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Um estudo da Universidade Estadual de Goiás (UEG) confirmou a presença de superbactérias Staphylococcus aureus resistentes à meticilina (MRSA) e outras formas multirresistentes (MDR), no Rio Meia Ponte e na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) de Goiânia. Essa é a primeira vez que uma pesquisa científica relata a presença de MRSA em águas fluviais brasileiras. O estudo analisou um total de 1.198 isolados da bactéria coletados em oito pontos ao longo do Rio Meia Ponte, sendo dois pontos na Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Seixo de Britto, em Goiânia, antes e depois do tratamento do esgoto, além de amostras de ar dentro da estação. Não foram feitas análises na água tratada, que chega até as casas, mas o estudo relata risco no consumo direto da água do rio e de uso do local para lazer.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

O Staphylococcus aureus foi encontrado em todos os pontos de coleta, em todas as campanhas realizadas em 2022, totalizando 87.715 isolados. Esta é considerada uma bactéria comum que pode causar infecções graves, mas quando é resistente a antibióticos, como a meticilina, torna-se uma “superbactéria” de difícil tratamento. São chamadas de superbactérias os seres resistentes aos antibióticos, que são os medicamentos usados para infecções bacterianas. De um total de 1.198 amostras selecionadas, 83 apresentaram resistência à cefoxitina (FOX), indicando a presença de MRSA. Destas, 88% eram multirresistentes (MDR, XDR ou PDR), o que significa que resistem a pelo menos três classes diferentes de antibióticos.

Pesquisadora e professora da UEG, a biomédica Elisa Bailão, que participou do estudo, explica que o objetivo inicial era buscar reservatórios ambientais de Staphylococcus aureus resistente à meticilina ao longo do Rio Meia Ponte. “Mas não tínhamos certeza de que iríamos encontrar, porque no piloto que fizemos no Rio Extrema, em Anápolis, identificamos Staphylococcus aureus multirresistente, mas não MRSA. Mas o que mais nos surpreendeu foi que encontramos MRSA na nascente do Rio Meia Ponte e no ar”, esclarece a pesquisadora.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/semad-coleta-amostras-de-espuma-branca-que-apareceu-no-rio-meia-ponte-1.3304879" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Semad coleta amostras de espuma branca que apareceu no Rio Meia Ponte</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/espuma-branca-no-rio-meia-ponte-causa-preocupac-o-1.3304446" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Espuma branca no Rio Meia Ponte causa preocupação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/meia-ponte-atinge-nivel-critico-apos-mais-de-50-dias-sem-chuva-na-regi-o-metropolitana-de-goiania-1.3302603" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Meia Ponte atinge nível crítico após mais de 50 dias sem chuva na Região Metropolitana de Goiânia</a></div>

A motivação para o estudo surgiu da crescente ameaça global da resistência antimicrobiana (AMR), da escassez de dados sobre a presença de MRSA em águas doces em países tropicais, e do fato de que o Brasil não possui um monitoramento regular de bactérias resistentes na qualidade da água. Elisa reforça que foram escolhidos oito pontos ao longo do manancial, sendo um em Itauçu, onde fica a nascente, outro em Brazabrantes, quatro em Goiânia (antes da ETE, dentro da ETE antes do tratamento, dentro da ETE após o tratamento e onde o efluente é lançado pela ETE), um em Pontalina e o último em Cachoeira Dourada, onde se encontra a foz do Rio Meia Ponte.

Segundo o estudo, é relevante notar que aproximadamente 13% dos isolados resistentes à cefoxitina foram encontrados na nascente do Rio Meia Ponte, assim como um dos isolados pandrogas-resistentes (PDR). No entanto, a maior ocorrência de isolados mecA-positivos (que confirmam a resistência à meticilina) foi observada dentro da ETE Goiânia. Em todos os pontos coletados houve a presença da MRSA, o que faz com que o manancial seja um reservatório da bactéria. O estudo destaca ainda que o Rio Meia Ponte apresentou três vezes mais isolados positivos da superbactéria no ponto após a ETE do que no ponto anterior à estação.

