<img attr-cid="policy:1.714536" attr-version="policy:1.714536:1760440120" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.714536/image/image.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Túnel na Praça Tamandará, na capital (Divulgação/Prefeitura de Goiânia/Cristiano Borges)

&nbsp;

O prefeito Sandro Mabel (UB) anunciou que a Praça Tamandaré, na Avenida Assis Chateaubriand, no setor Oeste, em Goiânia, não terá o tradicional túnel de luz nas comemorações de final deste ano. Segundo ele, o planejamento da prefeitura é mudar o túnel para outro local, ainda em estudo, e diversificar a decoração natalina pela cidade. A declaração aconteceu durante o lançamento do '<a href="https://opopular.com.br/magazine/natal-do-bem-2025-tera-aline-barros-e-mais-de-300-atrac-es-culturais-1.3323438" target="_self">Natal do Bem 2025</a>', realizado pela Organização das Voluntárias de Goiás (OVG).&nbsp;

<cite>Nós vamos mudar o túnel de lugar. A prefeitura está se programando para nós podermos tentar trazer 14 praças em Goiânia dessa vez. Nós vamos fazer espalhado o Natal", afirmou Mabel à TV Anhanguera.&nbsp;</cite>

<ul>
	<li>Veja vídeo da TV Anhanguera com a entrevista completa do prefeito:&nbsp;<a href="https://g1.globo.com/go/goias/videos-ja-2-edicao/video/prefeito-sandro-mabel-fala-sobre-planos-para-decoracao-de-natal-de-goiania-14009652.ghtml" target="_blank">Sandro Mabel fala sobre planos para decoração de natal de Goiânia</a></li>
</ul>

O prefeito acompanhou a primeira-dama do estado, Gracinha Caiado, em visita ao Centro Cultural Oscar Niemeyer, na GO-020, na segunda-feira (13). No local acontece todos os anos o principal evento natalino do governo estadual. Neste ano a programação vai de 14 de novembro a 4 de janeiro.&nbsp;

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/magazine/natal-do-bem-2025-tera-aline-barros-e-mais-de-300-atrac-es-culturais-1.3323438" target="_self">Natal do Bem 2025 terá Aline Barros e mais de 300 atrações culturais</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/contrato-com-a-ovg-tem-salto-e-chega-a-r-738-7-milh-es-1.3309124" target="_self">Contrato com a OVG tem salto e chega a R$ 738,7 milhões</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/62-feiras-de-goiania-v-o-ter-banheiros-moveis-1.3309907" target="_self">62 feiras de Goiânia vão ter banheiros móveis</a></div>

Embora não seja instalado o túnel na Tamandaré, Mabel salientou que na praça terá um evento comemorativo. "Mas não deverá ser o ponto principal do Natal na cidade. Nós teremos outro local e estamos acabando o estudo dele também para ser um ponto definitivo para o túnel", prevê o prefeito.&nbsp;

Ele reforçou que o intuito, a partir de agora, é que os eventos do Natal em Goiânia sejam em diversos bairros da capital. Contudo, Mabel não citou quais são esses bairros.&nbsp;

O POPULAR entrou em contato com a assessoria de comunicação da Prefeitura de Goiânia, por mensagem, nesta terça-feira (14), por volta das 7h, para obter informações sobre os locais, além da Praça Tamandaré, que terão decorações e eventos natalinos, no entanto, não houve retorno até a última atualização desta reportagem.&nbsp;

<img attr-cid="policy:1.3323747" attr-version="policy:1.3323747:1760438585" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3323747/prefeito_sandro_mabel_em_Goiânia.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Prefeitura de Goiânia planeja realizar eventos para o Natal em 14 locais na cidade (Divulgação/Prefeitura de Goiânia/Alex Malheiros)

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Praça Tamandaré não terá túnel de luz durante o Natal este ano, diz Mabel

