<img attr-cid="policy:1.3194244" attr-version="policy:1.3194244:1730467577" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194244/WhatsApp Image 2024-11-01 at 10.26.03.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pedro Henrique de Castro Aguiar, de 4 anos, é portador de duas síndromes genéticas (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

Os pais do menino Pedro Henrique de Castro Aguiar, de 4 anos, buscam na Justiça conseguir um medicamento à base de canabidiol que controla as crises convulsivas da criança. Sem o remédio, segundo Mônica Monteiro de Castro, o filho pode ter até 200 convulsões em um único dia, devido a duas síndromes genéticas raras, das qual Pedro é portador. O medicamento custa cerca de R$ 6 mil por mês para a família moradora de Catalão, no sudeste de Goiás.

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Ao POPULAR, Mônica contou que a família luta para conseguir a medicação à base de maconha há 10 meses, quando perceberam o resultado do remédio. A compra do medicamento foi solicitada pela família por meio do Ministério Público de Goiás (MP-GO), que já emitiu parecer favorável à disponibilização do remédio pelo governo estadual.&nbsp;

Entretanto, para a reportagem o MP-GO informou que o Estado não cumpriu a liminar e que devido a isso foi solicitado o bloqueio do valor do medicamento no fundo estadual de saúde e que o processo foi encaminhado ao Tribunal de Justiça de Goiás (TJ-GO).

Para o POPULAR, o Tribunal informou que o caso foi julgado no dia 26 de outubro com parecer favorável à concessão do medicamento. O desembargador responsável pelo caso determinou o bloqueio dos bens do secretário de Saúde do Estado de Goiás e o processo aguarda agora o cumprimento da decisão do desembargador.

A reportagem procurou a Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) que informou que recebeu a decisão final sobre o fornecimento do medicamento canabidiol no dia 04 de setembro e que o processo de aquisição foi realizado. No entanto, “é necessário aguardar todos os trâmites legais para que seja demandada a aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Assim que todo processo de aquisição for finalizado, a dispensação do medicamento será realizada no Centro Estadual de Medicamento de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB)”, diz a nota (veja na íntegra ao final do texto).&nbsp;

A SES-GO não soube informar quanto tempo Pedro ainda deve esperar para ter acesso ao medicamento.&nbsp;

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<h2>Conheça a história de Pedro&nbsp;</h2>

Mônica Monteiro, mãe de Pedro, contou que o menino começou a ter episódios epiléticos aos três meses de vida. Durante uma madrugada, a mãe acordou e encontrou o filho roxo e com os olhos saltados.

“Corremos para o hospital e, de começo, acharam que foi um problema de estômago”, contou Mônica.

Segundo Mônica, nove dias depois, Pedro foi levado a um gastroenterologista e durante a consulta teve uma outra convulsão. Neste momento, o médico informou que o menino era epilético.

<cite>Foi aí que a nossa luta começou”, disse Mônica.&nbsp;</cite>

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Pedro Henrique começou a ter convulsões quando tinha três meses de vida (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

A mãe ainda contou que a família morava na zona rural de Catalão, mas que teve que se mudar para a cidade para ter socorro rápido durante as crises epiléticas de Pedro. Enquanto o marido ainda vai e volta para o trabalho na roça.

O menino passou por 18 médicos especialistas e vários tratamentos, em Goiânia, Uberlândia (MG) e São Paulo (SP) em busca de um diagnóstico. Quando estava com quase dois anos, segundo Mônica, os médicos disseram ser convulsões benignas da infância, no entanto, devido a gravidade e constância das crises, a família continuou na busca por uma diagnóstico preciso.&nbsp;

<cite>A gente chegava nos lugares e diziam que as convulsões dele eram benignas da infância, mas eram convulsões horrorosas. Ele não voltava e ia até para o capacete de oxigênio”, contou a mãe.</cite>

Em contato com outras famílias com crianças epiléticas, Mônica soube de um exame que mapeou o DNA e conseguiu identificar alterações que causam doenças, como, o exoma. Ela passou a solicitar o exame aos especialistas que visitava, mas só conseguiu realizar o exame quando Pedro chegou ao médico que solicitou o exame e descobriu as síndromes.&nbsp;

<cite>Nesse exoma, a gente descobriu as síndromes genéticas do Pedro, que são a FTT3A e SCN8A, sendo que essa última é a que causa as convulsões”, contou Mônica.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3194249" attr-version="policy:1.3194249:1730468545" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194249/Proporção para foto do site (45).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Pedro Henrique de Castro Aguiar descobriu as síndromes quando tinha apenas 2 anos (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

