WEBSTORIES: Paço quer empréstimo

A Prefeitura de Goiânia aposta em um empréstimo de R$ 132 milhões para promover uma ampla transformação digital na administração municipal, com a promessa de modernizar sistemas sucateados, integrar dados, digitalizar serviços e criar um portal único de atendimento ao cidadão. Entre as novidades está o desenvolvimento da inteligência artificial da Prefeitura, que vai se chamar GoiânIA e promete agilizar o atendimento ao cidadão. O projeto, defendido pela gestão do prefeito Sandro Mabel (UB), ainda prevê investimentos para aplicativo e portal de serviços. As mudanças serão implantadas nos próximos dois anos, mas<a href="https://opopular.com.br/politica/com-secretaria-vaga-mabel-busca-nome-para-desenvolvimento-1.3348953" target="_self"> levantam questionamentos de especialistas sobre a falta de detalhamento</a>, os valores elevados e os riscos de repetir iniciativas semelhantes que não avançaram em gestões anteriores.

O secretário municipal de Inovação e Transformação Digital, Fábio Christino, explica que a tecnologia para digitalizar os serviços — como mapeamento de processos, automatização e eliminação de papel — é a base do portal único. “Podemos lançar um portal com 20 serviços. Para ter 100, sem investimento em data center e processamento, ele simplesmente não funciona”, afirmou.

Segundo ele, a situação tecnológica da Prefeitura é crítica e resultado de anos sem investimentos mínimos em infraestrutura. Ele ainda conta que, nas gestões passadas, as decisões eram tomadas de forma descentralizada porque, segundo ele, a gestão anterior “não entendia o que estava fazendo”. Isso gerou uma ruptura na integração da Prefeitura. Com a centralização das decisões na pasta de Inovação e Tecnologia, a expectativa é que as iniciativas avancem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/vereadores-aprovam-projetos-prioritarios-de-mabel-nas-comiss-es-1.3348352" target="_self">Vereadores aprovam projetos prioritários de Mabel nas comissões&nbsp;</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/entenda-o-processo-de-desapropriac-o-do-joquei-1.3350582" target="_self">Entenda o processo de desapropriação do Jóquei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/tres-projetos-prioritarios-do-paco-s-o-aprovados-pelos-vereadores-1.3348956" target="_self">Três projetos prioritários do Paço são aprovados pelos vereadores&nbsp;</a></div>

Christino afirma que a administração herdou um ambiente “literalmente sucateado”, sem capacidade de processamento, armazenamento e segurança para sustentar serviços digitais modernos. “Nos últimos cinco anos, não houve nenhum investimento em infraestrutura. Chegou a um ponto em que se trabalha apenas para não parar.”

De acordo com o secretário, o financiamento será destinado principalmente à recomposição da infraestrutura tecnológica, considerada a base para qualquer política de inovação. O plano está estruturado em quatro camadas: modernização da infraestrutura física e de servidores; melhoria da governança e da qualidade dos dados; integração e atualização de sistemas; e, por fim, criação de plataformas digitais voltadas ao cidadão. A execução, segundo ele, ocorrerá de forma concomitante, com várias frentes avançando ao mesmo tempo.

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Entre as principais entregas anunciadas está o lançamento, já a partir de janeiro, de um portal único de serviços da Prefeitura, que reunirá dezenas de atendimentos hoje feitos de forma presencial ou fragmentada. A proposta é de que o cidadão possa resolver demandas como solicitações urbanas, serviços administrativos e tributos diretamente pelo celular. Christino afirma que parte dessas soluções já começou a ser desenvolvida internamente, mesmo antes da liberação do empréstimo, mas ressalta que a expansão depende da ampliação da capacidade computacional.

Outro eixo do projeto envolve segurança da informação e modernização do data center municipal, além de investimentos em redes, fibra ótica e conectividade. O secretário destaca ainda ações de capacitação de servidores e letramento digital da população, com o objetivo de reduzir resistências internas e ampliar o uso das ferramentas digitais. “Não é só tecnologia. É mudança de cultura”, disse.

