Um policial militar da reserva é investigado por suspeita de participar de esquema de fraudes em ações judiciais para obtenção de <a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-fraude-para-conseguir-beneficios-a-vitimas-do-cesio-137-e-causar-prejuizo-de-r-20-milh-es-1.3181212">benefícios voltados a vítimas do césio-137</a>. Conforme as investigações, ele atuava cooptando outros militares da reserva para direcioná-los a advogados que fraudavam documentos médicos para obter isenção no Imposto de Renda retido na fonte. Duas advogadas que estariam envolvidas foram presas nesta segunda-feira (30) em meio à Operação Fraude Radioativa, deflagrada pela Polícia Civil de Goiás (PC-GO).

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Além dos dois <a href="http://opopular.com.br/cidades/advogados-s-o-presos-em-operac-o-contra-fraude-para-conseguir-beneficios-a-vitimas-do-cesio-137-1.3181311">mandados de prisão contra as advogadas</a> Ana Laura Pereira Marques e Gabriela Nunes Silva, foi expedido um contra o subtenente da reserva da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) Ronaldo Santana Cunha. Ele, entretanto, seguia foragido até a noite desta segunda. Também foram cumpridos 11 mandados de busca e apreensão em endereços ligados a eles e outros quatro advogados investigados por envolvimento no esquema.

Durante a coletiva de imprensa nesta segunda-feira, o delegado Leonardo Dias Pires, da Delegacia Estadual de Investigações Criminais (Deic), explicou que o esquema era formado por três núcleos. O primeiro deles era responsável pela captação de clientes que teriam trabalhado no período do acidente radiológico com o césio-137, iniciado em setembro de 1987. O segundo, composto por advogados que faziam o ajuizamento de ações judiciais e o terceiro, por advogados que emprestavam senhas de acesso ao sistema judicial para que os processos fossem protocolados.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/advogados-s-o-presos-em-operac-o-contra-fraude-para-conseguir-beneficios-a-vitimas-do-cesio-137-1.3181311" target="_blank">Advogados são presos em operação contra fraude para conseguir benefícios a vítimas do césio-137</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-combate-fraude-para-conseguir-beneficios-a-vitimas-do-cesio-137-e-causar-prejuizo-de-r-20-milh-es-1.3181212" target="_blank">Operação combate fraude para conseguir benefícios a vítimas do césio-137 e causar prejuízo de R$ 20 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/acidente-com-cesio-137-deixou-mortos-13-4-toneladas-de-lixo-radiologico-e-mais-de-1-mil-pessoas-com-sequelas-1.3181349" target="_blank">Acidente com césio-137 deixou mortos, 13,4 toneladas de lixo radiológico e mais de 1 mil pessoas com sequelas​</a></div>

<h2>Como funcionava</h2>

“Foram identificados 49 ex-servidores públicos que protocolaram mais de cem ações visando a isenção de Imposto de Renda retido na fonte. Os advogados que faziam o protocolo dessas ações tentavam, muitas vezes, protocolar duas, três ou quatro ações visando até uma burla ao juiz natural do caso. Pela lei (federal), todos que tenham certas doenças graves têm direito a isenção do Imposto de Renda. Então eles entravam com alegação de contaminação pelo césio (radiação) ou neoplasia maligna (câncer)”, explica o delegado.

Pires explica ainda que os advogados cobravam “para o ajuizamento das ações, o valor referente a três isenções futuras”. “E, de eventuais valores retroativos, o percentual de 30%”. Ainda conforme ele, foram identificados seis advogados e um terceiro envolvido. O POPULAR apurou que este se trata do militar da reserva, responsável por captar outros agentes da reserva e indicá-los a procurar uma advogada específica. Com os documentos médicos fraudados, a ação era protocolada. Ele explica ainda que cada caso será investigado individualmente para saber se os servidores aposentados tinham ciência de que se tratava de uma fraude.

Considerando que, entre as ações ajuizadas, também eram cobrados valores retroativos que seriam decorrentes de isenções antes da decisão judicial, a estimativa da Procuradoria-Geral do Estado (PGE) é de que o prejuízo aos cofres públicos chegue a mais de R$ 20 milhões. O montante, entretanto, se refere a casos identificados. “É uma estimativa bastante conservadora, porque esse valor vai aumentado à medida que vamos descobrindo mais ações judiciais, mais práticas fraudulentas”, pontua o subprocurador-geral do Contencioso da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Alexandre Felix Gross.