Cidades

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Matéria - Cidades

Decoração de Natal 

webstory queda avião dumont

AVIAO_SANTOs

<img attr-cid="policy:1.3323754" attr-version="policy:1.3323754:1760439221" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3323754/OPOPULAR - Montagem de fotos e vídeo para o site - 2025-10-14T075316.506.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
O piloto Maurício Braga Araújo, de 71 anos, teve alguns ferimentos, mas está bem, de acordo com a esposa (Arquivo pessol/Wallas Fidelis e Arquivo Pessoal/ Sônia Ferreira)

O piloto Maurício Braga Araújo, de 71 anos, que caiu com um avião de pequeno porte sobre uma casa em Goiânia, é conhecido pelo cuidado e rigor nas manutenções da aeronave, segundo a esposa, Sônia Ferreira Braga de Araújo.&nbsp;O piloto voltava de um encontro de aviação em Jataí, no sudoeste goiano.

<cite>Ele é muito calmo e equilibrado. Sempre segue todas as normas, é disciplinado, faz os exames todos os anos e checa tudo. Pilota há 20 anos e comprou esse avião. Ele sempre viaja", disse a esposa.</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/piloto-de-avi-o-que-caiu-sobre-casa-em-goiania-e-professor-do-ifg-1.3323617" target="_self">Piloto de avião que caiu sobre casa em Goiânia é professor do IFG</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-em-cima-de-casa-em-goiania-e-assusta-familia-1.3323686" target="_self">Avião cai em cima de casa em Goiânia e assusta família</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/bombeiros-identificam-vazamento-de-combustivel-apos-avi-o-cair-sobre-casa-e-isolam-area-1.3323618" target="_self">Bombeiros identificam vazamento de combustível após avião cair sobre casa e isolam área</a></div>

Segundo Sônia, o marido estudou Física e Matemática na Universidade de Brasília (UnB), formou-se em Engenharia Civil pela Universidade Federal de Goiás (UFG), fez pós-graduação em Física em Paris, na França, e concluiu o doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

Ela contou ainda que o marido pilota há 20 anos e nunca havia se envolvido em acidentes. "Ele sempre gostou de altura. Quando jovem, foi paraquedista e chegou a ganhar um campeonato brasileiro pelo Exército", destacou.

<h2>O que aconteceu&nbsp;</h2>

<img attr-cid="policy:1.3323687" attr-version="policy:1.3323687:1760404822" class="p-smartimage" src="/image/policy:1.3323687/Vida Urbana - avião.jpg?f=default&amp;w=400&amp;q=1" /> 
Monomotor de pequeno porte caiu sobre a área de serviço de uma casa no Setor Santos Dumont ( Wesley Costa / O Popular)

Segundo Sônia, o motor da aeronave parou completamente quando o piloto se aproximava da pista de pouso. "Ele tentou ligar três vezes, mas não conseguiu. Aí disse: ‘agora é planar e procurar um lugar para cair’. De repente, caiu sobre a varanda de uma casa", relatou ao POPULAR.

Após o acidente, Maurício foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com um corte na cabeça e levado para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira (Hugol). Conforme Sônia, ele está bem e recebeu alta na noite desta segunda-feira (13).&nbsp;Os bombeiros informaram que duas pessoas estavam na casa, mas não se feriram.

<h2>Entenda o caso&nbsp;</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-sobre-casa-em-goiania-1.3323497" target="_self">O acidente aconteceu no início da tarde, na Rua 24, no Setor Santos Dumont,&nbsp;</a>região noroeste da capital. A aeronave, modelo Seamax M-22 e fabricada em 2008, estava em situação experimental, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil. Ela possui dois assentos, mas não é permitida para uso de táxi aéreo.&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3323516" attr-version="policy:1.3323516:1760376890" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3323516" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3323516', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3323516">webstory queda avião dumont (1.3323516)</a></div>

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que está ciente da situação e afirmou que durante a ação inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, "preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação".&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3323504" attr-version="policy:1.3323504:1760374608" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3323504" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3323504', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3323504">AVIAO_SANTOs (1.3323504)</a></div>