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O prefeito Sandro Mabel (UB) afirma que a digitalização é estratégica não apenas para serviços, mas também para aumentar a arrecadação e melhorar o controle fiscal. Segundo ele, o Paço está investindo em sistemas de cruzamento de dados e inteligência artificial para identificar inconsistências tributárias e reduzir perdas de receita. “Não dá para governar sem dados. A Prefeitura não tinha informações para tomar decisão.” Mabel também anunciou que, pelo portal, o cidadão “vai resolver suas demandas com poucos cliques”. Segundo ele, o projeto é baseado no conceito de “human centered”, no qual o cidadão passa a ser o centro de todos os serviços.

Apesar do discurso de modernização, especialistas apontam fragilidades no projeto. Para o presidente do Centro de Excelência em Gestão Pública, André Tomazetti, o plano apresentado à Câmara é genérico e se assemelha a iniciativas já anunciadas em gestões anteriores, como o Atende Fácil e o aplicativo Prefeitura 24 Horas, que não se consolidaram. “Não é falta de tecnologia. O problema histórico da Prefeitura é processo e governança”, avalia. Tomazetti afirma que a administração pública costuma investir em novos sistemas sem redesenhar fluxos internos, o que leva à falta de uso das ferramentas. Ele cita exemplos de processos digitais que continuam reproduzindo práticas analógicas, como impressão, carimbo e digitalização posterior de documentos. “Quando você coloca tecnologia sem corrigir o processo, você só cria mais um problema para o servidor”, disse.

A gestão argumenta que o investimento é essencial contra um colapso operacional e para garantir a continuidade dos serviços. Christino compara a situação da Prefeitura a um computador antigo que perde capacidade até parar de funcionar. “Sem trocar o processador, uma hora ele desliga. É isso que estava acontecendo.” Segundo ele, a aprovação do financiamento é fundamental para recuperar o atraso tecnológico acumulado.

O projeto de empréstimo ainda depende de trâmites na Câmara e no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). A expectativa do Paço é iniciar as contratações no primeiro semestre de 2026, caso os recursos sejam liberados.

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Paço quer empréstimo de R$ 132 milhões para digitalizar sistemas

Cidades

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Matéria - Cidades

Administração municipal

Mercado suspende atividades culturais

O Mercado Municipal da Vila Nova suspendeu as atividades culturais no espaço, por causa de problemas de infraestrutura e necessidade de reparos. O local sofre com goteiras, fios expostos, paredes e tetos mofados, infiltração, falta de iluminação e banheiros pequenos. A Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), responsável pela administração dos mercados na capital, diz que já fez manutenções emergenciais. Em novembro, o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC) visitou o mercado da Vila Nova e outros da cidade para começar o estudo de viabilidade da concessão.

Comerciantes ouvidos pela reportagem contam que o local, nas imediações da Praça Boaventura, na 5ª Avenida, foi fundado em 1957, mas só passou por reforma em 1998. Na ocasião, teriam sido realizados pintura e reparos pontuais. Após 28 anos, nada mais foi feito. Em abril do ano passado, a gestão anterior, de Rogério Cruz (SD), anunciou que reformaria todos os mercados, ao custo de R$2,5 milhões. O projeto não saiu do papel. Em agosto de 2024, POPULAR mostrou que as obras estavam atrasadas.

A extinta Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Economia Criativa (Sedec), que cuidava dos mercados naquele momento, justificou que os trâmites do processo para adesão à ata e contratação da empresa responsável pelas obras ainda estavam sendo finalizados. A atual gestão conta que não tem conhecimento deste contrato nem soube confirmar se houve repasse. Pelo apurado pela reportagem, a licitação não avançou e o projeto foi arquivado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/entenda-o-processo-de-desapropriac-o-do-joquei-1.3350582" target="_self">Entenda o processo de desapropriação do Jóquei</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/incendio-atinge-caminh-es-da-secretaria-de-infraestrutura-de-goiania-1.3351438" target="_self">Incêndio atinge caminhões da Secretaria de Infraestrutura de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/produtividade-de-maternidades-cai-e-goiania-pode-ter-de-devolver-r-2-5-milh-es-1.3350908" target="_self">Produtividade de maternidades cai e Goiânia pode ter de devolver R$ 2,5 milhões</a></div>

O presidente da Associação do Mercado da Vila Nova, Marcus Vinícius Abdulhak, contou que a decisão de encerrar as atividades artísticas se deu pela falta de estrutura do local. Ele destaca que o ambiente está com rachaduras na laje e banheiros precários. Além de não ter alvará sanitário e dos Bombeiros. “Não temos a estrutura mínima condizente para comportar eventos que a comunidade da Vila Nova e que gosta do samba exige.”