Ou seja, o tratamento realizado na ETE de Goiânia não foi eficiente em eliminar os isolados positivos e ainda que o esgoto, mesmo tratado, amplifica a resistência antimicrobiana no rio. Também esclarece que a presença da urbanização ao longo do leito do rio, com ejeção de efluentes clandestinos e ocupação das margens, também interfere na presença da MRSA. Em relação a isso, a pesquisa da UEG calcula o Índice de Resistência a Múltiplos Antibióticos (MAR), o qual revelou que cerca de 89,16% dos isolados podem ter se originado em ambientes com alta pressão de uso de antibióticos, como hospitais, fazendas, indústrias ou esgoto contaminado.

Além disso, o número de isolados resistentes à cefoxitina (FOX), que indica um fenótipo de resistência à meticilina, foi aproximadamente 45% maior no ponto após a liberação do efluente tratado da ETE no rio do que no ponto antes da ETE. O resultado sugere que o efluente tratado contribui para o aumento de isolados resistentes à FOX no Meia Ponte. Válido lembrar também que o estudo foi capaz de identificar a presença de MRSA no ar da ETE Goiânia, “indicando um risco para os trabalhadores e um potencial para disseminação ambiental”.

Segundo Elisa, a MRSA tem sido relatada “como uma das principais causas de infecções associadas à comunidade em pacientes sem histórico de hospitalização prévia”. “Pode ser transmitida por pessoas e animais colonizados, bem como pelo ar e ambientes aquáticos, como rios em centros urbanos que recebem esgoto doméstico e hospitalar. Então, podemos falar de contaminação principalmente em atividades recreativas no rio ou consumo direto dessa água. Mas não podemos falar de consumo de água tratada contaminada por MRSA, uma vez que analisamos apenas amostras da ETE e não da ETA”, afirma ao se referir à Estação de Tratamento de Água, de responsabilidade da Saneago, assim como a ETE.

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<h2>Inédito</h2>

A professora da UEG ressalta que este é o primeiro relato de MRSA em rios brasileiros, o que destaca a necessidade urgente de monitorar a resistência antimicrobiana em rios urbanos. “Essas análises ainda não são regulamentadas. Diante desse cenário, alguns esforços individuais para monitorar a ocorrência de bactérias resistentes em rios urbanos e ETEs são realizados, como é o caso deste trabalho”, explica sobre a falta de monitoramentos anteriores a respeito da MRSA. Ela lembra, no entanto, que este tipo de bactéria já foi identificada em ETEs de outros países, como Suécia, Estados Unidos e Áustria, o que demonstra que esse problema é global.

“Em alguns casos, para eliminar completamente essas bactérias, técnicas avançadas e caras são necessárias, como métodos eletroquímicos, filtração por membrana, ozonização, desinfecção por UV, dentre outros. É importante destacar que a liberação contínua de antibióticos no meio ambiente é um dos principais motores da resistência antimicrobiana. Dessa forma, para enfrentar o desafio da resistência antimicrobiana, é crucial implementar uma série de estratégias”, ressalta Elisa.

Entre elas, é preciso incluir a redução do uso indiscriminado e excessivo de antibióticos, a implementação de práticas rigorosas de higiene em ambientes de saúde, o investimento em pesquisa para desenvolver tratamentos antimicrobianos e para ver o impacto da presença na água, e a disseminação de medidas para controlar a disseminação de cepas resistentes no meio ambiente. A professora ressalta que ainda não há previsão de um estudo futuro sobre a água tratada pela Saneago a partir do Rio Meia Ponte, já que o foco é a questão ambiental do manancial, a princípio. Segundo a companhia de abastecimento, a água distribuída à população está dentro dos padrões de qualidade exigidos pelo Ministério da Saúde (leia mais ao lado).

A pesquisa em questão é um desdobramento de outros estudos acerca do Rio Meia Ponte que ocorrem desde 2020, quando o grupo de pesquisadores da UEG apontaram a existência de substâncias ao longo do leito do manancial com potencial genotóxico, ou seja, que podem causar danos no DNA no caso de consumo direto da água. Na ocasião, conforme publicado pelo O POPULAR na época, o estudo foi realizado utilizando a cebola, que era preparada para seu enraizamento e então colocada em água destilada, para controle, e outras em contato com a água do Meia Ponte.O resultado foi que havia aberrações cromossômicas e redução do índice mitótico nas cebolas em contato com a água do Meia Ponte, especialmente daquela coletada no ponto de Goiânia.