Conforme ele, a grande maioria dos processos judiciais requeria isenção de Imposto de Renda. “Mas também há indícios de fraude em ações que demandam pensão em razão do contato com o césio-137 e também por ato de bravura”, acrescenta. Gross pontua ainda que a suspeita de práticas judiciais fraudulentas se iniciou diante da verificação do alto número de ações envolvendo um mesmo servidor, além do suposto uso de documentos falsificados.

“Médicos, clínicas e unidades hospitalares que supostamente tinham emitido esses laudos responderam à PGE dizendo que os laudos eram falsos e não haviam sido emitidos no local, ou que haviam sido, mas não no nome (deles). Isso começou a ser identificado no ano passado e essas fraudes se intensificam nos últimos meses, já em 2024”, cita. Entre os documentos médicos fraudados, parte cita um laboratório renomado dos Estados Unidos.

Procuradora-gerente do Contencioso Tributário da PGE-GO, Poliana Dias Alves explica que as liminares para a isenção de imposto de renda dentro de esquema de fraude eram “deferidas diariamente”. “Quando começamos com o grupo de trabalho (em agosto), uma das advogadas envolvidas tinha 376 ações. E 40 dias depois, quando encaminhamos o relatório para a PC-GO, já eram 412. Diariamente surgiam novas ações e eram deferidas liminares isentando os beneficiários de contribuir com o Imposto de Renda. Inclusive, em apenas um caso, a isenção era retroativa, pois retroage à data da identificação da doença, e o prejuízo foi de R$ 460 mil”, diz.

Ela acrescenta ainda que a PGE irá fazer uma avaliação de todos os casos em que foi requerida a isenção do Imposto de Renda em ações judiciais contra o Estado. “A gente imagina que esse prejuízo (de R$ 20 milhões) vai muito além do dobro. É uma estimativa do que apuramos, mas existem mais de 300 processos que precisamos avaliar também. Será feito um pente fino do ponto de vista do ressarcimento ao erário, de improbidade (administrativa), entre outros”, pontua.

“Todas as ações judiciais vão ser analisadas. É provável que parte significativa delas seja baseada em documentos verdadeiros, mas esse é o desafio, separar o joio do trigo. Analisar todas para avaliar quais foram baseadas em ações fraudulentas. Essas serão objetos de ações rescisórias, isso vai ser analisado caso a caso, para melhorar ou neutralizar o prejuízo ao erário”, acrescenta o subprocurador-geral do Contencioso da PGE. Já os investigados devem responder pelos crimes de estelionato, associação criminosa, uso de documentos falsos e fraude processual.

O POPULAR tentou contato com a defesa da advogada Ana Laura, mas não obteve retorno até o fechamento desta matéria. A reportagem não conseguiu localizar a defesa da advogada Gabriela nem a do militar da reserva que teve a prisão preventiva decretada pela Justiça. A PM-GO foi procurada para comentar sobre o caso, mas a corporação solicitou que a PC-GO fosse procurada para falar sobre as ações tomadas.

Para o presidente da Associação dos Militares Vítimas do Césio-137, o tenente-coronel da reserva Luiz Gonzaga Barros Carneiro, o caso é lamentável. “É muito ruim para as entidades, pois pensam que estamos ligados (à fraude). Mas não vamos paralisar nossas ações. São 1.350 militares que tiveram contato com o césio, uns menos e outros mais. E muitos morrendo de câncer”, cita. E acrescenta: “É lamentável porque têm muitos militares envolvidos. É a ganância para ganhar ações e colocar dinheiro no bolso.” Ele pontua ainda que todas as ações judiciais protocoladas junto à associação são feitas com advogados de confiança, e que a mesma não tem qualquer envolvimento com fraudes.

PM da reserva suspeito de integrar fraude em ações do césio-137

Cidades

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Matéria - Cidades

Investigação

<img attr-cid="policy:1.3208712" attr-version="policy:1.3208712:1733847784" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3208712/WhatsApp Image 2024-12-10 at 13.22.50.jpeg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Operação identificou proprietários de veículos híbridos e elétricos envolvidos com fraude no IPVA (Divulgação/Polícia Civil)

Uma operação da Polícia Civil (PC) em conjunto com a Secretaria de Economia identificou fraudes relacionadas ao Imposto Sobre Propriedade de Veículo Automotor (IPVA) de carros híbridos e elétricos. A PC informou que identificou 500 proprietários destes veículos que, morando em Goiás, teriam registrado seus veículos no Distrito Federal ou em outros estados, visando se beneficiar indevidamente da isenção do imposto. O prejuízo causado pelas fraudes é estimado em R$ 10 milhões, podendo atingir R$ 100 milhões até 2027.

