Com pós-doutorado em mobilidade urbana, a arquiteta e urbanista Erika Kneib diz que o projeto de lei que revisa o atual Plano Diretor de Goiânia avança bastante na questão ao reforçar nas políticas de transporte público propostas pelo projeto aprovado em 2007 e tentar promover a integração de diferentes modos de transporte, mas apresenta contradições, como o incentivo a políticas que estimulam o uso de transporte particular, e ausências, como a falta de propostas para desencorajar o que ela chama de "excesso de carro" nas vias públicas.

Erika também critica a falta de planejamento por parte do poder público para efetivamente implementar o que foi planejado no Plano Diretor de 2007. "O plano de 2007 foi de vanguarda. Trouxe muitos conceitos importantes para a mobilidade, inclusive anteriores à lei federal de mobilidade, e adotou uma estratégia muito importante, mas também muito ousada, que foi basear todo o planejamento da cidade em conjunto com o transporte público. Este modelo de cidade avançou, as construções aconteceram, mas infelizmente a infraestrutura do transporte público não avançou como esperado", comentou a urbanista.

Érika foi entrevistada pelo POPULAR dentro da série "Plano Diretor para Todos", iniciativa do jornal em conjunto com a rádio CBN Goiânia para esclarecer de forma mais detalhada o conteúdo do projeto de lei que tramita na Câmara Municipal desde o dia 10 de julho e cuja previsão de votação ficou para 4 de dezembro. Todas às terças e quintas-feiras, até o dia 12 de setembro, às 15h30, em transmissão ao vivo nos perfis do jornal no Facebook e no Youtube especialistas e autoridades públicas e civis serão entrevistados pelo POPULAR sobre aspectos importantes do projeto.

Para Erika, Goiânia não tem outra opção a não ser investir na infraestrutura do transporte coletivo. "Toda a cidade está estruturada neste modelo." Mas ressalta que apenas isso não basta e que o poder público precisa também fazer uma melhor integração entre os diferentes tipos de transportes. "A gente precisa integrar os diversos tipos de transporte. Isso é uma questão importante trazida no plano de 2019. Sem isso, não existe mobilidade. O transporte público é fundamental, porque estrutura a cidade, mas sozinho não consegue dar conta da mobilidade urbana", disse.

No modelo de mobilidade considerado como ideal pela urbanista, as pequenas distâncias seriam feitas a pé pelo cidadão e os deslocamentos médios, por meio de bicicletas. Já os longos percursos, de um bairro a outro, deveriam ser feitos priorizando o transporte coletivo. "Mas ele precisa ser rápido, ágil, competitivo em relação ao carro", destaca. O carro, inclusive, está inserido neste modelo, mas de forma mais "racional". "Quando for muito necessário. Se fizermos um planejamento equilibrado, conseguimos resolver o problema da mobilidade."

Contradições

Érika afirma que o projeto encaminhado para a Câmara acerta quando fortalece o transporte público e promove a integração entre os modos de locomoção, abordando a questão das bicicletas e das calçadas. Mas apresenta também "alguns pontos contraditórios". "Fala de viadutos, alargar vias para facilitar a fluidez do tráfego e ampliar a capacidade viárias. Mas o que a gente quer? Uma cidade com o transporte público protagonista ou vias que vão favorecer o carro. São (conceitos) incompatíveis", afirmou.

Ela destaca que obras como viadutos precisam ser feitas "com muito cuidado". "O viaduto não resolve problema de congestionamento. A fluidez até melhora nos primeiros meses. (Entretanto,) as pessoas se sentem mais estimuladas a usar o carro. (É uma iniciativa que) Não se sustenta."

A urbanista também sugere que os vereadores incluam um item que não consta no projeto e que ela reconhece como bastante polêmico. "Como vamos desencorajar o uso do carro pelos próximos 10 anos. Se não pensar como desestimular, não teremos avançado muito", explicou Erika.

As sete macrozonas rurais em Goiânia vão passar por um estudo e uma análise para verificar quais usos e ocupações serão permitidas em cada espaço, quais são as áreas de restrição e quais poderão ser utilizadas para atividades econômicas. Este estudo será feito por um convênio da Prefeitura com a Universidade Federal de Goiás (UFG), por meio da Fundação de Apoio à Pesquisa (Funape). O documento servirá de base para a elaboração da minuta do projeto da Lei de Uso e Ocupação do Solo Rural, que é uma das legislações complementares ao Plano Diretor (PD), aprovado ainda em 2023. Esta será a primeira vez que a capital receberá uma legislação para a área rural deste tipo, o que já ocorre na área urbana.