Ciente desse problema, o secretário José Neto, chefe da pasta de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp), contou que a situação se reflete em outros mercados municipais e que tem aplicado medidas paliativas. Neto explicou que a Secretaria de Infraestrutura (Seinfra) fez um levantamento de matérias do que seria necessário para recuperar os mercados. Ele destacou a questão da chuva, já que os mercados do Setor Pedro Ludovico e Popular também têm problemas no telhado. “Uma equipe vai para lá amanhã (quinta) de manhã para ver o que consegue fazer de reparo lá”, explica.

A Prefeitura também trabalha com a possibilidade de concessão dos mercados municipais. Como revelado pelo Giro em agosto, foram assinadas ordens de serviços para realização de estudos sobre modelo de concessão ou parcerias público-privadas (PPPs) em oito mercados municipais. José Neto conta que, em 18 de novembro, técnicos do IPGC estiveram em todos os locais coletando fotos, estudos e documentos para avaliar a viabilidade da concessão.

A concessão de três mercados – Central, na Rua 3; da Rua 74; e Centro Comercial Popular, na Rua 4-A – já era plano da gestão anterior. A atual ampliou a ordem de estudos para Pedro Ludovico, Aberto (Avenida Paranaíba), Centro-Oeste, Campinas e Vila Nova. O secretário diz que os estudos apontarão a modalidade a ser usada na parceria, assim como se o projeto é sustentável, ajustes necessários e a recomendação. A partir daí, o município “resolve se vai tocar para frente ou não”.

O Mercado da Vila Nova conta atualmente com 37 permissionários. Desses, cerca de 20 seguem trabalhando no local. Apesar disso, chama atenção a quantidade de portas fechadas. Inaugurado no final da década de 50, já recebe a terceira geração de comerciantes. Também viu, ao longo do tempo, mudar os produtos e serviços nas prateleiras. Inicialmente, o local era utilizado como uma feira de frutas e verduras. Hoje, o comércio de produtos naturais tem mais espaço.

As atrações culturais também fazem a história do mercado. Marcus Vinicius conta que o ambiente é conhecido na região pelas rodas de samba: “Fizemos um carnaval maravilhoso, vários dias de samba, a história do bairro já é cultural, né?”, raciocina. Junto com a música e dança, foi se construindo ao redor do mercado uma relação afetiva. “Tem essa nostalgia. O mercado era um espaço em que tínhamos atrações nacionais. Escolas de samba tivemos várias. Foram dias incríveis.”

Além do fim das rodas e dos eventos, os comerciantes também se preocupam com o início da cobrança integral do consumo de água, em janeiro. Até então, os custos eram bancados pela Prefeitura. Marcus argumenta que a associação não tem condições de arcar com a conta de água e, “futuramente, de luz, de limpeza, de manutenção preventiva, preditiva”. José Neto, chefe da Segenp, explica que a cobrança faz parte do Código de Posturas de Goiânia e foi estabelecido pelo decreto 2.208, de 2003, que estabelece normas para funcionamento dos mercados municipais.

Marcus Vinicius ainda contou da preocupação com os comerciantes particulares. O Mercado da Vila Nova vive uma situação única na capital: tem comerciantes permissionários e particulares. Cerca de cem estabelecimentos circundam o mercado. Em outubro, os mercados municipais passaram a ser Patrimônio Cultural Imaterial de Goiânia: “Tornando-se cultural e imaterial, a gente não sabe como os particulares vão se comportar perante esse espaço, porque muitos deles alugam para terceiros trabalharem, então tem muita gente que trabalha no local na forma de locatário”, conta o presidente da associação.

José Neto explica que a atuação da Prefeitura será apenas na área pública: “O local tem aquele halo externo, que é privado, e tem o interior, que é público. Então, quando a gente for fazer alguma intervenção, será apenas na área pública”, finaliza.

<h2>Concessão de parques e cemitérios segue em estudo pelo Paço&nbsp;</h2>

Parques e cemitérios da capital seguem em estudos de viabilidade para concessão. O titular da Segenp, José Neto, contou que a viabilidade referente aos cemitérios chegou a ser entregue, mas retornou, “porque tem muita coisa não elucidada e pedimos novos estudos”. “Ontem houve uma reunião para marcar novas diretrizes desses aprofundar esses estudos.”