Neste estudo inicial, não foi feita a dosagem de nenhuma substância na água e, logo, não foi possível afirmar quais substâncias são essas e em quais concentrações elas se encontram no ambiente. “Porém, uma vez que o rio é utilizado para o abastecimento da população e até mesmo para atividades de recreação não podemos descartar que essas substâncias podem entrar em contato com nosso organismo”, disse Elisa à época.

<h3>Saneago refuta&nbsp;</h3>

Responsável pelo uso da água do Rio Meia Ponte para o abastecimento de cidades da região metropolitana de Goiânia, incluindo cerca de metade dos usuários da capital, a Saneago tranquiliza a população em relação à qualidade da água para abastecimento público, apesar da confirmação de existência de superbactérias Staphylococcus aureus resistentes à meticilina (MRSA) e outras formas multirresistentes (MDR) em todo os pontos de coleta de estudo da Universidade Estadual de Goiás (UEG). A companhia informa que, antes de ser distribuída aos imóveis, a água é tratada e o cloro utilizado na desinfecção tem ação bactericida.&nbsp;

“A água fornecida pela Saneago obedece, rigorosamente, todos os padrões de potabilidade estabelecidos pelo Ministério da Saúde. A companhia informa ainda que todos os dados de controle são disponibilizados no Programa Nacional de Vigilância da Qualidade da Água para Consumo Humano (Vigiagua)”, considera. Segundo a Saneago, as análises referentes ao Rio Meia Ponte são provenientes do Laboratório Central de Água da Saneago, que possui certificado de acreditação concedido pela Coordenação Geral de Acreditação do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), o que também ocorre com o Laboratório de Esgoto.

A companhia atesta a confiabilidade dos serviços e ressalta que faz o monitoramento de seu efluente e do corpo receptor, conforme os requisitos legais, além de monitorar a água bruta captada, e a água tratada, reservada e distribuída à população, conforme diretrizes do Ministério da Saúde. Sobre a MRSA, a Saneago informa que realiza o controle bacteriológico para os parâmetros apenas de coliforme total e Escherichia coli. “As legislações vigentes não citam monitoramento de Staphylococcus aureus; assim, as companhias de saneamento não monitoram o controle desta bactéria específica. De qualquer forma, vale destacar que o cloro utilizado na desinfecção – última etapa do tratamento de água – tem ação bactericida”, diz.

A respeito dos resultados obtidos pelo estudo, que alerta para o risco de saúde pública pela presença de MRSA no Meia Ponte, a Saneago enfatiza que, até o momento, não tinha acesso à pesquisa, publicada em junho deste ano em revista científica. A companhia diz que “mantém diálogo constante com os mais diversos entes, incluindo instituições de ensino, pesquisa e extensão”, de modo a até mesmo fornecer amostras, troca de informações, apoio operacional, entre outras contribuições.

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Pesquisa da UEG encontra superbactéria no Meia Ponte

Cidades

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Matéria - Cidades

Meio ambiente

Representantes da empresa sul-coreana Sejin G&amp;E estiveram na quarta-feira (27) no aterro de Goiânia para conhecer a estrutura do espaço e mostrar um projeto para implantar a primeira usina de geração de energia com biogás no Brasil. A implantação, conforme comunicado à imprensa divulgado pela Companhia de Urbanização de Goiânia (Comurg), terá investimento estimado em US$ 30 milhões, por financiamento do Fundo do Meio Ambiente da Coreia do Sul. A companhia diz que a gestão do aterro foi elogiada pela empresa estrangeira, na contramão das denúncias da Semad e do MP-GO.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Com a implantação da usina, há promessas de “ganhos sociais e econômicos” ao município, e de que a capital se consolide como referência nacional “em inovação ambiental, gerando empregos, atraindo investimentos e abrindo espaço para créditos de carbono no mercado, além de reforçar o compromisso da cidade com a agenda climática e a economia circular”. Em nota, a Comurg diz que o processo ainda está em “tratativas iniciais”. “Nos próximos meses, a empresa realizará estudos técnicos detalhados de viabilidade, incluindo análises ambientais, jurídicas, financeiras e estruturais, antes de apresentar formalmente o projeto à Prefeitura. Somente após essa etapa as propostas serão avaliadas para possível implantação”, alega.

