundos do estado e de cidades. Para ter acesso ao benefício, os moradores devem fazer um cadastro junto às autoridades. Teixeira disse que um mutirão está sendo organizado entre a Secretaria de Segurança, a Defensoria Pública e o Tribunal de Justiça para atuar no local nesta semana.

Tornado no Paraná deixou mais de mil pessoas sem casa

Tragédia climática

O Brasil pode zerar emissões líquidas de gases do efeito estufa até 2040, revela estudo de pesquisadores brasileiros lançado na semana da Cúpula dos Líderes da COP30, em Belém. Ele foi idealizado pelo Instituto Amazonia 4.0 e financiado pela Sequoia Foundation e pela Rockefeller Brothers Foundation.

O País tem compromisso, firmado em sua NDC – sigla em inglês que significa “contribuição nacionalmente determinada”, a meta climática –, de neutralidade de emissões até 2050. Neutralidade significa que tudo o que um país emite é compensado de alguma forma, como pela absorção de gases-estufa por florestas, por exemplo. Em discurso na reunião do G20 ano passado, no Rio, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) propôs que os países desenvolvidos do grupo antecipem as metas de neutralidade climática para 2040 ou 2045.

O estudo, do qual participam cientistas climáticos de renome, como Carlos Nobre, membro da Academia Brasileira de Ciências (ABC) e do Painel Intergovernamental sobre Mudanças Climáticas (IPCC), aponta dois caminhos possíveis para a neutralidade – também chamada de “net zero”. Em um, a neutralidade é alcançada ao focar em agricultura, florestas e uso do solo. Nesse conjunto, entra o desmatamento e o agronegócio, responsáveis pela maior parte das emissões de gases-estufa brasileiras.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/o-que-as-delegac-es-de-goias-levar-o-para-a-cop30-1.3334255" target="_self">O que as delegações de Goiás levarão para a COP30</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/uni-o-europeia-fica-fora-de-acordo-por-combustiveis-sustentaveis-1.3334253" target="_self">União Europeia fica fora de acordo por combustíveis sustentáveis</a> 
<a href="https://opopular.com.br/mundo/lula-forma-a-mesa-da-cupula-de-lideres-e-secretario-da-onu-defende-implementac-o-de-medidas-acertadas-1.3333384" target="_self">Lula forma a mesa da cúpula de líderes, e secretário da ONU defende implementação de medidas acertadas</a></div>

Nesse ponto, vale mencionar que o Brasil, na última meta climática, fala em zerar o desmatamento e eliminar o desmate ilegal, mas não dá data para tal situação. Há anos, porém, Lula promete acabar com o desmatamento até 2030. Análise do Observatório do Clima, porém, aponta que o prometido e o que foi colocado na NDC não estão alinhados.

Segundo o estudo, para alcançar a neutralidade até 2040 seria necessário zerar a supressão de áreas nativas até 2030. Aqui vale mencionar que o desmatamento no Brasil não ocorre somente na Amazônia: o Cerrado vem sofrendo com a elevada derrubada de vegetação. Também seria necessário expandir o reflorestamento e a restauração de áreas naturais, além do incentivo à agricultura regenerativa.

Esse cenário focado em agro e florestas, segundo o estudo, é o mais sustentável e o mais realista. Nesse caso, seriam mantidas a produção e a exportação de petróleo. O governo Lula, assim como anteriores, não demonstra que abrirá mão da exploração dos combustíveis fósseis. Na Cúpula de Líderes, Lula, inclusive, disse ser válido que países em desenvolvimento direcionarem parte dos lucros com a exploração de petróleo para a transição energética.

A outra opção apontada tem exatamente no setor energético – incluindo, com isso, o petróleo – o ponto central para o Brasil chegar em 2040 com neutralidade de emissões. Esse cenário requer, porém, a descarbonização da indústria e do setor de transportes, um rápido declínio na demanda por petróleo e expansão de biocombustíveis e de energia renovável, e redução da exportação de petróleo e derivados. Há também menções à necessidade destacada de emprego de bioenergia com captura e armazenamento de carbono (Beccs) e fechamento de todas as refinarias nacionais que não operem com coprocessamento de biomassa.

Para a concretização desse cenário, também é levada em conta a eliminação do desmatamento ilegal até 2030. Também há necessidade de participação da agropecuária, com sistemas de alta produtividade e com um ganho na área total de vegetação nativa. A questão desse cenário é que exige a eliminação quase total de energias baseadas em combustíveis fósseis, como o petróleo, sendo assim tido pelo estudo como um cenário mais radical e tecnológico.

O documento diz ainda que o esforço para a neutralidade até 2040 exige investimentos inéditos, mas que tem potencial de criação de empregos verdes. Caso se concretize a neutralidade até essa data, dizem os autores, o Brasil se tornará um modelo internacional. O estudo ainda não foi entregue ao governo, o que deverá ocorrer em breve. Ele também será apresentado na COP30.