A partir daí, o menino começou a tomar medicamentos para o tratamento das síndromes. No entanto, eles tiveram pouco resultado no controle das convulsões, que ainda ocorriam várias vezes ao dia, de acordo com a mãe. Foi então que o médico sugeriu o uso do canabidiol, medicamento que já vinha apresentando resultados em tratamentos no Brasil e no exterior.&nbsp;

Apesar disso, o tratamento com o medicamento começou em janeiro deste ano, quando Pedro já tinha 4 anos. Ao POPULAR, Mônica contou que o canabidiol custa R$ 3 mil e dura cerca de 18 dias. Por isso, a família recorreu ao Ministério Público.&nbsp;&nbsp;

Com o uso do canabidiol, segundo Mônica, Pedro tem uma vida “quase normal”. Segundo ela, Pedro é uma criança ativa e inteligente. “Ele é um amor, muito simpático”, disse a mãe.

<h2>Custeio do tratamento&nbsp;</h2>

Além da renda do marido, vinda do trabalho na roça, Mônica conta que faz marmitas em casa para vender e levantar o dinheiro do canabidiol. Toda a comida é preparada por ela e distribuída na garagem da casa da família. Além disso, Mônica destinou sua página nas redes sociais para divulgar a situação do filho e conseguir apoio da população.&nbsp;

<cite>Eu falo na rua, posto no Instagram, porque eu não tenho vergonha. Eu vou pra rua e peço na internet e estou toda hora pedindo o apoio das pessoas porque ele não pode ficar sem o remédio, tadinho. Ele é muito bebê. Eu vou lutar pelo meu filho até o fim, até quando eu tiver força”, afirmou Mônica.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3194254" attr-version="policy:1.3194254:1730468725" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3194254/Proporção para foto do site (48).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Família faz marmitas e pede ajuda nas redes sociais para comprar medicamento (Arquivo Pessoal/Mônica Monteiro de Castro)

&nbsp;

NOTA SES-GO

 
"A Secretaria de Estado da Saúde informa que recebeu a decisão final referente ao fornecimento do medicamento canabidiol ao paciente Pedro Henrique de Castro Aguiar no dia 04/09/2024. O processo de aquisição foi autuado, porém é necessário aguardar todos os trâmites legais para que seja demandada a aquisição de medicamentos pelo Sistema Único de Saúde. Assim que todo processo de aquisição for finalizado, a dispensação do medicamento será realizada no Centro Estadual de Medicamento de Alto Custo Juarez Barbosa (Cemac JB)." 
&nbsp;

Posicionamento do TJ-GO&nbsp;

"Segue a movimentação processual do caso.&nbsp;

 
O processo judicial teve início no dia 07/05/2024, com a petição inicial sendo enviada. Em seguida, o processo foi distribuído para o desembargador Eduardo Abdon Moura, da 3ª Câmara Cível. No dia 08/05/2024, o desembargador proferiu uma decisão, concedendo uma liminar. A decisão foi comunicada ao Estado de Goiás, à Promotoria da Infância e da Juventude de Catalão e ao Secretário de Saúde do Estado de Goiás, que também foi intimado a cumprir a decisão. No dia 09/05/2024, o Secretário de Saúde do Estado de Goiás cumpriu o mandado expedido. O Estado de Goiás também foi intimado da decisão no dia 20/05/2024. No dia 21/05/2024, o Estado de Goiás apresentou sua contestação. 

O processo foi então encaminhado para o NATJUS GO. No dia 12/06/2024, a Câmara de Saúde emitiu um parecer sobre o caso, e o Ministério Público foi intimado para se manifestar. O Ministério Público trocou de responsável pelo caso no dia 13/06/2024, e foi intimado da falta de manifestação do Estado de Goiás no dia 24/06/2024. No dia 24/07/2024, o Ministério Público apresentou seu parecer. O processo foi então encaminhado para o relator, que elaborou um relatório e incluiu o caso na pauta de julgamento virtual, agendada para o dia 26/08/2024. 

O Estado de Goiás, o Secretário de Saúde do Estado de Goiás, a Promotoria da Infância e da Juventude de Catalão e o Ministério Público foram intimados da inclusão do caso na pauta de julgamento. O julgamento ocorreu no dia 26/08/2024, e o desembargador proferiu uma sentença, concedendo a segurança. A sentença foi comunicada a todas as partes envolvidas. No dia 28/10/2024, o Secretário de Saúde do Estado de Goiás apresentou uma petição. 