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Segundo a PC, os contribuintes identificados foram notificados para providenciarem a regularização e alguns deles confessaram a prática, pagaram o tributo com multa e firmaram o compromisso de retornar o registro para o estado de Goiás. Foram instaurados 180 processos de investigação, com a intimação dos proprietários para o esclarecimento dos fatos.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/operac-o-mira-empresarios-e-agentes-publicos-suspeitos-de-fraudar-licitac-es-e-obras-publicas-em-silvania-1.3208667" target="_blank">Operação mira empresários e agentes públicos suspeitos de fraudar licitações e obras públicas, em Silvânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tres-pessoas-s-o-presas-em-operac-o-contra-trafico-de-drogas-e-lavagem-de-dinheiro-1.3208573" target="_blank">Três pessoas são presas em operação contra tráfico de drogas e lavagem de dinheiro</a></div>

O delegado Alexandre Alvim detalhou que, para chegar aos proprietários, o Fisco fez um cruzamento de dados, verificando o domicílio eleitoral e de imposto de renda que foi declarado e, a partir disso, identificou inconsistências que estariam sendo praticadas, encaminhando-as para a polícia.&nbsp;

<cite>A polícia fez investigações in loco, em Brasília, confirmando que o endereço apresentado não tem qualquer vínculo com a pessoa, além do cruzamento com informações de tráfego de veículos. Por meio desses levantamentos a gente confirmou as informações”, afirmou o delegado em entrevista à CBN Goiânia.&nbsp;</cite>

De acordo com a PC, caso as fraudes sejam confirmadas, os proprietários podem ser indiciados e responderão pelo crime contra a ordem tributária, com pena de até dois anos de detenção. Entretanto, o proprietário que, procurar espontaneamente a Gerência de IPVA para regularizar sua situação pode se isentar ou ter desconto da multa, além de não ter contra si um inquérito policial instaurado.&nbsp;

O delegado pontuou que as investigações continuam. “Por meio dos primeiros levantamentos feitos, a polícia identificou a participação de despachantes e concessionárias, que orientam o contribuinte a praticar essa fraude. Essas empresas também serão investigadas nesse segundo momento”, ressaltou.&nbsp;&nbsp;

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Operação identificou proprietários de veículos híbridos e elétricos envolvidos com fraude no IPVA (Divulgação/Polícia Civil)

&nbsp;

Operação identifica fraudes relacionadas ao IPVA de veículos híbridos e elétricos; prejuízo é estimado em R$ 10 milhões

Fraude no IPVA

O oftalmologista suspeito de fraudar a fila de transplante de córneas e cobrar até R$ 16 mil para dar prioridade a pacientes teve o registro profissional suspenso, informou o Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) nesta terça-feira (13). O médico trabalha em um hospital particular no Setor Marista, em Goiânia.&nbsp;

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Em nota, o Cremego disse que "irá cumprir a decisão judicial que determinou a suspensão do CRM do profissional". Também informou que "todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico" (Veja a nota completa no final da matéria).&nbsp;

A Polícia Civil (PC) também bloqueou R$ 3 milhões da conta bancária do oftalmologista. Por não ter o nome divulgado, O POPULAR não conseguiu entrar em contato com a defesa do suspeito para que pudesse se posicionar.&nbsp;

<cite>Houve reclamações de pacientes no sentido de cobranças indevidas. Pacientes que têm plano de saúde e buscaram um transplante de córnea e precisaram fazer pagamentos adicionais para equipe desse médico. Ficou demonstrado até o momento que as cobranças indevidas chegavam em valor, por paciente, de R$ 12 a R$ 16 mil”, explicou a delegada Débora Melo.&nbsp;&nbsp;</cite>

Em nota enviada ao POPULAR,&nbsp;a&nbsp;Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) informou que, baseado nos casos auditados pela própria Gerência de Transplantes e em posteriores denúncias recebidas, "a pasta determinou a suspensão da equipe cautelarmente por 60 dias para apurar as infrações administrativas"&nbsp;(leia na íntegra ao final da matéria).