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O professor da Escola de Engenharia Civil e Ambiental (Eeca) da UFG, Nilson Clementino Ferreira, é quem ficará à frente dos estudos e explica que o Estatuto das Cidades determina que um Plano Diretor deve ser feito para toda a cidade, e, até então, as macrozonas rurais não estão contempladas. "Tem área rural com necessidade de restrição total, outras que podem ter um uso agrícola ou pecuária mais intensiva e outras que podem ter restrições, como não poder utilizar defensivo agrícola, por exemplo, por estar muito próxima da área urbana. O que nós vamos fazer é mapear as áreas e analisar qual tipo de uso deve ser feito nessas áreas ou se não pode usar."

Ferreira reforça que, com o mapeamento das áreas, será possível verificar até mesmo a situação atual, nos casos em que os produtores rurais estão com as áreas de proteção permanente (APPs) degradadas e é necessário repor ou preservar os 20% da área de reserva legal de Cerrado que determina o Código Ambiental federal. O convênio com a UFG ainda não foi assinado, mas houve a liberação do Comitê de Controle de Gastos da Prefeitura para o custeio da parceira, com custo de R$ 650 mil. O acordo deve ser de seis meses, período que o professor afirma ser apertado para a conclusão das análises, mas que será possível cumprir.

"Goiânia já é uma cidade bem mapeada. Temos mapas de relevo, de tipos de solo. Tem mapeamento contratado no final do ano passado com fotos aéreas e vamos contar com esses dados para fazer a análise", afirma Ferreira. De acordo com a Prefeitura, haverá uma minuta de contrato a ser assinado entre as partes e o convênio será remunerado. "O prazo desse será de 6 meses e entregará à prefeitura de Goiânia dados para a elaboração da lei de uso e ocupação do solo rural. Ainda não existe essa lei no município. Além disso, a Secretaria de Planejamento explica que por meio do convênio também será desenvolvido o plano de manejo de três Áreas de Proteção Ambiental. Sem os plano de manejo, a ocupação destas APAs encontra-se suspensa no município", informa o Paço Municipal.

Válido ressaltar que o Plano Diretor de 2023 criou áreas nas macrozonas rurais que são passíveis de se tornarem urbanas, a partir da Outorga Onerosa de Alteração de Uso (Ooau), que correspondeu a 133,2 quilômetros quadrados (km²). Essa área representa cerca de 47% de toda a macrozona rural da capital. Segundo a Prefeitura, a Lei de Uso e Ocupação do Solo Rural, a partir dos estudos do convênio com a UFG, não irão analisar as áreas de Ooau. "A análise será direcionada aos usos passíveis de aprovação na zona rural e quais parâmetros de ocupação poderão se aplicados nas construções", garante. O professor Nilson Ferreira reforça que as áreas passíveis de Ooau não devem ser alvo do estudo, embora poderia ter a análise para ver áreas ambientalmente degradadas, "mas já não seria uma área rural". Ferreira conta que um estudo feito para o Plano Diretor de Drenagem Urbana (PDDU), que também é fruto de convênio com a UFG e que ele participou, aponta que toda a área passível de Ooau deve estar urbanizada até o ano de 2054.

O professor afirma ainda que o mapeamento das áreas rurais restantes na cidade serão úteis também para verificar as áreas de desenvolvimento, as chamadas Aedes, que são aquelas descritas no PD como bilaterais em 100 metros a rodovias e ferrovias, por exemplo. "Serve até para facilitar a avaliação do empreendedor quando abrir um processo. Se for uma área de restrição, já está lá que não pode e nem começa o processo. Se for uma área de desenvolvimento, continua o processo, aí vai ver outras coisas, como o potencial de poluição do solo, do ar, sonora, para ver se é possível instalar naquele local", explica. Em julho de 2023, o Paço fez uma instrução normativa para regulamentar o uso das Aedes até que a Lei fosse sancionada.

A Lei de Uso e Ocupação do Solo Rural é uma lei complementar ao Plano Diretor e é uma das três que não foram enviadas à Câmara para apreciação até então. Além dela, também faltam ser enviadas a Lei das Calçadas, que atualiza a legislação em vigor que determinou o uso dos pisos táteis, e o Código Ambiental, que é outra lei que não existe atualmente em âmbito municipal. A nova gestão da Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) trabalha internamente na minuta do projeto de lei e há estimativa de que a proposta chegue aos vereadores ainda neste ano. A gestão anterior do Paço aprovou outras 14 leis complementares.

Novos edifícios residenciais voltaram a ser lançados pelas incorporadoras no Centro de Goiânia. Empresas do setor imobiliário já estão entregando prédios novos no bairro e outras preparam lançamentos para este e o próximo ano. Entre os motivos, estão mudanças no Plano Diretor da capital, isenções previstas no Código Tributário do município e a expectativa em torno da aprovação do projeto Centraliza, que prevê benefícios para reocupação do Centro.