O desembargador determinou o bloqueio de bens do Secretário de Saúde do Estado de Goiás no dia 30/10/2024. O Secretário de Saúde do Estado de Goiás, o Estado de Goiás e a Promotoria da Infância e da Juventude de Catalão foram intimados da decisão."

&nbsp;

Posicionamento Ministério Público de Goiás&nbsp;

"A 1ª Promotoria de Justiça de Catalão, responsável pelo assunto, explica o passo a passo do andamento do processo, como exposto abaixo:

 
O Mandado de Segurança de nº 5359303.18.2024.8.09.0000 foi impetrado no dia 07/05/2024.

A liminar deferida no dia 08/05/2024.

O Estado não cumpriu a liminar e apresentou contestação em 21/05/2024.

Em 12/06/2024 foi juntado o Parecer do NATJUS.

Em 24/07/2024 a 22º Procuradoria de Justiça do MP apresentou Parecer.

Designada a Sessão de Julgamento para dia 26/08/2024.

Em 30/08/2024 foi concedida a segurança para fornecimento do medicamento.

Em razão do não cumprimento voluntário por parte da Secretaria Estadual de Saúde/Estado de Goiás da segurança concedida foi solicitado o bloqueio eletrônico, vis SISBAJUD, do valor referente ao medicamento junto ao Fundo Estadual de Saúde ou de outra fonte orçamentária para aquisição do Canabidiol. 
&nbsp;

Os autos judiciais estão conclusos para o Relator da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás para análise do pedido de bloqueio dos valores."

&nbsp;

Assessoria de Comunicação Social do MPGO 
Ministério Público do Estado de Goiás

Pais de menino que tem até 200 convulsões por dia tentam conseguir remédio a base de maconha

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TRATAMENTO 

<img attr-cid="policy:1.3206449" attr-version="policy:1.3206449:1733312341" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206449/Proporção para foto do site (10).jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
à esquerda Quesia Rodrigues Biangulo Lima, dona da clínica de estética, onde a servidora realizou um procedimento estético. A direita o suposto produto usado no procedimento (Reprodução/Redes Sociais/ Polícia Civil)

O ácido usado no rosto de servidora pública que morreu após procedimento estético era manipulado e não tinha registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), segundo a Polícia Civil (PC). Danielle Mendes Xavier de Brito, de 44 anos, sofreu uma reação alérgica grave, que evoluiu para uma parada cardiorrespiratória ainda na clínica, no Parque Lozandes, em Goiânia. <a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-procedimento-estetico-e-dona-de-clinica-e-presa-em-goiania-1.3206187" target="_blank">A dona do estabelecimento foi presa.&nbsp;</a>

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<cite>Até o momento a apuração que nós fizemos é que o procedimento realizado foi uma aplicação de uma enzima chamada hialuronidase, que é uma substância que serve para retirar um preenchimento anterior. É um produto manipulado, que foi utilizado na paciente que morreu e é contra as determinações da Anvisa”, detalhou a delegada Débora Melo, em entrevista coletiva.</cite>

Em nota, a defesa de Quésia disse que ela é qualificada e habilitada para realizar o procedimento, "assim não há que se falar em exercício ilegal ou irregular da profissão". "Com relação aos medicamentos utilizados nas pacientes da Clínica, todos possuem autorização para serem comercializados, tanto que são adquiridos por meio de empresas devidamente constituídas que possuem autorização para fabricação com emissão de nota fiscal e recolhimento de imposto", disse (confira abaixo a nota na íntegra) .

A reportagem também procurou a Anvisa para um posicionamento em relação ao medicamento, mas até a última atualização deste texto não obteve retorno.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-procedimento-estetico-e-dona-de-clinica-e-presa-em-goiania-1.3206187" target="_blank">Mulher morre após procedimento estético, e dona de clínica é presa, em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/estava-tudo-ok-ela-estava-com-boa-saude-diz-medico-sobre-paciente-morta-apos-hidrolipo-1.3204237" target="_blank">'Estava tudo ok, ela estava com boa saúde', diz médico sobre paciente morta após hidrolipo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caso-wesley-murakami-justica-nega-recurso-e-mantem-condenac-o-de-9-anos-de-pris-o-a-medico-que-deformou-pacientes-1.3197968">Caso Wesley Murakami: Justiça nega recurso e mantém condenação de 9 anos de prisão a médico que deformou pacientes</a></div>