<h2>Investigação</h2>

A Polícia Civil informou que a investigação começou há seis meses após a Central Estadual de Transplantes de Goiás realizar uma auditoria no hospital e identificar que uma equipe coordenada pelo médico estaria fraudando a fila de espera de transplantes de córneas.&nbsp;

"Essa equipe faz um número bem elevado de cirurgias em pacientes que são diagnosticados com uma certa urgência, o que faz com eles passem na frente de todos os pacientes que estão esperando o transplante”, informou o delegado titular da Decon, Frederico Maciel.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3198732" attr-version="policy:1.3198732:1731509359" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3198732/Proporção para foto do site (15).png?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
(Divulgação/Polícia Civil)

Durante a operação, realizada nesta quarta-feira (13), em Goiânia e Aparecida de Goiânia, a polícia cumpriu&nbsp;três mandados de busca e apreensão, sequestro de bens e cautelares pessoais. Foram apreendidos documentos e aparelhos eletrônicos. A investigação continua para apurar se há mais pessoas envolvidas no crime e até que ponto os pacientes sabem que esse tipo de cobrança é indevida.&nbsp;

<h2>Regulação de transplantes&nbsp;</h2>

A delegada explicou que no Brasil existe uma lei que regula todos os transplantes de tecidos e órgãos. Por isso, qualquer cirurgia que envolve transplante de ógãos, precisa ser regulamentada pelo Estado. Em Goiás, o processo é feito pela Central Estadual de Transplantes, independentemente se o hospital é público ou privado.&nbsp;

"Precisa de uma lista com critérios que as equipes médicas devem observar. Existem críterios para a pessoa ser submetida ao transplante e existem critérios, ainda mais específicos, para ela ser submetida a uma priorização nesse tranplante", afirma a delegada.

<h2>Veja a nota completa do Cremego&nbsp;</h2>

Todas as denúncias relacionadas à conduta ética de médicos recebidas pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás (Cremego) ou das quais tomamos conhecimento são apuradas e tramitam em total sigilo, conforme determina o Código de Processo Ético-Profissional Médico. Em relação ao médico citado na operação, o Cremego irá cumprir a decisão judicial que determinou a suspensão do CRM do profissional.&nbsp;

<h2>Nota da SES-GO</h2>

A Secretaria de Estado da Saúde (SES-GO) informa que, por meio da Gerência de Transplantes, identificou possíveis irregularidades no processo de transplantes de tecidos oculares em uma unidade do serviço privado habilitada para transplantes de córneas.

Diante disso, baseado nos casos auditados pela própria Gerência de Transplantes e em posteriores denúncias recebidas, a pasta determinou a suspensão da equipe cautelarmente por 60 dias para apurar as infrações administrativas, conforme determina o Decreto 9.175 de 18 de outubro de 2017. As instâncias superiores também foram notificadas para as devidas providências.

A medida foi realizada considerando a Portaria de Consolidação nº 4, de 28 de setembro de 2017, que atribui às Centrais Estaduais de Transplantes (CET) a responsabilidade de coordenar, fiscalizar e controlar as ações relacionadas aos transplantes no Estado.

Vale destacar que nenhum receptor inscrito em lista para transplante desta unidade foi prejudicado com essa suspensão, pois à medida que foram selecionados em lista para realização do transplante, houve a transferência para outra unidade transplantadora.

Esclarecemos que o Sistema de Transplantes é regido pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Entretanto, os receptores podem optar por realizar o transplante em unidades públicas, conveniadas ou privadas. No caso do transplante não SUS, os valores pagos são para o custeio do procedimento hospitalar e não envolve o processo de doação ou distribuição do órgão ou tecido.&nbsp;

Em Goiás, no ano de 2024, cerca de 63% dos transplantes de córneas foram realizados pelo SUS. No caso do transplante de órgãos, 99% são realizados na rede pública estadual.&nbsp;

Faz-se necessário informar que pacientes que necessitam de transplante, são inscritos no sistema pelos médicos transplantadores. No caso dos transplantes de córneas, a lista de&nbsp; espera segue a ordem cronológica de inscrição, podendo casos de urgência serem priorizados após relatório médico da equipe responsável, conforme critérios definidos na legislação.&nbsp;

Por fim, as providências diante dos fatos reforçam o compromisso da Secretaria de Estado da Saúde e da Central Estadual de Transplantes de Goiás em zelar pela integridade, transparência e equidade em todas as etapas do processo de doação e transplantes no estado de Goiás, garantindo assim que o sistema seja equânime para todos aqueles que aguardam em lista por um transplante.