Para o promotor Juliano de Barros Araújo, que assina o TAC junto ao município desde 2020, e renovado no início de 2024, a medida seria inviável sem o licenciamento ambiental do aterro. “O município deveria deixar de somente apontar os desejos do que sonha fazer e apresentar projetos e o pedido de licenciamento. Só é possível para a Semad e o MP manifestarem sobre documentos reais no processo de licenciamento”, comenta. Conforme ele, caso a instalação seja feita sem o documento, o órgão ministerial deve ingressar com nova ação civil pública e requisitar a instauração de um inquérito policial para apurar o crime de “construir, reformar, instalar ou fazer funcionar estabelecimentos, obras ou serviços potencialmente poluidores sem licença ou autorização dos órgãos ambientais competentes”.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-insiste-em-manter-aterro-polemico-1.3287437" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura de Goiânia insiste em manter aterro polêmico</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Após reunião e debate, vistoria vai avaliar segurança de aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px;" target="_self">Sandro Mabel questiona competência da Semad para licenciar aterro de Goiânia</a></div>

Após ter a licença ambiental corretiva suspensa pela Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) em dezembro, a Semad foi reconhecida como a responsável pela emissão do documento. Contudo, a pasta já citou, em outras ocasiões, a inviabilidade da concessão do licenciamento diante das irregularidades no local. Dentre elas, a localização inadequada, por estar perto de áreas habitadas e fontes hídricas, projetos de impermeabilização e drenagem ineficientes, e risco de deslizamentos e acidentes estruturais, dentre outros.

Empresa sul-coreana interessada em instalar usina de biogás no aterro de Goiânia

Energia

A <a href="https://opopular.com.br/cidades/semad-coleta-amostras-de-espuma-branca-que-apareceu-no-rio-meia-ponte-1.3304879" target="_self">espuma encontrada na última semana no leito do Rio Meia Ponte</a> na região leste de Goiânia, nas proximidades dos setores Goiânia 2 e Jaó, é proveniente da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) Dr. Hélio Britto, de responsabilidade da Saneago. A informação é resultado de vistoria realizada pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) realizada na terça-feira (26). Foram verificados quatro pontos do rio, em que os fiscais coletaram amostras de água, produziram fotos e vídeos e mediram parâmetros de qualidade com o uso de uma sonda multiparamétrica.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

“Os resultados preliminares mostraram a presença de espuma principalmente nos pontos a jusante da ETE. Além disso, os níveis de oxigênio dissolvido (OD) ficaram abaixo do mínimo exigido pela Resolução nº 357/2005 do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama) em dois pontos: 3,9 mg/L e 3,6 mg/L, quando o valor mínimo aceitável para rios de classe 3 é 4 mg/L. Nos demais pontos, os valores registrados foram 7,7 mg/L e 5,1 mg/L”, informou a Semad. A secretaria revelou ainda que os registros fotográficos feitos na ETE mostram formação intensa de espuma no local, “reforçando a relação entre o lançamento e a alteração observada no rio”.