<h2>Entenda o caso:</h2>

De acordo com a delegada Débora Melo, responsável pela investigação, o procedimento foi realizado na manhã de sábado (30) e a mulher morreu no domingo (1º), no Hospital de Urgências de Goiânia (Hugo). Na ocasião, a vítima teria ido pela primeira vez até a clínica da biomédica e enfermeira, Quesia Rodrigues Biangulo Lima, para uma avaliação e orçamento, mas <a href="https://opopular.com.br/cidades/mulher-morre-apos-procedimento-estetico-e-dona-de-clinica-e-presa-em-goiania-1.3206187" target="_blank">foi convencida a fazer o procedimento</a>, uma aplicação da enzima hialuronidase.

Quase imediatamente após a aplicação da hialuronidase, a paciente teve uma reação alérgica grave, segundo a delegada. Na ocasião, Quesia e outros funcionários tentaram realizar os primeiros socorros e fazer a reanimação. "Aparentemente, chegaram a realizar uma traqueostomia na paciente", informou a delegada. No entanto, segundo a investigadora, a clínica não tinha a estrutura necessária em casos de emergência.&nbsp;

<cite>Nós constatamos que, no local, a autuada e a clínica não possuíam os equipamentos básicos de atendimento. Para o caso de um choque anafilático, necessita que haja epinefrina e não havia. Para o caso de uma parada cardiorespiratória, necessita que haja um desfibrilador e não havia", pontuou a delegada.</cite>

Após realizarem os primeiros socorros, o Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi chamado e a paciente encaminhada ao Hugo, onde o quadro se agravou e ela morreu no dia seguinte. Em nota, o hospital disse que "por respeito à privacidade e ao sigilo, fornece informações de atendimentos médicos apenas aos pacientes e seus familiares ou responsáveis legais".

<img attr-cid="policy:1.3206230" attr-version="policy:1.3206230:1733250690" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206230/Proporção para foto do site - 2024-12-03T153118.669.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Vítima foi identificada como Danielle Mendes Xavier de Brito, de 44 anos (Reprodução / TV Anhanguera e Divulgação / Polícia Civil)

Segundo a delegada, o caso foi apurado pela Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Consumidor (Decon), que encontrou diversas irregularidades na clínica. A Polícia Científica e a Vigilância Sanitária de Goiânia fizeram uma vistoria no local e encontraram elementos em desacordo com a legislação sanitária, medicamentos vencidos, sujidades e produtos que não têm registro na Anvisa, segundo a polícia.

<cite>Foram verificadas inúmeras irregularidades sanitárias: medicamentos vencidos, anestésicos de uso hospitalar que não poderiam estar nesse local, itens cirúrgicos como bisturís, gazes que não haviam sido esterilizados, material sujo. Enfim, várias questões de falta de higiene, falta de cuidados sanitários. Isso é uma situação que expõe o consumidor a risco, expõe a segurança das pessoas", disse a delegada.</cite>

<img attr-cid="policy:1.3206190" attr-version="policy:1.3206190:1733246027" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3206190/Proporção para foto do site - 2024-12-03T141207.700.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Foto mostra produtos vencidos em 2022 encontrados na clínica onde mulher que morrer fez procedimento estético (Divulgação / Polícia Civil)

Conforme Débora Melo, a profissional foi presa em função das irregularidades percebidas na clínica.Sobre a morte, foi instaurado um outro inquérito, inicialmente registrado como homicídio culposo, segundo a delegada. A responsabilidade dela sobre o caso será concluída após investigação e perícia da substância injetada no corpo da paciente.

Portanto, ela foi presa pelos crimes de execução de serviço de alta periculosidade, exercício ilegal da medicina e oferecer produto ou serviço impróprio ao consumo.

Colaborou: Bárbara Ferreira&nbsp;

&nbsp;

<h2>Notas:</h2>

<h3>Defesa</h3>

"Goiânia-GO, 03 de dezembro de 2024.

A defesa da Sra. Quésia Rodrigues Biangulo Lima realiza alguns esclarecimentos em relação aos fatos noticiados pelos meios de comunicação. Incialmente a defesa esclarece aos meios de comunicação bem como a toda sociedade goiana e clientes que, a Dra. Quésia é uma profissional devidamente qualificada e habilitada para realizar a atividade que desenvolve em sua clínica, ela possui formação acadêmica em Biomedicina e enfermagem, o que lhe autoriza a realizar os procedimentos estéticos em questão.