Comunicação Setorial SES-GO

Registro profissional de oftalmologista suspeito de fraudar fila de transplantes de córnea é suspenso, diz Cremego

COBRAVA ATÉ R$ 16 MIL

Levantamento feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) de Goiás aponta que 134 pessoas conseguiram isenção do Imposto de Renda (IR) por meio de processos judiciais protocolados pelo escritório de Ana Laura Pereira Marques, de 28 anos, indiciada pela Polícia Civil por suspeita de usar<a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-fraudes-em-beneficios-para-vitimas-do-cesio-137-1.3181731" target="_blank"> laudos médicos falsos nas petições ao Judiciário para obter o benefício a seus clientes. </a>A lista - obtida pelo POPULAR com exclusividade - não especifica a profissão dos clientes de Ana Laura, mas as investigações apontam que muitos deles são oficiais da reserva da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) e que a principal justificativa usada era contaminação no acidente do césio-137.

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Os 134 nomes estão em uma relação de 459 processos suspensos pelo presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJGO), o desembargador Carlos Alberto França, em 15 de outubro, a pedido da PGE, por suspeita de fraude. Na época, <a href="https://opopular.com.br/cidades/tj-suspende-644-ac-es-que-buscavam-isenc-o-de-ir-com-fraude-em-laudos-1.3187655" target="_blank">o TJGO informou que foram 644 processos suspensos</a>, isso porque somou-se equivocadamente a lista de 459 ações com a de 185 que conseguiram liminares favoráveis para concessão do benefício. A primeira relação de processos apresentada pela PGE inclui a segunda mais os que ainda aguardam decisão.

Ao todo, o levantamento da PGE aponta que o escritório de Ana Laura tinha protocolado ações judiciais com pedidos de isenção de IR para 388 pessoas. Os processos estavam em nome da advogada, apontada como principal articuladora do esquema, e de outros seis advogados, entre eles quatro que cediam o token de autenticação que permitia a Ana Laura entrar no sistema eletrônico do Judiciário usando o nome deles. Os outros dois advogados são Izabella Devoti, também indiciada por estelionato, e um ex-sócio de Ana Laura, que foi citado nas investigações, mas não indiciado.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/grupo-pode-ter-cooptado-146-clientes-para-fraude-do-cesio-137-1.3194166" target="_blank">Grupo pode ter cooptado 146 clientes para fraude do césio-137</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/tj-suspende-644-ac-es-que-buscavam-isenc-o-de-ir-com-fraude-em-laudos-1.3187655" target="_blank">TJ suspende 644 ações que buscavam isenção de IR com fraude em laudos</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/fraude-para-isenc-o-de-ir-tem-25-coroneis-citados-1.3181985" target="_blank">Fraude para isenção de IR tem 25 coronéis citados</a></div>

Tanto a PGE como a Polícia Civil investigam desde o começo do ano o suposto esquema articulado por Ana Laura para conseguir a isenção de IR sob alegação de doenças graves, muitas delas por causa do acidente radiológico ocorrido em Goiânia em 1987, por meio de laudos médicos e comprovantes de endereço falsos. No dia 27 de setembro, foi deflagrada a Operação Fraude Radioativa, pelo Grupo de Repressão a Roubo da Delegacia Estadual de Investigação de Crimes (Garra/Deic), momento em que Ana Laura foi presa. Hoje, ela se encontra em prisão domiciliar.

Há uma semana, o delegado Leonardo Dias Pires, do Garra/Deic, concluiu o inquérito principal e indiciou Ana Laura, Izabella e o subtenente da PM na reserva Ronaldo Santana Cunha, de 56 anos, por associação criminosa e estelionato. Ronaldo, que foi preso no dia 11 e solto na quarta-feira (30), era responsável pela captação de clientes dentro da corporação militar para a chefe do escritório. As investigações apontam que o grupo pretendia ampliar a gama de clientes, procurando oficiais da reserva no Corpo de Bombeiros e no Tocantins.

<h2>Estratégias</h2>

Ao pedir a suspensão dos processos em conjunto para o presidente do TJGO, a PGE argumentou que uma atuação pontual nos 459 processos identificados não seria eficiente nem produtivo. “Do ponto de vista gerencial, haverá uma movimentação em diversos processos judiciais, com a necessidade que vários juízes compreendam a gravidade do feito e determinem a realização de ofícios às instituições médicas. Tal procedimento, além de custoso e contrário ao princípio da eficiência, não teria a celeridade necessária”, afirmou o órgão na petição.

A PGE também argumenta que os fatos apresentados evidenciam a prática de uma litigância predatória na vertente fraudulenta por parte do escritório de Ana Laura. Isso porque, desde 2022, a advogada estaria entrando com inúmeras petições na Justiça pedindo benefícios por meio de documentos falsos e usando de subterfúgios para driblar a procuradoria e o Judiciário. Uma destas estratégias é entrar com sucessivas ações para um mesmo cliente, às vezes usando o nome de um dos advogados que cedeu o token ou em comarcas diferentes, até conseguir uma decisão favorável.