Piloto de avião que caiu sobre casa é conhecido pelo cuidado e rigor com as manutenções, diz esposa

'Calmo e disciplinado'

A Prefeitura de Goiânia deu início aos estudos técnicos e operacionais para viabilizar voos internacionais diretos a partir do Aeroporto Santa Genoveva.&nbsp;A iniciativa busca inserir Goiânia na rota internacional de voos, fortalecendo o turismo de negócios, de saúde e de eventos, além de impulsionar o desenvolvimento econômico da capital.&nbsp;

De acordo com o prefeito Sandro Mabel, “trazer voos internacionais para Goiânia é abrir as portas da cidade para o mundo. É fortalecer nossa economia, o turismo e o orgulho de quem vive aqui”. &nbsp;

De acordo com a concessionária Motiva, que administra o Aeroporto de Goiânia, o local está apto a receber voos internacionais conforme as categorias de aeronaves previstas no contrato de concessão. “O terminal passou recentemente por melhorias, entre elas a ampliação da área de embarque internacional, reforçando sua infraestrutura e garantindo condições adequadas para atender com qualidade e segurança esse tipo de operação”, informou a empresa.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/carros-e-moto-batem-em-rua-em-frente-ao-aeroporto-de-goiania-onde-a-velocidade-maxima-e-20-km-h-1.3319166" target="_self">Carros e moto batem em rua em frente ao aeroporto de Goiânia, onde a velocidade máxima é 20 km/h</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-sobre-casa-em-goiania-1.3323497" target="_self">Avião cai sobre casa, em Goiânia</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/conheca-local-em-goiania-onde-e-possivel-ver-e-filmar-avi-es-voando-de-perto-video-1.3303214" target="_self">Conheça local em Goiânia onde é possível ver e filmar aviões voando de perto; vídeo</a></div>

Os ministros Silvio Costa Filho (Portos e Aeroportos) e Celso Sabino (Turismo) também confirmaram, em reunião realizada em setembro, em Brasília,&nbsp;que a pista do aeroporto tem condições técnicas para receber esse tipo de operação. Agora, caberá às companhias aéreas avaliar a viabilidade comercial das rotas.&nbsp;

Entre as possibilidades discutidas estão voos diretos para a Europa, especialmente Portugal, com companhias como TAP, Air Europa e Ibéria, além de rotas para os Estados Unidos, com destino à Flórida (Miami e Fort Lauderdale). Também há tratativas para uma conexão com Buenos Aires, na Argentina.&nbsp;

A secretária municipal de Turismo, Nárcia Kelly, reforçou o otimismo. “O ministro Celso Sabino destacou a grande chance de conseguirmos um voo direto para Buenos Aires, considerando o volume de turistas argentinos, que é o maior que o Brasil recebe. Estamos trabalhando nesse sentido com a liderança do prefeito e acredito que em breve faremos essa entrega”, afirmou.&nbsp;

Durante a reunião, o&nbsp;ministro&nbsp;de Portos e Aeroportos também destacou o potencial da capital goiana no cenário da aviação. “Goiânia é importante para o desenvolvimento do turismo de negócios e lazer. A aviação no estado está em crescimento, e precisamos olhar para a aviação internacional, por exemplo, um voo Goiânia-Lisboa seria fundamental para o desenvolvimento da cidade”, declarou.&nbsp;

A expectativa da Prefeitura é que, após a conclusão dos estudos e das tratativas com as companhias aéreas, Goiânia passe a integrar oficialmente a malha internacional de voos, consolidando sua posição como um dos principais polos econômicos e turísticos do Centro-Oeste.&nbsp;

Prefeitura inicia estudos para que aeroporto de Goiânia possa receber voos internacionais

rota internacional

O piloto do <a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-sobre-casa-em-goiania-1.3323497" target="_self">avião monomotor que caiu sobre uma casa em Goiânia</a> nesta segunda-feira (13), Maurício Braga de Araújo, de 72 anos, é professor do Instituto Federal de Goiás (IFG), na capital. Segundo a esposa dele, Sônia Ferreira Braga de Araújo, o marido dá aula de Física para os cursos de Engenharia da instituição.&nbsp;