Com o resultado da vistoria, uma reunião entre a Semad e a Saneago ocorreu na quarta-feira (27), quando a companhia confirmou que a <a href="https://opopular.com.br/cidades/espuma-branca-no-rio-meia-ponte-causa-preocupac-o-1.3304446" target="_self">espuma estava sendo gerada na ETE</a>, sendo oriunda do início da operação do novo sistema secundário de tratamento de esgoto, implantado em julho deste ano, ao custo de R$ 130 milhões. Na ocasião, a Saneago explicou que o novo sistema utiliza lodo ativado, que amplia a limpeza do esgoto de 50% para 92%, quando estiver estabilizado. A espuma seria o resultado da ação de bactérias nesse novo reservatório e da presença de surfactantes, que são substâncias comuns em detergentes e produtos de limpeza, e que se torna mais visível pelo movimento mais intenso na água no trecho e pela baixa vazão típica do período de estiagem.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/semad-coleta-amostras-de-espuma-branca-que-apareceu-no-rio-meia-ponte-1.3304879" target="_self">Semad coleta amostras de espuma branca que apareceu no Rio Meia Ponte</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/espuma-branca-no-rio-meia-ponte-causa-preocupac-o-1.3304446" target="_self">Espuma branca no Rio Meia Ponte causa preocupação</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/meia-ponte-atinge-nivel-critico-apos-mais-de-50-dias-sem-chuva-na-regi-o-metropolitana-de-goiania-1.3302603" target="_self">Meia Ponte atinge nível crítico após mais de 50 dias sem chuva na Região Metropolitana de Goiânia</a></div>

A Semad informou que a Saneago enfatizou que não há uso de produtos químicos adicionais e que a expectativa é de que a espuma se reduza com a estabilização do novo processo. Apesar das explicações da companhia, a secretaria pediu estudos específicos sobre a concentração de surfactantes lançados no Meia Ponte. Determinou vistorias no rio ao longo das próximas semanas para acompanhar a evolução da situação, além de análises laboratoriais adicionais das amostras coletadas.

A Saneago afirma que, mesmo nesta fase de ajustes finais do novo tratamento de esgoto, já há comprovação de maior eficiência “e isso significa maior proteção ambiental para o Rio Meia Ponte”. A companhia ressalta que a espuma formada pelo efluente da ETE se dissipa em no máximo dez metros.

“Esse fenômeno já era esperado devido à injeção de oxigênio pelos difusores, no tratamento secundário, para formação e maturação do lodo. No entanto, não causa danos ambientais, visto que não há contaminantes químicos; tratando-se de espuma biodegradável. Por fim, a Saneago tranquiliza a população em relação à qualidade da água para abastecimento público.” A empresa considera ainda que os pontos de formação de espuma ocorrem muito após a captação da Saneago e, além disso, antes de ser distribuída à população, a água é devidamente tratada.

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<h2>Histórico</h2>

Na última semana, a espuma ao longo do Rio Meia Ponte, em Goiânia, começou a chamar a atenção de quem transita próximo à BR-153 e observa a área da antiga hidrelétrica do Setor Jaó. Moradores alertaram autoridades e a imprensa. O delegado titular da Delegacia Estadual de Repressão a Crimes Contra o Meio Ambiente (Dema), Luziano de Carvalho, também esteve no local para averiguar a situação e iniciar investigação para um possível crime ambiental.

Na ocasião, um dos pontos alertados pelas autoridades é que, nesta época do ano, devido à estiagem, o leito do rio está em seu período mais baixo, com a vazão caindo a 4.786 litros por segundo, o que colocou o Meia Ponte em nível crítico 1. Para ter ideia, porém, essa situação foi atingida, no ano passado, ainda em julho, o que mostra uma situação atual melhor.

Quanto ao novo método de tratamento do esgoto de Goiânia pela ETE, a obra foi iniciada ainda em julho de 2018, com a promessa de ser entregue em meados de 2020, ao custo de R$ 98 milhões, mas, ao ser entregue neste ano, a informação foi de que o valor chegou a R$ 130 milhões. Até então, o esgoto da capital recebia apenas o chamado tratamento primário quimicamente assistido, que é feito a partir de peneiras e decantação, o que consegue limpar cerca de 50% dos rejeitos. Em 2020 uma perícia da Polícia Civil apontou que o trabalho no local só fazia a limpeza de 39%.

O novo tratamento realizado é biológico e se utiliza de tanques com aeração artificial e decantadores secundários, bem como da recirculação do lodo. Com isso, é criado um ambiente considerado ideal para que os flocos de bactérias benéficas – naturalmente formadas no esgoto bruto –, que degradam a matéria orgânica solúvel (lodo ativado), possam trabalhar a favor da limpeza do esgoto, chegando a uma alta qualidade do efluente final. Ou seja, o tratamento primário tem como objetivo a remoção de sólidos sedimentáveis, sólidos flutuantes e matéria orgânica particulada (DBO), e o secundário remove matéria orgânica solúvel e coloidal.