“A temática da litigância predatória não tem passado despercebida pelos tribunais brasileiros. Afinal, a sua prática prejudica diretamente o serviço público prestado pelo Poder Judiciário, uma vez que os tribunais são compelidos a alocarem a sua força de trabalho para a resolução de inúmeros processos ilegítimos, o que, por óbvio, também aumenta os custos do órgão jurisdicional”, argumentou a PGE na petição.

A procuradoria estadual fez um levantamento parcial com base em 53 processos oriundos do escritório de Ana Laura e detectou que 70% usavam documentos falsos, mas destacou que o porcentual pode ser maior porque muitas das instituições hospitalares e clínicas se recusaram a informar que os laudos com as suas logomarcas apresentados nas ações protocoladas pela advogada eram ou não verdadeiros. Na petição acatada por Carlos Alberto, o órgão pede que a Justiça determine que estes estabelecimentos respondam aos requerimentos.

“É fundamental que o próprio Poder Judiciário oficie as diversas clínicas e instituições hospitalares, haja vista que a procuradoria, ao tentar fazê-lo no âmbito do seu grupo de trabalho, verificou que algumas instituições se recusaram a confirmar ou negar a autenticidade dos documentos”, afirmou a PGE, em documento assinado pelo procurador-geral do Estado, Rafael Arruda Oliveira, pelo subprocurador-geral do Contencioso, Alexandre Felix Gross, e pelo procurador Filipe Spenser Dowsley.

Os procuradores também elaboraram na petição uma possível estratégia de Ana Laura para conseguir as liminares favoráveis nos processos fraudulentos sem risco de questionamentos, o que eles chamam de “estratégia processual ardilosa”. Para isso, ela se valia de procedimentos especiais previstos na legislação que permitem maior celeridade nas respostas dos magistrados e uma série de limitações probatórias, dificultando o pedido e produção de provas periciais.

“Assim, os magistrados se deparam com a juntada, pela parte autora, de laudos e documentos médicos que indicam a existência de enfermidades previstas na legislação tributária, muitas vezes em ações cujos ritos especiais possuem limitações instrutórias”, comentou a PGE na petição.

<h3>Clientes na defensiva</h3>

Após iniciadas as investigações pela PGE e pela Polícia Civil, alguns clientes de Ana Laura procuraram novos advogados e requisitaram ao Judiciário que suspendesse os processos em que pediam os benefícios fiscais. Na petição entregue ao presidente do TJGO é citado alguns exemplos, como um em que um agora ex-cliente chegou a ter a isenção concedida, mas pede a anulação da decisão favorável alegando ser falso o laudo que atesta ser ele portador de síndrome de imunidade adquirida (Aids), argumentando que desconhecia a inclusão deste documento no processo.

Em outro exemplo, um também agora ex-cliente de Ana Laura, mediante a constituição de um novo advogado, procurou a Justiça para alegar que não possui os problemas de saúde narrados na petição inicial, “de modo que seriam falsos o relatório e o exame médico juntado aos autos” e que não reside em Anápolis, “sendo falso o comprovante de endereço juntado aos autos”. Essa pessoa afirma que desconhecia os expedientes fraudulentos praticados e se comprometeu a devolver mensalmente o valor do IR retido na fonte que havia deixado de ser descontado da sua aposentadoria.

Há também a citação de uma cliente que informou ao Judiciária que ao contrário do que consta na ação judicial protocolada pelo escritório de Ana Laura “nunca tinha informado ter trabalhado em contato com o césio-137, sendo falsa a informação inserida no processo”, que nunca foi portadora de uma neoplasia maligna, conforme constava em laudo incluído na petição, e que são “falsos os laudos e exames médicos juntados aos autos em que há indicação da referida enfermidade”. Entretanto, ela destaca que “nunca teve acesso aos documentos acostados na petição inicial”.

<h3>Defesa</h3>

Em depoimento na delegacia, Ana Laura apenas esclareceu informações a respeito de uma advogada que alugava para ela o token e que chegou a ser presa pela Polícia Civil durante a operação de setembro. No resto da oitiva, a responsável pelo escritório de advocacia permaneceu em silêncio. Já Izabella afirmou que pediu demissão em julho deste ano e que até então não tinha conhecimento de nenhuma fraude, mas que tomou a decisão de sair do escritório ao desconfiar de possíveis irregularidades.