<cite>Mesmo agora que ele já está caminhando para a aposentadoria, chega fim de semana ele entra no computador e fica resolvendo exercício de física. Não para de jeito nenhum, ama estudar”, contou.&nbsp;</cite>

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-que-caiu-sobre-casa-teve-problema-no-motor-diz-esposa-de-piloto-1.3323531" target="_self">Avião que caiu sobre casa teve problema no motor, diz esposa de piloto</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/dona-da-casa-escapou-de-ser-atingida-por-avi-o-ao-abrir-port-o-deus-tirou-ela-diz-filha-1.3323594" target="_self">Dona da casa escapou de ser atingida por avião ao abrir portão: 'Deus tirou ela', diz filha</a> 
<a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-sobre-casa-em-goiania-1.3323497" target="_self">Avião cai sobre casa, em Goiânia</a></div>

Conforme Sônia,&nbsp;o marido cursou Física e Matemática na Universidade de Brasília (UNB), Engenharia Civil na Universidade Federal de Goiás (UFG), fez pós-graduação em Física em Paris, na França, e doutorado na Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

<cite>O Maurício sempre foi muito estudioso”, descreveu Sônia.&nbsp;</cite>

Ainda de acordo com ela, o piloto voa há 20 anos e, nesse período, nunca havia se <a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-que-caiu-sobre-casa-teve-problema-no-motor-diz-esposa-de-piloto-1.3323531" target="_self">envolvido em nenhum acidente</a>. “Ele sempre gostou de altura. Quando jovem ele foi paraquedista, chegou a ganhar um campeonato brasileiro pelo Exército”, ressaltou.

Após o acidente, Maurício foi socorrido pelo Corpo de Bombeiros com um corte na cabeça e levado para o Hospital Estadual de Urgências Governador Otávio Lage de Siqueira&nbsp;(Hugol). Conforme Sônia,&nbsp;ele&nbsp;está bem e recebeu alta na noite desta segunda-feira (13).&nbsp;

Os bombeiros informaram que duas pessoas estavam na casa, mas não se feriram.

<div attr-cid="policy:1.3323516" attr-version="policy:1.3323516:1760376890" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3323516" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3323516', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3323516">webstory queda avião dumont (1.3323516)</a></div>

<h2>Entenda o caso&nbsp;</h2>

<a href="https://opopular.com.br/cidades/avi-o-cai-sobre-casa-em-goiania-1.3323497" target="_self">O acidente aconteceu no início desta tarde</a>, na Rua 24, no Setor Santos Dumont,&nbsp;região noroeste da capital. A aeronave, modelo Seamax M-22 e fabricada em 2008, estava em situação experimental, de acordo com dados da Agência Nacional de Aviação Civil. Embora ela possua dois assentos, não é permitida para uso de táxi aéreo.&nbsp;&nbsp;

<div attr-cid="policy:1.3323504" attr-version="policy:1.3323504:1760374608" class="p-smartmidiabox">-<a class="p-smartembed" data-onecms-id="policy:1.3323504" data-onecms-type="article" href="javascript:window.parent.actionEventData({$contentId:'1.3323504', $action:'view', $target:'work'})" polopoly:contentid="policy:1.3323504">AVIAO_SANTOs (1.3323504)</a></div>

O Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa) informou que está ciente da situação e afirmou que durante a ação inicial, profissionais qualificados e credenciados aplicam técnicas específicas para coleta e confirmação de dados, "preservação de elementos, verificação inicial dos danos causados à aeronave ou pela aeronave, além do levantamento de outras informações necessárias à investigação".&nbsp;&nbsp;

Piloto de avião que caiu sobre casa em Goiânia é professor do IFG

Físico

A Comissão de Finanças, Orçamento e Economia (CFOE) da Câmara Municipal de Goiânia adiou, nesta segunda-feira (13), a votação do projeto de lei de Lucas Vergílio (MDB) que revoga a Taxa de Limpeza Pública (TLP), a <a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-de-financas-deve-confirmar-revogac-o-da-taxa-do-lixo-1.3323314" target="_self">taxa do lixo</a>. O colegiado aprovou pedido de vistas apresentado pelo próprio autor, que terá sete dias para devolver o texto. Só depois desse prazo uma nova reunião deve ser marcada.