José Neto contou que a análise dos parques precisará de mais tempo para averiguar a peculiaridade de cada parque. “O Vaca Brava é totalmente diferente do Botânico, do Lago das Rosas; são características diferentes. Então vai ter de ser um estudo para cada parte, apesar de o pedido ter sido em conjunto.”

Em relação aos parques, estão em estudo Lago das Rosas (Setor Oeste), Bernardo Élis (Celina Park) e Botafogo (Centro). O modelo de concessão, no entanto, ainda não foi definido. Os parques de que já se tinha conhecimento são Areião (Pedro Ludovico), Vaca Brava (Bueno), Jardim Botânico (Pedro Ludovico), Cascavel (Jardim Atlântico), Flamboyant (Jardim Goiás), Bosque dos Buritis (Centro), Carmo Bernardes (Parque Atheneu), Lagoa (Parque Industrial João Braz), Beija-Flor (Jaó), Bosque Boa Vista (Boa Vista) e Fonte Nova (Jardim Fonte Nova). A gestão alega que a iniciativa privada possui “maior capacidade e menor engessamento para melhorar os equipamentos e mantê-los com mais eficiência”.

Atualmente, Goiânia conta com quatro cemitérios públicos administrados pela Secretaria Municipal de Gestão de Negócios e Parcerias (Segenp): Vale da Paz, na Fazenda Vau das Pombas (GO-020); Parque, (Gentil Meireles); Santana (Setor dos Funcionários); e Jardim da Saudade, na Fazenda São José (saída para Trindade). Cada unidade apresenta características próprias que influenciam diretamente na possibilidade de concessão.

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Sem manutenção, mercados municipais agonizam em Goiânia

Comércio popular

Web: Mabel admite alongar calamidade na Saúde para 2026

A Prefeitura de Goiânia confirmou a continuidade do decreto de calamidade pública no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) <a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-a-alego-renovac-o-de-calamidade-na-saude-por-6-meses-1.3348356" target="_self">por mais seis meses a partir de 1º de janeiro</a>. A proposta de prorrogação encaminhada pelo prefeito Sandro Mabel (UB) foi aprovada pelo plenário da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) por 24 votos favoráveis e 6 contrários, além da abstenção do deputado estadual Ricardo Quirino (Republicanos). A matéria deverá ter deliberação definitiva nesta quarta-feira (17).

O posicionamento da maioria dos parlamentares seguiu orientação do líder da base do governador Ronaldo Caiado (UB) na Casa, Talles Barreto (UB), e contrariou manifestação apresentada pelo presidente do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), Joaquim de Castro, pela reprovação do pedido. O posicionamento foi apresentado durante audiência pública sobre o tema realizada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que contou também com a participação dos secretários da Fazenda, Valdivino Oliveira, e de Saúde, Luiz Pellizzer.

O debate foi resultado de acordo entre deputados da base e da oposição com o presidente Bruno Peixoto (UB), que articulou pela aprovação do pedido de Mabel. Durante o encontro, Oliveira reforçou que, encerrado o período de calamidade nas finanças, a pasta da saúde mantém dificuldades por dívidas não contabilizadas que tiveram empenhos cancelados pela gestão anterior.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Saiba mais sobre o recurso na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/na-trilha-da-politica/calamidade-financeira-volta-a-pauta-e-estado-cobra-recursos-da-saude-1.3321706" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_self">Calamidade financeira volta à pauta e estado cobra recursos da saúde</a></li>
</ul>

“A saúde ainda tem problemas que dificilmente se resolvem no curto prazo. É justamente essa conta, que a gente apelida de conta do pendrive, que incomoda a saúde. A administração anterior entendeu por bem cancelar esses empenhos e deixar a dívida para a gente pagar. Ora, quando você tem uma dívida, que não está empenhada, não está inscrito em restos a pagar, é evidente que o Tribunal de Contas não tem conhecimento dessas dívidas e nós temos que encontrar a solução”, apontou o secretário.