Ronaldo afirmou à Polícia Civil que foi procurado por Ana Laura e Izabella em setembro de 2022 para ingressar como cliente delas com uma ação para obter a isenção do IR e que a partir de maio do ano passado passou a indicar possíveis clientes dentro da reserva da PM-GO.

134 tiveram isenção de IR com grupo que fraudava laudos

Césio-137

A Polícia Civil encontrou com a advogada Ana Laura Pereira Marques, de 28 anos, ao menos 146 procurações autorizando ela a entrar na Justiça para cobrar isenções de imposto de renda (IR) por conta de supostas doenças graves causadas pelo acidente do césio-137, ocorrido em 1987, em Goiânia. O material foi apreendido <a href="https://opopular.com.br/cidades/veja-o-que-se-sabe-sobre-fraudes-em-beneficios-para-vitimas-do-cesio-137-1.3181731" target="_blank">na Operação Fraude Radioativa, deflagrada em 27 de setembro</a>, pelo Grupo de Repressão a Roubo da Delegacia Estadual de Investigação de Crimes (Garra/Deic), para apurar um esquema de fraude para obtenção de benefícios voltados para falsas vítimas do acidente radiológico, a maioria oficiais de reserva da Polícia Militar.

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Ao todo, foram localizadas 503 procurações para Ana Laura ou em nome de advogados que “alugavam” o nome para que ela pudesse entrar com as ações judiciais. Entretanto, no relatório final do delegado Leonardo Dias Pires, apenas as 146 são diretamente relacionadas à suposta fraude envolvendo o acidente do césio-137. No documento enviado ao Judiciário, consta que outras 178 seriam para “ajuizar ações referentes à isenção de imposto de renda retido na fonte” e mais 179 “concedendo poderes à investigada”, sem mais especificações.

Um levantamento inicial do Garra/Deic e da Procuradoria Geral do Estado (PGE) identificou 49 oficiais da reserva da Polícia Militar do Estado de Goiás (PM-GO) representados por algum dos investigados com o intuito de serem beneficiados na fraude. O esquema consistia principalmente na falsificação de laudos médicos para comprovar que a pessoa teria alguma doença grave em consequência do trabalho durante o período do acidente radiológico, o que daria direito à isenção de IR. Destes, a Polícia Civil descobriu que 27 conseguiram ao menos uma liminar favorável.

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<h2>Mais nomes envolvidos</h2>

O relatório final aponta que o esquema pode ser maior do que o identificado inicialmente pela Polícia Civil. Ao todo foram indiciadas sete pessoas, sendo Ana Laura e mais duas por crimes relacionados à fraude em si e o restante por ter cedido à advogada o acesso deles por meio de um token ao sistema eletrônico do Judiciário para entrar com processos. O documento também mostra que a participação da advogada Gabriela Nunes Silva, de 23 anos, que chegou a ser presa na época da operação, seria menor no esquema do que a Polícia Civil imaginava.

O esquema seria liderado por Ana Laura, com a ajuda do subtenente da PM na reserva Ronaldo Santana Cunha, de 56 anos, que era responsável pela captação dos clientes. Junto a eles foi indiciada a advogada Izabella Devoti, de 28 anos, que teria conhecimento das fraudes e colaborava na elaboração das petições e no atendimento dos clientes. Os três foram indiciados por associação criminosa e estelionato de forma consumada em 27 casos e de forma tentada em outros 21.

Outros quatro advogados foram indiciados pelo crime de falsa identidade, entre eles, Gabriela, na modalidade de coautoria por fornecerem uma ferramenta (token) que permitia Ana Paula ingressar com as ações na Justiça se passando por estas pessoas. Cada um recebia um pagamento mensal de R$ 1 mil a R$ 2 mil pelo “aluguel”, mas não participavam da elaboração e acompanhamento das ações que a advogada protocolava. O delegado cita mais quatro pessoas no relatório, mas pede a abertura de um inquérito complementar para apurar o real envolvimento delas com o grupo.

O material apreendido durante a operação em setembro permitiu que a Polícia Civil aprofundasse mais sobre o esquema. Descobriu-se por exemplo que Ana Laura usava os tokens dos outros advogados para protocolar ações de clientes que tiveram decisões desfavoráveis quando foi ela a autora dos processos. Ela entrava, inclusive, com novas ações em comarcas diferentes, usando comprovantes de endereço falsificados dos clientes. Um dos casos citados envolve 15 ações distintas para uma mesma pessoa até que fosse concedida uma tutela de urgência favorável ao benefício.