O Conselho Federal de Biomedicina por meio de suas resoluções, já esclareceu sobre a possibilidade do Biomédico realizar tais procedimentos, inclusive com a aplicação de preenchimentos injetáveis (ácido hialurônico), Toxina Botulínica, Fios de Sustentação, Procedimento Estético Injetável para Micro vasos, assim não há que se falar em exercício ilegal ou irregular da profissão.

Diferente do noticiado pela Autoridade Policial, a Clínica no período em que realizou todos os atendimentos em suas clientes estava devidamente regular, possuindo autorização de funcionamento bem como alvará da vigilância sanitária.

Com relação aos medicamentos utilizados nas pacientes da Clínica, todos possuem autorização para serem comercializados, tanto que são adquiridos por meio de empresas devidamente constituídas que possuem autorização para fabricação com emissão de nota fiscal e recolhimento de imposto.

É necessário dizer que deve-se observar antes de qualquer pré-julgamento, que as informações encontram-se distorcidas com o único fim de manter uma prisão irregular e sem fundamento para tal.

A Dra. Quesia em todo tempo colaborou com as investigações, prestou auxilio à sua paciente bem como à família, sendo que esta informação está clara nos autos.

A defesa informa ainda que, com a evolução das investigações estará à disposição para esclarecer novamente à imprensa e a sociedade sobre os desdobramentos, visando restabelecer a verdade do ocorrido.

Por derradeiro cabe dizer que, os defensores legalmente autorizados à prestarem esclarecimentos sobre o caso são apenas subscritores, assim, qualquer informação advinda de outro Advogado dever ser por hora ignorada.

JOSÉ PATRÍCIO JUNIOR&nbsp; 
OAB-GO 26.706&nbsp;

ANTONIO CELEDONIO NETO&nbsp; 
OAB-GO 38.786" 
&nbsp;

<h3>Conselho Regional de Biomedicina</h3>

“O Conselho Regional de Biomedicina – 3ª Região (CRBM-3) informa que tomou conhecimento do caso pela imprensa e apura as circunstâncias. Os procedimentos cabíveis serão tratados conforme as Resoluções e o Código de Ética do Profissional Biomédico.

A referida profissional biomédica tem habilitação em Biomedicina Estética e está devidamente regulamentada no Conselho.

O CRBM-3 lamenta o ocorrido e manifesta sua solidariedade à família da vítima"

Ácido usado no rosto de servidora pública que morreu após procedimento estético não tem registro na Anvisa, diz polícia

APURAÇÃO 

A Câmara dos Deputados deve apreciar nesta quarta-feira (04), em duas votações, o projeto de Lei Complementar que cria o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag). A matéria chegou a ser incluída na pauta desta terça, o que foi comemorado pelo governador Ronaldo Caiado (UB), mas não chegou a ser apreciada pelo plenário da Casa. Integrantes da bancada federal goiana relataram à reportagem que houve trabalho de convencimento para garantir votos das bancadas estaduais, além dos estados mais interessados. Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul serão os mais beneficiados pelas condições mais favoráveis de renegociação e até redução das dívidas acumuladas junto ao governo federal.“Conversei com o relator e essa matéria deve ser pautada nesta quarta. Cada estado ainda tinha seus interesses no projeto do Propag e ainda têm algumas resistências, mas a situação deve ser resolvida, já com as duas votações”, relata o deputado federal José Nelto (UB).O texto, de autoria do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), foi aprovado pela Casa de origem ainda em agosto. A proposta, no entanto, ficou parada durante o período de eleições municipais e só teve a relatoria do deputado Doutor Luizinho (PP-RJ) definida na última quarta-feira (27), com as últimas mudanças confirmadas nesta segunda-feira (2).O governador Ronaldo Caiado comemorou o avanço na tramitação da matéria que, se aprovada, ainda precisará passar por nova votação no Senado, antes da sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o governador (leia mais nas páginas 4 a 6), as principais vantagens ao estado em comparação aos termos atuais, do Regime de Recuperação Fiscal (RRF), se referem à redução do indexador da dívida e o aumento do teto de gastos, que elevaria a capacidade de investimento em R$ 3 bilhões já em 2025. A proposta em análise pelo Congresso Nacional adiciona a possibilidade de que os estados endividados possam aumentar os gastos, desde que alcancem resultado de crescimento da Receita Corrente Líquida (RCL). O texto define que os gastos poderão contar com 70% do aumento da RCL, o que corresponde a R$ 3 bilhões, na comparação entre os valores de 2024 com a previsão do projeto de Lei Orçamentária Anual para 2025. “Além disso, as condições de refinanciamento da dívida são bem mais atrativas, porque os serviços da dívida passariam a ser corrigidos apenas pelo IPCA mais 4%, ao invés do critério atual, que considera a taxa selic como indexador”, avalia o secretário de Economia, Francisco Sérvulo Nogueira.O governador considera um novo indexador ainda menor, já que o Propag prevê a possibilidade de redução aos estados que abaterem 20% da dívida consolidada com ativos próprios. “Se passa a ser IPCA mais 2%, eu já tenho que pagar 20% da minha dívida consolidada. Eu tenho como pagar com precatórios que eu tenho para receber da União, como também do Fundo de Desenvolvimento Regional ou também recursos do Tesouro”, disse Caiado ao POPULAR.Sérvulo adianta que, a partir da sanção presidencial, o estado encaminhará, “de imediato”, a adesão ao novo programa, que dependerá da aprovação de leis estaduais para saída do RRF e entrada no Propag.