A defesa foi reforçada por Pellizzer, que citou a existência de R$ 711 milhões em dívidas, sendo que R$ 350 milhões estavam empenhados. “Essas não empenhadas impedem a capacidade da gestão atual de continuar exercendo as coisas que são necessárias ao dia a dia”, afirmou.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/alego-suspende-tramitac-o-de-calamidade-apos-bate-boca-1.3348939" style="font-size: 12px;" target="_self">Alego suspende tramitação de calamidade após bate-boca</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/mabel-pede-a-alego-renovac-o-de-calamidade-na-saude-por-6-meses-1.3348356" style="font-size: 12px;" target="_self">Mabel pede à Alego renovação de calamidade na Saúde por 6 meses</a> 
<a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-prorrogac-o-da-calamidade-publica-na-saude-1.3348146" style="font-size: 12px;" target="_self">Mabel assina prorrogação da calamidade pública na saúde</a></div>

Joaquim de Castro, no entanto, reforçou que o TCM já realizou pedidos para ter acesso aos dados de dívidas não empenhadas e definiu posição contra a <a href="https://opopular.com.br/opiniao/blog-fabiana-pulcineli/mabel-assina-prorrogac-o-da-calamidade-publica-na-saude-1.3348146" target="_self">renovação da calamidade na saúde</a>. “O tribunal não tem realmente esses dados, mas não foi por falta de pedir. Já solicitamos inúmeras vezes e essa é uma dificuldade que o tribunal tem para avaliar tudo isso que o secretário Valdivino e o secretário de Saúde apontaram aqui”, disse.

“De forma técnica, técnica, o tribunal não tem como, me desculpe aqui o Valdivino, o secretário, o prefeito, concordar com a prorrogação da calamidade. É uma questão mais de gestão. Não se pode utilizar o órgão de controle para fazer negociação com fornecedor. Nós não podemos fazer isso”, definiu o presidente do tribunal. “O prazo foi dado esse ano todo para resolver”, concluiu, em referência à manutenção da calamidade ao longo de 2025, com renovação em julho.

<div attr-cid="policy:1.3342606" attr-version="policy:1.3342606:1764243139" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3342606" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3342606', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3342606">Web: Mabel admite alongar calamidade na Saúde para 2026 (1.3342606)</a></div>

Questionado pela reportagem, Mabel não descartou a possibilidade de pedir a renovação da calamidade na saúde pela terceira vez, em junho de 2026. O gestor apontou expectativa de que os próximos seis meses sejam suficientes.

“Nós esperamos que sim. Veja que a calamidade financeira nós conseguimos superar, mesmo ainda apertados. Agora, essa da saúde é muito grave. Não sei se vai precisar de mais tempo depois. Estamos trabalhando e melhorando a arrecadação. Se não precisar, a gente não pede”, considerou o prefeito.

Após a primeira votação em plenário do terceiro prazo de seis meses, o líder do governo apontou que o Paço teria dificuldades para alcançar a aprovação de um novo pedido. “Aí ele vai ter que ter uma justificativa um pouco mais robusta e mais pontual em relação a isso. Acho que um ano e meio está mais do legítimo e correto, mas está na hora de regularizar a casa e acredito que aí poderemos ter um pouco mais de dificuldade aqui na Casa”, antecipou Talles.

Alego rejeita parecer do TCM e aprova renovação da calamidade na Saúde

Política

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Matéria - Política

Prefeitura de Goiânia 

A inspeção do Departamento Nacional de Auditoria do Sistema Único de Saúde (DenaSUS) revelou queda de 85% na produtividade das maternidades municipais de Goiânia. Os dados foram avaliados do primeiro semestre deste ano em relação a 2024. De acordo com o documento, a produção das unidades caiu 15% em 2024 na comparação a 2023. Já no primeiro semestre de 2025, a redução ultrapassou 80% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A auditoria identificou queda da média mensal de partos em 2024 e 2025 em relação a 2023, com <a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/sus-confirma-reduc-o-de-servicos-de-maternidades-municipais-e-pede-devoluc-o-de-r-2-7-milh-es-1.3350709" target="_self">redução de 15% na Maternidade Dona Iris em 2024</a> comparado a 2023 e, em 2025, queda de 84% na média mensal (de 388 para 63 partos). Na Maternidade Célia Câmara, o relatório aponta que em 2025 a diminuição mensal foi de 20% em relação a 2024. Na Nascer Cidadão, houve redução de 17% no mesmo período.

A auditoria analisou a aplicação de recursos federais de média e alta complexidade em três unidades sob gestão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O Hospital e Maternidade Dona Iris (HMDI), o Hospital Municipal da Mulher e Maternidade Célia Câmara (HMMCC) e a Maternidade Nascer Cidadão. O período auditado foi de janeiro de 2023 a junho de 2025. Segundo o relatório, 92% dos serviços avaliados apresentaram inconformidades em relação às normativas do SUS (veja quadro).