Com imóveis antigos e sem lançamentos, entre 2000 e 2022, a população residente no bairro caiu 23,69%, ou seja, um a cada quatro moradores se mudou de lá. Neste mesmo período, a população do setor Bueno cresceu 77,41%. Por isso, há alguns anos, o Centro é palco de um movimento que reivindica sua revitalização para fortalecer a economia da região, que hoje tem vários pontos comerciais desocupados.

Entre os motivos para novos investimentos, estão a isenção do pagamento de IPTU durante cinco anos para compradores de apartamentos novos, prevista no Código Tributário do município, de 2021, a atualização do Plano Diretor, em 2022, que voltou a permitir a verticalização no Centro, e os benefícios contidos no projeto Centraliza, que prevê várias ações para incentivar a reocupação da região. O projeto, que já havia sido encaminhado para a Câmara Municipal pela gestão anterior, foi retirado pelo prefeito Sandro Mabel para readequações.

Marcos Túlio Campos, diretor de Incorporação da EBM Desenvolvimento Imobiliário, informa que a empresa vai lançar um empreendimento no Centro de Goiânia no segundo semestre, na esquina das avenidas Goiás e Paranaíba. "O projeto está aprovado e já estamos preparando o terreno", conta o empresário. O condomínio terá unidades de 40 metros quadrados com dois dormitórios e será o primeiro que poderá ser adquirido dentro das regras do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV) na região.

Segundo Campos, isso foi possível graças aos incentivos provenientes das mudanças do Plano Diretor e da legislação de HIS (Habitação de Interesse Social). "Conseguimos maior celeridade na aprovação e isenção de outorga onerosa e temos benefício de redução do número de vagas de garagem, o que deu mais maleabilidade, uma economia que pode ser repassada ao cliente, fazendo com que mais pessoas possam acessar a região central". Tíquete na faixa de 350 mil, ele deve ser uma boa opção para investidores.

O incorporador diz que o mercado também acredita na revitalização da região central para instalação dos empreendimentos, que terão toda infraestrutura, boa localização, rede de apoio e transporte para todas as regiões praticamente na porta de casa. "Faltam prédios novos na região e a demanda é alta. Queremos aprovar novos projetos e ofertar mais unidades nos próximos anos", avisa.

A Sim Incorporadora acaba de entregar o empreendimento Katedral Sky Rooftop, na rua 20, próximo à Catedral Municipal de Goiânia, local que abrigava um terreno vazio e a estrutura de um hospital abandonado. Lançado em maio de 2021, ele teve 50% das unidades vendidas no lançamento. "O empreendimento atraiu muita gente que já havia morado no centro e tinha vontade de voltar para o bairro", conta Paulo Silas, sócio da empresa.

Valorização

Com 156 unidades, o empreendimento é o primeiro do Centro a contar com piscina com raia de 20 metros no rooftop, espaço gourmet, academia e brinquedoteca. Lançadas por R$ 5 mil o metro quadrado, hoje as unidades, que variam de 60 a 80 metros quadrados, já têm preço médio de venda de R$ 7,5 mil. Se for o primeiro imóvel comprado, a pessoa não vai pagar o ISTI, que corresponde a 2% do valor de avaliação, e ficará livre o IPTU por cinco anos.

Uma das compradoras do Katedral foi a professora Isabel Quinta Mendes, que já mora no Centro há 21 anos e pretende continuar lá, mas num empreendimento mais moderno. "Gosto de viver aqui e sinto saudade do tempo em que era muito organizado. O Centro precisa do olhar mais atento dos políticos para resolver problemas, como moradores de rua e pichações", alerta.

A professora conta que comprou um apartamento de três quartos na planta, o primeiro do empreendimento a ser vendido, e já contabiliza uma grande valorização. "Foi um ótimo negócio. Vou morar num prédio bem moderno, o único com rooftop no Centro", comemora Isabel, que vai se mudar nas próximas semanas.

A Somos Desenvolvimento Imobiliário está desenvolvendo o projeto de um empreendimento em um terreno na rua 21 esquina com a Alameda Botafogo, que deve ser lançado no começo de 2026. O empreendimento será de médio padrão, com dois e três quartos. "Assim como nos empreendimentos no Jardim América ou setor Bela Vista, enxergo o Centro como uma alternativa muito próxima a todos bairros nobres da cidade e que consegue ter um custo benefício melhor, com fácil acesso a todas as regiões", destaca o CEO da Somos, Fernando Razuk.

Ele lembra que o Plano Diretor isentou o Centro de outorga onerosa e proibiu a verticalização no setor Universitário, que foram incentivos. Além disso, o Centro tem terrenos praticamente na divisa com o setor Universitário e será uma boa alternativa para investidores pela alta demanda por locação. "Está na hora de o Centro passar por uma grande revitalização. A própria isenção de outorga incentivou a compra de terrenos por lá, o que já ajuda neste processo", prevê Razuk.