Espuma que apareceu em rio vem da ETE de Goiânia, conclui vistoria

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O Aterro Sanitário de Goiânia ganha outro capítulo na disputa judicial para mantê-lo, ou não, em funcionamento. Na terça-feira (2), o local terá inspeção determinada pelo desembargador Maurício Porfírio Rosa, após questionamentos do Ministério Público do Estado de Goiás (MP-GO) sobre a visita do magistrado ao espaço com o prefeito Sandro Mabel (UB). A decisão, em meio ao processo sobre a <a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-insiste-em-manter-aterro-polemico-1.3287437" target="_self">interdição do aterro</a>, vem como “medida necessária para que a causa possa receber uma decisão justa, compatível com a realidade dos fatos, e não conforme melhor interesse de uma das partes”.

A Justiça havia determinado em 25 de abril a interdição progressiva do aterro por descumprimento do termo de ajustamento de conduta (TAC) feito com o MP-GO em 2020 e renovado no início de 2024, por falta de licença ambiental. A juíza Mariuccia Benicio Soares Miguel, da 7ª Vara da Fazenda Pública Estadual de Goiânia, havia acatado argumentos da ação civil pública interposta pela Associação Brasileira de Resíduos e Meio Ambiente (Abrema) e pelo governo estadual e dado mais 30 dias para o encerramento da destinação dos resíduos. Quatro dias depois, a liminar foi derrubada pelo Leandro Crispim, presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO).

Após a queda da liminar pelo desembargador – que, por sua vez, acatou recurso da Prefeitura por “grave lesão à ordem pública, à saúde pública e à economia pública” com a interdição – , as partes entraram com recursos em maio contra a nova decisão. Na manifestação, a Abrema e o MP-GO defenderam não haver riscos à saúde, ordem e economia pública. A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (Semad) também fez um relatório de fiscalização ambiental em que cita série de irregularidades no aterro. Ele foi anexado ao processo. O POPULAR divulgou em junho o documento, que aponta risco de desabamento e de explosão das pilhas de resíduos do local.

<ul style="padding-right: 0px; padding-left: 0px; margin: 0px 0px 5.5px 25px; color: rgb(0, 0, 0); font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 11px;">
	<li>Veja entrevista do prefeito Sandro Mabel na TV Anhanguera:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-1-edicao/video/aterro-sanitario-de-goiania-segue-em-funcionamento-mesmo-sem-autorizacao-13708375.ghtml" style="color: rgb(0, 136, 204); text-decoration-line: none;" target="_blank">Aterro sanitário de Goiânia segue em funcionamento mesmo sem autorização</a></li>
</ul>

Em meio à tramitação, Maurício Porfírio Rosa – que definiu pela inspeção judicial – foi nomeado relator do caso em junho. Em 11 de agosto, o magistrado visitou o aterro sanitário ao lado do prefeito, vereadores e secretários municipais. O encontro motivou questionamentos do MP-GO sobre a imparcialidade do magistrado. Conforme o órgão, a visita foi feita com “intuito de divulgar o encontro político e convencer a opinião pública sobre a ação civil pública e agravo de instrumento que discutem as irregularidades técnicas do aterro e a decisão liminar de sua interdição progressiva”.