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/opiniao/coluna-da-cileide/sus-confirma-reduc-o-de-servicos-de-maternidades-municipais-e-pede-devoluc-o-de-r-2-7-milh-es-1.3350709" target="_self">SUS confirma redução de serviços de maternidades municipais e pede devolução de R$ 2,7 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/saude-municipal-descumpre-metas-emergenciais-aponta-tcm-1.3346359" target="_self">Saúde municipal descumpre metas emergenciais, aponta TCM</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/justica-nega-pedido-para-barrar-contratac-o-de-oss-para-gerir-as-maternidades-de-goiania-1.3305102" target="_self">Justiça nega pedido para barrar contratação de OSs para gerir as maternidades de Goiânia</a></div>

Ainda foi identificada a necessidade de devolução de R$ 2,5 milhões da Prefeitura para o Fundo de Saúde por serviços que não foram prestados. No HMMCC, o DenaSUS identificou a inatividade de 30 leitos de UTI Adulto 2 por 157 dias, apesar desses leitos constarem como habilitados e aptos a receber recursos federais. Por essa razão, o órgão determinou a devolução de R$ 2.578.725,00 ao Fundo Nacional de Saúde, com acréscimos legais. Segundo o diretor nacional do DenaSUS, Rafael Bruxellas, os recursos foram repassados pelo Ministério da Saúde, mas não se converteram em serviços efetivamente prestados à população.

A assessoria de imprensa da SMS informou que ativou 10 leitos no Célia Câmara neste ano. A pasta espera ser notificada pelo DenaSUS para apresentar defesa e deve alegar que oferece os leitos restantes nas outras maternidades.

Em entrevista, a diretora-executiva da Fundação de Apoio ao Hospital das Clínicas (Fundahc), Lucilene Sousa, disse que as suspensões de serviços sempre foram comunicadas à SMS e que os recursos federais nunca foram repassados diretamente à fundação, mas ao município. Segundo ela, a redução dos valores repassados às maternidades e a falta de um plano de gestão inviabilizaram a manutenção dos serviços, situação que, segundo a Fundahc, está registrada na auditoria.

Durante a apresentação do relatório, a vereadora Aava Santiago (PSDB) afirmou que a Câmara de Goiânia acionará formalmente os órgãos de controle. Segundo ela, o repasse do Ministério da Saúde continuou chegando à pasta municipal, mas não virou atendimento à população. “Vamos acionar o Ministério Público, especialmente a Promotoria de Defesa do Patrimônio Público, para entender para onde foi esse recurso e também os tribunais de contas, para apurar por que tanto a gestão anterior quanto a atual falharam na fiscalização.”

A auditoria foi ampliada a pedido do prefeito Sandro Mabel (UB) e abrangeu gestões anteriores e a atual, o que, segundo o DenaSUS, evidencia um problema estrutural e não restrito a um único período administrativo. O relatório agora será encaminhado a áreas técnicas do Ministério da Saúde e pode resultar na abertura de tomada de contas especial, caso a devolução dos recursos não seja efetivada.

O relatório final foi apresentado nesta terça-feira (16) à Câmara, pelo diretor nacional do órgão, Rafael Bruxellas, em sessão convocada por Aava Santiago, que em março solicitou a apuração ao Ministério da Saúde. Em nota, a SMS informou que, após a mudança do modelo de gestão e a contratação emergencial de organizações sociais (OSs), houve a retomada dos atendimentos. Segundo a pasta, entre setembro e novembro foram realizados 14.501 atendimentos de urgência e emergência, 7.704 internações e 2.151 partos, o que demonstra o pleno funcionamento das unidades.

O DenaSUS recomendou à Prefeitura a criação imediata de uma comissão permanente de fiscalização, a apresentação de um plano de ação para correção das falhas e o acompanhamento das medidas por um período inicial de seis meses. Frank Cardoso, representante da SMS, afirma que o DenaSus trouxe apontamentos que a secretaria já havia identificado e que o material vai ser analisado “para uma identificação de possíveis novos fatos e possíveis novos ajustes que esta secretaria, caso entenda como necessários, adotará também as medidas para correção”.