Ele acredita na aprovação do Centraliza, pois o prefeito Sandro já falou que tem um olhar especial para o Centro, que já tem infraestrutura instalada, além de comércio e serviços.

Mudanças na Lei da Ficha Limpa

Reduzir de oito anos para dois anos a pena por transgressão da Ficha Limpa - ou seja, para um quarto do prazo de inelegibilidade atual - é garantir a impunidade dos congressistas e, em decorrência, de deputados estaduais e vereadores.

A vergonha parece que cada vez mais não faz parte do dicionário dos políticos, pelo visto, será? Os tais dois anos, e não oito, garantirão a eles a volta na próxima eleição. Haja descaramento! Ou óleo de peroba para lustrar a cara! E ainda haverão de dizer: os eleitores que julguem voltando ungidos pelas urnas! E cala-se uma boa parte -- constrangida, será? -- da classe política brasileira: eu nem concordava... mas...

Realmente, é a pura expressão popular: caras de pau! Não há outra expressão tão apropriada. Talvez até seja menos pior que outras possíveis mas, talvez, impublicáveis!
Digo mais uma vez: estão brincando com a democracia conquistada com tanto suor, lágrimas e sangue!

Antônio Manuel Fernandes Nova Suíça - Goiânia

Mobilidade na Região Metropolitana

Os governos do estado e da capital estão fazendo vultosos investimentos no sistema de transporte coletivo da Região Metropolitana de Goiânia. Obras importantes e necessárias estão sendo feitas. No entanto, os resultados obtidos pelo ex-prefeito, um dos responsáveis pelo investimento, nas eleições demonstram que o retorno eleitoral das medidas não foi tão positivo. Um princípio básico dessa ação dos governantes é o congelamento das tarifas, medida de baixo impacto, não tenho dados de Goiânia, mas em cidades semelhantes apenas uns 30% dos usuários pagam a própria passagem, existem as gratuidades, o vale transporte e o "dinheiro da passagem".

Aspectos fundamentais para os passageiros, como uma maior oferta de linhas e horários durante o dia, nos horários noturnos e fins de semana, se foram feitas, não foram percebidas. A informação aos usuários de como utilizar o serviço basicamente se restringe aos pontos de parada e mesmo assim exigem o uso de um celular conectado a internet.
Outro aspecto é a renovação da frota, com um maior número de ônibus de modelos mais simples que pouco são usados em sistemas de qualidade.

Marcos de Luca Rothen Setor Bueno - Goiânia

Intervenções no trânsito

O prefeito Mabel inicia seu mandato com um ato simbólico: retira os semáforos de pontos sensíveis de Goiânia. Se andar mais um pouco, achará muitos outros. Más línguas afirmam que os engenheiros de trânsito da respectiva secretaria se formaram por EAD (ensino a distância) e em nome de uma tal "organização de trânsito", impõem uma lógica perversa. Em que pese a quantidade de carros em Goiânia, há lugares em que não faz o menor sentido alguns semáforos; pontos de retorno ou a ausência destes.

É inacreditável a total ausência de comunicação com a população. Você passa em uma rua certo dia em sentido X e no outro, já mudaram sem qualquer cerimônia, causando uma confusão desnecessária. Isso é de uma total falta de seriedade com a população. A sensação é que alguém senta em uma mesa de bar e pensa: vou inverter o sentido dessa rua! E no outro dia, pá! Muda e manda sinalizar pelas metades. Como se até a tinta estivesse racionada.

Há tempos os modais precisam ser revistos. Mas pra isso é necessário alguém que faça um projeto, leve ao Ministério das Cidades e corra atrás (sem trocadilhos) dos recursos. Ou quem sabe em uma parceria público-privada, entregue a concessão em troca do investimento. Prefeito, ouça a população. Ouça os técnicos, mas ouça o povo.

E aproveitando a oportunidade, quem conseguir ler uma placa de rua ganha um prêmio! Estão todas apagadas, tortas, deterioradas. Quem vem a Goiânia ou procura uma rua sem o auxílio do GPS, esqueça. Não consegue andar nem meio metro. Isso depõe contra nossa bela cidade. Fique aqui o registro, sr. Sandro. Ah, lembre-se: gestão não é sinônimo de tributação! Rima, mas não combina!

Cláudio Guimarães Brandão da Silva Setor Oeste - Goiânia

Demissão de comissionados

Como eleitor de Sandro Mabel, sugiro ir com cautela, mudar o tom para não causar terrorismo, reunir e conversar com as lideranças do servidor público para anunciar os cortes, lembrando que o sucesso da sua administração depende do servidor público. O comissionado, quando é contratado, ele sabe que pode ser demitido a qualquer momento.

Carlos Augusto Quinta Centro - Goiânia