<h3>Novos detalhes</h3>

Além dos oficiais da PM na reserva, a Polícia Civil apurou que Ana Laura e Ronaldo trabalhavam para captar clientes entre os bombeiros na reserva e que o subtenente articulava com a advogada e também com Izabella a expansão das ações no Tocantins. O material aprendido sugere o envolvimento de uma outra pessoa nas articulações de Ana Laura, principalmente na captação de tokens de outros advogados, e há sugestão de haver mais tokens usados. Pelos diálogos encontrados nos aparelhos celulares dos acusados, dá-se a entender que o uso de tokens alheios vinha desde 2022.

Os clientes de Ana Laura não foram indiciados pela Polícia Civil. As investigações apontam que nem todos sabiam ou tinham participação direta das fraudes. Nas conversas captadas durante a investigação, também são citados profissionais de saúde supostamente envolvidos na realização dos exames clínicos, mas sem que seja apresentada uma conclusão sobre a participação deles no esquema.

Em um dos diálogos citados no processo, Izabella chama um cliente ao escritório de advocacia para fazer um exame que “mede a taxa de césio no organismo”. Nesta conversa, ela destaca que todos os exames costumam constatar índice elevado de contaminação e que o próprio escritório arcará com o custo. Para o mesmo cliente, em outra mensagem, ela diz para a pessoa levar o laudo de um problema de saúde que ele teria ao escritório que um médico atestaria o nexo de causalidade da enfermidade com o césio.

Foram encontrados nos locais de busca e apreensão uma “grande quantidade” de embalagens plásticas do tipo zip lock acompanhadas de envelopes e formulários em branco de um laboratório, o que, segundo a polícia, indica que o “material era efetivamente coletado no escritório de Ana Laura”.

O celular apreendido de Ana Laura, por ser novo, tinha mensagens de aplicativo a partir de 13 de setembro, ou seja, duas semanas antes da operação deflagrada. Porém, nos aparelhos dos outros investigados, a polícia encontrou recados dela, como dois deles em que a advogada pede para a pessoa ver com um terceiro se pode indicar “alguém do bombeiro que seja comunicativo, de preferência esteja na reserva e tenha interesse de ganhar um din din” e comenta depois que “bombeiro é melhor de mexer do que PM”.

As conversas encontradas nos celulares também mostram que Ana Laura usava como desculpa para convencer os advogados a “alugarem” os tokens a história de que era visada e perseguida na Procuradoria Geral do Estado (PGE), onde estagiou por um período, e que precisava ajuizar processos na Justiça em nome de terceiros para que os clientes não fossem prejudicados. Os pedidos de cessão dos tokens eram feitos pela própria Ana Laura e por outro advogado, que não foi indiciado.

<h3>Versões</h3>

Em depoimento na delegacia, Ana Laura afirmou que Gabriela nunca trabalhou em seu escritório e que apenas usava seu token para ingressar com ações na Justiça. Para o restante das perguntas, ela usou o direito de ficar em silêncio e só falar em juízo. Ela foi presa na época da operação e no começo de outubro conseguiu que a prisão fosse domiciliar.

Já Izabella afirmou que pediu demissão em julho deste ano e que até então não tinha conhecimento de nenhuma fraude, mas que tomou a decisão de sair do escritório ao desconfiar de possíveis irregularidades.

Ronaldo, que foi preso em 11 de outubro e conseguiu a liberdade nesta quarta-feira (30), afirmou à Polícia Civil que foi procurado por Ana Laura e Izabella em setembro de 2022 para ingressar como cliente delas com uma ação na Justiça para obter a isenção do IR por causa do acidente radiológico e que concordou. Na delegacia ele disse que não possuía nenhuma doença por causa do césio-137, mas que conseguiu mesmo assim uma liminar favorável em novembro de 2023.

O subtenente disse também que a partir de maio do ano passado passou a indicar possíveis clientes dentro da reserva da PM-GO para Ana Laura e que fez isso por um ano em troca de 10% do valor de um mês de isenção do IR do cliente.

As investigações do Garra/Deic tiveram início após dois médicos denunciarem que o nome deles estava sendo usado para falsificar laudos que atestavam contaminação de pessoas pelo césio-137. Durante o trabalho policial, foi descoberto mais um médico que teve o nome usado sem conhecimento.

Em 15 de outubro, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás (TJ-GO), o desembargador Carlos Alberto França, suspendeu temporariamente 644 ações que tramitam no Judiciário referentes a pedidos de benefícios envolvendo pessoas supostamente contaminadas.

O POPULAR não conseguiu contato, nesta quinta-feira (31), com os advogados de Ana Laura, Ronaldo, Izabella e Gabriela.