A votação na comissão é a penúltima etapa antes de o projeto ser encaminhado para o segundo e definitivo turno em plenário. A reunião extraordinária desta segunda foi marcada por queixas de “manobras” vindas de ambos os lados - tanto do grupo favorável à revogação da taxa quanto dos aliados do Paço.

Nenhuma discussão de mérito sobre o projeto chegou a ocorrer. Antes da aprovação do pedido de vistas do autor, o líder do governo, Wellington Bessa (DC), insistiu que fosse votada a requisição de uma diligência à Prefeitura, o que ocasionou divergências entre os vereadores sobre a possibilidade de analisar ambos os requerimentos de forma concomitante.

<ul>
	<li>Veja mais informações sobre o programa na CBN Goiânia:&nbsp;<a href="https://www.cbngoiania.com.br/tarde-cbn/ccj-da-camara-aprova-projeto-que-revoga-a-taxa-do-lixo-em-goiania-1.3305191" target="_blank">CCJ da Câmara aprova projeto que revoga a taxa do lixo em Goiânia</a></li>
</ul>

O principal pano de fundo da votação foi a incerteza sobre a posição da base governista em relação à revogação da taxa do lixo. A avaliação foi a de que o grupo aliado ao prefeito teria maioria na CFOE com a mudança na composição do colegiado, a partir da chegada de Heyler Leão (PP), o que poderia resultar na rejeição da proposta.

Em portaria do último dia 23 de setembro, o presidente da Câmara, Romário Policarpo (PRD), designou Heyler para integrar a CFOE em substituição a Bessa, que passou a exercer a função de líder do governo. Pelo regimento interno, a liderança garante assento automático na CFOE, o que fez com que Bessa deixasse sua posição original e abrisse espaço para a indicação de Heyler.

<div class="p-readmore-box"><a href="https://opopular.com.br/politica/comiss-o-de-financas-deve-confirmar-revogac-o-da-taxa-do-lixo-1.3323314" style="font-size: 12px;" target="_self">Comissão de Finanças deve confirmar revogação da taxa do lixo</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/cei-intima-gestor-e-fiscal-de-contrato-do-limpa-gyn-1.3323316" style="font-size: 12px;" target="_self">CEI intima gestor e fiscal de contrato do Limpa Gyn</a> 
<a href="https://opopular.com.br/politica/diretor-do-limpa-gyn-sera-o-primeiro-a-depor-na-cei-1.3317118" style="font-size: 12px;" target="_self">Diretor do Limpa Gyn será o primeiro a depor na CEI</a></div>

Diante desse cenário, o pedido de vistas foi interpretado como uma manobra do autor para adiar a votação e evitar uma derrota, permitindo mais tempo para articular votos favoráveis ao relatório de Coronel Urzêda (PL), que indica a revogação do novo tributo.

Pedidos de diligência na Câmara de Goiânia - como o apresentado por Bessa - servem para retirar temporariamente um projeto de tramitação, a fim de que o Executivo preste esclarecimentos ou apresente documentos, e costuma suspender a análise por até 15 dias úteis.

Presidente do colegiado, Welton Lemos (SD), reiterou mais de uma vez durante o encontro que o pedido de vistas tem força de precedência sobre qualquer outro e, por isso, apenas ele seria colocado em votação.