“No vídeo do evento (publicado pelo prefeito no mesmo dia), não há qualquer indicativo de que se trate de uma visita técnica, ou mesmo uma inspeção judicial, o que reforça a percepção de se tratar de um evento político. (...) É louvável quando um magistrado se prontifica a realizar uma inspeção judicial para poder conhecer pessoalmente o objeto da causa, conforme autoriza o citado dispositivo do Código de Processo Civil. Todavia, tal inspeção deve ser oficial, divulgada previamente nos autos, a fim de garantir a isonomia entre as partes e garantir o exercício do contraditório. O que se pode constatar, em realidade, é o atendimento pelo magistrado a um convite unilateral formulado por uma das partes processuais, configurando tratamento desigual às partes”, disse o promotor Juliano de Barros Araújo.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/prefeitura-de-goiania-insiste-em-manter-aterro-polemico-1.3287437" style="font-size: 12px;" target="_self">Prefeitura de Goiânia insiste em manter aterro polêmico</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/apos-reuni-o-e-debate-vistoria-vai-avaliar-seguranca-de-aterro-de-goiania-1.3285698" style="font-size: 12px;" target="_self">Após reunião e debate, vistoria vai avaliar segurança de aterro de Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/sandro-mabel-questiona-competencia-da-semad-para-licenciar-aterro-de-goiania-1.3283986" style="font-size: 12px;" target="_self">Sandro Mabel questiona competência da Semad para licenciar aterro de Goiânia</a></div>

Após citar a fala do desembargador no vídeo do prefeito, dizendo “isso aqui não é um lixão, é um aterro sanitário” e “o que a gente consegue fazer com esse aterramento é dar uma resposta para a mãe natureza de que nós a respeitamos”, o promotor defendeu que ele “antecipou opinião e adentrou ao mérito da questão principal do processo pendente de julgamento dele próprio”. “Assim, ao aceitar convite para evento político, manifestar opinião sobre o objeto da causa e permitir a publicação de sua manifestação em rede social, o eminente relator deixou transparecer interesse no julgamento do processo em favor do município de Goiânia.”

No despacho do dia 25, em que determinou a inspeção judicial, o desembargador alegou que tal medida “pode ser designada em qualquer fase do processo, para inspecionar pessoas ou coisas, a fim de se esclarecer sobre fato que interesse à decisão da causa”. “Sendo assim, como a discussão nos autos refere-se ao exame do acerto ou desacerto da decisão que também determinou a interdição progressiva do aterro sanitário de Goiânia, a inspeção judicial é medida necessária para que a causa possa receber uma decisão justa, compatível com a realidade dos fatos, e não conforme melhor interesse de uma das partes litigantes”, acrescentou, ao marcar a inspeção para a manhã da próxima terça-feira.

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<h2>Imbróglio</h2>

O aterro localizado próximo à GO-060 foi inaugurado em 1993 e perdeu a licença ambiental em 2011. Nove anos depois, com a assinatura do TAC, a Agência Municipal de Meio Ambiente (Amma) concedeu licença provisória. O acordo, que previa uma série de obras de adequações para o aterro seguir funcionando, foi prorrogado em janeiro de 2024. Porém, conforme o promotor Juliano, nada foi feito desde então. Por isso, tem cobrado à Prefeitura que destine os resíduos para aterros devidamente licenciados até que o aterro seja readequado e receba um novo licenciamento, suspenso em dezembro pela Amma.

Ao mesmo tempo, Mabel tem enfatizado que não gastará dinheiro para depositar os resíduos da capital em aterros privados. No fim de junho, chegou a falar em “terrorismo” e “máfia” ao contestar o relatório da Semad que apontou instabilidade estrutural e risco de queda e explosão no local. Segundo ele, o custo para levar o lixo a outro espaço será de R$ 100 milhões por ano, o que torna inviável que a determinação seja cumprida. Além disso, o chefe do Executivo municipal tem proposto a recuperação do local, com uma série de obras e readequações, além da implantação de uma usina de lixo zero.

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Aterro de Goiânia será alvo de inspeção judicial

A coleção de livros didáticos pela qual a Secretaria Municipal de Educação de Goiânia (SME) <a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-de-goiania-tem-menos-de-2-meses-para-usar-livros-que-custaram-r-6-mi-1.3305755" target="_self">pagou R$ 5,98 milhões como reforço para estudantes de escolas públicas</a> que vão participar das avaliações do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) – previstas para ocorrer entre 20 e 31 de outubro – foi incluída apenas no planejamento escolar do mês de setembro das escolas municipais. O documento mostra que os 24,8 mil alunos que receberão o material – do 2º, 5º e 9º ano – não vão conseguir nem concluir a metade do material até a aplicação das provas.