Atualmente a SMS trabalha para concluir o novo chamamento público para contratar OSs que administrarão as três unidades de saúde. Hoje, o Instituto Patris é responsável pelo HMDI; a Sociedade Beneficente São José (SBSJ), pelo HMMCC; e a Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB), pela Nascer Cidadão. Todos são contratos emergenciais, com duração de apenas 180 dias.

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Produtividade de maternidades cai e Goiânia pode ter de devolver R$ 2,5 milhões

Saúde

Em relatório final de auditoria realizada nas três maternidades da Prefeitura de Goiânia, o Departamento Nacional de Auditoria do SUS (DenaSUS) revelou a redução de 15% da produção das unidades em 2024, em comparação com 2023, e de 85% no primeiro semestre de 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. O relatório foi apresentado nesta terça-feira (16) por Rafael Bruxelas, diretor do DenaSUS, durante sessão na Câmara de Goiânia, a convite da vereadora Aava Santiago (PSDB), que também solicitou em março a realização da auditoria.

O documento revela que o DenaSUS constatou inconformidades de 92% entre os serviços prestados pelo Hospital e Maternidade Célia Câmara e pelas Maternidades D. Iris e Nascer Cidadão em relação às normativas do SUS. Também revelou que a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) de Goiânia tem convênio para a oferta de 30 leitos adultos na Célia Câmara, mas que esses leitos ficaram inativos. Por isso, o DenaSUS solicitou à prefeitura a devolução de R$ 2,678 milhões para a Fundação Nacional de Saúde (FNS).

Em contato com essa coluna, a assessoria de imprensa da SMS informou que ativou 10 leitos no Célia Câmara neste ano. A secretaria espera ser notificada pelo DenaSUS para apresentar sua defesa. Ela pretende alegar que oferece os leitos restantes nas outras maternidades.

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Questionada se pretende ativar os leitos restantes no Célia Câmara, a secretaria disse que só vai decidir depois de concluir o novo chamamento público para contratar Organizações Sociais (OSs) para administrar as três unidades de saúde. Atualmente o Instituto Patris administra a Maternidade D. Iris, a Sociedade Beneficente São José (SBSJ), a Célia Câmara, e a Associação Hospital Beneficente do Brasil (AHBB), a Nascer Cidadão, mas em contratos emergenciais, com duração de apenas 180 dias.

O relatório aponta ainda falhas no monitoramento da execução contratual, na análise das prestações de contas da Fundahc e o descumprimento de normas legais, portarias ministeriais e cláusulas contratuais. As irregularidades, segundo o DenaSUS, são passíveis de desdobramentos junto a órgãos de controle, como Tribunal de Contas da União, Ministério Público Federal, Ministério Público Estadual e Ministério Público de Contas.

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Atendendo a pedido do prefeito Sandro Mabel (UB), o DenaSUS investigou o período de 2023 a julho de 2025, já que Aava Santiago tinha solicitado apenas a apuração dos primeiros meses da atual gestão. Em entrevista à imprensa, Rafael Bruxelas afirmou que DenaSUS entregava um relatório com recomendações e indicação de caminhos para a SMS sanar os problemas identificados, como a formação de uma comissão de fiscalização para assegurar a correta execução dos convênios firmados da SMS e os prestadores de serviço das três maternidades. Aliás a falta de um comitê de fiscalização foi um dos problemas apontados pela auditoria.

Em nota enviada a esta coluna, a SMS afirmou que o documento apresentado hoje na Câmara atestou o “cenário de graves interrupções de serviços, desabastecimento de insumos e medicamentos e desassistência às gestantes e aos bebês, situação continuamente apontada pela atual gestão”. Lembrou que esses fatos são do início do ano, quando as maternidades estavam sob gestão da Fundahc e que, por conta desses problemas, mudou o modelo de gestão, afastando a fundação e nomeando as três OSs.

Segundo a nota, “entre os meses de setembro e de novembro deste ano, após a mudança de gestão nas maternidades, foram realizados 14.501 atendimentos de urgência e emergência, 7.704 internações e 2.151 partos, o que atesta o pleno funcionamento dos serviços”. A SES informou ainda que dívidas herdadas da gestão anterior com a Fundahc foram renegociadas e estão sendo pagas conforme acordo firmado com a fundação e o Ministério Público.

Até o fechamento dessa reportagem a Fundahc ainda não tinha se manifestado.

SUS confirma redução de serviços de maternidades municipais e pede devolução de R$ 2,7 milhões