Estado projeta saída do RRF com aposta na aprovação do Propag

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Renegociação de dívidas

Testemunhas de defesa e de acusação no processo que trata da execução de duas pessoas por policiais militares do <a href="https://opopular.com.br/cidades/testemunhas-d-o-detalhes-ineditos-sobre-mortos-por-pms-no-setor-jao-1.3206351" target="_blank">Comando de Operações de Divisas (COD) da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO)</a> em 1º de abril deste ano, em Goiânia, deram detalhes à Justiça que reforçam a tese do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) e da Polícia Civil de que uma das vítimas, o autônomo Junio José de Aquino, de 40 anos, prestava serviços ilegais para policiais militares e a morte dele e do corretor Marines Pereira Gonçalves, de 42, teria relação com isso.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp</a>

O comandante do Batalhão Rural da PM-GO, tenente-coronel Fábio Francisco da Costa, confirmou em depoimento que Junio era conhecido como Pirata e colaborava com informações a policiais militares há pelo menos quase duas décadas. É a primeira vez que um oficial da PM confirma a situação de Junio como informante. Segundo Fábio, ele lembrava disso porque na época trabalhava na rua em um dos batalhões da PM e sabia sobre o Pirata. “Agora como eu saí da rua não tenho como passar essa informação, de quem ele era informante, com quem ele trabalhava.”

O processo se encontra na fase de audiência de instrução e julgamento, <a href="https://opopular.com.br/cidades/testemunhas-d-o-detalhes-ineditos-sobre-mortos-por-pms-no-setor-jao-1.3206351" target="_blank">na qual testemunhas e réus são ouvidos por um juiz e este decide se os acusados vão para júri popular</a>. O caso teve repercussão após vazar na internet um vídeo mostrando que, ao contrário do que afirmavam os policiais envolvidos, não houve confronto e Junio chegou ao local da emboscada junto com eles e não com Marines. Um outro vídeo mostra Junio em um carro dizendo que teria de entregar uma encomenda no batalhão do COD em uma segunda-feira. Eles foram mortos em uma segunda-feira.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/morte-de-dupla-por-pms-no-setor-jao-tem-nova-denuncia-1.3164770" target="_blank">Morte de dupla por PMs no Setor Jaó tem nova denúncia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/caiado-revoga-homenagem-dada-para-pm-acusado-de-matar-dois-homens-em-suposto-confronto-1.3160262" target="_blank">Caiado revoga homenagem dada para PM acusado de matar dois homens em suposto confronto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/policial-acusado-de-matar-dois-homens-em-suposto-confronto-recebe-medalha-de-merito-do-governo-1.3160180" target="_blank">Policial acusado de matar dois homens em suposto confronto recebe medalha de mérito do governo</a></div>

O tenente-coronel foi ouvido porque a defesa dos policiais acusados do duplo homicídio argumenta que eles estavam em uma ocorrência envolvendo dois criminosos que teriam praticado extorsão violenta contra uma pessoa no dia 31 de março em uma fazenda de Petrolina e que o atendimento começou no Batalhão Rural da região. Dois meses depois, foi incluído no processo que tramitou na corregedoria da PM-GO um relatório do batalhão reforçando a versão dos acusados. Este documento foi elogiado ainda em abril por um dos investigados em conversa captada pela Polícia Civil.