<a href="http://opopular.com.br/canal" style="color: rgb(0, 85, 128); text-decoration-line: none; font-family: &quot;Lucida Grande&quot;, &quot;Lucida Sans&quot;, geneva, arial, sans-serif; font-size: 12px; outline: 0px; background-color: rgb(238, 238, 238);" target="_blank">🔔 Siga o canal de O POPULAR no WhatsApp&nbsp;</a>

Ao apresentar a coleção Sabe Brasil, da Editora LT, para os professores no documento chamado “Orientação Pedagógica nº 9”, a SME afirma que o objetivo do material pedagógico é “retomar as aprendizagens essenciais previstas nos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental”, “elevar o nível de aprendizado, contribuindo para o desenvolvimento dos estudantes” e “contribuir para a elevação do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)”. Um dos componentes do Ideb é justamente o resultado das provas aplicadas no Saeb.

O POPULAR revelou em julho que a SME adquiriu os livros por meio de adesão a uma ata de registro de preços, modalidade conhecida como <a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-libera-compra-de-livros-sem-licitac-o-por-r-6-milh-es-1.3293964" target="_self">“carona” em licitação</a>, e contratou a Top Work Ltda, de Niterói (RJ), que venceu um pregão eletrônico em agosto de 2024 realizado pelo Consórcio Público Intermunicipal de Inovação e Desenvolvimento do Estado de São Paulo (Cindesp). Nesta sexta-feira (28), o jornal mostrou que o material seria entregue apenas a partir de 1º de setembro, apesar de a pasta ter informado que seria no começo das aulas no semestre, que foi em 4 de agosto.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/escolas-de-goiania-tem-menos-de-2-meses-para-usar-livros-que-custaram-r-6-mi-1.3305755" target="_self">Escolas de Goiânia têm menos de 2 meses para usar livros que custaram R$ 6 mi</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/mabel-libera-compra-de-livros-sem-licitac-o-por-r-6-milh-es-1.3293964" target="_self">Mabel libera compra de livros sem licitação por R$ 6 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/inspec-o-encontra-milhares-de-livros-uniformes-e-moveis-sem-uso-em-galp-o-da-prefeitura-de-goiania-1.3225402" target="_self">Inspeção encontra milhares de livros, uniformes e móveis sem uso em galpão da Prefeitura de Goiânia</a></div>

O planejamento pedagógico da SME mostra que os alunos do 2º terão até o dia 8 de outubro para desenvolverem o material previsto na primeira metade dos livros da coleção e a conclusão desta etapa será em 23 de outubro, com o resultado do segundo dos quatro simulados previstos a partir da coleção. Consta que a segunda metade terá início apenas em 20 de outubro, mas a primeira avaliação desta etapa será em 10 e 11 de novembro, já depois das provas do Saeb. A conclusão do processo de ensino com base na coleção está prevista para o dia 5 de dezembro.

No documento, a SME destaca que o material do Sabe Brasil deve ser trabalhado integralmente até dezembro, pois o conteúdo pode “apoiar o trabalho pedagógico” para realização da avaliação do Sistema de Avaliação Educacional do Estado de Goiás (Saego), bem como a conclusão do ciclo de alfabetização, no caso do 2º ano. O Saego é uma versão regional do Saeb desenvolvida pelo governo estadual e as provas geralmente ocorrem no final do ano. A avaliação é aplicada tanto nas escolas públicas estaduais como municipais.

Já no caso dos alunos de 5º e 9º ano, a orientação da Saeb é priorizar as lições que contemplem o conteúdo que há maior carência de aprendizagem, com base no percentual de acertos nas avaliações feitas em sala de aula. A pasta diz aos professores como eles devem priorizar o conteúdo considerando o nível de conhecimento de cada turma. Mesmo assim, os simulados com base nesse conteúdo seriam aplicados só em novembro, entre os dias 5 e 11. Já as demais lições seriam dadas apenas após as provas do Saeb.

Nesta quinta-feira, a SME afirmou ao POPULAR que os livros seriam entregues aos alunos no início da próxima semana. No documento com o planejamento, é dito que as aulas com a coleção começam no dia 8.