Ainda assim, Bessa defendeu que seu pedido também fosse apreciado, argumentando que a diligência “abarca o pedido de vistas” e tem como objetivo solicitar à Prefeitura informações sobre o impacto fiscal da revogação da taxa - incluindo a estimativa de perda de receita e os efeitos sobre o equilíbrio das metas da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e do Plano Plurianual (PPA), que devem ser votados pelo plenário em breve.

Lemos manteve a posição de que não havia justificativa para votar os dois pedidos simultaneamente e colocou apenas o pedido de vistas em votação, o que gerou novas tentativas de Bessa de reverter a decisão - sem sucesso. “Eu não vou quebrar o regimento e aprovar um pedido de diligências se tiver um pedido de vista aprovado. É regimental”, disse.

Em coletiva ao final da reunião, Vergílio admitiu que o pedido de vistas foi apresentado como manobra para evitar a postergação de análise da matéria. “A partir do momento que eles querem protelar mais ainda, apresentei o pedido de vistas para que o projeto possa estar em nossas mãos e para que a gente possa ver agora o melhor momento, o mais oportuno para pautar o projeto e aprovar”, afirmou. “É legítimo o que o governo está fazendo, então cada um usa a sua estratégia que achar melhor para seus objetivos.”

Urzêda se disse “preocupado com os atropelos” que os vereadores estavam tentando fazer na comissão e reforçou críticas à Prefeitura. “Nós sabemos que vão tentar levar isso até dezembro porque se não for aprovado até dezembro, automaticamente não vai poder mais revogar. Esse joguete, essa baixaria. Sinceramente, isso diminui esse Poder. Logo logo terá animosidade entre os vereadores”, afirmou.

<h2>Base aliada</h2>

A discussão sobre a revogação da taxa do lixo ocorre em contexto de reestruturação da base do prefeito Sandro Mabel (UB) na Câmara após derrotas neste segundo semestre. Contudo, a matéria pode avançar sob o risco de judicialização pelo Paço, uma vez que o prefeito já destacou, em coletiva no dia 29 de agosto, que vetará a matéria e que, caso os vereadores a aprovem em definitivo, serão “enquadrados na Lei de Responsabilidade Fiscal, vão responder no CPF deles”.

Questionado sobre o andamento da formatação da base, o líder disse nesta segunda que enxerga atualmente uma “coesão” do grupo. “Entendo que a base está sim coesa, mas o objetivo principal hoje é enfrentar esses temas dentro do seu momento correto, de uma perspectiva técnica, alinhando todos os pontos, para que os vereadores votem com tranquilidade”, afirmou Bessa.

Antes do pedido de vistas ser aprovado nesta segunda, Urzêda apresentou relatório favorável à revogação da taxa do lixo, no qual elencou argumentos jurídicos e financeiros para justificar a extinção do tributo, que vem sendo cobrado pela Prefeitura desde julho.

O relator na comissão apontou que a TLP não estava prevista na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, o que significa que sua revogação não configura renúncia de receita e, portanto, não fere a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Sobre a constitucionalidade da proposta, o parecer de Urzêda sustentou que a criação de taxas é facultativa para os municípios, não obrigatória, com base no artigo 145 da Constituição Federal. O documento também citou uma jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF) que assegura ao Poder Legislativo a competência para propor a revogação de tributos, mesmo que isso implique em redução de arrecadação.

Nesse sentido, Urzêda argumentou ainda que a Prefeitura já demonstra saúde financeira, citando um superávit orçamentário superior a R$ 1 bilhão, o que tornaria a taxa “desnecessária para custear o serviço de coleta de lixo, atualmente <a href="https://opopular.com.br/politica/diretor-do-limpa-gyn-sera-o-primeiro-a-depor-na-cei-1.3317118" target="_self">terceirizado para o Consórcio Limpa Gyn</a>”. Além disso, o relatório mencionou que a cobrança da TLP só começou em julho deste ano, meses após o prazo legal de início de vigência, caracterizando, na visão do relator, uma renúncia de receita pelo próprio Executivo devido ao atraso.