A mulher de Junio, Luana da Silva Leite, confirmou que ele já havia trabalhado com policiais militares, mas que ele era muito reservado sobre suas atividades e que, por isso, ela só tomou conhecimento de um caso, há cinco anos, quando o autônomo passou a responder por um duplo homicídio. Ela se referia à morte de Yuri Heeymbeck, de 20 anos, e Laryssa Eduarda dos Santos, de 17, em 2019, quando Junio e policiais militares estariam, segundo investigações, extorquindo Yuri. “Neste tempo ele dizia que era informante da polícia, trabalhava junto, andava com eles”, afirmou.

Luana também contou que antes de conhecer Junio, há 10 anos, ele já esteve envolvido em um caso de estelionato com um policial, porém não soube dizer o que aconteceu com este processo. Ela admitiu que chegou a instalar um programa espião no celular do marido, porém só por dois dias, e que foi antes do dia em que o autônomo foi morto. A suspeita sobre a origem do vídeo é que tenha vindo de um aplicativo instalado no aparelho, porém a mulher sustentou que viu as imagens quando foram colocadas por algum parente no grupo da família.

Em sua fala, Luana demonstrou estar com medo de continuar envolvida neste processo e disse que jogou o celular em um rio quando foi embora para o Maranhão porque não queria ser mais contactada. “Queria trocar de celular para ninguém me achar nunca mais. Não queria envolvimento com mais nada”, afirmou. Ela comentou que no dia em que foram mortos o marido e o amigo estavam com uma terceira pessoa mais cedo em um pesque-pague próximo do batalhão do COD. Esta pessoa nunca foi identificada oficialmente e tampouco convocada para depor.

A Justiça também ouviu Tiago José Soares, a suposta vítima do caso de extorsão em Petrolina cometida por Junio, Marines e uma terceira pessoa que nunca foi identificada oficialmente. Tiago revelou que já tinha visto Marines, da feira da Marreta, em 2015. A informação não consta nos depoimentos dele tanto para o Batalhão Rural como posteriormente. Durante o interrogatório, o MP-GO questionou uma divergência na fala de Tiago, que antes havia dito que não estava na fazenda quando o trio apareceu, mas agora mudou a versão e disse que estava, sim, na propriedade.

Não há na Justiça nenhum processo criminal envolvendo este suposto caso de extorsão. Um outro policial militar interrogado no mesmo dia que o tenente-coronel afirmou que orientou Tiago a procurar uma delegacia no dia 1º de abril. Além disso, o relatório feito pelo Batalhão Rural cita outros nomes, como o de uma mulher que seria quem mandou Junio e Marines até a casa de Tiago, mas ela não foi convocada pela defesa nem pela acusação no processo que apura o duplo homicídio. Também não foi chamada para depor a pessoa que teria alugado um carro usado pela dupla.

Os interrogatórios foram acompanhados pelos acusados, os tenentes Wandson Reis dos Santos e Allan Kardec Emanuel Franco, os sargentos Wellington Soares Monteiro e Marcos Jordão Francisco Pereira Moreira e os soldados Pablo Henrique Siqueira e Silva e Diogo Eleuterio Ferreira, que estão presos.

Testemunhas dão detalhes inéditos sobre mortos por PMs no Setor Jaó

Violência

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Durante exames, médicos identificaram várias marcas arroxeadas pelo corpo da bebê (Reprodução/Polícia Militar)

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-de-incesto-com-marcas-de-agress-es-chega-morta-a-hospital-m-e-e-presa-e-pai-e-morto-em-tiroteiro-diz-policia-1.3205449" target="_blank">bebê de dois meses levada morta pela mãe a um hospital de Campinorte</a>, na região norte de Goiás, sofreu politraumatismo, segundo o delegado Peterson Amin. O investigador informou que o diagnóstico foi feito após exame de corpo de delito. A menina é fruto de uma relação incestuosa entre pai e filha. A mulher está presa e o homem, que também era suspeito, morreu ao trocar tiros com os policiais.

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A reportagem não conseguiu localizar a defesa da mulher até a última atualização da reportagem. A princípio, como consta na consulta pública do Tribunal de Justiça de Goiás, por meio do processo digital, a Defensoria Pública de Goiás fez a defesa da mulher durante audiência de custódia e deixou o caso logo na sequência. A Justiça decidiu mantê-la presa preventivamente.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-de-incesto-com-marcas-de-agress-es-chega-morta-a-hospital-m-e-e-presa-e-pai-e-morto-em-tiroteiro-diz-policia-1.3205449" target="_blank">'Bebê de incesto' com marcas de agressões chega morta a hospital; mãe é presa, e pai é morto em tiroteio, diz polícia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/acusada-de-matar-vizinha-gravida-de-9-meses-para-ficar-com-bebe-vira-re-1.3202455" target="_blank">Acusada de matar vizinha grávida de 9 meses para ficar com bebê vira ré</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-morre-apos-home-care-suspender-atendimento-por-falta-de-pagamento-da-prefeitura-de-goiania-denuncia-familia-1.3204037" target="_blank">Bebê morre após home care suspender atendimento por falta de pagamento da Prefeitura de Goiânia, denuncia família</a> 
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<h2>Entenda o caso:</h2>

De acordo com a Polícia Civil (PC), a mulher deu entrada no hospital na madrugada de sexta-feira (29). Na ocasião, ela explicou que a menina tinha engasgado, no entanto, durante exames, os médicos identificaram <a href="https://opopular.com.br/cidades/bebe-de-incesto-com-marcas-de-agress-es-chega-morta-a-hospital-m-e-e-presa-e-pai-e-morto-em-tiroteiro-diz-policia-1.3205449" target="_blank">diversas marcas arroxeadas pelo corpo da bebê</a>. Desconfiados, os médicos acionaram a polícia.

Segundo o delegado, uma perícia de corpo de delito foi realizada e concluiu que a bebê morreu em função de uma ação “externa e contundente”, ou seja, causada por alguém que lhe deu pancadas, golpes ou outro tipo de impacto físico. Prova disso, é que a menina apresentava diversas lesões.

A mãe da bebê, suspeita do crime, foi encaminhada para a delegacia e, durante depoimento, teria afirmado à polícia que morava sozinha e acordou com a filha já morta e a teria levado, imediatamente, ao hospital. Porém, quando a polícia verificou as imagens de câmeras de seguranças da unidade de saúde, constatou que ela chegou na unidade acompanhada de um homem e de sua filha mais velha.

<h2>Incesto</h2>

A polícia informou que, ao ser questionada sobre o homem, a mulher teria alegado que ele era primo dela, mas a polícia descobriu que, na verdade, o homem era pai dela, e os dois moravam juntos.&nbsp;

<cite>Durante as investigações, nós apuramos que essa mulher não agiu sozinha, ela morava com um homem na casa e, durante as oitivas, nós identificamos que esse homem, na verdade, seria pai dela", explicou o delegado Peterson Amin.</cite> 
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Câmeras de segurança mostram família na recepção do hospital, em Campinorte (Divulgação/Polícia Civil)

Testemunhas ouvidas pela polícia confirmaram que a mulher e o pai mantinham um relacionamento amoroso, resultando nas duas crianças que, de acordo com polícia, apresentavam deficiência devido ao incesto. O homem não teve o nome registrado nas certidões das filhas.

Ainda conforme o delegado, a princípio, as relações eram consensuais, mas não se sabe desde quando elas aconteciam. Caso elas tenham começado quando a mulher era adolescente, pode-se considerar que ela foi vítima de estupro de vulnerável, pois não tinha condições de decidir.

<h2>Investigação</h2>

A polícia informou que encontraram o homem escondido em uma chácara na zona rural de Campinorte, portando uma arma calibre ponto 22. Os policiais afirmam que, ao tentar abordá-lo, ele reagiu atirando. Com isso, a equipe revidou e atingiu o suspeito. Ele não resistiu e morreu.

Segundo o delegado, existia uma mandado de prisão em aberto contra o homem por um crime de feminicídio praticado na Bahia. A vítima seria a ex-esposa dele.

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Homem foi baleado durante confronto com a polícia (Reprodução/ Polícia Civil)

A polícia agora investiga o que pode ter motivado a morte da bebê. Conforme o delegado, testemunhas relataram que a vida da família parecia normal, e que nunca presenciaram agressões contra a bebê ou contra a outra filha do casal. A menina foi levada pelo Conselho Tutelar para um abrigo. 
 
Colaborou: Larissa Feitosa&nbsp;